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ONU: Braille é essencial para plena realização dos direitos humanos

ONU: Braille é essencial para plena realização dos direitos humanos

Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é mais provável que elas vivam na pobreza, registrem taxas mais elevadas de violência, negligência e abuso e estejam entre os mais marginalizados. No caso de deficientes visuais, a pandemia de covid-19, segundo a entidade, mostrou a importância de produzir informação essencial em formatos acessíveis, incluindo Braille e formatos sonoros.

“Muitas pessoas com deficiência poderiam enfrentar risco maior de contaminação devido à falta de acesso a orientações e precauções para proteger e reduzir a propagação de uma pandemia. A covid-19 também enfatizou a necessidade de intensificar todas as atividades relacionadas com a acessibilidade digital para garantir a inclusão digital de todos”, destacou a ONU. No Dia Mundial do Braille, lembrado nesta quinta-feira (4), a proposta é ampliar a conscientização do Braille como meio de comunicação para a plena realização dos direitos humanos de pessoas com deficiência visual.

Entenda

O Sistema Braille foi criado em 1825 pelo francês Louis Braille, que ficou cego aos 3 anos em razão de um acidente que causou infecção nos dois olhos. A versão mais conhecida da escrita data de 1837. O sistema permite a comunicação em várias línguas.

Dia Mundial do Braille é comemorado em 4 de janeiro – Foto Freepik

Formado por símbolos alfabéticos e numéricos, o sistema possibilita a escrita e a leitura, por meio da combinação de um a seis pontos. A leitura, com uma ou ambas as mãos, se faz da esquerda para a direita. Os pontos em relevo obedecem a medidas padrão e a dimensão da cela Braille corresponde à unidade de percepção da ponta dos dedos.

No Brasil, o Braille foi introduzido por José Álvares de Azevedo, idealizador da primeira escola para o ensino de pessoas cegas no país, o Imperial Instituto de Meninos Cegos, atual Benjamin Constant. Em 8 de abril, aniversário de Azevedo, é comemorado o Dia Nacional do Braille.

A ONU destaca que o Braille é considerado essencial no contexto da educação, da liberdade de expressão e de opinião, bem como da inclusão social, conforme previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Números

Condições oculares são consideradas extremamente comuns. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 1 bilhão de pessoas em todo o mundo apresentam algum tipo de deficiência visual, seja para enxergar de perto ou de longe, que poderia ter sido evitada ou que ainda não foi solucionada.

“As pessoas com deficiência visual têm maior probabilidade do que as que não têm de sofrer taxas mais elevadas de pobreza e desvantagem. Não satisfazer as suas necessidades ou não cumprir os seus direitos tem consequências de amplo alcance: a perda de visão representa, muitas vezes, uma vida inteira de desigualdade, problemas de saúde e barreiras à educação e ao emprego”, alertou a ONU.

Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023

Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023

@ebc

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

Ele ressalta que o crescimento do número de cidades com tarifa zero no país ocorre dentro de um contexto de queda acentuada no número de passageiros do transporte público e da, consequente, crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostram que, no mês de outubro de 2013, foram transportados 398,9 milhões de passageiros no país. Em outubro de 2022, essa quantidade caiu para 226,7 milhões, com redução de 43%.

De acordo com o pesquisador, a situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“O modelo de financiamento baseado na receita das catracas não se sustenta mais. A gente tem vivido repetidos ciclos de perdas de passageiros, e isso tem uma influência direta aí na manutenção e gestão dos sistemas. E a tarifa zero surgiu como uma alternativa, como uma possibilidade, e é uma política especialmente interessante por reunir uma dimensão que ela é social e ambiental ao mesmo tempo”.

O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1993), e elaborador do Projeto Tarifa Zero em São Paulo, afirma que, com as seguidas elevações no preço das tarifas do transporte, parte da população deixou de ter condição financeira de se locomover pelo transporte público.

“[A diminuição das viagens é decorrência] de reajustes de tarifas cada vez maiores; por exemplo, em função do aumento do preço de combustíveis. Mas no geral, a questão é tarifária. Quer dizer, a tarifa foi aumentando numa proporção que os usuários foram perdendo as condições de pagá-la e foram deixando de usar o transporte coletivo. Fundamentalmente é isso”.

