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Sebrae Rio lança manual para auxiliar negócios afetados por chuvas

Sebrae Rio lança manual para auxiliar negócios afetados por chuvas

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está disponibilizando para pequenos empreendedores o Manual de Boas Práticas para Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública, visando orientar os donos de pequenos negócios que necessitam de apoio do poder público em regiões atingidas por eventos climáticos, como as recentes chuvas que provocaram inundações em várias cidades da Baixada Fluminense e na capital.

Levantamento feito pelo Sebrae Rio, com dados do Data Sebrae, revela que as cidades de Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti e o município do Rio de Janeiro possuem 563.534 microempreendedores individuais, 59.978 empresas de pequeno porte e 249.844 microempresas. Apesar do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer a situação de emergência nessas regiões, muitos empresários necessitam de orientação para retomar os negócios, adverte o Sebrae Rio.

As principais atividades formalizadas nesses quatro municípios são cabeleireiros, manicure, pedicure, comércio varejista de roupas e acessórios, lanchonetes e casas de chás. Para que esses empresários possam retomar as atividades econômicas, é necessário ter orientação correta, uma vez que alguns deles podem ter perdido equipamentos de trabalho. A analista de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Juliana Lohmann, explicou à Agência Brasil que o manual funciona, na prática, de duas maneiras. “Uma é o apoio direto aos empresários. A outra é uma abordagem junto ao poder público, que afeta, indiretamente, também os empresários”.

Pessoas jurídicas

Juliana disse que o Sebrae Rio tem observado que muitas das iniciativas imediatas nos municípios afetados pelas chuvas passam pela pessoa física que perdeu a casa, ficou sem alimento. “Mas existem também pessoas jurídicas. Pode existir uma empresa. Nesse sentido, a gente tem conversado com as prefeituras para que elas possam ter iniciativas de apoio direto aos pequenos empreendimentos, que perderam, muitas vezes, seus equipamentos, para que possam retomar as atividades“.

De acordo com a analista do Sebrae Rio, a própria prefeitura pode pensar, por exemplo, na prorrogação do pagamento de impostos para esses pequenos empreendedores. “São medidas que a prefeitura, o poder público, o estado podem conceder a esses empresários, no sentido de trazer um pouco de fôlego a quem deseja rapidamente voltar a empreender”. Essas orientações estão contidas no manual que aborda ainda iniciativas adotadas em outros estados que enfrentaram situações de calamidade, como Rio Grande do Sul e Bahia. “Tem outras iniciativas interessantes para minimizar o efeito de chuvas junto aos CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)”.

Incentivo

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, salientou que, “em eventos dessa magnitude, que causam grandes impactos sociais e econômicos, além da tragédia maior que é a perda de vidas, as autoridades públicas devem mobilizar não só os serviços da defesa civil, da saúde, da assistência social e da habitação, mas, também, as equipes da fazenda e da fiscalização do código de posturas municipais para que estejam atentas a essas possibilidades de incentivar o mais rapidamente possível a retomada dos negócios prejudicados pelas fortes chuvas”.

O manual sugere que tributos como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) podem ter seus vencimentos postergados. Além disso, trata de questões relacionadas ao Simples Nacional, quitação e obtenção de empréstimos bancários. É possível ainda alterar o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Taxa de Coleta de Lixo Doméstico referentes ao exercício da tragédia, além do vencimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Ryff avaliou que a pronta recuperação econômica é importante para a manutenção do nível do emprego e da renda, e contribuirá para a mitigação dos danos causados pelo desastre climático. Lembrou também que associado a cada CNPJ, há sempre um, ou mais, CPFs (Cadastro de Pessoa Física).

TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos

TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos

@ebc

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.

O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do órgão para avaliar se o ato declaratório de 29 de julho do ano passado era legal e legítimo. Na ocasião, o então secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, ampliou a isenção tributária a templos religiosos ao salário de pastores e ministros religiosos.

“O processo trata de representação do MPTCU para avaliar a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação”, esclareceu o TCU.

O comunicado reiterou que qualquer manifestação formal do órgão sai apenas quando ministros tomam decisões solitariamente ou em plenário. “O TCU se manifesta apenas por meio de seus acórdãos ou por decisões monocráticas dos seus ministros”, destacou.

