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Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP

Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP

Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em defesa da desoneração da folha, cobrando que o tema seja excluído da MP editada no final do ano passado pelo governo federal.

“Solicitamos que a parte que trata de Desoneração da Folha de Pagamentos na MP 1202/2023 seja retirada, e que o encaminhamento seja feito por um projeto de lei”, diz o documento chamado Manifesto a favor da discussão democrática da desoneração da folha de pagamento, que deve ser entregue hoje ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Nessa segunda-feira (19), o governo informou que já há acordo para excluir a reoneração da medida provisória. Com isso, o Executivo deve enviar ao Parlamento um projeto de lei sobre o tema. Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retorna em abril, o projeto de lei precisa de aprovação e sanção presidencial para começar a valer.

Para os empresários afetados, a MP editada no final do ano passado é “antidemocrática, autoritária e inconstitucional” por contrariar uma decisão anterior do Congresso Nacional, que derrubou o veto presidencial contrário à desoneração. “O que vemos contemporaneamente é um desrespeito ao que foi votado por três oportunidades no Congresso Nacional”, diz o documento.

O texto é assinado por 35 entidades patronais, entre elas, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

A presidente da Confederação Nacional de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Contic), Vivian Suruagy, reclamou que a MP criou insegurança para os empresários.

“Essa situação nos faz segurar, infelizmente, todos os investimentos porque é impossível uma empresa do setor como o nosso, de telecomunicações, ter uma situação de aumento de impostos. Isso significa o que? Demissão em massa”, destacou.

Posição do governo

Já o governo espera conseguir a aprovação de um texto que represente um meio termo entre a reoneração total e a desoneração aprovada no ano passado.

O Ministério da Fazenda afirma que a retomada da arrecadação por meio da reoneração da folha de pagamento dos empregados é fundamental para manutenção do déficit fiscal zero nas contas públicas neste ano. Segundo a pasta, as desonerações custam R$ 20 bilhões por ano e não estão previstas no orçamento.

O ministro Fernando Haddad tem defendido, como alternativa à reoneração total da folha de uma só vez, uma reoneração gradual. Segundo ele, o procedimento segue o modelo da reforma tributária, que estabelece a redução escalonada dos benefícios fiscais.

Só depois de 2027

Os empresários ouvidos pela Agência Brasil no lançamento do manifesto de hoje disseram que não aceitam um texto diferente do que foi aprovado no ano passado.

“Nós estamos abertos para discutir tudo que seja bom pro país, contanto que seja mantida a lei que foi aprovada, ou seja, a desoneração até 2027”, informou a empresária Vivian Suruagy, da Contic.

Deputados e senadores que apoiam a desoneração também se manifestaram nesse sentido. A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), que relatou o projeto de desoneração na Câmara, reforçou que só aceita mudanças depois de 2027.

“O que nós aprovamos foi a prorrogação da desoneração até 2027. A gente tem espaço para discutir. Claro que tem espaço para discutir, mas só depois desse período. O que o governo apresentou na MP, ele vir apresentar em projeto de lei, não faz sentido”, concluiu.

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 97 milhões

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 97 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.690 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (20), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja os números sorteados: 09 – 28 – 33 – 43 – 45 – 55.

O prêmio da faixa principal acumulou em R$ 97 milhões.

A quina teve 67 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 63.167,59. Já a quadra registrou 6.540 vencedores. Eles vão receber individualmente um prêmio de R$ 924,47.

As apostas para o concurso 2.691 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), desta quinta-feira (22), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

EUA são o único país contra o cessar-fogo em Gaza proposto pela Argélia

EUA são o único país contra o cessar-fogo em Gaza proposto pela Argélia

@news-wiki

20 de fevereiro de 2024

Os Estados Unidos vetaram uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que pede um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza. O texto argelino teve um forte apoio – 13 membros votaram a favor, Reino Unido absteve-se e os EUA vetaram. É a terceira vez que Washington usa o veto do conselho para bloquear uma medida de cessar-fogo.

“Exigir um cessar-fogo imediato e incondicional sem um acordo que exija que o Hamas liberte os reféns não trará uma paz duradoura”, disse a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, sobre a resolução redigida pela Argélia.

“Em vez disso, poderia prolongar os combates entre o Hamas e Israel, prolongar o tempo de cativeiro dos reféns, uma experiência descrita pelos ex-reféns como inferno, e prolongar a terrível crise humanitária que os palestinos enfrentam em Gaza”, disse Thomas-Greenfield.

A Argélia apresentou pela primeira vez o seu texto ao Conselho de Segurança de 15 membros há três semanas e adiou uma votação para dar tempo a essas negociações. Mas o Embaixador do país, Amar Bendjama, disse que o silêncio já não é uma opção e que é altura de o conselho agir.

“Estamos a aproximar-nos rapidamente de uma conjuntura crítica em que o apelo à detenção da máquina de violência perderá o seu significado”, disse ele sobre a incursão iminente de Israel na cidade de Rafah, no sul, onde 1,5 milhões de palestinos estão abrigados.

“Hoje, todo palestino é alvo de morte, extermínio e genocídio”, disse ele. “Devíamos perguntar-nos: quantas vidas inocentes devem ser sacrificadas antes que o Conselho considere necessário pedir um cessar-fogo?”. Até o momento, quase 30 mil palestinos foram mortos por Israel, em grande parte crianças e mulheres.

“O pedido de cessar-fogo deveria ter sido acordado há muito tempo”, disse o enviado palestino Riyad Mansour. “Que novo inferno precisa ser atravessado para que este conselho finalmente exija um cessar-fogo?”.

O enviado de Israel classificou a ideia de um cessar-fogo como “absurda”.

Monitor do PIB aponta crescimento da economia de 3% em 2023

Monitor do PIB aponta crescimento da economia de 3% em 2023

@ebc

Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que a economia brasileira teve um crescimento de 3% em 2023. O dado faz parte do Monitor do PIB, estudo que funciona como uma prévia do comportamento do PIB (conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país). A agropecuária foi o destaque positivo do ano passado.

De acordo com o Ibre, a economia teve desempenho positivo de 0,6% em dezembro ante o mês anterior e de 2,1% em relação a dezembro de 2022. Em janela de tempo trimestral, a atividade econômica no quarto trimestre apresentou alta de 0,1% na comparação com o terceiro trimestre e de 2,3% diante do quatro trimestre de 2022.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o último trimestre do ano passado ficou marcado por uma “clara tendência de desaceleração”, porém, segundo ela, o resultado mostra resiliência da economia apesar das fragilidades de um crescimento anual concentrado e bastante influenciado por commodities (matérias primas com preços ditados pelo mercado internacional).

Força do agro

O principal motor de crescimento de 2023 foi a agropecuária, com alta de 15,8%, com destaque para o desempenho da soja na região Centro-Sul do país. Segundo Juliana Trece, a força do setor agro se nota ao perceber que, sendo apenas 6% do PIB, respondeu por 30% do crescimento da economia.

“Esse contexto mostra forte concentração setorial e regional e evidencia que o crescimento econômico não foi sentido de modo uniforme no país”, pondera.

Ainda segundo a pesquisadora, “o efeito do excelente desempenho agropecuário no ano se estendeu para outras atividades econômicas, o que potencializou sua influência na economia”.

Setores

O setor de serviços apresentou alta de 2,5% em 2023, em um desempenho considerado “crescimento generalizado”. Já a indústria brasileira terminou o ano com alta de 1,4%.

O Monitor do PIB estima que o consumo das famílias cresceu 3,2% no ano passado. Dentro desse segmento, se destacam positivamente os setores de serviços e de produtos não duráveis (itens de consumo imediato ou com pouco tempo de duração). Em valores monetários, o consumo das famílias ficou em R$ 6,9 trilhões, o maior já registrado.

