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MPRJ quer júri popular para acusado pela morte de Marielle Franco

MPRJ quer júri popular para acusado pela morte de Marielle Franco

A Força-tarefa Marielle Franco e Anderson Gomes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou as alegações finais na ação penal movida contra o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, e pede que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018.

De acordo com o MPRJ, nas conclusões do parecer, além do julgamento, os promotores Eduardo Morais Martins e Mario Jessen Lavareda pedem que o réu seja pronunciado por homicídio duplamente qualificado contra Marielle e Anderson, além de uma tentativa de homicídio duplamente qualificado contra Fernanda Chaves, assessora da vereadora, que estava no mesmo carro no dia do crime.

Os promotores pedem ainda que Suel seja julgado por receptação referente ao veículo Cobalt, usado no crime, e a manutenção da prisão preventiva do réu em presídio federal de segurança máxima.

No dia 24 de julho do ano passado, Suel foi preso na Operação Élpis, deflagrada pela Polícia Federal e o MPRJ, na primeira operação realizada desde que a PF assumiu as investigações no início de 2023.

Por atrapalhar as investigações, Suel foi condenado em 2021 a 4 anos de prisão e cumpre pena em regime aberto. Em 2020, ele inha sido preso na Operação Submersos II.

De acordo com o MPRJ, Suel e o ex-policial militar Ronnie Lessa, denunciados na primeira fase da operação, lideravam o esquema criminoso. Os dois já estão presos, porque são apontados de participação nas mortes da vereadora e do motorista.

No Rio, Clube do CCBB debate literatura feminina negra

No Rio, Clube do CCBB debate literatura feminina negra

@ebc

O Clube de Leitura do Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) inicia suas atividades anuais, no próximo dia 13, no Salão de Leitura da Biblioteca, a partir das 17h30, tendo como tema de estreia, em alusão ao mês da mulher, a literatura negra feminina no Brasil.

“Na verdade, nos reunimos em torno de uma pergunta: Literatura tem gênero e cor?”, disse à Agência Brasil a curadora do clube, Suzana Vargas, poeta, ensaísta, escritora, professora e mestre em teoria literária pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

As rodas de conversa ficarão gravadas e serão disponibilizadas no canal do Banco do Brasil no YouTube, na semana seguinte ao evento.

Para o encontro de abertura, foram convidadas duas escritoras negras: Marilene Felinto, autora da obra As Mulheres de Tijucopapo, escrita na década de 1980 e que foi definida como uma bandeira do feminismo, e a escritora contemporânea Eliana Alves Cruz, com o livro O Crime do Cais do Valongo, que aborda a questão da negritude, tendo como pano de fundo a história do Brasil escravocrata.

O debate conta com participação especial da poeta e filósofa Viviane Mosé. Nele serão levantadas, entre outras questões, se uma mulher pode escrever como homem ou um homem pode escrever como mulher; e quais são as marcas de que uma literatura é feminina ou negra, informou Suzana Vargas.

Os dois livros que serão discutidos foram escolhidos por votação popular entre os participantes do Clube no X (antigo Twitter), logo depois do carnaval. Foram sugeridos ao público dois livros de cada autora convidada.

Autoras

Marilene Felinto é pernambucana, jornalista e escritora, graduada em letras. É também tradutora, romancista e cronista. Seu primeiro livro, As mulheres de Tijucopapo, ganhou o Prêmio da União Brasileira dos Escritores (1981) e o Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, em 1982.

“É sempre surpreendente que o romance As Mulheres de Tijucopapo, publicado 42 anos atrás, escrito quando eu tinha 22 anos, desperte a atenção de gerações mais jovens, como acontece hoje”, destacou Marilene. Eliana Alves Cruz é escritora, roteirista, jornalista e apresentadora. Ganhou o Prêmio Jabuti de contos, em 2022.

A obra As Mulheres de Tijucopapo narra a viagem de retorno da narradora Rísia a Tijucopapo, local fictício de nascimento de sua mãe, evocando a história real do local, em Pernambuco.

No século 17, a cidade foi palco de uma batalha entre mulheres da região e holandeses interessados em saquear o estado. Nas entrelinhas, As Mulheres de Tijucopapo revelam as contradições inerentes à sociedade e à cultura multirracial brasileira.

Já O crime do Cais do Valongo é um romance histórico policial que começa em Moçambique e se estende até o Cais do Valongo, que foi porta de entrada de cerca de um milhão de escravizados entre 1811 e 1831 no Rio de Janeiro e reconhecido como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2017.

Tema contemporâneo

Na avaliação de Suzana Vargas, a literatura feminina negra é um tema muito contemporâneo, que precisa de reflexão. “Tanto para quem faz literatura, como para quem é leitor. Porque o Brasil está vivendo um momento em que as questões da negritude, as questões da mulher, a diversidade, estão muito presentes hoje na produção literária contemporânea. Assim como a literatura indígena”.

