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Detentos fogem de centro de detenção em São Paulo

Detentos fogem de centro de detenção em São Paulo

Sete detentos em regime semiaberto fugiram do Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém, na zona leste de São Paulo, na noite desta segunda-feira (25). O grupo conseguiu escapar após fazer uma abertura na cerca de arame que circunda a unidade.

Durante a fuga, os presos também renderam um agente de segurança, e pegaram o rádio que o agente usava para se comunicar com outros guardas da penitenciária.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso foi registrado como evasão e roubo no 30º DP.

A Agência Brasil procurou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e aguarda retorno.

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l

@ebc

Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.

“Todo dia é dia de luta, é todo dia, não tem um dia que a gente está tranquilo, que a gente está bem. Todo dia a gente tem violações de direitos. É trabalhoso sim, é cansativo, sim, mas a gente continua na resistência. Nós já fomos resistentes por mais de 500 anos, vamos continuar na resistência”, diz a advogada indígena e assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Cristiane Baré. Ela foi uma das juristas a fazer a sustentação oral contra o marco temporal no Supremo Tribunal Federal, em 2021.

Pela tese do Marco Temporal, os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. “Não faz sentido, porque nós somos os habitantes desse país, somos os primeiros habitantes originários dessa terra. Quando houve a invasão do Brasil, nós estávamos aqui. Trazer um marco é querer se desfazer de tudo que aconteceu, com violações de direitos que ocorreram desde a invasão, as retiradas forçadas dos povos indígenas, o processo de violências que foram sofridas”, afirma a advogada.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal invalidou a tese, que entendeu ir contra o que prevê a Constituição brasileira. Mas a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei 8 dias após para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional. O Congresso, no entanto, derrubou os vetos do presidente.

Após a derrubada de vetos, tanto organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quanto o próprio governo, começaram a elaborar recursos para serem analisados pelo STF.

Para grupos favoráveis ao marco temporal, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), sem o marco temporal cria-se uma insegurança jurídica com a possibilidade de “expropriar milhares de famílias no campo, que há séculos ocupam suas terras, passando por várias gerações, que estão na rotina diária para garantir o alimento que chega à mesa da população brasileira e mundial”, argumenta a entidade em nota após a decisão do STF.

Próximos passos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que contraria o que diz a Constituição, e que tenta atingir fatos que são anteriores à lei, ou seja, hoje os povos indígenas têm direito às suas terras independentemente do momento em que ocuparam.

“A gente tem, ao mesmo tempo, uma lei que diz o contrário do que diz a Constituição em matéria de terras indígenas e a gente tem uma lei que tenta retroagir para tentar atingir atos jurídicos que já são perfeitos. Quais são esses atos? O direito adquirido dos povos indígenas às suas terras”, explica.

Diante dessa situação, de acordo com Corbo, haverá a necessidade de que, mais uma vez, haja uma declaração de inconstitucionalidade dessa lei que pode vir do STF ou pode vir de qualquer juiz que venha a averiguar um processo demarcatório.

“Tanto nos processos demarcatórios que tenham sido judicializados, nas ações que já estão em curso, qualquer juiz e qualquer tribunal pode declarar que essa lei é inconstitucional para defender os direitos dos povos indígenas naqueles processos”, avalia.

O professor diz que a lei já nasce inconstitucional, no entanto, legalmente, o STF pode chegar a uma posição diferente. “Sempre pode haver agentes políticos, econômicos, sociais, que podem buscar pressionar o tribunal a chegar a uma conclusão contrária. Agora, não é esperado que o STF chegue a uma posição diferente da que ele chegou há poucos meses. Então, é esperado que não haja percalços, que haja uma reafirmação do STF do que ele já decidiu recentemente”.

Indenização

O STF definiu também a indenização para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. O tribunal autorizou a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária. No entanto, o processo deverá ocorrer em processo separado, não condicionando a saída dos posseiros de terras indígenas ao pagamento da indenização.

A indenização é também preocupação das organizações indígenas, segundo a advogada Cristiane Baré. “Nossa preocupação é quem invade território indígena de boa-fé? Até onde vai essa boa-fé? Como se comprova essa boa-fé? E essa questão paralisa o processo demarcatório. Mas até então, a princípio, serão processos separados, mas isso ainda é preocupante porque os direitos originários não têm preço, ninguém pode vender esse direito. Essa é uma preocupação muito grande do movimento. E a gente sabe, na prática, como isso vai ocorrer”, explica a advogada.