Dos 94 municípios que adotaram o Passe Livre no país, apenas 11 têm mais de 100 mil habitantes, encabeçados por Caucaia, no Ceará, com população de 355 mil pessoas; Luiziânia (GO) (209 mil); e Maricá (RJ) (197 mil). A complexidade dos sistemas de transporte das cidades mais populosas é apontada como um empecilho para adoção da tarifa zero nessas localidades.

No entanto, 2023 foi o ano em que mais cidades com mais de 100 mil habitantes adotaram o sistema gratuito para os passageiros, apontando uma nova tendência. Foram seis municípios: Luiziânia (GO) (209 mil habitantes); Ibirité (MG) (170 mil); São Caetano do Sul (165 mil) ; Itapetininga (SP) (157 mil); Balneário Camboriú (SC) (139 mil); e Ituiutaba (MG) (102 mil).

“As cidades com mais de 100 mil habitantes estão adotando a tarifa zero, é parte de uma tendência. Existe agora uma maior percepção de que é possível estruturar tarifa zero também em cidades mais populosas, com redes de transporte público mais complexas”, diz Santini.

“Ao mesmo tempo que é mais desafiador você trabalhar com uma rede mais estruturada, é preciso lembrar também que as cidades mais populosas costumam ter um orçamento maior do que cidades menores. Isso também é um potencial”, acrescenta o pesquisador.

São Paulo

A maior cidade do país deu início, no último dia 17, a um sistema parcial de Passe Livre no transporte de ônibus no município, o Programa Domingão Tarifa Zero. A não cobrança das passagens tem validade somente aos domingos e nos feriados do Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro), para toda a população.

De acordo com dados da prefeitura, o número de passageiros que utilizaram o sistema no primeiro domingo de passe livre cresceu 35% em relação aos domingos anteriores: passou de 2,2 milhões para 2,9 milhões de pessoas. Nas regiões periféricas, o aumento de usuários chegou a 38%.

“A cidade de São Paulo adotar a tarifa de anos nos domingos é um grande passo. A gente entende, cada vez mais, a mobilidade urbana como uma ferramenta de acesso à cidade. E a tarifa é uma barreira. Mesmo com pouca divulgação, já no primeiro dia, teve 35% a mais. Isso demonstra que, de fato, a cobrança de passagem é uma barreira de acesso à cidade”, destaca a diretora do Instituto Multiplicidade e Mobilidade Urbana, Glaucia Pereira.

Ela ressalva que a decisão, mesmo tomada em véspera de ano eleitoral, vai ao encontro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, que prevê que o transporte nas cidades deve ser gerido para reduzir desigualdades e diminuir barreiras sociais.

“São Paulo sempre teve medidas eleitoreiras no transporte, só que a medida principal eleitoreira sempre foi fazer asfalto [para o carro]. E esse prefeito vem fazendo asfalto [para o carro]. Mas mesmo que essa medida [do Passe Livre aos domingos] seja eleitoreira, é a primeira vez que há uma medida eleitoreira de acordo com a política que diz que a mobilidade deve, na verdade, reduzir desigualdades e diminuir as barreiras”, ressalta Pereira.

Retrospectiva: 2023, um ensaio do esporte brasileiro para Paris 2024

Retrospectiva: 2023, um ensaio do esporte brasileiro para Paris 2024

@ebc

Um grande ensaio para os Jogos de Paris. É desta forma que o ano de 2023 foi encarado por muitos dos atletas brasileiros. E neste grande ensaio um evento teve um papel de maior destaque, os Jogos Pan-Americanos, que foram disputados entre 20 de outubro e 5 de novembro na cidade de Santiago (Chile).

ISSO QUE É EVOLUÇÃO 😎

Aumentamos a quantidade de medalhas conquistadas a cada edição de Jogos Pan-Americanos.

Em Santiago 2023, ultrapassamos a marca de 200 medalhas e ficamos no Top 2 pela terceira vez em nossa história.