Na quarta-feira (18), a Receita Federal suspendeu a imunidade tributária sobre salários de líderes religiosos, como pastores e ministros de igrejas evangélicas. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório reverteu o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022.

O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita, no Aeroporto de Guarulhos, que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Especialistas alertam sobre risco de doenças trazidas por chuva forte

Especialistas alertam sobre risco de doenças trazidas por chuva forte

@ebc

As chuvas fortes levam mais do que destruição e transtornos para os moradores das cidades. Com as chuvas, chegam também doenças como leptospirose, diarreias, hepatites A e E, tétano e dengue.

No estado do Rio de Janeiro, onde muitos municípios foram atingidos por temporais no último fim de semana, a Secretaria de Estado de Saúde alerta a população e as secretarias municipais de Saúde sobre os perigos e a necessidade de prevenção, monitoramento e tratamento das enfermidades relacionadas aos alagamentos. De acordo com a secretaria, é comum o aumento de casos dessas doenças, em média duas semanas após as tempestades.

A superintendente de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Estado de Saúde, Sílvia Carvalho, destacou os cuidados que devem ser tomados nesses casos. É preciso ficar atento a sintomas como febre alta, calafrios, dor no corpo e diarreia, e procurar de imediato uma unidade de saúde para que as doenças sejam identificadas e tratadas de forma adequada e não ocorram complicações, diz Sílvia, em nota divulgada pela secretaria.

A pasta orienta os municípios a monitorar a ocorrência de casos nas unidades de saúde locais e reforçar essa medida junto às equipes de médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde. “É fundamental que o profissional de saúde, que está em contato direto com a população nas unidades de saúde e abrigos temporários tenha esse olhar ao promover o atendimento ao paciente.”

Leptospirose, diarreia e hepatites

Conforme a secretaria, o risco de contaminação em períodos de enchente é muito grande. A leptospirose, por exemplo, pode ser transmitida pela água da chuva ou pela lama contaminadas com a bactéria presente na urina e nas fezes de ratos, quando entram em contato com a mucosa ou feridas na pele. Os sintomas são febre alta, calafrios, dores musculares e icterícia (pele amarela).

“Por isso, deve-se evitar entrar em contato com a água. Caso seja inevitável, deve-se usar botas e luvas, ou sacos plásticos amarrados para proteger os pés e as mãos”, recomenda a secretaria.

Segundo o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a leptospirose precisa de atenção médica, porque pode causar hemorragias, meningite, insuficiência renal, hepática e respiratória.

“Bio-Manguinhos contribui para o diagnóstico de leptospirose através dos testes de diagnóstico em pacientes nas regiões afetadas que apresentem os sintomas e utiliza apenas uma amostra para realizar duas reações independentes e de forma simultânea”, afirma a Fiocruz em nota.

Ao ingerir água contaminada, a pessoa pode ainda ter diarreia e hepatites. Para evitar essas doenças, o recomendável é filtrar e ferver a água antes do consumo para eliminar bactérias, vírus e parasitas. “Para higienização da água, é indicado também o uso de 2 gotas de hipoclorito de sódio (2,5%) em 1 litro de água. A ingestão pode ser feita 30 minutos depois da colocação da solução”, aconselham especialistas.

Os sintomas da hepatite A são cansaço, febre, tontura e sensação de mal-estar que podem durar várias semanas.

Tétano e dengue

De acordo com Bio-Manguinhos, a possibilidade de transmissão de tétano acidental ocorre por meio de lesões no contato com lixo e destroços durante enchentes ou alagamentos. “A bactéria causadora da doença pode estar presente na pele, fezes, terra, galhos, plantas baixas, água suja e poeira.”

Conforme o Instituto, a principal forma de prevenção do tétano é a vacinação, que é gratuita e está disponível em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). “Bio-Manguinhos produz a vacina combinada de DTP e Hib, também chamada tetravalente, já que protege, ao mesmo tempo, contra difteria, tétano, pertussis (coqueluche) e infecções graves pelo Haemophilus influenzae tipo b.”