Queda no investimento

A chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que reflete o nível de investimento, como compras de máquinas e equipamentos, caiu 3,4% em 2023. Segundo a FGV, o desempenho de máquinas e equipamentos “preocupa”, pois vem acumulando quedas ao longo dos meses e fechou com retração de 8,5% no ano. A construção também contribuiu negativamente para esse resultado, com queda de 0,5%.

A taxa de investimento da economia foi de 18,1% em 2023. Além de representar o segundo ano seguido de queda, a taxa segue abaixo da média histórica desde 2000 (19,2%).

Comércio exterior

Outro fator que contribuiu para o crescimento do PIB foram as exportações, com alta de 9,5% no ano passado. O principal destaque foram as vendas para outros países de produtos agropecuários, que cresceram 25,3% no ano. Produtos da indústria extrativa mineral, como minério de ferro e petróleo, também tiveram desempenho expressivo no ano, com alta de 16,7%.

A importação de bens e serviços caiu 1,1% em 2023. Importante notar que, diferentemente das exportações, as importações não são contabilizadas no PIB, porque o indicador só inclui os bens e serviços finais produzidos dentro da economia do país.

PIB per capita

De acordo com a FGV, o PIB brasileira alcançou R$ 10,740 trilhões, marcando uma trajetória de três anos seguidos de alta e atingindo o recorde da série histórica.

O PIB per capita, que equivale ao total da economia dividido pelo número de habitantes do país fechou 2023 em R$ 52.611. Apesar de estar em ritmo crescente desde 2021, o valor está ainda abaixo dos anos 2023 (R$ 52.682) e 2014 (R$ 52.672).

Prévia do BC

Também foi divulgado nesta segunda-feira (19) o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), outro dado considerado prévia do PIB. De acordo com a pesquisa do Banco Central (BC), a economia brasileira teve crescimento de 2,45% em 2023.

O resultado oficial do PIB do ano passado será divulgado no dia 1º de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Monitoramento ambiental revela desmatamento de mais de 14 ha em Ipameri e Caldas Novas, segundo governo de Goiás

Monitoramento ambiental revela desmatamento de mais de 14 ha em Ipameri e Caldas Novas, segundo governo de Goiás

@news-wiki

Goiás • 18 de fevereiro de 2024

Na última sexta-feira, 17, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) identificou dois casos de desmatamento no estado. Em Ipameri, cerca de 14 hectares de vegetação nativa foram suprimidos, enquanto em Caldas Novas, o registro apontou aproximadamente 1 hectare de terra desmatada.

Em Caldas Novas, a Semad constatou desmatamento ilegal de 0,83 hectare. Embora não tenha havido lavratura de auto de infração no local devido à ausência de pessoas ou equipamentos durante a fiscalização, a Semad anunciou a intenção de responsabilizar pelo dano ambiental por meio de um auto de infração remoto.

Já em Ipameri, o desmatamento ocorreu de maneira irregular, afetando 12,7 hectares de reserva legal e 1,16 hectare de Área de Preservação Permanente (APP). O infrator foi autuado, teve suas atividades embargadas, e o maquinário utilizado foi apreendido. O gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Semad, Rodrigo Bastos, afirmou que investigações adicionais serão conduzidas para responsabilizar o verdadeiro infrator.

Lula se reúne com presidentes africanos e fala em “sul global” forte

Lula se reúne com presidentes africanos e fala em “sul global” forte

@ebc

Em visita à Etiópia, o presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (18) que o Brasil tem um dívida história com a África e defendeu que os países do hemisfério sul fortaleçam suas relações. A viagem ocorreu por ocasião da 37ª Cúpula da União Africana, que reuniu chefes de Estado e membros de governos dos 54 países do continente africano. Lula, que participou como convidado, também aproveitou a oportunidade para realizar reuniões e estreitar laços bilaterais.

“O Brasil não tem tudo, mas tudo o que o Brasil tem, a gente quer compartilhar com o continente africano. A gente quer devolver para eles, em forma de possibilidade e de desenvolvimento, aquilo que eles nos deram como força de trabalho durante 350 anos”, disse Lula, em menção ao período em que perdurou a escravidão no Brasil. A contagem vai da chegada dos primeiros negros escravizados no Recife, em 1538, até a assinatura da Lei Áurea, em 1888.