Por isso, a curadora acredita que o Clube de Leitura vem trazendo um modo de formar e informar os seus leitores sobre as questões principais da literatura produzida no Brasil atual. “Acho que, de fato, é uma discussão urgente e importante nesse dia, com as duas autoras e personagens que a gente vai poder brindar o público, e com a literatura que elas produzem”. Este será o quarto ano do Clube de Leitura do CCBB RJ.

Calendário

O Clube de Leitura do CCBB RJ terá dez encontros este ano, cada um com duração de uma hora e meia. Até o próximo mês de julho, já estão definidos os temas e convidados que participarão das atividades. A retirada dos ingressos é feita a partir das 9h do dia do evento na bilheteria física ou no site.

Em abril, o clube terá como tema caminhos e descaminhos indígenas. Participarão a autora Eliane Potiguara e a jornalista, escritora e documentarista Eliane Brum. O convidado especial será Anapuaka Tupinambá, comunicador e entusiasta da cultura digital indígena. É fundador e presidente-executivo (CEO) da Rádio Yandê, primeira rádio indígena do Brasil.

Em maio, o clube vai tratar do escritor clássico brasileiro Lima Barreto. Quem falará sobre ele é Lilia Schwarcz, historiadora e antropóloga brasileira, e Beatriz Resende, pesquisadora e professora titular de letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Suzana Vargas será a mediadora.

Em junho, o tema de debate será a escritora Clarice Lispector e seu livro A Paixão Segundo G.H. O cineasta Luiz Fernando Carvalho, que está lançando um filme sobre essa obra, conversará com o público, além da biógrafa da escritora, Nádia Gotlib, e a roteirista Melina Dalboni. Haverá participação especial da atriz Maria Fernanda Cândido, por vídeo conferência, que fez o papel de Clarice Lispector no filme.

Para o encontro de julho, o tema escolhido é As 7 Cores da Palavra, Literatura e Diversidade. Já estão confirmadas as presenças de Guilherme Terreri Lima Pereira, mais conhecido pelo nome artístico Rita von Hunty, que é professor, ator, youtber, comediante, palestrante e drag queen brasileiro, e Tom Grito, artista trans que defende a tradição da poesia falada. A programação do segundo semestre ainda está sendo elaborada.

No ano passado, 1.243 pessoas participaram presencialmente do Clube, que recebeu os escritores Paula Tavares; Milton Hatoum; Gonçalo Tavares; Gregório Duvivier; Cida Pedrosa; Eliakin Rufino; José Eduardo Agualusa; Luiz Fernando Carvalho e Ítalo Moriconi; Conceição Evaristo; Mia Couto; e Antonio Torres.

Justiça mantém presos três suspeitos de matar advogado no Rio

Justiça mantém presos três suspeitos de matar advogado no Rio

@ebc

A Justiça manteve as prisões temporárias dos três suspeitos de matar o advogado Rodrigo Marinho Crespo, no Rio de Janeiro. As audiências de custódia de Eduardo Sobreira Moraes e Cézar Daniel Mondego de Souza foram realizadas nessa quinta-feira (7) e a do policial militar Leandro Machado Silva, o primeiro a ser preso, foi no dia 6.

O advogado Rodrigo Marinho Crespo foi alvejado por pelo menos dez tiros em 26 de fevereiro, próximo à sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ), no centro da cidade do Rio.

A Polícia Civil acredita que Cezar e Eduardo tenham monitorado o advogado antes do assassinato. Além disso, eles usavam um carro parecido com o utilizado pelos executores do crime. As investigações apontam ainda para Leandro como responsável por coordenar a logística do crime.

Policiais seguem na apuração para identificar outros possíveis envolvidos no homicídio e a motivação do crime.

Ouvidor classifica como massacre a violência na Baixada Santista

Ouvidor classifica como massacre a violência na Baixada Santista

@ebc

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, classificou de massacre e crise humanitária o cenário de violência policial praticada no âmbito das Operações Escudo e Verão, da Polícia Militar de São Paulo, na região da Baixada Santista. Além disso, a ouvidoria denuncia a falta de resposta dos ofício enviados à Corregedoria da PM.

“Esta ouvidoria ultrapassa a marca de mais de 3,5 mil casos em que a Corregedoria da PM não nos fornece nenhuma resposta. Com referência à Operação Escudo de 2023, nenhum dos ofícios direcionados à Polícia Científica do estado foram respondidos”, disse Silva, em nota. Ele ressalta que, com relação às ameaças de vida sofridas pelo ouvidor, apenas o Ministério Público respondeu aos ofícios, enquanto houve absoluto silêncio da SSP.

Ainda segundo o ouvidor, a declaração do secretário da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ontem “não corresponde à verdade”, quando disse que não tinha recebido nenhuma reclamação formal sobre violência policial na ação da Polícia Militar na Baixada Santista durante a Operação Escudo e a Operação Verão entre 2023 e 2024.

Parlamentares da Alesp ouviram, nesta quarta-feira (6), o secretário da SSP. Durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o titular da pasta prestou esclarecimentos sobre taxas de criminalidade, letalidade policial e outros temas. Na ocasião, Derrite disse ainda que não reconhece excessos na ação dos policiais.

