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Velocidade de afundamento de mina em Maceió diminui

O coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió (AL), Abelardo Nobre, anunciou que a velocidade com que o solo da mina 18 da empresa petroquímica Braskem vinha afundando diminuiu “significativamente” nos últimos dias. Segundo Nobre, a constatação, feita por equipes de análise da Defesa Civil municipal, sugere que o solo na região da mina pode estar se estabilizando.

“Aquele cenário de preocupação que tínhamos antes já não existe. O afundamento reduziu significativamente, o que nos leva a entender que o solo pode se acomodar e estabilizar”, afirmou Abelardo, em nota divulgada pela prefeitura da capital alagoana.

Parte da mina 18 se rompeu na tarde do último dia 10, em um ponto sob as águas da Lagoa Mundaú. O instante em que o solo cede foi registrado por câmeras de segurança que flagraram o redemoinho que se formou quando a água invadiu a caverna subterrânea resultante de décadas de exploração do sal-gema.

Um equipamento (DGPS, do inglês Sistema de Posicionamento Global Diferencial) que técnicos da Defesa Civil e da Braskem usavam para monitorar movimentações do solo em torno da mina 18 e das áreas desocupadas foi perdido no rompimento. Embora o aparelho substituto tenha sido instalado nas proximidades da mina já no dia seguinte (11), demorou dias para que ele começasse a fornecer dados consistentes sobre a situação do terreno.

De acordo com a Defesa Civil municipal, após dez dias de monitoramento usando o novo equipamento instalado nas proximidades da mina 18 da Braskem, é possível afirmar que a movimentação do solo teve uma significativa redução, afundando alguns milímetros por hora.

Entre a tarde desta sexta-feira (22) e a tarde deste sábado (23), por exemplo, o deslocamento vertical totalizou 2,5 centímetros, ou cerca de 1 mm/hora. A título de comparação, em 29 de novembro, a velocidade de afundamento do solo chegou a 5 centímetros por hora.

Apesar do otimismo, a Defesa Civil e a prefeitura alertam: a população deve evitar transitar pela área desocupada e de navegar em parte da Lagoa Mundaú.

Brasil terá 17 atletas nos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude

A equipe de atletas que representará o Brasil na próxima edição dos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude cresceu. Após a convocação feita pela Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) na última terça-feira (21), a Federação Internacional de Esqui (FIS, na sigla em inglês) realocou as vagas continentais, o que garantiu à equipe brasileira mais duas vagas.

Desta forma a CBDN convocou os atletas Gabriel Santos e Mariana Silva, que se juntam a Ian Francisco da Silva e Júlia Reis na disputa do esqui cross country. Assim o Brasil passa a ter o total de 17 representantes na próxima edição da competição, que será disputada a partir do dia 19 de janeiro na província de Gangwon, na República da Coreia.

“No momento em que fui convocada tive uma sensação inexplicável. Saber que vou fazer parte do Time Brasil na neve me deixa muito honrada. Tenho certeza de que será uma temporada inesquecível. Espero ter bons resultados e me dedicar ao máximo”, declarou Mariana.

A 4ª edição dos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude contará com aproximadamente 1.900 jovens atletas competindo em 81 eventos de sete esportes e 15 disciplinas. O Brasil inicia o evento com uma marca importante: o recorde tanto no número de atletas (17), quanto de modalidades das quais tomará parte (7).

Além dos quatro atletas do esqui cross country, o Brasil será representado por Pedro Ribeiro, Guilherme Melo, Julia Gentile e Rafaela Ladeira no curling, João Teixeira e Zion Bethônico no snowboard, os irmãos gêmeos Alice e Arthur Padilha no esqui alpino, Luiz Felipe Seixas e André Luiz dos Santos no bobsled, Cauê Miota e Eduardo Strapasson no skeleton e Lucas Koo na patinação velocidade.

“Brasil é o meu segundo país”, diz palestino vindo de Gaza

O palestino Marwan Saud Abu Sada é um dos 30 passageiros que chegou ao Brasil, no início da manhã deste sábado (23), vindo da Faixa de Gaza, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O grupo embarcou no Cairo, no Egito, pela Operação Voltando em Paz, do governo federal. 

Marwan Saud Abu Sada veio acompanhado de um filho e do irmão. Nas próximas horas, os três devem seguir ao Rio de Janeiro para encontrar com outros parentes que chegaram há duas semanas em solo brasileiro. De acordo com Marwan Saud Abu Sada, naquela ocasião, ele não conseguiu embarcar no mesmo voo que a família, por terem tido os vistos negados.

Marwan está pela terceira vez no Brasil. Ao desembarcar na Base Aérea de Brasília, ele agradeceu o acolhimento. “Brasil é o meu segundo país. Eu agradeço muito pelo o que fizeram pela gente. Estamos nos sentindo muito bem. A situação aqui é boa, as pessoas são legais”.