Se o tétano acidental não for tratado corretamente, pode levar a pessoa à morte. “As chances de morrer dependem da idade, do tipo de ferimento, além da presença de outros problemas de saúde, como complicações respiratórias, renais e infecciosas.”

A proliferação do mosquito da dengue também pode ser reforçada pelas chuvas fortes. A Secretaria de Saúde do Rio recomenda que, além dos cuidados com a limpeza de locais onde podem estar presentes larvas, a população fique atenta aos sintomas da doença: febre alta, manchas vermelhas, dor muscular, dor de cabeça e no fundo dos olhos e perda de apetite. Quem apresentar esse quadro, deve ir imediatamente a uma unidade de saúde.

Revista em aeroportos constrage pessoas com deficiência

Revista em aeroportos constrage pessoas com deficiência

@ebc

É parte dos procedimentos de segurança dos aeroportos a revista pessoal aleatória. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a medida é obrigatória em todo o país, em alinhamento com normas internacionais. Nessa situação, a pessoa não só é submetida ao detector de metais, como também pode ter a bagagem e o corpo revistados manualmente por agentes sob supervisão da Polícia Federal.

“A inspeção de segurança aleatória deve ser independente de origem, raça, gênero, idade, profissão, cargo, orientação sexual, orientação religiosa ou qualquer outra característica do passageiro, podendo ser realizada a qualquer momento do dia e da noite, em qualquer aeroporto ou em qualquer voo”, explica a Anac em nota enviada à Agência Brasil.

Constrangimento

Ao embarcar com a família em um voo, a cantora Cris Pereira se sentiu constrangida pelo procedimento. No caso, relatado pelas redes sociais na terça-feira (16), a artista conta que estava com a família e a filha, que recebe cuidados paliativos para um câncer, estava medicada e adormecida, levada em uma cadeira de rodas.

A equipe de segurança questionou, segundo Cris, se a criança poderia “levantar”. Diante da impossibilidade, a menina de 8 anos de idade foi, então, submetida a uma revista manual. “A grosso modo elas revistam a pessoa, apalpam a pessoa. Eles mexem a pessoa para o lado, afastam a pessoa para o encosto da cadeira [de rodas]”, descreve a mãe, que sentiu a família desrespeitada no episódio. “Eles importunam a pessoa”, reclama.

As normas da Anac também definem como deve ser prestado o atendimento aos passageiros com necessidade de assistência especial (Pnae). Estão inclusos na categoria as pessoas com deficiência, crianças de colo, pessoas a partir de 60 anos de idade ou com qualquer restrição à mobilidade. É essa regulamentação que garante o direito a um acompanhante, por exemplo, mas não tem especificações sobre as revistas pessoais.

De acordo com a Anac, isso acontece porque o tema está incluído como “segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita”. Essas normas foram estipuladas pelo Decreto 11.195, editado em setembro de 2022.

Diferentes corpos

É importante, na avaliação da advogada especialista em Direito de Pessoas com Deficiência Vanessa Ziotti, que os procedimentos sejam os mesmos para todos os passageiros. “Vale para todo mundo, porque é uma pessoa, é um cidadão”, enfatiza. Porém, a advogada diz que o aeroporto deve estar apto para receber qualquer tipo de corpo. “Pode passar um cadeirante, pode passar uma pessoa com prótese, pode passar um autista, pode passar uma pessoa surdo-cega, independente de qual seja a deficiência”, detalha a especialista, que também é autista.

Há vários relatos, no entanto, de pessoas que se sentem desrespeitadas pela forma como os procedimentos são conduzidos em aeroportos de diversas partes do país. Em dezembro, a diretora do Instituto XP, Gabriela Torquato, contou sobre momentos ruins que passou ao embarcar para um voo. “Sozinha, em uma sala sem nenhuma das minhas coisas, sem câmeras, preciso tirar a prótese. A cena bizarra da mulher saindo com a prótese na mão sem nem saber como segurar. Outra passando a mão no meu toco e na virilha”, descreveu no texto.

Esse tipo de situação ultrapassa, na avaliação de Vanessa Ziotti, os limites do trabalho de segurança. “Isso é invasão do corpo da pessoa”, diz a advogada. “

“Passa do limite do bom senso. É a mesma coisa que pedir para que a pessoa que usa um aparelho de implante coclear [auditivo] retire. Pedir para a pessoa que é cadeirante levante da cadeira. Você retirar da pessoa com deficiência o suporte que ela tem para estar inserida, que é uma prótese, a cadeira de rodas, etc, é você retirar a acessibilidade”, completa.