Já o professor Wallace Corbo ressalta que a Constituição diz que não caberia indenização, mas o STF entendeu que cabe, e a decisão deve ser cumprida. “Presumindo que existam ocupantes de boa fé, o que o STF disse é que essa indenização não é uma indenização que condiciona a demarcação, ou seja, o ocupante de boa fé vai ter que buscar, ele mesmo, em um processo administrativo ou processo judicial o reconhecimento da sua ocupação de boa fé e o pagamento da sua indenização”, explica.

“É uma indenização que não trava o processo demarcatório, e cada uma dessas pessoas que alegue que estaria de boa fé vai ter que buscar no seu próprio processo”, diz.

De acordo com o professor, o Poder Executivo pode editar uma portaria ou um decreto que crie parâmetros sobre essa boa fé, mas esse é um conceito que presume que uma pessoa não pode ter conhecimento de que está ocupando a terra de terceiros.

Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do território brasileiro, o que totaliza aproximadamente 117 milhões de hectares. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias.

Embrapa: castanha impulsiona desenvolvimento sustentável na Amazônia

Embrapa: castanha impulsiona desenvolvimento sustentável na Amazônia

@ebc

Estudo desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostra que a castanha-da-amazônia, também conhecida como castanha-do-pará, está impulsionando o desenvolvimento sustentável da Região Norte por meio de pagamentos por serviços ambientais.

Além de garantir o armazenamento de carbono e a regulação do clima, bem como ajudar o país a cumprir metas de programas governamentais e acordos internacionais, a castanha tem colaborado para gerar renda em comunidades extrativistas ao mesmo tempo que impulsiona o desenvolvimento sustentável no Brasil.

A conclusão foi divulgada na publicação Castanha‑da‑Amazônia: Estudos sobre a Espécie e sua Cadeia de Valor Aspectos Sociais, Econômicos e Organizacionais. O livro está disponível para download na internet.

Assinado por pesquisadores da Embrapa lotados em São Paulo, Amapá e Roraima (Marcelino Carneiro Guedes, Patrícia da Costa, Carolina Volkmer de Castilho, Richardson Frazão, Sérgio Milheiras e Walter Paixão de Sousa), o levantamento integra o capítulo 11 da publicação, intitulado Serviços ecossistêmicos da floresta com castanheiras e serviços ambientais prestados pelos agroextrativistas – manejadores e guardiões da floresta em pé.

Valor agregado

“Os cientistas analisaram os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e o pagamento por redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+) na Amazônia. Ambos os mecanismos se destacam pelo potencial de agregar valor às florestas com ocorrência da castanheira, ao trazer benefícios adicionais como o armazenamento de carbono, regulação do clima e o cumprimento de metas estabelecidas em programas governamentais e acordos internacionais”, detalha a Embrapa.

Segundo a estatal, a castanha-da-amazônia está entre os principais produtos do agro extrativismo do país, com sua cadeia envolvendo “dezenas de milhares de famílias” e movimentando “milhões de dólares anualmente”. A Embrapa estima que a produção de castanhas obtida por meio do extrativismo no Brasil movimente, no mínimo, R$ 130 milhões por ano.

Superalimento

Por conter altas concentrações de nutrientes, ela é considerada um “superalimento”, repleto de compostos lipídicos, proteicos e antioxidantes como o selênio, associado à proteção contra doenças neurodegenerativas e câncer.

De acordo com o pesquisador Marcelino Guedes, as áreas com castanheiras representam florestas de alto valor para a bioeconomia, para a preservação das comunidades agroextrativistas e para a estabilidade ecológica.

“É fundamental reconhecer a importância do agro extrativismo e dos serviços ambientais prestados pelas famílias que dependem da castanha para a conservação dessa inestimável floresta”, justifica o pesquisador.

Papel crucial

Segundo a Embrapa, a castanheira desempenha um “papel crucial” para a conservação da Amazônia, estando presente em cerca de 32% do bioma (2,3 milhões de km², aproximadamente). O estudo mostra que, embora as castanheiras representem apenas 3% dos indivíduos em um castanhal na Amazônia Setentrional, elas contribuem com 40% da biomassa viva acima do solo, dos quais cerca de 50% são carbono.

“A espécie é encontrada em matas de terra firme em toda a região da PanAmazônia, que inclui Brasil, Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Colômbia, Bolívia, Peru, Equador e Venezuela. Além de seu valor ecológico, a castanheira contribui significativamente para processos ecossistêmicos, como o armazenamento de carbono, o ciclo hidrológico, a ciclagem de nutrientes e a manutenção da biodiversidade”, informou a estatal.