Questionado pelo deputado Eduardo Suplicy sobre o posicionamento do governo do estado em relação ao uso de câmeras corporais, o secretário afirmou que manteve o programa de monitoramento, mas que as câmeras acabam por inibir a ação dos agentes.

Apenas entre janeiro e ontem, a Ouvidoria informou que encaminhou 44 ofícios à Corregedoria da Polícia Militar e Deinter 6, além do Comando Geral da PM, Ministério Público, governador de São Paulo, secretário da SSP, entre outras instituições relacionadas aos direitos humanos. Aos órgãos de segurança do estado foram solicitadas imagens, laudos, boletins de ocorrência e elementos periciais, sem resposta.

Silva apontou “um provável processo contínuo de inviabilização do trabalho desta Ouvidoria, que representa, neste cenário de massacre e crise humanitária, uma das poucas salvaguardas da institucionalidade dos direitos da população que se vê em confronto com uma segurança crescentemente ineficaz e violenta”.

Mortes

A Defensoria Pública de São Paulo divulgou relatório nesta semana apontando que comunidades da Baixada Santista têm vivenciado situação de violência institucional crônica, por meio de reiterados abusos policiais. Com base em dados disponibilizados no site da SSP, considerando apenas os casos de mortes por intervenção policial praticadas por policiais em serviço, o órgão identificou o registro de 47 ocorrências dessa natureza entre 1 de janeiro e 1 de fevereiro deste ano em todo o estado.

“Dessas, 16 ocorreram em Municípios da Baixada Santista (Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande), o que corresponde a 34% do total, evidenciando que há uso desproporcional da força nessas operações nessa região”, denunciou o órgão.

Quase metade das mortes por intervenção policial (7 casos) foram registrados entre 28 de janeiro e 1 de fevereiro, em um intervalo de cinco dias, imediatamente após a morte do policial Marcelo Augusto da Silva na região de Cubatão. Segundo a Defensoria, isso “confirma a correlação clara entre a vitimização de policiais em serviço e o aumento da letalidade policial na mesma região após a intensificação de operações policiais”.

Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral

Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral

@ebc

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação Lava Jato pela 7ª Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Cabral ficou preso de novembro de 2016 a dezembro de 2022, quando obteve o direito de prisão domiciliar. Dois meses depois, deixou a prisão domiciliar. Ele havia sido condenado a mais de 400 anos de prisão.

As três sentenças anuladas pelo TRF2 somam cerca de 40 anos de prisão e são relacionadas a três operações derivadas da Lava Jato: C’est Fini, Ratatouille e Unfair Play.

Redistribuição

Os processos anulados serão redistribuídos. Isso não significa que Cabral foi inocentado nem, necessariamente, que os casos voltaram à estaca zero. A fase de instrução, com depoimentos, por exemplo, pode ser aproveitada pelos juízes que receberem os processos. Eles podem proferir sentenças a partir da análise das provas já produzidas nos autos.

Operação C’est Fini

Em relação à Operação Cest Fini, a 1ª Turma decidiu que Justiça Federal é incompetente para julgar o feito, anulando a sentença de primeiro grau e determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A Operação C’est Fini apura a denúncia de pagamento de propinas ao ex-governador para beneficiar a empresa Gelpar em contratações com o estado do Rio de Janeiro destinadas à prestação de serviços do Poupa Tempo. A ação foi deflagrada em 2017 pela Polícia Federal. O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro Carlos Nuzman também é réu na C’est Fini.

Operação Ratatouille

Sobre as operações Ratatouille e Unfair Play, o TRF2 considerou que o caso compete à Justiça Federal, mas que a 7ª Vara Federal Criminal não possui competência para julgar os fatos apurados.

Seguindo o entendimento dos desembargadores, o processo da Ratatouille deverá ser redistribuído por sorteio para uma das varas federais criminais do Rio de Janeiro, que terá 30 dias para ratificar ou não os atos decisórios expedidos na ação.

Já no processo da Unfair Play 2, as partes deverão ser ouvidas para que seja decidido sobre a possível competência da 10ª Vara Federal Criminal, para a qual foi distribuída a ação da Operação Unfair Play 1.

Uma das fundamentações da 1ª Turma é que os fatos investigados não envolvem verba federal, e, além disso, não houve a prática de crime em prejuízo de bens, serviços ou interesse da União.

A Operação Ratatouille investiga a acusação de pagamento de vantagens indevidas ao ex-governador em contratos de fornecimento de alimentos e serviços especializados de limpeza e administrativos para o estado.

Operação Unfair Play 2

A Operação Unfair Play 2 trata de pagamento de propinas na contratação de serviços terceirizados ao governo estadual e para a compra de votos de membros da comissão que escolheria a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Com relação aos processos das Operações Ratatouille e Unfair Play 2, os desembargadores seguiram entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que os fatos tratados em ambas não são conexos às ações penais das operações Calicute e Eficiência, estas sim de competência do juízo questionado.

Sergio Cabral

Cabral não tem ainda condenação em última instância, ou seja, sem chance de recurso. Mas, como já foi sentenciado em segunda instância, o ex-governador é impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar eleições. Ele governou o estado de 2007 a 2014.