Para a advogada, é fundamental que as equipes que trabalham com o público sejam preparadas para conduzir os procedimentos adequadamente. “Treinamento dos profissionais e letramento anticapacitista, conhecimento da legislação, para poder respeitar o mínimo, pensando sempre que a gente não pode contar com o bom senso de todo mundo, então, que a gente possa contar com que a pessoa tenha recebido um treinamento adequado”, defende.

Registro

Caso a pessoa sinta que está tendo seus direitos violados, a primeira orientação da advogada é tentar produzir registros do que está acontecendo. “Gravar, usar o celular. Você não pode ser impedida de gravar as interações das quais você faz parte”, recomenda.

Em seguida, deve-se, segundo Vanessa, procurar as autoridades. “Procure a delegacia que tem disponível, tem a Polícia Civil dentro dos aeroportos para fazer o boletim de ocorrência e procurar um advogado ou defensoria pública para ingresso das medidas judiciais cabíveis de reparação de danos morais, reparação de danos materiais”, explica a especialista, alertando que a retirada ou manuseio incorreto de uma prótese pode provocar avarias.

Polícia prende suspeito de latrocínio de galerista americano

Polícia prende suspeito de latrocínio de galerista americano

@ebc

A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) prendeu, nesta quinta-feira (18), o suspeito de latrocínio do galerista americano Brent Sikkema. Ele foi localizado em um posto de gasolina, entre as cidades de Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais. Contra o acusado foi cumprido um mandado de prisão temporária.

O corpo da vítima, que era sócio de uma galeria de arte nos Estados Unidos, foi localizado dentro de sua residência, no bairro Jardim Botânico, zona sul do Rio, na última segunda-feira (15).

Durante a investigação, a DHC realizou intenso trabalho de inteligência e monitoramento e identificou o autor. Os agentes coletaram informações e analisaram imagens de câmeras de segurança.

Os policiais identificaram que o homem estava em São Paulo antes de cometer o crime. Foi para aquele estado que ele voltou após o assassinato. A partir daí, passou a se deslocar, sendo capturado no dia de hoje pela DHC.

A ação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil de São Paulo.

Festival Breaking do Verão reúne no Rio melhores dançarinos do mundo

Festival Breaking do Verão reúne no Rio melhores dançarinos do mundo

@ebc

A terceira edição do Festival Breaking do Verão (BDV) começa nesta quinta-feira (18) em novo espaço no Rio de Janeiro – uma arena montada na Praia de Copacabana, na altura da Avenida Princesa Isabel. A competição internacional será precedida de ação social, às 14h, realizada pela Petrobras, patrocinadora do evento. Será uma oficina, na qual algumas crianças e adolescentes, incentivados pela companhia, e atletas que têm patrocínio da Petrobras falarão do breaking e ensinarão alguns passos ao público presente. A entrada é gratuita e a classificação livre.

Este ano, o breaking vai estrear nas Olimpíadas de Paris. A dança esportiva é um dos elementos que compõem o hip hop e vem conquistando cada vez mais adeptos no Brasil. No dia 19, às 14h, será a abertura oficial do festival, com a realização das provas eliminatórias que reunirão mais de 200 b-boys e mais de 100 b-girls. Desse grupo, serão tirados dois b-boys e duas b-girls que se somarão a 28 atletas nacionais e estrangeiros que vão disputar a competição no sábado (20), quando serão realizadas as oitavas de final e as quartas de final, e no domingo (21), a final.

O idealizador do Breaking do Verão, Fernando Bó, do Grupo Fábrica, disse que o evento é uma competição internacional de exibição, sem ligação com os Jogos Olímpicos. O júri que atuará nas provas finais, no domingo (21), terá nomes internacionais e nacionais: o árbitro internacional e membro da Comissão de Arbitragem do Departamento de Breaking b-boy Migas; o b-boy Ruda, artista trans mineiro que já representou o Brasil em três mundiais de Breaking, coordenador do Núcleo de Pesquisa e História Integrante da Escola Drop Education e dançarino do Cirque du Soleil Bazzar; o colombiano b-boy Arex; o b-boy Xisco, da Holanda; e a b-girl Movie One, da Espanha.

