Skip to content

8408 search results for "gun"

Indígenas pedem fim da violência em Mato Grosso do Sul

Indígenas realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, um protesto por mais segurança para as comunidades guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul e pela conclusão do processo de reconhecimento de parte dos territórios originalmente pertencente a seus antepassados.

Portando faixas e cartazes, 45 representantes das duas etnias e apoiadores da causa indígena se reuniram diante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, chegando a interromper, por alguns minutos, o fluxo de veículos que trafegavam pela Esplanada dos Ministérios, no sentido Congresso Nacional-centro. Uma pequena delegação foi recebida por representantes da pasta, mas até a publicação desta reportagem, os detalhes da conversa ainda não tinham sido divulgados.

Os participantes classificaram a manifestação como um “ato pelo fim do massacre em curso na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica”. Localizada em Douradina (MS), cidade do noroeste sul-mato-grossense a 195 quilômetros de Campo Grande, a reserva de cerca de 12 mil hectares foi delimitada em 2011 – cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. Desde então, sucessivos recursos judiciais impedem a conclusão do processo de reconhecimento do direito indígena ao usufruto exclusivo da área e à consequente retirada dos não indígenas do local.

Lideranças indígenas participam de ato na Esplanada dos Ministérios – Valter Campanato/Agência Brasil

 

Cansados de esperar, grupos indígenas que já ocupavam parte da área destinada à criação da terra indígena resolveram “retomar” o território, avançando sobre áreas sobrepostas a propriedades rurais. A iniciativa gerou uma violenta reação, intensificando o conflito fundiário que se arrasta há décadas.

Só no último fim de semana, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques de homens armados a acampamentos montados no interior da área delimitada.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao menos nove indígenas foram feridos. Barracos, objetos pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.

“Vamos resistir até o último indígena”, proclamou o cacique Ednaldo Tabajara, membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), durante o protesto desta tarde. “Não podemos nos calar porque tem balas do outro lado. [Se necessário] morre todo mundo. Temos que nos mobilizar para descermos todos para Mato Grosso do Sul e demonstrar que também sabemos lutar e que não vai ser do jeito deles”, acrescentou o cacique antes de manifestar sua esperança de que o Estado consiga conter os confrontos e fazer valer os direitos dos povos indígenas.

Em meados de julho, o governo federal já tinha autorizado o envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o estado a fim de tentar conter a escalada da violência e garantir a integridade pessoal e patrimonial dos moradores da região, incluindo as comunidades indígenas. Após os ataques armados do último fim de semana, o efetivo foi reforçado, e a ministra dos Povos Indígenas viajou à região para tentar mediar o conflito entre indígenas e produtores rurais. Já o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu lideranças guarani-kaiowá em seu gabinete, em Brasília, na quarta-feira (7).

Quase R$ 5 bilhões do fundo do pré-sal vão para empresas gaúchas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou cerca de um terço dos R$ 15 bilhões do Fundo Social que foram disponibilizados pelo Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo banco. Ao todo, foram aprovados R$ 4,8 bilhões até 5 de agosto, em mais de 2.680 operações. Mais de 80% dos recursos aprovados foram para pequenas e médias empresas.

O Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul atende empresas e empreendedores de áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos, desde que tenham sofrido perdas materiais decorrentes da tragédia. O Fundo Social foi criado em 2010, com recursos que vêm da exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal.

De acordo com o BNDES, os R$ 15 bilhões do Fundo Social são divididos em dois orçamentos: R$ 7,85 bilhões para apoio direto às empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões e R$ 7,159 bilhões para apoio indireto, por meio da rede parceira de bancos privados, públicos, cooperativas de crédito e outros agentes financeiros que atuam no estado.

A maior parte do orçamento previsto para a modalidade indireta já foi executada, segundo o BNDES. Dos R$ 7,1 bilhões para micro, pequenas e médias, foram executados cerca de R$ 4,3 bilhões, ou seja, mais de 60% do orçamento previsto, sendo o maior beneficiário o setor de comércio e serviços.

Em relação às operações diretas, o banco também aprovou nas últimas semanas diversas operações no setor de infraestrutura para estimular e retomada e reconstrução do estado nos setores de energia e transporte, por rodovias e aeroportos. Essas operações, segundo o BNDES, são mais complexas e envolvem análise mais detalhada do BNDES, tanto pela expressividade do volume de recursos quanto pelo impacto que geram na economia.