Diante desse contexto, a Embrapa destaca que, além do valor ecológico, a castanheira possui também relevância socioeconômica e cultural. “Portanto, os pesquisadores acreditam que as compensações pelos serviços ambientais, além de serem cruciais para a conservação da Floresta Amazônica, também promovem a sustentabilidade das comunidades que dependem da castanha”.

Bilionário britânico vira acionista minoritário do Manchester United

Bilionário britânico vira acionista minoritário do Manchester United

@ebc

O presidente do Conselho de Administração da Ineos, Jim Ratcliffe, tornou-se acionista minoritário do Manchester United (Inglaterra), comprando uma participação de 25% por US$ 33 por ação, informou o clube no último domingo (24), após um processo de venda que durou mais de 12 meses.

O xeique Jassim bin Hamad al Thani, do Catar, também pretendia comprar o clube, mas desistiu do processo, dizendo que não aumentaria a oferta de US$ 6 bilhões, o que deixou o bilionário britânico livre para fechar o negócio com os proprietários do clube, a família Glazer.

A petroquímica Ineos, que também atua no segmento esportivo, assumirá a administração das operações de futebol do Manchester United e investirá US$ 300 milhões no clube.

“Como parte da transação, a Ineos aceitou o pedido do Conselho de Administração para que lhe fosse delegada a responsabilidade pela gestão das operações de futebol do clube”, disse o Manchester United em comunicado.

“Isso incluirá todos os aspectos das operações de futebol masculino e feminino e das academias, além de dois assentos no conselho do Manchester United PLC e nos conselhos do Manchester United Football Club”.

A Ineos, de Ratcliffe, também é proprietária do clube francês Nice, do clube suíço FC Lausanne-Sport, e trabalha com o Racing Club Abidjan, da Costa do Marfim. A empresa também está por trás dos Grenadiers, uma das equipes de ciclismo mais bem-sucedidas do mundo.

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Ao menos 73% dos custos com demência estão com famílias, revela estudo

Ao menos 73% dos custos com demência estão com famílias, revela estudo

@ebc

Pelo menos 73% dos custos que envolvem o cuidado de pessoas com demência no Brasil ficam para as famílias dos pacientes. O número foi divulgado pelo Relatório Nacional sobre a Demência no Brasil (Renade), do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a partir da iniciativa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O estudo revelou que, além dos custos, as pessoas responsáveis pelos cuidados estão sobrecarregadas e que, na maior parte das vezes, são mulheres.

O relatório mostra que esses custos podem chegar a 81,3% por parte do familiar a depender do estágio da demência.

“Isso envolve horas de dedicação para o cuidado. A pessoa, por exemplo, pode ter que parar de trabalhar para cuidar. Isso tudo envolve o que a gente chama de custo informal. É importante que se ofereça um apoio para a família”, afirmou a psiquiatra e epidemiologista Cleusa Ferri, pesquisadora e coordenadora do Projeto Renade no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em entrevista à Agência Brasil.

O relatório enumera custos diretos em saúde, como internações, consultas e medicamentos, e também os recursos indiretos, como a perda de produtividade da pessoa que é cuidadora.

“As atividades relacionadas ao cuidado e supervisão da pessoa com demência consomem uma média diária de 10 horas e 12 minutos”, aponta o relatório.

Olhar para o cuidador

A médica Cleusa Ferri avalia que é necessário aumentar o número de serviços de qualidade que atendam às necessidades da pessoa com demência e também dos parentes. “O familiar pode até ser um parceiro do cuidado. Mas precisamos também pensar nesse cuidador”.

Brasília (DF) 24/12/2023 – A psiquiatra e epidemiologista Cleusa Ferri, pesquisadora e coordenadora do Projeto Renade no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em entrevista à Agência Brasil. Foto: Cleusa Ferri/Arquivo Pessoal

Para elaboração do estudo, os pesquisadores entrevistaram 140 pessoas com demência e cuidadores de todas as regiões do país, com média de idade de 81,3 anos sendo 69,3% mulheres. Os dados foram coletados com pessoas em diferentes fases da demência.

O relatório mostra, por exemplo, que entre os 140 cuidadores, pelo menos 45% das pessoas apresentavam sintomas psiquiátricos de ansiedade e depressão, 71,4% apresentavam sinais de sobrecarga relativa ao cuidado, 83,6% exerciam o cuidado de maneira informal e sem remuneração.