Na sexta-feira (19), a premiação para cada um dos vencedores será de R$ 1 mil. Já os campeões b-boy e b-girl do Festival Breaking do Verão 2024 receberão R$ 20 mil cada.

Rio de Janeiro – Festival Breaking do Verão – Foto Little Shao

Atletas

Visando a democratizar ainda mais o BDV, pela primeira vez a competição realizou cyphers (rodas de dança) em Fortaleza, em setembro do ano passado, e em Manaus, em outubro. Os vencedores das eliminatórias de cada região vão competir lado a lado com os grandes nomes do breaking mundial, nos dias 20 e 21 deste mês.

Entre os b-boys estão confirmados nomes como Phill Wizard, campeão Panamericano 2023 e integrante da seleção do Canadá, que conquistou vaga para os Jogos Olímpicos 2024; Lil Zoo, natural do Marrocos, que atualmente mora na Áustria e representa o país nas competições, é membro da tripulação do El Mouwahidin e já conquistou o título do Red Bull BC One, em 2018; o japonês Hiro10, campeão Freestyle Sessions 2023, em Los Angeles; e Nordiamon, russo, campeão do The World Battle 2023.

Entre os atletas nacionais, destaque para os b-boys Rato, integrante da seleção brasileira, mineiro e atual campeão do Breaking do Verão; Luan San, de São Paulo, integrante da seleção brasileira e membro do time Petrobras, atual campeão brasileiro de breaking; e Bart, atual vice-campeão do Red Bull BC One Brasil.

Entre as b-girls internacionais estão a russa Kastet, atual campeã do Breaking do Verão; a colombiana Luma, representante da seleção da Colômbia e vice-campeã dos Jogos Pan-Americanos 2023; Stefani, nascida na Ucrânia e radicada no Reino Unido, atual campeã do Red Bull BC One Last Chance Paris.

No grupo brasileiro, são destaques as b-girls Toquinha, paulista, integrante da seleção brasileira, do time Petrobras e campeã do Red Bull BC One Cypher Brasil 2023; e a paraense Mini Japa, atual campeã brasileira de breaking, entre outros nomes.

Rio de Janeiro – Festival Breaking do Verão – Foto Fernando Souza

Olimpíadas

O b-boy Luan San, atual campeão brasileiro de breaking, disse que não tem nada garantido ainda sobre os atletas que vão representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris. “É uma fase de rankeamento e a galera que faz parte da seleção brasileira, no caso são três b-boys e três b-girls, está na luta para conquistar a vaga. A gente está disputando para ver se entra nas Olimpíadas”.

A disputa para definir os nomes que participarão do evento, na França, só deverá ocorrer depois de maio próximo, estimou Luan San. Ele disse que o Breaking do Verão, embora seja uma competição internacional, não entra no circuito olímpico. “É um evento muito bom, internacional, com muitos participantes, alguns dos quais já estão selecionados para as Olimpíadas, porém não é um campeonato de rankeamento olímpico”.

Luan San informou que como o Brasil não será sede dos Jogos Olímpicos, poderá levar até dois dançarinos de cada sexo. “A gente está nessa luta há quase dois anos, competindo sem parar nas disputas olímpicas. É muita dedicação, muito foco”. Ele lembrou que o Breaking do Verão é um evento de alto nível mundial que dá a oportunidade de observar como estão os dançarinos de outros países. “A maioria dos que estão aqui também faz parte do circuito olímpico; alguns já estão até classificados para as Olimpíadas”.

Música

A música constitui elemento fundamental para o breaking, porque é ela que dá o ritmo às disputas. Durante um campeonato, quem escolhe as faixas é o DJ e o show apresentado é todo pensado no momento. No BDV 2024, os DJs à frente das carrapetas serão Nobunaga, DEF e MF. As MCs Aline e Ayesca e o MC Uiu serão os responsáveis por “manter a energia da galera lá em cima”, disse Fernando Bó.

