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Governo de São Paulo confirma 2 casos de febre do Oropouche no estado

Governo de São Paulo confirma 2 casos de febre do Oropouche no estado

Dois casos de febre do Oropouche foram identificados e confirmados recentemente no estado de São Paulo, informou nesta quinta-feira (1º) a Secretaria Estadual da Saúde. O diagnóstico ocorreu após resultado de exame de RT-PCR, que foi realizado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL).

Segundo a secretaria, as infecções foram detectadas em duas moradoras do município de Cajati, na região do Vale do Ribeira. Nos dois casos, as pacientes se recuperaram da doença.

As duas mulheres vivem em área rural, próximo a uma plantação de bananas, e não tinham histórico de deslocamento para outras regiões nos últimos 30 dias, o que sugere que se tratam de casos autóctones, contraídos na própria cidade ou no local onde vivem.

Segundo o Ministério da Saúde, a febre do Oropouche é transmitida principalmente por um mosquito conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o inseto permanece com o vírus por alguns dias. Quando o inseto pica uma pessoa saudável, pode transmiti-lo.

Os sintomas da doença são parecidos com os da dengue: dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. A prevenção consiste em evitar contato com áreas de ocorrência ou minimizar a exposição às picadas de mosquitos, usando roupas que cobrem a maior parte do corpo e aplicando repelente nas áreas expostas da pele. Também é importante usar telas em portas e janelas e limpar terrenos e locais de criação de animais.

Brasil, Colômbia e México pedem solução via institucional na Venezuela

Brasil, Colômbia e México pedem solução via institucional na Venezuela

@ebc

Os governos do Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta nesta quinta-feira (1º) pedindo que o impasse em torno das eleições da Venezuela seja resolvido pela via institucional. O comunicado reforçou ainda a posição dos três países de que sejam divulgados os dados das eleições do último domingo (28) por mesa de votação.

“As controvérsias sobre o processo eleitoral devem ser dirimidas pela via institucional. O princípio fundamental da soberania popular deve ser respeitado mediante a verificação imparcial dos resultados”, diz o texto.

O documento foi publicado após uma conversa por telefone, nesta tarde, entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Andrés Manuel López Obrador.

Os governos dos países latino-americanos afirmaram ainda que seguem acompanhando com “muita atenção” o processo de escrutínio dos votos. “Fazemos um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”, afirmaram.

México, Brasil e Colômbia pediram que todos os atores políticos e sociais tenham cautela e contenham suas manifestações e eventos públicos para evitar mais violência. “Manter a paz social e proteger vidas humanas devem ser as preocupações prioritárias neste momento”, afirmaram.

Os chefes de Estado completam o comunicado dizendo que têm “absoluto respeito pela soberania da vontade do povo da Venezuela” e que estão dispostos a apoiarem “os esforços de diálogo e busca de acordos que beneficiem o povo venezuelano”.

Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deu vitória à Nicolas Maduro no último domingo, a oposição tem acusado o processo de fraude e protestos foram registrados no país com ao menos 12 mortos, mais de mil presos e dezenas de feridos, incluindo mais de 80 militares ou policiais, segundo dados do próprio governo e da organização não governamental venezuelana Foro Penal.

OEA

O comunicado conjunto vem um dia após os três países não endossarem a resolução votada no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Conselho rejeitou – pela diferença de um voto – o texto que exigia a publicação “imediata” das atas eleitorais sobre o resultado da eleição do último domingo.

A resolução também pediu que seja permitida uma verificação integral dos resultados na presença de organizações de observação independentes “para garantir a transparência, credibilidade e legitimidade dos resultados eleitorais”.

A assessoria de imprensa do Itamaraty justificou que, além da Venezuela não ser membro da OEA, o governo decidiu se abster porque quem define como ocorre a verificação dos resultados é a própria Venezuela e suas leis, não cabendo a OEA definir que organizações de observação independentes deveriam presenciar tal verificação.

Já o governo mexicano enviou comunicado informando que a OEA não tem a isenção e equilíbrio necessário para discutir o tema da Venezuela e que há muita ingerência nos processos internos do país.