Mandamos brasa, né? 🇧🇷🔥 pic.twitter.com/1uCzUnB5E1

— Time Brasil (@timebrasil) November 6, 2023

No megaevento esportivo realizado na capital chilena, a delegação brasileira cumpriu uma campanha histórica com a conquista de 40 vagas para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, além de 205 medalhas (66 de ouro, 73 de prata e 66 de bronze). Estas conquistas levaram o Brasil ao segundo lugar no quadro de medalhas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

Em Santiago, a participação feminina foi decisiva com a conquista de 95 medalhas. Assim, pela primeira vez na história, a campanha em um Pan teve as mulheres como responsáveis pela maioria das conquistas do Brasil, tanto no total como no número de ouros (33). Os homens atingiram 92 pódios, com 30 ouros. Houve ainda 18 láureas – três delas douradas – em disputas mistas.

APRESENTAÇÃO DE OURO! 🥇

Pode tocar o hino brasileiro de novo porque as meninas do Time Brasil recebem nota 64.450 e são campeãs por equipes no Pan de Santiago!

Grande dia para a Ginástica Rítmica brasileira nos Jogos Pan-americanos! 🇧🇷

▶️: https://t.co/b3cm40HRRs
📺:… pic.twitter.com/AwjEhxGU9V

— Time Brasil (@timebrasil) November 2, 2023

O brilho feminino foi impulsionado pela ginástica, modalidade que mais rendeu pódios ao Brasil, considerando as três modalidades (artística, rítmica e de trampolim). Foram 31 medalhas, sendo oito conquistadas pelos homens e 23 por elas, o que representa praticamente um quarto (24,21%) do total atingido pelas mulheres do país em Santiago. No recorte somente de ouros, a proporção é ainda maior. As ginastas obtiveram dez láureas douradas, quase um terço (30,3%) das vezes em que uma brasileira foi ao topo do pódio no Chile.

Mundiais de ginástica

A ginástica brasileira não brilhou apenas no Pan, mas teve um ano especial nos campeonatos mundiais. Na Antuérpia (Bélgica), a equipe feminina de ginástica artística fez a melhor campanha na história da competição, com seis medalhas. O destaque foi Rebeca Andrade, com um ouro (no salto), 3 pratas (nas equipes, individual geral e solo) e um bronze (na trave). O protagonismo da atleta do Flamengo foi tamanho que ela terminou a temporada sendo escolhida como a atleta de 2023 do Comitê Olímpico do Brasil. Isso a levou a receber o Troféu Rei Pelé durante a cerimônia do Prêmio Brasil Olímpico.

Eles foram os Pelés do esporte olímpico brasileiro em 2023! 🇧🇷

Com vocês: Marcus D’Almeida e Rebeca Andrade, os melhores atletas do ano. 🏆🏆 pic.twitter.com/c4zvF3FmFd

— Time Brasil (@timebrasil) December 16, 2023

Brilho no skate e no surfe

Outra modalidade na qual o Brasil apresentou grande evolução neste ano foi o skate. Em disputa realizada no início de dezembro no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, Rayssa Leal e Giovanni Vianna garantiram uma dobradinha verde-amarela no SLS Super Crown World Championship (a final da Liga Mundial de Street Skate). O destaque foi a maranhense de 15 anos, que garantiu o bicampeonato da competição feminina. A Fadinha também conquistou uma prata no Mundial da modalidade, disputado em Tóquio (Japão).

Já no surfe o país voltou a dar uma demonstração de que é a grande força do momento e que pode sonhar com o bicampeonato olímpico em 2024. Na Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês) Filipe Toledo garantiu o título máximo após vencer a etapa final do circuito (o WSL Finals), disputada em Lower Trestles (Estados Unidos).

