Skip to content

12712 search results for "de"

Gangstalking: a crença persecutória que desafia especialistas em saúde

 

“Estou em prantos. Sinto tanta dor, inclusive em minhas partes íntimas, como se alguém as estivesse queimando”, escreveu a soteropolitana R.S.B*, ainda em 2012. À época, a mulher, que dizia ser alvo da ação de pessoas que a perseguiam e tentavam prejudicá-la, encontrou na internet um espaço onde compartilhar sua dor.

“Sou mais uma vítima das chamadas armas psicotrônicas, cuja ação ninguém é capaz de enxergar. E que suspeito que estão sendo usadas contra mim por traficantes do bairro onde moro, que agem impunemente. Não consigo escrever mais porque, além de gravarem tudo que faço e penso, eles me causam um sofrimento que só quem passa conhece. Se não morrer, em breve volto a escrever, mas venho outra vez pedir ajuda”, acrescentou R.S.B.

Não demorou para que outros internautas se identificassem com a “aflição”, o “desgosto” e a “raiva” que a soteropolitana manifestava em seus desabafos. Até porque, relatos semelhantes já não eram incomuns em fóruns e comunidades online, compartilhados por pessoas de diferentes nacionalidades e que manifestavam uma crença perturbadora: a de serem vítimas do chamado gangstalking.

O gangstalking é um fenômeno complexo que, a exemplo de várias expressões de transtorno delirante, expõe o quão frágil pode ser a capacidade do ser humano de diferenciar a fantasia do real (no sentido de juízos socialmente compartilhados). Resumidamente, trata-se de uma crença infundada em que um indivíduo ou grupo é alvo da perseguição sistemática de pessoas ou entidades dispostas a desacreditar, prejudicar e levar suas “vítimas” à morte.

Diferencia-se do crime de perseguição (ou stalking), tipificado no Código Penal brasileiro desde 2021, porque, enquanto este possui elementos objetivos e provas concretas para denúncia, a crença na perseguição por grupos está frequentemente associada a delírios e alucinações, muitas vezes envolvendo teorias da conspiração.

Muitas pessoas que afirmam serem seguidas, vigiadas e assediadas física e psicologicamente se identificam como indivíduos-alvo (ou target individuals – TIs). Compartilham a tese de que seus “perseguidores” (ou stalkers) possuem não só “armas psicotrônicas”, capazes de afetar o sistema nervoso, como também modernos dispositivos eletrônicos capazes de “ler” pensamentos e controlar o comportamento de suas “vítimas”. Há, também, os que se veem como pessoas ungidas, escolhidas para desempenhar uma missão especial. E que, consequentemente, creem que seus supostos perseguidores não passam de marionetes a serviço de forças malignas que pretendem corrompê-los e desviá-los do caminho do bem.

Internet

O termo gangstalking não consta de nenhum manual de diagnóstico psiquiátrico, mas relatos como o de R.S.B. dão conta de um sofrimento real. Tanto que os poucos especialistas que já se debruçaram sobre o tema destacam a importância de que os casos sejam tratados com sensibilidade e empatia. Até porque, conforme explica o professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Paulo Dalgalarrondo em um livro que é referência acadêmica no estudo dos transtornos mentais, a crença em ser perseguido é o tipo de delírio mais frequente, podendo surgir de experiências sensoriais intensas, como alucinações.

“O indivíduo acredita com toda a convicção que é vítima de um complô e que está sendo perseguido por pessoas conhecidas ou desconhecidas […] não lhe restando alternativa a não ser integrar [tal crença] em sua vida por meio do delírio”, disse o professor Paulo Dalgalarrondo.

Com o advento da internet, comportamentos que antes demoravam a se propagar passaram a se espalhar rapidamente pelo mundo, sem filtros. E, em 2015, R.S.B. já não estava só. A soteropolitana viajou mais de 2,5 mil quilômetros para participar de um evento sobre crimes tecnológicos e direitos humanos, realizado no plenário da Câmara Municipal de Barra Velha, no litoral norte de Santa Catarina. O evento atraiu poucas pessoas, mas foi transmitido pela internet e gravado. Um trecho de R.S.B. palestrando segue sendo compartilhado por defensores do reconhecimento do gangstalking no Brasil.

