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Feira de Livros da Unesp começa nesta quarta com 160 editoras

“O livro ainda é um dos elementos mais eficazes para transmissão de pensamentos complexos e essa organicidade da palavra escrita em livro ela não é alcançada pela imagem, não é alcançada pelo áudio. Ela só é alcançada pelo processo de leitura tradicional”. É com essas palavras que o diretor-presidente da fundação responsável pela Editora Unesp, Jézio Hernani Bomfim Gutierre, apresenta o evento literário que a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho abriga a partir desta quarta-feira (3), no campus paulistano: a Feira de Livros em sua sexta edição.

Até domingo, 160 editoras, das maiores às menores, segmentadas ou não, ofertam aos leitores uma infinidade de títulos com descontos que partem dos 50%. Os estandes ficam espalhados pelo campus localizado ao lado da estação Metrô Palmeiras-Barra Funda, no bairro do mesmo nome, na capital. Há também uma versão virtual do evento, de olho no público leitor de fora da capital paulista.

Pelo site do evento é possível adquirir os livros com desconto e saber qual é a programação, embora não seja possível acompanhar as mesas-redondas, apresentações e debates, que não são transmitidas em tempo real.

A programação cultural é um outro capítulo da feira. A cada dia, escritores, tradutores, acadêmicos, sociólogos, historiadores, comandam apresentações e discussões sobre assuntos diversos pertinentes ao universo literário e ao mercado editorial. Hoje, por exemplo, o sociólogo e escritor José de Souza Martins fez a conferência de abertura sobre Capitalismo e Escravidão na Sociedade Pós-escravista. À tarde, as escritoras Luciane Bonace Lopes Fernandes, Nanci Nascimento de Souza e Sarita Mucinic Sarue falam sobre Crianças Refugiadas e Vitimadas por Guerras na Literatura Brasileira. .

A última das apresentações será a única a ser transmitida ao vivo pela internet. Trata-se de um bate-papo com o brasilianista James Green sobre seu mais recente lançamento, o livro Escritos de um Viado Vermelho, com mediação do jornalista e escritor Jean Wyllys.

“A programação da feira procura atender aos mesmos objetivos da feira em geral: aproximação de autores e leitores”, resume o diretor-presidente da Fundação Editora Unesp.

Fomento à leitura

Fundamentais na preparação do caminho para se alcançar um maior número de leitores no país, feiras literárias promovidas por universidades são uma realidade nos grandes centros do Brasil. Do mesmo modo como é realidade também um número constante de leitores no país, que não cresce e delimita um problema que o diretor-presidente da Editora Unesp define como crônico.

“É um problema tanto para o avanço da indústria editorial quanto realmente – e agora eu falo mais como pessoa ligada à universidade do que ao mundo editorial – isso limita o alcance do conhecimento, seja ele científico ou não. Quando se pergunta se nós temos público para comprar o que se produz, eu diria que sim, mas isso faz com que as tiragens [dos livros], o escopo de publicações que o Brasil tem hoje, ainda fique muito a dever diante dos patamares de outros países. Particularmente países desenvolvidos, mas países latino-americanos também”, explica.

Para Jézio Gutierre é fato que existe uma massa de leitores potencialmente interessante no Brasil, mas que ainda precisa ser significativamente desenvolvida. “Como produzir e fomentar inquietas e fiéis gerações de leitores? Essa é a pergunta de um milhão de dólares que todos os estrategistas, sejam estrategistas editoriais, sejam estrategistas de políticas educacionais, procuram. Esse é um ponto que merece muita atenção por parte de todos os que trabalham dentro da ordem do livro”, diz.

A equação do fomento à leitura, observa, não é simples. Políticas públicas relacionadas ao assunto, como isenção de impostos para o mercado editorial, por exemplo, são parte da solução. “O que se pode fazer é basicamente propiciar ganho de escala. Ou seja, se tivermos a possibilidade de aumentar o universo de leitores, talvez possamos fazer com que o livro nacional seja mais barato. Isso poderia propiciar um círculo virtuoso onde os livros possam ficar cada vez mais baratos e assim aumentar a base de leitores de forma constante”, avalia o diretor da Editora Unesp.

Editoras

Reconhecida no mercado de livros do país, a Editora 34 é um dos exemplos de editora com larga trajetória, entre as 160 que participam da feira. Na feira, a editora oferece 250 títulos com 50% de desconto, dos mais variados gêneros: ficção, poesia, filosofia, ciências sociais, economia, história e outras áreas publicadas em 30 anos de vida.

Segundo informação da assessoria de imprensa da editora, a expectativa pela participação na feira é sempre grande. “Pessoas nos escrevem perguntando se estaremos na Feira do Livro da Unesp, perguntam se teremos um determinado título – dos mais recentes aos mais específicos -, preparam as suas listas de desejo o ano todo. Além dos nossos livros mais técnicos, também há muita demanda pelos mais recentes e as nossas traduções dos clássicos da literatura estrangeira, especialmente a russa”, informa.

Do outro lado do espectro das editoras em exposição na feira, há a segmentada Ediotora Malê, com foco na literatura afrobrasileira e que há dois anos participa do evento. Nesta edição, expõe para o público 57 títulos do catálogo.

“Acho super importante participarmos das feiras universitárias que acontecem em São Paulo e outros estados porque nossa literatura não chega tão fortemente às livrarias e esses espaços são qualificados para a gente atingir leitores qualificados e com isso nossos títulos passam a ser conhecidos por um perfil leitor que busca leituras que estão além dos espaços comerciais”, sintetiza Francisco Jorge, sócio e editor da Malê.

Serviço

6ª Feira do Livro da Unesp

Data: de 3 a 7 de abril

Horário:- das 9h às 21h (domingo até 18h)

Local: Presencial – Campus da Unesp em São Paulo, localizado à Rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz, 271, ao lado da Estação Palmeiras–Barra Funda do Metrô (saída à esquerda, ao passar pelas catracas).

Entrada franca.

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo tem o objetivo de combater a divulgação de conteúdos falsos e as chamadas deepfakes, em especial durante os períodos eleitorais.

Segundo o TSE, o Ciedde promoverá, durante o período eleitoral, cooperações entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, inclusive com a participação das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens instantâneas privadas.

A utilização irregular da inteligência artificial (IA), tecnologia que permite, por exemplo, a criação de vídeos falsos utilizando voz e imagem de personalidades públicas (deepfakes), é também uma preocupação do grupo para as eleições municipais de 2024.

