295 search results for "pequeno"

Entenda por que hemorragia não é o principal sintoma da dengue grave

Entenda por que hemorragia não é o principal sintoma da dengue grave

Popularmente conhecido como dengue hemorrágica, o agravamento da dengue se caracteriza por uma queda acentuada de plaquetas – fragmentos celulares produzidos pela medula óssea que circulam na corrente sanguínea e ajudam o sangue a coagular – e que geralmente leva ao extravasamento grave de plasma. O termo dengue hemorrágica, na verdade, deixou de ser usado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2009, uma vez que a hemorragia, nesses casos, nem sempre está presente.

De acordo com as diretrizes publicadas pela OMS, as autoridades sanitárias atualmente distinguem as infecções basicamente entre dengue e dengue grave. Enquanto os casos de dengue não grave são subdivididos entre pacientes com ou sem sinais de alerta, a dengue grave é definida quando há vazamento de plasma ou de acúmulo de líquidos, levando a choque ou dificuldade respiratória. Pode haver ainda sangramento grave e comprometimento de órgãos como fígado e até mesmo o coração.

A OMS diz que, de 2009 em diante, a magnitude do problema da dengue no mundo aumentou de forma dramática, além de se estender, geograficamente, a muitas áreas anteriormente não afetadas pela doença. A avaliação da entidade é que a dengue foi e permanece sendo, ainda hoje, a mais importante doença viral humana transmitida por artrópodes – grupo de animais invertebrados que inclui o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Atualmente, a classificação de gravidade clínica para a dengue definida pela OMS e seguida pelo Ministério da Saúde no Brasil é a seguinte:

Dengue sem sinais de alarme

Nesses casos, o paciente apresenta febre geralmente por um período de 2 a 7 dias acompanhada de duas ou mais das seguintes manifestações clínicas: náusea ou vômitos; exantema (erupção cutânea); dor de cabeça ou dor atrás dos olhos; dor no corpo ou nas articulações; petéquias (manchas avermelhadas de tamanho pequeno); e baixos níveis de glóbulos brancos no sangue.

Dengue com sinais de alarme

Qualquer caso de dengue que apresente um ou mais dos seguintes sinais durante ou preferencialmente após a queda da febre: dor abdominal intensa e sustentada ou sensibilidade no abdômen; vômito persistente; acúmulo de líquidos; sangramento de mucosas; letargia ou inquietação; hipotensão postural (pressão arterial baixa ao levantar-se da posição sentada ou deitada); aumento do fígado; e aumento progressivo do hematócrito (porcentagem de hemácias no sangue), com queda na contagem de plaquetas.

Dengue grave

Qualquer caso de dengue que apresente uma ou mais das seguintes manifestações clínicas: choque ou dificuldade respiratória devido a extravasamento grave de plasma dos vasos sanguíneos; sangramento intenso; e comprometimento grave de órgãos (lesão hepática, miocardite e outros).

Dificuldade de crédito complica finanças das pequenas indústrias

Dificuldade de crédito complica finanças das pequenas indústrias

@ebc

A dificuldade de acesso ao crédito e a alta carga tributária têm complicado a situação financeira das pequenas indústrias nos últimos dez anos. A conclusão consta de um balanço da pesquisa Panorama da Pequena Indústria entre 2013 e 2023, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento analisou a situação financeira em 40 trimestres. Em todos eles, os pequenos empresários industriais registraram dificuldade de acesso ao crédito. O indicador ficou abaixo da média histórica em 21 trimestres para a pequena indústria de transformação e em 24 trimestres para a pequena indústria da construção.

Em 2016, o Índice de Situação Financeira atingiu o pior resultado da série com 29,5 pontos. Na época, a taxa Selic (juros básicos da economia) estava em 14,25% ao ano. O indicador manteve-se abaixo da média história de 38,4 pontos de 2015 a 2019, só superando a média em 2020, quando a Selic foi reduzida para 2% ao ano, no início da pandemia de covid-19.

Em meados de 2020, o indicador atingiu o maior valor da série histórica, 43,1 pontos. Além dos juros baixos, a criação de programas emergenciais para as micro e pequenas empresas, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), favoreceram as finanças das indústrias de menor porte.

Mesmo com essas ajudas, o Índice de Situação Financeira nunca superou a marca de 50 pontos, que separa avaliações favoráveis de desfavoráveis. Segundo a CNI, isso se deve principalmente à dificuldade de acesso ao crédito em todos os segmentos. No fim de 2023, o indicador estava em 42,2 pontos, recuperando-se após o Banco Central começar a reduzir os juros no segundo semestre.

Outros problemas

Outro problema citado pelas pequenas indústrias, nos últimos dez anos, foi a carga tributária. Apesar de oscilações ao longo da década, tanto as empresas tributadas pelo Simples Nacional quanto médias indústrias que não se enquadram no regime reclamaram do peso dos impostos sobre o faturamento.

No fim de 2023, os principais problemas percebidos pelos pequenos empresários da indústria de transformação foram a elevada carga tributária, demanda interna insuficiente e competição desleal (como informalidade e contrabando). Nas indústrias de construção, aumentaram as menções aos juros elevados. O segmento é diretamente afetado pela alta dos juros, que impacta empresários e consumidores.