O estudo chama a atenção para que, dentro dessa amostra, 51,4% dos pacientes utilizaram, em algum momento, o serviço privado de saúde, 42% não utilizavam nenhum tipo de medicamento para demência. “Somente 15% retiravam a medicação gratuitamente no SUS”, disse a epidemiologista Cleusa Ferri.

O estudo aponta que a maioria das pessoas cuidadoras de familiares com algum tipo de demência são mulheres.

“Nessa amostra, temos 86% das cuidadoras sendo mulheres. Isso é um fato. Há uma cultura da mulher cuidar para o resto da vida. Entendo que é uma questão cultural.

Subdiagnósticos

De acordo com a pesquisadora, o Brasil contabiliza cerca de 2 milhões de pessoas com demência e 80% delas não estão diagnosticadas. “A taxa de subdiagnóstico é grande. Temos muitas pessoas sem diagnóstico e, portanto, sem cuidado específico para as necessidades que envolvem a doença. Então, esse é um desafio muito importante”, afirma a especialista. Ela cita que esse cenário não é exclusivo do Brasil.

Na Europa, o subdiagnóstico chega a ser de mais de 50% e na América do Norte, mais de 60%.

“No Brasil, temos 1,85 milhão de pessoas com a doença. E a projeção é que esse número triplique até 2050”.

A pesquisadora acrescenta que a invisibilidade da doença é outro desafio. “Temos muito para aumentar o conhecimento, deixar mais visível. A falta de conhecimento da população sobre essa condição precisa ser enfrentada”. Nesse contexto, a invisibilidade também ocorre diante das desigualdades sociais.

Em um cenário de 80% de pessoas sem diagnóstico, isso significa a necessidade de melhorar as políticas públicas para aumentar o conhecimento da população sobre a demência. “Há uma questão de estigma também. As pessoas evitam falar do tema e procurar ajuda”.

Essa situação, na avaliação da pesquisadora, também contribui para dificuldades para conscientização, treinamento de cuidadores e busca por apoio.

Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal

Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal

@ebc

Com experimentos realizados em campo e em laboratório, pesquisa do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF) avalia a variação de emissão de óxido nitroso (N2O) na Amazônia e no Pantanal. O óxido nitroso é capaz de agravar a destruição da camada de ozônio e sua principal forma de emissão nos dois biomas brasileiros é pelo solo de áreas alagadas.

De acordo com o último relatório da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), a temperatura do planeta pode aumentar até 2,6ºC até o fim do século. Na Amazônia, a diminuição do nível de chuva nos períodos de estiagem, somada ao avanço do desmatamento, pode levar à ampliação da seca em algumas áreas, enquanto o aumento das chuvas em outras regiões da floresta pode provocar o alagamento de locais nunca antes alagados.

Esses eventos são intensificados pelo efeito estufa, um fenômeno natural que impossibilita a vida na Terra já que gases presentes na atmosfera, chamados de gases do efeito estufa (GEE), passam a reter parte da radiação emitida pelo Sol. Entre esses gases está o óxido nitroso, capaz de agravar a destruição da camada de ozônio, uma camada de proteção da atmosfera.

Gabriela Cugler, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica) da UFF, explica que a agricultura e as indústrias são grandes fontes de produção do gás, mas que existe uma lacuna de informações ao tentar entender qual o impacto das emissões de N2O pelas florestas naturais. “Seja uma floresta tropical ou temperada, onde elas se encaixam dentro desse cenário?”, questiona.

O estudo destrincha como a produção de N2O funciona em diferentes cenários do bioma amazônico, considerando a presença ou não de água e de árvores, em quatro trabalhos: dois de campo, na Amazônia e no Pantanal, para avaliar o que acontece com o ambiente com o aumento ou diminuição do nível de água, e dois experimentos em laboratório apenas na Amazônia, buscando entender o impacto desses eventos extremos de seca ou alagamento.

“As plantas amazônicas, além de metano, que é um gás do efeito estufa, emitem também o N20 que é um outro gás de efeito estufa”, explicou Alex Enrich Prast, orientador da pesquisa. “Historicamente, as áreas amazônicas já emitiam esse gás do efeito estufa, mas existia um equilíbrio na natureza e no planeta onde os trópicos emitiam mais metano ou mais óxido nitroso e isso ajudava a manter a temperatura da Terra numa temperatura aceitável. No que o homem passa a emitir pelas atividades antrópicas mais metano e mais N2O com mais agricultura e fertilizantes, como consequência disso, emitem mais N2O. É importante acompanhar as emissões naturais”, detalhou.