Para lidar com esse problema, o Ciedde contará, em tempo real, com uma rede de comunicação envolvendo os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs). Também caberá ao centro integrado desenvolver campanhas publicitárias de educação contra desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos e em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.

Expertise e braço jurídico

Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que, no caso da PF, a corporação poderá contribuir significativamente por meio da expertise que tem na área cibernética, “tanto na prevenção quanto na rápida repressão, quando houver necessidade.”

“A AGU será o braço jurídico do Ciedde, para fazer cumprir as resoluções e as determinações do TSE, quando não houver esse cumprimento imediato. Teremos um contato; um link direto com a AGU”, disse Moraes. “Se comunicadas, as plataformas que não retirarem imediatamente [a notícia falsa ou a deepfake] terão, além das sanções administrativas, ações pecuniárias”, acrescentou.

O ministro disse, ainda, que as redes sociais não podem ser instrumentalizadas e capturadas “para realizar uma verdadeira lavagem cerebral do mal nos eleitores e nas eleições”, e que o Ciedde será um órgão eminentemente preventivo, de forma a evitar que haja necessidade da repressão.

“Quando acionado, atuará para descobrir aqueles que estão tentando manipular a vontade do eleitor. Vamos combater este que é o mal do século 21:  a desinformação e a utilização da inteligência artificial para criar deepfakes e atrapalhar a vida dos eleitores”, completou.

AGU

Também presente no evento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que democracia é princípio continente, sem o qual não existe Estado de Direito. “Hoje não se pode falar de democracia sem falar em combate à desinformação”, afirmou.

“A desinformação – o que eu tenho chamado de desordem informacional – é uma forma de corrupção do processo eleitoral. Esta é uma forma de corrupção do processo democrático porque tira do eleitor as condições necessárias para exercer com liberdade o seu direito ao voto, que é um direito sagrado previsto na nossa Constituição”, acrescentou.

Segundo Messias, percebe-se no Brasil e no mundo a ascensão de ferramentas desinformativas. “Mas nós sabemos exatamente quem opera esta máquina que é não apenas de desinformação, mas também de ódio programado para dividir as famílias e a sociedade brasileira, com interesses eleitorais.”

“Sabemos que isso não é algo desinteressado nem ingênuo. Trata-se de uma ação monetizada, profissional e extremamente sofisticada. Para combater esta iniciativa, o Estado brasileiro também precisa se profissionalizar e ter estruturas de inteligência integradas e bem equipadas. Este é o nosso propósito”, complementou.

Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política

“Nenhum Estado tem direito de abusar de seu poder e investir contra seus próprios cidadãos”. Com estas palavras, a presidenta da Comissão de Anistia, a advogada Enéa de Stutz e Almeida, proferiu, nesta quarta-feira (3), um pedido de desculpas do Estado brasileiro à jornalista e publicitária Clarice Herzog, vítima da perseguição estatal durante o regime militar (1964-1985).

A concessão da declaração de anistiada política à viúva do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto em outubro de 1975, nas dependências do Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do Exército, em São Paulo, foi aprovada por unanimidade. O julgamento do requerimento de anistia ocorreu em conjunto com um seminário que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou para lembrar os 60 anos do golpe civil-militar de 1964.

Além de declarar Clarice anistiada política e pedir desculpas em nome do Estado brasileiro pela perseguição estatal que a jornalista e publicitária sofreu por anos, por contestar a versão oficial de que seu marido havia se enforcado em uma sala do Doi-Codi enquanto aguardava para prestar depoimento, a Comissão de Anistia aprovou o pagamento de uma indenização equivalente a 390 salários mínimos (cerca de R$ 550 mil), mas, com o teto legal, a viúva receberá R$ 100 mil. 

“A partir da análise conjunta da narrativa, do material probatório [reunido no processo] e do contexto histórico, são incontestes os atos de exceção mencionados e a inequívoca motivação política dos mesmos”, afirmou a relatora do processo, a conselheira Vanda Oliveira, ao proferir seu voto. “Fica claro que a requerente [Clarice] sofreu prejuízos decorrentes da atuação da ditadura militar instalada no Brasil em 1964, devido à privação da convivência familiar com seu marido, morto por motivação exclusivamente política”.

Segundo as informações apresentadas pelos representantes legais de Clarice, após assumir a direção de jornalismo da TV Cultura, Vladimir Herzog passou a ser “hostilizado por integrar o Partido Comunista”. Na manhã de 25 de outubro, ele se apresentou voluntariamente no DOI-Codi a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação política e profissional. Horas mais tarde, Clarice recebeu a informação de que o marido tinha se matado.

“Desde então, ela tem travado uma luta contínua e permanente para esclarecer as circunstâncias e os responsáveis pela morte de Vlado. Viúva aos 34 anos de idade, Clarice foi a primeira [pessoa] a romper o silêncio e dizer “mataram o Vlado”, conduzindo os dias seguintes à morte com intervenções que davam cada vez mais visibilidade ao que tinha acontecido”, pontuou a conselheira Vanda Oliveira.

“Dali para frente, Clarice travou muitas lutas. A primeira contra a mentira forjada pelo Exército de que Vlado havia cometido suicídio. ‘Mataram Vlado’: uma frase que, não podendo ser escrita pelos jornalistas, passou a correr de boca em boca como uma senha contra a farsa montada pelos militares. Clarice não recuou diante de ameaças anônimas que recebeu por telefone. Nem com a constante vigilância policial montada diante de sua casa”, acrescentou a relatora, lembrando que, já em 1978, em pleno regime de exceção, Clarice recorreu à Justiça contra o Estado brasileiro e, em um fato histórico, obteve uma sentença do juiz Márcio José de Moraes condenando o Estado pela morte de Vladimir e obrigando-o a indenizar a família do jornalista. Em 2013, 38 anos após o crime, Clarice conseguiu a retificação do atestado de óbito, fazendo constar que seu marido foi mais uma vítima da violência do Estado brasileiro.

“A longa resistência de Clarice é uma luz que ilumina os erros que o país tem cometido diante da sua própria história. Ao ser tão determinada, ela ajudou o Brasil, um país que se acostumou ao esquecimento e à impunidade”, afirmou a relatora, lembrando que outras pessoas, como os jornalistas Rodolfo Konder e George Benigno Duque Estrada, que estavam nas dependências do Doi-Codi no mesmo dia, e o rabino Henry Sobel, que se recusou a enterrar Vlado no espaço do cemitério israelita destinado aos suicidas, entre outras, também passaram a questionar abertamente a versão oficial.