Perspectivas

O Índice de Confiança do Empresário (ICEI), que mostra como ele percebe as condições atuais e quais são suas expectativas, registrou 51,2 pontos em janeiro de 2024. O indicador está acima da linha divisória de 50 pontos, que separa confiança da falta de confiança.

No entanto, esse otimismo levará algum tempo para se refletir nos investimentos e no emprego. Em janeiro de 2024, o Índice de Perspectivas da Pequena Indústria ficou em 49,4 pontos, um pouco abaixo da linha divisória de 50 pontos. Segundo a CNI, o indicador demonstra cautela dos empresários na hora de investir e contratar.

De acordo com a entidade, a melhoria no indicador pode ser relacionada às medidas de apoio às pequenas empresas, como o programa Novo Brasil Mais Produtivo, que pretende investir R$ 2 bilhões em 200 mil micro e pequenas empresas brasileiras; e o Programa de Apoio à Competitividade das Micros e Pequenas Indústrias (Procompi), que vai injetar R$ 24 milhões em soluções que reduzem custos e aumentam a competitividade até 2026.

Expansão

Apesar das dificuldades, as pequenas empresas têm se expandido. O total de micro e pequenas indústrias subiu de 433 mil para 459 mil, segundo levantamento da CNI, com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Esses negócios empregam mais de 3,4 milhões trabalhadores formais e pagam R$ 85 bilhões por ano em salários.

Divulgado a cada três meses, o Panorama da Pequena Indústria consulta cerca de 900 empresários de indústrias de pequeno porte em todo o país. Todos os índices variam de 0 a 100 pontos. Valores acima de 50 pontos indicam otimismo. Abaixo dessa marca, indicam pessimismo.

Ato em Cubatão lembra 40 anos do incêndio da Vila Socó

Ato em Cubatão lembra 40 anos do incêndio da Vila Socó

@ebc

A Comissão da Verdade da OAB de Cubatão (SP) vai pedir para que os nomes das vítimas do incêndio da Vila Socó passem a integrar a lista de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar. O pedido vai ser protocolado junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A decisão foi anunciada neste domingo (25) em um Ato Ecumênico no memorial às vítimas do incêndio na Vila São José, como foi rebatizada a comunidade.

Há 40 anos, na madrugada de 25 de fevereiro de 1984, um incêndio provocado pelo vazamento de gasolina de um duto da Petrobrás incendiou a favela onde moravam cerca de 6 mil pessoas.

Segundo o relato de moradores, o cheiro de gasolina começou a ser notado na comunidade por volta das 11h da manhã. Mais de doze horas depois, por volta da meia noite, aconteceu a primeira explosão que deu início ao fogo que se alastrou por toda a favela, formada por barracos fincados em palafitas que foram encharcados pela gasolina que vazou ao longo de horas dos dutos que ficavam expostos no mangue.

Para Dojival Vieira dos Santos, advogado, ativista do Coletivo Cidadania Antirracismo e Direitos Humanos e que integra a Comissão da OAB de Cubatão, alguns elementos justificam o reconhecimento como vítimas da ditadura militar: o incêndio aconteceu no final do governo do último presidente militar, Joao Baptista Figueiredo e Cubatão era uma cidade classificada como Área de Segurança Nacional, portanto, administrada por um prefeito biônico indicado pelo governo federal.

Para Dojival, a tragédia poderia ter sido evitada se a prefeitura tivesse acionado a Defesa Civil quando havia tempo de evacuar os moradores da comunidade. Além disso, segundo ele, houve uma operação para impedir as investigações, o que ele chama de Operação Abafa:

“Por que que nós falamos de operação abafa? Primeiro, reduziu-se e minimizou-se para 93 um número de mortes que o próprio Ministério Público estimava entre 508 e 700. Segundo: esta redução do número de mortes também reduziu o impacto no mercado para a Petrobrás, tanto do ponto de vista nacional quanto internacional. Nós estamos falando de uma estatal gigante como é a Petrobras, e obviamente isso tem reflexos para a empresa. Depois, a garantia da impunidade dos responsáveis. Ninguém jamais foi punido”.

Para Dojival, o incêndio da Vila Soco em Cubatão foi uma espécie de retrato do modelo econômico implantado pela ditadura militar:

“Cubatão era e continua sendo uma área estratégica. Fica a 12 quilômetros do maior porto de exportação da América Latina e a 60 quilômetros do maior polo financeiro que é São Paulo. Agora, é possível instalar um parque industrial complexo, como esse debaixo de uma serra, que é a Serra do Mar, em uma área pantanosa, é possível? Para eles foi possível, sabe por quê? Porque o objetivo deles era só lucro. E a Vila Socó prova isso”.

