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Atraso em sistema de tecnologia paralisa saques do Fundo PIS/Pasep

Atraso em sistema de tecnologia paralisa saques do Fundo PIS/Pasep

A alegria da corretora de seguros aposentada Maria Aparecida Leandro Ferreira, 62 anos, durou pouco. Ao receber a primeira aposentadoria, ela descobriu que tinha direito a cerca de R$ 3,4 mil dos antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Ao ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, em janeiro deste ano, ela descobriu que o dinheiro está preso na conta única do Tesouro Nacional e, pelo menos até outubro, não pode ser sacado por causa de um atraso na elaboração de um sistema informático pelo Ministério da Fazenda.

“Não fui avisada em nenhum momento de que tinha um saldo a receber [as cotas antigas do PIS/Pasep]. Só soube quando recebi aquele documento do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], ao me aposentar, que dizia que eu poderia ir a uma agência da Caixa e efetuar o saque do PIS/Pasep”, recorda. O Fundo PIS/Pasep beneficiou quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, data de promulgação da Constituição brasileira.

Por alguns instantes, Aparecida achou ter sido vítima de fraude, quando o sistema da agência da Caixa no Guará 2, cidade a 10 quilômetros de Brasília, informou que o dinheiro não estava mais no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Depois, a gerente da agência desceu com a informação de que o dinheiro estava no Tesouro Nacional e que era passível de resgate, mas ela não sabia como, onde, nem quando fazer a retirada”, relembra a aposentada.

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Fazenda informou que uma portaria editada pela pasta no fim de junho adiou, para 28 de outubro, o prazo para a conclusão do sistema de tecnologia da informação que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador. O prazo anterior estava fixado em 30 de junho deste ano. A pasta também informou que a Caixa Econômica fará os pagamentos após a conclusão do sistema.

Em junho do ano passado, um chamamento público do Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu que os pedidos de saque após a transferência dos recursos para o Tesouro podem ser feitos nas agências da Caixa. As requisições, no entanto, estão paradas no banco até a conclusão do sistema informático.

Histórico

O dinheiro, na verdade, esteve disponível para Aparecida e a cerca de 23,8 milhões de brasileiros desde agosto de 2018, quando o governo anterior liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo. Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Na verdade, o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep começou em 2017, mas era restrito a pessoas com mais de 60 anos. Na ocasião, cerca de 4,8 milhões de cotistas resgataram R$ 6,6 bilhões. Com a ampliação do saque, em 2018, o número de pessoas que poderiam sacar subiu para 23,8 milhões, que tinham R$ 35,7 bilhões a receber. Em 2019, restavam 10,8 milhões de trabalhadores para sacar as cotas do PIS e cerca de 30 mil para retirar as cotas do Pasep.

Apesar de intensas campanhas na mídia, quando o dinheiro foi transferido ao Tesouro, em agosto do ano passado, 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados, entre os quais Aparecida, ainda não tinham sacado R$ 26,3 bilhões. O valor equivale aos R$ 25,2 bilhões transferidos em 2020 mais os rendimentos do período em que o dinheiro ficou nas contas do FGTS. Cada cotista tem, em média, direito a R$ 2,4 mil, segundo o Conselho Curador do FGTS.

Déficit primário

No fim de 2022, a Emenda Constitucional da Transição determinou a transferência dos recursos do FGTS à conta única do Tesouro Nacional. Em junho do ano passado, o Conselho Curador do FGTS autorizou a transferência ao Tesouro. O dinheiro foi repassado em agosto do ano passado.

A devolução dos recursos reforçou o caixa do governo federal no ano passado, impedindo que o déficit primário subisse ainda mais. Resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública, o déficit primário encerrou 2023 em R$ 230,54 bilhões, por causa do pagamento de precatórios (dívidas com sentença judicial definitiva) adiados pelo governo anterior.

Mesmo com a transferência ao Tesouro, o trabalhador poderá resgatar o recurso em até cinco anos. Em caso de morte do beneficiário, os dependentes e herdeiros têm direito aos recursos. No entanto, a liberação dos saques depende da conclusão do sistema informático.

Maria Aparecida afirma ter recebido os esclarecimentos sobre a situação apenas por meio da reportagem. “Na Caixa, a orientação era abrir uma ocorrência interna, e quando o valor estivesse disponível, automaticamente ia cair na conta do banco que informei. A gerente me disse ainda que não havia necessidade de voltar para saber da ocorrência. Desde janeiro, não procurei mais a agência e só soube o que realmente está acontecendo pela Agência Brasil”, afirmou a aposentada.

Documentos

Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos seguintes documentos: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes. No caso da escritura pública, é necessário atestar por escrito a autorização do saque e declarar não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.

Queda de meteoro ilumina céu do nordeste

Queda de meteoro ilumina céu do nordeste

@ebc

Um meteoro iluminou o céu do Piauí na madrugada deste sábado (13), pouco depois da meia-noite. Moradores de várias cidades do nordeste filmaram o fenômeno e publicaram na internet. O clarão foi tão forte que a noite pareceu dia por um instante.