Marcelo Bretas

Responsável pela condução dos julgamentos da Lava Jato na Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas está afastado do cargo desde fevereiro de 2023, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é investigado por irregularidades na condução de processos.

Uma das denúncias foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alega irregularidades na negociação de delações premiadas.

Outro processo foi aberto pelo atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, que diz ter sido prejudicado intencionalmente por Bretas na eleição para o governo do Rio de Janeiro em 2018. Na época, Bretas homologou uma delação premiada que envolvia Paes em um suposto esquema de propinas faltando poucos dias para a votação, perdida por Paes.

A terceira denúncia foi aberta pelo corregedor nacional de Justiça, sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços judiciais sob responsabilidade de Bretas.

Os advogados do juiz Marcelo Bretas negam qualquer irregularidade.

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação

@ebc

As organizações que representam os motoristas de aplicativo são muitas, diversas e têm diferentes opiniões sobre a própria categoria, a melhor forma de organização e as prioridades da luta por direitos. Podem surgir em forma de associações, sindicatos ou simples grupos de WhatsApp.

Para entender as opiniões divergentes da categoria, a Agência Brasil entrevistou duas lideranças de São Paulo e uma do Mato Grosso sobre o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional. O texto foi articulado entre sindicatos, governo e empresas, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, que pode fazer modificações no projeto.

O presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Stattesp), Leandro Medeiros, argumentou que o principal avanço é o reconhecimento da categoria e a obrigação de se negociar via acordos coletivos.

“Hoje, o trabalhador não tem direito a nada. O que as empresas colocarem ele é obrigado a acatar. Com a regulamentação sendo aprovada, as empresas não vão poder mais fazer o que elas querem. Terá que ter uma mesa de negociação com acordos coletivos”, destaca.

Contrária à proposta do governo, a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amaps) defende um projeto de lei alternativo apresentado por um parlamentar da bancada ruralista de Goiás, o deputado Daniel Agrobom (PL).

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação. – presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza – Arquivo pessoal

O presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, argumenta que o projeto do governo acaba com a autonomia dos motoristas.

“A nossa classe é repleta de trabalhadores autônomos, trabalhadores que já saíram de CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], fugindo tanto de CLT quanto de sindicatos”, argumentou.

Conhecido como Duda, o presidente da Amasp sugere que a proposta busca apenas “a arrecadação [do governo] e jogar a classe dos motoristas no colo dos sindicatos”. O presidente da Amasp diz que conta com 23 mil associados e sustenta que os sindicatos “não são reconhecidos pela classe como representantes”, criticando que a negociação coletiva fique com as entidades sindicais.

Por outro lado, o presidente do Stattesp, Leandro Medeiros, diz que tem 68 mil motoristas cadastrados e 5,8 mil sócios que contribuem financeiramente com a entidade. “A Constituição é clara: quem representa a classe trabalhadora é o movimento sindical”, ressalta.

Presidenta do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp), que conta com 19,5 mil filiados, Solimar Menacho afirma que o projeto tem vários pontos positivos, como a determinação de negociação via acordo coletivo, a obrigatoriedade de estar na Previdência Social, e o direito a recorrer de exclusões injustas da plataforma. Por outro lado, ela criticou a proposta de R$ 32 por hora.

“Qualquer categoria para nascer, nasce com o mínimo e a gente vai ter que lutar para ter melhorias. Então, nós vamos encarar de frente e vamos lutar”, garante.

Sobre a Associação que critica totalmente o projeto, a sindicalista disse o papel das associações é outro. “As pessoas confundem o dever da associação e o dever do sindicato. A associação defende a causa civil, o lazer, uma parceria com o plano odontológico, essas coisas. O sindicato defende o trabalhador. A vontade deles [das associações] era estar na mesa de negociação. Como quem entrou na mesa foram os sindicatos, desde então eles vêm falando mal de sindicato”, argumenta.

Solimar acrescenta que o acordo coletivo é fundamental. “Hoje, aplicativo nenhum ouve o sindicato. Somente São Paulo, Rio e Minas que conseguiram falar com a Uber. Agora, nós vamos ter acesso, pelo menos a Uber, para marcar uma audiência, falar, reclamar, buscar melhorias”, completou.

Remuneração por hora

Uma das principais críticas da Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo é em relação a previsão da remuneração ser feita por hora trabalhada, e não por quilômetro (Km) rodado e por minuto.

“O pagamento por hora não leva em conta as variações de demanda. Os ganhos precisam levar em conta o quilômetro rodado e o tempo, o trânsito, a distância e o tempo de espera, que são fatores que influenciam diretamente na renda dos trabalhadores”, informou a Amasp.

O presidente do Sindicato de São Paulo, Leandro Medeiros, ressaltou que o valor mínimo por hora foi estipulado para que o trabalhador pudesse ser incluído na Previdência Social.

“A gente defende o ganho por quilômetro rodado. Porém, não tem como a gente colocar isso dentro de um projeto de lei porque isso é objeto de acordo coletivo. Os R$ 32 por hora foi para inserir o trabalhador na Seguridade Social. Nós vamos discutir sim o pagamento por km nos acordos coletivos. Mas, para isso, precisa de unidade da categoria”, argumentou.

