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Passagem do furacão Catarina no Sul do Brasil completa 20 anos

Passagem do furacão Catarina no Sul do Brasil completa 20 anos

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29 de março de 2024

Há duas décadas, em 28 de março de 2004, o Brasil acordava com as notícias de um evento meteorológico sem precedentes: o Furacão Catarina. Esse fenômeno, que tocou terra no Sul do Brasil, deixou marcas profundas na memória dos brasileiros e continua sendo um marco singular na história climática do país.

O Furacão Catarina: Um Despertar para a Meteorologia Brasileira

Primeiro e Único: O Catarina foi o primeiro e único ciclone tropical documentado até hoje no Atlântico Sul. Sua intensidade ficou entre o limite superior da categoria 1 e o inferior da categoria 2 da escala Saffir-Simpson, com ventos sustentados em torno de 150 km/h e rajadas mais fortes.Desafio Científico: A formação do Catarina desafiou a teoria científica, que afirmava que furacões não poderiam se formar sobre o Atlântico Sul. Vários debates seguiram-se na Meteorologia brasileira para classificar o fenômeno. A conclusão, após ouvir especialistas do exterior, foi a óbvia: foi um furacão.

Vítimas e destruição

No total, o furacão Catarina deixou 11 mortos e pelo menos 78 pessoas feridas. Além disso, foram 33.165 desabrigados e desalojados. Milhões de catarinenses foram afetados pelo fenômeno.

Os prejuízos foram estimados em mais R$ 850 milhões. Na época, nenhum município do estado de Santa Catarina estava preparado para um evento desse tipo. 14 municípios decretaram Estado de Calamidade Pública e 7, Situação de Emergência.

Legado e Mudanças

O desastre de 2004 forçou mudanças significativas. Hoje, há maior conhecimento sobre ciclones tropicais no Brasil, melhor capacidade de modelagem numérica de previsão e ferramentas de monitoramento.

No entanto, ainda há lacunas. As boias de monitoramento na costa do Brasil são quase inexistentes, e o que ocorre em mar aberto antes de um ciclone tocar terra permanece um mistério.

(erro)

Tartarugas com tumores indicam que praias estão muito poluídas

Tartarugas com tumores indicam que praias estão muito poluídas

@news-wiki

Tartaruga-verde

29 de março de 2024

As tartarugas-marinhas podem ficar com várias saliências parecidas com verrugas na pele quando infectadas por uma determinada espécie de herpesvírus. Embora benignos, esses tumores podem atrapalhar a alimentação e o deslocamento desses répteis aquáticos.

Em um estudo recente, a equipe do Laboratório de Patologia Comparada de Animais Silvestres (Lapcom) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP, em parceria com outros institutos, fez levantamentos diários sobre a distribuição desses tumores em 2.024 tartarugas-verdes (Chelonia mydas) ao longo de 400 km da costa do Espírito Santo, entre 2018 e 2021. Nessa amostra, 40,9% apresentavam tumores pelo corpo.

É a primeira vez que um estudo demonstra que os diversos níveis de crescimento das verrugas e a distribuição pelo corpo são motivados por um mosaico de fatores.

Embora a causa seja o vírus Chelonid alphaherpesvirus 5 (ChHV-5), o ambiente e a predisposição genética de cada tartaruga podem determinar se as erupções vão aparecer ou não após o contágio. Em ambientes mais poluídos, a evolução da doença é muito mais frequente.

A professora aposentada Eliana Reiko Matushima pesquisa essa doença, conhecida como fibropapilomatose, desde 1989. Esse também foi o tema de estudo de muitos de seus orientandos ao longo das três décadas que lecionou.

Existem sete espécies de tartarugas-marinhas no mundo e cinco delas podem ser encontradas no Brasil, porém as principais vítimas dessa mazela são as tartarugas-verdes.

Segundo Eliana, cerca de 15% das tartarugas-verdes encontradas vivas ou mortas no litoral brasileiro podem ter esse aumento anormal de tecido da pele. Os tumores geralmente aparecem na cabeça, pescoço e nadadeiras da frente, o que reforça a hipótese de que a infecção ocorra através da saliva, quando os animais se bicam.

O fibropapiloma não é um câncer, mas o animal pode acabar morrendo porque não consegue realizar atividades simples como antes. Uma mesma tartaruga pode ter centenas de tumores ao longo de todo o corpo, inclusive nos olhos, nas nadadeiras, na boca e em órgãos internos.