Entre as poucas pessoas indenizadas pelo acidente, está Neigila Aparecida Soares da Silva. Ela Tinha 4 anos e sobreviveu porque na noite do incêndio estava na casa da avó. Ela e a irmã perderam a mãe, o pai e o tio. Receberam uma indenização, em 1985, de 19 mil cruzados. Em valores atuais, segundo cálculos apresentados por Dojival, o equivalente a cerda de R$ 7 mil. Para Neigila, a justiça ainda não chegou:

“A gente ficou sabendo que a gente teria direito a uma pensão vitalícia. A gente nunca recebeu nenhum tipo de ajuda. Nenhum tipo de respaldo. Nunca recebemos nenhum tipo de pensão. Nem do governo, nem da prefeitura, nem de ninguém. Nunca fomos procurados por nada. Pagaram a indenização e acham que tá tudo ok. Eu acho que ainda há uma justiça a ser feita. Mesmo passados 40 anos, eu acho que a justiça ainda vai chegar.”

Abandono

O ato que celebrou a memória das vítimas foi organizado pela OAB de Cubatão e a Associação de Moradores da Vila São Jose. César da Silva Nascimento, Secretário de Governo da Prefeitura, participou da cerimônia. Questionado porque a gestão municipal não apoiou a homenagem, disse que a decisão foi deixar a tarefa para a sociedade civil.

Na semana passada, a prefeitura fez a manutenção do pequeno memorial instalado na comunidade para lembrar o incêndio que é um dos maiores da história do país. Mas nem mesmo a placa com os nomes das 93 vítimas identificadas permanece no local.

“Havia uma placa de bronze foi furtada. Colocamos uma placa de plástico. Mas também foi vandalizada. Tanto que hoje o pensamento do município é tirar esse monumento daqui e levar para a praça, lá para frente. Para fazer um monumento mais honroso que fique a vista de todos” explicou César

O monumento fica em um terreno baldio entre a Rodovia Anchieta e a linha de trem. A Petrobrás não participou da cerimônia. Questionada sobre a responsabilidade da empresa pela tragédia da Vila Socó, não houve retorno.

Sacolão popular em SP recebe primeiros alimentos fornecidos pelo PAA

@ebc

Alimentos produzidos por agricultores familiares da Cooperativa Mista de Produção Comercialização e Serviços da Terra foram entregues neste sábado (24) ao Instituto Irmão Pedro Betancur, em evento realizado na região da Mooca, zona leste da capital paulista. Foi a primeira entrega de produtos fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para atendimento à cozinha solidária.

A primeira entrega de alimentos adquiridos por meio do programa marcou a inauguração do Sacolão Popular Irmão Pedro Betancur. Parceria entre a Pastoral do Povo de Rua do Padre Júlio Lancellotti e o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o sacolão tem o objetivo de vincular a produção feita nos assentamentos ou por pequenos agricultores, tornando-os mais acessíveis à população, com preços mais justos.

O nome do sacolão é homenagem a um santo guatemalteco, explicou o Padre Júlio, que chegou ao evento carregando uma imagem do santo para ser instalada na frente do estabelecimento. “São Pedro de Betancur caminhava com uma sacolinha, onde levava pão e alimentos. E também um sininho, que ia tocando pelas estradas para que o povo fosse até ele encontrar alimentação”, contou o padre durante o evento.

São Paulo – Primeira entrega de produtos fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

“Este [sacolão] será um espaço de acolhida. Um espaço artesanal e que vai construir, junto com os ministérios e vários órgãos do governo federal, esse caminho de fazer chegar a alimentação [ao povo]. Tudo aqui será feito para ter também a participação dos irmãos e das irmãs em situação de rua”, acrescentou o religioso.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o instituto recebeu hoje 1.322 quilos de alimentos, como banana, feijão e mandioca, entre outros. Em todo o projeto, que será executado ao longo deste ano, a Conab vai comprar cerca de 63,48 toneladas de alimentos. Esses produtos serão destinados ao instituto e deverão atender 770 pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Para isso, a Conab deve destinar R$ 495 mil, recursos que deverão beneficiar 33 produtores.

“O sacolão é uma ideia antiga. Vem lá de Franco Montoro [ex-governador de São Paulo] e [da ex-prefeita de São Paulo) Luiza Erundina. A intenção é criar uma rede de sacolões populares, principalmente nos lugares mais distantes dos centros, onde está o povo pobre e que não se alimenta adequadamente”, explicou Gilmar Mauro, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em entrevista à Agência Brasil. Nesse sacolão, disse ele, os produtos “serão comercializados a preço de custo ou na perspectiva de que, quem pode, paga um pouco a mais para ajudar a subsidiar quem não tenha”.

Segundo Mauro, a ideia inicial do projeto é que o governo financie a produção feita nesses assentamentos ou por pequenos produtores e que, mais tarde, serão disponibilizadas em sacolões populares. “Infelizmente ainda não avançamos nisso com o governo. Mas a ideia é discutir com o governo federal e as prefeituras para que isso ocorra. Assim, resolveríamos um problema grave do povo brasileiro, que é a fome e a miséria. E, concomitantemente, slucionaríamos um problema grave dos agricultores pobres deste país para ter acesso a financiamento”.

O MST também pretende levar a ideia desse sacolão popular a outros locais da cidade e outras regiões do país.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que participou do evento, admitiu que o projeto está nos planos do governo. “Temos um recurso voltado à promoção de feiras livres, de armazéns, de facilitação da comercialização desses produtos da agricultura familiar. Então, precisamos replicar essa experiência”.