Já a representante dos trabalhadores de Mato Grosso, Solimar Menacho, defende que o cálculo deveria ser por estado.

“Hoje, Mato Grosso é de R$ 40 a R$ 48 reais a hora trabalhada. Então, nós estamos retrocedendo. São Paulo é de R$ 55 a R$ 70 reais. Entendeu? O Amapá é menos de R$ 20 a hora. Então, para eles, tá ótimo. Eu acho que deveria analisar a cada estado”, enfatiza.

Para Menacho, será difícil fiscalizar as plataformas para que não bloqueiem os trabalhadores que alcançarem o valor mínimo por hora, apesar do projeto proibir restrições de viagens.

“O nosso medo é que o motorista que chega aos R$ 32 venha a tal famosa bandeira branca. Você fica parado esperando romper a uma hora e começa tudo de novo”, explicou Solimar, que alega que as empresas podem manipular a oferta de corridas.

Previdência Social

Outro avanço do projeto apontado pelos sindicatos é a obrigatoriedade de o trabalhador estar na Previdência Social. Atualmente, o trabalhador que quer ter aposentadoria tem que pagar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI).

Porém, essa contribuição não é obrigatória e estima-se que apenas 23% dos motoristas de aplicativo paguem o MEI, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “No entanto, nessa modalidade, sabe-se que há uma alta inadimplência, acima dos 40%”, informa o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).O presidente do sindicato de São Paulo, Leandro Medeiros, lembrou que muitos motoristas não pagam o MEI.

“Um amigo nosso ele está com câncer e não pagava o MEI e hoje está dependendo de ajuda. O nosso trabalhador não pode mais depender de ajuda e de vaquinha. Ele tem que depender do seu próprio trabalho. E caso ele venha ficar enfermo, ele tem que ter seu ganho garantido pela Constituição”, defende.

Já o presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, defendeu que o trabalhador continuasse contribuindo como MEI. “O governo tirou a autonomia do motorista de escolher qual modelo de contribuição ele quer fazer. Sendo que o MEI por ter um CNPJ para quem contribui, favorece o motorista. O motorista consegue comprar carros com desconto através do CNPJ, consegue abrir um crediário junto aos postos de gasolina”, argumenta.

CLT

A adesão ou não à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um tema de divide os motoristas e suas organizações. A carteira assinada para motoristas chegou a ser defendida pelos sindicatos na mesa de negociação criada pelo governo, mas não entrou no projeto de lei.

O presidente do sindicato paulista, Leandro Medeiros, que também é presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos (Fenasmapp), argumentou que a não adesão à CLT foi influenciada pelas últimas decisões do Judiciário.

“Como sindicato, sempre defendi o vínculo e a CLT. Porém, o Judiciário entendeu de outra maneira. Se nós deixássemos esse entendimento, o que ia acontecer com a categoria? Ela continuaria do jeito que está hoje, sem nenhum tipo de benefício”, ponderou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem derrubado decisões da Justiça do Trabalho que reconheciam o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos. Nessa semana, a Uber pediu a suspensão de processos sobre vínculo trabalhista até que o STF defina a questão de uma vez por todas.

A presidente do sindicato de Mato Grosso, Solimar Menacho, disse que sempre defendeu o vínculo pela CLT. “Porém, para nossa surpresa, o PL veio como autônomo”, lamentou. O projeto cria a categoria de “trabalhador autônomo por plataforma”.

Ameaça

A professora da PUC de Minas Gerais Ana Carolina Paes Leme fez a sua tese de doutorado sobre a luta trabalhista dos motoristas de aplicativos, entrevistando 17 lideranças sindicais de diversos estados do país.

A pesquisadora conclui que a rejeição de parte dos representantes à CLT é baseada no medo de que venham a perder o trabalho.

“Os motoristas não defendem o reconhecimento do vínculo de emprego pelo receio ‘de a Uber ir embora’ e eles perderem o trabalho. E essa ameaça é produzida pelas empresas e reproduzida diariamente entre a as trabalhadoras e os trabalhadores”, afirma a especialista.

Rio: três suspeitos de envolvimento na morte de advogado estão presos

Rio: três suspeitos de envolvimento na morte de advogado estão presos

@ebc

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu os três homens identificados como suspeitos de envolvimento na morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo, atingido por pelo menos dez tiros no último dia 26, a poucos metros da sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ). O último procurado, Eduardo Sobreira Moraes, se entregou na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, na tarde dessa terça-feira (5).

Os outros dois presos são o policial militar (PM) Leandro Machado da Silva, que também se entregou na DHC, e Cezar Daniel Mondego de Souza. Desde segunda-feira (4) a Polícia Civil estava à procura dos três.

Leandro Machado da Silva é lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio. Ele já tem histórico de prisão pela prática de homicídio e por integrar milícia em Duque de Caxias.