Ele compara a situação ao chegar ao conflito vivido no território palestino dominado pelo grupo Hamas e sob bombardeios de Israel, desde novembro. “A situação é muito difícil. Não há lugar seguro em Gaza. As crianças estão sempre com medo. Nós nos mudamos do Norte para o Sul da Gaza porque diziam que era mais seguro, mas não era”, desabafou o palestino que, por ora, não tem a intenção de retornar ao local do conflito.

Assistência à saúde

Voo da FAB traz terceiro grupo de brasileiros repatriados vindos de Gaza. Foto: Gov/FAB

Dentro da aeronave KC-30 da FAB, entre os 30 repatriados, 16 são brasileiros e binacionais e outros 14 parentes palestinos resgatados de Gaza. O grupo tem 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens e contou com a assistência de seis profissionais de saúde (dois médicos, dois psicólogos, um enfermeiro e um técnico de enfermagem).

Durante o voo, a equipe atendeu demandas da parte psicológica dos passageiros, como parte de acolhimento realizado. A médica da FAB, major Christiane Loureiro, disse que, apesar da barreira do idioma, pois muitos repatriados não tinham fluência em inglês ou português, apenas falavam em árabe, não houve impedimento para prestar a assistência necessária. “A gente conseguiu, com alegria, fazer essa interação com as crianças. Vocês viram que, quando eles desceram, estavam felizes e isso foi muito importante e gratificante para a gente”, emociona-se Christiane Loureiro.

A equipe médica não teve contato com o homem de 73 anos, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), antes do embarque ao Brasil, nesta sexta-feira e precisou ser encaminhado a um hospital egípcio para cuidados de saúde.

A profissional Christiane Loureiro disse que a equipe fez um contato prévio com os passageiros para verificar as demandas, ainda no hall do hotel no Cairo. A major acrescenta que “durante o deslocamento, tudo transcorreu de forma natural, de forma tranquila” e eles puderam dar a acolhimento e assistência a crianças e adultos.

Todos os repatriados ainda permanecem, na manhã deste sábado, no hotel de passagem da Base Aérea de Brasília, onde recebem apoio psicológico, de saúde, vacinas e documentação de migração de uma equipe multiprofissional.

A previsão do governo brasileiro é que todos os repatriados deste terceiro bloco possam passar o feriado Natal com os familiares e embarquem, ainda neste sábado, a três destinos: Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória (ES).

Repatriação palestina

Os 30 brasileiros e palestinos que chegaram ao Brasil neste sábado (23) representam o terceiro grupo de repatriados que estavam em Gaza.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, ao somar as três operações, já são 141 brasileiros e parentes próximos resgatados deste território palestino.

A representação diplomática do Brasil na cidade palestina de Ramala, na Cisjordânia, calcula que ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para poderem cruzar a fronteira, em Rafah, a divisa da Faixa de Gaza com o Egito.

Cada lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Pelo Brasil, as negociações de autorização de saída são intermediadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio das embaixadas do país em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e, ainda, pela representação em Ramala.

Balanço da operação

Ao todo, a Operação “Voltando em Paz”, do governo brasileiro, repatriou em 13 voos da FAB que regressaram ao Brasil, 1.555 passageiros e 53 pets resgatados.

Além do transporte de pessoas, o Brasil doou e entregou, na região do conflito, 40 purificadores de água portáteis; dois kits de medicamentos com 267 quilos; kits voltaicos, totalizando seis toneladas; insumos e mantimentos para assistência humanitária, pesando 12 toneladas.

City atropela Fluminense e fatura título inédito do Mundial de Clubes

O Manchester City (Inglaterra) conquistou o título inédito no Mundial de Clubes da Fifa na tarde desta sexta-feira (22), ao aplicar 4 a 0 no Fluminense, no Estádio King Abdullah, em Jeddah (Arábia Saudita). O placar foi aberto com gol relâmpago aos 40 segundos – o mais rápido da história da competição –  marcado pelo argentino Julián Álvarez, que também selou a goleada. O segundo gol foi contra, do zagueiro Nino e Folden fez o terceiro. 

O título conquistado hoje foi o quarto na carreira do técnico catalão Pep Guardiola, que se tornou o maior vencedor do Mundial. Ele já levantara a taça duas vezes pelo Barcelona (2009 e 2011) e também quando comandava o Bayer de Munique (2013).  A vitória na final do Mundial sela a campanha vitoriosa de Guadiola na úlitma temporada (2002/23) quando conquistou a Tríplice Coroa: Liga dos Campeões, Premier League (Campeonato Inglês) e a Copa da Inglaterra.