“O óxido nitroso é 310 vezes mais potente na retenção de calor do que o CO2 [gás carbônico] e o tempo que ele fica na atmosfera é maior que o CO2. O N2O aumenta os efeitos da mudança do clima, isso já está bem estabelecida na literatura”, disse Gabriela.

Presidente Lula fará pronunciamento de Natal neste domingo

Presidente Lula fará pronunciamento de Natal neste domingo

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula Silva fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite deste domingo (24). O discurso será transmitido às 20h30. No tradicional pronunciamento de Natal, Lula fará um balanço das ações do governo ao longo de 2023.

Em mensagem nas redes sociais na última sexta-feira (22), Lula disse que 2023 foi para recuperar o país e 2024 será de mais trabalho para melhorar a vida das pessoas.

De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente vai passar o Natal com a família no Palácio da Alvorada, residência oficial. Após o Natal, o presidente ainda deve descansar por mais alguns dias. Até o momento, não foi informado se o presidente viajará durante as festividades de fim de ano.

Em mandatos anteriores, Lula costumava passar o réveillon na Base Naval de Aratu, próxima a Salvador, na Bahia. O local tem acesso controlado pela Marinha. Ele já se hospedou na unidade este ano, durante o feriado de Corpus Christi, em junho.

Quilombo no Rio integra o Programa de Aquisição de Alimentos

Quilombo no Rio integra o Programa de Aquisição de Alimentos

@ebc

São 5h da manhã quando os moradores do Quilombo Dona Bilina começam a colheita. Por volta das 8h, frutas, verduras e hortaliças são amarradas, organizadas em caixas e preparadas para serem recolhidas. Por causa do calor, os alimentos são lavados para que cheguem frescos. O destino final das bananas, folhas de taioba, salsinhas, cebolinhas, mamão, coentro, entre outros produtos, todos de qualidade e livres de agrotóxicos e venenos, são mulheres em situação de vulnerabilidade e suas famílias.

A remessa do quilombo é a primeira feita pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina gratuitamente para pessoas que não têm acesso à alimentação adequada e saudável e àquelas atendidas pela rede da assistência social, por meio de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como as cozinhas comunitárias e os restaurantes populares, pela rede pública e filantrópica de ensino e pelas redes públicas de saúde e justiça.

“A importância para essa população aqui do Quilombo Dona Bilina é, de fato, a geração de renda e novas perspectivas. Estamos buscando assistência técnica, porque não temos ainda, mas temos certeza que vai chegar”, disse a presidente da Associação de Remanescentes do Quilombo, Leonídia Insfran de Oliveira Carvalho.

Agricultores do Quilombo Dona Bilina, em Campo Grande (RJ), preparam a produção para entrega ao Programa de Aquisição de Alimentos – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“É tudo completamente sem agrotóxico. Outra parte importante desse projeto é entender que é importante a gente levar uma comida sem veneno para a mesa dessas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade alimentar”, comemora Leonídia Carvalho.

Ao todo, serão atendidas as famílias de 100 mulheres da zona oeste do Rio de Janeiro, onde o quilombo está localizado.

Na terça-feira (19), quando a Agência Brasil visitou o local, os moradores comemoravam não apenas a vitória de terem reunido os alimentos, apesar de todas as dificuldades logísticas e do calor extremo na cidade nos últimos dias, mas também o aniversário de Leonídia Carvalho. As mulheres puxavam canções e, entre música e um café da manhã compartilhado, os alimentos eram separados.

“É sempre assim, é canto, é sorriso, é alegria. Quem chega aqui se sente bem, a gente passa essa alegria, essa energia boa para as pessoas. E os alimentos vão chegar assim. Estamos preparando, jogamos água nas plantas para elas não murcharem porque o sol castiga. Tem que jogar uma aguinha para elas chegarem lá vivas, bonitas igual estão saindo daqui”, disse a agricultora Sueli de Oliveira.

Agricultores do Quilombo Dona Bilina, em Campo Grande (RJ), preparam a produção para entrega ao Programa de Aquisição de Alimentos – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Para quem recebe os alimentos, a ajuda é urgente. “As famílias estão esperando, elas estão aguardando. São pessoas que têm necessidade, que estão desempregadas, com fome. Mas, me dá felicidade estar aqui ajudando a colher, nos unindo para estarmos articulando muito mais coisas. A gente está aguardando isso há 1 ano e quem tem fome tem pressa”, diz Penha da Silva, uma das coordenadoras do Coletiva Todas Unidas. A coletiva será uma das beneficiadas com os alimentos do PAA.