O coordenador do Projeto Brasileiro de Pesquisa de Meteoros, Marcelo Antônio, explica que o caso pode ser super bólido (meteoro brilhante). Uma rocha que entra na atmosfera do nosso planeta a velocidades altíssimas, a milhares de quilômetros por hora.

“Como o nosso planeta – três quartos – é coberto de água, a maioria desse fenômeno ocorre em cima do mar. Então ele é pouco visto. E quando ele é avistado, ele causa essa impressão fantástica. É um momento realmente muito bonito. Não apresenta ameaça nenhuma, esse tipo de fenômeno. Em geral, esse corpo rochoso se desintegra no ar”.

O fenômeno acontece quando a Terra, durante a órbita ao redor do Sol, cruza áreas com rochas e poeira cósmica deixadas por cometas.

Biólogos minimizam sofrimento de fauna ameaçada pelo fogo no Pantanal

Biólogos minimizam sofrimento de fauna ameaçada pelo fogo no Pantanal

@ebc

Quatro anos após os devastadores incêndios que incineraram cerca de 30% do Pantanal brasileiro, o fogo volta a ameaçar as espécies animais que vivem na região, considerada um santuário da biodiversidade e um patrimônio natural da humanidade. Enquanto brigadistas, bombeiros, militares e voluntários tentam apagar as chamas as chamas, biólogos, veterinários e outros profissionais se dedicam a minimizar o sofrimento animal

“O fogo é um fator estressante para a biodiversidade. Devemos ter muito cuidado, pois é difícil prever por quanto tempo mais toda essa abundância em termos de fauna e flora resistirá até começarmos a perder irremediavelmente espécies para esses incêndios intensos, que têm queimado repetidas vezes as mesmas áreas”, disse à Agência Brasil o biólogo Wener Hugo Arruda Moreno, do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), organização não governamental (ONG) que desde 2002 atua na conservação e preservação do Pantanal.

Brigadista observa acampamento montado na na Base do Prevfogo/Ibama. Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O instituto é uma das organizações da sociedade civil que integram o Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), junto a representantes de órgãos, entidades e instituições sul-mato-grossenses e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O grupo foi instituído em abril de 2021, na esteira dos incêndios que se seguiram à grande seca de 2019 e 2020, a mais severa registrada em 50 anos. Cabe ao Gretap monitorar, avaliar, resgatar e dar assistência a animais afetados por eventuais desastres ambientais no Mato Grosso do Sul. Pela experiência de seus integrantes, em maio deste ano, parte do grupo viajou ao Rio Grande do Sul, onde participou do resgate e atendimento a animais domésticos e silvestres atingidos pelas recentes enchentes no estado.

Estudo que pesquisadores brasileiros publicaram em dezembro de 2021, no periódico Scientific Reports, estima que, em 2020, os incêndios pantaneiros mataram, diretamente, cerca de 17 milhões de animais vertebrados.

A mortalidade foi maior entre as pequenas serpentes (os especialistas estimam que 9,4 milhões delas morreram) e pequenos roedores (3,3 milhões). Aproximadamente 1,5 milhão de aves morreram queimadas, intoxicadas ou, posteriormente, de fome. As chamas ou suas consequências também tiraram a vida de 458 mil primatas, 237 mil jacarés e 220 mil tamanduás.

Ainda é cedo para dizer se a tragédia se repetirá este ano, em dimensões semelhantes. Contudo, autoridades já reconhecem que o número de focos de incêndio registrados no bioma ao longo do primeiro semestre deste ano é o maior para o período dos últimos 26 anos, superando inclusive o resultado de 2020.

Mapbiomas

Além disso, de acordo com a rede Mapbiomas, em junho deste ano foi registrada a maior média de área queimada para o mesmo mês desde 2012. A marca superou a média histórica de setembro, mês em que os focos de calor tendem a intensificar, dada a persistência do clima seco.

“Aqui, em Mato Grosso do Sul, nosso trabalho se intensificou muito nos últimos tempos, principalmente no último mês”, afirmou Moreno.

“Estamos frequentemente indo às áreas pantaneiras atingidas pelos incêndios. Verificamos o ambiente, e vemos se os animais estão retornam às áreas debilitados, ou se as espécies que lá permanecem têm refúgios para obter os recursos necessários à sobrevivência. Temos observado muitas carcaças de répteis, pequenos roedores e anfíbios, mas ainda estamos começando o processo de contagem”, disse Moreno. Ele destacou a velocidade com que o fogo tem se espalhado pela vegetação, que nesta época do ano costuma estar bastante seca.

“O Pantanal não é para amadores. É preciso conhecer bem a área, saber como se formam os corredores de propagação do fogo. O fogo é assustador. A velocidade com que ele avança e o tamanho da área atingida são impressionantes. Combater às chamas e proteger a fauna é um trabalho difícil.”

Segundo Moreno, antes de ir a campo, os agentes precisam fazer um diagnóstico preliminar da área, usando drones e ferramentas de geoprocessamento.

“Temos que esperar entre 48 horas e 72 horas a partir do fim das chamas para podermos deslocar uma equipe para determinado lugar, sob risco de deixar as pessoas em perigo”, acrescentou Moreno, destacando os riscos da atividade.