“Antes de conhecer os resultados, o diretor da OEA, [Luis] Almagro, já havia reconhecido a um dos candidatos, sem provas de nada. Para que vamos a uma reunião assim? Isso não é sério, não é responsável e não ajuda a buscar uma saída pacífica e democrática”, afirmou o presidente López Obrador em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (1º).

Dos 34 estados membros da organização, 17 votação à favor, faltando apenas um voto para aprovar a resolução. Votação à favor os países Estados Unidos, Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.

Por outro lado, se abstiveram o Brasil, a Bolívia, a Colômbia, Granada, Honduras, Bahamas, Barbados, Belize, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves e Antígua e Barbuda. Se ausentaram da votação o México, Dominica, Trinidade e Tobago, São Vicente e Granadinas.

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobre a participação do governo federal na companhia. Em petição enviada ao ministro Nunes Marques, relator do caso, a AGU e a empresa solicitam a extensão das negociações por mais 45 dias.

Na petição, o governo e os representantes da Eletrobras afirmam que as negociações estão em fase conclusiva, mas é necessário mais tempo para o encerramento das discussões.

“É necessário reconhecer que a complexidade intrínseca do caso exige a discussão e a finalização minuciosa de alguns pontos cruciais. Tal cuidado é essencial para garantir a segurança jurídica, assegurando que todas as questões sejam resolvidas de maneira abrangente e definitiva, proporcionando estabilidade e confiança para todas as partes envolvidas”, diz o documento.

O caso envolve a constitucionalidade de parte da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

No ano passado, a AGU entrou com uma ação no Supremo para requerer a suspensão da norma. Segundo o órgão, o modelo criado pela privatização da companhia reduziu a participação da União nas votações do conselho da empresa.

A lei proibiu que acionista ou grupo de acionistas exerçam poder de voto maior que 10% da quantidade de ações. O objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União, segundo a AGU.

Em dezembro de 2023, o ministro Nunes Marques determinou que a causa deve ser avaliada pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), em 90 dias. Em abril deste ano, novo prazo de 90 dias foi concedido.

Em fato relevante divulgado ontem (31) ao mercado financeiro, a Eletrobras informou que as discussões com o governo federal envolvem a participação da União nos conselhos de Administração e Fiscal da empresa, a antecipação de recursos devidos à conta de desenvolvimento energético e a venda da participação da companhia na Eletronuclear.

A empresa também informou que o acordo final com a AGU será submetido aos conselhos da companhia, conforme determinam o estatuto da empresa e a Lei 6.404, de 1976, conhecida como Lei das S/A.

Gestão de resíduos no Brasil poderá custar R$ 168,5 bilhões em 2050

Gestão de resíduos no Brasil poderá custar R$ 168,5 bilhões em 2050

@ebc

Estudo elaborado pela consultoria internacional S2F Partners indica que, se o Brasil continuar a gerir os resíduos como atualmente, a partir de 2040, os custos totais diretos e indiretos ficarão em torno de R$ 137 bilhões por ano, dos quais R$ 105 bilhões corresponderão às externalidades. Se a tendência se mantiver até 2050, os custos passarão de R$ 168 bilhões, dos quais R$ 130 bilhões serão externalidades, explica a consultoria, especializada em gestão de resíduos e economia circular.

Segundo a pesquisa, até 2020, a gestão de resíduos no Brasil custou R$ 120 bilhões, sendo que R$ 30 bilhões referem-se aos custos diretos dos serviços de gestão de resíduos no país. Os R$ 90 bilhões restantes são os custos com as externalidades.

As externalidades são os custos indiretos decorrentes do modelo atual, no qual há baixa reciclagem, sem coleta integral dos resíduos gerados, e com a destinação irregular de 30 milhões de toneladas de resíduos encaminhadas anualmente a lixões e aterros controlados. Essa prática causa a contaminação do solo, polui o ar e as águas, causando impactos na saúde humana e nas condições ambientais, e contribuindo de maneira significativa para a perda da biodiversidade e aquecimento global.

Segundo um dos autores do estudo, Carlos Silva Filho, o alcance das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) em 2040, que contempla o encerramento dos lixões e o aumento da reciclagem para 50%, resultaria na redução de mais de 80% dos custos totais na comparação com os gastos atuais da gestão de resíduos, já considerando as externalidades, fator ignorado nos estudos.