Com a inauguração do espaço, também se pretende impulsionar outras formas de oferecer alimentos para a população em situação de rua, como as marmitas solidárias e os banquetaços . “A ideia é continuar servindo marmitas também, mas uma vez por mês queremos sentar nas mesas com esse povo, para resgatar a ideia de dignidade humana”, disse Gilmar Mauro.

Lançamento de publicação

Durante a entrega dos alimentos, foi lançado o Atlas dos Sistemas Alimentares do Cone Sul, publicação que pretende fazer um diagnóstico sobre a crise alimentar nos países do Cone Sul (Argentina, Chile, Brasil, Paraguai e Uruguai).

São Paulo – Primeira entrega de produtos fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Jorge Pereira Filho, coordenador de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo e um dos organizadores da publicação, explicou que o Atlas tem dois principais objetivos: “O primeiro é discutir as causas da crise alimentar que a região passou e segue vivendo. A outra é sistematizar experiências de outro modelo de sistema alimentar tanto de produção quanto de circulação e distribuição, que apontasse a superação desse problema”, disse.

Para ele, apesar de os países do Cone Sul terem uma das maiores áreas agriculturáveis do mundo, eles vivem uma crise alimentar, com grande número de famintos. “Isso se deve, sobretudo, ao modelo de apropriação do uso de terra e também de produção agrícola que privilegia, sobretudo, commodities e a produção do agronegócio. Isso ocorre ao mesmo tempo em que faltam políticas que estimulam a produção de alimentos consumidos pela própria população. Nesses cinco países identificamos diminuição da produção de alimentos consumidos internamente, per capita, tanto de área quanto de produtividade, mas com aumento exponencial daquilo que é exportado”.

Segundo o coordenador, a ideia do Sacolão Popular ou de outros comércios populares, pode ajudar no enfrentamento desse tipo de problema. “Na publicação, falamos de experiências de comércios populares que existem no Brasil, na Argentina e no Paraguai e que estimulam o contato direto entre o produtor e o trabalhador. Isso é fundamental porque combate o modelo de intermediários, que não tem compromisso nenhum com o combate à fome. E você aproxima quem produz de quem consome”.

Lula participa de cúpulas regionais na Guiana e em ilha do Caribe

Lula participa de cúpulas regionais na Guiana e em ilha do Caribe

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na próxima quarta-feira (28) em Georgetown, capital da Guiana, onde participa, como convidado especial, do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom)> Criada em 1973, a Caricom é um dos organismos de integração regional mais antigos em funcionamento no mundo.

Composta por 15 países, a organização tem população de cerca de 19 milhões de pessoas, em área territorial do tamanho do estado de Mato Grosso do Sul. “No seu conjunto, é um agrupamento de países com sua importância. Temos afinidades históricas, étnicas e culturais que nos aproximam da região”, destacou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista na última sexta-feira (23). “É um grupo particularmente importante quando precisamos de algum apoio, porque é coordenado em organismos internacionais, vota em conjunto em candidaturas e resoluções e representa 7% dos assentos da ONU [Organização das Nações Unidas] e 40% da OEA [Organização dos Estados Americanos]”, acrescentou. Segundo dados do governo brasileiro, a relação comercial do Brasil com a Caricom saltou de US$ 1 bilhão para US$ 2,6 bilhões nos dois últimos anos, demonstrando potencial de ampliação.

Em seu discurso, Lula deverá abordar temas comuns da agenda do Brasil, que este ano preside o G20 – grupo de 19 países mais ricos do mundo, além da União Europeia e União Africana – com os países caribenhos.

“Há coincidência temática. Por exemplo, o tema da segurança alimentar é muito importante para o Caribe, que importa a maior parte dos alimentos que consome – cerca de 80%. Tem a questão também da mudança climática. É uma região muito suscetível aos efeitos do clima. É um momento oportuno para falar sobre esses temas e o presidente Lula foi convidado a falar sobre eles”, explicou o ministro Elio Cardoso, diretor do Departamento de México, América Central e Caribe do MRE.

Além de participar do encontro regional, Lula deverá se reunir com o anfitrião, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, no contexto de visita de Estado para consolidar uma relação comercial que cresceu muitos nos últimos anos, após o país vizinho descobrir grandes jazidas de petróleo e gás. Apelidada de Dubai sul-americana, a Guiana obteve crescimento enorme de sua economia, de quase 400%, entre 2021 e 2023, por causa do petróleo, passando de um Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços) de US$ 8 bilhões para mais de US$ 40 bilhões. Por causa desse boom, o comércio bilateral de Brasil e Guiana saltou 1000% nos últimos três anos, especialmente pela importação de petróleo e derivados, saindo de US$ 70 milhões para US$ 1,3 bilhão.