Ainda de acordo com o balanço divulgado, a maior parte dos recursos do programa é destinada à linha de crédito para Capital de Giro. Foram aprovados aproximadamente R$ 4,1 bilhões de crédito emergencial para suprir as necessidades imediatas de liquidez das empresas gaúchas. Com esses recursos, esclarece o BNDES, foi possivel às empresas pagar salários, comprar insumos, quitar fornecedores e manter empregos. Para a linha de crédito Máquinas e Equipamentos foram aprovados R$ 623 milhões. Já para a linha de Investimento e Reconstrução teve mais de R$ 86,5 milhões aprovados.

Somados os R$ 4,8 bilhões autorizados no âmbito do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul com R$ 1,6 bilhão em suspensão de pagamentos e R$ 2,1 bilhões em crédito pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), o BNDES mobilizou um total de R$ 8,5 bilhões para empresas gaúchas afetadas pela tragédia climática.

Resgatados do tráfico, 12 filhotes de arara nascem em São Paulo

Pequenos, sem penas e sem ninho, nasceram na segunda-feira (5) 12 filhotes de araras resgatados ainda nos ovos no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, de uma tentativa de tráfico de animais. De um total de 24 ovos encaminhados ao Centro de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres de São Paulo (Cetras-SP) no dia 1 de agosto, quando o traficante foi preso no aeroporto, os 12 filhotes estão recebendo atenção e cuidados na unidade. 

Os filhotes permanecerão em uma Unidade de Tratamento Animal (UTA), com controle de temperatura média em 36ºC e umidade do ar em 60%, enquanto os demais 12 ovos permanecem na incubadora aguardando a eclosão. 

No momento, os filhotes que nasceram seguem no ganho de peso até completarem 30 dias, quando irão para outra unidade de tratamento, com temperatura e umidade mais próximas do ambiente natural. Também serão cadastrados e receberão instrumentos para identificação posterior, como anilhas ou microchips. 

As unidades são da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo.

O centro recebe animais resgatados do tráfico nacional e internacional, vítimas de atropelamentos ou feridos em outras condições ou ainda filhotes órfãos. A unidade paulista, que fica no Parque Ecológico do Tietê, recebeu 4 mil animais somente no primeiro semestre deste ano, cerca de metade oriundos do tráfico. 

A rede de centros, gerida pelo Ibama, tem 21 unidades em todo o país, e atendeu, somente em 2023, cerca de 60 mil animais, sendo 67% deles aves, 14% mamíferos, 15% répteis e 4% de outros grupos. Do total, aproximadamente 40 mil animais foram reabilitados.

O tráfico segue como o maior motivo das apreensões, especialmente de aves, encontradas em situações precárias. Segundo a ONG Freeland, o Brasil é o país com maior número absoluto de animais descritos nas notícias que reportaram apreensão em ações de combate ao tráfico de fauna, no intervalo de 2018 a 2020. Considerando somente os animais vivos, foram ao menos 141.845. Em 2023, o Cetras-SP recebeu 8.880 animais, sendo 4.613 provenientes de apreensão, 1.021 de entregas espontâneas, 3.118 vindos de resgates e 128 de outras origens. 

As espécimes são entregues por órgãos públicos como a Polícia Militar Ambiental, o Ibama, as polícias Civil e Federal e Guardas Municipais.

Denúncias

Os casos de tráfico, abandono ou necessidade de resgate de animais podem ser comunicados para as unidades locais da rede Cetas, para a Polícia Militar Ambiental, para o Ibama ou para prefeituras.

Brasil adota reciprocidade e expulsa embaixadora da Nicarágua

O governo da Nicarágua expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano, após o diplomata Breno Dias da Costa não comparecer ao aniversário de 45 anos da Revolução Sandinista, o que irritou o governo de Daniel Ortega. A cerimônia ocorreu no último dia 19 de julho.

Em reação à decisão de Ortega, o Itamaraty resolveu expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus. A decisão foi tomada tendo em vista o princípio da reciprocidade, que consiste em aplicar a outro país as mesmas regras aplicadas ao Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Itamaraty, que acrescentou que o embaixador Breno da Costa deve deixar a Nicarágua ainda nesta quinta-feira (8).

