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Agência Fitch rebaixa nota da Braskem para BB+

A empresa Braskem teve a nota rebaixada por uma das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. A Fitch Ratings considera que o risco de a empresa não honrar seus compromissos aumentou e, por isso, nessa quinta-feira (14), mudou a Avaliação de Inadimplência de Longo Prazo. A empresa perdeu a nota BBB- e recebeu a nota BB+.

A agência internacional argumenta que o rebaixamento é devido aos riscos ambientais e às novas reivindicações. A entidade considera que o fluxo de caixa da Braskem ficará negativo por mais tempo que o esperado, enquanto a empresa permanecer exposta à desaceleração no setor petroquímico. Isso pode aumentar a diferença entre as contas a pagar e o dinheiro disponível.

Nas duas últimas semanas, por exemplo, o Ministério Público Federal pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa por descumprir uma ordem judicial que obrigava a inclusão dos moradores do bairro Bom Parto no programa de realocação das vítimas. Uma multa de R$ 72 milhões foi aplicada por uma agência reguladora, e o município de Maceió disse que pode revisar o acordo já fechado em julho deste ano. Por fim, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ainda está sendo instalada no Senado para investigar os danos ambientais causados pela empresa. 

A reportagem solicitou um posicionamento sobre o rebaixamento da nota de risco da Braskem, mas ainda não obteve retorno da empresa.

Uma equipe da Advocacia-Geral da União esteve em Maceió para tratar do caso Braskem e finalizou a agenda se reunindo com o governador, Paulo Dantas, nessa quinta-feira. Foram tema da reunião as ações judiciais e os acordos já feitos com a Braskem e a situação das famílias atingidas. Dantas afirmou que quer incluir mais 3 mil famílias dos bairros próximos que também foram prejudicadas.

O governador de Alagoas e o advogado-geral da União, Jorge Messias, devem se encontrar na próxima semana para discutir a reparação do patrimônio público, os danos socioambientais e qual a destinação das áreas afetadas pela extração do sal-gema.

Em novo comunicado, a Braskem reafirmou que 40 mil pessoas foram realocadas das áreas de risco, definidas pela Defesa Civil em Maceió, no mapa publicado em 2020. Segundo a empresa, 93% das indenizações a famílias e comerciantes foram pagas, o que representa mais de R$ 4 bilhões. O comunicado também informa que o plano de fechamento definitivo dos poços em Maceió, aprovado pela Agência Nacional de Mineração, está 70% concluído. 

Ouça na Radioagência Nacional

CNC: vendas do varejo deverão ter crescimento real de 1,5%, em 2024

O varejo nacional deverá ter crescimento real do volume de vendas, isto é, descontada a inflação, de 1,5%, em 2024, contra 1,8% estimados para 2023. Segundo disse à Agência Brasil o economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a diferença decorre da expectativa de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os produtos e bens fabricados no país) cresça menos no próximo ano em relação a 2023.

“Este ano, o PIB deve crescer em torno de 3% e, no ano que vem, a expectativa é em torno de 1,7% a 1,8%. Isso quando a gente analisa o dado geral”. Segundo Bentes, quando se analisam os segmentos do varejo, há uma mudança na composição desse crescimento. “Porque em 2023, os segmentos que dependem de crédito tiveram uma performance muito ruim”. Explicou que enquanto na média do comércio, o volume de vendas está crescendo 1,6% este ano, nos segmentos que dependem de crédito, como materiais de construção, as vendas estão caindo 2,1%; no setor de vestuário e calçados, -6,7%; no setor de artigos de uso pessoal e doméstico, -11,3%.

Por outro lado, quando se avalia o consumo essencial, que envolve segmentos que não dependem tanto do crédito, verifica-se crescimento de 4,9% em combustíveis e lubrificantes; de 4,3%, em farmácias, drogarias e perfumarias; e de 3,8% no setor de supermercados. “Há uma composição bem diferente”, disse o economista da CNC.

Empregabilidade

Em 2024, isso tende a ser um pouco mais equilibrado, porque a flexibilização da política monetária, com o corte da taxa básica de juros (Selic), é um fenômeno ainda muito recente em 2023. A expectativa é chegar até o final do ano que vem com taxa básica de juros de um dígito, em torno de 9% a 9,5%. “Essa é uma aposta para 2024”. A queda dos juros tende a ajudar os setores que estão mal ao longo de 2023 e que dependem mais de crédito. “Isso vai se refletir nos números de empregabilidade no comércio”.

Atualmente, o emprego está crescendo mais em atividades essenciais do varejo, como supermercados e hipermercados. “Em 2023, os segmentos essenciais estão bem melhores do que os não essenciais. Mas no ano que vem, essa composição do crescimento tende a ser diferente. No caso do comércio, os segmentos tendem a ter um crescimento mais equilibrado”.