Your 2023 #ClubWC champions! 🏆💥 pic.twitter.com/KUKnHaoubz

— Manchester City (@ManCity) December 22, 2023

Bastaram 40 segundos de bola rolando um gol relâmpago do argentino Julián Alvarez abrir o placar para o City no estádio King Abdullah. A jogada começou após passe errado de Marcelo na saída de bola. O lateral Aké aproveitou o vacilo para arriscar um chute de fora da área, mas a bola beijou a trave e sobrou para Alvarez, que escorou de peito para o fundo da rede. Após o susto, aos poucos o Fluminense foi trocando passes e acertando a  marcação.  

A melhor chance do time carioca foi aos 15 minutos, com pressão de Cano sobre o goleiro Ederson na saída de bola. Aí Martinelli entrou em ação: tocou para Ganso que encontrou Cano dentro da grande área. O atacante do Flu ía chutar ao gol, mas foi derrubado pelo goleiro. O árbitro Szymon Marciniak chegou a marcar pênalti, mas o assistente já sinalizara impedimento de Cano, e Marciniak voltou atrás e anulou a penalidade.

No entanto, o City foi retomando o controle da partida e investindo em jogadas de ataque pela esquerda. Numa delas, aos 26 minutos, o volante Rodri viu Foden adiantado e infiltrou um bola perfeita para o meio-campista do City chutar certeiro. No caminho da bola estava o zagueiro Nino, que ao tentar desviá-la acabou marcando gol contra. Após ampliar a vantagem no placar para 2 a 0, o City desacelerou o jogo, e o Tricolor também reduziu a intensidade em campo, dando sinais de cansaço.

FULL-TIME | #ClubWC WINNERS! 🌍🏆

🩵 4-0 🔴 #ManCity pic.twitter.com/MmRfc6fYxE

— Manchester City (@ManCity) December 22, 2023

Após o intervalo, mais pressão do City, e Fábio salvou três vezes o gol do Tricolor nos primeiros sete minutos de jogo. Na primeira delas, impediu gol de Folden da entrada da área, mas a bola deu rebote na medida para Bernardo Silva cabecear e, no reflexo, o goleiro Tricolor brilhou de novo, evitando o terceiro gol do City.  Na sequência, em cobrança de falta, Bernardo Silva levantou para Folden chutar com força, mas Fábio fez outra bela defesa.

A partir dos 14 minutos, o técnico Fernando Diniz substituiu Ganso, Marcelo, e Felipe Melo por, respetivamente, Lima, Diogo Barbosa e Alexander. Por poucos minutos, o Tricolor melhorou a marcação, mas durou pouco. Aos 26, após cobrança de falta a favor do City, o lateral Samuel Xavier errou o passe de cabeça, que sobrou paras o argentino Álvarez tocar para Folden marcar o segundo dele no jogo  e o terceiro do time britânico. Numa das poucas chances do Flu, aos 33, John Kennedy disparou com a bola, driblou a marcação e desferiu uma bomba, mas o brasileiro Ederson, goleiro do City, espalmou para escanteio. O dia era mesmo do City, que ainda que chegou ao quarto gol com Julián Álvarez, com um chute rasteiro aos 42 minutos.

Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió

Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar aborto legal na rede pública do município tenham que assistir a vídeos e visualizar imagens com fetos. Segundo o texto, durante os encontros com as
gestantes e familiares, uma equipe multidisciplinar deverá apresentar os possíveis efeitos colaterais físicos e psíquicos decorrentes do procedimento, como “pesadelos”, “depressão” e “remorso” relacionados à decisão. A lei foi publicada no Diário Oficial do município na última quarta-feira (20).

Proposto pelo vereador Leonardo Dias (PL), o texto foi promulgado pela Câmara Municipal de Maceió. Pela nova lei, as equipes de saúde também poderão abordar, nas conversas com as mulheres, a opção de levarem adiante a gravidez e deixarem as crianças para a adoção.

Atualmente, a lei no Brasil permite o aborto em três situações: quando a gravidez resulta de um estupro, quando a gestação representa um risco à vida da mulher e nos casos em que o feto tem anencefalia. A descriminalização do aborto de anencéfalos ocorreu somente em 2012, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de o aborto já ter sido legalizado nas três situações, há vários casos de autoridades da Justiça que procuram impedir mulheres de executá-lo. Foi o que se verificou em um caso envolvendo uma adolescente de 11 anos e magistrados do Piauí. A menina foi vítima de estupro e engravidou pela segunda vez.

Contestação

Em sua conta na rede social X (antigo Twitter), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) classificou a medida de “inaceitável” e “um ataque encabeçado por fundamentalistas e a extrema direita”. Para ela, a Câmara Municipal de Maceió tem o objetivo de “constranger” as mulheres que têm direito ao aborto legal. A postagem foi feita ontem (21).

“São pessoas, muitas vezes, em sofrimento, passando por uma nova revitimização por parte do Poder Público. Isso é inaceitável, é negação do acesso a direitos, é tortura psicológica, é constrangimento ilegal e precisa ser combatido, na política, e na Justiça”, escreveu a parlamentar, que é vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, na Câmara dos Deputados.