É BICAMPEÃOOOOO 🏆

Filipe Toledo 🇧🇷 é bicampeão mundial de surfe após vencer duas baterias sobre Ethan Ewing 🇦🇺

Pode avisar que o 🇧🇷 é o país do surfe. Tem que respeitar! 😎

📹: @WSLBrasil pic.twitter.com/RsZsIEZtW1

— Time Brasil (@timebrasil) September 9, 2023

A conquista de Filipinho, como é conhecido, manteve a hegemonia do Brasil no principal circuito de surfe do planeta. De 2014 para cá, quando o também paulista Gabriel Medina foi campeão mundial pela primeira vez, o país esteve sete vezes no topo em nove disputas. As exceções foram em 2016 e em 2017. Desde 2018, o título fica com um brasileiro. Medina segue como surfista do país com mais títulos mundiais, com três conquistas. Além dele e de Filipinho, Adriano de Souza (Mineirinho) e Ítalo Ferreira também foram campeões.

Boxe

No boxe os atletas brasileiros também tiveram um 2023 especial quando são consideradas as disputas mundiais. No feminino o Brasil fez a melhor campanha da sua história na competição, e terminou o evento, realizado em março em Nova Déli (Índia), com um ouro conquistado por Beatriz Ferreira (na categoria 60 quilos) e um bronze de Barbara Santos (categoria 70 quilos).

É BICAMPEÃÃÃÃ MUNDIAAAAL! 🥇🥊

Beatriz Ferreira (60kg) repete 2019 e é campeã mundial de boxe, em Nova Délhi 🇮🇳

Vitória na decisão sobre Angie Valdéz 🇨🇴 por 5×0, 4×1 e 5×0

Com o resultado, Bia se torna a 1ª pugilista do 🇧🇷 a conquistar 3 medalhas em Mundiais! 👏 pic.twitter.com/z5vFmZRCj1

— Time Brasil (@timebrasil) March 26, 2023

Também no primeiro semestre do ano, mas em maio, os pugilistas brasileiros estiveram em Tashkent (Uzbequistão) para participarem do mundial masculino. E o Brasil encerrou a competição com a prata de Wanderley Pereira (75 quilos) e o bronze de Wanderson de Oliveira (71 quilos).

Atletismo

No Mundial de Atletismo, disputado em Budapeste (Hungria), havia grande expectativa em torno de Alison dos Santos na prova dos 400 metros com barreiras. Porém, ele passou em branco e o Brasil terminou a competição com apenas uma medalha, um bronze de Caio Bonfim na prova dos 20 quilômetros da marcha atlética. Esta foi a segunda vez na qual o atleta do Distrito Federal assegurou um pódio em um Mundial. Há seis anos, em Londres (Grã-Bretanha), ele levou o bronze nos 20 quilômetros.

Esportes Aquáticos

Outra modalidade na qual o Brasil encerrou um Mundial com resultados abaixo do esperado foi a natação. Em Fukuoka (Japão) a equipe brasileira não conquistou nenhuma medalha. Esta foi a primeira vez em 16 anos na qual o país ficou sem nenhum pódio na competição. Em todo o Mundial de Esportes Aquáticos, a única medalha do Brasil veio nas águas abertas com Ana Marcela Cunha. A campeã olímpica obteve a medalha de bronze na prova de 5 quilômetros.

É BROOOOOOOOOOOOOONZE! 🥉🏊‍♀

Espetacular! Ana Marcela Cunha conquista a medalha de bronze, no Mundial de Esportes Aquáticos, em Fukuoka 🇯🇵

Esta é sua 16º medalha em campeonatos mundias.

FENÔMENO DO ESPORTE BRASILEIRO! 😎

📸: @CBDAoficial pic.twitter.com/SJIYbFUzef

— Time Brasil (@timebrasil) July 18, 2023

No balanço geral o Brasil teve um ano com mais conquistas do que resultados negativos em 2023, o que aumenta muito a expectativa de uma grande campanha nos Jogos de Paris em 2024.

Petrobras dá novo passo em busca de óleo e gás na Margem Equatorial

Petrobras dá novo passo em busca de óleo e gás na Margem Equatorial

@ebc

A Petrobras anunciou neste sábado (23) que iniciou a perfuração do poço de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte. Os trabalhos marcam um novo passo da pesquisa da companhia por óleo e gás na Margem Equatorial, região que desperta preocupações ambientais. O poço, no entanto, está distante da foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.