Cezar Daniel era funcionário nomeado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desde 2019. Ele deixou o cargo no começo deste mês e seria substituído por Eduardo. Mas a portaria sobre a mudança foi tornada sem efeito. Segundo a Alerj, Cezar segue exonerado e o cargo está vago. O motivo da exoneração e de onde partiu a nomeação não foram informados.

Investigação

De acordo com a Polícia Civil, Cezar e Eduardo foram responsáveis pela vigilância e monitoramento do advogado nos dias que antecederam o crime – na parte da manhã e no início da tarde do dia do assassinato.

A dupla usava um Gol branco, parecido com o dos executores, flagrado por câmeras de segurança. O carro foi entregue para Eduardo pelo PM Leandro Machado. Os investigadores afirmam que Leandro é o responsável por coordenar toda a logística do crime.

A Polícia Civil segue na apuração para identificar os demais envolvidos e a motivação do crime.

Crime

Rodrigo Marinho Crespo foi atingido por tiros às 17h15 do dia 26 de fevereiro. Ele tinha acabado de sair do escritório de advocacia Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios. O prédio fica a poucos metros da sede da OAB-RJ. Na mesma rua ficam o Ministério Público do Rio e a Defensoria Pública do estado.

Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.

PM envolvido

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que o PM Leandro Machado já estava afastado do serviço nas ruas, pois responde a outro inquérito por participação em organização criminosa. Ele foi preso preventivamente em abril de 2021.

A corporação acrescenta que a Corregedoria Geral já havia instaurado procedimento administrativo disciplinar em relação ao policial, que pode terminar em expulsão.

Libertadores: Bota e Braga iniciam disputa por vaga na fase de grupos

Libertadores: Bota e Braga iniciam disputa por vaga na fase de grupos

@ebc

O Brasil terá mais um representante na fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores. Esta equipe começa a ser definida a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (6), quando Botafogo e Bragantino se enfrentam no estádio Nilton Santos pela 3ª etapa prévia da competição. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

A equipe que avançar nesta disputa se juntará a Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Atlético-MG e Flamengo para jogar a fase de grupos do torneio de clubes mais importante da América do Sul.

O Botafogo chega ao confronto em um ótimo momento da temporada. Primeiro porque garantiu a vaga na 3ª etapa prévia da competição ao golear o Aurora (Bolívia) por 6 a 0. Depois porque, pela última rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca, superou o Fluminense por 4 a 2 em uma partida na qual atuou com uma equipe alternativa. Apesar de a goleada não ter sido suficiente para garantir a classificação para a semifinal do Estadual, os bons resultados servem de motivação para o Alvinegro de General Severiano.

Reapresentação do elenco alvinegro no Lonier. Foco no duelo pela Conmebol Libertadores, Glorioso! 🔥💪🏾 #VamosBOTAFOGO

📸 Vítor Silva/ BFR pic.twitter.com/8OBR4gv9WX

— Botafogo F.R. (@Botafogo) March 4, 2024

Agora, diante do Bragantino, a expectativa é de que o técnico interino Fábio Matias mande a campo o que tem de melhor, contando com o retorno de peças importantes como os meio-campistas Tchê Tchê e Eduardo e o trio de ataque formado por Júnior Santos, Tiquinho Soares e Savarino.

O Massa Bruta também chega à partida decisiva em um bom momento, após derrotar o Santos por 1 a 0 em um jogo no qual disputou todo o segundo tempo com um homem a menos. O resultado garantiu à equipe de Bragança Paulista a primeira posição do Grupo C do Campeonato Paulista, competição na qual já tem vaga garantida na fase das quartas de final, na qual medirá forças com a Inter de Limeira.

📍 𝑪𝒆𝒏𝒕𝒓𝒐 𝒅𝒆 𝑷𝒆𝒓𝒇𝒐𝒓𝒎𝒂𝒏𝒄𝒆 & 𝑫𝒆𝒔𝒆𝒏𝒗𝒐𝒍𝒗𝒊𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐!

Último trabalho antes de embarcar para o Rio! 🏃‍♂️

📸: Ari Ferreira#RedBullBragantino pic.twitter.com/jAjzEUU63N

— Red Bull Bragantino (@RedBullBraga) March 5, 2024

O técnico Pedro Caixinha tem alguns problemas para montar sua equipe para o jogo com o Botafogo. O primeiro é lidar com a ausência de Henry Mosquera, Lucas Evangelista, Matheus Fernandes, Nathan Camargo e Eduardo Santos, todos com problemas físicos. Além disso ele não conta mais com o zagueiro Léo Ortiz, que acaba de acertar com o Flamengo. Assim, o Bragantino deve entrar em campo com a seguinte formação: Cleiton; Nathan Mendes, Lucas Cunha, Luan Cândido e Juninho Capixaba; Jadsom, Eric Ramires e Lincoln; Helinho, Vitinho e Eduardo Sasha.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Botafogo e Bragantino com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de Rodrigo Campos. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

PM procurado por assassinato de advogado no Rio se entrega à polícia

PM procurado por assassinato de advogado no Rio se entrega à polícia

@ebc

O policial militar (PM) Leandro Machado da Silva, suspeito de envolvimento no assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, morto com pelo menos 10 tiros no último dia 26, se entregou nesta terça-feira (5) à polícia. Ele compareceu à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), na Barra da Tijuca.