“Minha mãe nunca quis nenhuma reparação financeira”, destacou o engenheiro Ivo Herzog, filho de Vlado e Clarice e autor do requerimento de reparação à mãe, que, aos 82 anos e com Alzheimer, precisa de cuidados especiais. “Minha mãe não queria que se pagasse pela morte do meu pai. Tomei a decisão de entrar com este processo porque agora ela precisa”, disse Ivo ao lembrar um episódio com o escritor Marcelo Rubens Paiva, cujo pai, o ex-deputado federal Rubens Paiva, também foi morto pelo regime.

Ivo Herzog, filho de Clarice Herzog chora durante seu discurso na Comissão de Anistia- Lula Marques/ Agência Brasil

“O Marcelo Rubens Paiva me disse: “Teu pai, meu pai, eles não foram heróis. Foram vítimas. As verdadeiras heroínas foram as companheiras deles. As mães, irmãs e tantas outras que dedicaram suas vidas, com coragem, à busca pela verdade e justiça. Agradeço esta homenagem da Comissão de Anistia a Clarice Herzog, uma destas heroínas. Tenho muito orgulho de ser filho dela. E acho que todos devemos nos sentir muito privilegiados em termos tido Clarice e tantas outras heroínas ao nosso redor, lutando pela democracia neste país”.

Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde mora

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão determina que Luís Cláudio deixe o apartamento onde vive com Natália e não faça contato nem se aproxime a menos de 200 metros da ex-mulher.

A ocorrência foi registrada na Delegacia da Mulher de São Paulo nessa terça-feira (2) e um inquérito policial foi instaurado. Segundo Natália, os dois vivem em união estável há dois anos. Ela relatou que foi agredida por Luís Cláudio com uma cotovelada em janeiro deste ano e que sofre agressões verbais e violências de natureza psicológica e moral.

Natália afirmou ainda que não fez a denúncia antes por ter sido intimidada por Luís Cláudio, em razão do cargo ocupado pelo pai do ex-companheiro.

“Diante de possível situação de vulnerabilidade da mulher, verifico a presença de requisitos legais para a concessão das medidas protetivas previstas no art. 22, da Lei nº 11.340/2006 [Lei Maria da Penha]”, diz a decisão judicial.

Em nota publicada nas redes sociais, a defesa de Natália afirmou que confia nas instituições responsáveis pela condução do processo para que “a verdade prevaleça e que a justiça seja feita”.

“Como inúmeras mulheres em todo o Brasil, [Natália] enfrentou uma série de adversidades que culminaram em agressões das mais variadas, conforme registrado em boletim de ocorrência. Além disso, apesar de a física ser a mais conhecida e disseminada nos veículos de informação, as violências psicológica e moral são tão danosas quanto”, diz a nota, acrescentando que Natália não pretende obter qualquer vantagem financeira com tal exposição.

Também nas redes sociais, Luís Cláudio publicou nota de sua defesa que diz que as declarações de Natália são “fantasiosas” e que serão tomadas todas as medidas legais pertinentes. “As mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais”, diz.

Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional

FO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações para mudar de partido visando a eleição municipal deste ano.

Isso porque a Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) determina que os mandatos são dos partidos, e não dos vereadores, ou deputados federais e estaduais, que são eleitos pelo modelo do voto proporcional. Porém, a legislação abriu uma brecha, conhecida como janela partidária, que permite a troca de legendas sete meses antes de cada eleição.

Com o prazo chegando ao final, boa parte dos parlamentares estão em seus estados para negociar alianças para o pleito de outubro. Por isso, medidas importantes foram adiadas para próxima semana, como a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e posse de qualquer quantidade de droga, conhecida como PEC das drogas.

No caso da Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) liberou as bancadas para não comparecerem à Casa e não marcou votações no Plenário. No caso do Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) convocou sessões plenárias para esta terça e quarta-feira, mas em formato semipresencial e com pautas que não causam grandes divergências.

Mesmo assim, nessa terça-feira (2), o Senado aprovou projeto de lei que altera o Estado da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos sobre os impactos de empreendimentos realizados nas cidades brasileiras.  

Por outro lado, diante dos compromissos para o pleito de outubro, as Comissões do Meio Ambiente (CMA), de Assuntos Sociais (CAS), e de Comunicação e Direito Digital (CCDD) cancelaram as sessões previstas para esta quarta-feira (3).

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil segue em reuniões diárias ao longo da semana, em esforço concentrado, para entregar o anteprojeto de reforma do código civil. 

Escolas de samba foram espaço de resistência à repressão da ditadura

 

Consideradas território de alegria, diversão e preservação cultural, as quadras das escolas de samba já foram locais de dor e sofrimento. Durante os anos do regime militar, algumas agremiações acabaram se transformando em espaços de resistência da cultura e das liberdades sociais para se contrapor às ações de agentes do governo federal.

A repressão e a censura se impuseram às atividades dos sambistas. Até aquele momento as batidas policiais que sofriam eram por discriminação porque os sambistas eram considerados uma categoria marginalizada da sociedade. Com a ditadura, a situação se agravou. Escolas como Vai-Vai, Camisa Verde e Branco e Unidos do Peruche, em São Paulo, e Império Serrano, no Rio de Janeiro, além de verem suas quadras invadidas, tiveram que buscar meios para manter seus enredos e as atividades em comunidade.

Aos 77 anos, o jornalista Fernando Penteado, atual diretor cultural da Vai-Vai, considerado um griô ou griot do samba, que na cultura africana é a pessoa que mantém viva a memória do grupo, contando as histórias e mitos daquele povo, lembrou que na década de 1960 o samba era meio marginalizado e não tinha a aceitação pública que tem atualmente. Mas, durante o regime militar a perseguição ficou maior, especialmente, contra compositores que eram mais de esquerda política. Segundo Penteado, o Bixiga, onde a escola foi fundada, era um bairro contestador, o que a tornou mais visada pela repressão.

Diretor cultural da Vai-Vai, Fernando Penteado lembra a perseguição a sambistas no regime militar – Rovena Rosa/Agência Brasil

“O samba na época era marginalizado, então, o ensaio, independentemente se era na época da ditadura ou não, quando a gente via uma viatura de polícia chegar no domingo à tarde ou em uma quinta-feira, sabíamos que eles iam reprimir”, contou à Agência Brasil, relatando ainda que, no fim da década de 1960, quando componentes da escola faziam um ensaio, em um domingo, em uma praça da região da Bela Vista, a polícia chegou com violência.

