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Brasil derrota Espanha e garante lugar na final do futebol feminino

O Brasil garantiu a classificação para a decisão do torneio de futebol feminino dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotar a Espanha por 4 a 2, na tarde desta terça-feira (6) no estádio Velódrome, em Marselha, em confronto válido pelas semifinais da competição.

O BRASIL É FINALISTAAAA! 🇧🇷

SIMPLESMENTE HISTÓRICO! VITÓRIA E CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL DAS OLIMPÍADAS DE PARIS! VAMOS EM BUSCA DO OURO! 💪 pic.twitter.com/7OCSH5h584

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) August 6, 2024

Agora a seleção brasileira medirá forças com os Estados Unidos, que superaram a Alemanha por 1 a 0 na outra semifinal. A disputa pelo ouro será realizada no próximo sábado (10), a partir das 12h (horário de Brasília).

A equipe comandada pelo técnico Arthur Elias conseguiu ficar em vantagem logo no início do confronto, aos 4 minutos, quando Priscila pressionou a goleira Cata Coll, a arqueira acabou chutando em cima da zagueira Irene Paredes e a bola acabou indo para o fundo do gol.

Priscila pressionou e gol do Brasil nos minutos iniciais! ESTAMOS NA FRENTE! VAMOS POR MAISSSSSS!

📸 Rafael Ribeiro/CBF pic.twitter.com/wmCuI9Tc09

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) August 6, 2024

O Brasil mostrou maturidade a partir daí, para aproveitar a vantagem no marcador, se fechando bem na defesa e apostando em jogadas rápidas de contra-ataque para empilhar oportunidades de marcar. De tanto tentar, a seleção brasileira conseguiu ampliar aos 48 minutos, quando a meio-campista Yasmim avançou em liberdade pela ponta esquerda e cruzou na medida para Gabi Portilho escorar de primeira.

BAILA, PORTILHO! Pra ampliar o placar! Que momento! Tá voando, minha artilheira! ⚽️

📸 Rafael Ribeiro / CBF pic.twitter.com/doPmdqnNhM

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) August 6, 2024

Após o intervalo a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias assumiu de vez o controle da partida, criando ótimas oportunidades de marcar o terceiro, com Gabi Portilho aos 3 minutos, com chute de fora da área de Ludmila aos 6 e com Jheniffer um minuto depois.

Aos 24 minutos Hermoso ainda deu um susto no Brasil ao acertar chute da entrada da área que obrigou a goleira Lorena a realizar uma difícil defesa. Mas o dia era mesmo da equipe brasileira, que encaixou um contra-ataque em velocidade um minuto depois para chegar ao terceiro. Priscila partiu em velocidade pela esquerda e, ao chegar à área, rolou para Adriana, que chutou no travessão. A bola sobrou então para Gabi Portilho, que escorou de cabeça para Adriana, que não perdoou.

CORRE PRO ABRAÇO, ADRIANA! É O TERCEIRO GOL DO BRASIL! VAMOOOOOS! ⚽️⚽️⚽️

📸 Rafael Ribeiro / CBF pic.twitter.com/HchwlU3NGh

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) August 6, 2024

As oportunidades continuaram aparecendo de lado a lado e, de tanto tentar, a Espanha conseguiu descontar aos 39 minutos, quando Paralluelo aproveitou bola levantada na área por Hermoso para cabecear e vencer Lorena. Um minuto depois as atuais campeãs do mundo tiveram outra grande oportunidade de marcar, com uma finalização da entrada da área de Putellas que explodiu no travessão.

Porém, o Brasil estava em uma jornada especial e deixou o melhor para o final. Após vacilo da lateral Oihane Hernández, Kerolin dominou a bola, avançou com muita liberdade e mostrou frieza para bater por baixo das pernas da goleira Cata Coll. A Espanha ainda voltou a marcar com Paralluelo, mas o triunfo final ficou mesmo com a seleção brasileira.