Erika Hilton informou, também pela rede social, que acionou o Ministério Público Federal para tentar assegurar que as mulheres tenham respeitado o seu direito ao aborto legal. A deputada acrescentou que as autoridades de Maceió deveriam focar sua atenção, no momento, nas calamidades que atingem a população do município, referindo-se ao caso da Braskem.

De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, de âmbito nacional, feita por especialistas da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aproximadamente 55% das brasileiras que tiveram filhos não desejavam engravidar. Os pesquisadores ouviram mais de 23 mil mulheres de todo o país, entre 2011 e 2012, e identificam também dificuldades de acesso a exames fundamentais para as gestantes, como os de pré-natal, em diversas localidades.

Menos julgamento da sociedade

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) é uma das entidades que perceberam que afastar o moralismo da pergunta em torno do aborto revela uma sociedade brasileira menos conservadora em relação ao aborto do que se imagina. É isso que demonstra uma pesquisa que realizou em parceria com o Observatório de Sexualidade e Política (SPW, na sigla em inglês, que se refere a Sexuality Policy Watch) e o Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O que se descobriu é que, entre 2018 e 2023, aumentou a quantidade de brasileiros e brasileiras que são contra a punição das mulheres que optam por fazer um aborto. Em 2018, 51,8% dos entrevistados eram contra a prisão de mulheres que abortavam, proporção que subiu para 59,3% em 2023. A mudança de mentalidade vem acontecendo tanto entre homens quanto entre mulheres e também independentemente da idade, sendo que jovens na faixa etária de 16 a 18 anos se posicionaram mais firmemente contra a prisão, em uma pesquisa de 2021.

Como destacam as organizações responsáveis pela análise, perguntar se uma mulher deve ir para a prisão por ter interrompido uma gravidez é diferente de questionar se alguém é contra ou a favor da descriminalização do aborto. Isso porque o modo de se indagar faz com que o entrevistado ou a entrevistada tenha mais empatia e se coloque no lugar da mulher que não queria ter um filho naquele momento, inclusive por reconhecer que não tem como sustentar a criança adequadamente.

Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais

O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram, nesta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica que permite à pasta repassar ao governo estadual 200 das 400 câmeras corporais que os Estados Unidos doaram ao Brasil.

Conforme a Agência Brasil noticiou no início de maio, a doação norte-americana visa a permitir às forças de segurança públicas brasileiras avaliar as vantagens e inconvenientes do uso dos aparelhos integrados às fardas policiais. As outras 200 câmaras serão repassadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que as utilizará na fase de testes do chamado Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmaras corporais).

Segundo a embaixada dos Estados Unidos, além das 400 câmeras corporais, o governo e empresas norte-americanas doaram um programa de computador (software) de gerenciamento das imagens. O pacote integral, incluindo a capacitação de servidores de órgãos e instituições brasileiras que irão operar o sistema, equivalem a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão – pouco mais de R$ 4,87 milhões pelo câmbio desta sexta-feira (22).

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a transferência das 200 câmaras ao governo da Bahia é um primeiro passo para a implementação do Projeto Nacional de Câmeras Corporais. “Demos, hoje [ontem], o primeiro passo no programa federal de câmeras corporais”, declarou o ministro ao agradecer o governo e às empresas dos EUA pelos 400 aparelhos. Dino classificou o acordo de cooperação com a Bahia como um “projeto-piloto” e lembrou que já apresentou à Casa Civil a proposta de um projeto de lei que, se aprovado, condicionará o repasse de recursos federais para os estados ao uso obrigatório de câmeras corporais pelas forças de segurança.

Projeto

“O projeto propõe uma alteração na Lei [nº 13.675/2018] do Susp [Sistema Único de Segurança Pública], para incluir como requisito [para os estados] receberem recursos federais [a obrigatoriedade] de usarem câmeras corporais”, comentou Dino, lembrando que, desde o início do ano, o ministério vem promovendo workshops, visitas técnicas a estados e consultas públicas a respeito do assunto.

No último dia 19, a pasta disponibilizou um formulário para que profissionais de segurança pública estaduais e municipais se manifestem a respeito do uso das câmeras corporais. “Por se tratar de um tema que ainda gera muitas dúvidas, queremos ouvir as opiniões, entender suas preocupações e usar essas informações para orientar estrategicamente o projeto. Este é um passo significativo para fortalecer a segurança pública no Brasil”, afirmou o coordenador do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, Márcio Júlio da Silva Mattos, em nota divulgada pelo ministério.

A cargo das secretarias nacionais de Segurança Pública (Senasp) e de Acesso à Justiça (Saju), o Projeto Nacional de Câmeras Corporais busca estabelecer diretrizes e parâmetros a serem observadas pelas forças policiais e unidades federativas que já empregam ou que vierem a adotar a tecnologia.