De acordo com nota divulgada pela estatal, a perfuração será realizada a 53 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte e levará de três a cinco meses. “A Petrobras obterá mais informações geológicas da área, o que permitirá a confirmação da extensão da descoberta de petróleo já feita, em 2014, no poço de Pitu”, diz o texto.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.

No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. No entanto, a exploração das reservas encontradas na região, sobretudo próximo à foz do Rio Amazonas, é criticada por grupos ambientalistas que veem risco de impactos à biodiversidade.

Arte Petrobras/Divulgação

Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. Na época, o Ibama informou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar. Trata-se de uma análise que permite identificar áreas onde as atividades de extração e produção de petróleo e gás possuem graves riscos e impactos ambientais associados. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta.

O avanço dos trabalhos na Bacia Potiguar, por sua vez, conta com o aval do Ibama. A licença de operação para a perfuração do poço de Pitu Oeste foi obtida em outubro. A Petrobras também obteve autorização para perfurar o poço Anhangá, localizada a 79 km da costa do estado do Rio Grande do Norte.

Nessas perfurações voltadas para a pesquisa, é feita uma avaliação de viabilidade econômica. Caso decida avançar para a etapa de produção, a Petrobras precisará realizar um novo processo de licenciamento ambiental.

A nota divulgada pela estatal traz uma mensagem do presidente, Jean Paul Prates. Segundo ele, a Margem Equatorial será um ativo importante até para a sustentabilidade global. “A Petrobras pretende contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, sem esquecer da importância em fazer parte dos esforços para promover a segurança energética nacional”, declarou.

“Brasil é o meu segundo país”, diz palestino vindo de Gaza

“Brasil é o meu segundo país”, diz palestino vindo de Gaza

@ebc

O palestino Marwan Saud Abu Sada é um dos 30 passageiros que chegou ao Brasil, no início da manhã deste sábado (23), vindo da Faixa de Gaza, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O grupo embarcou no Cairo, no Egito, pela Operação Voltando em Paz, do governo federal.

Marwan Saud Abu Sada veio acompanhado de um filho e do irmão. Nas próximas horas, os três devem seguir ao Rio de Janeiro para encontrar com outros parentes que chegaram há duas semanas em solo brasileiro. De acordo com Marwan Saud Abu Sada, naquela ocasião, ele não conseguiu embarcar no mesmo voo que a família, por terem tido os vistos negados.

Marwan está pela terceira vez no Brasil. Ao desembarcar na Base Aérea de Brasília, ele agradeceu o acolhimento. “Brasil é o meu segundo país. Eu agradeço muito pelo o que fizeram pela gente. Estamos nos sentindo muito bem. A situação aqui é boa, as pessoas são legais”.

Ele compara a situação ao chegar ao conflito vivido no território palestino dominado pelo grupo Hamas e sob bombardeios de Israel, desde novembro. “A situação é muito difícil. Não há lugar seguro em Gaza. As crianças estão sempre com medo. Nós nos mudamos do Norte para o Sul da Gaza porque diziam que era mais seguro, mas não era”, desabafou o palestino que, por ora, não tem a intenção de retornar ao local do conflito.

Assistência à saúde

Voo da FAB traz terceiro grupo de brasileiros repatriados vindos de Gaza. Foto: Gov/FAB

Dentro da aeronave KC-30 da FAB, entre os 30 repatriados, 16 são brasileiros e binacionais e outros 14 parentes palestinos resgatados de Gaza. O grupo tem 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens e contou com a assistência de seis profissionais de saúde (dois médicos, dois psicólogos, um enfermeiro e um técnico de enfermagem).

Durante o voo, a equipe atendeu demandas da parte psicológica dos passageiros, como parte de acolhimento realizado. A médica da FAB, major Christiane Loureiro, disse que, apesar da barreira do idioma, pois muitos repatriados não tinham fluência em inglês ou português, apenas falavam em árabe, não houve impedimento para prestar a assistência necessária. “A gente conseguiu, com alegria, fazer essa interação com as crianças. Vocês viram que, quando eles desceram, estavam felizes e isso foi muito importante e gratificante para a gente”, emociona-se Christiane Loureiro.

