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RS: governo dispensa documentos para saque calamidade do FGTS

RS: governo dispensa documentos para saque calamidade do FGTS

Os moradores de municípios com até 50 mil habitantes, que tenham a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), não precisarão apresentar a documentação comprobatória do endereço residencial para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade chamada de Saque Calamidade.

A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16).

O documento determina que o trabalhador titular da conta do FGTS que não conseguir comprovar onde mora poderá apresentar uma declaração própria ou uma certidão emitida pelo governo municipal ou distrital que ateste o endereço de residência do cidadão. No caso da manifestação própria, a Caixa deverá verificar a veracidade da declaração em cadastros oficiais do governo federal.

Portanto, nestas situações, o trabalhador não precisará mais estar de posse de um comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, dentre outros), emitido nos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade havida em decorrência de desastre natural.

A medida começa a valer em cinco dias úteis, a partir desta quinta-feira (16), para que a Caixa adote procedimentos administrativos e operacionais relacionados ao cumprimento das novas diretrizes.

Rio Grande do Sul

Para o Rio Grande do Sul,] a Caixa já havia liberado aos cidadãos dos municípios habilitados pela condição de calamidade pública a opção do saque no valor máximo de R$ 6.220, de cada uma das contas do FGTS de titularidade daquele trabalhador, limitado ao saldo disponível na conta.

Ao todo, trabalhadores de 59 cidades gaúchas podem fazer a solicitação pelo Aplicativo FGTS.

A medida é válida inclusive para o trabalhador que já fez o saque do fundo nos últimos 12 meses, mas que, no caso de desastre natural (alagamentos, deslizamentos de terra, fortes chuvas, etc), teve a própria residência atingida, conforme reconhecimento da Defesa Civil local.

O valor é liberado após a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo governo.

A Caixa orienta que a senha do aplicativo do banco nunca deve ser fornecida a ninguém, por telefone, e-mail, ou qualquer outro canal.

Para tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Caixa pelos números 4004 0104 (nas capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (demais regiões).

RS: governo dispensa documentos para saque calamidade do FGTS

RS: governo dispensa documentos para saque calamidade do FGTS

@ebc

A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16).

A medida começa a valer em cinco dias úteis, a partir desta quinta-feira (16), para que a Caixa adote procedimentos administrativos e operacionais relacionados ao cumprimento das novas diretrizes.

Rio Grande do Sul

Ao todo, trabalhadores de 59 cidades gaúchas podem fazer a solicitação pelo Aplicativo FGTS.

O valor é liberado após a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo governo.

A Caixa orienta que a senha do aplicativo do banco nunca deve ser fornecida a ninguém, por telefone, e-mail, ou qualquer outro canal.

Para tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Caixa pelos números 4004 0104 (nas capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (demais regiões).

Guaíba é rio ou lago? Especialistas explicam a polêmica

Guaíba é rio ou lago? Especialistas explicam a polêmica

@ebc

Um dos mais conhecidos cartões-postais do Rio Grande do Sul, o Guaíba é tema de discussão quando o assunto é a sua classificação. Alguns chamam de rio, outros de lago, mas não há consenso. O debate é antigo, mas por conta das chuvas que atingem o estado desde o fim de abril, o tema voltou à tona já que as águas do Guaíba invadiram o centro da capital Porto Alegre e obrigaram centenas de pessoas a deixarem suas casas.

Até os anos de 1990, o Guaíba foi considerado rio. A partir daí, passou a ser definido como lago. Oficialmente, a prefeitura de Porto Alegre assumiu recentemente o Guaíba como lago. O executivo municipal criou, inclusive, o Comitê da Bacia do Lago Guaíba.

Na avaliação do professor Joel Avruch Goldenfum, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), não existe consenso científico em torno da definição do Guaíba como rio ou lago, porque o corpo hídrico tem comportamento dual. “As margens se comportam bem como lago, principalmente envolvendo questões de recirculação, baixa profundidade, sendo basicamente bidimensional, ou seja, não existe direção predominante. O rio tem uma direção como se fosse uma linha. No lago, a água fica girando”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com Goldenfum, no meio do Guaíba passa um canal grande, de onde vêm águas do Rio Jacuí, que drena 80 mil quilômetros quadrados, ou um terço das águas do estado. “É muita água; então, tem uma corrente importante. Por isso, pessoas argumentam que um lago pode ter um rio passando por ali. Só que, muitas vezes, o comportamento é predominante como rio e, outras vezes, pode ser predominante como um lago.”