São Vicente e Granadinas

Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia seguinte, 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

“Essa reunião ocorre em um contexto de revitalização da Celac, que após a saída do Brasil ficou paralisada por um tempo”, afirmou a ministra Daniela Benjamin, diretora de Integração Regional do MRE. “Teremos nessa cúpula a oportunidade de fazer uma avaliação sobre os progressos que estão sendo alcançados e saber como será ampliada a cooperação daqui para a frente”, observou. O Palácio do Itamaraty informou que Lula deverá ter reuniões bilaterais com outros chefes de governo, como a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Entidades civis pedem mudança na apuração da violência policial no Rio

Entidades civis pedem mudança na apuração da violência policial no Rio

@ebc

“As polícias foram responsáveis por 35,4% da letalidade na região metropolitana do Rio de Janeiro nos últimos três anos – ou seja, mais de um terço das mortes violentas ocorridas foram decorrentes de ações policiais”. Este é um dos principais pontos da Carta Compromisso com as Famílias Vítimas de Violência do Estado para as Autoridades, que resultou da Escuta Popular sobre a Letalidade Policial e seus Impactos nas Infâncias Negras.

Organizado pela plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil [Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais], com apoio das organizações filiadas ao Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e da Justiça Global, o encontro reuniu na terça-feira (20) integrantes de movimentos sociais, defensores de direitos humanos, pesquisadores e parentes de vítimas na sede da Ação da Cidadania, na Gamboa, região portuária do Rio.

Camisetas expostas em evento no Rio lembram jovens vítimas da violência policial no estado – Tomaz Silva/Agência Brasil

“O acirramento das operações policiais nas favelas e periferias do Rio de Janeiro tem gerado um cotidiano de mortes e violações de direitos, com o uso de um enorme aparato bélico colocando a vida de milhares de pessoas em risco, suspendendo o direito de ir e vir dos moradores, submetendo-os a invasões de casas, torturando e assassinando centenas de pessoas. Trata-se de um modelo baseado no uso da força, que promove, em nome de uma suposta “guerra ao tráfico”, inúmeras violações de direitos humanos à moradoras e moradores, sobretudo jovens e crianças das favelas do Estado”, diz outro trecho da carta.

O documento pede a punição de policiais envolvidos em violações de direitos de moradores de periferias e favelas, o fortalecimento dos inquéritos, a apuração dos crimes e realização de perícias no local, além de reparações objetivas e financeiras e garantia de tratamento de saúde para parentes de vítimas de tais situações. “Ao nos tornarmos vítimas do Estado, nós, mães e familiares, não contamos com o apoio do Estado, que nos deve assistência psicossocial, reparação financeira e o acompanhamento das investigações dos casos”, enfatiza a Carta.

Outra cobrança é de mais rigor no controle externo das ações policiais. “Nós, familiares de vítimas da violência do Estado, vimos a público cobrar que o controle externo da atividade policial seja feito com mais rigor, exigindo das polícias a redução da letalidade e do uso da força e colaborando para a diminuição de operações e ações violentas por parte das polícias Civil e Militar, que suspendem diariamente os direitos dos moradores de favelas, expondo suas vidas à violência do Estado.”

Atingidos

A carta compromisso reproduz números levantados pelo Instituto Fogo Cruzado, considerados alarmantes pelas entidades organizadoras da escuta popular. “De julho de 2016 a julho de 2023, 286 crianças e adolescentes foram atingidos por armas de fogo durante operações policiais, resultando na morte de 112 e deixando outras 174 feridas.”

Conforme o Instituto, no período de agosto de 2016 a 31 de julho de 2023, houve 283 chacinas policiais no Grande Rio, que terminaram em 1.137 civis mortos, o que representa média de três chacinas por dia dentro do período de sete anos. “Dezoito dessas chacinas ocorreram após a morte de um policial, sendo consideradas como um ato de vingança”, diz o Fogo Cruzado.

De acordo com dados do relatório mensal da instituição, o bairro do Jacarezinho, na zona norte do Rio, teve em 2024 o pior começo de ano dos últimos oito anos. Foram 20 tiroteios e disparos de arma de fogo em janeiro. “O número é o maior dos últimos oito anos, o equivalente a 14% do total mapeado na cidade do Rio de Janeiro, que concentrou 132 tiroteios em janeiro.”

O levantamento mostra ainda que o Jacarezinho concentrou número de baleados maior do que toda cidade de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, segundo município com mais tiroteios mapeados em janeiro. Desde 2022, o Jacarezinho é ocupado pelo Cidade Integrada, um projeto do governo do estado.

“Após a ocupação pela polícia, a região viu o número de tiroteios crescer 79%”, diz a carta compromisso, ressaltando que isso ocorre também em outros locais e ambientes, como a Maré, a Baixada Fluminense, Acari, Candelária e áreas periféricas.

A diretora executiva do Ibase, Rita Corrêa Brandão, em evento sobre letalidade policial no Rio – Tomaz Silva/Agência Brasil

A diretora do Ibase, Rita Correia Brandão, disse acreditar que a participação de representantes do Legislativo fluminense e de integrantes de diversos órgãos e instituições no processo da escuta popular pode garantir um compromisso dessas partes para a reversão do quadro de violência sofrida por moradores de favelas e espaços populares.

Rita lembrou que as chacinas de Acari e da Candelária ocorreram há 30 anos e ainda não tiveram resolução. “O que a gente espera da reunião de tantas instâncias do Parlamento, de instituições e de justiça – tem Defensoria e Ministério Público – é que saia daqui um grande pacto para acabar com a letalidade policial e construir reparação para esses familiares”, disse.