De acordo com o relatório, se as metas do Planares forem atingidas, o custo total da gestão de resíduos sólidos no Brasil em 2040 será de pouco mais de R$ 22,5 bilhões por ano, com ganhos de mais de R$ 40 bilhões por ano. Se extrapolar o avanço no percentual de reciclagem para 55% em 2050, o custo total cairá para cerca de R$ 15 bilhões.

“Se considerarmos somente as metas do Planares para 2040, que incluem o encerramento dos lixões, o aumento de metas de reciclagem, o aproveitamento de orgânicos e o aprimoramento do aterro sanitário para captação de gás e produção de energia ou combustível, já será possível reduzir o impacto da má gestão e ainda gerar ganhos com a reciclagem de materiais”, afirmou Silva Filho.

Petrobras anuncia alta de 7,1% no preço do querosene de aviação

Petrobras anuncia alta de 7,1% no preço do querosene de aviação

@ebc

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) um aumento médio de 7,1% no valor do querosene de aviação (QAV) praticado para a venda às distribuidoras. É a segunda alta seguida no preço do combustível, o mais demandado no transporte aéreo. Ele é usado em aviões e helicópteros dotados de motores à turbina. No início do mês de julho houve um reajuste de 3,2%.

De acordo com nota divulgada pela Petrobras, o aumento acumulado no ano é de 0,8%, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,03 por litro na comparação com o preço de dezembro de 2023. “No comparativo desde dezembro de 2022, houve uma redução acumulada de 18,9%, o que equivale a um decréscimo de R$ 0,96/litro”, diz a estatal.

As atualizações do preço do combustível costumam ocorrer mensalmente. Os novos valores já começaram a vigorar nas refinarias.

A Petrobras comercializa o querosene de aviação apenas para as distribuidoras. Os serviços de abastecimento das aeronaves nos aeroportos são de responsabilidade das distribuidoras e de empresas revendedoras. Dessa forma, o lucro dessas empresas e outros custos, como os que envolvem transporte e logística, influenciam o preço final pago pelas empresas de transporte aéreo e por outros consumidores.

A estatal ressalta que não detém o monopólio da comercialização do produto e que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência. “Não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV”, diz a estatal.

Mortes no trânsito no estado de São Paulo aumentam 23%

Mortes no trânsito no estado de São Paulo aumentam 23%

@ebc

A combinação de bebida alcoólica com direção de veículos e motos é responsável por número expressivo de mortes no trânsito. No primeiro semestre deste ano, somente no estado de São Paulo, 2.999 pessoas morreram em acidentes automobilísticos.

O número representa mil óbitos a mais do que no mesmo período de 2023, quando foram registrados quase dois mil óbitos. Os dados são do Infosiga, a plataforma de estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Só na região metropolitana de São Paulo, 850 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito, uma alta de 32% se comparado ao primeiro semestre do ano passado.

Os números poderiam ser ainda maiores, porque o cálculo das mortes por acidente automobilístico no Brasil é diferente de outros países. Pela lei nacional, só é considerado morte no trânsito quando a pessoa morre no local. Vítimas hospitalizadas que vêm a falecer depois, não entram nessa conta.

Vítimas

Os motociclistas foram as principais vítimas fatais nas ruas e estradas paulistas no primeiro semestre – quase 1.300 – seguidos por condutores de automóveis e pedestres, com cerca de 700 casos em cada grupo, e depois, os ciclistas, com 219 mortes.

A morte de 2.999 pessoas em acidentes significou um aumento de 23,1% em relação ao primeiro semestre de 2023; a morte de 700 pedestres atingidos cresceu 19,7% pelo mesmo critério; a morte entre ciclistas aumentou 23%; a morte de motociclistas cresceu 26,4% e de ocupantes de automóveis (672) subiu 22,9%.

A letalidade nas vias de São Paulo reflete a realidade do país. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil ocupa o terceiro lugar do mundo no ranking das nações com mais mortes em acidentes de trânsito, superado apenas por Índia e China, com populações cinco a seis vezes maiores que a brasileira.