A equipe médica não teve contato com o homem de 73 anos, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), antes do embarque ao Brasil, nesta sexta-feira e precisou ser encaminhado a um hospital egípcio para cuidados de saúde.

A profissional Christiane Loureiro disse que a equipe fez um contato prévio com os passageiros para verificar as demandas, ainda no hall do hotel no Cairo. A major acrescenta que “durante o deslocamento, tudo transcorreu de forma natural, de forma tranquila” e eles puderam dar a acolhimento e assistência a crianças e adultos.

Todos os repatriados ainda permanecem, na manhã deste sábado, no hotel de passagem da Base Aérea de Brasília, onde recebem apoio psicológico, de saúde, vacinas e documentação de migração de uma equipe multiprofissional.

A previsão do governo brasileiro é que todos os repatriados deste terceiro bloco possam passar o feriado Natal com os familiares e embarquem, ainda neste sábado, a três destinos: Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória (ES).

Repatriação palestina

Os 30 brasileiros e palestinos que chegaram ao Brasil neste sábado (23) representam o terceiro grupo de repatriados que estavam em Gaza.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, ao somar as três operações, já são 141 brasileiros e parentes próximos resgatados deste território palestino.

A representação diplomática do Brasil na cidade palestina de Ramala, na Cisjordânia, calcula que ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para poderem cruzar a fronteira, em Rafah, a divisa da Faixa de Gaza com o Egito.

Cada lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Pelo Brasil, as negociações de autorização de saída são intermediadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio das embaixadas do país em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e, ainda, pela representação em Ramala.

Balanço da operação

Ao todo, a Operação “Voltando em Paz”, do governo brasileiro, repatriou em 13 voos da FAB que regressaram ao Brasil, 1.555 passageiros e 53 pets resgatados.

Além do transporte de pessoas, o Brasil doou e entregou, na região do conflito, 40 purificadores de água portáteis; dois kits de medicamentos com 267 quilos; kits voltaicos, totalizando seis toneladas; insumos e mantimentos para assistência humanitária, pesando 12 toneladas.

Biden perdoa milhares de condenados por acusações de porte de maconha

Biden perdoa milhares de condenados por acusações de porte de maconha

@news-wiki

23 de dezembro de 2023

O presidente Joe Biden perdoou milhares de pessoas que foram condenadas pelo simples uso e porte de maconha, disse a Casa Branca na sexta-feira, em sua última rodada de clemências executivas destinadas a retificar a discriminação racial e as disparidades no sistema de justiça. .

Biden também está concedendo clemência a 11 pessoas que cumprem o que a Casa Branca chamou de sentenças “desproporcionalmente longas” por crimes não violentos relacionados a drogas.

Biden disse que suas ações ajudariam a tornar realidade a “promessa de justiça igualitária”.

“Os antecedentes criminais por uso e porte de maconha impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, à moradia e às oportunidades educacionais”, disse Biden. “Muitas vidas foram viradas de cabeça para baixo por causa da nossa abordagem fracassada em relação à maconha. “É hora de corrigirmos esses erros”, acrescentou.

Biden reiterou seu apelo aos governadores e líderes locais para que tomem medidas semelhantes para eliminar as condenações por porte de maconha.

“Assim como ninguém deveria estar na prisão federal apenas pelo uso ou porte de maconha, ninguém deveria estar na prisão local ou estadual por esse motivo”, disse Biden.

Agricultura vai querer voltar para mercado de carbono, diz Haddad

Agricultura vai querer voltar para mercado de carbono, diz Haddad

@ebc

O potencial de ganhos com a inclusão fará o setor agrícola querer retornar ao mercado de carbono, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a retirada do setor do projeto que regulamenta o mercado de créditos de carbono, aprovado na noite desta quinta-feira (21) pela Câmara dos Deputados e que terá de voltar ao Senado.

