Skip to content

8512 search results for "gun"

Câmara aprova reforma tributária em segundo turno

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votarão dois destaques antes de concluir a sessão.

Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou mais cedo o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

“Neste momento histórico em que muitos de nós perguntamos se está acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tributário. Esse sistema que nós temos está falido há muito tempo. A carga [tributária] é altíssima no país, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecadação. Hoje, quem paga são os que menos têm e mais precisam”, declarou o relator da reforma e líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Por volta das 17h30, a Câmara tinha aprovado o texto-base da reforma tributária em primeiro turno. Após cerca de três horas de debate, os deputados aprovaram três destaques e rejeitaram sete. Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstituíram a autorização para que o salário de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os destaques rejeitados impediram alterações em relação ao texto do relator. Os parlamentares não reincluíram os regimes específicos para os setores de saneamento e concessão de rodovias. Eles também mantiveram o imposto seletivo sobre armas e munições, exceto se compradas pela Administração Pública. O imposto seletivo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Relator

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.

Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A segunda votação da reforma tributária na Câmara começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tentou obstruir a votação ao longo do dia, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, manteve a votação dos dois turnos da PEC nesta sexta-feira.

Como a Câmara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o mérito, a proposta não precisa voltar ao Senado.

Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).  A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Ontem (13), Paulo Gonet teve o nome aprovado  no Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.

Perfil

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.

No TSE, tribunal presidido por Moraes, Gonet deu parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que tratou da legalidade da reunião realizada com embaixadores para atacar o sistema de votação eletrônico brasileiro.

Desde a saída de Augusto Aras, a PGR está sendo comandada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. 

No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7). 

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e deve estar atualizado. Se essas condições não estiverem preenchidas, o eleitor só poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho. 

O aplicativo tem cerca de 75 milhões de downloads e 46 milhões de contas cadastradas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais da metade das contas cadastradas não estão com o app atualizado e devem fazer o procedimento, que deve ser realizado na aba de atualização da loja do aplicativo. 

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Justificativa

Além de servir como título de eleitor digital, o e-Título poderá ser usado pelo cidadão que não vai comparecer às urnas no próximo domingo.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

Copa do Brasil: Fla e Corinthians começam a jogar por vaga na final

Flamengo e Corinthians começam a disputar, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (2), uma vaga na decisão da Copa do Brasil. O confronto, que será disputado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, terá a transmissão da Rádio Nacional.

O Flamengo que entra em campo contra o Corinthians é um time que tenta deixar para trás a era Tite – que foi demitido na última segunda-feira (31) em meio a muitas críticas da torcida – apostando no comando do ex-jogador Filipe Luís, que estava no comando da equipe sub-20 do Rubro-Negro.

“Primeiro, quero dizer que não quero me comparar a nenhum dos trabalhos anteriores. O que foi feito ficou para trás, e quero começar uma nova história, um novo Flamengo com a minha cara. Pego um time que não é um caos. Não é um time com jogadores descompromissados, caras que não querem correr. Mas pego um time que tem organização. Tite deixou muitas coisas boas de herança para esse time”, declarou o novo comandante do time da Gávea em entrevista coletiva concedida na última terça-feira (1).

A chegada de Filipe Luís ao comando da equipe profissional do Flamengo cria a expectativa de que sejam realizadas muitas mudanças, entre elas o maior aproveitamento de alguns atletas que não estavam recebendo muitas oportunidades pelo técnico Tite, entre eles o atacante Gabriel Barbosa. “Eu sei da capacidade do Gabriel. Não importa o tempo de contrato, se são dois meses, dois anos ou cinco anos. Darei a vida por ele e por todos os jogadores para melhorar individualmente para que joguem coletivamente organizados”, declarou o novo comandante do Rubro-Negro.

O Corinthians chega ao confronto após um revés para o São Paulo no Campeonato Brasileiro. Apesar da derrota por 3 a 1 para o Tricolor, o Timão vive um momento de retomada na temporada (classificado para as semifinais da Copa Sul-Americana, mas ainda na zona do rebaixamento do Brasileiro).

Diante do Rubro-Negro, o técnico argentino Ramón Díaz não poderá contar com algumas peças importantes, como o atacante holandês Memphis Depay, que não foi inscrito na Copa do Brasil, além de Alex Santana, Talles Magno, Diego Palacios, Maycon e Ruan Oliveira, todos com problemas físicos.

Desta forma o Corinthians deve iniciar a partida com: Hugo Souza; Fagner, André Ramalho, Gustavo Henrique e Matheus Bidu; José Martínez, Charles, Carrillo e Rodrigo Garro; Romero e Yuri Alberto.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Corinthians com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Programas educacionais são estratégicos para autoestima de estudantes

“Você que está com dificuldade de estudar, peça ajuda a alguém, que alguém pode te ajudar. Se tiver estudo, você tem tudo”. A frase é de Ygor, 15 anos de idade. Ele é de Aracaju e estuda na Escola Estadual Poeta Garcia Rosa, onde faz parte do Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic).