Lula defendeu que o Brasil tenha uma relação preferencial com o continente africano e que sejam desenvolvidas parcerias estratégicas envolvendo a transição energética, a agricultura de baixo carbono e outros temas associados à questão climática. “Não só porque a África faz parte da nossa história, da nossa cultura, da nossa cor e do nosso jeito de ser, de falar e de cantar. Mas também porque o continente africano é uma espaço extraodrinário de futuro para quem acredita que o sul global será a novidade do século 21 na economia mundial”, disse.

O presidente associou as dificuldades enfrentadas pela África com o histórico de colonização. “Isso vem desde a Conferência de Berlim de 1884, quando a África foi dividida pelos países do Velho Continente, para a Inglaterra, para a França e sobretudo para a Alemanha. A África era autossuficiente na produção dos seus próprios alimentos. Depois da colonização, esses países, muitos deles, deixaram de ser autossuficientes e hoje dependem da comida que vem dos antigos colonizadores”, observou.

Para Lula, os países do hemisfério sul devem se fortalecer, ampliando os negócios entre si. “Já fomos conhecidos pelo planeta afora como países pobres, como países do terceiro mundo, como países subdesenvolvidos, como países em desenvolvimento. Não. Agora nós somos a economia do sul global. Queremos nos dar uma chance para que a gente faça com que o sul global, que tem parte do que o mundo precisa hoje, possa ocupar o seu espaço na economia, na política e na cultura mundial”.

Bilaterais

De acordo com o presidente, a viagem à Etiópia foi a mais importante que ele já fez neste governo, pois a 37ª Cúpula da União Africana lhe deu a oportunidade de conversar de uma só vez com quase todos os chefes de Estado do continente africano. “Se eu fosse visitar cada país seriam 54 viagens e seria impossível fazer”.

Durante a visita ao continente, Lula teve reuniões bilaterais com alguns chefes de Estado. Uma delas foi com o presidente do Quênia, William Ruto, o qual manifestou interesse no maquinário agrícola do Brasil. Em outro encontro, com o presidente do Conselho Presidencial da Líbia, Mohamed al-Menfi, foi debatida a reabertura da embaixada brasileira no país, desativada desde 2014.

Lula durante encontro com o Presidente da República do Quênia, William Ruto – Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula também criticou a falta de voos diretos entre Brasil e Nigéria. O assunto foi um dos temas do encontro bilateral com o presidente do país africano, Bola Tinubu.

Bilateral do Governo do Brasil com comitiva da Nigéria, liderado pelo presidente Bola Tinubu – Ricardo Stuckert/PR

Segundo Lula, é preciso que os brasileiros envolvidos com o comércio viagem mais pelo mundo em busca de negócios. Ele avaliou que o Brasil tem mais possibilidades hoje nas transações com os países em desenvolvimento do que com os países europeus.

“Não tem explicação um país de 200 milhões de habitantes como o Brasil ter relações com a Etiópia de 126 milhões de habitantes e a gente só ter US$ 23 milhões de fluxo comercial. Mesmo com o Egito, com quem temos a nossa maior balança comercial na África, foram US$ 2,8 bilhões. É muito pouco para um país que quer ter voz no mundo”, ressaltou.

Mega-sena acumula e tem prêmio estimado em R$ 58 milhões

Mega-sena acumula e tem prêmio estimado em R$ 58 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.688 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (15). Os números sorteados foram 12, 17, 33, 41, 46 e 54.

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (17), acumulou em R$ 58 milhões.

De acordo com a Caixa, 108 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 34.625,31 cada, enquanto 6.720 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 794,96 cada,

Para concorrer, é necessário pagar pelo menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com uma aposta única são de uma em mais de 50 milhões.

Presos usaram alicate encontrado em obra para fugir de presídio

Presos usaram alicate encontrado em obra para fugir de presídio

@ebc

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou nesta quinta-feira (15) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Segundo o ministro, houve uma série de falhas que possibilitaram a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Além da facilidade na obtenção das ferramentas, o ministro cita defeitos na construção do presídio.