“Acredito que, no curto prazo, essa decisão vai ser revista pelo próprio setor. Porque é benéfica. A agricultura vai ter vantagens com isso [a inclusão no mercado de créditos de carbono]. Em algum momento, o próprio setor vai compreender”, afirmou Haddad em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

Para o ministro, a regulamentação do mercado de carbono, medida que integra o plano de transição ecológica impulsionará as exportações brasileiras. “Esse tema é essencial para o sucesso econômico do país porque a falta de atenção à preservação dos biomas pode servir de pretexto para a elevação de barreiras [comerciais] contra produtos brasileiros”, explicou.

Apostas esportivas

O ministro também comentou a aprovação da regulamentação das apostas esportivas, que vai à sanção presidencial. Na avaliação de Haddad, a regulamentação é importante não apenas para elevar a arrecadação, mas para prevenir fraudes e manipulações de resultados e impactos negativos na saúde e na vida das pessoas. Ele citou a prisão de diversos influencers nos últimos dias envolvidos na divulgação de jogos online.

Desidratado no Senado, o projeto que regulamenta e tributa as apostas pela internet reduziu de 18% para 12% o imposto cobrado sobre a receita bruta de jogos das empresas e de 30% para 15% do Imposto de Renda sobre os prêmios.

Antes da votação no Senado, a Receita Federal projetava arrecadação de R$ 700 milhões com a regulamentação das apostas esportivas. A estimativa seria maior com a inclusão dos cassinos virtuais no projeto, mas o Senado retirou o ponto na votação de um destaque, o que fez a previsão de receitas retornar ao ponto original.

Mesmo com a desidratação, disse o ministro, o governo poderá arrecadar mais que o previsto. “O próprio mercado prevê que a arrecadação com as bets [empresas de apostas online] será bem maior que as estimativas oficiais da Receita Federal”, afirmou.

PAC

Haddad também comentou a decisão da Comissão Mista de Orçamento de cortar cerca de R$ 6,3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Orçamento do próximo ano. O texto será votado nesta tarde em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Segundo o ministro, pode haver a recomposição de verbas durante a execução do Orçamento do próximo ano. Ele, no entanto, advertiu que isso dependerá de aumentos na arrecadação além do esperado ou de diminuição na estimativa de gastos obrigatórios.

“Não acompanhei os últimos movimentos do Congresso, com o aumento das emendas [parlamentares] e cortes do PAC, vou me inteirar disso hoje. As articulações foram feitas pela Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais, e o Orçamento será aprovado com base nessas negociações”, justificou.

Haddad disse que o aumento das emendas impositivas (de execução obrigatória) é reflexo da herança recebida pelo governo atual de uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo. “Existe uma realidade nova no país, uma herança recebida, que é uma interface Executivo-Legislativo nova, que precisa ser administrada respeitando a autonomia dos Poderes”, comentou.

“Até pouco tempo atrás, não existia essa configuração do Orçamento. Precisamos lidar com a responsabilidade que o tema requer. Não é uma crítica, é uma realidade desafiadora, essa dinâmica orçamentária e a vinculação de despesas”, acrescentou o ministro.

“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco

“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco

@ebc

Em sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão no Parlamento.

“O Congresso Nacional aprovou a reforma porque não havia mais como adiá-la. A reforma tributária se impôs, porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, disse Pacheco, ao lado dos presidentes Lula, Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal).

Segundo Pacheco, os parlamentares tinham consenso de que o sistema tributário nacional era desigual, penalizava os contribuintes mais pobres, afastava a competitividade da indústria e demais setores econômicos e dificultava a ampliação da presença dos produtos brasileiros no mercado internacional. Porém, incertezas e medo impediam a aprovação da matéria.

Pacheco afirmou que essas barreiras foram superadas pelo diálogo democrático, e elogiou a “capacidade de aglutinação” dos deputados federais e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O senador citou ainda o apoio do presidente Lula, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, bem como dos relatores da PEC nas duas Casas.

No discurso, Pacheco citou que a reforma promoverá atração de investimento estrangeiro, redução das desigualdades sociais e geração de empregos. “Não se trata apenas de uma redução na quantidade de tributos, mas de uma mudança qualitativa nas contribuições devidas pelos contribuintes brasileiros”.