O programa é voltado para corrigir a distorção idade-série em um estado que chegou a ocupar a primeira posição nacional na porcentagem de estudantes que estão fora da idade considerada correta para os estudos. Ygor é um desses estudantes. E foi no programa que ele superou uma grande defasagem: não sabia ler.

“Quando eu entrei aqui eu não sabia de nada, eu não tinha amigos, as professoras começaram a me ensinar a ler. Agora eu estou conseguindo ler e escrever, que eu não sabia direito”, conta em vídeo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), parceiro no programa.

Garantir que os estudantes sigam o fluxo escolar, não reprovem e aprendam o que é esperado para cada etapa de ensino é uma das formas de garantir que todos concluam os estudos, que como afirmou Yago, são tão necessários para a inserção na sociedade.

No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano, são considerados cruciais. E é cursada, idealmente, entre 11 e 14 anos. Estudos mostram que é uma etapa na qual os estudantes enfrentam grandes mudanças na própria vida, com a entrada na adolescência. Também, geralmente, mudam-se para escolas maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período considerado determinante para que as pessoas concluam os estudos, até o final do ensino médio.

O abandono dos estudos e a evasão escolar dificultam inclusive a inserção no mercado de trabalho. No Brasil, em 2023, entre os jovens de 15 a 29 anos de idade, cerca de 10 milhões, o equivalente a 22%, não estudavam e não trabalhavam. Cerca de 4 milhões de jovens não estudavam, não trabalhavam e não haviam concluído a educação básica – etapa que vai da educação infantil ao ensino médio. Os dados foram compilados pela plataforma QEdu Juventudes e Trabalho, a partir de pesquisas oficiais.

Formação intensiva

Em Sergipe, o Prosic acelera os estudos, para que os estudantes não fiquem tão atrasados. No fluxo regular, demoraria 4 anos para concluir os anos finais do ensino fundamental. Pelo Prosic, isso é feito de forma intensiva, por 2 anos. Yago está agora no chamado fluxo 4, cursando juntos o 8º e o 9º anos.

“Nosso estado tinha uma das maiores quantidade de meninos em idade incorreta na sala de aula. Esse número geral era de 39,4%. E para você ter ideia, o ano mais crítico, que é o 6º, a gente estava com 48,8% de distorção, e isso acionou um alerta”, explica o professor Everton Pessan, que trabalha com a formação em língua portuguesa dos professores que irão atuar no Prosic.

“O programa surgiu para tentar mudar esses indicadores. Desde 2019, já passaram por nós cerca de 42 mil estudantes, e a nossa distorção geral caiu de 39,4% para 22,5%”, disse o professor.

A grande vantagem do Prosic para os alunos, explica Pessan, é acabar os estudos em menos tempo. “Acaba mais cedo, né? Ele adianta os estudos e o que ele quiser fazer lá na frente. O incentivo é justamente adiantar os seus estudos”, ressalta.

As aulas são intensivas e não são como as do ensino regular. Os estudantes recebem uma atenção especial, de acordo com a professora de língua portuguesa Elaysa Lima, da Escola Estadual Poeta Garcia Rosa. “O estudante já se sente excluído ali daquele grupo, já tem aquele aquele receio de participar das atividades. Muitos sentem que não conseguem, que são incapazes. E aí, essas turmas são importantes. A gente faz o trabalho também de autoestima desses alunos, para que eles saibam que podem, que são capazes. O professor, em uma turma regular, não tem como dar atenção a todos os alunos que estão em um nível de aprendizagem diferente. A turma do Prosic ainda tem a vantagem de ter um número menor de alunos, o que também facilita”, explica Elaysa.  

O professor Pessan ressalta que esse cuidado com a autoestima é bastante trabalhado na formação dos professores. “Uma coisa que eu falo aos professores é que nem todo mundo que está reprovando ou já reprovou, necessariamente tem problemas de aprendizagem. Eu era um menino muito tranquilo em relação aos estudos, mas foi o ano que meus pais se separaram, a gente mudou de cidade, e acabei reprovando. Aí ficou um caos na minha cabeça. A gente sabe que dentro da bolha social onde eles [estudantes] vivem, de fato acontecem muitas coisas. Então, o que a gente fala para esses professores é não olhar esse menino com repúdio, como se fosse fracassar. Se não for a escola, quem que vai abrir as portas para ele? A gente tem que pensar dessa maneira”.

Escola das adolescências

Em julho deste ano, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências, que tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O programa reúne esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e prevê apoio técnico-pedagógico e financeiro, produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais e incentivos financeiros a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.