“Lembro vagamente desse evento. Acho que uma das organizadoras morava na cidade na época. Ela me pareceu muito atuante, muito inteirada. Eu nunca tinha ouvido falar sobre o assunto e, ainda que não me lembre mais dos detalhes, me recordo de ter pensado que algumas coisas me pareceram bem fora da realidade, fora de contexto, mas cheguei a ficar exatamente surpresa. Afinal, há tantas coisas que não acreditávamos serem possíveis que já aconteceram”, comentou a ex-vereadora Marciléia Reitz, que, à época, acompanhou parte do evento presencialmente.

Determinada a dar visibilidade a sua causa, na sequência, R.S.B viajou a Brasília. Saindo da Rodoviária do Plano Piloto, a caminho do Congresso Nacional, fez uma transmissão narrando suas dificuldades. “Vou dizer uma coisa: vou morrer de cabeça erguida. Porque no dia em que fui para o Fórum [de Barra Velha], que desgraça. Tá louco. É tanto gemido, tanto toque na minha genitália, tanta ameaça e palavrão”, narrou a soteropolitana, falando alto, para espanto dos pedestres que caminhavam ao seu redor.

“Olha como as pessoas estão espantadas. Olha! E eu não posso fazer nada”, continuou a soteropolitana, em prantos, gritando em plena rua. Ao fim de quase cinco minutos de um discurso desconexo, o vídeo é interrompido no momento em que R.S.B. passa por um viaduto e começa a reproduzir as vozes de comando que diz estar ouvindo. “Se joga! Se jogue do viaduto! Vaca.”

R.S.B. caminhou por mais um quilômetro e meio até o Senado, onde abordou o então presidente da Casa, Renan Calheiros. Após participar de uma audiência pública no Auditório Petrônio Portela, o político respondia às perguntas de jornalistas quando a mulher pôs um ponto final na entrevista. “Seu Renan, quero que o senhor diga algo. Sou vítima de tortura pela neurociência. Empresários, todo o planeta, todos estão envolvidos. O que eu faço? Preciso de ajuda. Preciso que o senhor designe uma comissão para poder nos ajudar”. Protocolar, Renan a aconselha a enviar as informações de seu caso à presidência do Senado e some em meio aos corredores institucionais.

Associações

Enquanto isso, o termo gangstalking e a crença no emprego das chamadas armas psicotrônicas passaram a circular com mais força na internet. Nos Estados Unidos – onde não demoraram a surgir empresas vendendo de dispositivos contra o assédio eletrônico a camisetas alusivas ao tema – e no Brasil, foram criadas entidades nacionais com o objetivo manifesto de defender os interesses dos indivíduos-alvo. Ainda que, anonimamente, vários deles defendam, em fóruns e grupos, que, por segurança, as “vítimas” do gangstalking não devam se expor nem confiar em ninguém – incluindo parentes e amigos que tentem convencê-los de que precisam de ajuda.

No Brasil, há ao menos duas entidades nacionais com CNPJ ativo junto à Receita Federal. Uma foi fundada em setembro de 2022, para proteger e amparar as vítimas de tortura psicoeletrônica, e tem sede em Nova Friburgo (RJ). A outra, dedicada à mesma causa, funciona no Recife.

“São duas associações independentes, com o mesmo propósito. A que criamos [no Recife], em 2017, foi fundada por indivíduos-alvo para combater o uso de dispositivos e armas que usam ondas eletromagnéticas com a finalidade de invadir e controlar a mente de cidadãos comuns, torturando-os, sabotando-os e, em muitos casos, eliminando-os”, disse à Agência Brasil R.R.F.*, um dos fundadores da entidade pernambucana.

Sem fornecer detalhes, R.R.F contou que, devido a problemas “sérios” de saúde, não participa mais do dia a dia da organização, acompanhando apenas as atividades públicas, como as reuniões remotas. “A entidade, hoje, tem novos membros e está mais voltada à comunicação nas redes, principalmente no YouTube e Facebook. Além disso, mantém intercâmbio com associações de outros países. Fazemos ações junto aos órgãos públicos para tentar corrigir as brechas legais”, acrescentou R.R.F., referindo-se ao exemplo da cidade de Richmond, na Califórnia (EUA), onde, em 2015, o Conselho Municipal aprovou uma resolução declarando o município como uma zona segura, livre da ação de armas espaciais.