O governo Ortega informou à diplomacia brasileira – há cerca de 15 dias – que cogitava expulsar o diplomata do país pelo não comparecimento dele no aniversário da Revolução que, em 1979, derrubou a ditadura de 40 anos da família Somoza.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou ainda que isso não representa uma ruptura das relações diplomáticas e que todos os serviços consultares prestados à população brasileira que vive na Nicarágua serão mantidos. O MRE estima que 180 nacionais vivam no país centro-americano.

Na prática, as expulsões dos embaixadores reduzem o nível de representação da Nicarágua no Brasil e do Brasil na Nicarágua. Isso porque o embaixador é o nível mais alto de representação de um país em outra nação. Nas relações internacionais, a expulsão de um embaixador é um gesto político que costuma expressar insatisfação.

Bispo preso

A relação entre os dois países vinha sendo desgastada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, a partir de um pedido do papa Franscisco, intermediar a libertação de um bispo que havia sido preso pelas autoridades nicaraguenses. Lula informou, em coletiva realizada em julho deste ano com veículos estrangeiros, que Ortega não retornou aos pedidos dele para uma conversa.

O governo da Nicarágua vem sofrendo críticas de organizações de direitos humanos internacionais e de alguns países, em especial os Estados Unidos, que acusam o presidente Daniel Ortega de reprimir a oposição e perseguir críticos com prisões arbitrárias.

“Pelo menos 119 pessoas continuaram detidas arbitrariamente após julgamentos injustos, incluindo Rolando Álvarez, o bispo católico de Matagalpa, que foi condenado a 26 anos de prisão por conspiração e divulgação de notícias falsas”, informou a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional em informe publicado em abril deste ano.

A Nicarágua vem sofrendo ainda isolamento internacional, o que inclui sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos na tentativa de isolar economicamente a nação centro-americana.

FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.

Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016.

Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos.

Como calcular

O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.

O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.

O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Lucro

O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

Brasil perde para os EUA e disputará bronze no vôlei feminino

 

O vôlei feminino do Brasil perdeu a chance de disputar a medalha de ouro, ao perder por 3 sets a 2 para os Estados Unidos em partida disputada nesta quinta-feira (8) na Arena Paris Sul, dentro das Olimpíadas  2024. Com o resultado, as brasileiras disputarão a medalha de bronze no sábado (10) contra o perdedor da outra semifinal entre Itália e Turquia.

Até o jogo de hoje contra os EUA, o Brasil não havia perdido nenhum set durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024, vencendo por 3 a 0 as partidas disputadas contra Quênia, Japão, Polônia e República Dominicana. Já as norte-americanas tiveram um início ruim, estreando com derrota para a China, mas vencendo Sérvia, França e Polônia.

O primeiro set foi vencido pelas norte-americanas por 25 a 23. O Brasil empatou vencendo o segundo set por 25 a 18. Na sequência, os EUA fizeram 25 a 15; e o Brasil venceu o quarto set por 25 a 23, levando a partida para o tie break, vencido pelos EUA por 15 a 11.

Primeiro set

O primeiro set foi marcado pela grande vantagem inicial obtida pelas norte-americanas que, com bloqueios eficientes e aproveitando erros de defesa do Brasil, abriram o placar em 5×0.

A ponteira Gabi, esperança de pontos para o Brasil, não começou bem o jogo do ponto de vista ofensivo, ainda que estivesse cumprindo bem seu papel com relação ao posicionamento defensivo do Brasil. Seu primeiro ponto só foi acontecer quando o placar já estava em 22 a 22.

A recuperação da equipe brasileira teve início antes, quando a oposta Tainara consegue, após o primeiro rali da partida, fazer o quinto ponto do Brasil, deixando o placar em 8 a 6. Na sequência, o bloqueio brasileiro, desta vez com Carol, mostrou eficiência, fazendo o sétimo ponto, possibilitando ao Brasil voltar ao jogo.

A partida se manteve equilibrada, com o placar chegando a 12 a 12. Com um bloqueio de Carol, o Brasil conseguiu ficar pela primeira vez à frente no jogo, quando o placar marcava 16 a 15. Em outro bloqueio, a diferença aumentou para 17 a 15 – momento em que o técnico norte-americano Kiraly pediu seu primeiro tempo técnico.

Com erro no saque da ponteira Plummer e um bloqueio de Thaíssa, o Brasil consegue, pela primeira vez, abrir três pontos de vantagem, chegando a 19 a 16. Até então, a equipe brasileira contabilizou sete pontos de bloqueio, mas, na sequência, cometeu uma série de erros de ataque e de defesa que possibilitaram, aos EUA, empatar novamente a partida -19 a 19 – levando o técnico brasileiro, José Roberto, a pedir tempo.