“Ela pode ficar presa na rede de pesca, porque os tumores podem ter 20 ou 30 centímetros de diâmetro”, conta a professora. “Às vezes é maior que a cabeça da tartaruga. Isso também faz com que esse animal não consiga nadar direito.”

Os pesquisadores encontraram uma relação entre a presença de sanguessugas e a doença. Apesar das sanguessugas serem potenciais vetores da doença, não é possível afirmar se essa relação é a causa ou consequência da infecção. Esses parasitas podem tanto ser os culpados pela transmissão do vírus quanto preferir parasitar animais que já possuem essas verrugas, que criam um micro-habitat mais protegido do movimento da água. “Nós temos as duas possibilidades explicativas, que não são mutuamente excludentes”, revela Robson Guimarães Santos, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural

Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural

@ebc

Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo.

Além disso, o Ministério da Agricultura informou que os produtores rurais têm enfrentado dificuldades com a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões e com insumos caros.

As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador tem que precisa estar em dia com as parcelas até esta data.

Enquadramento

A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste). Os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.

As atividades produtivas e os estados beneficiados são os seguintes:

• soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;

• bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;

• soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;

• bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;

• soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;

• bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.

As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso. No entanto, as parcelas com vencimento entre 28 de março e 15 de abril de 2024 podem ser corrigidas pelos encargos contratuais para a situação de normalidade, dispensando os encargos extras por causa de inadimplência. O mutuário deve pagar pelo menos os encargos financeiros previstos para este ano, nas respectivas datas de vencimento das parcelas.

Nas linhas de crédito com a última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026, até 100% do valor principal das parcelas de 2024 podem ser reprogramados para reembolso em até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma de reembolso vigente.

Nas operações com a última parcela prevista após 2026, até 100% do principal das parcelas de 2024 devem ser somados ao saldo devedor e redistribuídos nas parcelas a vencerem a partir de 2025.

Estimativas

A renegociação abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.

Caso todas as parcelas das operações aptas à renegociação sejam prorrogadas, o custo será R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos Planos Safra 2024/2025.

Pronaf

Quanto às dívidas de operações de crédito do Pronaf com recursos dos fundos constitucionais, o CMN autorizou os mutuários afetados por mudanças climáticas a pedir a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação. Até agora, não havia norma sobre as condições de renegociação após esse prazo.

Para as parcelas vencidas há mais de 120 dias, o CMN definiu que devem ser aplicados os encargos para a situação de inadimplência. No entanto, esses encargos serão atrelados aos fundos constitucionais, que cobram juros menores que as demais linhas de crédito rural.

Jovens preparam barracas para maratona tecnológica da Campus Party

Jovens preparam barracas para maratona tecnológica da Campus Party

@ebc

Um dos espaços mais frequentados das edições do Campus Party Brasil é o camping dos participantes do maior evento de tecnologia e cultura gamer do país. Na sexta edição do evento em Brasília, não é diferente. Os dois andares da varanda coberta do Estádio Mané Garrincha são os queridinhos dos chamados campuseiros, porque estão tomados por barracas de lona azul já montadas. Os participantes pagaram até R$ 469,15 para ocupar individualmente ou em dupla uma dessas barracas. Já os voluntários cadastrados para trabalhar no evento têm o direito de ocupar individualmente uma delas sem desembolsar nada.

Começa nesta quarta no Estádio Mané Garrincha a Campus Party Brasília – Joédson Alves/Agência Brasil

Desde que a área de camping da Campus Party Brasília 6 (CPBSB6) foi aberta na tarde de terça-feira (26) para o público, a cena comum por enquanto é a de jovens recém-chegados carregando colchões infláveis ou colchonetes, além de travesseiros, lençóis, mochilas e apetrechos para se alojar com um pouco mais de conforto e segurança. Eles chegam sozinhos, em pequenos grupos e até caravanas de gente que compartilha os mesmos gostos. Não são raros os que chegam com computadores encaixotados, conjunto de luzes de led para criar um clima de casa de jogos eletrônicos e até as grandes cadeiras dos gamers, mais ergonômicas e que estão acostumados a passar horas em frente às telas.

Nailton Cerqueira, de 21 anos, tirou folga do por uns dias da profissão de garçom no Distrito Federal para se dedicar ao que mais gosta: acompanhar lutas de robôs e conhecer gente. Esta é a quarta participação dele em edições da Campus Party: duas em Brasília, uma em Goiânia (GO) e mais uma em São Paulo. “Vim curtir com o pessoal, fazer amizades, bastante network na área que mais me atrai que é a de tecnologia”. Nailton chegou acompanhado da amiga, a estudante Júlia Jesus, que tem outros interesses. “Como faço faculdade também, interesso-me por divulgação acadêmica de conhecimentos científicos, principalmente para o público geral, para quem está fora da academia.”