No setor de serviços, incluindo turismo, a CNC estima expansão, em 2023, de 2,9% para serviços e de 7,4%, para turismo. Quando se olha para 2024, os dois setores também devem crescer menos: 2,7% para serviços e 2,1% para turismo.

Reposição

Fabio Bentes destacou que no setor de turismo, ocorreu geração forte de postos formais de trabalho. De janeiro a outubro deste ano, foram criadas 147 mil vagas no turismo. Em 2022, no mesmo período, o número foi maior: 193 mil empregos gerados. “Portanto, neste ano de 2023, o setor teve crescimento menor do emprego porque, na primeira metade de 2022, o setor estava repondo muitas das vagas perdidas no período da quarentena, durante a pandemia da covid-19. O setor chegou a perder, nos primeiros meses da pandemia, 470 mil vagas. E já conseguiu criar, a partir do final de 2020, mais de 600 mil vagas. Então, o setor de turismo já repôs as vagas que foram eliminadas durante a pandemia. O setor de comércio também”, indicou.

Bentes atribuiu o bom desempenho do setor de turismo, nos últimos anos, ao segmento de alimentação, com destaque para bares e restaurantes, que atendem também os não turistas, ou seja, os residentes. “Enquanto outros setores afundaram, como setor aéreo e o setor de hospedagem, o setor de bares e restaurantes apresentou uma performance melhor, tanto em termos de volume de receitas como de empregabilidade. Mas, de modo geral, todos os segmentos do turismo já conseguiram repor as vagas eliminadas durante a pandemia”.

No comércio em geral, de janeiro a outubro deste ano, foram criadas 105,4 mil vagas de trabalho, contra 167,5 mil no ano passado, em igual período. “Todos os segmentos do varejo que, este ano, estão no azul, estavam com saldo maior no mesmo período do ano passado”. A liderança na criação de vagas este ano foi exercida por supermercados, com 49,2 mil vagas abertas, seguidos de combustíveis e lubrificantes, com 13 mil vagas geradas, e artigos de uso pessoal e doméstico (+4,6 mil vagas). Do lado contrário, estão mal o setor de vestuário, que fechou 31 mil vagas, contra -8,3 mil vagas em 2022, e de móveis e eletrodomésticos (-1 mil vagas). O economista avaliou que embora o resultado de 2023 seja positivo, ele é mais fraco do que o do ano passado.

O setor de serviços como um todo gerou 976 mil postos de trabalho formais, em 2023, com aumento de 4,8% em relação ao estoque de 2022. “É mais do que a média do próprio mercado de trabalho, que foi positiva em 4,2%”, comentou Bentes. O setor de serviços vai fechar o ano vigente com aumento de receita da ordem de 2%, embora a projeção é que esse número deverá cair um pouco no próximo ano. A análise teve por base dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ganho real

Fabio Bentes informou que o salário médio de admissão é utilizado como referência. “Se o salário médio de admissão está aumentando muito acima da inflação isso é indicativo de que aquele segmento ou mercado de produção está bem aquecido”. O setor que apresentou maior aumento no salário médio de admissão de janeiro a outubro de 2023, em comparação a igual período do ano anterior, foi transporte aéreo, com +27%. O salário subiu de R$ 2.658,16 para R$ 3.374,98. Bentes lembrou que o segmento passou por uma turbulência nos últimos anos em função da pandemia, quando muita gente foi desligada e agora está sendo readmitida.

Os setores que registram grande número de pessoas entrando no mercado de trabalho são os serviços públicos, como água, esgoto e gestão de resíduos (+13%), eletricidade e gás (+31%). “Os serviços de utilidade pública têm apresentado variação de salário maior do que outros setores da economia. Eles estão em um plano macro”.

No comércio, verifica-se que o salário médio vem subindo entre 6% e 10%. Considerando que a inflação no período foi de 5%, a percepção é positiva da remuneração no mercado de trabalho. Ou seja, houve um ganho real, no caso do comércio, o que significa que todos os segmentos ganharam da inflação. No setor de turismo, só aluguel de veículos, transporte marítimo, agências de viagens e serviços culturais não tiveram ganho real no salário médio de admissão.

Na parte de serviços, perderam da inflação os segmentos de atividades imobiliárias (4,7%), atividades profissionais, científicas e técnicas (2,4%), atividades administrativas e serviços complementares (4,5%), administração pública, defesa e seguridade social (-1,4%), educação (4,8%), saúde humana e serviços sociais (3,4%), artes, cultura, esporte e recreação (3%), outras atividades de serviços (4,9%) e serviços domésticos (4,1%).