Para o professor, em termos de modelagem, de variação de níveis, de como o Guaíba enche ou esvazia, pouco importa se vão chamá-lo de lago ou de rio. O que importa é modelar os processos. “Porque, na verdade, eu vou modelar o sistema considerando todas as influências que ele tem, considerando o que acontece quando ele sobe, onde ele recircula etc.” Goldenfum ressaltou, contudo, que existem outras questões envolvidas que são mais de questão legal e que mudam o problema.

Interpretações

De acordo com a legislação, se o Guaíba for um rio, tem que ter um recuo não edificado muito grande que, dependendo do local, pode variar de 100 a 500 metros. Ninguém tiraria o que já existe, mas não poderia edificar novas construções. Se for considerado lago, a área não edificada varia entre 10 e 30 metros, dependendo das interpretações. “Existem interpretações distintas sob o ponto de vista científico, sem se preocupar com a questão legal, e pessoas que dizem que o Guaíba se comporta predominantemente como rio, ou predominantemente como lago. “Quem chega primeiro dá o nome”, afirma o professor.

Goldenfum lembrou que o nome dos biomas aquáticos é dado pela população. “A população sempre chamou de Rrio Guaíba. De repente, houve essa movimentação, que pode ter tido motivação técnica, no sentido de que o Guaíba seria predominantemente lago, ou pode ter outras motivações”. O consenso não existe, porque o Guaíba tem comportamento dual, reafirmou o professor. Por outro lado, existe um movimento legal, capitaneado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, para que o Guaíba tenha uma faixa de proteção permanente. Há também uma ação civil pública questionando a definição do Guaíba como lago. “Quem vai decidir isso, no final das contas, vai ser a Justiça, e não a ciência”, disse Goldenfum.

Ciência

O coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre e também da UFRGS, Rualdo Menegat, disse à Agência Brasil que a polêmica geográfica em torno do Rio ou Lago Guaíba e da Lagoa ou Laguna dos Patos não se justifica. Menegat afirmou que, do ponto de vista da ciência, o correto é Lago Guaíba. “Não temos dúvida sobre isso. Mas há também o nome mais popular, que é Rio Guaíba.”

Segundo o geólogo, nos últimos 20 anos, o nome Lago Guaíba tem sido mais usado porque as pessoas foram se convencendo que ele, na verdade, funciona como um lago. “Também é importante que as pessoas se conscientizem pelo nome correto, porque aquilo que a gente joga em um lago fica ali. Aquilo que se joga no rio, as pessoas pensam que é um problema do vizinho de baixo.”

Por isso, insistiu que do ponto de vista da gestão ambiental, é importante que se usem conceitos corretos porque estes são os que os professores vão ensinar na sala de aula. O Guaíba é definido como um lago aberto que recebe água da rede fluvial, formada por quatro rios (Jacuí, dos Sinos, Caí e Gravataí) que afluem para o Lago Guaíba, que, por sua vez, também escoa essa água para a Laguna dos Patos. “Está conectado com ela.”

Atlântico

A Laguna dos Patos está conectada com o Oceano Atlântico. “Por esta razão, por estar conectada com o Atlântico, é uma laguna, e não uma lagoa. Isso se explica porque tanto escoa água para o Oceano Atlântico, como também recebe água de lá. Existe uma interconexão. A água sai, mas também a água salgada entra e saliniza as águas na região sul da laguna.”

O professor Rualdo Menegat informou que, na região costeira do Rio Grande do Sul, há um complexo sistema de lagos e lagunas, que tem quatro lagoas interconectadas: o Lago Guaíba, a Lagoa do Casamento, a Laguna dos Patos e a Lagoa Mirim. Esse sistema de vasos comunicantes é interconectado, por sua vez, com o Oceano Atlântico, por meio da Laguna dos Patos.