Segundo o Infosiga, sábado e domingo são os dias mais letais. O Detran registra a maior parte das ocorrências com óbito durante a noite e a madrugada desses dias da semana.

Os órgãos oficiais que monitoram o trânsito no Brasil repisam que os condutores precisam lembrar de critérios básicos para dirigir que aprenderam nos cursos de habilitação. E as recomendações mais citadas são: se for beber, não dirija; respeite os limites de velocidade, use a seta para mudar de faixa e, sempre, atravesse a rua na faixa de pedestre.

No estado de São Paulo a taxa de mortalidade no trânsito para cada grupo de 100 mil habitantes está em 13,7 e a meta é chegar em 2023 com 5,68. No município de São Paulo, essa taxa está em 9,21, o equivalente a 1.053 mortes em doze meses para uma população de 11,4 milhões de habitantes. Proporcionalmente, o município de Sorocaba lidera com 15,27 óbitos por 100 mil habitantes. Sorocaba tem uma população de 733 mil habitantes.

Governo federal vai incorporar ação do Piauí contra roubo de celulares

Governo federal vai incorporar ação do Piauí contra roubo de celulares

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai encampar uma iniciativa do governo do Piauí que vem contribuindo para reduzir expressivamente o roubo e furto de aparelhos celulares no estado. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (1ª), com a assinatura de um protocolo de intenções entre o ministério e o governo estadual, durante evento em Brasília (DF).

O governo piauiense lançou o aplicativo Protege Celular em fevereiro de 2020 – mais de três anos antes do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizar um programa semelhante, o Celular Seguro. O projeto estadual foi sendo aperfeiçoado, culminando no CellGuard, que consiste na criação de um banco de dados com o número de identificação (Imei) de todos os aparelhos cadastrados pelos proprietários, além de um aplicativo que permite o rastreamento dos telefones.

A principal diferença entre a plataforma federal (Celular Seguro) e a piauiense (Protege Celular) é que, a primeira foi desenhada para, em caso de furto, roubo ou extravio, bloquear tanto a linha telefônica e o acesso a serviços financeiros, como o próprio aparelho, transformando-o em “um pedaço de metal inútil”, enquanto a plataforma estadual oferece ao dono do telefone a opção de preservar a integridade do aparelho, desde que este esteja cadastrado no aplicativo.

Desta forma, quando o aparelho volta a ser ligado, mesmo que com outro chip, é identificado por meio de seu número de identificação. A partir daí, a operadora de telefonia passa a enviar mensagens ao aparelho, alertando seu portador que o produto é fruto de roubo ou furto e deve ser devolvido em uma delegacia, sob risco de seu portador sofrer as sanções legais.

“A maioria das pessoas que recebem a mensagem informando que o celular é roubado o devolve. E a polícia vai atrás dos que não são devolvidos”, comentou o governador do Piauí, Rafael Fonteles, durante o evento desta manhã.

Resultados

Segundo o governo estadual, a ênfase no rastreamento, recuperação e devolução dos aparelhos aos seus donos legítimos motivou a entrega voluntária de 8 mil aparelhos às autoridades policiais só nos primeiros seis meses deste ano. Além disso, houve uma redução de 38% no número de ocorrências em comparação ao primeiro semestre de 2023. Durante todo o ano passado, foram emitidas 5.895 intimações de devoluções, o que resultou na recuperação de 3,5 mil aparelhos. Sessenta e quatro lojas físicas e virtuais foram interditadas e 20 pessoas foram presas.

“Além disso, as pessoas foram mais encorajadas a registrar boletins de ocorrência”, acrescentou o governador, destacando que, como o aparelho não é inutilizado e pode ser facilmente rastreado se estiver cadastrado na plataforma, as vítimas se motivam a dar queixa do crime, na expectativa de reaver o bem perdido. “E mesmo assim, houve uma enorme redução dos crimes”.

Nos últimos meses, a eficácia do projeto atraiu a atenção de outras unidades federativas. Segundo o governo estadual, em junho, representantes de 11 estados estiveram em Teresina a fim de conhecer o programa Cell Guard, totalizando 18 unidades interessadas no protocolo piauiense que o governo federal está incorporando para “ampliar as funcionalidades do Programa Celular Seguro”.