No caso do comércio, da agropecuária e da indústria, há ganhos reais salariais, apontou o economista. Bentes destacou que, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a massa de rendimento do mercado de trabalho no Brasil cresceu 5% acima da inflação no terceiro trimestre deste ano, em comparação a igual período do ano passado, “mais por conta do aumento da renda do que do crescimento da ocupação. O que a gente pode dizer é que a massa de rendimento no Brasil está crescendo mais por conta da desaceleração dos preços do que de uma abertura maior de postos de trabalho”.

Inmet aumenta grau de severidade para a umidade do ar

Com a nova onda de calor que atinge várias regiões do país, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou na manhã desta sexta-feira (15) alerta de perigo potencial para perigo o grau de severidade da umidade relativa do ar, nos estados da Bahia, de Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.

De acordo com o Inmet, desde as 10h às 18h a umidade do ar nessas áreas vai variar entre 20% e 12%.

As regiões mais atingidas são centro, leste, noroeste, sul e norte goiano; norte e noroeste de Minas Gerais, a região do Jequitinhonha, também em Minas; o Distrito Federal; o centro-sul, Vale São-Franciscano e extremo oeste da Bahia.

Cuidados

O Inmet destaca que, com a baixa umidade, aumenta o risco de incêndios florestais, além de problemas para a saúde das pessoas, como o ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

As recomendações para enfrentar a baixa umidade são beber bastante líquido; não fazer atividades físicas não recomendadas; evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia; usar hidratante para pele e umidificar o ambiente.

O Inmet orienta a buscar outras informações junto à Defesa Civil, no telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros, telefone 193.

Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação Lei nº 14.701, que teve os vetos derrubados pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). A entidade protocolou no final da tarde de hoje um pedido de audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. 

A lei, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas, foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro deste ano. Os vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese do marco temporal das terras indígenas, que entende que os povos originários só teriam direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em setembro, por 9 votos a 2, o STF decidiu que a tese é inconstitucional.

Para Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, a decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos do presidente “cria novo impasse jurídico e político com desfecho não próximo.” Em sua avaliação, a demanda “vai cair o marco temporal no colo do STF de novo”, e o entrave “não é bom para indígenas e também não é bom para os produtores rurais.” Será a terceira vez que o STF discutirá a tese do marco legal.

Na avaliação do advogado Melillo Dinis, da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (OAB – Conselho Federal), a intenção das bancadas que articularam nas duas casas do Congresso Nacional a derrubada dos vetos “é criar imbróglio jurídico e atrasar 42 demarcações de terras indígenas que estavam previstas.”

Além do impasse na Justiça, o advogado teme que durante a indefinição ocorram mais casos de violência no campo e invasões de ruralistas em terras que deveriam estar protegidas. “A história do Brasil é a história da violência. Isso é o que temos quando o crime é organizado e o Estado está desorganizado.”

A mesma avaliação tem Luis Ventura Fernández, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): “Já ficou claro para todos que o marco temporal não existe na Constituição Federal. Ele significa uma declaração de impunidade absoluta a todo o processo de violência e de esbulho dos territórios indígenas. Compromete e inviabiliza a demarcação dos territórios e segurança para os povos.”

Fernández assinala que “a derrubada do veto ao marco temporal é uma afronta aos povos indígenas e ao pacto constitucional de 1988.” Em sua opinião, a votação de hoje “altera de forma ilícita um dispositivo constitucional que acolhe o reconhecimento de um direito fundamental dos povos indígenas, que é o direito originário a seus territórios.”

Votação 

Na tarde de hoje, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos em sessão do Congresso Nacional, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.

O placar surpreendeu Kleber Karipuna. “Foi uma votação bem expressiva, bem acima do que projetávamos como margem”, disse em tom insatisfeito apontando a necessidade de rever a articulação política para defender os direitos dos indígenas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Festival debate papel dos povos indígenas nas questões climáticas

O Festival Brasil é Terra Indígena, Iniciado nesta quarta-feira (13) em Brasília, sediou uma série de debates e celebrou a importância dos povos originários para o Brasil e para o mundo. Entre os temas levantados, esteve em destaque a preservação das florestas.