Pandemia

Agricultora Sueli de Oliveira, do Quilombo Dona Bilina, durante colheita para o Programa de Aquisição de Alimentos – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Entrar para o PAA é um passo importante para a comunidade, um passo dado depois de anos de trabalho e de articulação. Mas ainda assim, é um primeiro passo de muitos que ainda são necessários para garantir a qualidade de vida e a segurança alimentar tanto da população do quilombo quanto dos arredores.

As articulações que viabilizaram o projeto, aprovado no PAA, e que agora sai do papel, começaram na pandemia, quando surgiu a Teia de Solidariedade da Zona Oeste. Diante da pobreza e fome que aumentaram ainda mais na pandemia, organizações quilombolas de mulheres e outros locais se organizaram para garantir ao menos cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.

“A gente começa a perceber que quem pedia dinheiro, pedia para comprar uma salsicha, um macarrão. Ninguém dizia ‘Não tem uma verdura para me arrumar?’ Então começamos a distribuir cestas agroecológicas e fizemos isso captando recursos”, conta a pesquisadora e articuladora da Teia Silvia Baptista.

Agricultores do Quilombo Dona Bilina, em Campo Grande (RJ), preparam produção para entrega ao Programa de Aquisição de Alimentos – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Que fome é essa? É uma situação de insegurança que tinha uma marca da luta de classes e uma questão racial também, na medida que maioria das famílias negras estava em insegurança alimentar. A maioria das pessoas negras e famílias chefiadas por mulheres”, disse Silvia Batista.

Em 2022, as associações, coletivas comunitárias, casas de Axé, terreiros, Ilês, quilombos e demais organizações como a Mulheres Negras da Zona Oeste do Rio entregaram uma carta aberta ao governo federal pedindo a retomada do PAA, “reivindicando que os orçamentos públicos federal, estadual e municipal de 2023 deem urgência às compras de alimentos agroecológicos seguidos de doação às mulheres organizadas em situação de grave insegurança alimentar”.

O programa, então, ganha força em 2023, quando recebe do governo federal um orçamento de mais de R$ 900 milhões. Em outubro, foram assinados os contratos com as organizações da agricultura familiar selecionadas na primeira fase de execução do programa, com os recursos de R$ 250 milhões. Nessa fase, foram priorizados projetos com maior participação de mulheres, indígenas e povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Ao todo, a aquisição nessa fase foi de mais de 45 mil toneladas de alimentos, diversificadas em 350 tipos de produtos.

“Nós fomos o único quilombo do Rio de Janeiro a acessar o PAA, e eu me pergunto por quê? Acredito que o por quê esteja muito relacionado com a questão dessa burocracia toda. Nós tivemos alguma assistência, a Teia nos ajudou a acessar. A gente conseguiu, através da Teia também, um contador que pudesse acompanhar a emissão de muitos documentos. Mas imagina aquele quilombo que hoje a liderança não tem parcerias ou não tem instrução suficiente, como ele acessou? Ele não acessou porque é burocracia demais”, questiona Leonídia Carvalho.

Logística

O Quilombo Dona Bilina foi certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, em 2017. “A certificação vem mediante o reconhecimento da tradicionalidade dos saberes e fazeres dessa comunidade, da ligação que essa comunidade tem com a terra, com o conhecimento de ervas medicinais, com o conhecimento de rezas. É importante a gente destacar que esse é o conhecimento que favorece que a comunidade permaneça e continue com sua tradição nesse lugar”, explica Leonídia Carvalho.

A comunidade é formada por agricultores, que mantêm a tradição do cultivo sem agrotóxicos, a chamada agroecologia, ou, como define Leonídia Carvalho, agricultura quilombola ou simplesmente roça, “aquilo que sempre fizemos, que muitas vezes não é reconhecida e é invisibilizada”.

O quilombo é um dos cinco que estão no Parque Estadual da Pedra Branca, unidade de conservação criada em 1974, que ocupa diversos bairros da zona oeste do Rio de Janeiro e é considerada a maior floresta urbana do país.