Em setembro foi realizado o Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, para discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater a reprovação e o abandono escolar. O Prosic estava entre as iniciativas apresentadas.

Escuta

Outra ação realizada no âmbito do programa foi a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas realizada em maio, quando os estudantes responderam a questionários sobre o que pensam sobre a escola, as aulas, os funcionários e os colegas. Ao todo, 2,2 milhões de estudantes de 20 mil escolas participaram. Uma das escolas participantes foi, no Rio de Janeiro, a Escola Municipal Nilo Peçanha.

A escola tem um diferencial. Foi transformada em um dos Ginásio Experimental Tecnológico (GET) da prefeitura da cidade. Trata-se de um modelo de ensino que usa a tecnologia para estimular a participação dos alunos e o desenvolvimento de habilidades em diversas áreas. A intenção é justamente tornar a escola um ambiente mais atrativo e mais conectado à vida dos estudantes.

O professor articulador de projetos do GET Antonio Miranda explica que tanto a escola quanto os alunos ainda estão se adaptando, mas que os resultados têm sido bons. Um deles é justamente uma maior proximidade e escuta constante dos alunos. “Tudo é chato para eles, chatão como eles falam”, brinca. Então,  uma das estratégias é permitir um maior protagonismo deles ou, como o professor prefere denominar, uma autoria.

“Um exemplo. A gente tem agora em outubro na nossa feira de ciências. Um grupo do 7º ano vai trabalhar com fungos. Um aluno me trouxe uma matéria que eu desconhecia completamente, que são fungos que se alimentam de radiação. Foi uma pesquisa feita por ele, no laboratório. Ele foi associando as ideias e buscando por conta própria”, explicou, acrescentando que é esse tipo de aprendizagem que o modelo de ensino tenta estimular.

Para Marcelle Muniz, 13 anos de idade, estudante do 8º ano, essa é justamente uma das diferenças da Escola Municipal Nilo Peçanha em relação à antiga escola. 

“Às vezes, o importante é você aprender. Então, às vezes, o professor tem que  se adaptar a esse aluno, que tem mais dificuldade. E como é que vai saber a dificuldade que o aluno tem se não conversar? Por isso é importante ter essa troca. Na minha antiga escola, os professores e os alunos não tinham muito essa troca, a maioria dos alunos tinha medo. Inclusive quando eu cheguei aqui nessa escola, eu realmente fiquei com medo”, disse a estudante Marcelle.

Aos poucos, ela foi perdendo o medo. “Até mesmo antes dessa Escuta dos Adolescentes eu percebi que os professores realmente conversam, tem uma troca boa, e isso fez eu me sentir muito mais confortável até mesmo para perguntar, porque eu acho que é importante na aprendizagem você perguntar, que aí sim, você aprende”.  

Os colegas de Marcelle concordam. “Ter essa acolhida dos alunos eu acho importante, porque quando não se sente ouvido ou com direito de interagir com o professor, isso pode acabar desmotivando o aluno a estudar”, disse o estudante do 9º ano, Isaac Filipe, 15 anos de idade.

“A escuta é importante porque a gente pode conversar com os professores, com a diretoria, para falar o que a gente tá sentindo da escola”, disse o estudante do 8º ano, Pedro Araújo, 13 anos de idade. “Tem gente que aprende de um jeito. Tem gente que aprende de outro. É bom escutar por causa disso”, complementa a estudante do 9º ano, Jéssica Maysa Sousa, 15 anos de idade. 

Entenda como resgatar o dinheiro de bets irregulares

Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias a partir dessa terça-feira (1º) para retirarem os valores. A partir do dia 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará o acesso a cerca de 600 páginas que não pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operarem no Brasil.

A lista com as 199 marcas autorizadas a operar no país foi publicada na noite desta terça-feira (1º) pelo Ministério da Fazenda. Com a divulgação, o usuário deverá consultar a lista para ver se o site ou a empresa está nela. Caso não esteja, o dinheiro está depositado em um site irregular e deverá ser retirado para não provocar prejuízo ao apostador.

O usuário poderá consultar as empresas que pediram autorização ao Ministério da Fazenda até 30 de setembro. A relação está no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do ministério. Ao todo, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados em 30 de setembro, último dia do prazo. A diferença é que o Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta.

Passo a passo

Para sacar o dinheiro, o apostador deverá fazer login no aplicativo ou no site da aposta. Nesse caso, deverá clicar na área em que aparece o saldo e clicar na opção de saque. Em seguida, é necessário confirmar o valor a ser retirado, no caso o saldo total, e informar a conta bancária para onde o dinheiro será enviado.

O usuário terá a opção de receber o dinheiro via Pix ou por transferência eletrônica disponível (TED). O repasse por Pix é mais vantajoso por ser instantâneo e funcionar 24 horas, enquanto as transferências só podem ser feitas em dias úteis e não são executadas à noite e em fins de semana.

Caso o usuário peça a retirada e não receba o dinheiro, deve acionar o suporte do aplicativo, antes do banimento definitivo do país. Se o saldo não for depositado, a primeira opção é registrar queixa em um órgão de defesa do consumidor, como o Procon.

Fraudes

Se não houver resposta, aumentam as chances de o apostador ter sido vítima de fraude. Nesse caso, o processo passa para a esfera criminal. O usuário deverá registrar ocorrência policial e procurar o Ministério Público, que pode identificar pedidos de ressarcimento para um mesmo site e registrar uma ação judicial coletiva.

Mesmo recorrendo à Justiça, o apostador precisa ficar atento ao fato de a maioria das bets serem estrangeiras e não terem representantes legais no Brasil. Isso dificulta a responsabilização da empresa e a punição. De qualquer forma, o conselho é acionar a polícia e a Justiça o mais rápido possível para evitar que as acusações percam a validade e o processo prescreva.

A derrubada dos portais ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em uma operação similar à do encerramento das atividades do X, o antigo Twitter, que parou de funcionar no país no fim de agosto. Segundo a divulgação promovida pelo ministério, serão banidas as empresas que não receberam ou não pediram autorização para continuar atuando no país.

Fiscalização severa

Com a divulgação da lista de empresas autorizadas a operar no país, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda será a responsável por fiscalizar a sequência das atividades em coordenação com a Anatel, o Banco Central e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Vale salientar que a lista não é definitiva, considerando que as empresas que ficaram de fora podem pedir autorização ao Ministério da Fazenda para operar. Entretanto, devem esperar um prazo de até 150 dias para um retorno sobre a liberação definitiva, o que pode acontecer só em 2025.

Antes disso, em dezembro, a Fazenda deve divulgar uma nova lista com a conclusão da análise de documentação das empresas apresentadas nesta terça (1º), verificando se estão em conformidade com a regulamentação estabelecida.

Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista

Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.

Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.

O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente.

>> Veja as listas nacional e estadual 

O número de empresas autorizadas é menor que a quantidade de pedidos. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30).

A diferença ocorreu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade técnica.

O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados.

Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuarão no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas.

A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.

Empresas legalizadas

A lista divulgada nesta noite é a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usuário poderá pedir às empresas, que não façam parte da relação, a devolução do dinheiro depositado nos sites.

O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento.

Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. É o número de pessoas que procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.  

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

O processo de repatriação dos brasileiros começará nesta quarta-feira (2). Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a Força Aérea Brasileira (FAB) utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, que ainda permanece aberto. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias.

A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Lula desembarca em aeroporto no México após….

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva pousaram há poucos instantes no Aeroporto Internacional Felipe Angeles (NLU), que fica a um hora da Cidade do México.

De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião presidencial VC-1 apresentou um problema técnico após a decolagem, na tarde desta terça-feira (1º), e teve de passar por cerca de 5h voando em círculos para despejar combustível, a uma altitude média de cerca de 3,8 mil metros do solo, de acordo com dados da plataforma FlightAware, que mostra informações sobre tráfego aéreo em tempo real.

Por volta das 22h16, a aeronave pousou, segundo a plataforma.

Nesta quarta-feira (2), Lula e assessores embarcam em outra aeronave da FAB para Brasília. Ainda não foi divulgada causa nem do problema técnico da aeronave presidencial, um Airbus A329CJ.

Os procedimentos de segurança para a solução foram considerados bem-sucedidos. Os nomes dos integrantes da comitiva presidencial que acompanhavam Lula também não foram informados.

Lula cumpriu agenda oficial no México por dois dias. O principal compromisso foi a posse da nova presidente do país, Claudia Sheinbaum.

TRE-RJ proíbe polícias de bloquear ruas no dia das eleições

O Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou nesta terça-feira (1°), em conjunto com o governo do Estado do Rio, regras de como as polícias Militar e Civil deverão atuar nas eleições municipais. O primeiro turno ocorrerá no próximo domingo (6) e, em caso de segundo turno, será no dia 27 de outubro. 

De acordo com o documento, o patrulhamento da Polícia Militar não poderá impedir livre circulação dos eleitores, assim como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não poderá fazer blitz administrativa ou apreender veículos, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça. 

Estão vedados bloqueios de ruas e de rodovias estaduais e intermunicipais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular nos dias de realização de primeiro e segundo turnos, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral e o governo do Rio. 

Veículos e condutores poderão ser abordados em caso de infração de trânsito, que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação.

Com exceção das hipóteses de flagrante desrespeito às regras de segurança no trânsito ou de prática de crime, bloqueio de ruas e de rodovias estaduais e intermunicipais terá de ser comunicado à presidência do TRE-RJ em tempo hábil, junto com a justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, bem como indicação de rotas para locomoção das pessoas.