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior, acusado de convocar pessoas para participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O acusado é conhecido como “Ramiro dos Caminhoneiros” e foi denunciado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que o investigado atuou como “intenso incentivador e organizador dos atos golpistas”.

Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR contra Ramiro. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Se o recebimento da denúncia for confirmado ao final do julgamento, Ramiro passará à condição de réu e vai responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em manifestação enviada ao STF, a defesa afirmou que Ramiro Alves não arrigimentou pessoas para invadir órgãos públicos e “sequer estava em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023”.

“Ramiro Alves da Rocha não organizou, não financiou e muito menos executou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023”, afirmou a defesa.

Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero

O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificar essa violência. É a partir dessa premissa que foi criada a cartilha Violência Contra a Mulher: o que você precisa saber?, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas dessa violência. 

Disponível à população em geral, o material foi lançado nesta terça-feira (6) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em seminário por ocasião dos 18 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater a violência contra a mulher. 

“Todos os dias temos notícias divulgadas oficialmente sobre morte de mulheres, de violências de toda natureza contra mulheres, de vivermos sob ameaça constantemente”, constatou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura do evento. “O feminicídio continua sendo noticiado a cada dia, como se estivéssemos em uma sociedade que está em guerra contra nós”, frisou. 

O feminicídio, contudo, é o último estágio de um ciclo de violência que começa muito antes, explica de forma didática a cartilha, elaborada pelo Ministério Público. O material apresenta, por exemplo, um “violentômetro”, que alerta sobre atitudes menos graves, mas que podem ser sinais precoces de uma possível violência física ou mesmo do assassinato da mulher – desde chantagear, mentir e ofender, a controlar, proibir e confinar. 

O material também esclarece sobre fatores de risco que aumentam a probabilidade da violência contra a mulher, incluindo descumprimento de medidas protetivas pelo agressor, ciúme excessivo, não aceitação de término de relacionamento, dificuldades financeiras graves, entre outros. 

“É crucial observar que agressões físicas ou verbais, abusos sexuais e até mesmo o feminicídio são as consequências trágicas de um processo violento que se inicia de maneira quase imperceptível. Pequenos atos de humilhação, controle, depreciação e chantagem emocional já são sinais de alerta de que a violência está presente e deve ser enfrentada”, alerta a cartilha. 

O material orienta ainda sobre o que fazer em caso de violência, como ligar para 190 se o ato violento estiver em curso ou procurar uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher ou a delegacia de polícia mais próxima. “É direito da vítima ser bem atendida pelos policiais, de forma reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino”, orienta a cartilha. 

Outra opção é procurar o próprio Ministério Público de seu estado, preferencialmente núcleos que sejam voltados ao atendimento de casos de violência doméstica. 

A Lei Maria da Penha, por exemplo, tem medidas protetivas que visam a integridade física e patrimonial da vítima, e que podem ser acionadas pela mulher de forma urgente, na própria delegacia, independentemente do registro do boletim de ocorrência. 

As mulheres também têm direito a receber assistência de uma rede de proteção, que em geral deve ser prestado pelas redes de saúde e assistência social da localidade onde mora. 

A cartilha Violência Contra a Mulher: o que você precisa saber? pode ser encontrada no site do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Covid-19: OMS cita aumento de casos e queda alarmante na vacinação

A diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse nesta terça-feira (6) que a covid-19 segue “bastante presente entre nós” e que o vírus circula atualmente em todos os países. Segundo ela, dados de sistemas de vigilância em 84 países apontam para um aumento substancial na detecção de testes positivos para a doença.

De forma geral, os números mostram uma ampliação de 10% na taxa de testes positivos para covid, mas o índice varia de região para região. Na Europa, por exemplo, o aumento foi de 20%. Além disso, o monitoramento de águas residuais feito pela OMS sugere que a circulação do vírus pode ser entre duas e 20 vezes maior do que o relatado atualmente. “Isso é importante porque o vírus continua a evoluir, o que nos coloca em risco de mutações mais perigosas”.