O exemplo de Richmond ilustra a complexidade de se abordar os delírios persecutórios ou as teorias da conspiração em geral, fundadas em informações imprecisas, mal interpretadas ou completamente falsas. A possibilidade de grandes potências desenvolverem armas espaciais é uma hipótese plausível, conforme ficou patente no início deste ano, quando o governo dos EUA alertou o Congresso norte-americano e países aliados na Europa, sem fornecer provas, que a Rússia estaria desenvolvendo uma arma que poderia ser usada contra satélites ocidentais, provocando o caos nas telecomunicações e infraestrutura. Acontece que a medida do Conselho Municipal de Richmond, anterior a isso, além de pouco efetiva, gerou, segundo a imprensa local, dezenas de ligações de cidadãos que pediam à polícia que investigasse o suposto uso de chips, insetos e outros dispositivos para controle da mente e do corpo.

“É um consenso de que há coisas sobre as quais não devemos falar, informações que não podemos passar adiante”, acrescentou R.R.F, esquivando-se de algumas perguntas na entrevista à reportagem da Agência Brasil, para, em seguida, se estender ao responder sobre a possibilidade de o gangstalking ser apenas um delírio persecutório e um indício de que os que nele acreditam precisam do apoio de um profissional em saúde mental.

“Não aceito estes diagnósticos e muitas outras pessoas também os combatem. Na associação, procuramos filtrar os participantes, verificando se apresentam algum tipo de delírio ou sintoma esquizofrênico. É uma filtragem eficiente. E temos documentos que descrevem ocorrências muito lógicas”, disse R.R.F, reafirmando a crença na existência de dispositivos capazes de ler pensamentos, controlar comportamentos e causar mal a grandes distâncias. “Não tem como nos classificar como paranoicos. Ainda que haja quem, por medo, prefira fingir que admite tal possibilidade para, assim, tentar seguir adiante. Qualquer que seja o caso, estamos tendo prejuízos incalculáveis. Tive que abrir mão de muitas coisas, pois sofro com esses sintomas há muitos anos. Procurei instituições que pudessem me ajudar, mas percebi que elas estão prontas para fazer algumas coisas que desviam de suas funções. Então, chegou um momento, em 2018, que percebi que a coisa era muito grave e resolvi ficar mais reservado”, finalizou.

Documento enviado por uma associação à Câmara de João Pessoa, junto com pedido de informações sobre ações para proteger cidadãos de “métodos de tortura psicoeletrônica” – Arquivo

Leis

Discrição não é o que move o gaúcho W.A.D.P*. Em 12 de junho de 2023, ele protocolou, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um pedido de informações. Queria saber se havia algum projeto de lei propondo a proteção dos cidadãos “contra ataques por armas laser” tramitando na Casa.

“Se não houver, peço que a iniciativa popular das vítimas paulistanas que estão sendo assassinadas com o uso dessas armas seja apresentada a todos os deputados estaduais [para] ver se algum deles a coloca em seu nome”. No pedido, W.A.D.P cita, como fonte de inspiração, iniciativas semelhantes levadas a cabo pela associação sediada em Nova Friburgo.

Morador de Porto Alegre, W.A.D.P. usou a internet para pedir o mesmo tipo de informação e fazer a mesma proposta a várias outras casas legislativas do país. À Câmara Municipal de Itaporanga, pequena cidade do interior paulista, a cerca de mil quilômetros da capital gaúcha, enviou, no início deste ano, um texto confuso, misturando português, inglês e espanhol, sugerindo a aprovação de um decreto municipal para proteger os moradores da cidade dos “abusos tecnológicos perpetrados pelos poderes federal, estadual ou estrangeiros”. Já ao Senado, propôs, em 2022, a aprovação de uma lei definindo e punindo o crime de abuso tecnológico por meios psicotrônicos contra parlamentares e seus eleitores – ele próprio chegou a ser impedido de votar após ter sido decretado civilmente incapaz em 2014, direito que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul só lhe restituiu em 2020.

O pedido feito à Alesp foi respondido no mesmo dia por um servidor público que recomendou que W.A.D.P. enviasse sua sugestão a um deputado de sua escolha para que, “em caso de afinidade, o parlamentar apresente um projeto de lei sobre o tema”. Já em Itaporanga, outro servidor municipal que teve que realizar a pesquisa solicitada pelo internauta se limitou a informar não haver nenhuma iniciativa sobre o tema em discussão e deu o assunto por encerrado.