A estimativa da organização do festival é que 2,5 mil campuseiros adotem o camping como lar até o domingo de Páscoa (31). O festival cede as barracas e todo o resto é com os participantes.

Evento no Estádio Mané Garrincha vai até domingo Joédson Alves/Agência Brasil

Dicas

Diferentemente dos espaços campestres dos escoteiros, ali, nada de fogareiro, trilhas, mata fechada e marshmallow na brasa. Os campistas do camping da CPBB6 têm sobre as barracas não o céu, mas o concreto do estádio. E no lugar da grama, o piso duro da instalação.

E para encontrar mais facilmente onde vai pernoitar, as informações da fileira e o número da barraca de cada um deles estão registradas na credencial do evento e ajudam os ocupantes a se localizar em meio a tantas barracas grudadas umas nas outras.

As toalhas chamativas são forma de encontrar mais facilmente as barracas- Joédson Alves/Agência Brasil

Como dica adicional dos veteranos de outras edições de Campus Party aos calouros para não se perder em meio ao ‘mar’ de tendas iguaizinhas, é melhor colocar uma toalha chamativa ou canga de praia em cima da barraca. Também não podem faltar itens como um cadeado para fechar a barraca, para preservar os pertences do campuseiro que se diverte nas arenas; uma luminária com conexão USB ou lanterna para encontrar algo no escuro e isolante térmico para se proteger do frio que tem feito nas noites da capital federal nesta semana. Outra dica é usar ganchos para pendurar objetos leves desde o teto para ganhar espaço livre, onde cada centímetro quadrado vale muito, principalmente se a barraca tiver dois ocupantes

Quem afirma ter ignorado este detalhe do ambiente pequeno foi a professora de matemática da rede pública de ensino do Distrito Federal, Cristiane Costa. Para passar cinco dias acampada, Cris levou três malas, um colchão inflável, bomba de ar, outra mochila lotada de itens que ela considera essenciais. São acessórios de dois figurinos de cosplay que representam personagens admirados por ela, mas, disputam espaço palmo a palmo com itens de higiene e cuidados pessoais. Mas, na bagagem de volta, o que a professora quer levar mesmo é aprendizado para repassar aos alunos dela. “São coisas que posso levar para sala de aula, ainda mais sendo professora de escola pública, onde muitos não têm tanto acesso. Por isso, é legal trazer essas coisas que não precisam de objetos tecnológicos, mas usam tecnologias e levar para os alunos para eles aprenderem.”

A amiga Ana Luísa Silva Barcelos, de 19 anos, foi quem cedeu espaço na barraca para que a professora pudesse guardar a mochila extra que já não cabia mais no seu domínio. Estudante do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ana Luísa contou à reportagem da Agência Brasil que deixou o aconchego de casa, localizada a 30 km do Mané Garrincha, para ser voluntária no evento de tecnologia. “Escolhi ser voluntária pela primeira vez para aprender um pouco mais sobre tecnologia, porque estou entrando nessa área. Ainda sou leiga. Também, vim para socializar mais”. Por fim, a universitária admite que o fato de os voluntários terem hospedagem e almoços gratuitos pesaram na balança para aceitar a proposta de trabalhar de graça por seis horas por dia. “Espero aprender, fazer amizades e comer”, se diverte a jovem.

Tema do Campus Party deste ano é To infinity and beyond – Joédson Alves/Agência Brasil

Vista Privilegiada

O espaço é democrático, mas uns campuseiros se sentiram em clara vantagem ao terem a vista a partir do zíper da barraca de nada mais, nada menos, que o gramado do Estádio Mané Garrincha e rodeado de arquibancadas vermelhas, de onde, em outras ocasiões, o público foi espectador de jogos da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas de 2016 e de shows como do beatle Paul Mccartney.

Isaque de Queiroz tem vista privilegiada Joédson Alves/Agência Brasil

Este é o caso dos universitários do ramo de tecnologia que viraram amigos devido ao futebol americano e que jogam em Brasília, Isaque de Queiroz e Pedro Victor Torreão. Até domingo, os dois deixarão de lado a bola ovalada e os termos do esporte estrangeiro, como touchdown, quarterback para apreciarem a vista. “É uma sensação boa acordar assim, conseguir olhar para o estádio é uma coisa bem diferente do padrão nosso. Então, foi incrível. É uma coisa realmente única”, concorda Isaque de Queiroz, que também faz vídeos para internet, como autônomo. Já Pedro Torreão, que cursa engenharia de software, disse que alternará momentos de busca de estágio em sua área, e ainda estabelecer conectividade com empresas e comunidades com gostos afins, com outros momentos de distração, como quando usa múltiplos figurinos, como o do personagem fictício preferido do anime One Piece, o pirata Luffy; e de outra animação japonesa de temática de basquete, Slam Dunk Miyagi.