“Isso quer dizer que as lagoas estão no nível do mar. Isso é importante porque, na medida em que o nível do mar sobe, impede a saída de água da laguna. Já, na medida em que o nível do mar desce, permite a saída de águas da laguna e, por conseguinte, de todo o sistema interconectado, que nós chamamos mar de dentro, pela sua grandeza”.

Este é o maior sistema do tipo na América do Sul e um dos maiores do mundo, destaca Menegat.

Confirmação

O professor Jaime Federici Gomes, do curso engenharia civil da Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, explicou que laguna é um espaço que está em contato com o mar. Daí, Laguna dos Patos. Lagoa é uma coisa isolada, de água doce. “Já laguna, não, tem contato direto com o mar”, enfatizou, em entrevista à Agência Brasil.

Ao definir o que é um lago, Gomes disse que é quando este tem características que não são totalmente unidimensionais. “Eu prefiro falar Lago Guaíba. Ele tem uma zona central, que parece um rio, mas dos lados, no corpo dele, apresenta escoamento bidimensional, com áreas de recirculação do fluxo e zonas mais paradas.”

Segundo o professor, Rio Guaíba não é uma concepção adequada, porque ele tem mais características de lago do que de rio, com escoamento que tem circulação, acumulação e retenção de água.

Guaíba é rio ou lago? Especialistas explicam a polêmica

Guaíba é rio ou lago? Especialistas explicam a polêmica

@ebc

Não existe consenso científico em torno da definição do Guaíba como rio ou lago, porque este tem comportamento dual, afirmou nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil o professor Joel Avruch Goldenfum, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS). “As margens se comportam bem como lago, principalmente envolvendo questões de recirculação, baixa profundidade, sendo basicamente bidimensional, ou seja, não existe direção predominante. O rio tem uma direção como se fosse uma linha. No lago, a água fica girando.”

Interpretações

Por outro lado, existe um movimento legal, capitaneado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, para que o Guaíba tenha uma faixa de proteção permanente. Há também uma ação civil pública questionando a definição do Guaíba como lago. “Quem vai decidir isso, no final das contas, vai ser a Justiça, e não a ciência”, disse Goldenfum.

Até os anos de 1990, o Guaíba foi considerado rio. A partir daí, passou a ser definido como lago. Oficialmente, a prefeitura de Porto Alegre assumiu recentemente o Guaíba como lago. Inclusive, existe o Comitê da Bacia do Lago Guaíba.

Ciência

Atlântico

Este é o maior sistema do tipo na América do Sul e um dos maiores do mundo, destaca Menegat.

Confirmação

Segundo o professor, Rio Guaíba não é uma concepção adequada, porque ele tem mais características de lago do que de rio, com escoamento que tem circulação, acumulação e retenção de água.

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

@ebc

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão sobre se é constitucional o gasto de dinheiro público para enaltecer o golpe de 1964, quando os militares assumiram o poder com o apoio de alguns setores da sociedade civil.

O julgamento foi interrompido com o placar de 4 a 1 pela proibição de comemorações alusivas ao golpe de 1964 feitas com dinheiro público, por qualquer ente estatal. Prevalece até o momento o entendimento do ministro Gilmar Mendes, para quem tais comemorações violam a Constituição.

O caso era julgado no plenário virtual, modalidade em que os votos são depositados eletronicamente, sem debate oral. O julgamento havia iniciado em 10 de maio e estava marcado para terminar em 17 de maio. Agora, Toffoli tem até 90 dias para liberar novamente o processo.

Ação

Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que negou o pedido da parlamentar para que fossem proibidas comemorações do golpe de 1964 por parte do poder público.

Antes, a deputada havia conseguido uma decisão favorável na 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, onde moveu uma ação popular contra a Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964, que fora publicada pelo Ministério da Defesa em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro.

A referida “ordem do dia” descreveu o golpe de 1964 como “um marco para a democracia brasileira”, tendo as Forças Armadas atuado para “sustentar a democracia” naquele período.

O recurso chegou a ir a julgamento em dezembro do ano passado, quando o relator, ministro Nunes Marques, votou por negar seguimento ao processo, por entender não se tratar de um tema constitucional relevante, muito menos com repercussão geral. Uma vista de Gilmar Mendes interrompeu a análise na ocasião.

Nesta semana, Mendes apresentou voto divergente em que afirma a inconstitucionalidade da “ordem do dia” questionada e conferir repercussão geral no caso. O ministro mencionou os ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023, afirmando haver uma ligação entre as manifestações da Defesa e o recente movimento antidemocrático.

“A tentativa abjeta e infame de invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não será devidamente compreendida se dissociada desse processo de retomada do protagonismo político das altas cúpulas militares, processo que se inicia e se intensifica por meio de práticas como a edição da ‘Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964’ combatida nos presentes autos”, escreveu Mendes.

A divergência foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Mores, antes do novo pedido de vista feito por Toffoli. Ainda que o processo seja obrigatoriamente devolvido em 90 dias, não há prazo específico para que seja novamente pautado para julgamento.

Abrigados no Rio Grande do Sul serão imunizadas contra a gripe

Abrigados no Rio Grande do Sul serão imunizadas contra a gripe

@ebc

Toda a população com mais de 6 meses de idade que precisou ser acolhida em abrigos em razão das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul será imunizada contra a gripe. A meta, de acordo com o governo do estado, é vacinar todo o grupo até a próxima segunda-feira (20).

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabiliza 76.580 pessoas em abrigos distribuídos em 103 municípios gaúchos, conforme dados atualizados até terça-feira (14).

Ainda de acordo com o governo do estado, uma nota técnica do Ministério da Saúde vai orientar sobre outras ações de vacinação no estado, incluindo esquemas contra hepatite A, tétano e raiva humana em áreas atingidas pelas enchentes.

“Um levantamento sobre o assunto está sendo realizado e municípios que necessitam de doses de vacina contra influenza irão receber os imunizantes a partir do fluxo logístico da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos”, informou o governo do Rio Grande do Sul.

Campanha

A campanha de vacinação contra a gripe no Rio Grande do Sul começou em março, direcionada, à época, somente para grupos prioritários. No começo de maio, já em meio às enchentes, a campanha foi ampliada para a população em geral com as doses remanescentes.

Foram vacinados até o momento, em todo o estado, 38% do público prioritário, composto por gestantes, puérperas, idosos, crianças e povos indígenas. Ao todo, já foram aplicadas mais de 1,8 milhão de doses contra a doença.

Prevenção

O governo do Rio Grande do Sul alerta que ambientes fechados e com aglomeração de pessoas são propícios ao aparecimento de doenças infecciosas respiratórias e cita algumas medidas de prevenção:

proteger a boca e o nariz ao tossir e ao espirrar com um lenço de papel (na falta de um lenço, a recomendação é usar a dobra interna do cotovelo);
evitar tocar olhos, nariz ou boca com as mãos após contato com superfícies;
fazer a higiene das mãos com água e sabão (caso não disponíveis, pode ser utilizado álcool em gel e, nesse caso, deixar as mãos secarem naturalmente) após tossir ou espirrar e antes de tocar olhos, boca e nariz.

Visitas de judoca japonês tiveram papel essencial na consolidação do esporte no Brasil

Visitas de judoca japonês tiveram papel essencial na consolidação do esporte no Brasil

@news-wiki

16 de maio de 2024

A difusão do judô no Brasil foi grandemente influenciada pela imigração japonesa, iniciada em 1908. O modelo explicativo mais usual entre autores sugere que a introdução do judô se divide em duas vertentes: a “intencional” e a “ocasional”. A primeira é centrada nos pioneiros que utilizavam a modalidade como atividade profissional, participando de desafios e lutas por entretenimento. A segunda considera como principais introdutores os imigrantes que usavam a prática como modo de fomentar a cultura japonesa, e como ferramenta de socialização entre os imigrantes.

Para compreender a popularização da luta no país, o pesquisador Gustavo Maçaneiro, da Escola de Educação Física e Esporte (EEFE) da USP, analisou a trajetória de Sumiyuki Kotani, judoca japonês que teve papel essencial na popularização da modalidade no Brasil, em suas visitas a partir de 1939. A pesquisa, realizada sob orientação do professor Emerson Franchini, consistiu na análise de diversas fontes bibliográficas, como jornais, relatos e até escritos do próprio Kotani. A principal fonte desses documentos foi a Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional e o acervo digital do International Research Center for Japanese Studies.