“Daí a sensação de alívio que sinto quando localizamos um animal que, apesar de tudo, não precisa de resgate, que basta o monitorarmos e, se preciso, suplementar a alimentação até que a vegetação se recomponha.”

No fim do mês passado, o fotógrafo da Agência Brasil, Marcelo Camargo, passou dias acompanhando brigadistas combatendo as chamas. Camargo testemunhou e registrou o sofrimento animal e a devastação da vegetação pantaneira. Na manhã do dia 30, enquanto se deslocavam, de helicóptero, para uma área de difícil acesso, as equipes avistaram um tuiuiú, ave símbolo do Pantanal, pousado na copa de uma grande árvore, em meio a uma área ainda fumegante. Olhando mais atentamente, perceberam que o animal parecia estar protegendo seus ovos, em um ninho construído entre os galhos mais altos.

Após a chegada de mais equipamentos e reforços vindos de várias partes do País, brigadistas se preparam na Base do Prevfogo/Ibama para mais um dia de combates. Foto: – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Seria o primeiro dia de atuação da equipe de brigadistas quilombolas da comunidade Kalunga, de Cavalcante [GO], na região. Estávamos a caminho de uma área de mata fechada com um grande número de focos de incêndio, a cerca de 50 quilômetros de Corumbá [MS]. Durante o percurso, o piloto do helicóptero avistou o tuiuiú e identificou o ninho, no alto da árvore, com ao menos três ovos dentro. Ainda havia um foco de incêndio ao redor da árvore, que estava expelindo fumaça. Os pilotos sobrevoaram o local para marcar as coordenadas [de geolocalização], para que os brigadistas tentassem acessar o local em outro momento. Eu então consegui registrar minhas primeiras imagens”, contou Camargo ao retornar a Brasília.

“Seguimos para nosso destino, a partir de onde os brigadistas tiveram que abrir caminho em meio à mata fechada. Foram cerca de duas horas só para conseguirmos chegar ao foco do incêndio. E após muitas horas, no horário combinado para o helicóptero nos resgatar, não tínhamos conseguido chegar nem perto do local onde avistamos o tuiuiú. Durante o voo de volta a Corumbá, eu ainda fiz mais umas fotos. Havia ao menos um pássaro, aparentemente guardando o ninho. Outras pessoas, em outras aeronaves, disseram ter visto dois pássaros adultos, um casal, mas isso eu não presenciei. Na manhã seguinte, o piloto do primeiro helicóptero que passou pelo local já não encontrou a árvore de pé. Mais tarde, quando consegui lugar em uma aeronave, consegui identificar parte da árvore caída no chão e o ninho, aparentemente queimado, próximo”, relatou o fotógrafo da Agência Brasil.

Uma família de bugios teve um pouco mais de sorte. Ou muito mais sorte, considerando que, apesar de expulsos de seu bando e com dificuldades para encontrar alimentos, não sofreram qualquer ferimento e estão recebendo ajuda dos membros do Gretap, conforme contou o biólogo do Instituto do Homem Pantaneiro.

“Recebemos o chamado de uma senhora, ribeirinha, que achava que a fêmea tinha sofrido queimaduras e precisava de cuidados. Ao chegarmos à área, na região de Baía do Castelo, na margem direita do Rio Paraguai, a cerca de duas horas de viagem de barco a partir de Corumbá, encontramos um bando de bugios e macacos-da-noite. Só na segunda tentativa localizamos, isolada, a fêmea que procurávamos. Ela não tinha queimaduras. Era seu filhote, recém-nascido, bastante magro e debilitado, que estava se segurando nela. Além da fêmea com seu filhote, havia um macho. Provavelmente, os três foram expulsos de seu grupo devido à escassez de recursos. Nestes casos, nossa estratégia é monitorar os animais. Administramos um pouco de frutas, um aporte nutricional básico, e instalamos câmeras na área para podermos observar se o bando vai aceitar os alimentos”, concluiu Wener Hugo Arruda Moreno.

Devastação

Coordenadora operacional do Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), a bióloga e veterinária Paula Helena Santa Rita reforça que as consequências de mais uma temporada de fogo sem controle estão sendo “devastadoras” para os animais.

“Para a fauna, as consequências são as piores possíveis. Vão da morte direta de animais, por incineração e inalação de fumaça e fuligem, a mortes posteriores, por falta de alimentos e outras questões, podendo, inclusive, no limite, interferir na questão da reprodução das espécies, caso haja a perda de um número significativo de indivíduos”, explicou Paula.

“Alguns fatores, como a própria ação humana, se somaram e tivemos a antecipação [ocorrência] do fogo. Nós [do Gretap] estamos monitorando a situação, principalmente em locais por onde o fogo já passou, e fazendo o aporte nutricional básico quando necessário. Também deslocamos alguns animais que encontramos próximos a áreas de fogo”, concluiu a coordenadora do Gretap.