“Entraram para dentro, furaram os instrumentos. Isso era em um domingo. Na quinta-feira, nós estávamos lá de novo ensaiando com os instrumentos que eles furaram, e a gente encourou [botar peça de couro no instrumento] outra vez. Assim foi. Alguns compositores, que eram presos por causa de samba-enredo, eram presos de noite e soltos de dia e iam fazer samba outra vez. A contestação sempre houve”, disse.

De acordo com Penteado, outra forma de resistência foram os encontros de samba que algumas escolas começaram a realizar. O primeiro foi da Camisa Verde e Branco, que recebia estudantes de uma universidade próxima. “Eles não iam mais para os bares porque eram fechados e começaram a vir para o sambão. Aí foi criado o samba universitário.”

“A nossa resistência [na escola Vai-Vai] era fazer o que não podia. Diziam ‘não pode ensaiar na Rua 13 de Maio’, era lá que a gente ia ensaiar. Sabe aquele moleque malcriado, que na minha época, já estou com 77 anos, era buliçoso. Sempre tinha alguém para nos defender, principalmente jornalistas. A gente escrevia letras de enredos com outras palavras e aí passava [na censura]”, disse o diretor cultural.

Ainda conforme Penteado, quando a Vai-Vai se transformou de cordão carnavalesco para escola de samba, teve a integração do compositor Geraldo Filme, que era do Peruche. Ele, o jornalista Dalmo Pessoa e a escritora e artista plástica Raquel Trindade formaram o departamento cultural. “Pessoas da ultraesquerda formaram, aqui na Bela Vista, no Vai-Vai, o primeiro departamento cultural de uma escola de samba. Isso foi em 72, 73, dentro do regime militar. Eles começaram a fazer enredo no Vai-Vai com essa perspicácia de maquiar o enredo”, descreveu.

O compositor Cláudio André de Souza, do Peruche, contou que teve de passar por momentos de apreensão na infância. “Evitavam levar crianças nos ensaios justamente com receio desses enfrentamentos entre componentes e polícia. A gente ia a ensaios à tarde, mas tinha um distanciamento com as crianças. Quando a gente dizia que queria ir à escola diziam ‘sozinho você não vai’. “Mas porquê?’ ‘Porque tem muita briga e polícia’. Foi dessa forma que a gente acompanhou quando criança”, recordou.

Cláudio André, diretor do Peruche, diz que compositores foram reprimidos pelo regime militar – Rovena Rosa/Agência Brasil

Em 1972, a escola escolheu o enredo Chamada aos Heróis da Independência, de autoria de Geraldo Filme, e teve que passar pelo crivo da censura. “O seu Carlão era presidente na época, fizemos o enredo que foi um sucesso na avenida no carnaval, e os dois foram convidados entre aspas a comparecerem ao Dops [Departamento de Ordem Política e Social] para explicarem o enredo que eles achavam subversivo e que o Peruche estava incitando o povo a se rebelar contra o regime. Ficaram uns dias lá respondendo perguntas. Não falaram que estavam presos, mas para averiguações”, relatou o compositor.

“Os compositores foram reprimidos e tiveram que ficar um tempo afastados do Unidos do Peruche porque não podiam mais fazer samba, não podiam escrever”, apontou.

Simone Tobias, neta de Inocêncio Tobias, um dos fundadores da Camisa Verde e Branco, e filha de Carlos Alberto Tobias, que foi presidente da escola, lembrou o que passou. “Eu era criança, mas lembro de pararem ensaio, furarem instrumentos e nem tinha um volume grande de gente como hoje tem. Para eles, independia se tinha criança, mulher, idoso, eles chegavam com truculência e desciam pauladas. Era uma época muito tensa. Tenho na memória as cenas”, relatou à reportagem.

“A gente tinha que fazer o desenvolvimento do tema, do enredo, das alegorias, e aí era submetido a um auditor fiscal. Se eles achassem que tinham alguma coisa que não estava a contento, que não fosse a favor do governo e fosse algum protesto, não podia e tinha que mudar”, acrescentou.

Simone contou que,  embora em 1982 a perseguição aos temas da escola tenha começado a ficar menos intensa, os compositores ainda precisaram fazer mudanças na letra do enredo daquele ano, Negros Maravilhosos, Mutuo Mundo Kitoko. As alterações, no entanto, não foram seguidas na avenida, e os componentes cantaram o samba original.

“Óbvio que nós não ganhamos o carnaval. Meu pai acabou tomando uns petelecos. Acho que foi a primeira grande guinada para que a gente pudesse expressar realmente. Não era só o Camisa, eram todas as escolas. A gente não podia falar de temas que eles achassem polêmicos”, relatou Simone.

“Foi um período bem difícil. Para quem viveu aquilo à flor da pele e quando se fala ‘temos que voltar com a ditadura’, chega a arrepiar a alma. As pessoas realmente não têm noção do que uma ditadura é capaz de fazer”, apontou Simone, lembrando que a Nenê da Vila Matilde também foi uma escola de samba de resistência durante o regime militar.

Carnaval carioca

No Rio de Janeiro, em plena vigência do Ato Institucional nº 5 (AI-5), o Império Serrano escolheu um tema que se contrapunha à ditadura. Em 1969, desfilou com o enredo Heróis da Liberdade, composto por Silas de Oliveira, Mano Décio e Manoel Ferreira, que defendia a liberdade por meio de manifestações populares. Por isso, teve que se explicar aos agentes da censura, e os compositores tiveram que alterar a letra do samba.

Escola de Samba Império Serrano desfilou com o enredo Heróis da Liberdade em 1969, em meio à vigência do AI-5 – Império Serrano/YouTube

“Houve, sim, repressão aos compositores do Império Serrano. Eles sofreram perseguição e proibições do regime muito mais por uma atitude focada nesta resistência individualizada do que um processo mais organizado de repressão à escola como um todo”, contou à Agência Brasil o jornalista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Chico Otávio.

O professor de história Leandro Silveira, mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutorando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), lembrou que, antes de ser enredo do campeonato da Mangueira em 1998, o cantor e compositor Chico Buarque tinha sido escolhido para tema da escola Canarinhos da Engenhoca, de Niterói, na região metropolitana do Rio. A presença do homenageado causou confusão com a presença da polícia. Hoje a escola não existe mais.

“Ele [Chico Buarque] veio, e a polícia foi atrás. Foi uma coisa bem tensa”, revelou Silveira, um dos autores do livro Antigamente É que Era Bom: a Folia Niteroiense entre 1900-1986.

O professor destacou que, durante o regime militar, as escolas de Niterói precisavam negociar com os agentes até os locais de ensaio. “Escola de samba ensaiar nos grandes clubes aqui em Niterói, só se tivesse alguém que fizesse uma ponte com o censor. Elas conseguiam driblar um pouco a censura nos bairros, porque a censura não costumava entrar na favela para reprimir”, relatou.