Um levantamento que o ministério concluiu em outubro deste ano apontam que há mais de 30 mil câmeras corporais em uso por policiais e guardas municipais de todo o país. Ainda segundo a pasta, até agosto, 26 unidades federativas já usavam as chamadas bodycams acopladas aos uniformes de agentes de segurança para gravar a ação policial, proporcionando mais transparência e proteção para cidadãos e para os próprios policiais.

Presente à cerimônia em que Dino, além de assinar o acordo com o governo da Bahia, divulgou dados preliminares sobre as ações e resultados alcançados na segurança pública em 2023, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, comentou que a doação norte-americana busca incentivar as autoridades brasileiras a prosseguirem com a implementação de um programa de uso de câmeras corporais que, segundo ela, beneficiará todos os aspectos da segurança pública, garantindo a devida proteção aos direitos das populações mais vulneráveis.

“Embora eu reconheça que o uso de câmeras corporais possa ser uma questão sensível – e isto também acontece nos EUA – o que temos visto é que elas têm um papel fundamental para fortalecer processos, aumentar a transparência e diminuir a violência”, afirmou a embaixadora. “Nos Estados Unidos o que temos visto é que o apoio às câmaras corporais aumentam muito, tanto do lado da lei, quanto da sociedade civil, quando é detectado o impacto positivo na segurança pública. Estamos ansiosos pela implementação bem-sucedida destas câmaras como um novo exemplo do quanto a parceria entre dois países determinados, com objetivos compartilhados, pode alcançar quando nos empenhamos para dar a nossos cidadãos segurança e responsabilidade”.

Em nota do ministério, o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, destacou que a o uso de câmeras corporais é uma demanda histórica de movimentos sociais. “Um passo muito importante para que a gente avance na melhora da qualidade de vida e do trabalho dos policiais e na entrega da segurança pública com cidadania, focada na proteção da vida. Essa é uma demanda histórica dos movimentos sociais e do movimento negro e que recebe agora o apoio do governo federal para que seja concretizada em todas as unidades da federação.”

Lei das apostas online vai à sanção presidencial 

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar. 

O PL de regulamentação das apostas bets foi iniciativa do Poder Executivo em julho e tramitou em urgência. Inicialmente, o governo encaminhou medida provisória ao Congresso Nacional, mas essa perdeu eficácia por não ter sido votada.  

Ao apresentar a MP, o governo previu aumento de arrecadação necessário ao ajuste fiscal.

“Em um mercado totalmente regulado, sedimentado e em pleno faturamento, o potencial de arrecadação anual gira entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões. Essa estimativa considera dados sobre crescimento desse segmento no mundo e no Brasil”, descreveu o Ministério da Fazenda ao anunciar a iniciativa. 

Dados apurados pela Pesquisa de Orçamento Familiar (IBGE), feita em 2018 (ano da liberação dos bets), revelou que os brasileiros gastavam por mês R$ 14,16 em apostas e jogos, valor acima das despesas mensais com arroz (R$ 12,79), café moído (R$ 9,92), feijão (R$ 5,92), entre outros bens de consumo e serviço. 

Tributação 

Conforme aprovado pelos parlamentares, os apostadores que ganharem mais de R$ 2.112, primeira faixa da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, deverão recolher 15% do prêmio. 

O valor das apostas passa a incluir o pagamento de 2% de contribuição para a seguridade social. O recurso será dividido entre educação (1,82%), esporte (6,63%) e turismo (5%). As empresas ficarão com 88% do faturamento bruto para o custeio. Os 12% arrecadados serão divididos no financiamento de educação, segurança pública, esporte e outras áreas.  

Como noticiado pela Agência Brasil em outubro, o Ministério da Fazenda publicou portaria para empresas manifestarem interesse em se manter ou atuar na exploração das apostas e mais de 130 se cadastraram. 

Restrições e cassino

A lei estabelece exigências a essas empresas. Não podem fazer apostas menores de 18 anos, pessoas com influência sobre eventos esportivos ou sobre a plataforma de jogos, e pessoas diagnosticadas com distúrbios de aposta.  

A lei exige que as bets verifiquem a identidade dos apostadores com reconhecimento facial. As plataformas eletrônicas das empresas deverão monitorar danos potenciais ou uso abusivo por apostadores; e ter recursos para limitação de tempo para os usuários. A lei ainda estabelece a suspensão dos pagamentos de apostas investigadas por manipulação de os resultados.  

A tramitação do projeto de lei das bets teve inicio na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal onde sofreu modificações, como a redução da alíquota de 18% para 12% da arrecadação das empresas, e a retirada da autorização de apostas nos chamados cassinos online.  