Biólogos minimizam sofrimento de fauna ameaçada pelo fogo no Pantanal

Biólogos minimizam sofrimento de fauna ameaçada pelo fogo no Pantanal

@ebc

Brigadista observa acampamento montado na na Base do Prevfogo/Ibama. Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mapbiomas

“Aqui, em Mato Grosso do Sul, nosso trabalho se intensificou muito nos últimos tempos, principalmente no último mês”, afirmou Moreno.

Segundo Moreno, antes de ir a campo, os agentes precisam fazer um diagnóstico preliminar da área, usando drones e ferramentas de geoprocessamento.

Devastação

Petrobras testa voo em aeronave sem piloto para transporte de cargas

Petrobras testa voo em aeronave sem piloto para transporte de cargas

@ebc

O primeiro voo de longo alcance com uma aeronave civil remotamente pilotada percorreu cerca de 180 quilômetros entre a base da Petrobras no bairro Imbetiba, em Macaé (RJ) e a plataforma P-51, na Bacia de Campos, litoral fluminense. A expectativa é que os testes viabilizem voos de longo alcance entre o continente e plataformas, permitindo uma série de aplicações com essa tecnologia.

Os objetivos do voo, realizado em julho, foram testar a implantação do transporte para conduzir cargas de até 50 kg, agregar valor à logística do transporte aéreo offshore, reduzir custos e coletar dados para o compartilhamento do espaço com outras aeronaves. Esse tipo de tecnologia também pode reduzir emissões de gases de efeito estufa no transporte de cargas leves.

A Petrobras já utiliza a tecnologia de drones para pintura de plataformas e embarcações, além de outros trabalhos em altura, reduzindo a exposição humana a riscos.

A análise dos dados gerados deve ser finalizada ainda no segundo semestre deste ano. Segundo a Petrobras, serão simulados outros voos com aeronaves no mesmo espaço aéreo e, dependendo dos resultados, o procedimento será implantado na empresa.

A operação, ainda em fase de testes, foi feita em colaboração com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a NAV Brasil e a OMNI Táxi Aéreo, contratada pela Petrobras para operar veículos aéreos não tripulados em missões offshore.

Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae

@ebc

O governo federal e o Congresso Nacional receberam carta nesta segunda-feira (8) com 23 propostas de melhorias para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Assinam o documento 52 organizações e pessoas, que incluem: entidades da sociedade civil, associações comunitárias, indígenas, quilombolas, nutricionistas, centros de pesquisa, secretarias de Educação e prefeituras.

O objetivo geral do documento é ampliar o acesso de comunidades tradicionais do país ao Pnae. No lugar de ultraprocessados e produtos com agrotóxicos, seriam valorizados no cardápio escolar alimentos agroecológicos e sem pesticidas. Além de mais saudáveis, também seriam mais adequados aos hábitos culturais de cada região.

“A produção desses alimentos já ocorre nessas comunidades. O que precisamos é de uma organização para que seja ampliada a compra desses produtos. Se isso não acontecer, escolas indígenas e quilombolas vão continuar recebendo Coca-Cola, produto de caixinha, linguiça, salsicha, presunto, ultraprocessados com alto teor de sódio e açúcar. Ou seja, coisas que não têm nada a ver com a cultura alimentar dessas populações”, diz a secretária executiva do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Laura Souza.

Brasília – Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae – Foto Marcelo Coutinho/FIAN Brasil/Divulgação

É o caso do que é produzido pela Associação de Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu, no Pará, que existe desde 2014. São mais de 60 sócios, 80% mulheres, que produzem e distribuem as polpas de frutas pela região. As entregas para as escolas são coletivas. Cada pessoa fica responsável por direcionar, em média, 50 quilos.

Uma delas é Joelma Meneses, de 27 anos, que mora na Colônia Manguari, a 25 quilômetros (km) do centro da cidade e está na associação há dois anos e meio. Apesar de já fornecer alimentos para o Pnae, a associação espera mudanças

“A gente trabalha, tem os gastos, as dificuldades, mas nem por isso desiste. Mesmo com preços lá embaixo, com normas que não concordamos. Mas vivemos da agricultura e mantemos nossa esperança de que tudo isso venha a mudar”, diz Joelma. “Temos fé que eles [governo federal e Congresso] vão olhar com carinho especial e ver o que é melhor para os produtores, valorizar a agricultura familiar”.

Carta de propostas

O encontro que deu origem à carta foi realizado nos dias 27 e 28 de maio em Brasília, sob o nome “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”. As propostas cobram a execução das diretrizes estabelecidas há 15 anos na Lei da Alimentação Escolar (11.947/2009). Segundo os organizadores, ainda há muitos desafios para que todos os objetivos dela e do Pnae sejam cumpridos.

Das 23 propostas presentes no documento, 18 são direcionadas ao governo federal e cinco ao Congresso Nacional. A carta também foi entregue para representantes do Judiciário e do Ministério Público. Os pontos apresentados ao Executivo Federal são direcionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outros órgãos que fazem parte do Comitê Gestor do Pnae.