Ocorre que, conforme a Agência Brasil constatou com uma rápida pesquisa na internet, W.A.D.P. não é o único a agir desta forma. Há dezenas, talvez centenas de pedidos semelhantes encaminhados por outras pessoas para prefeituras, como as de João Pessoa e Patrocínio (MG), e assembleias legislativas estaduais, como a de Alagoas.

“Não resta dúvida de que se trata de um quadro psicótico e de que essas pessoas precisam de tratamento adequado. Trabalho com isso há décadas, dou aulas sobre o assunto, tenho pesquisas publicadas no Brasil e no exterior, mas nunca tinha ouvido falar sobre gangstalking ou armas psicotrônicas”, declarou o professor de pós-graduação do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Alexandre Loch, após analisar parte do material que a Agência Brasil reuniu ao longo desta apuração.

Alexandre Loch, professor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP – Alexandre Loch/Arquivo Pessoal

“O que chama a atenção é a organização, a reunião dessas pessoas nas redes sociais. É a primeira vez que vejo algo assim, tão organizado. Uma coisa que me chamou a atenção e que acredito que poderia ser pesquisada é que há alguns elementos da cultura contemporânea que podem servir de combustível para o surgimento de alguns sintomas [de transtornos mentais]. Vivemos em uma sociedade muito paranoica e alguns fenômenos culturais podem engatilhar sintomas psicóticos. Por exemplo, a [exacerbação da] polarização [político-ideológica]. A briga entre esquerda e direita. Acho que, em uma mente mais fértil, isso pode criar ou alimentar fenômenos como o gangstalking”, acrescentou Loch ao explicar que há, basicamente, dois principais sintomas psicóticos: as alucinações, que podem envolver qualquer um dos cinco sentidos, e os delírios, a crença em coisas que não existem. “Como, por exemplo, crer ser perseguido pelo FBI ou por quem quer que seja.”

“É sempre importante estarmos atentos a esses dois tipos de sintomas. Na maioria das vezes, eles tendem a passar sem maiores consequências. Mesmo assim, são um fator de alerta, podendo indicar outros transtornos”, observou Loch.

“A pessoa pode, por exemplo, estar deprimida, ansiosa ou desenvolvendo outros transtornos. Daí a importância de identificarmos esses sintomas e dedicarmos alguma atenção ao tema. Até porque, basta ver os relatos das pessoas para verificar que elas juram não estar doentes, embora algumas afirmem ouvir vozes há sete, oito anos, ou que há quem pode ler seus pensamentos. Quando uma pessoa dessas vai buscar ajuda? Parentes, amigos e profissionais da saúde têm que estar atentos a isso”, concluiu o professor.

A psicoterapeuta e assistente social norte-americana Liz Johnston é uma das poucas acadêmicas a estudar o gangstalking no mundo. Professora da Universidade Politécnica da Califórnia, ela debruçou-se sobre o assunto ao atender dois pacientes que se intitulavam indivíduos-alvo e que diziam ser perseguidos por pessoas que se uniram para prejudicá-los. Organizadora de um livro que reunirá artigos de pesquisadores convidados a colaborar com a publicação, ela é cautelosa ao tratar de diagnósticos.

Psicoterapeuta e assistente social Liz Johnston, professora da Universidade Politécnica da Califórnia – Gina N. Cinardo/Divulgação

“Qual o benefício de rotularmos alguém com um problema de saúde mental?”, questiona Liz, para quem o mais importante é acolher as pessoas que, de fato, estão sofrendo e, a seu modo, pedindo ajuda. Interessada nos dilemas éticos envolvidos no tema, a psicoterapeuta acredita que investigar o gangstalking pode ajudar a ciência a “iluminar o quebra-cabeça das causas da paranoia”, mas diz que o tema interessa também a estudiosos das mídias sociais, direito, ciências sociais, entre outros campos. Leia aqui os principais trechos da entrevista de Liz Johnston à Agência Brasil.

É importante procurar ajuda de um profissional capacitado para lidar com situações difíceis a fim de manter a saúde mental. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece um serviço de escuta acolhedora e apoio emocional, disponível no telefone 188. Há também o Mapa da Saúde Mental, ferramenta que permite a busca de serviços públicos e gratuitos por localidade.