Mesa de debate”Questões climáticas, o que é isso? Participantes, da esquerda para direita: mediadora, Jozileia Kaingang, Suliete Baré, Conceição Amorim e Beka Munduruku- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Na mesa Questões Climáticas, o que é isso?, nesta quinta-feira (14), a mediadora, secretária substituta de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos indígenas, Joziléia Kaingang, apresentou dados divulgados pelas Nações Unidas que mostram o tamanho da importância dos povos originários. “As populações indígenas representam 5% da população do planeta e é responsável pela manutenção de 80% da biodiversidade”, pontuou a secretária. “Nós, povos indígenas, somos responsáveis por frear o aquecimento global”, acrescentou.

o deputado distrital Max Maciel (PSOL-DF) defendeu que as forças de quem preserva e de quem prejudica são desproporcionais. “Enquanto o agronegócio tem muitas isenções e apoios financeiros bilionários, vemos extrema dificuldade até para pagarmos a passagem para alguém participar de um debate como este”, resumiu. A mediação do debate ficou a cargo da secretária substituta de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos indígenas, Joziléia Kaingang, que iniciou a mesa apresentando dados

Deputado Max Maciel fala da dificuldade que os indígenas têm para defender os interesses ambientais  – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Impacto

Comunicadora da Mídia Indígena e integrante do Coletivo Daje Kapap Eypi, Beka Munduruku disse que, mesmo com todo o esforço por preservar suas terras, o povo munduruku do Tapajós tem visto cada vez mais seu território ser afetado por alagamentos e destruição.

“Falamos muito em proteger a Amazônia e a floresta, mas pouco em proteger os indígenas e o território de nossa futura geração. Tanto nossas aldeias como nossos territórios sagrados. Isso afeta o meu futuro e o dos demais jovens”, disse a munduruku.

A coordenadora Geral de Enfrentamento à Crise Climática do Ministério dos Povos Indígenas, Suliete Baré, acrescentou que praticamente todos os territórios indígenas já estão com problemas por conta das mudanças climáticas. “Somos os que mais protegem nossos territórios. Mas somos também os mais afetados. Seja pelas secas, seja pelas enchentes fora de época”, alertou.

Suliete Baré destaca que praticamente todos os territórios indígenas já foram impactados pelas mudanças climáticas- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo, Conceição Amorim,  enfatiza que só quem mora perto das comunidades indígenas sabe o que se passa por nelas, “para enfrentar os desmatadores”.

Mobilizações

Conceição Amorim, que também é assistente social e professora no Maranhão, explica que são muitas as frentes de desmatamento e de empreendimentos prejudiciais à floresta e ao meio ambiente. “Era para ter milhões de pessoas contra decisões como a de explorar petróleo na Amazônia”, ressaltou, referindo-se ao leilão feito esta semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para 38 blocos exploratórios de 11 bacias sedimentares, inclusive na região amazônica.

Assistente social e professora, Conceição Amorim, participa da mesa de debate Questões climáticas, o que é isso? – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Se não houver grandes mobilizações de impacto e de enfrentamento político – e, por meio delas, darmos o nome a quem destrói o planeta –, nós não vamos avançar. Precisamos desmascarar o agronegócio e os empreendimentos que fazem isso. É uma luta desproporcional, pelo tamanho que esses grandes empreendimentos têm. Há, no Brasil, mais bois do que gente”, acrescentou.

Ao final do debate, Max Maciel disse perceber, nas pessoas “cansaço por tantas lutas, tantos lutos, tantas plenárias e falas”. 

Filme

O festival apresentará hoje o filme Desintrusão na TI Alto Rio Guamá, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A trama retrata todo o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais deste território indígena, com base em relatos de agentes do Estado, indígenas e não indígenas – entre eles, pequenos agricultores e grandes desmatadores.

Após o lançamento no festival, o filme, de 36 minutos, ficará disponível nos canais do YouTube da Secretaria de Comunicação (SECOM) da Presidência da República e da EBC.

Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. 

Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado e a Justiça Federal determinou a inclusão do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem.

No entanto, em audiência de conciliação na última terça-feira (12), a empresa não apresentou proposta, nem cronograma para implementar as medidas determinadas pela Justiça. 

Se a Braskem continuar descumprindo a ordem, o MPF pede que seja aplicada uma multa ao presidente da empresa, no valor de R$ 50 mil por dia.

Recurso

De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa disse vai recorrer da decisão. A Agência Brasil tentou contato com a Braskem, mas não obteve retorno.

Em nota recente, a Braskem informou que já desembolsou mais de R$ 9 bilhões com ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas. Acrescentou que cerca de 40 mil pessoas de mais de 14 mil imóveis foram realocadas em quatro anos pelo Programa de Compensação Financeira.

Ainda sobre as vítimas, nessa quarta-feira (13), representantes da prefeitura de Maceió se reuniram com a Advocacia-Geral da União para debater aspectos técnicos e jurídicos das reparações. Nesta quinta-feira (14), a AGU tem reunião com o governo de Alagoas.

Um novo equipamento para monitorar a movimentação do solo próximo da mina nº 18 foi instalado e iniciou o envio dos dados para a Defesa Civil de Maceió. O aparelho anterior ficou comprometido com o rompimento da mina no último domingo (10).