Outra repressão lembrada por Leandro Silveira nas escolas das duas cidades tinha como alvo o material de desfiles. “Muitos croquis e desenhos de fantasias eram literalmente proibidos, censurados e tinham que fazer de novo. O que eu vejo tanto para Niterói, quanto para o Rio, é que as escolas quando foram reprimidas tiveram que desfocar as temáticas. Tem um período em que a repressão foi maior de 69 a 76 e os enredos não versam muito sobre nada progressista”, apontou o historiador, acrescentando que “o Império Serrano nunca perdeu a marca da resistência”.

Escola Em Cima da Hora levou para a avenida no carnaval de 1976 o samba-enredo Os Sertões – Cola na História

Além do Império Serrano, Silveira lembrou que a escola de samba Em Cima da Hora montou em 1976 o enredo Os Sertões, composto por Edeor de Paula. Inspirado no clássico do escritor Euclides da Cunha, o samba destacou as dificuldades enfrentadas pelo povo no Nordeste: “O Homem revoltado com a sorte/ do mundo em que vivia/ Ocultou-se no sertão espalhando a rebeldia/ Se revoltando contra a lei/ Que a sociedade oferecia.”

“São dois momentos em que a temática é mais progressista, as escolhas conseguem furar um pouco essa bolha, porque no Rio e em Niterói tem muito enredo falando de ufanismo, de Brasil, do futuro ou de folclore”, disse Silveira, destacando que as agremiações só retomaram os enredos mais progressistas depois da abertura do regime no governo do general João Figueiredo.

“Gradativamente vai aparecer a crítica social e aí vai ter a Caprichosos de Pilares e Cabuçu, no Rio, e, em Niterói, a Souza Soares, do bairro de Santa Rosa. A escola União da Ilha da Conceição, já extinta hoje, na virada da abertura ganhou um carnaval com um enredo sobre favela e critica tudo, inclusive a censura. Aí já em 85”, comentou o historiador.

“As escolas eram vigiadas. Quem tinha mais garrafas para vender [em Niterói] eram Cubango e Viradouro porque de certa forma tinham um trânsito maior com essa estrutura de poder”, disse ele.

Ufanismo

Ao mesmo tempo em que algumas escolas enfrentavam a repressão e a censura, outras no Rio faziam enredos ufanistas e de apoio ao governo militar. Uma delas foi a Beija-Flor de Nilópolis que levou para a avenida enredos como O Grande Decênio, de 1975, no qual reverenciava programas sociais do governo militar como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).

“Ela comemorou o Grande Decênio na avenida, os dez anos do golpe”, pontuou Silveira, indicando que a Azul e Branco de Nilópolis ainda fez os enredos ufanistas Educação para o Desenvolvimento e Brasil Ano 2000, como a nação do futuro. “O samba dizia o ‘Funrural que ampara o homem do campo com segurança total’, quer dizer a ideia de que o homem do campo está bem com o governo. O interessante é que, no ano seguinte, a Em Cima da Hora consegue burlar e faz uma denúncia, via Os Sertões”, observou Silveira.

Trocas de interesses

A aproximação das escolas com o regime militar, segundo o professor Chico Otávio, era de interesse das duas partes. O governo buscava mais apoio popular, e as agremiações que tinham como patronos contraventores do jogo do bicho queriam evitar a identificação com o crime e possíveis prisões.

“O regime, no momento em que já começava a entrar em declínio, precisava da popularidade das escolas de samba para se reafirmar junto à população. Então, foi uma espécie de troca de interesses. Eu não te incomodo e você me deixa pegar carona no prestígio e popularidade das escolas de samba na avenida”, disse Chico Otávio, autor do livro Os Porões da Contravenção Jogo do Bicho e Ditadura Militar: a História da Aliança que Profissionalizou o Crime Organizado.

A ramificação do jogo do bicho na cidade favorecia o “trabalho” extenso que colaborava com a repressão. “Eles ajudavam, contribuíam com informações para que a ditadura pudesse prender subversivos. Os bicheiros de certa forma contribuíram para isso. Tinham muita presença nas ruas e formaram uma rede de espiões para abastecer a ditadura de informações a respeito dos inimigos do sistema”, completou Chico Otávio.

Para o professor, mais uma ligação de militares e contravenção ocorreu quando o governo Ernesto Geisel começou a abertura política para encerrar o regime militar. Naquele momento, agentes da repressão que não concordaram com esse processo se aliaram aos bicheiros do jogo do bicho. “À contravenção interessava ter gente que tinha essa expertise de torturar, matar, espionar, então foi um bom negócio para ambas as partes. Os agentes militares que encontraram essa acolhida e continuaram a ter poder, via bicheiros, eram seguranças de bicheiros ou muito mais que isso, viraram capos também”, afirmou o professor da PUC-Rio.

Em 1971, bem diferente da linha de enredos que vinha apresentando, a Mangueira levou para a avenida Modernos Bandeirantes, uma homenagem à Aeronáutica Brasileira.

“As escolas fizeram isso espontaneamente. Eles foram colaboradores do regime sem precisar sofrer qualquer pressão para isso. Fizeram de bom grado. Tinham interesses estratégicos de agradar o regime. Os bicheiros estavam no processo de legitimação da sua atividade criminosa junto à população através do carnaval”, concluiu Chico Otávio.

Mostra no CCBB-Rio exibe 24 filmes do ator norte-americano Al Pacino

Começa nesta quarta-feira (3), no Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB-RJ), a mostra inédita Pacino, que leva ao público 24 filmes mais marcantes da carreira do ator Al Pacino, que completará 84 anos no próximo dia 25.

Os ingressos para as sessões regulares no cinema do CCBB-RJ custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia entrada) e podem ser adquiridos a partir das 9h do dia da sessão, na bilheteria física ou pela internet. A mostra ficará em cartaz até 6 de maio, e a programação pode ser conferida aqui.

Além dos filmes, haverá um debate no dia 11 de abril (às 18h) com o curador da mostra Paulo Santos Lima, com a atriz Karine Teles e com o professor e diretor de cinema Pedro Henrique Ferreira.

Al Pacino interpreta Sonny Wortzik em Um dia de cão, de 1975 – Divulgação CCBB-RJ

No dia seguinte (12), terá início um curso de três aulas que se estenderá até o domingo (14), das 12h às 14h, com Paulo Santos Lima. O curso abordará a história da atuação no cinema e, em especial, o método moderno de atuação nos Estados Unidos, onde se formou Al Pacino. As inscrições para o curso devem ser feitas pelo e-mail cursopacinorj@fumacafilmes.com.br.