*Para preservar a identidade de algumas das pessoas citadas nesta matéria, a Agência Brasil optou por não informar seus nomes. Pelo mesmo motivo, os nomes das associações mencionadas também foram omitidos, e citações extraídas de publicações pessoais na internet foram ligeiramente modificadas, preservando o teor das mensagens.

Câmara do Rio concederá a Rebeca Andrade título do mérito esportivo

A exemplo da Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal do Rio também concederá à ginasta Rebeca Andrade, o título de mérito esportivo Hélio Gracie, concedido a atletas que se destacam em atividades esportivas. Hélio Gracie foi responsável pela introdução do jiu-jitsu no Brasil.

Paris 2024 Olympics – Artistic Gymnastics – Rebeca Andrade, ouro no solo. REUTERS/Mike Blake/Proibida reprodução

Rebeca, de 25 anos, é a maior recordista individual com seis medalhas olímpicas pelo Brasil, sendo duas de ouro, na ginástica artística. Este ano, na Olimpíada de Paris, ela conseguiu a sua segunda medalha de ouro no solo.

A ginasta também foi campeã na disputa de salto nos Jogos Olímpicos de Tóquio e conseguiu ainda a prata no individual geral. Rebeca ainda ganhou, em Paris, duas medalhas de prata, no salto e no individual geral, bem como um bronze por equipes.

Reverenciada pelas principais rivais no pódio da modalidade solo, a ginasta, natural de Guarulhos, em São Paulo, é atleta do Flamengo. Ela é considerada referência para jovens esportistas na atualidade. 

“Rebeca nos encheu de orgulho. Ela representa o Brasil de forma integral. Uma jovem menina que conquistou o mundo com dedicação e perseverança. Ela é a prova de que o esporte tem poder de transformação. Que nossos jovens se inspirem em Rebeca e acreditem no seu potencial”, disse Carlo Caiado, presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou lucro recorde de R$ 23,4 bilhões.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

Na reunião desta quinta, o Conselho Curador definirá a parcela do lucro recorde a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.

O resultado positivo de R$ 23,4 bilhões no ano passado representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os R$ 6,6 bilhões restantes decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

 

Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano

Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto três medidas protetivas para mulheres são expedidas no país, chegando a 400 mil por ano. 

A campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência. 

“O crime de feminicídio é um crime evitável. Ele é diferente dos outros crimes como homicídios, brigas de rua, por exemplo. Nós estamos querendo envolver toda a sociedade. Estamos fazendo articulações com várias empresas, grupos de mulheres do Brasil, clubes de futebol, porque nós queremos falar com os homens. O espaço do esporte é muito importante para que os clubes se mobilizem e passem mensagens para evitar a agressão e o abuso contra as mulheres, que são crimes”, disse a ministra Cida Gonçalves, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Denúncia

Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de violência. As denúncias podem ser feitas ao Ligue 180, de forma anônima. A polícia é acionada.

Pelo telefone, as mulheres podem ainda tirar dúvidas e receber orientação e informação. “Nós estamos preparadas para atender a todas as mulheres do país”, acrescentou. Em situação de emergência, a orientação é ligar para o número 190, quando a polícia será acionada.

“Você que está nos ouvindo, você que está em casa também nos ajude. A sua fala, o seu posicionamento vai fazer com que a gente de fato acabe com a violência contra as mulheres. Nós precisamos também dos homens. Nós precisamos que os homens digam para outros homens que a violência contra a mulher é crime”, afirmou.

Neste mês, foi lançado o Agosto Lilás, uma campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. 

Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano

Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou o crescente número de medidas protetivas expedidas em favor das mulheres vítimas de violência. A cada minuto, pelo menos uma medida protetiva é concedida pela Justiça. Nos últimos quatro anos, a média de medidas protetivas expedidas ficou em 500 mil por ano, sendo que em 2023 esse número chegou a 634,7 mil. 

A campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência. 