“Temos uma boa perspectiva sobre a entrega dessas propostas. Estamos abertos para o diálogo. A carta foi construída com participação de uma base muito forte. São pessoas que já trabalham com os alimentos, que estão tentando acessar melhor o Pnae. A carta não foi criada simplesmente por ONGs [organizações não governamentais], mas tem envolvimento de produtores dos povos tradicionais, que conhecem muito sobre o assunto. E queremos melhorar esse processo para todo mundo”, diz Laura Souza.

O documento pede a criação de um marco normativo específico para as compras públicas, orientado para o reconhecimento do autoconsumo e da autodeterminação dos povos. O que demandaria adequação das chamadas públicas, do cadastro dos agricultores, das exigências sanitárias, das necessidades logísticas e de mecanismos de mitigação dos eventos climáticos.

Brasília – Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae – Foto FIAN Brasil/Divulgação

Entre as outras propostas direcionadas ao Executivo, destacam-se: incluir todas as categorias com assento no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e no Cadastro Único das Políticas Sociais (CadÚnico); incluir no Censo Escolar a identificação de escolas e estudantes de povos e comunidades tradicionais em geral; aprimorar o desenho de financiamento e de repasses do Pnae, com reajuste anual automático; elaborar um novo modelo de chamada pública específica; criar um programa de agentes de apoio ao Pnae e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); criar um aplicativo para a automatização dos processos de assinaturas de contratos, emissão de guias de entrega e notas e pagamentos; instituir um plano de carreira para as nutricionistas e cozinheiras; estruturar e equipar as cozinhas escolares; capacitar servidores dos órgãos gestores dos territórios tradicionais; integrar as diferentes políticas voltadas à agricultura familiar e aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

As propostas apresentadas ao Legislativo são: incluir como prioridade na lei do Pnae todos os grupos sociais que têm assento no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); rejeitar projetos de lei que proponham a retirada da prioridade de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e mulheres nas compras públicas do Pnae; ampliar o orçamento do programa e do PAA; criar mecanismo de reajuste anual dos valores per capita na lei do Pnae; e avançar na proposta de uma Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais, prevista no Projeto de Lei (PL) 880/2021.

Quebradeiras de coco babaçu

Maria de Jesus, de 33 anos, mora na comunidade Jatobá, no município de Joca Marques, norte do Piauí. Ela integra o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), grupo coordenador por 24 mulheres no Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins. A maior parte da produção vai para os programas de alimentação estaduais e federal. Além do comércio de produtos feitos à base do babaçu, elas se organizam para defender os direitos das mulheres, lutar por terras e combater diferentes tipos de violência, como a patrimonial, física e psicológica.

Por parte de pai, Maria é filha e neta de agricultores. Por parte de mãe, filha e neta de quebradeiras de coco. Ela entrou para o MIQCB em 2014, o que representou um reencontro com as próprias origens e a afirmação de uma nova luta.

“Tenho orgulho muito grande de ser quebradeira de coco. É um trabalho físico, mas tem a questão da identidade. É o que eu sou e de onde eu vim. Na minha infância, era a nossa única fonte de renda junto com a agricultura familiar”, lembra Maria. “Quando se é jovem, há a ideia de ir para a cidade grande para ter um emprego e qualidade de vida melhor. A gente pensa que na comunidade não tem nenhuma perspectiva de geração de renda. Passei por esse processo de êxodo rural e, quando voltei, encontrei um grupo de mulheres bastante organizado, com uma unidade produtiva funcional de azeite, farinha, bolos, biscoitos, goma”.

Ela defende a necessidade de maior regulação e incentivo do governo federal diante das dificuldades em ampliar o acesso aos cardápios escolares dos municípios. Lembra que muitos gestores ainda dão preferência a produtos de grandes redes.

“Queremos reivindicar mais políticas públicas e dialogar diretamente com o governo. Para que os alimentos que nossas crianças consomem diariamente em casa também estejam presentes no cardápio escolar. Hoje, a merenda comprada no comércio vem cheia de agrotóxicos. E o que a gente consome no dia a dia, a gente sabe de onde vem, como plantou, sabe que é um produto saudável. E é isso que queremos que nossos filhos consumam nas escolas. E como é produto das nossas comunidades, precisa ser valorizado, ter mais incentivo, para ajudar a preservar os nossos modos de vida”.

Brasília – Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhorias no Pnae – Foto Marcelo Coutinho/FIAN Brasil/Divulgação

Agricultura quilombola

Jorge Henrique Gonçalves Flores, 56 anos, segue os passos dos antepassados e trabalha como agricultor no Quilombo São Miguel, no município de Maracaju, Mato Grosso do Sul. Em 2009, o quilombo começou a fornecer alimentos para as escolas das redondezas por meio do Pnae. Os principais alimentos são as frutas e verduras, mas também são produzidos pão, macarrão, polpas, doces e mel. Pelo menos 56 escolas recebem esses produtos, que envolvem o trabalho de 18 pessoas.

A comunidade espera que a carta de propostas seja acolhida pelo governo e o Congresso, e lista as principais questões hoje que impedem maior desenvolvimento do trabalho.