Por causa das alterações, o projeto voltou para a Câmara, a alíquota ficou minorada conforme estabelecido pelos senadores, mas os deputados reverteram a proibição de apostas para eventos virtuais de jogos online. 

*Com informações da Agência Câmara 

Fluminense enfrenta Manchester City por título do Mundial de Clubes

Em busca do título do Mundial de Clubes da Fifa, o Fluminense enfrenta o Manchester City (Inglaterra), a partir das 15h (horário de Brasília) desta sexta-feira (22) no Estádio Internacional Rei Abdullah, em Jedá (Arábia Saudita). O Tricolor das Laranjeiras chega ao confronto após superar o Al Ahly (Egito) por 2 a 0 na última segunda-feira (18), enquanto a equipe inglesa bateu o Urawa Red Diamonds (Japão) por 3 a 0 na outra semifinal, na última terça (19).

Vamos enfrentar o @ManCity na FINAL da Copa do Mundo de Clubes da FIFA! Pra cima, Fluzão! 🇭🇺🇭🇺 pic.twitter.com/xSHULMGHkT

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 19, 2023

Tanto o Fluminense como o Manchester City buscam uma conquista inédita. A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz se garantiu na competição após vencer o título inédito da Copa Libertadores. Já o time do técnico espanhol Pep Guardiola alcançou a passagem para o Mundial depois de conquistar a Liga dos Campeões da Europa pela primeira vez na história.

Partida histórica

A equipe das Laranjeiras chega ao confronto com o claro objetivo de alcançar mais um feito em 2023. Em entrevista coletiva, o técnico Fernando Diniz afirmou que “o ano do Fluminense está sendo inesquecível para a torcida”. E a possibilidade de alcançar o título Mundial deixaria o ano ainda mais especial.

QUE VENHA A GRANDE FINAL! 🇭🇺🇸🇦 pic.twitter.com/odTBMMgoWY

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 20, 2023

Para buscar este feito, o comandante do Fluminense não tem nenhum problema para escalar sua equipe. Com isso, o Tricolor deve voltar a repetir a formação que mandou a campo para medir forças com o Al Ahly: Fábio; Samuel Xavier, Nino, Felipe Melo e Marcelo; André, Martinelli e Ganso; Keno, Arias e Cano.

Desfalques importantes

Se o Flu chega completo, o City não poderá contar na decisão com duas de suas maiores estrelas, o meia belga Kevin De Bruyne e o atacante norueguês Erling Haaland. Com problemas físicos, os dois foram cortados da competição, junto com o atacante belga Jérémy Doku, antes mesmo da vitória sobre o Urawa Reds.

Straight into #ClubWC final prep! 💪 pic.twitter.com/3iMI0ZeykG

— Manchester City (@ManCity) December 20, 2023

Com isso, o técnico Pep Guardiola, conhecido por sua inventividade, deve colocar em campo uma formação alternativa para medir forças com o Fluminense. A tendência é que o meio-campo volte a ser formado pelo espanhol Rodri, o português Matheus Nunes e pelo croata Kovacic. A maior dúvida fica no comando do ataque, onde o inglês Foden atuou como um falso nove diante dos japoneses. Mas há a possibilidade da entrada do argentino Julián Álvarez, um centroavante de ofício, na posição.

Desta forma o Manchester City deve entrar em campo com: Ederson; Walker, Akanji, Stones e Akê; Rodri, Matheus Nunes e Kovacic; Bernardo Silva, Grealish e Foden (Julián Álvarez).

São Paulo celebra Dia Mundial de Combate à Aids com eventos culturais

Performances, shows, mostra de cinema, palestras, cortejo e caminhada. Diversas atividades estão sendo promovidas hoje (20) no Centro Cultural da Diversidade para marcar o mês que celebra o Dia Mundial de Combate à Aids. A 6ª Caminhada da Aids, o evento prossegue até às 21h, na Rua Lopes Neto, região do Itaim Bibi, na capital paulista.

A programação é gratuita e teve início com um cortejo, que saiu do Centro Cultural da Diversidade e passou por ruas da região. A 12ª Mostra Cinema AIDS vai apresentar curtas e longas como Os Primeiros Soldados, O Som das Décadas, Epidemia de AIDS no Brasil e Tente Entender o que Tento Dizer. O objetivo é chamar a atenção da população para formas de prevenção à doença e para os tratamentos disponíveis.

“É sempre importante a gente lembrar que a epidemia de Aids ainda não acabou. Ela tem controle, mas precisamos lembrar que o teste é importante e que existem tratamentos a serem seguidos”, destacou André Fischer, coordenador do Centro Cultural da Diversidade. “Estamos muito felizes em receber, aqui no Centro da Diversidade, esses artistas bacanas que lidam com esse tema, que tratamos transversalmente aqui, durante o ano todo.”