Promovido pelo Grupo Fábrica, o evento é apresentado pelo governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com o apoio da Petrobras.

Flamengo estreia com goleada no Campeonato Carioca

Flamengo estreia com goleada no Campeonato Carioca

@ebc

O Flamengo não encontrou dificuldades para golear o Audax por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (17) na Arena da Amazônia, em Manaus, na partida que marcou a sua estreia no Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmitiu o jogo ao vivo.

FIMMMMM DE JOGO em Manaus! O MENGÃO estreia com o pé direito no @Cariocao! Goleada de 4 a 0 sobre o Audax com gols de Léo Pereira, Pedro, Cebolinha e Varela! #CRF #VamosFlamengo pic.twitter.com/M6nsflNkec

— Flamengo (@Flamengo) January 18, 2024

Apoiado por mais de 40 mil torcedores presentes ao estádio, o Rubro-Negro não demorou a abrir o marcador. Logo no segundo minuto do primeiro tempo Arrascaeta cobrou escanteio e Léo Pereira marcou de cabeça. Aos 37 Pedro deixou o seu, com um toque de calcanhar após cruzamento rasteiro de Gerson.

Mas a equipe do técnico Tite queria mais, e conseguiu ampliar antes do intervalo. Aos 41 minutos Everton Cebolinha aproveitou sobra de bola para bater por baixo do goleiro Leandro. E o lateral Varela deu números finais ao marcador com um forte chute de fora da área.

Agora os principais jogadores do Rubro-Negro seguem para os Estados Unidos, onde disputarão duas partidas amistosas. Enquanto isso, uma equipe alternativa disputará os próximos jogos do Carioca.

Estreia do Fogão

Quem também venceu pela competição foi o Botafogo, mas por 1 a 0 no estádio Nilton Santos. E a vitória foi garantida pelo atacante Jeffinho, que reestreava na equipe.

FIM DE JOGO! 🔥💪🏾

Fogão estreia no Campeonato Estadual com vitória por 1 a 0 sobre o Madureira. Gol da partida foi marcado por Jeffinho! ⭐⚽ #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/G4ktFxSkJ9

— Botafogo F.R. (@Botafogo) January 18, 2024

Cruzeiro, Flamengo, Coritiba e Aster chegam às quartas da Copinha

Cruzeiro, Flamengo, Coritiba e Aster chegam às quartas da Copinha

@ebc

A Copa São Paulo de Futebol Júnior teve definidos nesta quarta-feira (17) os últimos classificados para a fase das quartas de final: Flamengo, Cruzeiro, Aster e Coritiba. E a próxima etapa da competição já começa a ser disputada na quinta-feira, com duas partidas.

A alegria de quem tá nas quartas da @copinha! 🇳🇬

📸 JP Pacheco | Coritiba pic.twitter.com/iRfbQwPh5h

— Coritiba (@Coritiba) January 17, 2024

A Arena Barueri foi palco da vitória de 3 a 0 do Cruzeiro sobre o Santos. A Raposa triunfou graças a gols de Fernando, Rhuan Gabriel e Ruan Índio para se classificar. Agora os mineiros terão pela frente o Coritiba, que, também nesta quarta-feira mas na Ibrachina Arena, bateu o Ibrachina nos pênaltis, por 4 a 2, após empatar no tempo regulamentar pelo placar de 1 a 1.

Quem também se classificou foi o Flamengo, que, no estádio José Liberatti, em Osasco, superou o Botafogo-SP por 2 a 1. O Rubro-Negro, que contou com gols de Daniel Rogério e Felipe Lima, encontra o Aster nas quartas, que bateu o Atlético Guaratinguetá por 2 a 1 em Itaquaquecetuba.