Ainda sentindo a pressão, o time brasileiro deixou os EUA abrirem o placar para 21 a 19, mas retornaram ao empate em 21 a 21, com um ace de Roberta; e em 23 a 23, em contra ataque brasileiro que finalizou com um ponto da ponteira Rosamaria, evitando set point para os EUA.

Na sequência, a ponteira Plummer chama a responsabilidade e faz dois pontos para fechar o set em 25 a 23. Foi o primeiro set perdido pelo Brasil, desde a estreia nos jogos de Paris.

Segundo set

Duas jogadoras brasileiras começaram a despontar durante o segundo set: as ponteiras Ana Cristina e Gabi. Gabi passou a ser mais acionada após um primeiro set em que atuava de forma mais defensiva.

Do ponto de vista estratégico, o Brasil passou a mirar seus saques na atacante norte-americana Plummer, que, com seus dois metros de altura, teve muito sucesso nos ataques, mas apresentava falhas do ponto de vista defensivo, cometendo erros de recepção.

Ao forçar saques de Plummer, o Brasil conseguiu dificultar o passe da equipe dos EUA, ao mesmo tempo em que dificultava as subidas dela ao ataque. Mais acionada, Gabi conseguiu fazer três pontos seguidos, deixando o Brasil em vantagem: 6×3.

Em jogada rápida, Thaísa fez o oitavo ponto brasileiro, deixando o placar em 8 a 6, mas os EUA empataram graças a uma bola colocada no centro da quadra do Brasil.

A partir deste ponto, Ana Cristina passou a ser mais acionada, retomando a vantagem para o Brasil – 10×8 – ampliada na sequência com um bloqueio duplo de Rosamaria e Carol. Ao fazer seu quarto ponto de contra-ataque no set, a vantagem brasileira passou para 13×8.

Gabi novamente fez uma boa sequência de pontos e, depois, com um ace da Carol, o placar chega a 18×12. Depois, com uma sequência de pontos de Ana Cristina, o Brasil fez 21×15, sendo a atleta a maior pontuadora do jogo, com 14 pontos.

O Brasil chegou ao set point com, em jogada central, fazendo 24×18, para fechar em 25×18 o set, empatando a partida em 1 set a 1. A maior pontuadora, com 11 pontos, foi Ana Cristina. O Brasil terminou o set mostrando o bom nível apresentado nas partidas anteriores.

Terceiro set

O time brasileiro iniciou o terceiro set mantendo a estratégia de sacar na atacante Plummer, na tentativa de provocar erros na defesa dos EUA. A jogadora, no entanto, voltou mais atenta e conseguiu fazer os dois primeiros pontos do set, deixando o placar em 2×1.

A estratégia foio mantida por Ana Cristina, sacando na ponteira, mas coube a Drews colocar os Estados Unidos vantagem: 3×2. A oposta passou a ser a alternativa dos EUA nas situações em que ficava inviável o ataque de Plummer.

O Brasil voltou a apresentar erros de recepção, deixando o time norte-americano abrir para 6×3, ampliando para 7×3 após bloqueio diante de tentativa de ataque de Gabi.

O técnico Zé Roberto, então, pediu tempo técnico, mas a estratégia não deu certo e, deixando Plummer livre, os EUA cravam uma cortada e ampliam a vantagem para 12×6 e, depois, para 15×8 com um bloqueio duplo sobre Gabi; e para 20×13 com erro de saque da líbero brasileira Natinha.

Novamente bloqueada, Gabi deixou a equipe norte-americana chegar ao 23º ponto, e o set fecha em 25×15. O EUA vencia mais um set jogando mais solto, deixando a partida em 2×1, demonstrando melhora em fundamentos como bloqueio. Já o Brasil apresentou instabilidade. Dali em diante, passou a jogar com a obrigação de virar a partida para manter viva a chance de obter a medalha de ouro.

Quarto set

No quarto set, as duas equipes mantiveram o jogo equilibrado, sem grandes distanciamentos no placar, até 9×9. Dali em diante, o Brasil abriu vantagem de três pontos, fazendo 13×10, mas permite aos EUA se aproximar em 14×13.

O Brasil, então, retomou a dianteira, chegando a 22×18, em ponto decisivo de Rosamaria explorando o bloqueio adversário. Novamente explorando o bloqueio, Rosamaria fez o Brasil chegar ao setpoint, em 24×21, fechando-o em 25×23 após invasão cometida pela equipe norte-americana.

O Brasil conseguiu empatar a partida em dois sets a dois, levando a partida para o quinto e decisivo set.

Tie Break

O quinto e decisivo set, mais curto, de apenas 15 pontos, começou com uma sequência de troca de pontos, com as equipes mantendo, no máximo, um ponto de vantagem até Gabi, com uma pancada, explorar o bloqueio dos EUA, fazendo 5×3 para as brasileiras.

Após tempo técnico pedido por Kiraly, as norte-americanas conseguiram virar a partida em 7×6 e, depois, com Drews, ampliar para 12×8.

A defesa dos Estados Unidos voltou a funcionar no quinto set, deixando o Brasil em uma situação difícil na reta final da partida. As brasileiras chegaram a acenar com uma reação, após Ana Cristina e Carol pontuarem, diminuindo a diferença para 12×10, mas a levantadora Poulter surpreendeu com um ponto, seguido de match point após bloqueio feito pela meio de rede Washington.

A vitória dos EUA veio, então, com Plummer, fechando o último set em 15×11. Agora, as norte-americanas disputarão a medalha de ouro com a equipe vencedora da outra semifinal, disputada entre Itália e Turquia.

Paris 2024 Olympics – Volleyball – Women’s Semifinals – Brazil vs United States – South Paris Arena 1, Paris, France – August 08, 2024. Rosamaria Montibeller of Brazil gestures as she walks off the court after losing the match against United States. Reuters/Siphiwe Sibeko/Proibida reprodução – REUTERS/Siphiwe Sibeko/Proibida reprodução

 

Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal

Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. 

Para saber se foi convocado para trabalhar, o eleitor que se inscreveu como voluntário deve buscar o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral  de seu estado ou entrar em contato com o cartório eleitoral onde possui registro. Todos os contatos podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os convocados podem atuar também com o apoio logístico ao pleito. 

Quem quiser se opor à convocação deve se manifestar em cinco dias úteis a partir da publicação do edital. Segundo o TSE, o prazo para resposta é de dois dias, cabendo recurso juntamente aos tribunais regionais eleitorais (TREs), dentro de três dias, com igual período para resposta. Partidos e federações também podem contestar os nomes convocados, no mesmo prazo de cinco dias. 

Pode ser convocado para ser mesário qualquer eleitor acima de 18 anos que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Costumam ser convocados primeiro, contudo, aqueles que se voluntariaram no respectivo TRE local. 

Quem for convocado e não comparecer ao treinamento ou faltar no dia da votação precisa justificar a ausência ou pode estar sujeito a punições a serem decididas pelo juiz eleitoral responsável. 

Os mesários não recebem pagamento, mas têm direito a uma ajuda de custo no valor de R$ 60 por cada turno trabalhado. Se for trabalhador formal, o mesário tem ainda direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições, sem prejuízo do salário. 

Há pessoas que são proibidas de serem mesárias. São elas: 

– candidatas e candidatos, seus cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive

– membros de diretórios de partidos políticos e de federações

– autoridades e agentes policiais

– ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo

– servidores da Justiça Eleitoral

– eleitoras ou eleitores menores de 18 anos.

Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos

A luta pela democracia será um dos temas em destaque no ciclo de eventos Memória, Coração do Futuro, que começa na próxima segunda-feira (12) na Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. O início das atividades no palacete histórico, em Botafogo, coincide com o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

A conferência de abertura da série de eventos terá participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Ele falará sobre a relação entre memória de lutas pela democracia e direitos humanos no Brasil.

Para o ministro, dar ênfase à memória é uma forma de qualificar o futuro. “Memória e verdade são pilares de qualquer política de direitos humanos. Essa dimensão vai além de recordar os fatos do passado, caracterizando-se como elemento fundamental para a construção de um futuro digno e cidadão”, afirma.

Integrante da frente internacional de parlamentares em defesa da democracia, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também participará da mesa de abertura.

Mais atividades

O ciclo de atividades na Casa de Rui Barbosa segue até novembro. Serão realizadas conferências, mesas-redondas, mostra de filmes e apresentações culturais que destacam a importância das manifestações artísticas como memória das lutas pela defesa da democracia, tendo se tornado, assim, uma forma de resistência.

