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IPCA chega a 0,56% em dezembro e encerra ano com alta de 4,62%

IPCA chega a 0,56% em dezembro e encerra ano com alta de 4,62%

A inflação do país foi de 0,56% em dezembro. Com isso, o IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta da inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dezembro, todos os nove grupos de produtos e serviços analisados pela pesquisa registraram alta. A maior veio de alimentação e bebidas (1,11%), grupo que acelerou em relação ao mês anterior (0,63%) e exerceu o maior impacto sobre o resultado geral (0,23 ponto percentual). Com o aumento nos preços da batata-inglesa (19,09%), do feijão-carioca (13,79%), do arroz (5,81%) e das frutas (3,37%), a alimentação no domicílio subiu 1,34%. Por outro lado, o preço do leite longa vida baixou pelo sétimo mês seguido (-1,26%).

“O aumento da temperatura e o maior volume de chuvas em diversas regiões do país influenciaram a produção dos alimentos, principalmente dos in natura, como os tubérculos, hortaliças e frutas, que são mais sensíveis a essas variações climáticas”, explicou, em nota, o gerente do IPCA, André Almeida.

“No caso do arroz, que registrou alta pelo quinto mês seguido, a produção foi impactada pelo clima desfavorável”, disse o pesquisador. “Já a alta do feijão tem relação com a redução da área plantada, o clima adverso e o aumento do custo de fertilizantes”, completou.

No mesmo período, a alimentação fora do domicílio (0,53%) acelerou frente ao mês anterior (0,32%), com as altas do lanche (0,74%) e da refeição (0,48%). Esses dois itens também tiveram aumento na comparação com novembro.

No grupo dos transportes (0,48%), o segundo que mais contribuiu para o índice geral 0,10 pontos percentuais (p.p), as passagens aéreas (8,87%) continuaram subindo. Dezembro foi o quarto mês seguido com variações positivas desse subitem, que representou o maior impacto individual sobre a inflação do país (0,08 p.p.). Por outro lado, todos os combustíveis pesquisados (-0,50%) tiveram deflação: óleo diesel (-1,96%), etanol (-1,24%), gasolina (-0,34%) e gás veicular (-0,21%).

“Pelo fato de a gasolina ser o subitem de maior peso entre os 377 pesquisados pelo IPCA, com essa queda, ela segurou o resultado no índice do mês”, ressaltou André. Em dezembro, os preços desse combustível caíram pelo terceiro mês consecutivo.

Já em habitação (0,34%), que desacelerou na comparação com novembro (0,48%), os destaques foram as altas da energia elétrica residencial (0,54%), da taxa de água e esgoto (0,85%) e do gás encanado (1,25%). Os demais grupos registraram os seguintes resultados: artigos de residência (0,76%), vestuário (0,70%), despesas pessoais (0,48%) saúde e cuidados pessoais (0,35%), educação (0,24%) e comunicação (0,04%).

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrou alta de 0,55% em dezembro, acima do resultado do mês anterior (0,10%). O índice acumulou aumento de 3,71% no ano, abaixo do registrado no ano anterior (5,93%). No acumulado de 2023, houve alta de 0,33% nos produtos alimentícios e de 4,83% nos não alimentícios. “O resultado acumulado do ano do INPC ficou abaixo do IPCA principalmente por conta do maior peso que o grupo alimentação e bebidas tem dentro da cesta”, explicou o pesquisador.

Em dezembro do ano passado, os preços dos produtos alimentícios aceleraram (de 0,57% para 1,20%). Os não alimentícios também registraram variações maiores (0,35% em dezembro contra -0,05% no mês anterior).

IPCA encerra 2023 com alta de 4,62%, abaixo do teto da meta

IPCA encerra 2023 com alta de 4,62%, abaixo do teto da meta

@ebc

INPC

“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro

“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8) que jamais serão esquecidos os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede da Corte foi invadida e depredada, e que se deve “manter viva a memória” daquele dia.

“Jamais esqueceremos! E estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos. O país da intolerância, do desrespeito ao resultado eleitoral, da violência destrutiva contra as instituições. Um Brasil que não parece com o Brasil”, disse o ministro.

Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram dos ataques em “alucinação coletiva”, animados por falsidades e teorias conspiratórias. Barroso lembrou que grande parte está sendo processada por crimes como golpe de Estado, de abolição violenta do Estado democrático de direito e a depredação do patrimônio público, entre outros delitos.

“Falsos patriotas que não respeitam os símbolos da Pátria. Falsos religiosos que não cultivam o bem, a paz e o amor. Desmoralizaram Deus e a bandeira nacional. O que assistimos aqui foi a mais profunda e desoladora derrota do espírito”, disse o presidente do Supremo.

Ele concluiu pregando pacificação da sociedade brasileira. “Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática. A verdade não tem dono. Existem patriotas autênticos com diferentes visões de país. Ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil”.

>> Clique aqui e confira as matérias da Agência Brasil sobre um ano da tentativa de golpe

As declarações foram dadas em sessão solene no plenário do Supremo, para marcar um ano dos atos golpistas e celebrar a reconstrução do local, um dos pontos de maior depredação durante o 8 de janeiro do ano passado.

Antes de encerrar a sessão plenária, Barroso exaltou o trabalho da imprensa para “reocupar um espaço público de fatos comuns compartilhados entre as pessoas e de enfrentar esse tempo estranho que vivemos das narrativas falsas, em que as pessoas acham que podem construir narrativas que não correspondem aos fatos, mas às suas convicções”.

Além de maior parte dos ministros da Corte, estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Também compareceram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, que em fevereiro deverá tomar posse como ministro do Supremo, e ainda a ministra aposentada Rosa Weber, que presidia a Corte durante os ataques de 8 de janeiro.

Ao fazer uso da palavra, Weber repisou o rótulo de “dia da infâmia”, dado por ela ao episódio de 8 de janeiro, e deu um testemunho sobre a reconstrução do prédio. “O 8 de janeiro de 2023 há de se constituir sempre para mim o dia da infâmia, mas com uma dupla face, e a outra face é a da resistência da democracia constitucional, que restou inabalada”.

Exposição

Antes da sessão solene no plenário, os presentes participaram da abertura da exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia, com imagens da depredação do Supremo e do trabalho de recuperação do imóvel, de móveis e objetos.

A mostra engloba também os “pontos de memória”, que expõem peças danificadas e fragmentos da violência em locais de maior circulação de pessoas. Um dos mais simbólicos desses pontos é o busto de Ruy Barbosa danificado, que fica próximo à entrada do plenário.

A exposição será aberta ao público na terça-feira (9), das 13h às 17h, no térreo do edifício sede do Supremo.

Segundo estimativa oficial, os danos causados ao acervo e ao prédio do Supremo custou aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos. Entre as peças restauradas estão itens simbólicos do acervo, como o Brasão da República, a escultura em bronze A Justiça, de Alfredo Ceschiatti e o quadro Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje, do artista plástico Massanori Uragami.

Foram perdidos 106 itens históricos considerados de valor inestimável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos.

*Matéria atualizada às 15h43min. para acréscimo de informações.

Mercado eleva para 1,59% projeção de expansão da economia em 2024

Mercado eleva para 1,59% projeção de expansão da economia em 2024

@ebc

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,52% para 1,59%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) – é de crescimento de 2%, a mesma projeção para 2026.

O Focus continua trazendo as previsões para 2023, já que os números ainda estão sendo consolidados. O mercado estima que o PIB de 2023 fique em 2,92%. O resultado do quarto trimestre, com o consolidado do ano, será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1º de março.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. No ano, a alta acumulada foi 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique neste mesmo patamar.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – para 2024 se manteve em 3,9%. Para 2025 e 2026, a projeção da inflação também permaneceu no mesmo patamar, em 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Para o mercado financeiro, a inflação do ano passado deve ficar em 4,47%. Os dados de 2023 serão divulgados pelo IBGE na próxima quinta-feira (11).

Em novembro de 2023, o aumento de preços dos alimentos pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,28%, segundo o IBGE. O percentual foi maior que a taxa de setembro, que teve alta de 0,24%. A inflação acumulada em 2023 atingiu 4,04%. Nos últimos 12 meses, o índice consolidado está em 4,68%.

A meta definida pelo CMN para 2023 é 3,25%, também com tolerância de 1,5 ponto percentual. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 17%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre de 2023, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros quatro vezes no semestre passado, em todas as reuniões do Copom. Em ata divulgada, o colegiado informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando vai parar de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. A primeira reunião do Copom neste ano ocorre em 30 e 31 de janeiro e os analistas esperam que a Selic seja reduzida a 11,25%. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano, nos dois anos.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, até agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi

BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi

@ebc

As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação com novembro de 2022 em razão da elevação de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas.

O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 37,270 bilhões em novembro, ante déficit de R$ 20,089 bilhões em novembro de 2022.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em 12 meses – encerrados em novembro – as contas acumulam déficit primário de R$ 131,364 bilhões, o que corresponde a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.

Esferas de governo

Em novembro do ano passado, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 38,923 bilhões ante déficit de R$ 16,524 bilhões em novembro de 2022. É o pior resultado desde novembro de 2016, quando o déficit foi de R$ 39,9 bilhões.

A variação negativa é resultado do aumento maior de despesas ante a arrecadação. A receita líquida subiu 4,2%, enquanto as despesas totais cresceram 20%.

O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 39,4 bilhões em novembro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que houve uma despesa de R$ 11,3 bilhões referente ao apoio financeiro da União a estados e municípios nas transferências para fundos e outras realizadas em decorrência da Lei Complementar nº 201/2023 que compensou as perdas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais.

Segundo a lei, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025. A medida compensa a perda de arrecadação com a isenção de impostos determinada em 2022 pelo governo Jair Bolsonaro. Na época, a norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

“[Essas transferências] contribuíram para aumentar o déficit do Governo Central, mas também para aumentar o superavit dos governos regionais”, explicou Rocha, em entrevista coletiva virtual para apresentar os resultados.

Os governos estaduais registraram superávit no mês de novembro de 2023, de R$ 3,672 bilhões, ante déficit de R$ 2,633 bilhões em novembro de 2022. A melhora é explicada pela transferência extraordinária da União. Por outro lado, as transferências regulares diminuíram 4,5% em termos reais.

Já os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 1,676 bilhão em novembro de 2023. No mesmo mês de 2022, o déficit foi menor: R$ 1,077 bilhão para esses entes. Nesse caso, a redução das transferências regulares da União explica a piora.

No total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram superávit de R$ 1,996 bilhão em novembro de 2023, ante resultado negativo de R$ 3,710 bilhões no mesmo mês de 2022.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram déficit primário de R$ 343 milhões no mês de novembro, contra superávit de R$ 145 milhões no mesmo mês de 2022.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 43,617 bilhões em novembro de 2023, contra R$ 50,282 bilhões em novembro do ano anterior.

Nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que nesse caso contribuíram para a melhora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

No mês de novembro de 2023, a conta de swaps teve ganhos de R$ 18,3 bilhão contra ganhos R$ 7,6 bilhões em outubro de 2022.

Na comparação interanual, a queda da inflação também ajuda a reduzir os juros. Por outro lado, contribuem para a evolução dessa conta o aumento do estoque da dívida em si e o efeito da taxa básica de juros, a Selic, em alta no período.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Taxa Selic por 12 vezes consecutivas, em ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano – de agosto de 2022 a agosto de 2023 – a taxa foi mantida em 13,75% ao ano. Em agosto do ano passado, o BC iniciou o ciclo de redução e, hoje, a Selic está em 11,75%.

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – cresceu na comparação interanual. Em novembro de 2023, o déficit nominal ficou em R$ 80,887 bilhões contra o resultado negativo de R$ 70,371 bilhões em igual mês de 2022.

Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 844,808 bilhões, ou 7,82% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,424 trilhões em novembro, o que corresponde a 59,5% do PIB. No mês anterior, outubro de 2023, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,2% (R$ 6,351 trilhões).

Esse aumento refletiu os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,4 ponto percentual), do déficit primário (alta de 0,3 ponto percentual), da valorização cambial de 2,4% no mês (aumento de 0,3 ponto percentual), do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,3 ponto percentual) e da variação do PIB nominal (queda de 0,4 ponto percentual).

Em novembro do ano passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,972 trilhões ou 73,8%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 7,913 trilhões ou 73,7% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário

Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário

@ebc

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular com foco na redução das emissões de carbono para o transporte rodoviário. A iniciativa, anunciada nessa terça-feira (3), visa a auxiliar o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização para o setor.

Chamado de Descarbonize.ai: Sistema Integrado para Análise, Monetização e Descarbonização do Tráfego Veicular, o programa vai aplicar nessa etapa R$ 18 milhões em projetos colaborativos entre instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) com empresas da cadeia automotiva e de tecnologia, a fim de gerar soluções de impacto e abrangência.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Pernambuco (UFPE), e com as empresas Embeddo Computação Aplicada, Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWTB), Peugeot Citroen Do Brasil, e FCA Fiat Chrysler.

“A solução abrange a utilização de tecnologias disruptivas como internet das coisas, inteligência artificial e blockchain para viabilizar a geração de ambiente sustentável que promova a transição para uma frota veicular com maior eficiência energética e menor emissão de gases. Nesse contexto, motoristas, gestores de frota, montadoras e corporações em geral são incentivados a adotar iniciativas ecologicamente responsáveis”, informou o Inmetro.

Os recursos para o projeto são do programa Rota 2030, iniciativa do governo federal lançada em 2018, que define normas para a fabricação e a comercialização de veículos nacionais para os próximos 15 anos.

Portabilidade da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor

Portabilidade da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor

@ebc

Regulamentada junto com o teto dos juros para o rotativo, a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito trará maior controle ao consumidor. Os especialistas, no entanto, recomendam comparar as propostas entre as instituições financeiras, antes de negociar condições mais favoráveis.

Diferentemente do limite das taxas do rotativo, que entrou em vigor nesta quarta-feira (3), a portabilidade só valerá a partir de julho, junto com medidas que trarão mais transparência à fatura do cartão.

Segundo o presidente do Instituto Locomotiva e fundador do Data Favela, Renato Meirelles, a portabilidade trará maior controle ao consumidor, ao permitir que ele negocie as condições do refinanciamento da dívida com a instituição que oferecer as menores taxas ou os prazos mais longos. “O brasileiro estava preso em uma situação de endividamento, de uma agiotagem legalizada, com juros absurdamente distorcidos e agora passa a ser dono da própria dívida, com condições de negociar e não tem mais um risco tão grande de ficar preso na bola de neve do cartão”, ressalta.

Professora de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV) Myrian Lund aconselha o consumidor a não aceitar a primeira proposta oferecida nas faturas ou nos aplicativos das instituições financeiras. Segundo ela, é importante conversar com um gerente ou outro agente financeiro e negociar condições mais favoráveis.

“Sempre que seu crédito vai para a análise, você consegue uma taxa menor. Tudo que é fácil é ruim”, explica. A professora recomenda as ofertas de cooperativas de crédito, que fazem análises mais criteriosas na hora de conceder o crédito, mas costumam oferecer condições melhores que os bancos.

Diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho diz que a portabilidade precisa ser acompanhada do repasse de informações corretas aos consumidores e de investimento em educação financeira. Ainda neste mês, o Procon-SP convidará representantes de empresas de crédito para discutir ações de informação e orientação eficazes no relacionamento das instituições com os clientes e na definição de rotinas e procedimentos para cada modelo de negócio.

Regulamentação

A portabilidade e a transparência nas faturas foram regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de dezembro, na mesma resolução que instituiu o limite de juros para o crédito rotativo e a fatura parcelada em 100% do valor da dívida.

Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida, que não estava prevista na Lei do Desenrola, que instituiu o teto para o rotativo, também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

Em relação à transparência, as faturas dos cartões de crédito deverão trazer, a partir de 1º de julho, uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

Argentinaː Milei busca negociar dívida com o FMI

Argentinaː Milei busca negociar dívida com o FMI

@news-wiki

3 de janeiro de 2024

O Governo argentino receberá na quinta-feira uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI), organismo com o qual o país sul-americano mantém um programa de crédito de 44 mil milhões de dólares que ficou paralisado após o não cumprimento das metas acordadas, disse o porta-voz na quinta-feira. Terça-feira, presidencial.

A Argentina acaba de pagar cerca de 920 milhões de dólares ao FMI e enfrenta um próximo pagamento de capital à organização de cerca de 1.950 milhões de dólares em meados de Janeiro.

“Na quinta-feira será recebida a delegação do FMI, o chefe da Casa Civil (Nicolás Posse) e o ministro da Economia (Luis Caputo) vão recebê-la”, disse o porta-voz Manuel Adorni, sem dar detalhes sobre o conteúdo das reuniões.

O Governo retoma as negociações com o FMI após a tomada de posse, em 10 de dezembro, do presidente libertário Javier Milei, que prometeu dolarizar a economia, eliminar o défice fiscal e fechar o banco central (BCRA), num contexto de inflação elevada e pobreza. superior a 40%.

Habituados a governos populistas durante os quais o Estado subsidiava tudo, desde bilhetes de autocarro até à electricidade nas suas casas, os argentinos não poderão evitar as consequências do plano de ajustamento promovido por Milei que, entre outras coisas, envolve uma redução drástica dos subsídios e a consequente aumento nas taxas.

O governo do economista ultraliberal que tomou posse em 10 de dezembro começou a aplicar uma bateria de medidas que procuram cortar gastos para acabar com o défice fiscal e conter a inflação de quase 161% ao ano, que disparou a pobreza para mais de 40%.

No entanto, até que ponto estarão dispostos a apertar os cintos e aceitar esta mudança de paradigma após duas décadas de populismo?

BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira

BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira

@ebc

O Banco Central (BC) esclareceu, nesta terça-feira (2), em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira (3). Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em vigor da medida, que limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.

O prazo da Lei do Desenrola, que instituiu o teto para as duas modalidades do cartão de crédito, terminaria em 1º de janeiro. Com o feriado, a data-limite para a apresentação e a aprovação de uma autorregulação do setor ficou para esta terça-feira (2). Como não houve acordo para a regulação própria, o teto entrará em vigor em 3 de janeiro.

Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A lei havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após anunciar a decisão do CMN, no fim de dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta.

“Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro, na ocasião.

Simulação

Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de, no máximo, R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.

“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito, deve R$ 531,60 após 12 meses.

Portabilidade

Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito e aumentou a transparência nas faturas, itens que não estavam na lei do Desenrola. Essas exigências, no entanto, só entrarão em vigor em 1º de julho.

Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

Em relação à transparência, a partir de julho, as faturas dos cartões de crédito deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensais e anuais; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

Previsão do mercado para inflação de 2024 está em 3,9%

Previsão do mercado para inflação de 2024 está em 3,9%

@ebc

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve variação, passando de 3,91% para 3,9% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025 e 2026, a projeção da inflação permaneceu em 3,5%, nos dois anos.

Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

O Focus continua trazendo as previsões para 2023, já que os números ainda estão sendo consolidados. Para o mercado financeiro, a inflação do ano passado deve ficar em 4,46%. Os dados de 2023 serão divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 11.

A inflação acumulada em 2023 atingiu 4,04%. Nos últimos 12 meses, o índice consolidado está em 4,68%.

A meta definida pelo CMN para 2023 é de 3,25%, também com tolerância de 1,5 ponto percentual. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 17%.

Juros básicos

O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros quatro vezes no semestre passado, em todas as reuniões do Copom. Em comunicado, o colegiado informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando vai parar de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. A primeira reunião do Copom neste ano ocorre em 30 e 31 de janeiro. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano, nos dois anos.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 1,52%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também de 2%.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.

O mercado estima que o PIB de 2023 fique em 2,92%. O resultado do quarto trimestre, com o consolidado do ano, será divulgado pelo IBGE em 1º de março.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,03.