Cobrança de justiça

Rita Brandão comentou ainda relatos de familiares de vítimas que cobram maior presença da justiça tanto no acompanhamento das investigações quanto no cumprimento das penalidades.

“O caso do Maicom, um menino de 2 anos, foi enquadrado como auto de resistência. Dá para ter justiça? Quando eles falam disso, falam de investigação séria e de uma punição adequada, em que os direitos sejam preservados. A população tem direito de não ter sua casa invadida, de não ter seus filhos mortos. Este é um caso emblemático se a gente pensa em justiça. O caso foi arquivado porque foi enquadrado em auto de resistência. Só que ele tinha 2 anos de idade”, afirmou.

Deise Silva de Carvalho, que perdeu o filho Andreu Luiz Silva de Carvalho, em 2008, na época com 17 anos, foi porta-voz de alguns parentes de vítimas da violência e comentou o caso do menino. “A morte do pequeno Maicon é um exemplo do extermínio da população negra nas favelas e periferias. A brutalidade do Estado contra crianças e adolescentes no Brasil precisa ter punição na esfera do poder judiciário e internacionalmente. Esperamos que as comissões internacionais de direitos humanos possam garantir a justiça da qual o Estado brasileiro se omite e falou em promover para Maicon e sua família”, afirmou Deise.

Respostas

Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro disse que lamenta profundamente o grande número de vítimas da violência no estado, “principalmente pela atuação de organizações criminosas armadas extremamente violentas” e que, por isso, se solidariza com os familiares de cada uma e reafirma o compromisso dos policiais civis em defesa da segurança e dos direitos humanos da população.

A secretaria diz que que cumpre “rigorosamente toda a legislação relativa à atividade policial, às operações policiais e ao emprego da força policial em suas ações” e que “atua em situações de extrema dificuldade e alto risco, em operações em que a probabilidade de confronto é muito alta, devido à presença de criminosos fortemente armados no Rio de Janeiro”.

Para a Polícia Civil, as facções criminosas que existem no país desafiam o estado. “No caso do Rio de Janeiro, as polícias enfrentam uma verdadeira insurgência criminal, ou uma megaviolência organizada, de acordo com estudiosos do assunto”, completou. “Não se trata apenas de um problema de segurança pública, mas de uma verdadeira guerra assimétrica, em que aqueles que desafiam o Estado constituído menosprezam o Estado Constitucional de Direito”.

A Polícia Civil contestou as acusações de violações de direitos nas operações. “Sem a devida contextualização sobre o ambiente em que ocorrem as operações da Polícia Civil, é impossível ter uma dimensão real dos problemas enfrentados, o que abre espaço para narrativas oportunistas que acusam a polícia de violações de direitos humanos e de uso desproporcional da força.”

A instituição defendeu ainda o uso de helicópteros e veículos blindados durante as operações nas comunidades do Rio. “O número de policiais feridos ou mortos em ações com o emprego de aeronaves é próximo de zero e inexistem registros de inocentes mortos por disparos equivocados de aeronaves, dados que reforçam que as aeronaves são necessárias à preservação da vida. De igual forma, reduz-se drasticamente o risco de confrontos durante as operações.”

De acordo com a Polícia Civil, o emprego de helicópteros e veículos blindados da força nas operações de segurança pública “é imprescindível para levantamento de informações de áreas conflagradas, transporte e desembarque de equipes em locais de risco ou de difícil acesso, orientação em tempo real das equipes de solo e cobertura aproximada da progressão de policiais, além do resgate e evacuação de feridos”.

A Polícia Civil informou que, desde 22 de janeiro, os agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais usam as câmeras operacionais portáteis, seguindo cronograma aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e reconhece que a medida é importante para dar maior transparência às atividades realizadas durante as operações.

Polícia Militar

A Secretaria de Estado de Polícia Militar disse que as ações da corporação são pautadas por critérios estratégicos e técnicos, sempre sendo conduzidas dentro do previsto na legislação vigente. “O comando da corporação ressalta que não corrobora com o cometimento de excessos ou crimes por parte de seus entes, punindo com rigor os envolvidos quando constatados os fatos”, afirmou.

A PM informou ainda que a ouvidoria da corporação está sempre à disposição da população por meio do telefone (21) 2334-6045 ou por este e-mail.

“Vale destacar que, de acordo com os dados compilados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), o indicador estratégico de morte por intervenção de agente do Estado apresentou diminuição de 35% em 2023 com relação ao ano anterior. Este foi o menor índice para o acumulado desde 2015”, informou a PM, destacando que quase 13 mil câmeras de uso corporal estão sendo usadas pelo efetivo nas ruas.

Até o fechamento dessa reportagem, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não tinham respondido aos pedidos de declaração encaminhados pela Agência Brasil.

Planejamento antecipa R$ 30,1 bilhões de precatórios para 2024

Planejamento antecipa R$ 30,1 bilhões de precatórios para 2024

@ebc

Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos, informou, em Brasília, o Ministério do Planejamento. O processo foi concluído no último dia 20, com o crédito suplementar que remanejou R$ 10,7 bilhões do Orçamento para a quitação dos débitos.

Neste sábado (24), o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento dos R$ 30,1 bilhões antecipados. A maior parte – R$ 14,75 bilhões – corresponde a precatórios relacionados a despesas de custeio (manutenção da máquina pública) e capital (como investimento e amortizações).

Um total de R$ 11,85 bilhões refere-se a precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Esses recursos se destinam à educação, sobretudo para valorização do pessoal do magistério nos estados e municípios.

Existem ainda R$ 2,74 bilhões em precatórios de grande valor, R$ 541 milhões relacionados à Previdência Social e R$ 223 milhões para despesas judiciais com o funcionalismo público.

A antecipação não impactará a meta do governo de zerar o déficit primário, resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública, em 2024. Isso porque os recursos já estão previstos no Orçamento Geral da União deste ano.

Dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios foram antecipados para zerar o passivo aberto com a emenda constitucional de 2021 que permitiu o parcelamento dos débitos acima de 60 salários mínimos. Caso não fosse feita a antecipação, o passivo chegaria a R$ 200 bilhões no fim de 2026.

Passivo zerado

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal autorizou a antecipação dos precatórios fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal e do cálculo do resultado primário. No mês seguinte, uma medida provisória autorizou o pagamento de R$ 93,1 bilhões.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, dos R$ 93,1 bilhões totais, R$ 15,8 bilhões referiam-se ao passivo acumulado desde 2022 e R$ 44,3 bilhões eram relativos a valores não pagos este ano. Havia ainda R$ 32,3 bilhões não previstos no Orçamento de 2024 e R$ 714 milhões relativos ao recolhimento da contribuição patronal (contribuição para a Previdência do serviço público) originada do pagamento de precatórios a servidores públicos.

Mesmo com a antecipação dos R$ 32,3 bilhões no fim do ano passado, faltavam R$ 30,1 bilhões previstos no Orçamento deste ano. De acordo com o Ministério do Planejamento, com a antecipação executada nesta semana, os passivos da emenda constitucional dos precatórios estão zerados.

Segundo o Orçamento de 2024, existem ainda R$ 36,3 bilhões em cumprimento de sentenças judiciais a serem quitados neste ano, mas esses recursos se destinam a requisições de pequeno valor (RPV), precatórios de até 60 salários mínimos não abrangidos pela emenda constitucional de 2021.

Vendas do Tesouro Direto sobem 13% em janeiro

Vendas do Tesouro Direto sobem 13% em janeiro

@ebc

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,649 bilhões em janeiro, divulgou nesta sexta-feira (23) o Tesouro Nacional. O valor subiu 13% em relação a dezembro, mas caiu 16,46% em relação a janeiro do ano passado.

O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores.

Os títulos mais procurados pelos investidores em janeiro foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 66,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 20,3% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 9,9%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,5% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 0,9% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em janeiro de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 11,25% ao ano, as taxas continuam atrativas.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 130,09 bilhões no fim de janeiro, aumento de 1,61% em relação ao mês anterior (R$ 128,23 bilhões) e de 22% em relação a janeiro do ano passado (R$ 105,67 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 707,1 milhões no mês passado.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 468,1 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 26.918.583. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 23,1%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.524.954, aumento de 20,4% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 84,3% do total de 657.379 operações de vendas ocorridas em janeiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 63,8%. O valor médio por operação atingiu R$ 5.551,24.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos de até um ano representam 16,6% do total. As operações com prazo entre um e cinco anos representaram 43,4%; e aquelas com prazo entre cinco e dez anos, 16,3% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 23,7% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente <https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/balanco-do-tesouro-direto-btd/2022/7>.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Surfe: australianos conquistam etapa de Sunset Beach

Surfe: australianos conquistam etapa de Sunset Beach

@ebc

A Austrália dominou a segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe, disputada em Sunset Beach, praia que fica na costa norte da ilha de Oahu, no Havaí. Molly Picklum e Jack Robinson brilharam na decisão da competição, disputada na noite da última quarta-feira (21). Entre os brasileiros os destaques foram Italo Ferreira, que parou nas quartas de final na disputa masculina, e Tatiana Weston-Webb e Luana Silva, que alcançaram as oitavas no feminino.

Molly Picklum, que fez a final da etapa com a havaiana Bettylou Sakura Johnson, afirmou que a confiança foi fundamental para garantir o título: “O mar hoje esteve em sintonia comigo e estou muito, muito feliz por isso. Cada evento o sentimento é diferente, então estou apenas aceitando o que realmente acontece e tentando encontrar pequenos momentos divertidos nisso tudo. Definitivamente, eu não estava tão confiante neste evento. Mas sempre mantive a confiança e acho que esse é um dos meus pontos fortes”.

Já Jack Robinson garantiu o lugar mais alto do pódio na disputa masculina ao superar o japonês Kanoa Igarashi. A próxima etapa do Circuito Mundial terá como palco a praia dos Supertubos, em Peniche (Portugal), entre os dias 6 e 16 de março.