A mostra terá também uma sessão com recursos de acessibilidade (legendagem descritiva, audiodescrição e LIBRAS) do filme Um Dia de Cão (1975), de Sidney Lumet, no dia 19 de abril, às 15h30. O debate, o curso e a sessão inclusiva são gratuitos.

Continuidade

Falando à Agência Brasil, o curador Paulo Santos Lima explicou que, de certo modo, a mostra Pacino é uma continuação da mostra De Niro, realizada em 2019. “Daí, como se fosse uma continuação, a ideia de trazer Al Pacino que assim também é uma forma de voltar aos filmes, à história do cinema e, também, a essa referência enorme que é o Al Pacino”.

Serão exibidos filmes protagonizados pelo ator entre 1971 e 2019. “pegando um arco longo que também dá para a gente ver as mudanças que Al Pacino, ao longo da carreira dele, foi tendo, como atuação”.

Pacino interpreta Frank Serpico, no filme Serpico (1973) – Divulgação CCBB-RJ

Segundo Santos Lima, a trilogia O Poderoso Chefão, que está na mostra, foi responsável por inserir o ator em um certo imaginário coletivo. “Em qualquer lugar do mundo, alguém olha a imagem de Michael Corleone e remete a Al Pacino ou Al Pacino a Michael Corleone e ao Poderoso Chefão. Em Scarface isso também é bem marcante”, destacou o curador.

Paulo Santos Lima também destacou o período que considera ser o mais rico de Pacino, os anos da década de 1970, com Um Dia de Cão e Serpico, por exemplo, e 1990, com Perfume de Mulher, que deu a Pacino seu único Oscar.

O filme Advogado do Diabo também compõe a mostra Al Pacino – Divulgação CCBB-RJ

O curador observou que enquanto Robert de Niro se caracteriza por transformações extremas do corpo, Al Pacino é marcado pelo semblante, gestual e por uma atuação que mescla contenção e explosão.

Na avaliação de Santos Lima, a característica mais marcante de Al Pacino é no seu modo de atuar, influenciado pelo método do Actors Studio, como quase todos os de sua geração, a chamada Nova Hollywood, que tem um registro mais realista na atuação.

“Acho que Al Pacino é o grande ator a trazer no corpo, na expressão, uma certa condição de mundo. Ele, às vezes, parece extremamente abatido. Tem vários papéis dramáticos e, quando é comédia, é mais leve. Está ali Al Pacino sempre com uma respiração, uma lida com o estado das coisas. Isso é muito marcante no olhar e no trabalho dele, no geral”.

Homenagem

Essa é a maior mostra já realizada em homenagem a Al Pacino, com obras que vão desde o início de sua carreira no cinema, como Os Viciados (1971), seu primeiro trabalho como protagonista, passando pela trilogia de O Poderoso Chefão (1972, 1974, 1990), até filmes mais recentes como Era uma Vez em… Hollywood (2019).

Al Pacino é Don Corleone na trilogia Poderoso Chefão – Divulgação CCBB-RJ

O estilo de Al Pacino apresenta modulações desde o início da sua carreira, indo do naturalismo do cinema mais realista dos anos 1970 – em filmes como Serpico (1973), pelo qual ganhou seu primeiro prêmio Globo de Ouro e indicação ao Oscar de Melhor Ator, e Um Dia de Cão (1975), ambos de Sidney Lumet –; a algo mais expressivo nos anos 1980, como Scarface, de Brian De Palma, e, a partir dos anos 1990, a marca Al Pacino, que ia de uma atuação quase exagerada em Perfume de Mulher (1992), de Martin Brest, premiado com o Oscar e o Globo de Ouro de Melhor Ator, e Advogado do Diabo (1997), de Taylor Hackford, à precisão de obras-primas como O Pagamento Final (1993), de Brian De Palma, e Fogo contra Fogo (1995), de Michael Mann.

A mostra Al Pacino tem patrocínio do Banco do Brasil, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Do Rio de Janeiro, ela seguirá para o CCBB Brasília, de 2 de julho a 4 de agosto e, simultaneamente, no CCBB São Paulo, de 6 de julho a 18 de agosto.

Flamengo joga mal e empata com Millonarios na estreia da Libertadores

O Flamengo não jogou bem e permitiu que o Millonarios (Colômbia), que atuava com um homem a menos desde os 16 minutos do segundo tempo, arrancasse um empate de 1 a 1, na noite desta terça-feira (2) no estádio El Campín, em Bogotá, em partida válida pela 1ª rodada do Grupo E da Copa Libertadores.

🏆🔥 Tudo igual! @MillosFCoficial e @Flamengo ficaram no empate por 1-1 na estreia no Grupo E da CONMEBOL #Libertadores. #GloriaEterna pic.twitter.com/Vy9nOiWaVt

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 2, 2024

A equipe comandada pelo técnico Tite pareceu sentir os efeitos dos 2.600 metros acima do mar e a ausência do meio-campista uruguaio De La Cruz, que foi vetado momentos antes da partida por apresentar um quadro febril. Assim, o que se viu dentro de campo foi um Rubro-Negro que controlava pouco a partida e que permitia à equipe colombiana chegar com perigo em vários momentos, com destaque para uma finalização na trave do atacante Leonardo Castro aos 36 minutos do primeiro tempo.

⏱️ Começa o segundo tempo. Placar de @MillosFCoficial 0-0 @Flamengo. #Libertadores #GloriaEterna pic.twitter.com/1Li2CD3McR

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 2, 2024

Na etapa final o Flamengo deu a impressão de que finalmente assumiria o controle da partida e garantiria os três pontos, especialmente após o volante Larry Vásquez derrubar Arrascaeta dentro da área, cometendo pênalti, e ser expulso. Pedro foi para a cobrança e abriu o placar.

Porém, mesmo com um homem a mais a equipe da Gávez continuou concedendo espaços ao Millonarios, que chegou aos 34 minutos, quando Rivaldo se livrou de Pulgar com um drible desconcertante antes de cruzar para Ruiz, que não perdoou.

Após empatar fora de casa em sua estreia na Libertadores, o Flamengo se concentra no Campeonato Carioca, pelo qual disputa a segunda partida da final contra o Nova Iguaçu, no próximo domingo (7) no estádio do Maracanã.