Uma das apresentadoras do evento é a drag queen Dindry Buck, que integra o Esquadrão das Drags. “O Esquadrão das Drags é um projeto social em que a gente trabalha com informação, falando sobre prevenção às IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e HIV, sobre cidadania e respeito à questão da diversidade”, afirmou.

Drag Queen Dindry Buck, na 6ª Caminhada da AIDS no Centro Cultural da Diversidade e promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Foto:Paulo Pinto/Agência Brasil

“Estamos no Dezembro Vermelho, mês de conscientização de combate à AIDS. Por isso, o evento será todo focado nisso. Vamos ter documentários, palestras, apresentações de drags, performances e apresentações musicais voltadas a essa temática, porque precisamos conscientizar a população. Ainda mais para essa população jovem, público no qual está crescendo muito a infecção”, explicou Dindry.

Em entrevista à Agência Brasil, o produtor cultural e coordenador Heitor Werneck falou sobre a importância da iniciativa. “Esse é o sexto ano que esse evento, inspirado no de Nova York, está no calendário da prefeitura.”

Além de participar da coordenação há seis anos, Werneck desenvolve trabalho voluntário com pessoas em situação de rua de São Paulo e soropositivas desde os anos 80. “A população em situação de rua não é a que apresenta mais casos de HIV. Mas é ela quem desenvolve mais DSTs (doenças sexualmente transmissíveis). Por isso, precisamos fazer esse trabalho de prevenção nas ruas e fazer com que elas sigam o tratamento.”

Prevenção e tratamento

Segundo o Ministério da Saúde, Aids é uma doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV, sigla em inglês), que ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo.

Pessoas vivendo com HIV e/ou Aids e que não estão em tratamento ou mantém a carga viral detectável podem transmitir o vírus a outras pessoas por relações sexuais desprotegidas, compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação.

Por isso, uma das melhores formas de prevenção é o sexo seguro, com uso de camisinha, e jamais usar seringas de forma compartilhada. “Se você está usando camisinha, você está cuidando de si mesmo e, em contrapartida, do seu parceiro”, ressaltou Dindry Buck.

Na foto o produtor Heitor Wernek. Foto: – Paulo Pinto/Agência Brasil

Para Werneck, outra importante forma de prevenção é estar informado sobre o vírus e a doença. “Na verdade, a melhor prevenção é a informação”, destacou.

Caso tenha passado por uma situação de risco, como ter feito sexo desprotegido ou compartilhado seringas, é importante que se faça o teste para detecção do HIV. E, caso a exposição sexual de risco tenha ocorrido há menos de 72 horas, é importante informar-se nos postos de saúde sobre a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), que é oferecida gratuitamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Há também a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP, do inglês Pre-Exposure Prophylaxis), que consiste no uso de antirretrovirais (ARV) que são utilizados antes da exposição para reduzir o risco de adquirir a infecção pelo HIV.

“As pessoas estão deixando de fazer a PrEP e a PEP. O retrocesso voltou e há preconceito ainda sobre ser soropositivo. Então, um evento como esse é importante para mostrar informação, para mostrar a prevenção e para mostrar os avanços em políticas públicas. Além disso, o evento quer ser acessível a uma pessoa que é soropositiva e mostrar que ela consegue viver, fazer arte e trabalhar, levar uma vida normal”, disse Werneck.

Ataques a navios e mudança de rota podem aumentar preço do petróleo

A intensificação dos ataques a navios comerciais no Mar Vermelho por parte dos rebeldes Houthis, a partir do Iêmen, pode interferir no comércio internacional marítimo. Nos últimos dias, várias companhias marítimas começaram a evitar um dos principais corredores comerciais, o que poderá fazer subir o preço do petróleo e de outros bens, alertam especialistas.

O desvio de uma das rotas de fornecimento mais importantes do mundo tanto para o transporte de matérias-primas, especialmente de petróleo e gás natural liquefeito, como de bens de consumo é suscetível de provocar atrasos no fornecimento e de aumentar os custos. Redirecionar os navios para outras rotas comerciais representa aumento de tempo, custos de combustível e de seguro para o transporte marítimo.

Na sequência dos ataques dos rebeldes Houthis a vários navios ao largo da costa do Iêmen nos últimos dias, grandes transportadoras marítimas como a MSC (Itália/Suíça), Maersk (Dinamarca) ou a Hapag-Lloyd (Alemanha) anunciaram a suspensão temporária da navegação pelo Mar Vermelho, delimitado ao norte pelo Canal do Suez e ao sul pelo estratégico Estreito de Bab al-Mandeb, que separa a Península Ibérica do continente africano. Também a gigante petrolífera britânica BP anunciou a suspensão de todo o trânsito no Mar Vermelho nessa segunda-feira. 