Horas antes de o PM se entregar, agentes da DHC prenderam Cezar Daniel Mondego de Souza. Segundo investigações, ele é a terceira pessoa suspeita de envolvimento no assassinato do advogado. O outro suspeito é Eduardo Sobreira Moraes, que está foragido da Justiça desde segunda-feira (4).

Investigação

De acordo com a Polícia Civil, Cezar e Eduardo foram responsáveis pela vigilância e monitoramento do advogado nos dias que antecederam o crime e na parte da manhã e no início da tarde do dia do assassinato.

A dupla usava um carro Gol branco, parecido com o dos executores, flagrado por câmeras de segurança. O carro foi entregue para Eduardo pelo PM Leandro Machado. Os investigadores afirmam que Leandro é o responsável por coordenar toda a logística do crime.

A Polícia Civil segue na apuração para identificar os demais envolvidos e a motivação do crime.

O crime

Rodrigo Marinho Crespo foi alvejado por tiros às 17h15 do dia 26 de fevereiro. Ele tinha acabado de sair do escritório de advocacia Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios. O prédio fica a poucos metros da da sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ). Na mesma rua ficam o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado.

Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.

PM envolvido

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM) informou que o PM Leandro Machado já estava afastado do serviço nas ruas, pois responde a um outro inquérito por participação em organização criminosa, tendo sido preso preventivamente em abril de 2021.

A corporação acrescenta que a Corregedoria Geral já havia instaurado um procedimento administrativo disciplinar em relação ao policial, que pode terminar em expulsão.

Guerra na Ucrânia e meio ambiente são temas de mural em São Paulo

Guerra na Ucrânia e meio ambiente são temas de mural em São Paulo

@ebc

Na movimentada esquina da Rua dos Pinheiros com a Avenida Pedroso de Morais, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, duas imagens passaram a conviver nos últimos dias. Na primeira há uma dançarina com o corpo levemente inclinado para um dos lados e mãos delicadamente para o alto. Ela parece estabelecer um diálogo com a parede ao lado, onde está pintada a imagem de um vaso azul e amarelo sendo remendado e reconstruído pelas mãos de duas pessoas.

Cada uma dessas duas imagens que foram pintadas na parede de um mesmo prédio residencial localizado na Avenida Pedroso de Morais, número 144, expressa estilo e linguagens diferentes. Mas elas foram feitas por meio de um trabalho colaborativo e estão lado a lado para lembrar os dois anos da guerra entre a Ucrânia e a Rússia e defender proteção ambiental. Chamado de The Exchange (o intercâmbio, em português), o mural está sendo inaugurado hoje (5) e é uma iniciativa do Instituto Ucraniano no Brasil.

A primeira imagem, a de uma dançarina imitando o movimento de borboletas, foi feita pelo famoso artista ucraniano Sasha Korban, em sua primeira visita ao Brasil. Para vir ao país, ele precisou pedir permissão especial do governo ucraniano. “Eu não estava participando diretamente do campo de batalha, mas como na Ucrânia está tendo guerra, os homens não podem atravessar fronteira [sem autorização]”, disse ele à Agência Brasil.

Korban ficou mundialmente conhecido por sua obra Milana, um mural pintado em setembro de 2018 em um prédio da cidade ucraniana de Mariupol. A pintura, uma menina de três anos abraçada a um urso de pelúcia, homenageou a pequena Milana Abdurashytova, que teve a mãe morta por um ataque de míssil russo enquanto tentava protegê-la. A pintura acabou se tornando um símbolo de resistência no país.

São Paulo – Ukrainian Institute une os artistas Eduardo Kobra Sasha Korban em mural no bairro de Pinheiros – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A obra ao lado, que mostra borboletas emergindo de um vaso tradicional ucraniano rachado, é do artista brasileiro conhecido no país e no mundo: Eduardo Kobra. Muitas de suas obras, como o mural que pintou para a Organização das Nações Unidas, em Nova York – e que mostra um pai entregando o planeta para sua filha – têm como tema a preservação do meio ambiente e a construção da paz.

“Gosto de tratar de temas que falam de paz, de tolerância, de união dos povos, de respeito, de coexistência. Já venho há muitos anos trabalhando os murais com essas temáticas”, disse o artista brasileiro. “[Achei a ideia do mural conjunto] excepcional justamente para que possamos, juntos, por meio dos nossos pincéis e das nossas tintas – que são as nossas armas – passarmos essa mensagem pedindo o fim dessa guerra, que é um absurdo”.

“Acho que qualquer pessoa percebe o quão absurdo é qualquer tipo de guerra e eu acho que o mundo tem que se mover para que esse tipo de conflito cesse o mais rápido possível”, ressaltou Kobra.

União pelo mural

O primeiro encontro de Kobra e Korban no Brasil ocorreu em Itu, no interior de São Paulo, onde o artista brasileiro recentemente inaugurou seu ateliê. Foi ali que eles pensaram no desenho que estamparia as duas paredes do prédio. O trabalho de pintura teve início na última terça-feira (27).