Derrota gremista

A outra equipe brasileira a estrear nesta terça na Libertadores foi o Grêmio, que também sofreu com a altitude, mas os 3.640 metros de La Paz, para ser derrotado por 2 a 0 pelo The Strongest (Bolívia) em partida válida pelo Grupo C.

🐯💪 Pelo Grupo C, o @ClubStrongest largou com vitória sobre o @Gremio na CONMEBOL #Libertadores!#GloriaEterna pic.twitter.com/UcZk16tkld

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 3, 2024

Envolvido com a disputa do Campeonato Gaúcho, o técnico Renato Gaúcho optou por colocar em campo na Bolívia uma equipe alternativa. Assim, sem grande dificuldade, os bolivianos construíram a vitória com gols de Triverio e de Ursino.

Com o revés, o Grêmio ocupa a lanterna da classificação da sua chave sem ponto algum, enquanto o The Strongest lidera com três pontos.

Faculdade do Impa usa olimpíada de conhecimento para selecionar alunos

Uma medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) pode virar passaporte para entrar na faculdade. O desempenho na competição de conhecimento é um dos critérios de seleção do curso de graduação em matemática da tecnologia e inovação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), inaugurado nesta terça-feira (2), no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Impa Tech, como é conhecido o curso, terá 100 alunos neste primeiro ano, chegando a 400 em quatro anos, quando os primeiros estudantes estiverem se formando. A graduação é financiada pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

O presidente Lula durante inauguração do Impa Tech e início das aulas da 1ª turma de bacharelado em matemática da tecnologia e inovação – Tomaz Silva/Agência Brasil

Além da Obmep – que recebe participação também de alunos de escolas particulares – as olimpíadas brasileiras de Química (OBQ), Física (OBF) e Informática (OBI) são usadas para selecionar alunos, assim como a Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM, nível acima da Obmep) e a nota de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A segunda fase do processo seletivo incluiu atividades em grupo e entrevistas individuais on-line.

Um dos estudantes que iniciam o ano letivo esta semana é Alexander Kahleul, de 19 anos. Ele é da cidade mineira de Januária, na região do Médio São Francisco, a mais de seis horas de carro ao norte de Belo Horizonte.

Alexander conseguiu a vaga depois de duas medalhas de prata na Obmep, em 2022 e 2023. À Agência Brasil, ele diz que a matemática é para ele uma “oportunidade muito grande de crescimento”.

“Eu acho que aqui é o melhor ambiente que eu poderia encontrar no Brasil para seguir o sonho de estudar matemática”, considera o universitário, que viu o interesse pela ciência exata crescer justamente ao participar das olimpíadas.

“A matemática das olimpíadas aparece de forma muito diferente do que é dado no tradicional. Não são somente procedimentos mecânicos, como geralmente é ensinado nas escolas. Temos que pensar e ter novas ideias e criatividade para resolver os problemas propostos”, completa Alexander.

Bolsa e moradia

O curso começa com um ciclo básico de um ano e meio. Em seguida, os alunos escolhem entre quatro ênfases: matemática, ciência da computação, ciência de dados e física.

Como a seleção é comporta por competições e provas nacionais, é grande o número de estudantes selecionados de fora do Rio de Janeiro. Dos 52 estudantes já selecionados para a primeira turma, 44 são de outros 18 estados e do Distrito Federal. A maior parte é de Minas, com dez representantes.

Para ajudar os estudantes a se manterem financeiramente durante a graduação, o governo federal pagará uma bolsa de estudos de R$ 500, além de auxílio-alimentação de R$ 1.290 por mês.

Em parceria com o projeto, a prefeitura do Rio de Janeiro será responsável pela habitação de 60 estudantes. Estão sendo construídas moradias ao lado do Impa Tech. Enquanto as habitações não estão prontas, os alunos ficarão hospedados em um hotel em frente às instalações, com diárias também bancadas pela prefeitura.

Além de Alexander, outro universitário que ocupará um dos quartos é Lucas Paulo Gonçalves, de 17 anos, que deixou a cidade mineira de Iguatama, de menos de 7 mil habitantes, para estudar no Rio de Janeiro. Ele foi selecionado pelo bom desempenho na prova de matemática do Enem 2023, com nota 875,6 (a nota máxima alcançada em 2023 foi 958,6).

Para Lucas, a matemática representa o futuro da humanidade. “É o método de representar a maior parte dos nossos problemas atualmente e de encontrar a solução para esses mesmos problemas representados pela matemática.”

Lucas conta que foi difícil deixar a família sendo tão jovem, mas não mostra desânimo com a nova trajetória. “Mesmo tendo toda essa dificuldade, tem que lutar, batalhar e vencê-la.”

O diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, aponta que a seleção de alunos por meio de resultados obtidos nas olimpíadas do conhecimento é uma forma de “buscar os jovens mais talentosos que o Brasil possui, em todos os cantos desse país de dimensões continentais”.

Até a inauguração do curso de graduação, o Impa era um centro de excelência em cursos de mestrado, doutorado e formação de professores. O diretor-geral lembra que é ligado ao instituto o matemático Artur Ávila, único brasileiro da história a ganhar a medalha Fields, considerada o Oscar da Matemática.

Porto Maravalley

Os universitários terão à disposição uma estrutura com salas de aula, biblioteca e laboratórios. O Impa Tech funciona em um galpão reformado na zona portuária do Rio de Janeiro, o Porto Maravalley, um hub de inovação da cidade.

O nome do projeto da prefeitura carioca é uma referência à região conhecida como Porto Maravilha e ao Vale do Silício (Silicon Valley), na Califórnia – onde estão sediadas empresas como Apple, Google, Intel, Hewlett-Packard, Meta (Facebook) e Netflix.

Assim como o hub americano, a prefeitura que atrair empresas promissoras de tecnologia, as startups, e promover a integração com alunos do Impa Tech.

Diversidade

O diretor-geral Marcelo Viana afirmou que a busca por diversidade é um dos objetivos do instituto. 

O diretor-geral do Impa Tech, Marcelo Viana, durante inauguração do Impa Tech – Tomaz Silva/Agência Brasil

Viana lembrou que o edital de seleção prevê ações afirmativas para 25% das vagas, ou seja, cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

“Nós fizemos no nosso edital, buscamos o máximo de diversidade. As barreiras sociais acabam tendo influência, mas o edital é todo voltado para isso e, de fato, como a gente está escolhendo essencialmente alunos da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, que vai ao Brasil inteiro, então nós já temos nessa definição por medalhistas um trabalho muito importante de busca por diversidade, ser bastante inclusivo.”

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pardos, pretos e indígenas somam 56% da população.