“Hoje, a dificuldade dos pequenos agricultores familiar é o acesso ao Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e ao CAF [Cadastro Nacional da Agricultura Familiar]. Gostaríamos que fossem eliminados alguns entraves que encontramos para acessar esses créditos e poder desenvolver uma agricultura melhor. E gostaríamos também que os líderes do país tivessem um olhar especial para os pequenos agricultores. Precisamos ter mais acesso a tecnologias e conhecimentos técnicos para ter a valorização dos nossos produtos”, diz Jorge Henrique.

Mudanças climáticas e futuro sustentável são temas da reunião da SBPC

Mudanças climáticas e futuro sustentável são temas da reunião da SBPC

@ebc

O debate sobre um futuro sustentável e incluso ocupará o centro das discussões da 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que começa neste domingo (7) e vai até o dia 13 de julho, em Belém. O evento, que tem como tema “Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza”, deve reunir mais de 35 mil pessoas. Será um momento para ouvir a comunidade científica sobre os desafios das mudanças climáticas, necessidade de redução do processo de aquecimento global e do crescimento sustentável.

Maior evento científico da América Latina, a reunião da SBPC, tem o Theatro da Paz como local da cerimônia de abertura. A programação prevê mais de 300 atividades, entre elas, conferências, mesas-redondas, painéis, webminicursos e sessão de pôsteres.

No campus Guamá da Universidade Federal do Pará (UFPA), serão realizados eventos como o SBPC Cultural, a SBPC Jovem, a Jornada Nacional de Iniciação Científica, com trabalhos de pesquisa científica e de ensino aprendizagem de estudantes (ensino básico, profissionalizante, graduação ou pós-graduação), professores (ensino superior, básico ou profissionalizante), pesquisadores e profissionais.

Trabalhos

Este ano serão apresentados 391 trabalhos, distribuídos nas áreas: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes.

Também haverá o espaço SBPC Afro e Indígena, onde estão previstas exposições de cultura material e fotografias; oficinas; rodas de conversa com a participação de lideranças indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidade tradicionais.

Seca no Amazonas. – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Outro espaço de destaque é o voltado para a cultura alimentar, com uma tenda montada próximo ao Rio Guamá. Batizado de Paneiro: Espaço da Cultura Alimentar a tenda dará destaque para a culinária típica paraense e permitirá que aos participantes degustem os sabores da culinária regional e conheçam um pouco da história e das tradições que estão por trás de alguns preparos.

Na programação também estão previstas as participações dos ministros da Educação, Camilo Santana; da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Saúde, Nísia Trindade; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

App

Para auxiliar os participantes, a SBPC lançou um aplicativo da reunião. Disponível para Android e iOS, a ferramenta traz todas as informações sobre o evento: programação, mapas, perfis dos palestrantes e serviços úteis pela cidade de Belém. Além disso, é possível salvar os eventos preferidos em uma agenda, que conta também com um serviço de alerta. A instalação do aplicativo é gratuita e ele pode ser encontrado pelo nome da entidade nas lojas de aplicativo.

Nesta sexta-feira (5), durante entrevista à imprensa para falar da reunião, o presidente da SBPC, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que a presença de pesquisadores de diversas áreas tem o potencial de trazer a visão dos cientistas, da sociedade civil e do governo sobre a temática e também contribuições para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá na capital paraense de 10 a 21 de novembro de 2025.

O evento também precede a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que acontece em Brasília no final de julho e que deve definir os rumos do setor no país para os próximos dez anos. “São mais de 400 cientistas de todo o país que vão estar presentes nas mesas redondas, conferências, discutindo como a ciência pode melhorar as vidas das pessoas”, disse Ribeiro ao falar sobre a importância da reunião da SBPC.

Ribeiro destacou que o encontro vai debater temas que estão na ordem do dia do país e, especialmente para a Amazônia, a exemplo do debate sobre créditos de carbono e da exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira, região abrange uma área com mais de 2,2 mil quilômetros de litoral, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas. “Pensamos muito na questão do meio ambiente, na COP, em como vamos conseguir limitar a poluição, o aquecimento climático e promover o desenvolvimento sustentável”, disse.

SBPC se reúne a partir deste domingo para debater futuro sustentável

SBPC se reúne a partir deste domingo para debater futuro sustentável

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O debate sobre um futuro sustentável e inclusivo ocupará o centro das discussões da 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá no período de 7 a 13 de julho, em Belém. O evento, que tem como tema Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza, espera reunir mais de 35 mil pessoas. Segundo a SBPC, “será um momento para ouvir a comunidade científica sobre os desafios colocados pelas mudanças climáticas, a necessidade de redução do processo de aquecimento global e crescimento sustentável”.

Para o presidente da SBPC, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presença de pesquisadores de diversas áreas tem o potencial de trazer a visão dos cientistas, da sociedade civil e do governo sobre a temática e também contribuições para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá na capital paraense entre 10 e 21 de novembro de 2025.

O evento também precede a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que acontece em Brasília no final deste mês de julho e que deve definir os rumos do setor no país para os próximos 10 anos.

“São mais de 400 cientistas de todo o país que vão estar presente nas mesas redondas, conferências, discutindo como a ciência pode melhorar as vidas das pessoas”, disse Janine Ribeiro durante coletiva, em Belém, na manhã desta sexta-feira (5), para falar sobre a reunião.

Janine Ribeiro destacou que a reunião vai debater temas que estão na ordem do dia do país e, especialmente, para a Amazônia, a exemplo do debate sobre créditos de carbono e da exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira, região que abrange uma área com mais de 2,2 mil quilômetros de litoral, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas.

“Pensamos muito na questão do meio ambiente, na COP, em como vamos conseguir limitar a poluição, o aquecimento climático, e promover o desenvolvimento sustentável”, pontuou Janine Ribeiro.

Maior evento científico da América Latina, a reunião da SBPC contará com uma programação composta por conferências, mesas-redondas, painéis, webminicursos, sessão de pôsteres, distribuídos em mais de 300 atividades. Na programação também está prevista a participação dos ministros da Educação, Camilo Santana; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Saúde, Nísia Trindade; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“A presença dos ministros é para que eles possam dizer o que estão fazendo e, sobretudo, ouvir as dúvidas, as críticas a diversas questões e respondê-las”, disse Ribeiro. “Isso é fundamental na discussão de políticas públicas para o país”, acrescentou.

Amazônia

Durante a coletiva, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), que sediará o evento, Emmanuel Tourinho, destacou que a reunião colocará em evidência questões que afetam as diversas populações da Amazônia.

“Há uma boa parte da programação que discute os temas que remetem à Amazônia, com a participação e protagonismo de pesquisadores e pesquisadoras amazônidas. “O que precisamos fazer para evitar o agravamento da crise climática, o que precisamos fazer para garantir a preservação dos nossos recursos naturais, em favor da nossa população?”, questiona. “Será um espaço privilegiado de interlocução da ciência feita na Amazônia com toda a comunidade científica nacional. O que é muito importante, já que a nossa base de produção de conhecimento da Amazônia cresceu muito nos últimos anos, mas tem pouca visibilidade nacional”, acrescentou Tourinho.

Entre as atividades da SBPC também estão SBPC Cultural, a SBPC Jovem, a Jornada Nacional de Iniciação Científica, com trabalhos de pesquisa científica e de ensino e aprendizagem de estudantes do ensino básico, profissionalizante, graduação ou pós-graduação, de professores do ensino superior, básico ou profissionalizante, de pesquisadores e profissionais da área.

Este ano serão apresentados 391 trabalhos, distribuídos nas áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes.

Outro espaço de destaque é o voltado para a cultura alimentar, com uma tenda montada próximo ao Rio Guamá. Batizado de Paneiro: Espaço da Cultura Alimentar, a tenda dará destaque para a culinária típica com degustação dos sabores da culinária regional e a transmissão de um pouco da história e das tradições que estão por trás de alguns preparos.

Oleoduto de quase 100 km é modernizado em São Paulo

Oleoduto de quase 100 km é modernizado em São Paulo

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A Transpetro (Petrobras Transporte S.A) entregou nesta sexta-feira (5) a conclusão das obras do novo oleoduto Paulínia-São Paulo (Opasa 16), em São Paulo. Ele tem 99 quilômetros de extensão. O projeto refere-se a um trecho de 68 quilômetros do duto, que liga a Refinaria de Paulínia (Replan) ao terminal terrestre Barueri, na Grande São Paulo.

Uma primeira etapa de obras já havia sido concluída, em 2017. O novo Opasa 16 substitui um duto anterior, com uma nova infraestrutura que garante maior segurança, eficiência operacional e avanços tecnológicos, ampliando em 60% a capacidade da movimentação de óleo.

“Os dutos não têm prazo de validade. Toda obra projetada tem uma vida útil estimada, mas, ao longo do tempo, você vai estendendo essa vida útil através de reformas e recuperações. O duto anterior era de 1974, mas a gente não substituiu porque ele estava no fim da vida útil, a gente substituiu para ter um equipamento mais moderno”, explicou o diretor de Dutos e Terminais da Transpetro, Márcio Guimarães.

Combustível refinado

O Opasa 16 percorre nove municípios e tem a função de levar combustível refinado na Replan até Barueri, onde é estocado, para ser depois distribuído aos postos de combustíveis pelas distribuidoras.

Para a Transpetro, esse segundo trecho, de 68 km, é a maior obra de engenharia de dutos terrestres realizada no Brasil nos últimos dez anos e foi concluída em 15 meses, ao custo de R$ 465 milhões.

Segundo Guimarães, a Transpetro, uma subsidiária da Petrobras, tem uma série de projetos não só de modernização como também de expansão de sua malha, que possui 8.500 quilômetros de dutos, conectando refinarias, terminais terrestres e aquaviários.

“A Petrobras está ampliando a capacidade de diversas refinarias de seu parque. Então, obviamente, há uma demanda a ser atendida para ter mais movimentação [dos produtos refinados]. Nosso objetivo é que a nossa logística não seja gargalo para nenhuma fonte produtiva”, finalizou.