Durante coletiva de imprensa em Genebra, Maria citou elevação no número de internações e de mortes por covid em diversos países e destacou que um cenário de circulação elevada do vírus nessa época do ano não era esperado, já que os vírus respiratórios tendem a circular mais fortemente durante o inverno no Hemisfério Norte. “Ao longo dos últimos meses, independentemente da estação, diversos países reportaram aumento de casos de covid-19”.

Compartilhamento de dados

A diretora da OMS alertou que, de um total de 234 Estados-membros, apenas 34 reportaram dados sobre hospitalização por covid; 24 reportaram dados sobre internações em unidades de terapia intensiva (UTI) por covid; e 70 reportaram dados sobre mortes provocadas pelo vírus. “Estamos cegos no que diz respeito aos impactos da covid”, disse, ao destacar que a entidade depende dos números para estabelecer, por exemplo, o nível de risco para a doença.

Queda na vacinação

Maria também demonstrou preocupação em relação ao que chamou de “queda alarmante” das taxas de vacinação contra a covid-19 em todo o mundo – sobretudo entre profissionais de saúde e pessoas com mais de 60 anos, dois grupos considerados de risco para a doença. “Esse cenário precisa ser remediado com urgência”, disse, ao cobrar de governos que ampliem a vigilância e invistam na aquisição de vacinas.

Uma dose a cada 12 meses

Por fim, a diretora da OMS recomendou que sejam tomadas medidas individuais para reduzir o risco de infecção e de agravamento do quadro, incluindo ter tomado uma dose da vacina contra a covid ao longo dos últimos 12 meses – sobretudo entre pessoas que pertencem a grupos de risco. Maria lembrou que bilhões de doses contra a doença foram administradas com segurança em todo o mundo desde 2021, prevenindo milhões de casos graves e mortes.

“O que se tornou crítico agora é: quando foi a sua última dose? Se você tem alguma comorbidade, precisa ser vacinado, pelo menos, a cada 12 meses”, reforçou, ao citar que a falsa percepção de que o vírus foi embora comprometeu seriamente as taxas de cobertura vacinal pelo mundo. “O vírus está aqui para ficar. Mas o impacto futuro da covid-19 depende de nós”, concluiu.

Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos.

Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a acusada. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.

Durante as investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.

A frase “Perdeu, mané” foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônica da Corte e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Após a denúncia apresentada pela PGR, a defesa da acusada criticou a manutenção da prisão e disse que a denúncia da procuradoria foi feita após matérias jornalísticas informarem que Débora está presa há 483 dias. Segundo os advogados, a acusada tem dois filhos menores de idade e não pode permanecer na prisão.

Olimpíadas: Evandro e Arthur são eliminados no vôlei de praia

A dupla de vôlei de praia Evandro e Arthur foi eliminada dos Jogos Olímpicos de Paris, após derrota por 2 a 0 para a dupla da Suécia Hellvig e Ahman. A partida foi disputada pelas quartas de final na Arena da Torre Eiffel. As parciais foram de 21 a 17 e 21 a 16.

Em nenhum momento da partida os brasileiros ficaram à frente dos suecos no placar. Não à toa, os adversários lideram o ranking do circuito internacional, além de terem conquistado o vice-campeonato do mundo em 2023.

Nos primeiros minutos, Hellvig e Ahman abriram uma vantagem de três pontos. O último obtido em um rali de 18 segundos, que terminou com um bloqueio de Hellvig. A pressão dos suecos aumentou e, em uma jogada rápida, fizeram uma virada de segunda que os possibilitou chegar no quarto ponto.

O primeiro ponto brasileiro veio na sequência, com Evandro explorando o alto bloqueio sueco. Ao longo da partida, essa foi uma estratégia bastante utilizada pela dupla brasileira, a exemplo dos saques forçados, o que, inclusive, deu a chance ao Brasil se aproximar no placar, fazendo o segundo ponto.

Novo saque forçado dificultou o passe da dupla sueca, que teve de passar a bola para o lado brasileiro. Explorando novamente o bloqueio sueco, a dupla brasileira fez seu terceiro ponto.