Cada um dos campuseiros planeja viver estes dias da melhor forma. Há até os que juram que não dormirão nenhuma noite para aproveitar todas as experiências imersivas possíveis, oficinas práticas, workshops, palestras, competições, mentorias e compras de produtos do mundo geek e nerd. O estatístico José Valdir de Araújo entra neste time dos insones. Com pouco dinheiro no bolso e comprometido com o trabalho voluntário por 6 horas por dia de Campus, José Valdir quer viver as horas restantes do dia com intensidade. E acredita que irá sobreviver bem à base de bebidas energéticas, diversos saquinhos de snacks sabor queijos e potes e mais potes de macarrão instantâneo aquecido nos aparelhos microondas disponibilizados pela organização do evento.

“A gente vai ficar muito mais como campuseiro do que como voluntário. Mas a gente está aí para ajudar todo mundo. E na verdade, eu não trouxe quase nada. Estou me bastando com salgadinhos desde ontem e só tenho roupas e utensílios de higiene”, ironiza o matemático.

Pedro Toreão quer aproveitar o evento para buscar estágio. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil – Joédson Alves/Agência Brasil

Guia

Os campuseiros têm à disposição até um guia de sobrevivência para embarcar no evento com segurança e manter o bem-estar, sem maiores inconvenientes, nestes dias de Campus. São dicas que vão desde a localização de banheiros e pontos de hidratação, até a programação para não perder nenhuma atividade.

Se até domingo alguém estiver interessado em ser um campuseiro da Sexta Campus Party Brasília, a organização avisa que ainda tem ingressos disponíveis. Ao público em geral, a Área Open estará liberada gratuitamente para livre circulação até domingo.

E para quem estiver longe, o consolo é poder vivenciar as experiências à distância. Algumas atividades do festival terão transmissões ao vivo no canal da Campus Party Brasil no Youtube.

Serviço da Campus Party Brasília – 6ª edição

Local: Estádio Mané Garrincha

Arena: de 28 a 30 de março: funcionamento 24 horas;

31 de março: até as 17h;

Área Open: de 28 a 30 de março,: das 10h30 às 20h;

dia 31 de março: das 10h30 às 16h;

Camping: funcionamento 24 horas até as 18h de domingo (31) para pagantes e voluntários.

Lula critica impedimento de candidatura da oposição na Venezuela

Lula critica impedimento de candidatura da oposição na Venezuela

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorrerão no dia 28 de julho. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa de Lula e do presidente da França, Emmanuel Macron, após reunião bilateral no Palácio do Planalto. O líder francês cumpre visita de Estado ao Brasil essa semana.

“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro, a decisão boa de a candidata proibida pela Justiça indicar uma sucessora. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata [sucessora] não possa ter sido registrada. Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar, tentou usar o computador e não conseguiu entrar”, disse o presidente.

Inicialmente, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne os principais partidos de oposição ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, queria registrar Corina Yoris, filósofa e professora universitária de 80 anos, como designada substituta de Maria Corina Machado, que era favorita nas pesquisas, mas foi condenada pela Justiça com a proibição de ocupar cargos públicos por 15 anos.

“Então, foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata que, por coincidência, leva o mesmo nome da candidata que tinha sido proibida de ser candidata. O dado concreto é que não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”, acrescentou o presidente, que lembrou ter sido impedido de concorrer em 2018, no Brasil, por, na época, estar condenado e preso em decorrência da Operação Lava Jato. Os processos acabaram sendo anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, e o presidente concorreu e venceu as eleições do ano seguinte.

A declaração de Lula ocorre após o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ter manifestado preocupação com o processo eleitoral na Venezuela, em nota à imprensa divulgada na terça-feira (26). Até então, tinha sido a manifestação a mais contundente do governo brasileiro sobre o processo eleitoral no país vizinho.

“Eu disse ao Maduro, garanta que [a eleição] seja mais democrática, porque é importante para a Venezuela voltar ao mundo, com normalidade”, reforçou Lula na coletiva de imprensa, citando uma recente reunião com o mandatário venezuelano na Cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom), na Guiana.