Kotani foi aluno de Jigoro Kano, criador do judô, cuja ideia era unificar os conhecimentos das antigas escolas de jiu-jitsu em um sistema que pudesse atender às demandas de sua época. Para isso fundou seu próprio dojo, o Kodokan. Neste começo, Kano e seus alunos, entre eles Kotani, viajaram pelo mundo para difundir a luta.

Na primeira visita de Kotani ao Brasil, em 1939, o judô ainda estava no seu início. Embora a comunidade japonesa tenha fundado a Federação de Judô e Kendô do Brasil (Hakkoku Jukendo Renmei) em 1933, conhecida como “Jukendo”, poucos brasileiros participavam de seus campeonatos. A maioria de seus membros fazia parte da colônia japonesa. Além disso, grande parte dos praticantes brasileiros naquela época ainda conhecia o judô por jiu-jitsu, erro compreensível tendo em vista a origem do esporte.

A partir dessa visita, Kotani assumiu um papel fundamental de aproximar o Kodokan à colônia japonesa, e ao judô do Brasil e seus praticantes. As informações transmitidas pelo judoca influenciaram até mesmo um grupo de pesquisadores da USP que, em 1940, realizou uma viagem de campo ao Japão. Buscando compreender melhor a cultura do país nipônico, esse grupo visitou o Kodokan para entender como o judô era praticado em seu país de origem. Um dos membros da comitiva, Mario Botelho de Miranda, permaneceu no Japão e tornou-se membro do Kodokan.

Após a Segunda Guerra Mundial, Kotani teve uma influência importante na reconexão da Confederação Brasileira de Pugilismo e o Kodokan. Ele também intermediou a realização do Mundial de Judô Masculino no Brasil em 1965. Segundo os autores do estudo, a pesquisa demonstrou que Kotani era visto no país como um herdeiro legítimo do legado de Jigoro Kano. Assim, assumiu “o papel de autoridade carismática e tradicional no Brasil”, impactando o alinhamento do judô no país aos ideais do Kodokan.

O estudo foi publicado no The International Journal of the History of Sport, sob o título Sumiyuki Kotani, the Kodokan Emissary to Brazil (Sumiyuki Kotani, o emissário do Kodokan no Brasil).

O judô é um dos esportes mais praticados no Brasil. Segundo a Confederação Brasileira de Judô, cerca de 2 milhões de pessoas praticam o esporte no país, número 12 vezes maior que o do Japão, que tem cerca de 160 mil praticantes. Essa popularidade se reflete em resultados nas grandes competições da modalidade. O judô brasileiro já conquistou 22 medalhas olímpicas (4 ouros, 3 pratas e 15 bronzes). Desde os Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 1984, o Brasil subiu ao pódio em todas as edições.

Fonte
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Muitos mestrados não valem o investimento, mostra pesquisa

Muitos mestrados não valem o investimento, mostra pesquisa

@news-wiki

Mestrado em Ciências conferido pela Universidade de Columbia

16 de maio de 2024

Quase metade dos mestrados tem um retorno financeiro negativo, de acordo com uma nova investigação da Foundation for Research on Equal Opportunity, uma organização de investigação económica dos Estados Unidos.

O estudo indica que muitos programas de pós-graduação não aumentam os rendimentos ao longo da vida o suficiente para valer a pena.

Embora 23% dos programas de licenciatura produzam um retorno financeiro negativo sobre o investimento, 43% dos cursos de dois anos e dos mestrados não proporcionam retorno, de acordo com o estudo de Preston Cooper, membro sénior da FREOPP.

Cooper avaliou o retorno do investimento de 53.000 programas de graduação e certificação para determinar se os ganhos vitalícios de um aluno superam os custos do programa e o risco de não concluir o curso.

Suas descobertas mostram que a área de estudo do aluno era o principal indicador do retorno do investimento nos níveis de graduação e pós-graduação.

Os cursos de bacharelado em engenharia, ciência da computação e enfermagem apresentam altos retornos financeiros sobre o investimento, enquanto programas em educação, artes plásticas, psicologia e inglês geralmente apresentam retornos baixos.