O novo equipamento transmite os dados em tempo real e com precisão de milímetros. Porém, ainda são necessários aproximadamente 10 dias de análise para calibração do aparelho. Já os outros equipamentos, que fazem a medição nas demais minas no subsolo de Maceió, seguem funcionando.

CPB inicia cerimônia de entrega do Prêmio Paralímpicos

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) iniciou na noite desta quarta-feira (13) a entrega do Prêmio Paralímpicos, maior premiação do paradesporto nacional, com a homenagem a atletas de 24 modalidades em cerimônia realizada no Tokio Marine Hall, em São Paulo. A festa será concluída na noite da próxima quinta-feira (14) no mesmo local com a entrega de mais 10 prêmios.

A escolha dos atletas homenageados nesta quarta, que se destacaram em competições nacionais e internacionais no ano de 2023, foi feita por uma comissão interna do CPB a partir de uma lista enviada pelas confederações responsáveis por cada uma das modalidades representadas na premiação.

VENCEDORES DO PRÊMIO PARALÍMPICOS 2023! 🌟🏆

Judô | Natação | Remo | Rúgbi em cadeira de rodas#PrêmioParalímpicos #LoteriasCaixa pic.twitter.com/xHAQFOsCMD

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) December 13, 2023

“É importantíssimo estar aqui, no dia de hoje, premiando os melhores atletas de 2023, um ano histórico para o esporte paralímpico brasileiro. Voltamos dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago com recorde de medalhas, 343 no total, sendo 156 delas de ouro, um número extremamente alto. Tivemos mais medalhas do que a China no Mundial de atletismo e também bons resultados nos Mundiais de natação, halterofilismo e nas modalidades coletivas. Hoje é o dia de brindar tudo isso que os atletas fizeram em 2023 e já deixar o gostinho do que pode vir em 2024 nos próximos Jogos Paralímpicos”, declarou o vice-presidente do CPB, Yohansson Nascimento.

“Estou muito feliz. Foi um ano de Mundial com meu programa mais difícil na vida e resultado muito bom, o que me orgulhou muito. Agora, ganhar esse prêmio só reforça a importância disso e me enche de felicidade. Quando cheguei na natação, tinha muita coisa a ser trabalhada. Ainda tenho, mas isso vai diminuindo com o tempo e deixa mais difícil continuar abaixando os tempos. A seleção está cheia de atletas que também mereciam este troféu, mas fico feliz de ser premiada. Mostra que, mesmo depois de ter acumulado experiência, ainda consigo chegar lá e ter a melhor performance da vida”, declarou a pernambucana Carol Santiago, que em 2023 conquistou oito medalhas no Mundial de Natação de Manchester (Inglaterra) e cinco ouros nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago.

VENCEDORES DO PRÊMIO PARALÍMPICOS 2023! 🌟🏆

Taekwondo | Tênis de mesa | Tênis em cadeira de rodas | Tiro com arco#PrêmioParalímpicos #LoteriasCaixa pic.twitter.com/0Zc87LKX89

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) December 13, 2023

Vencedores por modalidade

Jerusa Geber (atletismo), Rogério Oliveira (badminton), Paola Klokler (basquete em cadeira de rodas), Mateus Rodrigues Carvalho (bocha), Fernando Rufino (canoagem), Bianca Canovas (ciclismo), Jovane Guissone (esgrima em cadeira de rodas), Aline Rocha (esportes de inverno), Ricardo Steinmetz Alves (futebol de cegos), Jefferson Luiz da Silva (futebol PC), Josemarcio da Silva (goalball), Mariana D’Andrea (halterofilismo), Sérgio Froes Oliva (hipismo), Wilians Araújo (judô), Carol Santiago (natação), Diana Barcelos (remo), Gabriel Feitosa (rúgbi em cadeira de rodas), Silvana Fernandes (taekwondo), Bruna Alexandre (tênis de mesa), Daniel Rodrigues (tênis em cadeira de rodas), Jane Karla (tiro com arco), Alexandre Galgani (tiro esportivo), Jéssica Ferreira (triatlo) e Janaína Petit (vôlei sentado).

A cerimônia de premiação será concluída na próxima quinta-feira. Na ocasião, mais 10 troféus serão entregues: Aldo Miccolis, Personalidade Paralímpica, Prêmio Caixa, Memória Paralímpica, Melhor Técnico Individual, Melhor Técnico Coletivo, Atleta Revelação, Melhor Atleta Masculino, Melhor Atleta Feminino e Atleta da Galera.

VENCEDORES DO PRÊMIO PARALÍMPICOS 2023! 🌟🏆

Halterofilismo | Tiro esportivo | Triatlo | Vôlei sentado#PrêmioParalímpicos #LoteriasCaixa pic.twitter.com/tj4sAnk5cT

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) December 13, 2023

O vencedor da categoria Atleta da Galera será decidido por votação popular, aberta até a noite da próxima quinta-feira neste link. Os concorrentes são Alessandro Silva (atletismo), Brenda Freitas (judô), Mariana D’ Andrea (halterofilismo), Ricardo Mendonça (atletismo) e Samuel Oliveira (natação).

Haddad prevê ciclo de crescimento sustentável após corte de juros

O corte nos juros básicos no Brasil e a sinalização de reduções nos Estados Unidos para o próximo ano ajudarão o Brasil a entrar num ciclo de crescimento sustentável, disse na noite desta quarta-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, os investidores brasileiros poderão se preparar para um período com menor desemprego e de inflação sob controle.

“O dia foi importante para o Brasil, primeiro porque vieram notícias boas do exterior, que animaram o mercado positivamente, e, na minha opinião, com procedência. São notícias que fazem crer que pode começar um ciclo de corte de juros no exterior”, disse o ministro.

Nesta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. A redução ocorreu conforme o esperado pelas instituições financeiras, mas o Copom indicou que pretende manter o ritmo de cortes de 0,5 ponto no início do próximo ano.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, manteve os juros básicos, mas indicou que pretende cortar a taxa da maior economia do planeta em 0,75 ponto percentual ao longo de 2024.

“Isso é um bom indicativo para as famílias brasileiras. Vamos terminar o ano com indicadores animadores na Bolsa, no câmbio, no juro, juro futuro. Isso também vai ser muito bom”, disse o ministro. Haddad reafirmou que, quanto mais rápido as políticas monetária e fiscal convergirem, com a combinação entre queda de juros e redução do déficit público, melhor será o resultado para a economia brasileira.

Desoneração da folha

O ministro da Fazenda também comentou a possibilidade de o governo editar um projeto alternativo para a desoneração da folha de pagamento, cujo veto deverá ser votado nesta quinta-feira (14) no Congresso. Segundo Haddad, o governo quer evitar a judicialização do tema, à medida que a Advocacia-Geral da União (AGU) tem parecer reconhecendo a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso e vetado na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até esta quinta, informou o ministro, o governo pretende apresentar a proposta alternativa, mas Haddad não adiantou detalhes. “Estamos focados em encontrar um ponto de equilíbrio”, afirmou.

Em relação à reforma tributária, que pode ser votada novamente pela Câmara nesta quinta-feira, Haddad afirmou esperar que o texto seja promulgado ainda este ano. “Estamos numa semana que vai exigir muito trabalho de nós todos. Ainda não terminou, mas eu diria que os indícios são de que vamos terminar bem”, declarou.

Para Haddad, as negociações da agenda econômica do governo ainda neste ano, incluindo a votação do orçamento para 2024, avançaram nesta quarta-feira no Congresso. “Hoje nós estamos tratando da MP [Medida Provisória] 1.185 [sobre incentivos fiscais do ICMS], reforma tributária, [regulamentação das] bets [empresas de apostas eletrônicas], que passou no Senado. Já fizemos consulta sobre a desoneração da filha. Acredito que nesta quinta, teremos uma visão mais clara sobre as possibilidades”, comentou o ministro.

Vôlei: Minas perde na estreia e se complica no Mundial de Clubes

Primeiro time brasileiro a estrear no Mundial de Clubes de Vôlei Feminino, em Hangzhou (China), o Minas se complicou na competição ao perder para as donas da casa do Tianjin Bohai. Nesta quarta-feira (13), a equipe mineira foi superada por 3 sets a 0 (25/22, 25/16 e 25/21) no duelo da primeira fase do Grupo A.  

Para seguir vivo no Mundial, o Minas precisa vencer o próximo duelo, às 8h30 (horário de Brasília) de sexta (15), contra o Eczacibasi (Turquia), um dos favoritos ao título.  As Guerreiras de Aço, como também é chamada a equipe mineira, busca o título inédito na competição.

🏐 Mundial de Clubes 2023

🔥 3° SET

🔴 Tianjin Bohai Bank (CHN) 25 x 20 Gerdau Minas 🔵

❌ FIM DE JOGO
3 a 0 para o Tianjin Bohai Bank#VaiMinas #GerdauMinas pic.twitter.com/pqF5zotYjM

— Minas Tênis Clube (@MinasTenisClube) December 13, 2023

O Mundial reúne seis times divididos em dois grupos. No Grupo B está o outro time brasileiro, o Praia Clube, e também o Vakifbank (Turquia) e o Sport Center 1 (Vietnã). Os dois primeiros colocados na primeira fase se classificam às semifinais. O torneio vai até domingo (17).

No confronto de hoje (13), o time brasileiro entrou em quadra desfalcado da levantadora Jenna Gray, que lesionou gravemente na véspera da estreia. Os destaques do jogo foram a central Julia Kudiess e a oposta Kisy, que anotaram 12 pontos cada uma.

Ao fim da partida, a campitã Thaisa analisou o desempenho do Minas na estreia do Mundial.

“Começamos o jogo com um bom desempenho no saque. Elas têm um poder de ataque muito grande, então precisamos investir no saque para afastar a bola da rede, e fizemos bem isso no primeiro set, mas nos outros dois pecamos muito. Saio com um sentimento de que poderia fazer mais e vou estudar para fazer melhor”, garantiu a jogadora meio de rede,  bicampeã olímpica com a seleção brasileira.

Praia Clube estreia às 3h de quinta (14)

O time de Uberlândia entra em quadra na madrugada desta quinta (14), às 3h, contra o Sport Center (Vietnã), equipe estreante no Mundial. O segundo e último jogo da primeira fase será às 3h de sexta (15), contra o Vakifbank (Turquia), atual vice-campeão do torneio.

Grupo protesta contra leilão de blocos de exploração de petróleo e gás

Um grupo de manifestantes protestou, nesta quarta-feira (13), contra o leilão de áreas de exploração de petróleo e gás natural, feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta quarta-feira (13).

O ato foi feito em frente ao Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde a ANP promoveu o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).

Ambientalistas protestam contra leilão da ANP. Foto: Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil

Participaram da manifestação ambientalistas e indígenas da etnia xokleng que pertencem à Aldeia Rio dos Pardos, no município de Porto União, em Santa Catarina.  Segundo o grupo, exploração de petróleo e gás pode causar impactos ambientais negativos na região.

A manifestação foi coordenada pelo Instituto Internacional Arayara, organização brasileira sem fins lucrativos dedicada à defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e da justiça social. Criado em 1992, no contexto da Eco 92, o Arayara atua em todos os estados brasileiros e em países latino-americanos. Conforme o Instituto, com o leilão, estão em risco territórios quilombolas, indígenas e unidades de conservação. Além disso, para o instituto, a negociação representa “uma bomba climática em emissões potenciais”.

Impacto ambiental

A diretora executiva do Arayara, Nicole Oliveira, diz que os blocos ofertados no leilão representam mais de 2% do território nacional e 63% da Oferta Permanente da ANP, que tem 955 blocos. De acordo com Nicole, 97% dos blocos têm algum tipo de contradição com as diretrizes ambientais da própria ANP, muitos dos blocos são sobrepostos a corais, o que representa quase 60% destes blocos; outros sobrepostos a áreas inteiras de quilombolas, territórios indígenas e áreas de conservação.

“São 15 unidades de conservação que estão sobrepostas por 23 blocos, são 17 que têm área de amortecimento sobrepostas por mais 33 blocos e no total 366 km² de unidades de conservação sobrepostas”, pontuou, acrescentando que nas áreas quilombolas, 15 territórios vão ser sobrepostos, em 684 km², impactando 5.6 mil habitantes.

“Territórios indígenas são 23 no total, destes, 22 estão na Amazônia. São nove etnias que vão ser impactadas, e destas, duas são de indígenas isolados”, explicou à Agência Brasil.

Segundo a ativista, o Instituto entrou na justiça para questionar a inclusão de 77 blocos que, conforme explicou, viola a legislação e a própria portaria da ANP, que estabeleceu diretrizes ambientais.

“É um leilão problemático, mas o que chama atenção é a questão climática. Se a gente for queimar todas as reservas ofertadas hoje, dá o equivalente a 1 giga tonelada de CO², sendo bem conservador no cálculo. Para comparação, o Brasil prevê na nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) vai ter que emitir 1,2 giga tonelada em 2030. Então, a gente está leiloando [quase] o equivalente em giga toneladas ao que o Brasil se comprometeu em todos os setores a emitir em 2030. Do ponto de vista climático esse leilão é um desastre e do ponto de vista socioambiental também”, apontou.

Para o diretor técnico do Arayara e do Observatório do Petróleo e Gás, Juliano Bueno de Araújo, não é aceitável continuar com uma expansão fóssil no Brasil, como se dá atualmente, e ainda em cima de territórios de povos tradicionais, de áreas de risco geológicos significativos ou de conservação, tanto em mar quanto em terra.

“Nós precisamos fazer um novo pacto energético no Brasil, onde a ANP entenda e aceite o não da sociedade e obviamente respeite o jogo. A democracia do novo governo colocou antes da eleição uma série de compromissos com a sociedade, com quilombos, com indígenas com pescadores. Infelizmente, esse leilão que a gente vê hoje é um rompimento desses compromissos e obviamente todo esse grupo está insatisfeito”, completou.

O diretor técnico alertou para o perigo da inclusão no leilão do bloco próximo a área da mina de prospecção de sal-gema da Braskem, em Maceió, Alagoas. “Um dos blocos de petróleo oferecidos está apenas a 2,5 quilômetros de onde hoje está afundando. O risco geológico de oferecer um bloco tão próximo da mina que hoje está com uma série de problemas colocando em risco milhões de pessoas, é, na nossa opinião técnica, um risco que não precisaríamos colocar para a população lá de Maceió”, defendeu à Agência Brasil.

Abrolhos e Noronha

Na visão de Juliano Bueno de Araújo, há riscos também em relação aos blocos de exploração dos montes submarinos da região de Abrolhos e de Fernando de Noronha. “É uma repetição da 17ª Rodada. Não faz sentido nós colocarmos o maior estuário, a maior riqueza que nós temos hoje no litoral norte do Brasil, onde tem uma atividade econômica altamente sustentável como o turismo, para fazer uma exploração em uma área tão sensível e de alto risco. Imaginemos um vazamento de petróleo e gás na região de Fernando de Noronha. Esse desastre pode ser contido? Não. Vale a pena nós corrermos esse risco? Não. Precisamos furar poços nesta região? Também não. Então porque isso se dá? Esse jogo da indústria de petróleo e a irresponsabilidade da Agência e também do Conselho Nacional de Política Energética, precisa ser modificado”, apontou.

Indígenas

Rosalino Pereira de Carvalho, cacique da Aldeia Rio dos Pardos da etnia xokleng, que participa da manifestação, disse que o seu povo está preocupado com as áreas próximas ao seu território, em Porto União, incluídas no leilão. Os blocos 335 e 344, do setor SPAR-T5 na Bacia do Paraná, são o motivo de preocupação do líder indígena.

Arte-terra-indigena – Arte/Agência Brasil

“Vai afetar a nossa terra, então a gente se reuniu hoje para ver se a gente consegue que isso não aconteça. A gente pensa no futuro dos nossos filhos. Os povos indígenas têm bastante crianças, que amanhã ou depois vão ser afetadas e a toda população indígena e até o pessoal branco como a gente diz. A gente é a favor do meio ambiente e isso vai afetar o meio ambiente e toda a população humana, e a gente não quer que isso aconteça”, afirmou à Agência Brasil.

Atualmente a aldeia tem 15 pessoas, porque, segundo o cacique, uma parte se mudou para cidades maiores próximas. “O pessoal saiu para trabalhar fora, na cidade. Alguns voltam e outros vêm de vez em quando. A gente está tentando também repovoar essa aldeia, porque ela sempre existiu, sempre foi aldeia indígena e sempre vai ser. A gente está lutando hoje aqui para defender o nosso território indígena”, disse, acrescentando que na aldeia tem produção de feijão, milho e criação de gado, porcos e frangos. Além disso, os indígenas da Rio dos Pardos se alimentam da pesca no rio local.

Segundo o cacique, em um outro, território também em Santa Catarina, moram mais de 3 mil indígenas da etnia xokleng. 

ANP

Em discurso que antecedeu o início do leilão, o diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, disse que para incluir as áreas no certame, antes de submetê-las à aprovação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a agência reguladora consultou, como sempre é feito, todos os órgãos ambientais estaduais competentes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Todavia, a análise pormenorizada de cada atividade no âmbito do licenciamento ambiental, item obrigatório e fundamental, aliado à rigorosa regulação e fiscalização da segurança operacional pela ANP, nos dá a segurança de que manteremos o mais elevado padrão de proteção à vida e ao meio ambiente que caracteriza a atividade petrolífera no Brasil”, assegurou.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que também estava presente no leilão, disse que não poderia comentar as críticas dos ambientalistas, indígenas e quilombolas sobre a inclusão no leilão de blocos que podem provocar impacto nesses territórios, porque a companhia não disputou nenhuma dessas áreas. “Esse é um problema que a gente não pode comentar porque a gente não foi nesses blocos, a gente não está interessado nesses blocos e não está participando de nenhuma área dessas”, afirmou em coletiva no salão anexo ao leilão.

Resultados

Para a área próxima a Fernando de Noronha não houve ofertas, mas dos 14 blocos que estavam dentro do raio de restrição de terras indígenas indicados pelos manifestantes, três foram arrematados: AM-T-107 AM-T-133 (Bacia do Amazonas) que podem provocar impacto nas Terras Indígenas Gavião, Ponciano e Marinheiro e PAR-T-335 (Bacia do Paraná), que fica próximo à Terra Indígena Rio dos Pardos.

Nicole Oliveira disse que dos 77 blocos que o Instituto Arayara entrou na justiça para que fossem excluídos do leilão, cinco foram arrematados, o que representa 6% do total. “Tivemos 94% de sucesso”, comemorou.