Respondendo à mesma pergunta, o presidente da França também condenou o impedimento de candidatura opositora na Venezuela e endossou as palavras de Lula.

“O marco em que essas eleições estão a decorrer não pode ser considerado como democrático. Temos que fazer tudo o que o presidente Lula decidiu fazer, e nós também faremos mais esforços, para convencer o presidente Maduro e o sistema [venezuelano] para que reintegrem todos os candidatos, com observadores regionais e internacionais [nas eleições]. Condenamos firmemente terem retirado uma candidata desse processo, e espero que seja possível ter um novo marco reconstruído, nas próximas semanas, próximos meses. Não nos desesperemos, mas a situação é grave e piorou na última semana”, apontou Macron.

Brasileiro Feminino: Palmeiras derrota Grêmio fora de casa

Brasileiro Feminino: Palmeiras derrota Grêmio fora de casa

@ebc

O Palmeiras derrotou o Grêmio por 2 a 1, na tarde desta quinta-feira (28) no estádio Airton Ferreira da Silva, em Eldorado do Sul (RS), em jogo válido pela 4ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Com este triunfo as Palestrinas alcançaram os sete pontos, assumindo a 3ª posição da classificação.

COLOCA +3 PONTOS NA CONTA 💪

FINALIZANDO A QUINTA-FEIRA DO MELHOR JEITO: COM VITÓRIA DAS PALESTRINAS! VAMOS POR MAIS! 💚

🏆 Grêmio 1×2 Palmeiras
⚽ Fe Palermo e Taina Maranhão#AvantiPalestrinas #GRExPAL pic.twitter.com/msJlNnnz0q

— Palmeiras Feminino (@Palmeiras_FEM) March 28, 2024

Mesmo atuando fora de casa, o Palmeiras abriu o placar aos 25 minutos do primeiro tempo, com Fe Palermo aproveitando rebote. As Palestrinas ampliaram aos 12 da segunda etapa, com Taina Maranhão em lindo lance individual. O Grêmio acabou descontando aos 24 com gol contra de Pati Maldaner, mas a vitória final foi mesmo das visitantes. Com o revés o Tricolor aparece na 5ª posição com seis pontos.

Empate sem gols

Na outra partida da competição disputada nesta quinta, Botafogo e Real Brasília ficaram no 0 a 0 no estádio Nilton Santos. Com este resultado as equipes chegaram aos cinco pontos cada, com o time carioca ocupando a 9ª posição e o da capital federal a 10ª colocação.

Placar zerado no Rio de Janeiro… pic.twitter.com/8VmCIoI5dh

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) March 28, 2024

Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará

Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará

@ebc

A Justiça Federal determinou a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. No ano passado, a terra indígena já havia passado por uma operação de desintrusão, mas líderes locais relataram que cerca de 20 famílias, que tinham saído de lá reinvadiram a área no último domingo (24).

A decisão que obriga a saída dos invasores foi tomada na terça-feira (26), acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A TI Alto Rio Guamá é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara. A sentença que obrigou a saída de não indígenas da TI é de 2014. Segundo o MPF, no início deste ano, começaram a circular informações falsas de que os não indígenas poderiam reinvadir a TI Alto Rio Guamá. No último fim de semana, foi novamente invadida a região conhecida como Vila Pepino, no município paraense de Nova Esperança do Piriá.

“A TI Alto Rio Guamá foi reconhecida como território indígena em 1945 e homologada em 1993. O território é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, não indígenas já indenizados, ou que invadiram a área após o processo de homologação, insistiam em permanecer irregularmente no território, o que motivou a operação de desintrusão em 2023”, disse o MPF.

Na decisão, a juíza federal Mariana Garcia Cunha determinou que a intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), com apoio operacional da Polícia Federal (PF). Além disso, a juíza ordenou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tome medidas imediatas para garantir a proteção territorial.

Mariana Cunha determinou ainda a apresentação de um cronograma de ações institucionais, com previsão de prazos, providências, agentes e recursos destinados à proteção territorial e à consolidação da retirada de não indígenas.

A juíza ordenou ainda que a Funai designe servidores para mediar a identificação e comunicação com os indígenas, garantindo toda a assistência para o acolhimento e direcionamento dessas populações, e mediar eventuais conflitos entre eles e os órgãos envolvidos na operação. Foi determinado também o monitoramento e ações de presença no interior da terra indígena após a realização da desintrusão, de modo a identificar possível retorno de invasores e posseiros.