Pós-graduação em medicina e direito tendem a ter grandes retornos. Mas uma grande parte dos programas de mestrado, incluindo o MBA, frequentemente tem baixos retornos, segundo Cooper.

Embora os trabalhadores com mestrado ganhem 16% mais do que aqueles com apenas diploma de bacharel, Cooper diz que o número não leva em conta os estudantes que tinham “maior potencial de rendimentos preexistentes”.

“Os estudantes de MBA normalmente têm alto potencial de ganhos preexistentes, tendo muitas vezes escolhido cursos de graduação com alto ROI, como finanças e economia”, escreve Cooper. “Portanto, o MBA agrega pouco valor além disso.”

O estudo indica que altos salários iniciais são preditores de elevados retornos sobre o investimento. Diplomas com salários iniciais de US$ 57.000 por ano ou mais proporcionam os melhores retornos vitalícios.

Mas o retorno do investimento de um diploma pode variar dependendo da instituição de ensino.

“Os estudantes interessados em áreas com salários médios baixos ainda podem encontrar algumas escolas que se saem bem ao transformar essas áreas de estudo em carreiras bem remuneradas”, escreve Cooper.

A qualidade de uma instituição também é importante, disse William Tierney, professor emérito de ensino superior da Universidade do Sul da Califórnia.

“Um MBA de Harvard é uma passagem provável para um bom emprego”, disse Tierney à VOA. “Um MBA da Universidade de Phoenix, nem tanto.”

Mas os estudantes buscam programas de pós-graduação por mais do que apenas razões financeiras.

“Alguns cursos abrem carreiras em áreas que os estudantes podem desfrutar, como nas artes cênicas”, disse Robert Kelchen, chefe de liderança educacional da Universidade do Tennessee, em Knoxville, à VOA.

“Outros podem ajudar a obter acesso às redes sociais ou simplesmente ajudar os alunos a aprender sobre um tema de interesse”, acrescentou Kelchen.

Cooper disse à VOA que pode fazer sentido para os alunos de programas de graduação com baixo retorno sobre o investimento mudarem de curso se ainda conseguirem se formar a tempo.

Ele descobriu que o pior resultado para o retorno do investimento de um estudante é abandonar a faculdade “porque eles têm de pagar um ou mais anos de mensalidade e passar algum tempo fora da força de trabalho”.

Os legisladores que financiam o ensino superior têm a responsabilidade de garantir que “o ensino superior cumpre a sua promessa de mobilidade económica”, disse Cooper.

“Existe definitivamente uma narrativa de que o ensino superior vale sempre a pena e que se deve sempre tentar obter esse diploma extra porque isso aumentará os seus rendimentos”, disse ele à VOA. “Isso é reforçado pelas faculdades que fazem promessas grandiosas em relação aos resultados dos seus programas de pós-graduação, que muitas vezes ficam aquém.”

Prazo para convocação da lista de espera do Fies termina na sexta

Prazo para convocação da lista de espera do Fies termina na sexta

@ebc

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para as convocações da lista de espera da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2024. A previsão anunciada inicialmente pelo Ministério da Educação para este processo seletivo era 30 de abril.

Cinco chamadas de candidatos da lista de espera já foram feitas pelo MEC desde o dia 28 de março, atendendo à alta demanda dos estudantes interessados em ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal.

No primeiro semestre, o Fies oferece mais de 67.301 vagas aos estudantes. As vagas que não forem ocupadas nesta edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano. A estimativa do MEC é a de oferecer 112.168 vagas nos dois processos seletivos de 2024.

Para concluir o processo e obter o financiamento, o estudante deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação exigida. Somente depois, deverá ir ao banco que vai conceder o empréstimo.

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa.

Para solicitar o financiamento, o candidato que está na lista de espera, deve ter participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter conquistado a média de pontuação igual ou maior do que 450 pontos, e nota maior ou igual a 400 na redação. Outro critério é o da renda familiar mensal, de no máximo três salários mínimos por pessoa (R$ 4.236,00).

Por meio do programa, o beneficiado pelo financiamento público consegue estudar em uma faculdade e pagar o valor somente após a graduação. O início da quitação da dívida se dá logo após a formatura.

Se a renda da família for de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.118) por pessoa, não é necessário apresentar fiador. A taxa de juros será zero para todos os estudantes.

Vale elimina barragem que tirou quase 300 pessoas de distrito em Minas

Vale elimina barragem que tirou quase 300 pessoas de distrito em Minas

@ebc

A mineradora Vale concluiu a descaracterização da barragem B3/B4, localizada no município de Nova Lima (MG). A estrutura havia sido elevada ao mais alto nível de emergência em 2019. O risco de rompimento fez com que quase 300 moradores do distrito de São Sebastião de Águas Claras, conhecido popularmente como Macacos, tivessem que deixar suas casas.

A descaracterização foi anunciada em comunicado ao mercado, divulgado pela Vale na última segunda-feira (13). Dessa forma, a estrutura já não é mais considerada uma barragem. No informe, a mineradora garantiu que ela “está permanentemente livre de qualquer risco às comunidades e ao meio ambiente”.

A Vale ainda fará intervenções no terreno, para implantação de um sistema de drenagem e revegetação. Também será removido um muro construído de forma preventiva, para bloquear a passagem dos rejeitos em uma eventual ruptura da estrutura.

A eliminação de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante se tornou uma exigência legal após a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019. Na ocasião, uma estrutura da Vale se rompeu causando 270 mortes e provocando devastação ambiental. Anos antes, em 2015, outro desastre similar já havia ocorrido. Dezenove pessoas morreram e dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce foram afetados pela lama, que escoou após a ruptura de uma barragem construída em Mariana (MG) pela mineradora Samarco .

A Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, deu três anos para que todas essas estruturas fossem eliminadas. As mineradoras não cumpriram o prazo. Diante da situação, acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estabeleceram valores indenizatória. A Vale, com 30 barragens para serem eliminadas, arcou com R$ 236 milhões.

De acordo com a Vale, 14 barragens já foram descaracterizadas. Em algumas estruturas, como a B3/B4, o processo tem sido conduzido com equipamentos não tripulados, controlados de forma remota em um centro de operações. A mineradora afirma que pretende concluir 70% do seu programa de descaracterização de barragens até o fim de 2026. O cronograma original, divulgado em 2022, estimava que os trabalhos seriam 100% finalizados apenas em 2035.

Destino turístico

Situado a 20 quilômetros de Belo Horizonte, Macacos é um dos destinos turísticos procurado devido à beleza natural, com um cenário composto por montanhas, mananciais e cachoeiras. A comunidade foi uma das diversas localidades afetadas pela onda de evacuações que se seguiu após o rompimento da barragem em Brumadinho. Dias após o episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros órgãos de controle iniciaram uma ofensiva fiscalizatória para prevenir tragédias similares.

Após esse pente-fino na situação das barragens, diversas estruturas perderam suas declarações de estabilidade, o que exige a paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência. Nos casos classificados como nível 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a retirada de moradores em todo o perímetro que seria alagado em um eventual tragédia. Em todo o estado de Minas Gerais, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas.

Em Macacos, a primeira remoção aconteceu em fevereiro de 2019, apenas duas semanas antes do carnaval, afugentando os turistas. Na época, a prefeitura de Nova Lima lamentou o prejuízo econômico para o município e informou que praticamente 100% das reservas nas pousadas foram canceladas, incluindo as localizadas fora do perímetro evacuado.

Pouco mais de um mês depois, a barragem atingiu o nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura. Após uma segunda evacuação, foi anunciado que o número de moradores removidos chegava a mais de 270. No início de 2023, 46 famílias ainda estavam fora de seus imóveis, não tinham previsão de retorno e viviam em residências temporárias alugadas pela Vale. Elas precisariam aguardar a conclusão da descaraterização da barragem B3/B4.

No fim de 2022, um acordo reparatório foi firmado entre a mineradora, o MPMG, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Nova Lima. A Vale se responsabilizou por um aporte de R$ 380 milhões, que financiariam um programa transferência de renda para os atingidos, a requalificação do comércio e do turismo e o fortalecimento do serviço público municipal.