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Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal

Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”.

“Quando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma operação boca de urna antes das eleições, gastando recursos acima do que o Brasil podia – inclusive, reduzindo a receita dos estados e municípios.”

“Fomos desmontando, aos poucos, essa bomba”, avaliou Padilha, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Além de desmontar essa bomba, a gente precisava criar, para o Brasil e para o mundo, uma nova regra. Dizer o seguinte: ‘Olha, o jogo agora vai ser assim’. Pra todo mundo saber as regras.”

“Quando a gente aprovou o arcabouço fiscal no ano passado, isso fez com que o Brasil passasse a ser o segundo país do mundo que mais atraiu investimentos externos. Só pra ter uma ideia: os fundos investiram mais de US$ 3,4 bilhões nas empresas brasileiras, o maior investimento desde 2014, ou seja, quase dez anos depois. Por sentirem segurança nesse rumo da economia”, concluiu.

Entenda

O governo federal oficializou na noite desta terça-feira (30) o congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos. O decreto com o detalhamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A proposta é manter a meta de déficit zero este ano, como prevê o arcabouço fiscal.

Dentre os ministérios, o da Saúde foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões contingenciados; seguido pelas pastas das Cidades, com R$ 2,1 bilhões; dos Transportes, com um R$ 1,5 bilhão; e da Educação, com R$ 1,2 bilhão.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi bastante afetado – R$ 4,5 bilhões, entre valores bloqueados e contingenciados, que representam cortes temporários de gastos. Houve também corte de um R$ 1 bilhão em emendas de comissão, de R$ 153 milhões de emendas de bancadas e de R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias.

Com o decreto, ministérios e órgãos afetados pelo arcabouço fiscal têm até a próxima terça-feira (6) para adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações a serem bloqueados. No caso das emendas de bancada, haverá ainda um ajuste para a divisão igualitária entre as bancadas.

*Colaborou Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional.

Prefeitura do Rio reverte liminar e Fla pode adquirir terreno

Prefeitura do Rio reverte liminar e Fla pode adquirir terreno

@ebc

A prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona portuária da cidade. Com isso, o certame será realizado às 14h30 desta quarta-feira (31).

O leilão havia sido suspenso por decisão liminar do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Mas a prefeitura obteve hoje autorização para o procedimento junto à Presidência do TRF2.

“O leilão do imóvel, aberto a todos os interessados, e que tem como objetivo a renovação urbana da região da Zona Portuária, ocorrerá hoje, às 14h30”, informa nota da prefeitura.

O Clube de Regatas do Flamengo espera arrematar o imóvel para que possa construir seu novo estádio no local. O Conselho Deliberativo do clube aprovou, na última segunda-feira (29), a oferta de lances pelo terreno.

Arena esportiva

O edital prevê um lance mínimo de R$ 138,2 milhões e a obrigatoriedade de o vencedor construir uma arena esportiva com potencial de geração de fluxo mínimo de 70 mil pessoas no local. O maior lance sairá vencedor da licitação.

O projeto deverá ser acompanhado de um plano de mobilidade urbana que privilegie o uso do transporte coletivo e o acesso por pedestres nas imediações. Também deverá promover a integração urbana com o entorno, por meio da coexistência com estabelecimentos ao seu redor, como lojas, bares, restaurantes e museus.

O local, onde funcionavam armazéns de gás manufaturado, fica próximo à Rodoviária Novo Rio e está sem uso desde 2005 O terreno foi adquirido pela prefeitura em 2012 e, posteriormente, transferido para o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.

Desemprego cai para 6,9%, menor índice do trimestre desde 2014

Desemprego cai para 6,9%, menor índice do trimestre desde 2014

@ebc

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas para o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado desde 2014 (igualmente 6,9%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012.

No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi 12,8%.

A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.

O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões).

A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões).

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios.

Caged

A divulgação do IBGE acontece um dia depois de serem conhecidos os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Diferentemente da Pnad, o Caged traz dados apenas de emprego com carteira assinada.

O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos, o que representa expansão de 29,5% ante o mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.

Brasil tem saldo de 201 mil empregos em junho, alta de 29,5%. Segundo Ministério do Trabalho, no acumulado do ano (janeiro/2024 a junho/2024), o saldo foi de 1.300.044 empregos e, nos últimos 12 meses (julho/2023 a junho/2024), foi registrado 1.727.733 empregos.

No acumulado do ano até junho, o saldo é de 1,3 milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,7 milhão.

Triatlo é realizado em Paris, após queda da poluição do Rio Sena

Triatlo é realizado em Paris, após queda da poluição do Rio Sena

@ebc

Apesar da chuva entre a noite de terça e a manhã de quarta-feira (31) em Paris, novas medições nos níveis de poluição realizadas durante a madrugada atestaram que a qualidade da água do rio Sena melhorou, permitindo a realização das provas do triatlo. A competição masculina fora adiada – de ontem para hoje – devido à poluição. A natação, parte da prova do triatlo, pôde finalmente ocorrer no rio que corta a capital francesa.

A largada das provas do triatlo feminino aconteceu às 3h (horário de Brasília). As competidoras iniciaram com a natação, a partir da ponte Alexandre III. A modalidade combina 1,5 quilômetro de natação, 40 km de ciclismo e termina com mais 10 km de corrida.

Com o tempo de 1h54min55seg, a francesa Cassandre Beaugrand foi a melhor entre as 55 atletas que iniciaram a prova e conquistou a medalha de ouro. A prata foi para suíça Julie Derron e o bronze para a britânica Beth Potter. Duas brasileiras participaram da prova: Djenyfer Arnold (1h58min45) terminou na 20ª posição e Vittoria Lopes (2h00inm10) foi a 25ª colocada.

Top 10 para o @timebrasil no triatlo! 🇧🇷💪

Miguel Hidalgo alcançou a melhor classificação de um brasileiro na prova com o 10º lugar em #Paris2024! #JogosOlímpicos #Triathlon pic.twitter.com/oKYZDuVS03

— Jogos Olímpicos (@JogosOlimpicos) July 31, 2024

A competição masculina teve início às 5h45, com os 55 atletas fazendo o mesmo percurso percorrido pelas mulheres. E contou com um final emocionante. Após os trechos de natação e ciclismo, o neozelandês Hayden Wilde liderou a corrida por quase todo o trecho. Mas, na última volta, ele foi ultrapassado pelo britânico Alex Yee, que até então vinha na segunda posição e garantiu a medalha de ouro com o tempo total de 1h43min33. Wilder (1h43min39seg) foi prata e, para delírio da torcida local, o francês Leo Bergere (1h43min43) conquistou o bronze.

O brasileiro Miguel Hidalgo (1h44min27) terminou a prova na 10ª posição. Essa foi a melhor colocação de um atlleta do Brasil na história do triatlo olímpico. Miguel tem 24 anos e nasceu na cidade de Salto, em São Paulo. Ele é o atual campeão da modalidade nos Jogos Pan-Americanos. O outro brasileiro que competiu em Paris foi Manoel Messias (1h51min), que terminou na 45ª colocação.

No domingo (5) está prevista a prova do revezamento misto do triatlo, que conta com a participação de homens e mulheres na mesma equipe. A realização está condicionada, novamente, às condições de balneabilidade do rio Sena. O Brasil será representado por Vittoria Lopes, Djenyfer Arnold, Manoel Messias e Miguel Hidalgo.

Caixa conclui pagamento da parcela de julho do Bolsa Família

Caixa conclui pagamento da parcela de julho do Bolsa Família

@ebc

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 500 mil de famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

G20: encontro no Rio define prioridades para enfrentar desastres

G20: encontro no Rio define prioridades para enfrentar desastres

@ebc

O grupo de trabalho (GT) de Redução do Risco de Desastres do G20 concluiu, nessa terça-feira (30), uma rodada de discussões sobre as prioridades que deverão ser dadas pelas nações que integram o grupo, no enfrentamento aos eventos climáticos globais. O encontro, iniciado sexta-feira (26), foi realizado no Rio de Janeiro, que sediará a cúpula de chefes de governo das nações que integram o G20, em novembro deste ano.

Segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que representa o Brasil no GT, entre as prioridades de ações estão combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades, a cobertura global de um sistema de alerta precoce para desastres e a criação de infraestruturas que sejam resilientes a catástrofes e a alterações climáticas.

O GT também destacou a necessidade de estratégias de financiamentos para reduzir os riscos de desastres, a adoção de soluções baseadas na natureza e a recuperação, reabilitação e reconstrução em casos de desastres.

Prioridades

Além de apresentar as prioridades, o grupo de trabalho está desenvolvendo produtos que possam colocar em prática iniciativas discutidas no evento realizado ao longo dos últimos dias, no Rio. O GT encaminhará um relatório para a cúpula G20, em novembro.

Na sessão dessa terça-feira, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a necessidade de financiamento de recursos públicos e privados e a contribuição de outros agentes financeiros na gestão de eventos climáticos mundiais.

“Sem recursos suficientes, as comunidades mais vulneráveis permanecem expostas e desprotegidas. O financiamento também desempenha um papel vital na capacitação e treinamento de equipes de resposta a emergências, assim como na educação e conscientização da população sobre o risco de desastres”, afirmou o secretário, segundo nota divulgada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Festival Nacional da Matemática tem ingressos gratuitos para o público

Festival Nacional da Matemática tem ingressos gratuitos para o público

@ebc

Quem quiser participar da terceira edição do Festival Nacional da Matemática (FestMat), promovido pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), deve se apressar, porque as vagas são limitadas. As inscrições são gratuitas, já estão abertas e devem ser feitas neste endereço. O festival será nos dias 5, 6 e 7 de setembro, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. Os ingressos serão retirados no site do festival.

O FestMat é aberto a todos os públicos. “Ele tem uma ambição muito grande, que é fazer as pessoas se divertirem com a matemática, apresentar a matemática de forma lúdica, atraente e, realmente, ser um evento de entretenimento e diversão com a matemática”, disse à Agência Brasil o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana.

Nesta edição, o festival terá foco na inovação e em sua relação com a matemática. O tema é Matemática é Inovação. Segundo Marcelo Viana, isso ocorre em duas direções. A primeira é a inovação no sentido da tecnologia, para levar às pessoas o impacto concreto que a matemática tem, mas também inovação no sentido de criatividade, na forma de pensar, na forma de abordar problemas.

“Criatividade não passa, necessariamente, pela tecnologia, mas pela interação direta da pessoa com a matemática, por meio de jogos, quebra-cabeças. Tem muito também da questão da ‘manualidade’ que a gente está colocando nesse festival”, acrescentou.

Sucesso

Embora defina a proposta como ambiciosa, Viana destacou que é também muito bem-sucedida. O primeiro FestMat foi realizado em 2017 e teve 18 mil visitantes. No segundo, ocorrido em 2022, foram 14 mil, além de estudantes da rede de ensino e professores. “Eu mesmo presenciei. Na hora de fechar, a gente tinha meio que empurrar as crianças para fora, porque a garotada queria mais festival. É muito gratificante para a gente.”

Nesta edição, o dia 5 será dedicado exclusivamente à visitação de colégios públicos e privados, cujas inscrições já estão esgotadas. As escolas confirmadas no evento receberão um QR Code de acesso com o número de alunos cadastrados. No dia 6, o espaço continua aberto para escolas até as 12h, quando abrirá o acesso para famílias. No feriado de 7 de setembro, o FestMat será exclusivo para o público em geral. A classificação é livre “para pessoas de 1 a 99 anos e com diversão para toda a família”, brincou Marcelo Viana.

O evento conta com muitos parceiros, entre os quais a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que traz o caminhão com atividades da Casa Sesi, e o Instituto Militar de Engenharia (IME), que levará para o local um futebol de robôs.

O Impa participará com o Centro de Projetos e Inovação (Centro PI), criado pela instituição para trabalhar com empresas e autoridades em aplicações tecnológicas da matemática. Serão apresentados no FestMat, entre outros, um projeto que está sendo desenvolvido para a Petrobras; o Projeto Chuvas, sistema para prevenção de enchentes no Rio de Janeiro utilizando inteligência artificial (IA), para a prefeitura do Rio; e um projeto com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), para aprimorar o índice de desmatamento da região, também usando métodos de IA e ciência de dados. “O projeto vai tornar esse índice mais preciso e ágil, porque inteligência artificial pode fazer análise das fotos de satélites e focos de desmatamento de forma muito mais ágil e precisa”, disse Viana.

A programação traz também mesas-redondas, apresentações e palestras com convidados do Impa e de instituições parceiras.

Impa

Fundado em 1952, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada é um centro de pesquisa matemática e de pós-graduação de renome internacional, com doutorado, mestrado e mestrado profissional. Em 2024, o Instituto inaugurou seu primeiro programa de graduação, o Impa Tech. Também é o organizador da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), a maior olimpíada científica do mundo em número de participantes.

Vôlei: seleção masculina leva virada da Polônia, o 2º revés em Paris

Vôlei: seleção masculina leva virada da Polônia, o 2º revés em Paris

@ebc

A seleção brasileira masculina de vôlei lutou como nunca, mas perdeu de virada para a Polônia, no tie-break, na manhã desta quarta-feira (31), na Olimpíada de Paris. Os adversários venceram por 3 sets a 2 (parciais de 25/22, 25/19, 25/19, 25/23 e 15/12). Apesar do segundo revés seguido na fase de grupos – na estreia foi superada pela Itália (3 a 1) – o Brasil segue em condições de avançar às quartas de final.

O Brasil é o atual terceiro colocado no grupo B com um ponto e vai enfrentar o Egito na sexta-feira (2), 8h (horário de Brasília) . A depender da combinação de resultados nas outras chaves, uma vitória por 3 sets 0 classifica os brasileiros para as quartas. Pelas regras do torneio olímpico, passam para o mata-mata os dois mais bem colocados de cada grupo, além dos dois melhores terceiros colocados. Na chave do Brasil, Itália e Polônia já tem lugar garantido nas quartas de final, e se enfrentam no sábado (3) pela liderança do grupo.

Brasil perde para a Polônia no tie-break. A seleção volta a quadra na próxima sexta-feira (2) contra o Egito. #volei

📸 : Alexandre Loureiro/COB#TimeBrasil #Paris2024 pic.twitter.com/fjzZlflAhZ

— Time Brasil (@timebrasil) July 31, 2024

A seleção masculina de vôlei entrou em quadra pressionada para o clássico contra a Polônia, atual líder do ranking mundial. Era necessário pontuar na classificação para manter viva a esperança de avançar às quartas de final. A partida na Arena Paris teve a emoção esperada.

No primeiro set, o Brasil começou melhor que os poloneses, e chegou a ter vantagem de seis pontos. Os adversários conseguiram a virada na parcial, mas o ponteiro Leal chamou a responsabilidade e os brasileiros fecharam em 25/22.

Na segunda parcial a Polônia foi dominante, se aproveitando da queda de rendimento do time do Brasil. Os poloneses fecharam na frente por de 25/19 e empatarem o duelo.

No terceiro set, o técnico Bernardinho fez uma troca de ponteiros. Adriano entrou no lugar de Leal e o desempenho da seleção em quadra melhorou. Num saque para fora da Polônia, o Brasil fechou a parcial em 25/19, abrindo 2 a 1 no jogo.

A quarta parcial seguiu equilibrada, com as duas equipes sem conseguirem se desgarrar uma da outra no placar. Mas na reta final, os poloneses contaram com pontos de saque e bloqueio para conseguir vantagem e vencer o set por 25/23. O bom momento da Polônia continuou no quinto set. Os europeus logo abriram vantagem e seguiram assim até a parte decisiva da parcial. O Brasil tentava a recuperação, e conseguiu buscar o empate em 12 a 12. Porém, dois saques decisivos do ponteiro León desequilibraram a favor da Polônia, que fechou o set desempate em 15/12, e o jogo em 3 a 2.

Decisivo para os poloneses no final do duelo, León foi o principal pontuador da partida, com 26 pontos: 21 de ataque, 2 de bloqueio e 3 de saque. No lado do Brasil, os ponteiros Ricardo Lucarelli e Adriano fizeram 18 pontos cada.

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

@ebc

Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira (30), o documento Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica. De autoria do consultor Pedro Souza, professor de Economia da universidade Queen Mary, de Londres. O objetivo da publicação é oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas nos estados e municípios, contribuir para melhorar as práticas policiais e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições de segurança pública.

Em sua apresentação, Pedro Souza disse que as câmeras policiais são usadas em mais de 40 países e que as evidências ao redor do mundo indicam melhora no desempenho atuação das polícias e em seu relacionamento com a sociedade. Para ele, as câmeras corporais contribuíram para redução da letalidade policial. No caso da Polícia Militar (PM) de São Paulo, o estudo revela que o “efeito câmera corporal” reduziu em 57% a letalidade contra a população negra.