A Funai deverá ainda solicitar ao Judiciário o perdimento do gado encontrado na terra indígena e disponibilizar os meios necessários para a retirada de invasores e posseiros. Todas as decisões terão que ser realizadas mediante consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas.

Caberá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumprir as responsabilidades assumidas no Plano Integrado de Desintrusão da TI, entre as quais, o oferecimento de cestas básicas e a realização do cadastramento e seleção das famílias não indígenas que poderão ser assentadas. O Incra terá também que identificar áreas onde poderão ser assentadas as famílias, disponibilizar apoio logístico e prever a liberação de crédito para instalação delas.

Na sentença, a magistrada estabeleceu deu 10 dias para que tanto a Funai quanto o Incra apresentem as informações e ações que devem ser postas em prática.

“Cabe à Funai evitar novas invasões e agir para repeli-las e cabe ao Incra possibilitar a participação dos antigos invasores no programa de reforma agrária. No caso, não se observa a atuação da Funai, visto que a invasões retornaram. Tampouco o Incra cumpriu sua responsabilidade, pois não concluiu o processo de alocação dessas pessoas no programa de reforma agrária, o que teria atenuado o conflito no local, considerando que os atuais invasores já eram ocupantes da área e dependem da terra para garantia do sustento, precisando de outro local para que possam trabalhar”, enfatizou a juíza Mariana Cunha.

Recomendações

O MPF pediu informações à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas sobre as providências tomadas de imediato para conter a situação e solicitou a apresentação de um plano de proteção e consolidação da desintrusão do território indígena, além de ter feito recomendações ao governo do Pará.

Ao governador Helder Barbalho e ao secretário de Segurança do estado, Ualame Machado, foi pedido que requeiram a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na área, sob a coordenação da Funai e da Superintendência da Polícia Federal no Pará.

“Pelo período mínimo de 180 dias, sob revisão periódica, para garantir a vida, integridade e segurança das comunidades indígenas da TI Alto Rio Guamá, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, de modo a evitar situações de violências e obstar os riscos de reocupações do território tradicional”, recomendou o MPF.

Em nota, o Incra disse à Agência Brasil que, em 2023, pesquisou e disponibilizou aos órgãos envolvidos informações sobre a terra indígena e seu entorno, tais como: assentamentos de reforma agrária; glebas públicas federais; processos minerários; parcelas de regularização fundiária; imóveis privados certificados; Cadastro Ambiental Rural; pontos de aldeias indígenas; malha rodoviária; hidrografia; ramais de acesso; pontos de escolas públicas; embargos ambientais e uso do solo a partir da plataforma Mapbiomas. Segundo o órgão , tais informações auxiliaram na elaboração do plano de desintrusão.

“O Incra pretende aproveitar eventuais lotes vagos em assentamentos do entorno para as famílias aptas ao Programa Nacional de Reforma Agrária”, informou o instituto. Segundo o Incra, a seleção das famílias para ingresso no plano é um processo composto por fases distintas, que da identificação e estudo de áreas até a publicação de editais com prazos de inscrição, processamento das inscrições, recursos, classificação e homologação.

Funai

Em nota, a Funai informou que, após a desintrusão, em julho do ano passado, foi deflagrada a Etapa de Manutenção, sob sua coordenação e com apoio da Força Nacional, com ações permanentes de monitoramento territorial. Essa etapa incluiu ações voltadas ao desfazimento de estruturas remanescentes de ocupações irregulares, com condução de invasores, apreensão de armamentos e apetrechos usados por invasores para práticas ilegais de caça e coleta.

Segundo a Funai, foram instaladas porteiras para evitar a entrada de invasores e placas para identificação de limites da TI.

Especificamente sobre a invasão nas regiões do Pepino e Pedão, nos dias 24 e 25 deste mês, a nota diz que a equipe da Funai que está no local atuou, junto ao efetivo da Força Nacional, “qualificando a situação e mediando contato com invasores”.

“A Coordenação de Fiscalização da Funai articulou reunião conjunta para alinhamento das medidas a serem adotadas pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Funai. Foi estabelecido um planejamento para cumprimento da sentença. Na data de hoje (28), um dos pontos invadidos (Pedão) já havia sido desocupado voluntariamente,” concluiu.

A Agência Brasil também entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas, mas ainda não obteve retorno.

Rio pede prorrogação da presença da Força Nacional de Segurança

Rio pede prorrogação da presença da Força Nacional de Segurança

@ebc

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, solicitou formalmente ao governo federal a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado para patrulhamento de rodovias federais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou à Agência Brasil que recebeu o requerimento nesta quinta-feira (28), último dia útil antes do fim do período previsto de reforço na segurança. O pedido está sob análise. Segundo o ministério, o governo fluminense não estipulou prazo para a ação.