Quilombo Dona Bilina, em Campo Grande (RJ) – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“O que a gente precisa é fortalecer essa agricultura, fortalecer esses agricultores para que eles continuem trabalhando da forma adequada com relação ao plano de manejo do parque. Conhecer novas tecnologias para esses agricultores também é importante, para melhorar a descida dos produtos. Tem agricultores que levam de 4 a 5 horas descendo esses produtos [uma vez que se trata de uma região montanhosa]. É difícil para caramba. A gente precisa melhorar esses acessos, dar condições para que eles consigam continuar trabalhando na roça, que é o trabalho que eles sempre fizeram durante muitos anos. E valorizar esse trabalho”, defende Leonidia Carvalho.

A agricultora Cinara da Silva Gomes é uma das produtoras da parte alta do Maciço. “Normalmente, a gente leva umas 3, 4 horas colhendo banana, depende também do horário que a gente chega lá em cima. São 4 horas a pé, só subido. O que a gente ganha aqui já vai ajudar para as outras plantas lá em cima. Vai comprar mais semente, ajudar a comprar o milho dos animais, porque eles comem milho, que dá força para descer [com as mercadorias]”.

Ela está participando do PAA e contribuiu, nessa leva, com as bananas.

Respeitar a natureza é regra diária. Como se trata de uma reserva, Cinara Gomes explica que para cortar qualquer árvore é preciso ter autorização. “Tem muita árvore lá que é centenária”.

O sítio da família de Cinara Gomes fica no caminho da trilha feita pelos visitantes. Ela diz que sempre explica a eles a importância daquele lugar. “Eu falo para não jogar plástico, não jogar sacola, no meio do caminho, para não matarem a natureza. Se não fosse a natureza, a gente não estava aqui. A gente veio da terra e para a terra voltará”.

Hoje é Dia: semana do Natal tem datas que remetem às artes e ditadura

Hoje é Dia: semana do Natal tem datas que remetem às artes e ditadura

@ebc

Agora é oficial: estamos nos despedindo de 2024. Na última semana (pelo menos completa) do ano, o destaque não poderia ser outro: o Natal. A data, considerada a mais importante para o Cristianismo e que tem uma importância cultural, de solidariedade e econômica, já foi tema de diversos conteúdos da EBC. Em 2020, o Revista Brasil falou sobre a data:

Além das festividades natalinas, a semana também tem uma série de eventos marcantes. No cenário esportivo, o dia 25 de dezembro marca o aniversário do treinador e ex-futebolista fluminense, Joel Santana, que completa 75 anos de vida. Conhecido por títulos e por ser uma figura folclórica, o “Papai Joel” já participou de alguns programas da EBC. Em 2019, ele relembrou a trajetória no quatro Setentões, do programa No Mundo da Bola. A entrevista para o jornalista Sergio Du Bocage foi veiculada na TV Brasil, na Rádio Nacional e pode ser ouvida abaixo:

Dois artistas célebres também são destaques na semana. Também no dia de Natal, a morte do pintor, escultor, gravador e ceramista catalão Joan Miró completa 40 anos. Ícone do Surrealismo, ele teve a trajetória contada no História Hoje, da Radioagência Nacional, em 2015.

O dia 29 de dezembro é o dia de recordar o artista plástico paulista Cândido Portinari, que completaria 120 anos se estivesse vivo. Um dos maiores pintores da história do Brasil, ele foi autor de painéis como o Guerra e Paz. O episódio no qual o artista entregou a obra para a ONU também foi relembrado no História Hoje e pode ser ouvido abaixo:

Marcas da Ditadura

A última semana do ano também é marcada por dois episódios da época da Ditadura Militar no Brasil. No dia 27 de dezembro, a prisão dos músicos Caetano Veloso e Gilberto Gil (por conta de itens do AI-5) completa 55 anos. O História Hoje falou sobre o caso em 2015:

Há 45 anos, os dias 29 e 30 de dezembro também tiveram eventos ligados à Ditadura. No dia 29, o então presidente Ernesto Geisel revogou atos de banimento do período do regime militar. No dia 30, ele ia à TV e Rádio para anunciar o fim dos Atos Institucionais (inclusive o AI-5). Os episódios marcaram a transição para o regime democrático no Brasil. Um pouco desta história já foi retratada em matérias da Agência Brasil como esta e esta.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Dezembro de 2023

Morte da cantora e compositora fluminense Dora Freitas Lopes (40 anos) – em 1947, consquistou o primeiro lugar no famoso e rigoroso programa de calouros apresentado pelo compositor Ary Barroso na Rádio Nacional, interpretando o samba “Plac-plac”, sucesso de Dircinha Batista alguns anos antes