“Houve uma fuga pela luminária da cela. Ao invés de estar protegida por uma laje de concreto, estava apenas por um trabalho comum de alvenaria. Quando os detentos conseguiram sair pela luminária, eles entraram no shaft, onde estão tubulações, fiações e máquinas e de lá conseguiram alcançar o teto. Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção”, descreveu o ministro.

Os fugitivos também ultrapassaram facilmente um tapume de metal e depois, com os alicates, eles cortaram as grades para a parte externa.

Além disso, algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam detectar a fuga.

Outro fator apontado pelo ministro para a facilitação da fuga foi o fato de ter ocorrido em uma terça-feira de carnaval “onde as pessoas eventualmente estavam mais relaxadas como costuma ocorrer neste momento”.

“Não imaginamos que tenha sido algo orquestrado de fora, nem algo arquitetado com muito dinheiro. foi uma fuga que custou muito barato, efetuada com o que foi encontrada no local”, descreveu Lewandowski.

Para o ministro, a fuga se deu em razão de uma série de coincidências negativas. “Embora preocupante, isso não afeta a segurança dos presídios federais. É um caso episódico, localizado, fortuito e vai ser corrigido”, disse, acrescentando que espera que os dois fugitivos sejam recapturados em um período muito breve.

Polícia prende homem com 452 cartões no Sambódromo em SP

Polícia prende homem com 452 cartões no Sambódromo em SP

@ebc

A polícia de São Paulo prendeu um homem de 38 anos de idade que aplicava o golpe da maquininha e estava em posse de 452 cartões bancários no Sambódromo do Anhembi, na capital paulista. O homem tentou fugir no momento em que foi abordado pelos policiais, na noite deste sábado (10).

Por volta das 23h, os policiais avistaram dois homens em atitude suspeita em meio aos populares no Sambódromo. De acordo com a SSP, assim que os suspeitos perceberam a aproximação dos agentes, correram em direção à multidão, mas os investigadores conseguiram abordar um deles, que tentou se desfazer de uma bolsa que carregava. No interior havia 452 cartões bancários de diferentes instituições, além de uma máquina de cartão.

“Entre os cartões apreendidos, os policiais localizaram dois que tinham boletim de ocorrência anterior, um por roubo em junho do ano passado, e o outro por furto, em setembro. O restante do material foi apreendido e encaminhado à perícia para dar prosseguimento à pesquisa”, informou a SSP, em nota.

O golpe da maquininha ocorre quando as vítimas dão o cartão bancário ao criminoso para efetuar uma compra, e digitam a senha no equipamento. O aparelho, com um software malicioso, memoriza a senha. O falso comerciante, então, devolve à vítima um cartão trocado e fica com o original. Dessa forma, o criminoso obtém o cartão e a senha.

A polícia prendeu também sete pessoas que estavam praticando crimes nos blocos de rua, na tarde de sábado (10). Em um dos casos, os policiais identificaram uma mulher que estava escondendo celulares furtados em uma bolsa. Foram localizados 22 aparelhos com a suspeita.

Ao todo, os agentes conseguiram recuperar 55 aparelhos furtados, até o início da noite deste sábado. As ocorrências foram registradas nas delegacias das regiões onde os blocos estavam concentrados.

Aplicativo

O governo federal, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou em dezembro o aplicativo Celular Seguro para impedir o acesso dos criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares.

O aplicativo e o site Celular Seguro permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques.

Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta Gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 53 milhões

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 53 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.687 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (10). Os números sorteados foram 02, 04, 24, 30, 34 e 50.

De acordo com a Caixa, 50 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 74.293,74 cada, enquanto 4.178 apostas acertaram a quadra e ganharam 1.270,15 cada.

O próximo sorteio, previsto para quinta-feira (15), deve registrar um prêmio acumulado de R$ 53 milhões.

Para concorrer, é necessário pagar pelo menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com uma aposta única são de uma em mais de 50 milhões.