“O apoio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) às polícias do estado, que terminaria no próximo dia 31 de março, é fundamental para fortalecer o patrulhamento nas rodovias federais”, diz, em nota, o governador.

Cerca de 300 agentes da Força Nacional reforçam a segurança no Rio de Janeiro desde outubro de 2023, por ordem do então ministro da Justiça, Flávio Dino. Além dos agentes e de 50 viaturas, o ministério autorizou o deslocamento de 270 policiais rodoviários federais, que atuam no patrulhamento de rodovias, para auxiliar as forças de segurança locais.

O período inicial de permanência do reforço iria até janeiro de 2024. No entanto, no fim de janeiro, a pedido de Castro, Dino alongou a presença dos agentes por mais 60 dias.

O efetivo da Força Nacional é composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos. O objetivo da força é contribuir para a preservação da ordem pública, a segurança de pessoas e do patrimônio e atuar em emergências e calamidades públicas.

A prioridade da ação no Rio de Janeiro é o patrulhamento das principais rodovias do estado, agindo principalmente no bloqueio de rotas usadas para transportar cargas, veículos roubados, drogas e armas.

Crimes contra a vida

Na quarta-feira (27), o estado do Rio informou que os crimes contra a vida tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991.

O indicador – que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção por agente do Estado – caiu 21% nos primeiros dois meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2023.

Dengue: Américas podem registrar pior surto da história, alerta Opas

Dengue: Américas podem registrar pior surto da história, alerta Opas

@ebc

Com mais de 3,5 milhões de casos de dengue contabilizados nos três primeiros meses do ano, o continente americano pode registrar, em 2024, o pior surto da doença em toda a história. O acumulado chega a ser três vezes maior que o total de casos registrados no mesmo período do ano passado. O alerta foi feito nesta quinta-feira (28) pela Organização Pan-americana da Saúde (Opas).

Brasil, Argentina e Paraguai, segundo a entidade, respondem por mais de 90% dos casos e por mais de 80% das mortes por dengue nas Américas. Dados da Opas mostram que o Brasil aparece em primeiro lugar no ranking, com 2.966.339 casos e 758 mortes, seguido pelo Paraguai, com 191.923 casos e 50 mortes, e pela Argentina, com 134.202 casos e 96 mortes.

Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da Opas, Jarbas Barbosa, classificou a situação no continente como preocupante. Ele lembrou que mesmo países como Barbados, Costa Rica e Guatemala, onde os surtos de dengue geralmente acontecem no segundo semestre, já relatam aumento de casos da doença. Porto Rico, por exemplo, decretou situação de emergência por dengue no início da semana.

Jarbas destacou que, em 2024, os quatro sorotipos da dengue circulam pelas Américas e que, quando há circulação de dois ou mais sorotipos, o risco de casos graves aumenta consideravelmente. Até o momento, dados da Opas indicam que pelo menos 21 países do continente já reportaram circulação de mais de um sorotipo, incluindo o Brasil.

Para o diretor-geral da Opas, as causas ambientais desempenham “papel fundamental” no cenário epidemiológico identificado nas Américas. Jarbas citou, como exemplo, as altas temperaturas, as ondas de calor e as secas intensas que levam a população a armazenar água de forma inadequada, além de inundações que contribuem para o aumento da circulação do mosquito vetor.

Questionado se não seria o caso de declarar emergência em saúde pública de interesse internacional, como aconteceu com o vírus Zika em 2016, Jarbas explicou que se tratam de cenários bastante distintos. Em 2016, segundo ele, a emergência foi decretada em razão de uma forte relação entre o vírus Zika e casos de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas.

“A OMS [Organização Mundial da Saúde], de forma acertada, declarou a emergência até que pudéssemos ter uma avaliação do que estava acontecendo”, disse. “Na dengue, a única novidade é o aumento na transmissão, mas não há mudança na expressão clínica da doença ou nos sintomas”, completou.

“A dengue é um desafio importante. Quando temos uma epidemia, a circulação é tão forte que quase todas as pessoas têm contato com aquele sorotipo. Depois, passamos um período de três ou quatro anos até que tenhamos outro surto. Parece que a doença desapareceu, foi embora”, concluiu Jarbas, ao destacar a necessidade de programas permanentes nas Américas para identificar precocemente novos surtos.

Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE

Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE

@ebc

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. É o maior valor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Houve um aumento de 0,7% em relação ao trimestre anterior (encerrado em novembro de 2023) Segundo o IBGE, não é uma variação estatisticamente relevante e significa estabilidade.

“Essa estabilidade vem sendo precedida por sucessivos aumentos da população com carteira de trabalho assinada”, afirma a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Em relação ao ano anterior (trimestre encerrado em fevereiro de 2023), por exemplo, foi registrado crescimento de 3,2%, ou seja, mais 1,2 milhão de trabalhadores com carteira assinada no setor privado.

Esses números não consideram os trabalhadores domésticos, ainda que tenham carteira assinada. Esses se mantiveram estáveis (5,9 milhões de pessoas) em ambas comparações temporais. O mesmo aconteceu com os trabalhadores por conta própria (25,4 milhões) e os empregadores (4,2 milhões).

Os empregados sem carteira no setor privado somaram 13,3 milhões, estatisticamente estável na comparação trimestral. Na comparação com o ano anterior, no entanto, houve crescimento de 2,6%, ou seja, mais 331 mil pessoas.

Informalidade

O número de trabalhadores informais ficou em 38,8 milhões, abaixo dos 39,4 milhões de trimestre anterior, mas acima dos 38,2 milhões de fevereiro de 2023.

A população ocupada (100,25 milhões) manteve-se estatisticamente estável no trimestre, apesar da variação negativa, mas estatisticamente não significante, de 258 mil.

“A parte informal da população ocupada caiu em 581 mil pessoas, ou seja, a informalidade caiu mais do que a população ocupada como um todo. Então viramos o ano com uma redução mais acentuada do segmento informal da ocupação”, explica a pesquisadora.

A taxa de informalidade que é o percentual dos trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada ficou em 38,7% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, abaixo dos 39,2% de novembro.

Ocupação

Como a população ocupada cresceu 2,2% na comparação anual, a taxa de informalidade de fevereiro deste ano também é inferior à registrada em fevereiro do ano passado (38,9%), mesmo que tenha tido um número absoluto de trabalhadores informais superior (38,8 milhões contra 38,2 milhões).

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em relação àquelas em idade de trabalhar, ficou em 57,1% em fevereiro deste ano, abaixo dos 57,4% do trimestre anterior mas acima dos 56,4% do ano passado.

Na comparação trimestral, os setores com quedas na ocupação foram agricultura (-3,7%) e administração pública, saúde e educação (-2,2%), enquanto transporte, armazenagem e correio foi o único segmento com alta (5,1%).

Já na comparação anual, foi observada queda apenas na agricultura (-5,6%). Altas foram registradas na administração pública, saúde e educação (2,8%), informação e comunicação (6,5%), armazenagem e correio (7,7%) e indústria (3,1%).

Desemprego

A taxa de desemprego ficou em 7,8% em fevereiro deste ano, 0,3 ponto percentual acima do trimestre anterior (7,5%). Esse crescimento é sempre registrado no início do ano, devido à base de comparação ser o final do ano anterior, quando há mais geração de postos de trabalho por conta do Natal.

Apenas em 2022, quando havia o efeito da pandemia de covid-19, não foi registrada alta da taxa de desemprego de novembro para fevereiro. Por outro lado, na comparação com fevereiro do ano passado (8,6%), a taxa caiu 0,8 ponto percentual.

A população desocupada ficou em 8,5 milhões, alta de 4,1% na comparação trimestral (ou seja, com novembro de 2023) e queda de 7,5% na comparação anual (ou seja, com fevereiro do ano passado).

Subutilização

A pesquisa também avalia o total de subutilizados no mercado de trabalho, contingente que soma desempregados, trabalhadores que gostariam de trabalhar mais horas, que gostariam de trabalhar mas estavam impedidos por algum motivo e aqueles que chegaram a buscar emprego mas não queriam trabalhar.

Os subutilizados somaram 20,637 milhões de pessoas, ou seja, 3,4% a mais do que no trimestre anterior, mas 4,5% abaixo de fevereiro de 2023. A taxa de subutilização ficou em 17,8%, 0,5 ponto percentual acima de novembro mas 1 ponto percentual abaixo do ano anterior.

Rendimento

O rendimento real habitual de todos os trabalhos (R$ 3.110) cresceu 1,1% no trimestre e 4,3% no ano.

A massa de rendimento real habitual (R$ 307,3 bilhões) atingiu novo recorde da série histórica iniciada em 2012. Não houve variação significativa no trimestre, mas houve alta de 6,7% (mais R$ 19,3 bilhões) na comparação anual.