Caixa Cultural abre no Rio mostra internacional de fotojornalismo

Caixa Cultural abre no Rio mostra internacional de fotojornalismo

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A Caixa Cultural do Rio de Janeiro recebe, nesta quarta-feira (3), a exposição World Press Photo 2024, principal prêmio de fotojornalismo mundial. A mostra, que vai até 25 de agosto, reúne as 129 fotografias vencedoras do 67º concurso anual e apresenta trabalhos com temáticas diversas, entre as quais, as guerras em Gaza e na Ucrânia, migrações, famílias, doenças, como demência, e meio ambiente estão. Este ano, o júri tomou a decisão excepcional de incluir duas menções especiais na seleção. Quatro fotógrafos brasileiros estão entre os expositores.

Os trabalhos expostos foram selecionadas entre 61.062 inscrições de 3.851 fotógrafos de 130 países. São 24 projetos vencedores e seis menções honrosas, num total de 33 fotógrafos de 25 países: Argentina, Austrália, Azerbaijão, Brasil, Canadá, China, República Democrática do Congo, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Irã, Japão, Myanmar, Palestina, Peru, Filipinas, África do Sul, Espanha, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos e Venezuela.

Entre os destaques da World Press Photo 2024, está a foto do ano Uma Mulher Palestina Abraça o Corpo de Sua Sobrinha, do palestino Mohammed Salem, da Agência Reuters, que representa a perda de uma criança, a luta do povo palestino e as 33 mil pessoas mortas na região, além de simbolizar o custo do conflito e fazer uma declaração sobre a futilidade de todas as guerras. Na reportagem do ano do World Press Photo, a série Valim-babena, da sul-africana Lee-Ann Olwage para GEO, na qual fotógrafa aborda a demência, um problema de saúde universal, através da lente da família e do cuidado. A seleção de imagens feita por Lee-Ann lembra aos espectadores o amor e a proximidade necessários em tempos de guerra e agressões em todo o mundo.

“A exposição World Press Photo traz o melhor do fotojornalismo global. Somos um prêmio baseado na Holanda, que traz as melhores imagens da imprensa e da fotografia documental. O destaque este ano é o de uma mulher palestina abraçando sua sobrinha. É uma imagem muito impactante”, diz o curador da mostra, Raphael Dias e Silva.

O projeto vencedor da categoria de longo prazo, Os Dois Muros, do venezuelano Alejandro Cegarra, do The New York Times/Bloomberg, traz imagens que são ao mesmo tempo implacáveis e respeitosas, e transmitem as emoções íntimas presentes em diversas jornadas de migração em todo o planeta. E o prêmio de formato aberto, A Guerra É Pessoal, da fotógrafa ucraniana Julia Kochetova, traz imagens emotivas sobre a contínua invasão russa à Ucrânia. A obra traz um fio de simbolismo visual, forte uso de sequências de cores e colaborações com um ilustrador e DJ ucranianos. O uso envolvente de áudio e ilustração – especialmente no diário poético e nas gravações de áudio – destaca-se, conferindo qualidade cinematográfica ao trabalho.

Ao todo, a World Press Photo 2024 será exibida em mais de 60 cidades em todo o mundo. A mostra já passou por Amsterdã, Londres, Sydney e Cidade do México. Além do Rio de Janeiro e de São Paulo, Berlim, Roma, Hong Kong estão entre as cidades que ainda receberão a exibição.

Brasileiros

À Deriva, dos brasileiros Felipe Dana e Renata Brito – Felipe Dana/Divulgação

Quatro brasileiros que se destacaram no concurso estão na World Press Photo 2024. Com Seca na Amazônia, premiada na categoria Individual da América do Sul, Lalo de Almeida retrata a realidade de Porto Praia, lar dos povos indígenas Ticuna, Kokama e Mayoruna, que não têm acesso rodoviário e normalmente só é alcançável por via fluvial. A estiagem fez com que os moradores tivessem que caminhar quilômetros ao longo do leito seco do rio para chegar às suas casas. Essa fotografia captura a gravidade da crise ambiental global e da seca na Amazônia.

Agraciada com menção honrosa por Insurreição, Gabriela Biló, fotógrafa radicada em Brasília, lança luz sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Os brasileiros Felipe Dana e Renata Brito foram premiados na categoria formato com À Deriva. No ensaio, eles contam a história de um barco vindo da Mauritânia, cheio de homens mortos, que foi encontrado na costa da ilha caribenha de Tobago. Quem eram esses homens e por que estavam do outro lado do Oceano Atlântico? Os jornalistas procuraram respostas, descobrindo uma história sobre migrantes da África Ocidental que buscam oportunidades na Europa por meio de uma rota atlântica cada vez mais popular, mas traiçoeira.

Concurso

Desde 1955, o Concurso Anual World Press Photo celebra os exemplos mais informativos e inspiradores do fotojornalismo e da narrativa visual de todo o mundo.

Os trabalhos inscritos foram avaliados de acordo com quatro categorias – individual, reportagem, projetos de longo prazo e formato aberto, que são projetos baseados em fotos que utilizam uma variedade de mídias e técnicas de narrativa.

A exposição no Brasil é patrocinada pela Caixa e pelo governo federal, e tem o apoio do jornal O Globo e do Consulado Geral do Reino dos Países Baixos.