Ao assinar o protocolo de intenção de desenvolvimento do protocolo nacional de recuperação de celulares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou que a experiência de sucesso do Piauí é uma “importante lição”. “É uma experiência importantíssima que, com muito respeito, vamos aproveitar e tentar disseminar no Brasil como um todo. Uma experiência que estamos aprofundando no sentido de valorizar a cooperação e o diálogo’.

Além de assinar o protocolo de intenções, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também instituiu um grupo de trabalho encarregado de, a partir da experiência piauiense, elaborar o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares. O grupo terá 90 dias para concluir o trabalho, ampliando as funcionalidades do Programa Celular Seguro.

Saúde cria sala de situação para monitorar emergências climáticas

Saúde cria sala de situação para monitorar emergências climáticas

@ebc

O Ministério da Saúde criou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, uma Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. Em nota, ele informou que a meta é planejar respostas a emergências como queimadas, escassez de água, chuvas intensas e outras ocorrências relacionadas ao clima.

Segundo o ministério, a sala passa a monitorar, em específico, duas situações relacionadas ao clima: queimadas intensas no Pantanal e seca prolongada na região amazônica. Entre as atribuições do mecanismo está elaborar plano de adaptação do setor devido às mudanças climáticas.

“A sala de situação será de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiente e terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. Caberá ao colegiado acionar reforço de equipes de saúde, como da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)”, especificou.

Outras atribuições são elaborar protocolos de resposta rápida para emergências climáticas, promover a articulação com gestores estaduais e municipais e divulgar informações relativas à situação epidemiológica e assistencial. A sala pode ainda propor ações de prevenção e redução de riscos sanitários, incluindo repasses de recursos financeiros a entes federativos.

Inicialmente, o grupo se reunirá – em caráter ordinário – semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da coordenação. Todas as secretarias do ministério terão representantes no grupo. Também poderão participar das reuniões do colegiado, como convidados especiais, representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados.

Outras ações

Além do monitoramento de emergências, a sala vai propor ações educativas e de capacitação para profissionais de saúde que atuam em áreas afetadas. “Comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de baixa renda e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso a infraestrutura adequada”, destacou o Ministério da Saúde.

O grupo também será responsável por criar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, consultivo e temporário, que tem como finalidade formular estratégias de adaptação para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde.

O colegiado encaminhará à ministra da Saúde, Nísia Trindade, relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica das ações em curso.

Brasil assume temporariamente embaixada da Argentina em Caracas

Brasil assume temporariamente embaixada da Argentina em Caracas

@ebc

O presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu ao Brasil por assumir temporariamente, nesta quinta-feira (1º), a representação diplomática argentina em Caracas, na Venezuela, a pedido de seu governo, após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, decretar, na segunda-feira (29), o fechamento da representação diplomática argentina e ordenar a expulsão do país dos diplomatas argentinos.

A publicação foi feita na rede social X (antigo Twitter) de Milei.

“Os laços de amizade que unem a Argentina ao Brasil são muito fortes e históricos. A Venezuela respeitará, portanto, as disposições da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares”, publicou na rede X o presidente da Argentina, Javier Milei.

Na postagem, ele prevê a retomada democrática no país bolivariano. “Não tenho dúvidas de que, em breve, reabriremos a nossa embaixada em uma Venezuela livre e democrática”, disse.

Na segunda-feira (29), o governo Maduro anunciou, por meio de um comunicado, que expulsaria o pessoal diplomático da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai, que questionou a eleição presidencial na Venezuela, no domingo (28). [

Especificamente a Argentina acusou de fraude os resultados eleitorais. Adicionalmente, na terça-feira (30), a Venezuela anunciou, via chanceler da Venezuela [Yvan Gil, o rompimento das relações diplomáticas com o Peru, em resposta ao reconhecimento peruano do opositor de Maduro nas urnas, Edmundo González Urrutia, como presidente eleito da Venezuela.

Comunicado argentino

A ministra de Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Diana Mondino, também publicou na rede social X a foto do hasteamento da bandeira brasileira, na manhã desta quinta-feira (1º), na residência do embaixador da Argentina, no solo venezuelano. a foto do hasteamento da bandeira brasileira, na manhã desta quinta-feira (1º), na residência do embaixador da Argentina, no solo venezuelano.