Elaborado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o diagnóstico é um dos produtos contratados por meio do acordo de cooperação técnica internacional firmado por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança (Dsusp). “O diagnóstico é um recurso valioso para pesquisadores, gestores públicos e todos os interessados no tema da segurança pública e na promoção de uma atuação policial mais transparente e justa”, disse a diretora da Dsusp, Isabel Figueiredo.

O estudo inclui análise bibliográfica das práticas nacionais e internacionais que envolvem o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública, além de uma avaliação documental e normativa das diretrizes e práticas das organizações de segurança pública internacionais e nacionais sobre a utilização dos dispositivos.

Em maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comandou o lançamento das novas diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos profissionais da segurança pública, e classificou a iniciativa de um “salto civilizatório, no que diz respeito à garantia dos direitos fundamentais”. Segundo o ministro, o projeto das novas diretrizes foi fruto de vários meses de estudos científicos, análises, audiências públicas e encontros com especialistas.

Nova diretriz

Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares; corpos de bombeiros militares; polícias civis; polícias penais estaduais e guardas municipais, entre outras corporações, bem como agentes mobilizados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional.

Quando e como usar as câmeras

Em atividades que demandem atuação ostensiva, seja ordinária, extraordinária ou especializada; na identificação e checagem de bens; durante buscas pessoais, veiculares ou domiciliares; ao longo de ações operacionais, inclusive as que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações possessórias; cumprimento de determinações de autoridades policiais ou judiciárias e de mandados judiciais; perícias externas; atividades de fiscalização e vistoria técnica; ações de busca, salvamento e resgate.

Equipamento deve ser usado também na escolta de custodiados; em todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional; durante atividades carcerárias de rotina, inclusive no atendimento aos visitantes e advogados; em intervenções e resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional; situações de oposição à atuação policial, de potencial confronto ou de uso de força física; acidentes de trânsito e patrulhamento preventivo e ostensivo, ou na execução de diligências de rotina em que ocorram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.

A gravação das câmeras corporais será realizada de acordo com as regras estabelecidas pelos órgãos de segurança pública, podendo ocorrer de forma alternativa ou, ao mesmo tempo, por acionamento automático, remoto ou pelos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública.

Lula diz que irá reconhecer resultado da eleição na Venezuela

Lula diz que irá reconhecer resultado da eleição na Venezuela

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que irá reconhecer o resultado da eleição na Venezuela, realizada no último domingo (28). “Lógico que eu vou reconhecer, a hora que for consagrada a vitória”, disse o presidente, em entrevista à TV Centro América.

Segundo ele, é preciso que as autoridades da Venezuela apresentem as atas das eleições para resolver o impasse entre oposição e situação no país. “É normal que tenha uma briga. Como é que vai resolver essa briga? Apresenta a ata. Se a ata tiver dúvida entre a oposição e a situação, a oposição entra com recurso e vai esperar a Justiça tomar o processo. E aí vai ter uma decisão que a gente tem que acatar”.

Segundo Lula, o processo no país vizinho é considerado normal. “Eu estou convencido de que é um processo normal, tranquilo. O que precisa é que as pessoas que não concordem tenham o direito de se expressar, tenham o direito de provar que não concordam. E o governo tem direito de provar que está certo”, afirmou o presidente.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela ainda não divulgou as atas para comprovar o resultado anunciado nas eleições, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González, segundo o CNE.

Parte da oposição, alguns países e organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) questionam a lisura do pleito e pedem a publicação das atas que permitem que os votos sejam auditados. O governo de Nicolás Maduro acusa parte da oposição e países de incitarem um suposto golpe de Estado no país contra o resultado eleitoral.

Biden

Na tarde de hoje, Lula conversou por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre a situação na Venezuela após as eleições presidenciais do último domingo (29). Os dois presidentes reiteraram a necessidade da publicação das atas eleitorais do pleito.

Em nota, a Casa Branca disse que Biden agradeceu ao presidente Lula por sua liderança na região diante do cenário na Venezuela e que os dois líderes concordaram com a necessidade de divulgação imediata de dados eleitorais completos, transparentes e detalhados ao nível das assembleias de voto pelas autoridades eleitorais venezuelanas.

“Os dois líderes partilharam a perspectiva de que o resultado das eleições venezuelanas representa um momento crítico para a democracia no hemisfério e comprometeram-se a permanecer em estreita coordenação sobre a questão”.