8402 search results for "gun"

Governo lança projeto-piloto de sistema de alertas contra desastres

Governo lança projeto-piloto de sistema de alertas contra desastres

O governo federal lançou nesta quarta-feira (7), em Brasília, o projeto-piloto do Defesa Civil Alerta, sistema de alertas contra desastres provocados por eventos climáticos.

Ao todo, 11 municípios foram selecionados para os primeiros testes: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

Em nota, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que a tecnologia – criada em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e quatro grandes operadoras de telefonia – utiliza a rede de telefonia celular para emitir alerta com aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário. O sistema funciona, inclusive, em celulares em modo silencioso.

Residentes em áreas de risco vão receber as mensagens sem a necessidade de cadastro prévio. “Os alertas avisam sobre a iminência de desastres naturais ou causados por pessoas, estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) e o que os moradores das cidades devem fazer naquele momento. O conteúdo dos alertas é de responsabilidade dos órgãos estaduais de defesa civil”.

Em entrevista, o ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, avaliou que o trabalho de prevenção e de alerta precoce representam “uma mudança de comportamento provocada pela necessidade”. “Tivemos, no início do ano passado, o episódio de São Sebastião. Depois, tivemos o do Rio Grande do Sul. Em várias oportunidades, momentos de risco”, afirmou.

Acrescentou que “temos duas cidades do Rio Grande do Sul que estão entre essas 11: Muçum e Roca Sales. Duas cidades emblemáticas porque foram muito atingidas no ano passado e foram novamente atingidas agora. O prefeito de Roca Sales, no ano passado, foi de loja em loja, na rua principal, avisando que o rio poderia subir. E as pessoas não acreditaram que aquilo poderia acontecer. Muitas cidades este ano também foram informadas, mas de uma maneira que as pessoas não acreditaram”, disse.

“Não temos essa cultura. A partir do momento em que vamos adotar uma tecnologia que é uma das mais avançadas do mundo – pouco países têm -, o Brasil vai passar a ter uma outra postura. Inclusive, seremos capazes de oferecer essa tecnologia para outros países da América do Sul e da América Latina que também vivem essa realidade e não dispõem dessa tecnologia”, concluiu o ministro. Os testes começam no próximo sábado (10).

Ministro Paulo Pimenta: “vamos adotar tecnologia que é uma das mais avançadas do mundo” – foto – Lula Marques/ Agência Brasil

Entenda

O Defesa Civil Alerta é um sistema que permite o envio de mensagens de texto para pessoas em localidades com risco de desastre como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo, entre outros. A mensagem aparecerá sobreposta ao conteúdo que esteja sendo acessado no celular.

Podem receber as notificações celulares do tipo smartphone compatíveis com a tecnologia de Cell Broadcast que estejam com cobertura móvel 4G ou 5G no momento do envio da mensagem e localizados em área de risco mapeada pela defesa civil. O sistema não atende celulares com 3G.

“No próximo sábado, a partir das 15h, teremos simultaneamente, em todo o Brasil, nessas 11 cidades, um teste. Os celulares das pessoas vão tocar, vão vibrar. E nós vamos silenciar um capítulo novo na política de prevenção e alerta precoce na história do Brasil”, assegurou Pimenta.

Acrescentou que “logo adiante não serão só essas 11 cidades. Serão outras cidades até a gente chegar num desenho que é o nosso objetivo: todo o Brasil poder estar coberto por essa nova tecnologia.”

Celulares compatíveis

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, celulares mais novos, lançados a partir de 2020, em geral, são compatíveis com o Defesa Civil Alerta. Em termos técnicos, são aparelhos definidos como CAT 4 ou superior pelo padrão 3GPP que suportem tecnologias 4G ou 5G com os sistemas operacionais Android e iOS. Confira as orientações divulgadas pelo ministério:

– Para o sistema operacional Android, são compatíveis os aparelhos lançados com Android R (Android 11) ou posterior, na versão completa; e os lançados a partir do Android 13, na versão mais simples (Android Go);

– No sistema iOS, são compatíveis os modelos a serem suportados pelo iOS17 ou versões posteriores.

Novos sistemas

“Obviamente que esse sistema não anula tudo o que já foi apresentado no Brasil – inclusive, continuamos focando em criar novos sistemas, como é o caso de rádios locais e comunitárias. Para que pessoas que não estão no convívio e no dia a dia da tecnologia não fiquem de fora, não fiquem para trás ou como aleijadas nesse processo”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante a entrevista.

“Cercar um país com dimensão continental, com densidades demográficas totalmente diferenciadas e também com desafios gigantes, dada agora a intensidade e a frequência dos eventos, considerando mudanças climáticos, El Niño, a Niña, devemos nos valer de todas as possibilidades de preparar as pessoas para lidar com a situação do risco, seja físico ou material, patrimonial”, completou.

Tipos de alerta

Ainda segundo o governo, o sistema conta com dois tipos de alerta: extremo e severo. O primeiro é o nível máximo de alerta, caracterizado por ameaças extremas à vida ou propriedade. O segundo indica a necessidade de medidas de proteção. No caso do alerta extremo, a mensagem acionará um sinal sonoro no celular, semelhante a uma sirene, ainda que o aparelho esteja no modo silencioso, o que vai permitir maior eficiência em situações de risco. No caso do alerta severo, o sinal sonoro será um beep similar ao de um SMS e não irá soar no modo silencioso.

“Não haverá cobrança para o recebimento de alertas de emergência sem fio. Dessa forma, qualquer contato recebido em nome de prestadora ou instituição solicitando o pagamento de valores pode ser uma tentativa de golpe. Em caso de dúvida, o morador deverá entrar em contato com a empresa ou instituição sempre por meio dos canais oficiais de atendimento”, ressaltou – em nota – o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

França elimina Brasil no tênis de mesa por equipe

França elimina Brasil no tênis de mesa por equipe

@ebc

O Brasil foi eliminado pela França, por 3 a 0, nas quartas de final de tênis de mesa por equipe, nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. As parciais do confronto ficaram em 3 a 0; 3 a 1 e 3 a 1. Com o resultado, a equipe francesa enfrentará a favorita China na semifinal.

Na modalidade por equipe, a disputa é feita em uma melhor de cinco partidas. Com isso, vence aquela que obtiver três vitórias. Os embates seguem a seguinte ordem: jogo de duplas; jogo simples; jogo simples; jogo simples; e jogo de duplas.

A equipe brasileira é formada por Hugo Calderano, Vitor Ishiy e Guilherme Teodoro, e a francesa, por Simon Gauzy e os irmãos Alexis e Felix Lebrun.

O primeiro embate foi o jogo das duplas Guilherme Teodoro e Vitor Ishiy contra Simon Gauzy e Alexis Lebrun. Os franceses bateram a equipe brasileira por 3 a 0, com as partidas terminando em 11 a 8; 11 a 9; e 11 a 6. Com o resultado, o Brasil iniciou em desvantagem de 1 a 0 para as partidas seguintes, no individual.

O primeiro set ficou equilibrado até o oitavo ponto, quando a França empata o placar e, com uma cortada carregada de efeito, assume a vantagem no placar, em 9 a 8. O game point em favor da dupla francesa veio após um erro de recepção de Guilherme Teodoro. Um ataque rápido de Alexis Lebrun abre a vantagem de 1 set a zero para os franceses.

No segundo set da primeira partida, a dupla francesa impôs seu ritmo, abrindo vantagem de 8 a 3. Os brasileiros ameaçam uma reação, aproveitando uma sequência de erros dos franceses que possibilitaram a equipe brasileira se aproximarem no placar, fazendo 9 a 7.

A fim de quebrar a sequência de pontos do Brasil, os franceses gastam um pedido de tempo. Na volta, a partida é retomada com equilíbrio, mas a França aproveita a vantagem obtida no início da partida e fecha o segundo set em 11 a 9.

O Brasil inicia o terceiro set da primeira partida de duplas com a obrigação de vencer três sets seguidos, para seguir em vantagem nas partidas seguintes, no individual. Começa bem, abrindo vantagem de 3 a 1 após uma bola revertida por Guilherme Teodoro.

A França reage e empata em 3 a 3 para então virar, em um ataque de Alexis Lebrum. Dali em diante assume a vantagem no placar, deixando a partida em 7 a 4, quando o Brasil pede tempo. Os franceses conseguem manter o ritmo e ampliam a vantagem após o tempo pedido pelo Brasil, chegando a 9 a 5. O match point do primeiro embate veio com uma tentativa errada de paralela, pela dupla brasileira, e a França fecha o set em 11 a 6, abrindo em 1 a 0 o placar das partidas por equipe.

Segundo confronto

O brasileiro Hugo Calderano enfrentou o francês Felix Lebrun no segundo confronto – o primeiro entre as disputas individuais. Apesar de ter um histórico positivo nos confrontos contra Lebrun, Calderon acabou frustrando as expectativas, perdendo o primeiro set por 11 a 6.

O segundo set começou com um rali empolgante que abriu o placar em favor do brasileiro. Após fazer 2 a 0, Calderano acabou deixando o Francês se recuperar e virar a partida em vantagem, fazendo 5 a 2.

O brasileiro conseguiu então se recuperar e, com jogadas de deslocamento e paralelas, empatou em 5 a 5 o set, o que deixou, ainda que momentaneamente, o francês irritado, cometendo erro de ataque que deu, a Calderano, vantagem momentânea no placar, em 6 a 5.

Uma sequência de erros do brasileiro, no entanto, permite a Lebrun reverter o placar, chegando ao gamepoint em 10 a 6 e, na sequência, fechando o set em 11 a 7. A França faz, então, 2 a 0, dependendo de apenas mais um set para ampliar sua vantagem no placar geral.

Lebrun começou forte o terceiro set, abrindo vantagem de três pontos. Pressionado e demonstrando certo nervosismo, Calderano pede tempo. No retorno faz dois pontos seguidos e, em seguida, empata a partida em 4 a 4 para então virar e deixar a partida em 8 a 4 em seu favor.

O francês se recupera até encostar no placar, em 9 a 8. O Brasileiro explora algumas jogadas de efeito, mas erra na recepção e a partida fica empatada em 10 a 10 e, depois, em 11 a 11. Para vencer o set, era necessário abrir vantagem de dois pontos, o que aconteceu em seguida, quando Calderon fechou o set em 13 a 11 – deixando o segundo confronto em 2 a 1.

O quarto set inicia com o francês adotando a estratégia de forçar erros do brasileiro, o que o permitiu abrir rapidamente vantagem de 8 a 2 e, na sequência, vencer o set por 11 a 6. A derrota parcial brasileira, de 2 a 0, foi a última participação de Calderano nos Jogos de Paris.

Terceiro confronto

O terceiro confronto, também individual, foi disputado entre o brasileiro Vitor Ishiy e o francês Alexis Lebrun, que abriu e manteve a vantagem, fechando o set em 11 a 6. O set seguiu equilibrado até o empate em 7 a 7.

O segundo set foi vencido pelo brasileiro por 11 a 9, empatando o embate em 1 a 1, mas o terceiro set acaba colocando Lebrun novamente em vantagem, que o venceu por 11 a 5, deixando o jogo em 2 a 1.

O jogo, então. vai para o quarto set, mas termina com viória francesa por 11 a 7 (3 a 1, no confronto, favorável ao francês). Com a vitória por 3 a 1 neste confronto, a França vence por 3 a 0 no placar geral, eliminando a equipe brasileira.

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

@ebc

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a Eletrobras, sobre a participação do governo federal no Conselho de Administração após a privatização da companhia.

Marques atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras, feitos na semana passada. É a segunda vez que o ministro prorroga o prazo para a conciliação. Em dezembro, ele enviou o caso para a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), com prazo inicial de 90 dias. Em abril, foram dados mais 90 dias.

Ao conceder uma segunda prorrogação, Marques frisou “a complexidade da controvérsia, cujo desfecho impactará significativamente a ordem econômico-social” e que “cumpre assegurar o desfecho das tratativas de conciliação, a fim de promover a segurança jurídica e o interesse público”.

Em seus pedidos, governo e Eletrobras informaram ao Supremo que as negociações encontram-se em fase conclusiva. As discussões envolvem uma ampliação das cadeiras da União no Conselho de Administração e o adiantamento de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético. Outra proposta na mesa envolve a venda de participação da companhia na Eletronuclear.

Em fato relevante divulgado ao mercado em 31 de julho, a empresa também informou que o acordo final com a AGU deverá ser submetido aos conselhos da companhia, conforme determinam o estatuto da empresa e a Lei 6.404, de 1976, conhecida como Lei das S/A.

Entenda

O caso envolve a constitucionalidade de parte da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

No ano passado, a AGU entrou com uma ação no Supremo pedindo a derrubada do trecho da lei que restringe a 10% das ações o poder de voto de qualquer acionista no Conselho de Administração da Eletrobras.

A AGU alega que a regra é inconstitucional e contraditória, já que desincentiva o próprio investimento privado na Eletrobras. Para o órgão, a norma teve como alvo exclusivo a União, que atualmente seria a única acionista com mais de 10% de participação da companhia.

O objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União, segundo a AGU.

Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que há diversos preceitos fundamentais em jogo.

De um lado, “a indisponibilidade do interesse público, o direito à propriedade e os princípios que regem a Administração Pública”; de outro, “a segurança jurídica, a proteção da confiança e a legítima expectativa dos acionistas minoritários”, elencou o ministro.

“Não se pode perder de vista tanto o interesse público a nortear a prestação de serviço essencial à sociedade brasileira, quanto a rentabilidade econômica e o bom desempenho da administração da Empresa”, escreveu Nunes Marques.

Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios

Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios

@ebc

A ativista pelo fim da violência contra a mulher, Maria da Penha Maia Fernandes, que há 18 anos dá nome Lei nº 11.340/2006, se manifestou, nesta quarta-feira (7), pelas redes sociais sobre o aniversário da legislação que tipificou a violência doméstica e familiar contra mulheres como crime. Em 1983, ela sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em Fortaleza, no Ceará.

Apesar do reconhecimento dos avanços da lei que atinge a maioridade, a cearense enumera desafios para o reconhecimento, eficácia e consolidação que a lei enfrenta desde sua criação que resultam na realidade dos persistentes altos índices de violência contra as mulheres.

Rede de Proteção à Mulher e a Lei Maria da Penha. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Quero destacar aqueles [desafios] que, por serem tão recorrentes, considero os mais graves: à naturalização da violência doméstica em nosso país, as políticas públicas ainda insuficientes em garantir direitos humanos, como vemos nos inúmeros casos de revitimização das mulheres, o que também compromete a aplicação da lei Maria da Plena.”

No vídeo divulgado [ ], Maria da Penha relembrou o dia da sanção da lei, em Brasília, há quase duas décadas. “Eu pensava na minha luta e de tantas mulheres que foram vítimas como eu; e também em todas as consequências disso, como os danos na saúde mental, a perda da autoestima e da confiança, do próprio potencial, a perda da autonomia financeira e da capacidade de sonhar e ter esperança. Também pensei nas crianças órfãs, vítimas invisíveis da violência doméstica. Pensei nas mães e nos pais que perderam suas filhas. Diante de mim, estava aquele documento que representava a emancipação de todas as mulheres.”

Passados 18 anos, a biofarmacêutica diz acreditar no potencial da lei.

“Trago sempre a certeza de que a Lei Maria da Penha é dos instrumentos jurídicos mais eficientes que temos para garantir a dignidade da mulher. E isso não é porque ela traz princípio de proteção à mulher em situação de violência, mas, também, por ser uma lei elaborada como uma política pública de prevenção, proteção, empoderamento e promoção dos direitos humanos, possibilitando acesso à justiça de gênero, à equidade e autonomia para todas as mulheres,” afirmou Maria da Penha.

Ela ainda pediu mais compromisso por parte de toda a sociedade civil e do poder público para mudar a realidade da violência sofridas por inúmeras mulheres no Brasil.

Pela rede X (antigo Twitter), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comentou a maioridade da Lei Maria da Penha, nesta quarta-feira. “As conquistas são inúmeras, mas ainda precisamos enfrentar a cultura do ódio contra as mulheres. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investe em segurança e em políticas públicas para uma vida digna a todas as brasileiras.”

Mministra das Mulheres, Cida Gonçalves, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra convocou a população a ajudar e reagir para mudar a realidade da violência de gênero e, em especial, para zerar os casos de feminicídio no Brasil. A meta é o mote da campanha que o governo federal lançará nesta quarta-feira (7), como parte das ações do chamado Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, no país.

Histórico da lei

A Lei Maria da Penha é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema.

A criação da lei é consequência da luta da própria cearense e do apoio dado por um conjunto de organizações não governamentais (ONGs) feministas que elaboraram o anteprojeto da Lei Maria da Penha.

À época, a proposta também foi reformulada por um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e discutida em audiências públicas de assembleias legislativas de estados das cinco regiões do país, ao longo de 2005.

O texto final foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. E, após aprovação do projeto de lei pelo legislativo federal, o documento foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato (2003 a 2006), e batizou a lei com o nome da ativista como reconhecimento da luta de Maria da Penha contra as violações dos direitos humanos das mulheres. A lei entrou em vigor 45 dias depois de publicada no Diário Oficial da União.

A Lei Maria da Penha foi o primeiro caso de cumprimento da Convenção para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher, a Convenção de Belém do Pará, da Organização dos Estados Americanos (OEA), ratificada pelo Brasil em 1994, e à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Lei

A Lei Maria da Penha estabelece que a violência doméstica e familiar contra mulheres é crime.

Especialistas avaliam que o texto inovou ao definir as formas de violência que afetam essas mulheres, no âmbito doméstico: física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial

A legislação prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência contra aquela mulher e impedir que o agressor cometa.

Ao proibir as penas leves para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a lei Maria da Penha altera o Código de Processo Penal para possibilitar ao juiz, entre outros, decretar a prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher; determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.

Caso a violência doméstica seja cometida contra mulheres com deficiência, a pena é aumentada em um terço.

A lei prevê um capítulo específico para o atendimento pela autoridade policial para os casos de violência doméstica contra a mulher e permite prender o agressor em flagrante sempre que houver qualquer das formas de violência doméstica contra a mulher. Além de registrar o boletim de ocorrência e instaurar o inquérito policial (composto pelos depoimentos da vítima, do agressor, das testemunhas e de provas documentais e periciais) e remetê-lo ao Ministério Público, a polícia pode requerer ao juiz, em 48 horas, que sejam concedidas diversas medidas protetivas de urgência para a mulher em situação de violência e solicitar ao juiz a decretação da prisão preventiva do agressor.

Com a Maria da Penha, o juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passou a ter competência para apreciar o crime e os casos que envolverem questões de família (pensão, separação, guarda de filhos etc.). E o Ministério Público é responsável por apresentar a denúncia ao juiz e poderá propor penas de três meses a três anos de detenção, cabendo ao juiz a decisão e a sentença final.

Maria da Penha

Em 1983, a Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte do, então, marido, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros.

O site do Instituto Maria da Penha relata que, na primeira tentativa, Marco Antonio deu um tiro nas costas da biofarmacêutica, simulando um assalto, enquanto ela dormia. Maria da Penha ficou paraplégica, devido a lesões irreversíveis na coluna vertebral e, ainda, teve outras complicações físicas e traumas psicológicos.

Maria da Penha . Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

À época, o marido afirmou que o episódio teria sido uma tentativa de assalto. Posteriormente, a versão foi desmentida pela perícia policial. Na segunda vez, Marco Antônio tentou eletrocutá-la durante o banho.

O agressor demorou a ser julgado. Nos dois julgamentos do processo contra o ex-marido, ele foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão. Porém, a sentença não foi cumprida integralmente. O condenado ficou apenas dois anos na prisão.

Em 1998, o caso ganhou dimensão internacional. O Centro para a Justiça e o Direito Internacional e o Comitê Latino-americano do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, juntamente com Maria da Penha Maia Fernandes, com o apoio de ONGs brasileiras, encaminharam petição, contra o Estado Brasileiro, à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob a alegação de descaso com que era tratado este tipo de violência. Naquela época, decorridos 15 anos das agressões, ainda não havia uma decisão final de condenação pelos tribunais nacionais e o agressor ainda se encontrava em liberdade.

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (no relatório nº 54/01) responsabilizou o Estado brasileiro por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra mulheres. O órgão recomendou que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência (doméstica) praticada contra as mulheres brasileiras.

Em 2009, a ativista fundou o Instituto Maria da Penha, com sede na capital cearense. A ONG sem fins lucrativos, que luta contra a violência doméstica contra a mulher, também tem representação no Recife, em Pernambuco.

Em setembro de 2016, Maria da Penha foi indicada para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz.

Em junho deste ano, aos 79 anos, Maria da Penha recebeu a proteção do governo do Ceará, a pedido do Ministério das Mulheres, devido a fake news espalhadas por grupos de comunidades digitais, em redes sociais, com versões inverídicas sobre as tentativas de feminicídio de 1983 sofridas pela biofarmacêutica.

Oposição denuncia prisão de líder e Maduro justifica as 2 mil prisões

Oposição denuncia prisão de líder e Maduro justifica as 2 mil prisões

@ebc

Lideranças da oposição da Venezuela e organizações de direitos humanos denunciaram na noite desta terça-feira (6) a prisão de María Oropeza, dirigente da campanha eleitoral de Edmundo González no estado de Portuguesa. Enquanto isso, o governo de Nicolás Maduro justifica as mais de 2 mil prisões dos últimos dias, alegando que são “terroristas” que estão atacando prédios públicos, forças policiais e lideranças chavistas.

Segundo as denúncias de opositores, a prisão de María Oropeza teria ocorrido sem decisão judicial. Não há, por enquanto, a confirmação dessa prisão por autoridades do país.

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos venezuelana Provea publicou, em uma rede social, o vídeo feito pela María Oropeza do momento da prisão. No vídeo, é possível ver policiais arrombando a porta de sua casa. Após ingressarem, uma agente de segurança solicita o celular da dirigente.

“Na Venezuela continua a política estatal de perseguição e repressão, o que constituiria crimes contra a humanidade. É assim que prendem a líder María Oropeza, sem qualquer ordem”, afirmou a Provea.

O governo da Venezuela tem sido acusado por países e organizações internacionais e de direitos humanos de uso desproporcional da força e de repressão política contra manifestações que questionam o resultado da eleição presidencial do dia 28 de julho. Em nota publicada nesta quarta-feira (7), a Provea e a Federação Internacional pelos Direitos Humanos (FIDH) questionaram as ações policiais dos últimos dias.

Segundo as organizações,“22 pessoas foram assassinadas, 1.062 detidas arbitrariamente e pelo menos 40 desaparecimentos forçados em apenas uma semana, marcando máximos históricos em comparação com outros ciclos de protesto. Esses atos de repressão se devem a padrões sistemáticos de perseguição anteriormente perpetrados pelas autoridades venezuelanas.”

“Terroristas”

Por outro lado, o presidente Nicolás Maduro justificou nessa terça-feira (6) as mais de 2,2 mil prisões realizadas nos últimos dias, dizendo que se tratam de “terroristas” e que há provas em todos esses casos.

“Eles atacaram transeuntes. Eles assassinaram pessoas que caminhavam por uma praça. Queimaram hospitais, clínicas, escolas, universidades. Queimaram 250 módulos policiais, queimaram prefeituras, queimaram sedes do PSUV [partido do governo] com gente dentro, que conseguimos salvar milagrosamente. Isso se chama protesto?”, questionou, citando o caso de uma famosa idosa chavista de 80 anos.

“Ela é famosa no bairro dela porque recebeu uma carta de Chávez. Chegaram cinco motorizados ameaçando-a. Dos cinco, capturamos três”, disse o presidente.

Sem citar a prisão de María Oropeza, o presidente venezuelano questionou o que seria feito nos Estados Unidos se uma pessoa defendesse o assassinato do presidente do país.

“Se nos Estados Unidos alguém aparece no WhatsApp, ou em rede social, ameaçando matar o presidente, o que acontece com ele? Cadeira elétrica. ‘Tum tum’ Abra a porta”, afirmou Maduro, imitando o som de uma batida na porta.

“Operação Tun Tun” é o nome da ação policial realizada pelo governo contra pessoas supostamente acusadas de ameaçar simpatizantes do governo.

Ministra diz que conflito em MS não interessa a ninguém

Ministra diz que conflito em MS não interessa a ninguém

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve com uma comitiva nesta terça-feira (6) em Douradina (MS), em reunião com lideranças indígenas e produtores rurais, onde grupos guarani-kaiowá ocuparam áreas rurais que reivindicam como territórios tradicionais de seus povos.

As recentes ocupações, que os indígenas classificam como “retomadas”, reacenderam a violência contra os guarani-kaiowá, imersos em um conflito fundiário que se arrasta há décadas. Só no último fim de semana, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques com homens armados a acampamentos montados no interior de uma área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao menos nove indígenas foram feridos durante os ataques. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.

“Viemos aqui em uma missão de paz. É isso que a gente busca”, disse a ministra a um grupo de produtores e trabalhadores rurais com quem conversou na companhia da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; do coordenador geral de Operações da Força Nacional de Segurança Pública, Luis Humberto Caparroz.

“Um conflito dessa forma não interessa a vocês [produtores rurais], não interessa aos indígenas e não interessa ao governo [federal]. Não interessa a ninguém”, afirmou a ministra, reconhecendo a necessidade de ouvir todos os lados envolvidos na questão. “Entendemos que temos que escutar ambos os lados. Viemos conversar com vocês para buscar essa solução. E para falarmos da paralisação dos ataques. Não é possível continuar com essa situação de insegurança. Vocês falaram de insegurança, os indígenas estão em uma situação insegura, e temos que entender que não vai ser assim, com briga, com armas e ataques, que vamos resolver [o conflito]. Nem vocês, nem eles [indígenas], querem ficar manchados de sangue”, afirmou a ministra.

Às lideranças guarani-kaiowá, Sônia destacou o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região, autorizado no dia 17, em meio à escalada da violência fundiária no estado.

“Vimos que é realmente necessária a presença da Força Nacional para garantir a segurança e a integridade física dos povos indígenas dessa área de retomada, para evitar que mais conflitos ocorram. Não pactuamos com a violência. Estamos aqui com o objetivo de pacificar [a região] a partir do diálogo e da presença do Estado brasileiro”, disse a ministra, garantindo que o governo federal vem atuando para concluir os processos demarcatórios de novas terras indígenas, paralisados por recursos judiciais interpostos por produtores rurais que afirmam ser os legítimos donos das áreas reivindicadas pelos indígenas.

“Estamos trabalhando para que os processos demarcatórios em Mato Grosso do Sul e em todos os estados brasileiros sejam retomados. Não é possível que os indígenas continuem sofrendo com tamanha violência em meio a esses conflitos. Queremos garantir a segurança dos povos nos seus territórios”, disse a ministra.

Prevista para ter cerca de 12 mil hectares, o correspondente a aproximadamente 12 mil campos de futebol oficial, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo e a retirada de não indígenas do local.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), as áreas já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam, no estado, mais de 283 mil hectares espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses, o que, segundo a entidade, geraria grande “insegurança jurídica no campo”.

“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [indígenas reivindicam] terras oriundas da Guerra do Paraguai [1864/1870] onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para manter a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, sustentou, em nota, Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Convocado, opositor de Maduro anuncia que não vai à Justiça

Convocado, opositor de Maduro anuncia que não vai à Justiça

@ebc

O candidato da oposição na eleição presidencial da Venezuela Edmundo González informou nesta quarta-feira (7) que não comparecerá ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país. Ele foi convocado a comparecer à Corte às 12h (horário de Brasília) desta quarta-feira para prestar esclarecimentos e apresentar os documentos eleitorais em posse de seu partido. O TSJ abriu uma investigação sobre o processo eleitoral do dia 28 de julho.

O presidente reeleito Nicolás Maduro confirmou que irá ao tribunal na próxima sexta-feira (9) para apresentar as atas em mãos do seu partido.

Edmundo González argumentou que a perícia do TSJ sobre o pleito é uma usurpação das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pelo processo eleitoral venezuelano. Ainda segundo o político, ao comparecer à Corte ele coloca em risco sua liberdade e “a vontade do povo venezuelano expressa em 28 de julho”.

“A Sala Eleitoral [do TSJ] não pode usurpar as funções constitucionais do Poder Eleitoral e ‘certificar’ uns resultados que ainda não foram produzidos de acordo com a Constituição e a lei, com acesso dos participantes às atas originais que sirvam de fundamento a uma totalização e proclamação e com as devidas auditorias. Não pode a Sala Eleitoral [do TSJ] incorrer em coadministração eleitoral com o CNE”, afirmou em nota.

O candidato da Plataforma Unitária Democrática (PUD) reclamou que o CNE descumpriu a legislação nacional ao não realizar uma totalização oportuna e baseada em atas de escrutínio postas à disposição dos partidos e candidatos, além de não realizar todas as auditorias previstas nas normas vigentes.

“O CNE não produziu ainda um resultado das eleições presidenciais conforme a Constituição e a lei. É função do CNE garantir a transparência e confiabilidade dos processos eleitoras”, afirmou González, acrescentando que “deve efetuar-se uma verificação confiável com presença das testemunhas e das organizações políticas e candidatos e de observadores nacionais e internacionais”.

A nota do candidato oposicionista diz ainda que ele não foi notificado pelo TSJ, alegando que soube da citação pelos meios de comunicação. A informação contraria a presidente do TSJ, Caryslia Beatríz Rodríguez, que afirmou nesta terça-feira (6) que todos foram formalmente citados, devendo “cumprir com a referida ordem judicial e acudir a esse órgão judicial de acordo com o cronograma comunicado”.

Maduro

O TSJ convocou todos os candidatos e lideranças partidárias que participaram da última eleição presidencial para audiências que devem acontecer até esta sexta-feira (9), quando deve comparecer o presidente Nicolás Maduro.

O mandatário da Venezuela reafirmou que apresentará 100% das atas em mãos dos partidos da sua coalizão. “Vou responder a todas as perguntas que o tribunal me fizer. Disse a todo o Grande Polo Patriótico para se preparar para que possamos entregar, se necessário, como tenho certeza que será, 100% dos registros que estão em nossa posse”, afirmou.

Ao terminar a votação em uma mesa eleitoral na Venezuela, a ata é impressa com o resultado da urna e uma cópia é distribuída a todos os fiscais dos partidos presentes. A oposição afirma que o resultado proclamado pelo CNE, dando vitória a Maduro, contradiz os dados das atas que estão em sua posse.

Por sua vez, o governo acusa a oposição de falsificar as atas.

Como o CNE não apresentou publicamente os resultados por mesa, tem prevalecido uma guerra de versões sobre o resultado do pleito.

Brasil terá força máxima na final do skate park

Brasil terá força máxima na final do skate park

@ebc

O Brasil terá três representantes na final do skate park masculino, último evento da modalidade nos Jogos Olímpicos de Paris. Nas eliminatórias disputadas pela manhã, Pedro Barros, Augusto Akio e Luigi Cini garantiram nota suficiente para figurar entre os oito atletas que avançaram para a decisão. A disputa pelas medalhas será ainda nesta quarta-feira (7), a partir das 12h30, no horário de Brasília.

Pedro Barros e Augusto Akio participaram da terceira bateria das eliminatórias. Na primeira rodada, ambos conseguiram boas notas, ficando dentro da zona de classificação para a final.

Medalhista de prata na Olimpíada de Tóquio, Pedro Barros recebeu 89.24. E Augusto, que participa da primeira olimpíada da carreira, obteve 88.79. Na segunda volta, Pedro sofreu uma queda e não completou, recebendo uma pontuação muito baixa: 2.83. Augusto Akio começou bem, mas também sofreu uma queda no meio da volta, e recebeu a nota 29.33.

Na terceira tentativa, Barros fazia uma volta com um grau de dificuldade nas manobras ainda mais alto do que na primeira descida, mas caiu a poucos segundos do fim. Mesmo assim ficou com 81.00. Por sua vez, Augusto conseguiu acertar a terceira volta e melhorou um pouco a nota anterior: 88.98.

Outro estreante em Jogos Olímpicos, Luigi Cini participou da terceira bateria. Logo na volta de abertura, o skatista de Curitiba acertou as manobras e obteve a nota 89.10. Na segunda tentativa, Luigi sofreu uma queda e terminou com a nota 29.33. E voltou a cair na terceira tentativa. Mas a nota não fez falta. Luigi avançou para a semifinal.

Ao fim das quatro baterias eliminatórias, Pedro Barros foi o sexto colocado na classificação geral, seguido por Luigi Cini, em sétimo, e Augusto Akio, em oitavo. A melhor nota foi a do australiano Keegan Palmer, que alcançou 93.78 em sua última tentativa.

Uma das atrações das eliminatórias foi a presença de dois veteranos em meio a tantos skatistas mais jovens. Os “vovôs” Andrew Macdonald, do Reino Unido, com 51 anos, e Dallas Oberholzer, da África do Sul, com 49 anos, não se classificaram às finais, mas levantaram o público presente na arena urbana montada na Praça de La Concorde, em Paris.

Servidores da Fiocruz fazem nova paralisação por reajuste salarial

Servidores da Fiocruz fazem nova paralisação por reajuste salarial

@ebc

Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fazem uma paralisação de 2 dias nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8) para reivindicar melhores reajustes salariais. Uma manifestação está prevista para esta quinta-feira, em frente à sede regional do Ministério da Saúde, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Os servidores já haviam paralisado suas atividades no dia 1º.

Os servidores rejeitam a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, oferece reajuste zero neste ano e aumentos de 9% em 2025 e 4%, em 2026.

Ainda de acordo com o sindicato, nos últimos 15 anos os servidores tiveram perdas de poder de compra de 59% para trabalhadores de nível superior e de 75% para aqueles de nível intermediário. Portanto, pedem reajustes de 20% nas próximas folhas salariais deste ano, 20% em 2025 e 20% em 2026.

“A greve é uma consequência da insatisfação com a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação [em Serviços Públicos], que não condiz com as perdas salariais dos trabalhadores da Fiocruz desde 2010. A diretoria do sindicato continua trabalhando junto aos servidores e servidoras para que haja um acordo com o governo na altura da importância que a Fiocruz tem para a sociedade. Nossa expectativa é um reconhecimento pelo governo a toda contribuição da Fiocruz ao povo brasileiro com valorização concreta de seus trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente do Sindicato, Paulo Garrido.

A reivindicação dos servidores é apoiada pela direção da Fiocruz. Desde fevereiro, a presidência e os diretores da instituição têm se reunido com integrantes do governo e do Congresso Nacional em defesa da pauta dos trabalhadores.

No domingo (4), o presidente da Fundação, Mario Moreira, entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma carta assinada por todo o Conselho Deliberativo da Fiocruz, em que é pedido apoio para revisão da proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação.

Uma nova assembleia dos servidores está prevista para a manhã desta quinta-feira.

Por meio de nota, o ministério informou que a mesa para tratativa das carreiras da Fiocruz é uma das 17 abertas com negociações em andamento.

“O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores de todas as outras áreas, buscando atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários. Até agora já foram 28 acordos assinados com diferentes categorias”, disse o ministério.

Falta protocolo contra violência de gênero na mídia latino-americana

Falta protocolo contra violência de gênero na mídia latino-americana

@ebc

Em 14 países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil, 75% dos jornalistas conhecem pelo menos um caso de violência de gênero contra colegas ou relatam episódios contra si. Apesar da proporção elevada, a maioria dos veículos (57%) não possuem protocolos que ajudem na prevenção de episódios de agressão física ou moral e assédio sexual, ou possam orientar atuação quando houver algum caso.

Os dados constam da pesquisa “Meios sem Violência: a urgência de políticas de abordagem e prevenção”, realizada pela Asociación Civil Comunicación para la Igualdad de Argentina, com apoio da Federação de Jornalistas da América Latina e do Caribe (FEPALC) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Constrangimento

O estudo registrou 96 casos de violência de gênero. O constrangimento psicológico e verbal é a forma mais comum de violência, com 65,5% de episódios lembrados por jornalistas que participaram da pesquisa. Há relatos de assédio sexual (28%); assédio digital (21%); maus-tratos (19%); agressão física (12,5%) e alguma forma de violência econômica (5%).

Quase a metade das situações de violência (48%) ocorreu nas redações e estúdios dos veículos de comunicação. Mais de um quarto (27%) se deu nas redes sociais ou pelo correio eletrônico; 15,5% dos episódios combinam ambiente físico e virtual; e 9,5% se deram em coberturas externas ou em viagens de trabalho das jornalistas.

Perfis dos agressores

O levantamento traça dois perfis dos agressores. Há os agressores “offline”, como aqueles que ocupam cargos elevados na hierarquia da empresa (envolvidos em 49% dos episódios relatadas); aqueles com o mesmo nível hierárquico (27%) e homens de fora da redação, mas com influência sobre o veículo (9%).

Além desse tipo, há os agressores “online”, como dirigentes governamentais e políticos (31,5% das situações); homens do meio jornalístico (22%) e de organizações antigênero (15%). A maioria desses agressores (54,5%), dos dois perfis, não sofreu punição.

A pesquisa ouviu jornalistas de 95 veículos digitais, audiovisuais (TV), impressos (jornais e revistas) e sonoro (rádio) entre dezembro do ano passado e março deste ano. Participaram da pesquisa mulheres (86,1% das respondentes); homens (11,1%) e pessoas trans (2,8%)

Segundo o resumo executivo da pesquisa, apenas 18,5% dos entrevistados afirmaram que em seus veículos de comunicação existem áreas especializadas para lidar com a violência. O setor é mais comum em grandes meios de comunicação.

Pró-equidade

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a qual a Agência Brasil é ligada, mantém em atividade o Comitê de Pró Equidade de Gênero e Raça. A empresa pública também participa da Rede de Equidade, formadas por organizações que promovem políticas de inclusão e diversidade; e executa o programa pró equidade de gênero e raça do governo federal.

Para avaliação da violência das redações, a pesquisa aplicou questionários nos jornalistas sobre suas percepções a respeito de situações de violência nas organizações noticiosas; e analisou 27 protocolos de violência gênero de mídia de toda a região.

Como resultado do trabalho, a Asociación Civil Comunicación para la Igualdad de Argentina propõe um modelo de protocolo que pode servir como referência para ações de prevenção e contrárias à discriminação, ao assédio e à violência no trabalho jornalístico. Todo material está disponível neste site.