Nascimento do automobilista suíço e co-fundador da Chevrolet Motor Car Company, Louis Chevrolet (145 anos)

Nascimento do treinador e ex-futebolista fluminense Joel Santana (75 anos)

Morte do pintor, escultor, gravador e ceramista catalão Joan Miró (40 anos)

Dia do Natal

Concessão de cinco patentes a Edwin Armstrong pelos recursos básicos do sistema FM de rádio (90 anos)

Nascimento do ator, cineasta e empresário francês, naturalizado russo Gérard Depardieu (75 anos)

Nascimento do compositor, instrumentista, cantor, produtor musical e arquiteto fluminense Maurício Tapajós (80 anos)

Prisão de Caetano Veloso e Gilberto Gil, por efeito do Ato Institucional nº 05 (55 anos)

Morte do poeta, contista e jornalista fluminense Olavo Bilac (105 anos)

Nascimento do matemático húngaro de origem judaica, naturalizado estadunidense John von Neumann (120 anos) – contribuiu na teoria dos conjuntos, análise funcional, teoria ergódica, mecânica quântica, ciência da computação, economia, teoria dos jogos, análise numérica, hidrodinâmica das explosões, estatística e muitas outras as áreas da matemática. De fato é considerado um dos mais importantes matemáticos do século XX

Nascimento do artista plástico paulista Cândido Portinari (120 anos)

Nascimento do compositor fluminense Maximiliano Carvalho de Bulhões, Max Bulhões (120 anos)

Entra em vigor a Constituição espanhola depois de quatro décadas de franquismo (45 anos)

Revogação, pelo Presidente Ernesto Geisel, dos atos de banimento aplicados pelo regime militar (45 anos)

Morte da socióloga, professora e escritora paulista Maria Isaura Pereira de Queiroz (5 anos) – foi premiada com o Prémio Jabuti 1967

Morte do compositor paulista de música caipira João Baptista da Silva, o João Pacífico (25 anos)

Nascimento do folclorista, historiador, professor e jornalista potiguar Luís da Câmara Cascudo (125 anos) – foi um dos mais importantes pesquisadores das manifestações culturais brasileiras

Presidente Geisel anuncia o fim dos atos institucionais em discurso no rádio e na TV (45 anos)

Velocidade de afundamento de mina em Maceió diminui

Velocidade de afundamento de mina em Maceió diminui

@ebc

O coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió (AL), Abelardo Nobre, anunciou que a velocidade com que o solo da mina 18 da empresa petroquímica Braskem vinha afundando diminuiu “significativamente” nos últimos dias. Segundo Nobre, a constatação, feita por equipes de análise da Defesa Civil municipal, sugere que o solo na região da mina pode estar se estabilizando.

“Aquele cenário de preocupação que tínhamos antes já não existe. O afundamento reduziu significativamente, o que nos leva a entender que o solo pode se acomodar e estabilizar”, afirmou Abelardo, em nota divulgada pela prefeitura da capital alagoana.

Parte da mina 18 se rompeu na tarde do último dia 10, em um ponto sob as águas da Lagoa Mundaú. O instante em que o solo cede foi registrado por câmeras de segurança que flagraram o redemoinho que se formou quando a água invadiu a caverna subterrânea resultante de décadas de exploração do sal-gema.

Um equipamento (DGPS, do inglês Sistema de Posicionamento Global Diferencial) que técnicos da Defesa Civil e da Braskem usavam para monitorar movimentações do solo em torno da mina 18 e das áreas desocupadas foi perdido no rompimento. Embora o aparelho substituto tenha sido instalado nas proximidades da mina já no dia seguinte (11), demorou dias para que ele começasse a fornecer dados consistentes sobre a situação do terreno.

De acordo com a Defesa Civil municipal, após dez dias de monitoramento usando o novo equipamento instalado nas proximidades da mina 18 da Braskem, é possível afirmar que a movimentação do solo teve uma significativa redução, afundando alguns milímetros por hora.

Entre a tarde desta sexta-feira (22) e a tarde deste sábado (23), por exemplo, o deslocamento vertical totalizou 2,5 centímetros, ou cerca de 1 mm/hora. A título de comparação, em 29 de novembro, a velocidade de afundamento do solo chegou a 5 centímetros por hora.

Apesar do otimismo, a Defesa Civil e a prefeitura alertam: a população deve evitar transitar pela área desocupada e de navegar em parte da Lagoa Mundaú.