“O crime de feminicídio é um crime evitável. Ele é diferente dos outros crimes como homicídios, brigas de rua, por exemplo. Nós estamos querendo envolver toda a sociedade. Estamos fazendo articulações com várias empresas, grupos de mulheres do Brasil, clubes de futebol, porque nós queremos falar com os homens. O espaço do esporte é muito importante para que os clubes se mobilizem e passem mensagens para evitar a agressão e o abuso contra as mulheres, que são crimes”, disse a ministra Cida Gonçalves, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Denúncia

Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de violência. As denúncias podem ser feitas ao Ligue 180, de forma anônima. A polícia é acionada.

Pelo telefone, as mulheres podem ainda tirar dúvidas e receber orientação e informação. “Nós estamos preparadas para atender a todas as mulheres do país”, acrescentou. Em situação de emergência, a orientação é ligar para o número 190, quando a polícia será acionada.

“Você que está nos ouvindo, você que está em casa também nos ajude. A sua fala, o seu posicionamento vai fazer com que a gente de fato acabe com a violência contra as mulheres. Nós precisamos também dos homens. Nós precisamos que os homens digam para outros homens que a violência contra a mulher é crime”, afirmou.

Neste mês, foi lançado o Agosto Lilás, uma campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

* Matéria atualizada no dia 08 de agosto para correção do número de medidas protetivas concedidas, conforme novas informações do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.

Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.

Para a maioria dos ministros do tribunal, não há lei específica para disciplinar a matéria. Dessa forma, o TCU não pode determinar a devolução do relógio ao acervo público da Presidência da República.

A decisão foi baseada no voto do ministro Jorge Oliveira. Para o ministro, não há definição legal sobre os presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante viagens institucionais.

“Não pode o controle externo, na ausência de lei específica, criar obrigações que a lei não criou. Estamos diante de limitação de natureza formal, que não pode ser transposta”, argumentou.

O tribunal decidiu que não há caracterização precisa para enquadrar os presentes como bens de natureza personalíssima ou bem com elevado valor de mercado para determinar a devolução.

Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição

O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7), durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o intuito é que a proposta seja pactuada politicamente antes de ser apresentada aos parlamentares. “Vamos ouvir os especialistas em segurança pública, quem sabe acadêmicos, aqueles que se dedicam ao estudo dessa matéria. Será uma discussão democrática, ampla, como se faz neste governo”, disse o ministro. Ele afirmou que os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário também serão ouvidos, além do procurador-geral da República.

Nas últimas semanas, o governo tem debatido internamente a ideia de incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. O encontro de hoje contou com a presença dos representantes do alto escalão do governo que já foram governadores, além do advogado-geral da União, Jorge Messias. A ideia é que uma das próximas discussões reúna todos os 27 governadores.

Ricardo Lewandowski lembrou que o texto constitucional de 1988 não contempla questões complexas e atuais como, por exemplo, os crimes transnacionais, e ressaltou a necessidade dessa atualização até para cumprimento de acordos internacionais assinados pelo Brasil em áreas que vão desde a lavagem de dinheiro e o combate ao tráfico de pessoas até as criptomoedas. “O que nós estamos conscientes, e o presidente está de acordo, é que a União precisa atuar de forma mais presente, mas hoje não tem instrumentos para isso, pois o papel da União nesse aspecto não se encontra na Constituição. Porque a Constituição atribuiu o combate à criminalidade e a responsabilidade pela segurança pública apenas aos estados-membros da Federação e, parcialmente, aos munícipios quando se trata da Guarda Municipal.”

Participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil); Renan Filho (Transportes); Camilo Santana (Educação); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).

Rebeca Andrade é celebrada por lendas do esporte brasileiro

Os Jogos de Paris (França) foram o palco no qual Rebeca Andrade assumiu o posto de maior medalhista do Brasil entre homens e mulheres na história dos Jogos Olímpicos. Isto porque a jovem de 25 anos de idade subiu ao pódio em quatro oportunidades no megaevento esportivo realizado na capital francesa (um bronze na disputa por equipes, um ouro no solo e duas pratas, no individual geral e no salto), chegando ao total de seis conquistas olímpicas (considerando as duas glórias alcançadas em Tóquio) e superando duas lendas do esporte brasileiro, os velejadores Robert Scheidt e Torben Grael.