Arthur Lira também destacou a importância da aprovação da emenda constitucional. “Hoje, podemos afirmar com toda a convicção que o Congresso Nacional entrega ao país um sistema tributário enxuto, mais racional, mais desburocratizado, mais simplificado, mais justo. Agora, quem paga mais, vai pagar mais. Aprovamos uma reforma tributária que dará segurança jurídica”, afirmou.

Reforma tributária

Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

A nova tributação das mercadorias e dos serviços começará a entrar em vigor em 2026 e só terminará em 2033. A transição para a cobrança do imposto no destino (local de consumo) se iniciará em 2029, levará 50 anos e só será concluída em 2078.

Governo amplia política de prevenção e controle do câncer no SUS

Governo amplia política de prevenção e controle do câncer no SUS

@ebc

A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foram instituídos pelo governo nessa terça-feira (19). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, em decreto publicado no Diário Oficial da União. O decreto também altera a Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

A diminuição da incidência dos diversos tipos de câncer e a garantia do acesso das pessoas com a doença ao cuidado integral estão entre os objetivos da nova lei, que busca ainda reduzir a mortalidade e incapacidade das pessoas afetadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência. As informações são da publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil.

Cuidado integral

A prevenção, o rastreamento, a detecção precoce, o diagnóstico, tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos do paciente, bem como o apoio psicológico oferecido ao doente e a seus familiares, fazem parte do cuidado integral da política de prevenção e controle da doença no âmbito do SUS, destaca o texto da lei.

Programa de navegação

O Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, definido também no decreto consiste na busca ativa e no acompanhamento individual, diagnóstico e tratamento, na identificação e superação de barreiras que possam prejudicar as medidas de prevenção e controle da doença, de forma a aumentar os índices de diagnóstico precoce e a reduzir a morbimortalidade associada.

“A navegação da pessoa com diagnóstico de câncer deve ser efetivada mediante articulação dos componentes da atenção básica, da atenção domiciliar, da atenção especializada e dos sistemas de apoio, de regulação, logísticos e de governança, nos termos do regulamento”, acrescenta o texto da lei, que entra em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial.

Inscrições para graduação na Ilum Escola de Ciência seguem até dia 20

Inscrições para graduação na Ilum Escola de Ciência seguem até dia 20

@ebc

Os interessados em participar do processo seletivo da Ilum Escola de Ciência, ligada ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), têm até o dia 20 de dezembro para fazer a inscrição. A Ilum oferece o curso gratuito de bacharelado em Ciência e Tecnologia, com duração de 3 anos em período integral, em Campinas, no interior de São Paulo. Das 40 vagas oferecidas, 50% são destinadas a alunos de escolas públicas.

Os aprovados contam com moradia, alimentação, transporte, curso de inglês e um laptop equipado com os softwares essenciais para as atividades acadêmicas. “A Ilum ainda garante a passagem do estudante para o início do curso de graduação, eliminando barreiras geográficas e proporcionando igualdade de acesso a todos os futuros cientistas”,informa a instituição.

O processo de seleção passa por três etapas: a inscrição e manifestação de interesse, a verificação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a entrevista individual online.

Na fase da inscrição, os candidatos devem preencher o formulário com dados pessoais e responder a perguntas sobre vida estudantil, atividades extracurriculares no ensino médio, interesse em ciência e tecnologia e expectativas em relação ao curso. A nota do Enem é acessada pela escola em fevereiro, por meio do CPF dos inscritos, e os 100 mais bem avaliados passam para terceira fase, a de entrevista online.

Estrutura

Os alunos da Ilum têm acesso a laboratórios equipados com tecnologia de ponta e, desde o início do curso, frequentam os laboratórios do CNPEM, entre eles o acelerador de partículas Sirius, maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil.

Segundo o diretor da Ilum, Adalberto Fazzio, “os alunos da Ilum têm acesso a uma formação interdisciplinar diferenciada pelo convívio com a maior infraestrutura de pesquisa brasileira e um modelo de aprendizado inovador baseado em técnicas de ensino ativo e em projetos ligados a temas atuais na fronteira do conhecimento”.