Enquanto isso na Copinha…

MEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNNNNNGGGGGGGGGGOOOOOOOOOOOOOOOOOO!!!!!! FIMMMM DE JOGO EM OSASCO!!! 🔴⚫️

Com um final emocionante e um lindo gol de Felipe Lima, os #GarotosDoNinho vencem o Botafogo-SP por 2 a 1 e avançam para as quartas de finais da competição!… pic.twitter.com/a45DMTBqR3

— Flamengo (@Flamengo) January 18, 2024

Jogos das quartas de final da Copinha:

18/01, a partir das 17h (horário de Brasília) – Athletico-PR x Novorizontino, em Franca
18/01, a partir das 21h35 – Corinthians-SP x América, em Marília
19/01, a partir das 19h – Flamengo-RJ x Aster Itaquá-SP, em Osasco
19/01, a partir das 21h – Cruzeiro x Coritiba, em Barueri

Uruguai abre novas vagas de trabalho para para melhorar as condições carcerárias

Uruguai abre novas vagas de trabalho para para melhorar as condições carcerárias

@news-wiki

18 de janeiro de 2024

O Ministério do Interior e o Instituto Nacional de Reabilitação (INR) do Uruguai eabriram na terça-feira, dia 16, o módulo 1 da Unidade n.º 4, em Santiago Vázquez. As instalações, onde trabalham cerca de 100 pessoas privadas de liberdade desde janeiro passado, têm capacidade para albergar cerca de 500 pessoas. O chefe da pasta, Nicolás Martinelli, disse que procuraram oferecer condições dignas e anunciou que outros centros serão construídos.

Participaram do evento o secretário da Presidência, Rodrigo Ferrés, e a secretária adjunta Mariana Cabrera; o Ministro do Desenvolvimento Social, Martín Lema; o subsecretário e o diretor geral do Interior, Pablo Abdala e María José Oviedo; o diretor de Convivência e Segurança Cidadã, Matías Terra; o diretor do INR, Luis Mendoza, e o da Polícia Nacional, José Manuel Azambuya, entre outras autoridades.

O módulo reaberto, com 3 mil metros quadrados, é composto por cinco andares, com dois setores cada e um total de 104 celas. As obras foram executadas por uma centena de reclusos do complexo penitenciário, que participaram em tarefas de alvenaria, sanitária, electricidade, serralharia e carpintaria, sob a coordenação do Pólo Industrial Santiago Vázquez.

Martinelli afirmou que a reconstrução do espaço, abandonado desde 2014, após tumulto ocorrido no ano anterior, é um exemplo da política da atual gestão, que reforçou estratégias de prevenção e repressão e aborda as causas da criminalidade, com o objetivo para reduzir a reincidência e combater a insegurança.

O ministro destacou o trabalho das pessoas privadas de liberdade no processo de renovação, iniciado em janeiro de 2023, e disse que foi feito um trabalho para oferecer condições dignas. Da mesma forma, considerou que o presídio começa a ser um local de formação profissional e lembrou os atuais acordos com o Ministério do Desenvolvimento Social (Mides) e o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (Inefop), entre outras organizações.

Além disso, destacou que está sendo construído um novo centro de detenção em Artigas, com 380 vagas, cuja inauguração está prevista para os próximos meses, e mencionou projetos em desenvolvimento, como o presídio feminino de Punta de Rieles, com 850 vagas, e outros três dispositivos no Presídio Libertad, com 460 cada.

No sistema penitenciário existem 15.429 presos, dos quais 4.893 estão alojados na Unidade nº 4, informou Mendoza, que explicou que o referido módulo servirá para melhorar gradativamente a situação em outros prédios do complexo e que cerca de 45 pessoas privadas de liberdade já residem lá como parte de um plano piloto.

O responsável do INR lembrou que na propriedade está a ser construída uma escola da Direção Geral de Ensino Técnico e Profissional (DGETP-UTU). Indicou ainda que 1.209 reclusos trabalham, 633 frequentam o ensino primário ou secundário, 246 frequentam o ensino não formal, outros 92 frequentam estudos universitários num anexo da Universidade da República e 514 praticam desporto. “Há oportunidades para reabilitar”, concluiu.

Lema, por sua vez, avaliou positivamente o início do plano Mides, de apoio aos egressos do sistema penitenciário, que abrangerá cerca de 500 e cujos resultados poderão ser mensurados nos próximos meses. A iniciativa inclui a atribuição de um técnico social de referência e a entrega de benefícios socioeconómicos, bem como a inclusão em dispositivos alimentares, soluções habitacionais, aconselhamento jurídico e educação.

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Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

@ebc

O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.

“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.

“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.

Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.

De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.

Simples Nacional

Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.

“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.

Reforma tributária

Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.

Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”