Desde o início da guerra entre o Hamas e Israel que os Houthis, movimento apoiado pelo Irã, declararam o seu apoio ao Hamas e têm como alvo dos ataques os navios que viajam para Israel. Nas últimas semanas, os ataques têm-se intensificado com lançamento de várias rajadas de mísseis e drones contra o Sul de Israel, assim como contra navios com bandeira israelense ou propriedade de empresas de Israel. “A recente escalada de ataques imprudentes dos Houthis com origem no Iêmen ameaça o livre fluxo do comércio, põe em perigo marinheiros inocentes e viola o direito internacional”, afirmou o secretário norte-americano da Defesa, Lloyd Austin.

Rota alternativa

A rota do Mar Vermelho é considerada uma “autoestrada do mar” que liga o Mediterrâneo ao Oceano Índico e, consequentemente, a Europa à Ásia, e é responsável por 12% do comércio mundial, segundo a Câmara Internacional do Transporte Marítimo (ICS, na sigla em inglês), sediada em Londres.

Todos os anos cerca de 20 mil navios passam pelo Canal do Suez, o ponto de entrada e saída ao norte dos navios que atravessam o Mar Vermelho. 

“Atualmente, as mercadorias podem ser sujeitas ao custo adicional de uma rota mais longa”, defendeu Paul Tourret, diretor do Observatório da Indústria Marítima (Isemar), informa a agência France Presse (AFP).

Como alternativa a essa rota fundamental, os navios deverão passar pelo Cabo da Boa Esperança, no extremo sul da África, o que significa aumento de “seis dias à viagem de um navio médio da Ásia para a Europa e poderia acrescentar entre US$ 300 mil e US$ 400 mil ao custo do combustível”, disse Andreas Krieg, professor no King’s College of London.

Uma das maiores companhias marítimas do mundo, a Maersk, anunciou nesta terça-feira que vai redirecionar alguns dos seus navios para essa rota, depois de, na segunda-feira, também a petrolífera BP ter optado por essa solução.

“O que vai ser muito interessante é se os petroleiros continuarem a redirecionar-se e, obviamente, ontem vimos a BP começar a redirecionar alguns dos seus navios em torno do Cabo da Boa Esperança também”, disse à BBC Radio 4 Richard Meade, editor-chefe do jornal de navegação Llyod’s List.

Apesar de até ao momento as alterações no preço do petróleo terem sido mínimas, tendo o preço subido um por cento na segunda-feira, e mantendo-se estável na terça-feira, com o crude de referência Brent a negociar a cerca de 78 dólares (71 euros) por barril, o desvio dos navios ameaça afetar mais do que o aumento do preço do petróleo.”É um mercado muito mais equilibrado que pode ter sérias implicações para a cadeia de abastecimento global”, acrescentou Richard Meade.

De acordo com Paul Tourret, as mercadorias mais afetadas seriam “tudo o que se consome na primavera ou no início do verão”. No entanto, o atraso em toda a cadeia de abastecimento da indústria poderá causar outras dificuldades, especialmente os custos de combustível e de seguro para o transporte marítimo, como explicou à BBC Marco Forgiona, diretor-geral do Instituto de Exportação e Comércio Internacional: “Depois, temos o problema de os navios estarem no lugar errado, os contentores no lugar errado e temos o potencial de congestionamento nos portos e mais atrasos”.

A perturbação no comércio internacional marítimo levou os Estados Unidos a lançarem uma operação naval, apoiada pelo Reino Unido, Canadá, a França, Itália, o Bahrein, a Noruega, os Países Baixos, as Seychelles e a Espanha, para proteger os navios na rota do Mar Vermelho. “É por isso que hoje estou anunciando a criação da Operação Prosperity Guardian”, declarou o secretário norte-americano da Defesa, Lloyd Austin.

Rebeldes Houthis

Apesar do anúncio da criação de uma nova aliança de proteção marítima feita pelos Estados Unidos, os rebeldes Houthis do Iêmen afirmaram que não vão parar os ataques contra os navios comerciais no Mar Vermelho.

“Mesmo que os Estados Unidos mobilizem o mundo inteiro, nossas operações militares não vão parar independentemente do sacrifício que isso nos custe”, declarou Mohammed al-Bukhaiti, importante liderança Houthi, na rede social X. Ele acrescentou que os ataques só cessarão “se Israel parar com os seus crimes e se os alimentos, os medicamentos e o combustível chegarem à população sitiada” na Faixa de Gaza.

O principal porta-voz dos Houthis, Mohammed Abdelsalam, concordou, afirmando também no antigo Twitter que os rebeldes iemenitas agem em “solidariedade ao povo palestiniano e contra o bloqueio da Faixa de Gaza”.

“Não se trata de uma demonstração de força, nem de um desafio a ninguém”, observou, acrescentando que “a aliança formada tem por objetivo proteger Israel”. O porta-voz dos Houthis considerou que “os povos da região têm o direito de apoiar o povo palestiniano tal como a América, que assumiu o direito de apoiar Israel”.

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