Bicampeã olímpica. 🥇🥇
Seis vezes medalhista. 🤸🏾‍♂️
A maior medalhista olímpica do Brasil em toda a história. 🇧🇷

Faltam adjetivos para descrever Rebeca Andrade! 👑#TimeBrasil #JogosOlímpicos #Hemmer pic.twitter.com/vWmB4oJy7S

— Time Brasil (@timebrasil) August 5, 2024

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (7) ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), Torben Grael, que tem cinco medalhas olímpicas no currículo (dois ouros, uma prata e dois bronzes), celebrou o feito de Rebeca Andrade, um sinal de evolução do esporte brasileiro: “Quanto mais atletas brasileiros alcançarem esses resultados, melhor. É sinal de que o esporte no Brasil está tendo bons resultados. A Rebeca fez dois excelentes Jogos Olímpicos, em Tóquio e especialmente aqui na França. Então só podemos estar superfelizes com esse resultado”.

Já Robert Scheidt, que também subiu em cinco oportunidades em pódios olímpicos (dois ouros, duas pratas e um bronze) destacou o fato de as glórias de Rebeca servirem de motivação para as novas gerações se envolverem com o esporte: “Ela fez história em Paris chegando a seis medalhas olímpicas. Estamos muito contentes por esse sucesso todo dela. Acho que vai ser muito positivo, vai impactar a juventude brasileira. Acho que só incentiva as crianças a entrarem para a ginástica, para os esportes no geral”.

Mas Rebeca pode ter companhia no posto de maior medalhista do Brasil na história das Olimpíadas até o final das disputas em Paris. Isto porque o baiano Isaquias Queiroz, que já tem quatro glórias olímpicas na carreira, disputa duas provas de canoagem nos Jogos da capital francesa: C1 1000 metros (canoa individual) e C2 500 metros (canoa dupla).

MAIS UMA SEMIFINAL! 👏🏽🇧🇷

Isaquias Queiroz fica na 2ª posição da bateria e avança direto às semis do C1 1000m na canoagem velocidade, sem precisar passar pelas quartas de final. O brasileiro é o atual campeão olímpico da prova.

A disputa por medalhas acontecerá na sexta-feira… pic.twitter.com/7PD3HEbbSv

— Time Brasil (@timebrasil) August 7, 2024

Maiores medalhistas do Brasil na história dos Jogos Olímpicos

1. Rebeca Andrade (ginástica artística) – 6 medalhas: ouro no salto (Tóquio 2020), ouro no solo (Paris 2024), prata individual geral (Tóquio 2020), prata individual geral (Paris 2024), prata no salto (Paris 2024) e bronze por equipes (Paris 2024).

2. Robert Scheidt (vela) – 5 medalhas: ouro (Atlanta 1996), ouro (Atenas 2004), prata (Sydney 2000), prata (Pequim 2008) e bronze (Londres 2012).

3. Torben Grael (vela) – 5 medalhas: ouro (Atlanta 1996), ouro (Atenas 2004), prata (Los Angeles 1984), bronze (Seul 1988) e bronze (Sydney 2000).

4. Serginho (vôlei) – 4 medalhas: ouro (Atenas 2004), ouro (Rio 2016), prata (Pequim 2008) e prata (Londres 2012).

5. Isaquias Queiroz (canoagem) – 4 medalhas: ouro (Tóquio 2020), duas pratas (ambas na Rio 2016) e bronze (Rio 2016).

STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A sessão virtual será no dia 16 de agosto.

O pedido de prorrogação foi feito no mês passado pelo Senado e a Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem utilizar o prazo para encerrar as negociações entre o governo federal e parlamentares para um acordo envolvendo a compensação financeira da União pela desoneração dos setores.

Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, coube ao presidente em exercício decidir a questão.

Fachin entendeu que o governo e os parlamentares devem ter o tempo necessário para a construção do acordo.

“Está comprovado nos autos o esforço efetivo dos poderes Executivo e Legislativo federal, assim como dos diversos grupos da sociedade civil para a resolução da questão. Portanto, cabe a jurisdição constitucional fomentar tais espaços e a construção política de tais soluções”, justificou o ministro.

A primeira prorrogação de prazo foi aceita no dia 25 de abril pelo ministro Cristiano Zanin, relator do processo, que concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

No mês seguinte, Zanin acatou pedido da AGU e suspendeu a desoneração novamente por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo cheguem ao acordo de compensação.