“[No meu ateliê] pudemos discutir detalhes técnicos de proporção, de tamanho, de estética e de logística, e em como a gente iria fazer para organizar essa pintura”, disse Kobra. “Não é fácil [uma pintura como essa]. A gente pegou agora uma semana, ainda bem que não choveu, mas teve calor intenso, então é um trabalho realmente duro, mas, como costumo dizer, o mais importante não é a pintura em si, mas a mensagem, o argumento”, acrescentou.

Cada um com seu traço e suas cores, eles foram construindo esse mural conjuntamente, lado a lado. As borboletas de Kobra vão de encontro à bailarina de Korban e simbolizam o voo de liberdade que os ucranianos desejam alçar. Já o gesto das mãos, que se destaca em ambos os trabalhos, mostra a reconstrução de um país que foi destruído pela guerra. Com isso, o mural acaba se transformando em um tratado sobre união e paz e um manifesto pela proteção do meio ambiente.

“Quero fazer isso, desenhar algo que dê esperança ao nosso país e aos nossos povos, para que ainda possamos ser como vivíamos antes. Claro, a guerra teve sua influência em todo o povo ucraniano e para mim também. Eu sempre estava desenhando algo que dava esperança, que mostrava a vida e a vontade de viver. Mas depois que a guerra começou, minha arte começou a refletir mais essas ideias de esperança, de desejo de vida e a ideia de que vamos conseguir resistir e termos uma vida normal”, disse Korban. “Meus desenhos não são diretamente sobre guerra, mas mostram a humanidade na condição dessa guerra”.

São Paulo – Ukrainian Institute une os artistas Eduardo Kobra Sasha Korban em mural no bairro de Pinheiros – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A dançarina, descreveu o artista ucraniano, é um símbolo dessa luta. “A minha parte do desenho é uma moça que está dançando, mas na verdade essa dança é uma luta, uma batalha. Em conjunto com a parte do mural do Kobra, ele demonstra a luta e toda a tentativa de preservar a natureza, porque eu sei que aqui no Brasil vocês também têm esse campo de batalha que é a preservação da natureza. O desenho mostra a tentativa de preservar a integridade da Ucrânia, de salvar a Ucrânia e, ao mesmo tempo, de salvar toda a natureza”, falou Korban.

Projeto

Unir Kobra e Korban no projeto de um mural no Brasil para celebrar a paz e a preservação do meio ambiente foi ideia do Instituto Ucraniano, uma instituição governamental que tem a missão de promover a cultura ucraniana. “Este é o nosso primeiro projeto no Brasil e inclui dois artistas, um ucraniano e um brasileiro, porque por meio da arte nós conseguimos falar não somente sobre os problemas que temos em comum, mas também das oportunidades e poderes que temos em comum”, disse Alim Aliev, diretor-adjunto do Instituto Ucraniano, em entrevista à Agência Brasil.

“Além de destruir muitos artigos de arte, muitas vidas e os destinos do povo, a guerra também está destruindo a ecologia e o meio ambiente. Hoje, a Ucrânia é considerada um dos territórios mais poluentes do mundo. Entendemos que se não nos mobilizarmos com essa tema hoje, juntos e com todo o mundo democrático, então amanhã nos espera um futuro muito difícil”, acrescentou Aliev, que também obteve permissão do governo ucraniano para vir ao Brasil.

Segundo o embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, a guerra transformou milhões de hectares da Ucrânia em campos minados, repletos de projéteis e substâncias químicas tóxicas, e causou uma destruição ambiental generalizada. Além disso, ela tem privado milhares de ucranianos do acesso à água potável. “Dois anos após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, os danos ambientais deliberados causados pela guerra trouxeram consequências devastadoras para infraestruturas essenciais, recursos naturais, ecossistemas críticos e a saúde, meios de subsistência e segurança das pessoas”, disse ele em nota.

Aliev conhece bem essa realidade. “A Ucrânia, em geral, está em guerra. E por isso cada um faz alguma coisa que pode ajudar a criar a paz. Nós estamos perdendo nossas pessoas, perdendo nossos melhores conterrâneos. Eu, por exemplo, tenho amigos que agora estão no campo de batalha. Também tenho amigos e parentes que moram no território ocupado, porque eu sou da Crimeia, então eles estão sofrendo lá com essa situação de ocupação. Eu tenho muitos amigos que foram forçados a migrar para outros países. E por isso é muito importante conseguir alcançar essa paz, para que todo o povo que agora está espalhado pelos outros países possa voltar [para a Ucrânia]”, disse ele.

Para o diretor do Instituto Ucraniano, a arte pode ser importante instrumento nesse caminho de construção para a paz. “O artista é muito importante porque qualquer povo, qualquer país, sempre se une ao redor dos valores. A arte é muito importante porque podemos nos unir com base na confiança. E o que é essa confiança? Confiança é quando você conhece outro, quando você conhece suas tradições, quando você conhece suas culturas e seus costumes. E é somente por meio da arte que poderemos conquistar essa confiança um no outro”.