Em nova tentativa de saque forçado, o Brasil cometeu o primeiro erro de saque, deixando o placar em 5 a 3. 

A diferença ficou entre dois e três pontos, até que, em um bloqueio de Hellvig, a vantagem aumentou, com o placar em 13 a 9. 

Pouco depois, nova tentativa de passagem de bola de segunda pelos suecos, que foi antecipada por Arthur, que fez o passe para Evandro pontuar com uma cortada a queima roupa.

O Brasil manteve os saques forçados, mas a eficiência defensiva dos suecos não deu chance aos brasileiros, na busca por se aproximar no placar. 

Diante da situação, Evandro e Arthur buscaram fazer algumas variações de ataque, entre bolas cortadas e colocadas. A situação, no entanto, não pôde ser revertida em meio a erros de saque e falhas de ataque pelo lado brasileiro.

Com um ponto de bloqueio, os suecos iniciam a reta final do primeiro set fazendo 19 a 15. O Brasil ainda fez uma jogada de efeito, após o saque forçado de Evandro voltar direto ao campo brasileiro, e o próprio Evandro subir para cortar de primeira.

A ótima jogada, no entanto, não evitou a derrota brasileira no primeiro set. Novo erro de saque fecha o primeiro set em 21 a 17 para os suecos.

Segundo set

A exemplo do primeiro set, a dupla sueca começa o segundo em ritmo forte, abrindo dois pontos de vantagem, com uma pancada do Hellvig. Após um erro de saque para cada dupla, Hellvig vira uma bola fazendo 4 a 1.

Com muita conversa entre a dupla, os brasileiros melhoram, colando nos suecos em 5 a 4, após erro de ataque de Hellvig. Os adversários voltam então a dominar a partida e, com um ponto de saque, ampliam a vantagem para quatro pontos, fazendo 10 a 6.

O Brasil tentou esfriar o jogo, com pedido de tempo, mas a situação não mudou e a Suécia chegou a 11 a 7. Com um novo erro de recepção de saque, o Brasil viu a Suécia chegar a 15 pontos, enquanto tinha apenas 9.

O Brasil tenta um suspiro final, mas a experiência da dupla sueca consegue, com uma resposta ao saque forçado do Evandro, chegar ao 18º ponto. 

Uma bola colocada da Suécia resultou, então, em matchpoint, fechando o segundo set em 21 a 16. Com a derrota, acabou também a esperança brasileira de conseguir mais uma medalha no vôlei de praia masculino.

Fogo já consumiu 1,3 milhão de hectares e volta a aumentar no Pantanal

Nas últimas 24 horas o fogo no Pantanal consumiu mais de 100 mil hectares, alcançando 8,7% do bioma, que já ultrapassa 1,3 milhão de hectares de área atingida pelas queimadas desde o início de 2024, segundo dados o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). A instituição publicou na tarde dessa segunda-feira (5), um alerta de perigo meteorológico de fogo para a Bacia do Alto Paraguai, até o dia 10 de agosto.

De acordo com os dados divulgados, a maior parte da região apresenta, nesta terça-feira (6), risco extremo de uma ignição se tornar um incêndio de grandes proporções, com “difícil combate até por meios aéreos, alta velocidade de propagação”, destaca a nota.

Desde o início do mês de agosto, imagens do céu avermelhado pelo fogo, ou acinzentado pela fumaça, de chamas invadindo a BR-262 e de filhotes de onça carbonizados invadiram as redes sociais. Em comum, o fato de serem imagens captadas no estado do Mato Grosso do Sul.

De acordo com o último boletim divulgado pelo do governo do estado sobre a operação de monitoramento, combate e rescaldos do fogo, há seis focos de incêndios ativos, além de duas áreas sendo monitoradas.

Um foco que teve origem na região da Nhecolândia, no município de Corumbá, tem concentrado esforços das frentes de combate às queimadas, pela velocidade de expansão devido às intensas rajadas de vento na região. A nota destaca que “a situação é particularmente crítica no Parque Estadual do Rio Negro e nas áreas ribeirinhas, que estão ameaçados pela propagação do fogo”.

Na região do Albuquerque, também em Corumbá, onde as imagens das chamas alcançando a BR-262 foram registradas, “a prioridade tem sido a proteção das áreas habitadas, com foco em garantir a segurança das pessoas”, informa o boletim.

O fogo dessa região teria se expandido para uma área próxima à Fazenda Caiman, no município de Aquidauana, onde os filhotes de onça carbonizados foram encontrados. Segundo o governo estadual, as ações também foram reforçadas na região com o propósito de proteger a área de preservação ambiental.

Efetivo

Desde que as queimadas no Pantanal foram intensificadas, há três meses, uma força-tarefa com brigadistas dos governos federal e estadual atuam na região reunindo mais de 233 agentes de órgãos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 106 militares do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, 34 agentes da Força Nacional de Segurança Pública, 20 do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, além de militares das Forças Armadas e da Polícia Militar estadual.

Os brigadistas atuam ainda com 23 aeronaves, sete caminhões, seis embarcações e 44 caminhonetes para combate ao fogo.

Regulamentação

No dia 31 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.944/2024 que criou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que define regras para o uso do fogo em áreas rurais, nas comunidades tradicionais e indígenas, além de estabelecer a substituição gradual da prática por outras técnicas.

A medida ocorre logo após o governo federal lançar a campanha Fogo no Pantanal é Crime, de conscientização da população sobre a proibição do uso do fogo no bioma, até o fim do ano. O material divulgado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) alerta para a punição de multa e prisão de dois a quatro anos, para quem descumprir a lei.

Ministério atualiza ações para prevenção de conjuntivite neonatal

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (6), em Brasília, nota técnica que atualiza diretrizes para a prevenção da conjuntivite neonatal, infecção ocular que acomete a conjuntiva de bebês entre 24 horas e um mês após o nascimento. Conjuntiva é a membrana que reveste a pálpebra e se retrai para cobrir a esclera (a camada fibrosa resistente e branca que cobre o olho), até a extremidade da córnea.

No documento, o ministério orienta a substituição do nitrato de prata 1% por iodopovidona a 2,5%, eritromicina 0,5% ou tetraciclina 1%, “por serem mais eficazes e causarem menos irritação aos recém-nascidos”.

“A introdução das novas substâncias tem como objetivo uma eficácia superior na prevenção da doença, já que elas são menos irritantes e proporcionam um tratamento mais confortável para os recém-nascidos”, destacou o Ministério da Saúde.

“Além disso, estudos recentes comprovam que esses agentes são mais eficazes na proteção dos bebês contra infecções oculares, que podem levar a complicações graves se não tratadas adequadamente”, acrescentou.

Entenda

De acordo com o ministério, o nitrato de prata 1% é conhecido por causar desconforto, ardor e, em alguns casos, conjuntivite química em bebês. Já a iodopovidona a 2,5% não apresenta problemas de conservação e tem custo acessível, oferecendo “prevenção segura e eficiente”.

A doença

De acordo com o ministério, a conjuntivite neonatal é considerada causa significativa de cegueira infantil, sobretudo, em países de baixa e média renda. Frequentemente causada pela bactéria Neisseria gonorrhoeae, que pode ser transmitida durante o parto, a doença pode levar a sérias complicações, incluindo perfuração da córnea e perda da visão, quando não tratada prontamente.

Cuidados

Após o nascimento – por parto normal ou cesárea – o recém-nascido deve passar por uma série de cuidados imediatos. Se estiver clinicamente estável, o bebê é colocado no peito da mãe para contato pele com pele, proporcionando estabilização da temperatura e da respiração, além de promover o vínculo emocional.

A prevenção ocular figura dentre esses cuidados imediatos e a atualização das diretrizes visa garantir que a prática seja feita de maneira eficaz e confortável. “A implementação das novas recomendações pelos hospitais é fundamental para minimizar riscos e melhorar o bem-estar dos recém-nascidos”, finalizou o Ministério da Saúde.

CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.

O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação.

“O objetivo deste projeto de lei é estabelecer normas de fomento à contratação de pessoas idosas aposentadas. por meio de incentivos às empresas privadas para a realização de tais contratações, mediante retirada da obrigatoriedade de cobrança de FGTS e da contribuição previdenciária a essas pessoas”, explicou a relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).

O govereno se posicionou contra o projeto. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que a preocupação maior é com desemprego das pessoas mais jovens, além de enfatizar que o projeto traz impactos para a Previdência Social.

“Eu sei que a pessoa já está aposentada e não fará jus a uma nova aposentadoria. Mas, na medida em que ela senta no lugar de alguém que não está aposentado, evidentemente seria menos uma contribuição e mais problema para a Previdência”, disse o líder do governo, lembrando que a taxa de desemprego de jovens de 18 a 24 anos é de 16,8%, enquanto que o da população idosa é de cerca de 3%, segundo o IBGE.

O senador Wagner pediu ainda que a Comissão aguardasse o cálculo da Receita Federal para saber qual o impacto do projeto para a Previdência, mas o pedido não foi aceito pelo presidente da CAE, o senador Varderlan Cardoso (PSD-GO).

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) argumentou que os jovens não querem trabalhar mais e que, em algumas em regiões do país, não há mão de obra disponível.

“No Norte não existe mais mão de obra. Tenho uma grande empresa em uma cidade, tudo dentro das normas, empregado com melhor qualidade de vida, e não conseguimos mais funcionário”, disse o parlamentar.

O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica, quando os parlamentares não precisam se identificar na votação. Mas registraram votos contrários o senador Jaques Wagner e o senador Fernando Farias (MDB-AL), que havia pedido adiamento da votação até que a Receita divulgasse o impacto do projeto sobre a Previdência Social.

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas.

O julgamento começou na última sexta-feira (2), no plenário virtual. Até o pedido de vista de Dino, apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, havia votado. Ele decidiu por equiparar o tempo de gozo das licenças maternidade e adotante das servidoras, mas negou a equiparação com as trabalhadoras formais. 

O julgamento estava previsto para durar até a próxima sexta-feira (9). Agora, Flávio Dino tem 90 dias para devolver a ação, mas não há data predeterminada para a retomada do julgamento, o que depende da agenda elaborada pela presidência do Supremo.

A ação fora protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em outubro de 2023 e pretende estender o mesmo tempo das licenças-maternidades e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em companhias que participaram do Programa Empresa Cidadã.

Sem prorrogação

As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A licença para mulher adotante cai para 30 dias no Ministério Público.

Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

“Entre os bens jurídicos tutelados pela licença-maternidade está a dignidade humana daquele que, pelo parto ou pela adoção, passa a integrar a família na condição de pessoa em desenvolvimento, titular e destinatária da construção da relação afetiva. Qualquer diferenciação que não se coadune com esse pressuposto há de ser reputada injusta e, por corolário, violadora da Constituição Federal”, argumentou a PGR. 

Ao votar sobre a questão, o ministro Alexandre de Moraes concordou com a PGR que a diferenciação entre maternidade biológica e adotiva é inconstitucional. “Os dispositivos impugnados estão em nítido confronto com os preceitos constitucionais invocados, especialmente o dever de proteção da maternidade, da infância e da família, e o direito da criança adotada à convivência familiar a salvo de toda forma de discriminação”, argumentou o magistrado.

Moraes, contudo, rejeitou a parte da ação que visava equiparar as licenças concedidas a servidoras estatutárias às que têm direito trabalhadoras contratadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

A PGR havia pedido também que as licenças paternidade e maternidade – em qualquer regime de contratação – pudessem ser gozadas com divisão livre do tempo entre pai e mãe. Moraes também votou por rejeitar esse ponto. O ministro afirmou que o Supremo já declarou a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade e deu prazo para que uma legislação seja aprovada, motivo pelo qual não poderia agora estabelecer – por conta própria – uma regra sobre o assunto.