Em nota à imprensa publicada um dia antes (31), o Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina confirmou que os funcionários diplomáticos, consulares e adidos de defesa argentinos que trabalhavam na Embaixada da Argentina em Caracas deixarão o país nesta quinta-feira, devido à notificação do governo da Venezuela, emitida em 29 de julho.

A nota da chancelaria reforça que a custódia da sede diplomática argentina envolve os cidadãos venezuelanos opositores ao governo de Nicolás Maduro, que estão refugiados na embaixada desde 20 de março.

Os seis asilados políticos devem ser mantidos no local, mas sem a presença de diplomatas argentinos, pois foram impedidos de sair do país juntamente com o corpo diplomático argentino, expulso da embaixada no início da semana.

O comunicado também explica que, sob a custódia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil se encarregará momentaneamente da administração e do cuidado dos imóveis das duas instalações da missão argentina em Caracas (a embaixada e a residência oficial do embaixador), seus bens e arquivos, bem como da proteção de seus interesses e dos nacionais argentinos em território venezuelano.

Brasil

O governo brasileiro confirmou que mantém tratativas avançadas com a Argentina para a guarda das instalações diplomáticas do país vizinho em solo venezuelano, o que inclui a segurança dos opositores venezuelanos refugiados na embaixada argentina.

E com o Peru, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirma que estão em estágio inicial as negociações para que o Brasil se responsabilize temporariamente pela embaixada do país andino também em Caracas, a pedido do governo do Peru.

Nessa quarta-feira (31), o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo brasileiro somente vai se posicionar sobre o resultado do pleito venezuelano após a publicação das atas pelo Conselho Nacional Eleitoral que detalham os resultados das urnas.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil explica que a divulgação dos dados desagregados, por mesa de votação, significa um passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito.

Na segunda-feira, a Embaixada do Brasil em Caracas] emitiu um alerta consular a brasileiros e brasileiras residentes – em trânsito ou com viagem marcada – à Venezuela para que acompanhem as informações sobre a situação de segurança local e evitem aglomerações.

Em caso de emergência envolvendo brasileiros, o telefone de plantão, com whatsapp, da Embaixada do Brasil em Caracas é: +58 414-3723337. O plantão consular geral do Itamaraty, em Brasília, pode ser acionado pelo telefone +55 (61) 98260-0610.

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

@ebc

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024. O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores.

“Estamos a 65 dias das eleições, começamos o semestre com o foco especifico de garantir a sociedade brasileira a realização das eleições”, disse a ministra durante a abertura dos trabalhos da corte no segundo semestre. “Para que os cidadãos brasileiros tenham tranquilidade e alegria na hora de votar”, completou.

Cármen Lúcia explicou ainda que durante todo o primeiro semestre foram realizados trabalhos de campo com testes nas urnas que serão utilizadas no pleito.

“O TSE já adotou todas as providências, os testes de campo necessários em todos os estados brasileiros. São medidas necessárias para que tenhamos eleições democráticas e seguras, e urnas auditadas, com segurança absoluta para as eleitoras e os eleitores exercerem livremente o direito de voto. Portanto, iniciamos o segundo semestre com esse foco”, continuou a presidente do TSE.

A ministra destacou ainda que o TSE dará prioridade para julgar os processos que tenham algum tipo de repercussão com as eleições deste ano

“Será um período de muito trabalho, como é próprio das eleições municipais. Mas também será um trabalho feito para o fortalecimento da democracia brasileira, para as melhores condições de exercício da cidadania plenamente”, afirmou.

No dia 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios escolherão os representantes para as prefeituras e câmaras municipais. O segundo turno poderá ocorrer em 103 municípios que contam com mais de 200 mil eleitoras e eleitores registrados, caso nenhuma das candidatas ou nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos na primeira fase do pleito.

A votação será iniciada às 8h e, se não houver eleitores na fila, encerrada às 17h, seguindo o horário de Brasília (DF).

Pelo calendário eleitoral, os partidos e federações poderão realizar até o dia 5 de agosto convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

A propagando eleitoral terá início a partir do dia 16 de agosto. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

A data também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV.