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Paris: Duda e Ana Patrícia levarão bandeira do Brasil no encerramento

As campeãs olímpicas do vôlei de praia Duda Lisboa e Ana Patrícia serão as porta-bandeiras do Brasil na cerimônia de encerramento dos Jogos de Paris, às 16h (horário de Brasília) de domingo (11), no Stade de France. As jogadoras foram anunciadas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) na tarde deste sábado (10). Duda, sergipana de São Cristóvão, e a mineira Ana Patrícia, nascida em Espinosa, faturaram a medalha dourada na sexta (9), após 28 anos de jejum de ouros no vôlei de praia feminino. A dupla fez uma campanha invicta (sete triunfos seguidos) em Paris, coroada com vitória na final contra as canadenses Melissa e Brandie por 2 sets a 1 (26-24, 12-21, 15-10).

Ana Patrícia e Duda Lisboa serão as nossas porta-bandeiras do #TimeBrasil na Cerimônia de Encerramento dos #JogosOlimpicos!

Vocês são incríveis e merecedoras disso!! 🥇#Paris2024 pic.twitter.com/NXFrxtZvq5

— Time Brasil (@timebrasil) August 10, 2024

“Duda e Ana Patrícia representaram com excelência os principais valores olímpicos e nos encheram de orgulho. Quebraram um jejum de ouros para o Brasil no vôlei de praia que perdurava por 28 anos, desde o histórico título de Jackie Silva e Sandra Pires em Atlanta 1996. A bandeira brasileira está em excelentes mãos”, afirmou Paulo Wanderley, presidente do COB.

Jackie e Sandra foram as primeiras a subir ao topo do pódio olímpico no vôlei feminino na edição de Atlanta, numa final 100% brasileira: elas venceram na final Adriana Samuel e Mônica. Nos Jogos seguintes, em Sidney (2000), o Brasil voltou a subir ao pódio, desta vez, com dobradinha de prata (Adriana Behar e Shelda) e bronze (Adriana Samuel e Sandra Pires). Foi na edição de Sidney quem Sandra Pires foi escolhida como porta-bandeira e tornou-se a primeira mulher a representar a delegação na cerimônia olímpica.

“O vôlei de praia é uma modalidade importantíssima para o esporte brasileiro, que frequentemente vai a pódios em Campeonatos Mundiais e Jogos Olímpicos há pelo menos três décadas. Esta escolha por Duda e Ana Patrícia se deve muito ao merecimento delas, e também uma homenagem a tantos atletas do passado que construíram essa história de sucesso”, acrescentou Rogério Sampaio, chefe da comissão brasileira em Paris e diretor-geral do COB.

Na abertura da Olimpíada em Paris no último dia 26 de julho, os porta-bandeiras brasileiros foram o canoísta Isaquias Queiroz – prata no C1 1.000m nesta edição dos Jogos – e a jogadora de rugby Raquel Kochhann.

IML de São Paulo tem 37 corpos de acidente aéreo em Vinhedo

Equipes de resgate retiraram 50 dos 62 corpos de vítimas do acidente com o voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas (antiga Passaredo), em Vinhedo, no interior paulista, na tarde de sexta-feira (9). A confirmação foi feita pelo governo do estado de São Paulo, no boletim das 17h deste sábado (10). Entre bombeiros e peritos, 50 profissionais estão mobilizados no resgate.

Dos corpos removidos, 37 foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo. Os demais  chegarão nas próximas horas. Vinhedo, onde caiu o avião turboélice ATR-72, fica a cerca de 75 quilômetros da capital paulista.

Os mortos são 34 homens e 28 mulheres. Dois corpos já foram identificados por meio de exame datiloscópico (verificação de impressões digitais). Por causa do grande número de vítimas, o funcionamento na unidade central do IML é ininterrupto e exclusivo para o reconhecimento das vítimas do desastre aéreo. São 40 profissionais, entre médicos, equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia.

Direcionamento

As demais ocorrências que seriam atendidas no local estão sendo direcionadas para as unidades do IML nas zonas leste e oeste.

A Voepass confirmou que quatro estrangeiros estão entre as vítimas, sendo três venezuelanos e uma portuguesa. De acordo com o governo português, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa manifestou solidariedade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e telefonou para a família de Gracinda. Ela era professora universitária e viajava com o marido.

O próximo boletim do governo do Estado está previsto para as 9h de domingo (11). Veja a lista atualizada de mortos.

Defesa Civil Alerta emite mensagem de teste para 11 cidades

Os primeiros testes do sistema de alerta contra desastres provocados por eventos climáticos – Defesa Civil Alerta – foram realizados neste sábado (10), no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília. Foram transmitidas onze mensagens – a cada cinco minutos – para diferentes cidades em sete estados.

A mensagem, com o texto “Alerta de emergência: extremo – Defesa Civil: Demonstração do novo sistema de alerta de emergência em Muçum/RS. Mais informações, consulte o site Defesa Civil Alerta”, foi a primeira enviada ao município, às 15 horas.

Participaram ainda dos testes as cidades de Roca Sales (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Angra dos Reis (RJ), Petrópolis (RJ), Indianópolis (MG) e Cachoeiro do Itapemirim (ES).

Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a ferramenta vai dinamizar a ação do poder público e a preparação da sociedade para lidar com a cultura do risco.

Os testes serão efetuados por mais 30 dias, até o início da etapa de preparação e habilitação de todos os municípios brasileiros. “Esse sistema de alerta, na etapa de preparação, será decisivo para salvar vidas e o patrimônio das pessoas”, declarou Góes.

Classificação

Os alertas terão duas classificações: extrema, para urgência imediata, e severa, para urgência esperada. As mensagens comunicarão desastres naturais ou causados pelo homem, conforme estabelecido pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Elas também trarão orientações para a população sobre como se proteger.

A população receberá os alertas automaticamente, sem que seja necessário qualquer cadastro, por meio de qualquer celular com tecnologia 4G ou 5G. As mensagens aparecerão na tela mesmo que o celular esteja silenciado e será sobreposta a outro conteúdo acessado.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a nova ferramenta será complementar a outras ações ainda necessárias, como os planos de contingência e o treinamento da população para situações de crise. “Não adianta o cidadão receber um alerta e não saber o que fazer, para onde ele vai evacuar, então, isso é um plano de contingência que cada cidade vai desenvolver”, concluiu.

Autoridades fiscalizam apoio que empresa presta a parentes das vítimas

Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo asseguraram, hoje (10), que estão acompanhando as iniciativas que Voepass (antiga Passaredo) vem adotando para amparar e auxiliar as famílias das 62 vítimas fatais da queda de um avião da companhia aérea, nesta sexta-feira (9), em Vinhedo, no estado de São Paulo.

O turboélice ATR-72 – que fazia o voo 2283, entre Cascavel (PR) e Guarulhos (SP) – caiu por volta das 13h20 da última sexta-feira em um condomínio residencial em Vinhedo. A bordo estavam 58 passageiros e quatro tripulantes, incluindo quatro passageiros com dupla cidadania, sendo três venezuelanos e uma portuguesa. Não houve sobreviventes. Até por volta das 13h30 de hoje (10), os corpos de ao menos 31 das 62 vítimas tinham sido localizados.

Como os corpos estão sendo removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo – a fim de serem periciados e identificados – a Voepass e o governo de São Paulo reservaram quartos em dois hotéis para acomodar os parentes das vítimas do acidente que chegam à capital paulista para acompanhar o processo de reconhecimento e a posterior transferência dos corpos para outras localidades. Até o início da tarde, pessoas de ao menos 13 famílias já tinham sido atendidas.

“A Defesa Civil, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e a Voepass estão, desde ontem, acolhendo os familiares que estão chegando a São Paulo”, disse a tenente-coronel Cláudia Andrea Bemi, da Defesa Civil.

Segundo ela, os parentes das vítimas do acidente aéreo estão sendo atendidas no auditório do Instituto Oscar Freire, próximo à unidade central do IML, onde estão recebendo orientações sobre como podem ajudar a agilizar a identificação dos corpos, como, por exemplo, fornecendo material biológico para, quando possível, ser usado em exames genéticos.

“Os parentes estão passando por entrevistas com técnicos do IML. Feita a identificação, eles voltam para os hotéis, onde estão recebendo [dos órgãos públicos e da companhia aérea] o apoio de médicos, psicólogos, advogados e auxílio-funeral”, garantiu a diretora do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Material biológico

Para as famílias que moram em Cascavel, no Paraná, de onde o voo partiu, ou em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo e destino final de parte das vítimas, e que não quiserem se deslocar até a capital paulista, é possível solicitar a coleta do material biológico e a entrega de documentos nos IMLs locais.

Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira declarou que, até o momento, a Voepass vem cumprindo tudo o que a legislação brasileira estabelece.

“A Anac está acompanhando a assistência aos familiares das vítimas. Há servidores [públicos da agência] destacados tanto no aeroporto de Guarulhos quanto nos hotéis em que a companhia está recebendo os familiares das vítimas. Por enquanto, a informação que tenho é que a assistência está ocorrendo de forma satisfatória, dentro de um contexto de muita tristeza”, disse Pereira, reforçando que tanto o avião acidentado, quanto os tripulantes, cumpriam as exigências legais para voar.

Em nota, a Voepass afirma estar direcionando seus esforços para apoiar de forma irrestrita as famílias das vítimas. “Neste momento, nossa prioridade está em assistir, acompanhar e viabilizar apoio estrutural e psicológico às famílias das vítimas do acidente. Com o objetivo de proporcionar conforto e facilitar as necessidades inerentes a este momento, uma equipe de psicólogos, médicos e a nossa equipe estão em contato e recebendo as famílias das vítimas em setor de acolhimento montado exclusivamente para este atendimento”, informou a empresa, garantindo que irá atender às necessidades de transporte, hospedagem, alimentação e emocionais das pessoas.

Queda de avião: peritos usam 3 técnicas para identificação de corpos

A identificação dos corpos das vítimas do acidente com o voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas, na tarde de sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior paulista, será feita por meio de três técnicas no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, no centro da capital paulista, para onde os corpos estão sendo encaminhado.

De acordo com o perito da Polícia Federal (PF) Carlos Palhares, diretor do Instituto Nacional de Criminalística, os métodos utilizados são impressão digital, odontologia (arcada dentária) e exames genéticos.

“São utilizados porque, normalmente, as pessoas têm esses registros prévios”, afirmou.

Os parentes das vítimas podem colaborar com o trabalho de reconhecimento, fornecendo documentações médicas, como exames, além da coleta de materiais biológicos para a realização de exames genéticos, quando necessário. O governo de São Paulo realiza o atendimento dos familiares no auditório do Instituto Oscar Freire, a poucos metros da unidade central do Instituto Médico Legal (IML).

Segundo o porta-voz da Defesa Civil de São Paulo, capitão Roberto Farina, informações sobre tatuagens e fraturas também podem ajudar na identificação.

De acordo o superintendente regional da PF em São Paulo, Rodrigo Sanfurgo de Carvalho, o foco, no momento, é a retirada dos corpos do local do acidente.

“A prioridade é remover as vítimas de forma que seja possível a identificação delas. Não temos prazos, mas estamos envidando todos os esforços para que o término do trabalho seja o mais rapidamente possível”, disse.

Acidente

O avião turboélice ATR-72 da Voepass fazia o voo 2283, que ia de Cascavel, no Paraná, ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A aeronave decolou com 62 pessoas, sendo quatro tripulantes, e caiu pouco depois das 13h20 da sexta-feira (9), em Vinhedos, no interior paulista, a 70 quilômetros do destino do voo. Não houve sobreviventes.

As caixas-pretas do avião foram localizadas e enviadas para Brasília, onde estão sendo analisadas por técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica.

De acordo com as informações iniciais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião estava em situação regular.

A Voepass manifestou “profunda dor” e afirmou que o principal esforço está em seguir apoiando e dando assistência irrestrita às famílias dos passageiros e tripulantes.

*Com informações de Leandro Martins, da Rádio Nacional.

Escritores indígenas são porta-vozes de ancestralidades e de memórias

Por muito tempo, os povos indígenas foram retratados na literatura sob uma visão colonizadora e estereotipada, com características folclóricas e sempre descritos em terceira pessoa, como se não tivessem sua própria voz. Este é o exemplo de Iracema, do escritor José de Alencar, obra literária do romantismo brasileiro.

Silenciada por muito tempo, as vozes dos povos indígenas, no entanto, sempre resistiram. “Tem gente que diz que temos que dar voz aos indígenas. Mas nós já temos muita voz, desde muito antes de 1500. Ela agora só precisa ser potencializada para além desses lugares”, defendeu a poeta, professora e editora Sony Ferseck, do povo Makuxi. “Mesmo que nossa língua seja proibida, a gente vai continuar resistindo através de outras línguas ou linguagens, sempre”, reforçou.

Em uma mesa promovida pelo Sesc-Senac dentro da programação da oitava edição da Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), em Salvador, Sony Ferseck e Edson Kayapó discutiram as literaturas indígenas e as poéticas de pertencimento, mostrando que a visão romantizada sobre os indígenas sempre foi parte de uma política colonialista e de extermínio dessas populações.

“José de Alencar fez um absoluto desserviço para os povos indígenas à medida que nos apresentou como pessoas dóceis ou domesticadas, sem qualquer resistência contra a força colonizadora”, disse o professor, pesquisador, ativista e escritor indígena Edson Kayapó. “O indígena de José de Alencar é uma pessoa que ama de paixão a violência colonizadora e, no final da narrativa, vemos a morte das personagens indígenas, como também morreu Moema na pintura [de Victor Meirelles]. Disseram que os indígenas seriam extintos por não conseguirem acompanhar o progresso nacional e que o último indígena viveria até os anos 2000. Mas nós somos, como já falou Raul Seixas, a ‘mosca na sopa’ dessas profecias falidas e desse projeto”, acrescentou.

De acordo com Kayapó, os escritores indígenas não são apenas a mosca na sopa cantada nos versos de Raul Seixas. Eles são também os porta-vozes dessas memórias que foram silenciadas. “Tenho pensado que nós, escritores indígenas, somos, de algum modo, porta-vozes de ancestralidades e de histórias e de memórias silenciadas pela sociedade brasileira e pelo Estado brasileiro”, afirmou. “Utilizo a própria palavra cristã para dizer que nós somos meio que discípulos das nossas ancestralidades. Nós estamos fazendo um trabalho que é trazer para a sociedade brasileira as histórias e memórias que são coletivas, histórias de ancestralidade que estão silenciadas na sociedade, nas universidades e nas escolas”.

A literatura indígena, definiu o escritor, é “uma fala coletiva e ancestral” e também um instrumento de combate ao projeto de progresso “que tem promovido muita dor, muito genocídio, muito epistemicídio e que tem provocado a destruição da vida”. “A necropolítica não pode continuar”, defendeu Edson Kayapó.

O apagamento ainda presente

Embora a literatura brasileira tenha se aberto para as histórias e cosmologias testemunhadas pelos próprios indígenas, a política de apagamento ainda permanece muito presente. “Nossas vozes pouco repercutem porque as escolas e as instituições continuam mantendo o silêncio e a nossa literatura pouco repercute”, disse Kayapó.

A poeta Sony Ferseck cita um exemplo: há relutância das editoras de livros em publicarem essas histórias. Foi por isso que ela fundou a Wei, uma produtora independente de Roraima especializada em autores indígenas. “Cansei de mandar livros para as editoras e eles ficarem no esquecimento. Então resolvi fundar a editora, com foco especial em autores indígenas porque há muita dificuldade. Primeiro, a questão da distância. Roraima está muito distante da região sudeste, onde se encontra maior circulação em relação à literatura. Outra dificuldade é com relação às escritas de pessoas indígenas. E, por último, os mais velhos e mais antigos têm muita dificuldade com a língua portuguesa ou em compreender esse mercado [editorial]”, falou. “Mas, enfim, seguimos resistindo e a arte foi esse campo que escolhemos para dialogar com a sociedade e de trazer essas outras vozes entrelaçadas nas nossas”.

Para Edson Kayapó, uma das formas de combate a esse apagamento é não só pela garantia de direitos, como também por meio da educação. “Temos que arregaçar as mangas para que a temática indígena e a literatura indígena por nós protagonizadas estejam nas salas de aulas”, defendeu.

Essa educação, acrescentou ele, precisa ser “reencantada”, abrindo-se ao diálogo com outras culturas. “O Ailton Krenak diz que enquanto tiver indígenas para narrar suas cosmologias histórias e vivências, haverá possibilidade de adiarmos o fim do mundo porque os nossos povos fazem isso por excelência. Eu ainda diria que os escritos da nossa literatura são exatamente ensaios para adiar o fim do mundo e ao mesmo tempo diria que essa é uma forma de reencantar a academia. A academia quer estabelecer uma única verdade hegemônica e nós, povos indígenas, estamos falando sobre a necessidade de pensamentos múltiplos estarem dialogando dentro das universidades”.

A Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) é gratuita e acontece até o dia 11 de agosto. Mais informações sobre a Flipelô e sobre sua programação podem ser consultados no site do evento.

*A repórter e a fotógrafa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô.

Lideranças Guarani-Kaiowá pedem à Lula solução para conflitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu neste sábado (10), em Brasília, uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar sobre os sucessivos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul. Desde o início do mês de agosto, os indígenas denunciam ataques na região da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, na cidade de Douradina, já delimitada, mas ainda sem homologação no processo de demarcação.

Após o encontro, o presidente publicou nas redes sociais foto do grupo indígena com mensagem: “Ao lado dos ministros Sonia Guajajara, Marcio Macedo, Paulo Pimenta e da presidenta da Funai Joenia Wapichana recebi uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar do conflito no Mato Grosso do Sul, que se intensificou nos últimos dias.”

O grupo pede a desmobilização de um acampamento ocupado por ruralistas que estariam promovendo os atos de violência, mais segurança para a região e a conclusão do processo de demarcação da TI. Na última quinta-feira (8), 45 representantes dos povos Guarani e Guarani-Kaiowá realizaram um ato em frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),“pelo fim do massacre em curso, na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica”.

Um grupo menor foi recebido pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, e pela secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, no Palácio da Justiça. Foram anunciadas medidas de reforço de segurança, como reforço efetivo da Força Nacional e a criação de uma sala de situação para atuar nas demandas na região. “A nossa intenção é acompanhar de, forma constante, as políticas de proteção e segurança pública no território e dar celeridade para as nossas respostas, além de analisar todas as denúncias que chegarem pelos atores locais”, informou Sheila.

Em nota, o MJSP informou que o documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, mas o andamento do processo de demarcação está suspenso por ordem judicial. Com superfície aproximada de 12.196 hectares e perímetro de cerca de 63 km, os limites da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foram estabelecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2011.

Ao lado dos ministros @GuajajaraSonia, @MarcioMacedoPT e @Pimenta13Br, e da presidenta da Funai, @JoeniaWapichana, recebi uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar do conflito no Mato Grosso do Sul, que se intensificou nos últimos dias.

📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/gzPkF0UmFk

— Lula (@LulaOficial) August 10, 2024

 

Autoridades dizem ser cedo para falar sobre fim de trabalhos de busca

Representantes dos órgãos federais e do estado de São Paulo que participam dos trabalhos de retirada e identificação dos corpos das vítimas da queda do avião da empresa aérea Voepass (antiga Passaredo) disseram ainda ser cedo para falar em prazos para a conclusão dos trabalhos.

“Ainda não há previsão de término dos trabalhos”, disse, hoje (10), o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Marcelo Moreno, durante um rápido pronunciamento à jornalistas reunidos no acesso ao condomínio residencial onde a aeronave, um turbohélice ATR-72, caiu por volta das 13h20 de ontem (9), em Vinhedo, no interior de São Paulo.

“Em função da importância destas informações, estamos priorizando a qualidade ao invés de celeridade”, acrescentou Moreno ao explicar que as “caixas-pretas”, ou seja, os gravadores de vozes e dados técnicos como a velocidade em que a aeronave voava no momento em que os pilotos perderam o controle, já estão sendo analisados por técnicos, em Brasília.

“Iniciamos primeiro a tentativa de degravação dos registros de voz e, na sequência, dos de dados”, comentou o brigadeiro que, ontem, já tinha explicado que recuperar os registros das conversas entre piloto e co-piloto e dados técnicos do voo são fundamentais para que os investigadores consigam entender a ocorrência e, assim, tentar evitar acidentes semelhantes.

Resgatados

Até por volta das 13h30, ao menos 31 das 62 vítimas fatais da queda do avião que fazia o voo 2283, de Cascavel (PR) a Guarulhos (SP), já tinham sido localizados. Embora os servidores de órgãos de segurança e resgate federais e paulistas estejam trabalhando ininterruptamente, concentrados em uma pequena área residencial, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cássio Araújo de Freitas, destacou a dificuldade das buscas.

“Vamos completar 24 horas desse episódio. A primeira viatura chegou aqui cinco minutos após sermos acionados. Na sequência, chegaram as viaturas do Corpo de Bombeiros. E temos, aqui, homens e mulheres experientes, mas não é fácil o que eles estão fazendo”, comentou o comandante, relatando problemas com a presença de drones não autorizados na área do acidente. “Tivemos problemas com isso e utilizaremos os equipamentos que temos para, se necessário, tirarmos fora de ação os drones que não pertençam a alguma agência envolvida na operação”.

O superintendente da Polícia Federal (PF) em São Paulo, Rodrigo Luis Sanfurgo, reforçou ser difícil falar quando os trabalhos serão concluídos. “Não podemos falar em prazo. Da parte da PF, o que podemos afirmar é que estamos trabalhando incansavelmente para finalizarmos este trabalho, identificando todas as vítimas, e que realizamos todos os procedimentos para preservar o local e colher os elementos necessários à instrução de nossa investigação”, comentou o superintendente.

Famílias de vítimas do voo 2283 são acolhidas em São Paulo

Em nota divulgada às 13h deste sábado (10), o governo de São Paulo informou que cinco famílias de vítimas do acidente com aeronave ATR-72, da Voepass Linhas Aéreas, ocorrido ontem, já foram atendidas no auditório do Instituto Oscar Freire, próximo à unidade central do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo.

Equipes da Defesa Civil estadual e do IML estão no local e as famílias receberam orientações sobre a entrega de documentações médicas que possam auxiliar na identificação dos corpos, incluindo a coleta de materiais biológicos para a realização de exames genéticos, se assim for necessário.

A nota diz que o governo de São Paulo reservou acomodações em um hotel na região central da cidade para receber os familiares das vítimas que estão chegando ao IML (foto) para fazer o reconhecimento dos corpos.  A Secretaria de Desenvolvimento Social está monitorando os atendimentos.

Familiares das vítimas do acidente aéreo chegam ao Instituto Médico Legal de São Paulo- foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Treze famílias já foram recebidas e, após a acomodação nos hotéis, onde recebem acompanhamento psicológico, são orientadas a seguir para o Instituto Oscar Freire para iniciar o procedimento de reconhecimento dos corpos.

As famílias das vítimas que residem em Cascavel, no Paraná, e em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, que não quiserem se deslocar até a capital paulista, podem se apresentar aos núcleos locais do IML para a realização do atendimento, entrega de documentação e coleta de material biológico, informou o governo paulista.

Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo. Ela havia sido afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), tomada em recurso numa ação de improbidade administrativa apresentada pelo vice-prefeito do município, Rômulo Carvalho de Almeida.

Na reclamação, a prefeita argumentou que a ação que gerou o afastamento foi irregular. Para ela, apesar de o autor indicado ter sido o município, o pedido é do vice-prefeito, representado por advogados particulares.

Na decisão, Toffoli observou que as ações de improbidade podem ser apresentadas pelo Ministério Público e por entes públicos que tenham sofrido prejuízos. Porém, a legitimidade do ente público pressupõe sua atuação por meio de órgão ou instituição regularmente constituída.

No caso dos autos, segundo o ministro, o vice-prefeito se apropriou de uma prerrogativa da prefeita na representação do ente público. Além disso, não houve a participação do órgão de representação jurídica do município.

Com a decisão, Manoela Peres expressou seu agradecimento nas redes sociais, destacando o apoio dos moradores de Saquarema. Ela afirmou que a decisão do STF representa uma vitória e agradeceu as mensagens de apoio recebidas durante o período em que esteve afastada.

Entenda o caso

A Justiça do Rio de Janeiro afastou na quinta-feira da semana passada(1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias, e bloqueou os bens dela por improbidade administrativa.

Na decisão, o desembargador Marco Antonio Ibrahim explicou que se fez absolutamente necessária uma  explanação “para demonstrar o quadro caótico em que se enredou a administração pública do município de Saquarema, o que, muito provavelmente, está causando uma sangria nos cofres públicos do município”.

Saquarema, representada pelo vice-prefeito Rômulo Carvalho de Almeida, apresentou ação de improbidade administrativa contra Manoela Peres, como a prefeita é conhecida na política, e outros 14 réus afirmando que a cidade vem sofrendo graves lesões ao erário em razão de direcionamento e ilicitude de contratos, que muitas vezes são fiscalizados por integrantes do quadro societário das próprias empresas prestadoras de serviço.

O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI), por exemplo, responsável pela gestão de R$ 326 milhões, foi o único a apresentar proposta em uma licitação, e teria participação direta de parentes da prefeita.

Segundo o juízo de primeira instância, criou-se, no âmbito da administração municipal, mecanismos de favorecimento econômico-financeiro a uma ‘organização’ estruturada a partir da “Família Peres”, contando com a participação de empresas, servidores da prefeitura, familiares e, reitera-se, da própria prefeita, em ações devidamente coordenadas e voltadas ao saque do dinheiro público”.