Atuando no combate aos crimes ambientais, Ibama completa 35 anos

Atuando no combate aos crimes ambientais, Ibama completa 35 anos

@ebc

Atuando na linha de frente do combate aos crimes ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chega nesta quinta-feira (22) aos 35 anos em meio a conquistas e desafios de restruturação após passar por uma tentativa de desmonte no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão é apontado como um dos principais responsáveis pela queda de 50% no desmatamento da Amazônia Legal em 2023, em comparação com 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Para o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, os desafios apontados para o Ibama passam pela necessidade de valorização dos servidores e aporte orçamentário.

Rodrigo Agostinho, durante discurso em sessão solene na Câmara em homenagem ao aniversário do Ibama – Lula Marques/ Agência Brasil

“É uma instituição que chegou a ter mais de seis mil servidores. Hoje, tem pouco mais de 2,5 mil e perderemos para a aposentadoria, dentro de três anos, cerca de mil servidores. Temos o desafio de repensar o Ibama. Se a gente não tiver a valorização, a gente não vai conseguir manter o nosso quadro”, disse Agostinho durante sessão solene da Câmara dos Deputados, realizada terça-feira (20) para celebrar os 35 anos do Ibama. “Temos um grande desafio nessa casa de leis e na casa vizinha do Senado que é estar presente no debate e na discussão do orçamento para assegurar as condições necessárias para que a gente possa trabalhar”, completou.

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ibama tem como missão, além de monitoramento e controle da qualidade ambiental, executar as políticas nacionais ligadas à fiscalização do uso sustentável dos recursos naturais. Ao longo dessas mais de três décadas, a autarquia, fundada em 1989 após a fusão de quatro extintos órgãos, ocupou lugar estratégico no controle e monitoramento ambientais, no licenciamento ambiental federal e na proteção da biodiversidade.

“O Ibama tem um desafio enorme. Estamos falando de um país com a maior biodiversidade do mundo, mais de 50% do nosso território ainda é coberto por alguma vegetação nativa, maior biodiversidade de fauna e flora, mas é o país que mais derruba floresta no mundo, que mais destrói, mais queima. É o país que tem a maior quantidade de espécies ameaçadas de extinção no mundo. É o maior consumidor de substância químicas utilizadas para uma série de fins, inclusive na produção de alimentos. O desafio não é pequeno”, observou Agostinho.

Credibilidade

Diretor de Comunicação da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Jerônimo Martins disse à Agência Brasil que após anos de dificuldades enfrentadas no governo anterior, a autarquia está retomando a credibilidade.

“Através das ações que a gente tem conseguido realizar, que têm reflexos concretos, por exemplo, na questão da redução do desmatamento da Amazônia, questão da desmobilização de garimpos e outras situações que a gente vê acontecendo de ilícitos, infrações ambientais, que têm conexão inclusive também com outras formas de crime”, afirmou Martins. “Essa credibilidade da instituição também tem reflexo na possibilidade que a gente tem de mobilizar recursos de fundos internacionais, que ficaram congelados no mandato anterior. A gente não estava conseguindo acessar esses recursos e, agora, com a retomada dos trabalhos de forma séria e consequente, feita pelos servidores, com esforço dos servidores, as instituições inclusive têm conseguido retomar o acesso a esses fundos internacionais”, pontuou.

Demandas

Martins disse que os servidores, atualmente com as atividades paralisadas em razão do debate da restruturação da carreira, têm realizado debates com o governo para tratar da questão, mas ainda sem avanço.

“Não conseguimos avançar. A gente [servidores] tem uma proposta que diminui a diferença de salário entre os cargos de nível superior, nível intermediário, que é o pessoal do ensino médio, que hoje é uma diferença muito expressiva. Para ter uma ideia, um técnico ambiental recebe metade do que recebe um analista ambiental e, às vezes, as funções que eles desempenham têm muita aproximação. Então, a gente quer reduzir essa diferença e a gente também quer parametrizar, tornar o nosso salário equivalente ao da Agência Nacional das Águas, que desempenha funções muito assemelhadas às nossas”, explicou a demanda.

Para o servidor, também é preciso repensar a gratificação de atividade de risco para quem trabalha em localidades mais precárias, de difícil aceso e mais vulneráveis.

“Às vezes você tem uma impressão de que esses locais estão somente na região amazônica. Mas a gente tem outros estados da federação também com localidades que são precárias e onde é difícil fixar servidores. Então essas questões estão colocadas e vão ajudar a fortalecer a carreira também”, afirmou.

Martins disse que os servidores destacam que além do debate sobre a restruturação da carreira é importante que o órgão mantenha as ações de combate ao desmatamento ilegal.

“Não só na Amazônia, que houve uma redução significativa em 2023, mas também em outros biomas, por exemplo, como o Cerrado, em que houve um aumento no desmatamento em 2023. Então, na verdade, o que a gente tem que fazer é esse combate em todos os biomas. Além disso, a gente também tem que trabalhar na gestão das unidades de conservação, que são o objeto de trabalho principal do Instituto Chico Mendes. Nesse sentido, a gente precisa reestruturar essas unidades, não só com recursos financeiros para se equiparem, mas também com servidores efetivos da carreira que consigam permanecer nessas unidades e realizar a gestão delas”, apontou Martins.

A Agência Brasil procurou o Ibama e aguarda posicionamento sobre as demandas dos servidores.