Alertas de desmatamento na Amazônia caem 46% em um ano

Os alertas de desmatamento registrados pelo governo federal na Amazônia caíram 45,7% no período de agosto de 2023 a julho de 2024. O número de 4.314,76 quilômetros quadrados (km²) desmatados, o menor da série histórica iniciada em 2016, foi registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), e ocorre após um período em que já havia sido detectada queda de 7,4% – de agosto de 2022 a julho de 2023.

Os monitoramentos do Deter indicam a tendência da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Já os dados de desmatamento no Cerrado revelam aumento de 9% de desmatamento no bioma, o que também é um recorde desde o início dos alertas sob essa metodologia, em 2017. Foram aproximadamente 7.015 km² desmatados entre agosto do ano passado e julho deste ano, ante 6.341 km² apontados nos 12 meses anteriores. Segundo o governo, porém, nos últimos quatro meses já foi observada uma tendência de queda nas supressões de vegetação nativa nesse ambiente.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva à imprensa concedida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou o fato de todos os eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) estarem em pleno funcionamento, não somente as atividades de “monitoramento e controle ambiental”.

“Parte igualmente importante é o ‘ordenamento territorial e fundiário’. O desmatamento cai também ao fazermos a correta destinação das áreas que ainda não foram destinadas, sejam unidades de conservação, terras indígenas, demais áreas que ainda não foram destinadas, até mesmo privadas. O objetivo é que possamos chegar ao desmatamento zero. E esse eixo de ordenamento é fundamental”, observou.

Divulgação de dados de alertas de desmatamento do sistema Deter, por Valter Campanato/Agência Brasil

Amazônia

A região amazônica registrou redução florestal absoluta de 3,6 mil km² no intervalo anual. Especificamente no mês de julho de 2024, houve um crescimento de 33% nos alertas de desmatamento em relação a 2023. Segundo João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, o mês de julho costuma ser maior em termos de desmatamento. Além disso, os alertas do mês passado ocorrem após o ano de 2023, em que houve uma grande redução no desmatamento.

“No final de 2023, já tínhamos um dado extremamente positivo que nos animou muito e mostrava que conseguimos modificar o cenário de evolução do desmatamento, que foi confirmado agora. O dado novo não só é menor como é muito menor do que o próprio índice de redução no ano passado. Então realmente mostra que nós entramos em uma outra rota”, analisa.

Os dados denotam que a diminuição no desmatamento ocorreu em toda a região, inclusive nos quatro estados considerados mais críticos nas infrações ambientais: Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia; e em todas as categorias fundiárias.

Para Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, os dados são uma sinalização de que as políticas públicas de enfrentamento às irregularidades ambientais estão dando certo. “A gente segue aprimorando nosso trabalho de monitoramento, produzindo informações com esse objetivo de cumprir as metas e os acordos internacionais aos quais o Brasil é signatário, e com a convicção que nos move de que o enfrentamento ao aquecimento global é pra hoje e é urgente. Precisamos fazer valer, de maneira sistemática e determinada, medidas que vão ao encontro de atender a coibir o desmatamento”, afirmou.

Brasília, (DF), 07.08.2024 – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos durante divulgação dos dados de alertas de desmatamento do sistema Dete- Valter Campanato/Agência Brasil

Os representantes do governo destacaram ainda que o resultado na região ocorre após o lançamento, em junho de 2023, do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).

Cerrado

Os dados de desmatamento no Cerrado vêm registrando altas seguidas nos alertas do Deter desde o período 2019/2020. Segundo o Observatório do Clima, os registros maiores nesse bioma sugerem que a destruição ambiental com fins de produção agropecuária como carne e soja pode estar se deslocando da floresta para a savana. Segundo nota divulgada pela entidade, nessa região há “menos controle do governo federal porque as terras são quase todas privadas, o limite legal de desmatamento é maior”, além de serem concedidas licenças para corte de vegetação com menos parcimônia pelas unidades da Federação.

Segundo o secretário-executivo do MMA, no entanto, as curvas do acumulado mensal dos anos anteriores mostram que havia uma projeção de desmatamento mais acentuada, que não se confirmou graças aos esforços que vêm sendo empregados, dentre eles o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). “Acreditamos que esse dado sinaliza que vamos entrar num ciclo de redução consistente no desmatamento nos próximos anos”, previu Capobianco.