Dos 52 alunos que começam a graduação esta semana, 16 são mulheres. Uma delas é Isabelli Cristine da Silva, de 21 anos, de São José, município da Grande Florianópolis. Nos ensinos fundamental e médio, ela acumulou quatro medalhas na Obmep. Dessas, as duas do ensino médio renderam a vaga no Impa Tech, uma de prata e uma de bronze, em 2021 e 2022, respectivamente.

“Para mim, a matemática é tudo. Uma linguagem que consegue representar todas as coisas. É muito interessante conseguir fazer uma faculdade que está disposta a ter muita inovação. Tem um mercado de trabalho muito grande para essa área. Estou muito empolgada”, disse à Agência Brasil a universitária que já está sentindo saudade de casa.

“Tenho um afilhado de 5 anos, é muito difícil ficar longe dele, da minha mãe, mas a gente tem que fazer isso, correr atrás do futuro melhor para todos eles.”

Comissão aprova pedido de perdão inédito por violações na ditadura

Pela primeira vez desde que foi criada, em novembro de 2002, a Comissão de Anistia aprovou um pedido de reparação coletiva por graves violações aos direitos de comunidades indígenas durante o regime militar (1964/1985).

Além de reconhecerem as graves consequências da ação e omissão estatal contra membros das etnias krenak e guarani-kaiowá, os membros do colegiado consentiram um pedido de desculpas formal em nome do Estado brasileiro. Também aprovaram uma série de recomendações a serem implementadas por órgãos públicos a fim de evitar que os fatos se repitam.

“Queria me ajoelhar perante o senhor. Estou muito emocionada, mas, em nome do Brasil, do Estado brasileiro, quero pedir desculpas. E que o senhor leve esse pedido de desculpas a todo seu povo, em nome da Comissão de Anistia e do Estado brasileiro”, disse, de joelhos, a presidenta da comissão, a advogada Enéa de Stutz e Almeida, ao representante da comunidade guarani-kaiowá, cujo pedido de reparação foi o segundo a ser julgado e aprovado nesta terça-feira (2). Enéa de Stutz e Almeida repetiu o gesto diante da representantes da comunidade krenak.

Presidenta da Comissão, Enéa de Stutz e Almeida, pede desculpas de joelhos às comunidades krenak e guarani-kaiowá – Frame/MDHC/Youtube

Vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Comissão de Anistia é responsável por analisar os processos de anistia motivados por perseguição política estatal entre setembro de 1946 e outubro de 1988. No ano passado, os membros do conselho aprovaram mudanças no regimento interno do colegiado, possibilitando a apresentação de requerimentos coletivos de anistia. Os pedidos das comunidades krenak e guarani-kaiowá são os primeiros a serem julgados no país.

“Debatemos muito e concluímos, com a ajuda de muita gente para além do conselho da comissão, que, em relação aos povos indígenas, por exemplo, não faz muito sentido o requerimento individual. O que faz sentido para essas comunidades é exatamente a reparação coletiva”, explicou a presidenta da comissão, a advogada Enéa de Stutz e Almeida.

Nos requerimentos apresentados à comissão, o Ministério Público Federal (MPF) sustenta que, entre 1957 e 1980, os povos indígenas em geral, e não só as comunidades krenak e guarani-kaiowá, foram alvo da intervenção governamental e empresarial em seus territórios, o que resultou em mortes, violações à integridade física e profunda desintegração de seus modos de vida tradicionais.

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade concluiu o relatório sobre seus dois anos e sete meses de investigações sobre violações de direitos humanos cometidas durante o período da última ditadura civil-militar brasileira, apontando que ao menos 8.350 indígenas foram assassinados e tantos outros sofreram violências e abusos de toda ordem. Além disso, já em 1968, um extenso documento, o chamado Relatório Figueiredo, elaborado a pedido do extinto Ministério do Interior, do governo militar, apontava uma série de crimes bárbaros cometidos contra os povos indígenas.

“Seus direitos foram desrespeitados, tanto em relação a suas terras, quanto a suas liberdades. E os governos militares foram caracterizados pelo desrespeito às instituições indígenas e pela sistemática expulsão de seus territórios tradicionais, bem como pela vulnerabilização e destruição biológica e cultural de suas comunidades”, acrescentou, hoje, o relator do pedido de anistia dos krenak, o conselheiro Leonardo Kauer Zinn, para quem os “atos da ditadura militar provocaram a desagregação social e cultural do povo krenak”.

“Hoje, não há dificuldade alguma na análise do mérito desse requerimento. Estamos diante de um acervo probatório notável carreado aos autos. Para além das provas produzidas listadas exaustivamente no relatório, é forçoso reconhecer que os casos de violações dos direitos dos povos indígenas seguramente inscrevem-se entre os mais fartamente documentados. A literatura acadêmica de qualidade em diferentes áreas do conhecimento dão conta das violações, perseguições, torturas e extermínio que se abateram sobre os krenak”, apontou Zinn, citando, como exemplo, a instalação, em 1969, na cidade de Resplendor (MG), do chamado Reformatório Agrícola Indígena Krenak, para onde indígenas de todo o país, considerados “rebeldes”, eram enviados a pretexto de serem “reeducados”.

“O reformatório ficou tão famoso que muitas pessoas, ao ouvirem a palavra krenak, pensam que está se falando do presídio e não do povo indígena. A própria Comissão Nacional da Verdade já reconheceu que o reformatório, bem como a Fazenda Guarani, instalada na cidade de Carmésia (MG), com sua abrangência nacional para prender “índios rebeldes” de 23 etnias, “assumem um caráter de campo de concentração” [indígena]”, lembrou Zinn.

Em casos de requerimentos coletivos, o reconhecimento dos pedidos de anistia não prevê reparação econômica. Para a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, que acompanhou presencialmente a sessão de julgamento, a decisão é um importante resgate da memória de fatos ainda pouco conhecidos.

“A memória tem uma importância muito grande para os povos indígenas. Graças a ela, sabemos de onde viemos e para onde queremos ir. Ela não é simplesmente apagada. Ela serve para corrigir erros e fazer acertos, principalmente na administração de um país. É essencial que esta memória seja colocada ao público. Para nós, tanto povos indígenas, como Funai, é importante estarmos visibilizados. Não apenas em relatórios – porque sabemos que houve muita violência – mas também em termos de reparação e de políticas públicas. Para que os erros e a violência sejam, de fato, reparadas e justiçadas”, comentou Joenia ao acrescentar que “todos os povos indígenas merecem justiça”. “A reparação histórica é extremamente importante”.