Para o presidente da Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, o ciclo faz parte da ideia de que observar o passado para entender o presente é uma questão decisiva. “Precisamos refletir sobre essa memória para que possamos construir um futuro com uma perspectiva de ampliação da democracia, dos direitos do conhecimento e da reflexão sobre a história do nosso país”, disse.

Todos as atrações serão gratuitas. A conferência da segunda-feira está marcada para as 17h. Não é preciso inscrição prévia, mas a lotação respeitará o limite de 250 pessoas. A palestra também será transmitida pelo canal de YouTube da Casa de Rui Barbosa. A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) apoia o projeto. A programação completa do ciclo será divulgada em breve no site gov.br/casaruibarbosa.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, considera que o Brasil vive um processo de retomada de questões sociais, históricas e culturais. “Bases que tornam o povo brasileiro tão rico, plural e potente. Um debate que consolida a memória como coração do futuro reafirma essa ideia e materializa esse trabalho.”

A Fundação Casa de Rui Barbosa é uma instituição federal vinculada ao Ministério da Cultura e tem como finalidade o desenvolvimento da cultura, da pesquisa e do ensino, divulgando a obra e a vida do político, jurista, diplomata e escritor Rui Barbosa (1849-1923). Ele morou no palacete com a esposa e filhos.

Serviço

Conferência de Abertura da iniciativa Memória, Coração do Futuro

Tema: Memória, Democracia e Direitos Humanos

Data: 12 de agosto, às 17h

Local: Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa. Rua São Clemente, 134 – Botafogo – Rio de Janeiro.

Transmissão pelo YouTube da Casa de Rui Barbosa

Queda de temperaturas faz São Paulo a reabrir abrigo emergencial

As temperaturas devem cair de maneira brusca a partir da noite desta quinta-feira (8), em uma faixa que vai do Acre até o litoral do Sul e Sudeste. A Defesa Civil de São Paulo divulgou alerta para riscos de hipotermia, especialmente entre as pessoas em situação de rua, crianças e idosos, agravada pela baixa umidade do ar, que intensifica o risco de aumento de doenças respiratórias como gripe, resfriado, pneumonia e meningite, e orienta medidas preventivas como manter-se agasalhado, evitar locais fechados e com grande circulação de pessoas, e higienizar as mãos com frequência.

Para reforçar a proteção à população de moradores de rua da cidade, será aberto novamente o abrigo solidário, na estação de metrô Pedro II, no Brás, centro da capital. A estrutura, que aproveita a arquitetura da estação, abre esta quinta-feira a partir das 19h e terá condições de acolher até 100 pessoas, além de animais dos abrigados, e funcionará até o dia 13 de agosto. 

A Região Metropolitana de São Paulo tem mínima prevista de até 6° C na madrugada.

Segundo o Inmet, o mau tempo é causado por uma massa de ar frio que atua no país desde quarta-feira (7), quando os estados da Região Sul já foram atingidos. Nesta quinta-feira chega ao Mato Grosso do Sul, sul/sudoeste do Mato Grosso e sul e sudeste de São Paulo. Na sexta-feira (9), o sistema deve atingir o centro-oeste e sul do Mato Grosso, Rondônia, sul de Goiás, demais áreas de São Paulo, centro-sul do Rio de Janeiro e Triângulo Mineiro. No sábado (10), chega também em Goiás, nas regiões noroeste, sul, oeste, na Zona da Mata de Minas Gerais e demais áreas do Rio de Janeiro, e avança ainda mais sobre a Região Norte, onde o fenômeno é conhecido como Friagem, e impacta as temperaturas no Acre, sul do Amazonas e sudoeste do Pará. No domingo (11), a massa de ar frio, embora já enfraquecida, provocará declínio no centro e norte de Goiás, Distrito Federal, área central de Minas Gerais e no centro-sul do Espírito Santo.

No fim do domingo, uma outra massa de ar frio trará reforço ao tempo frio no Sul do país, mantendo as temperaturas baixas até pelo menos a quarta-feira (14), com ápice de frio e geadas intensas na terça-feira (13). A previsão de formação de geada é generalizada para a Região Sul, mas também em áreas, mais limitadas, do Centro-Oeste e Sudeste do país.

Também há previsão de ventos fortes, chegando até 60km/h, em parte do litoral. Os avisos de ressaca e ventos fortes no litoral vão de Rio Grande (RS) até o litoral do Pará, ao norte de Belém, segundo a Marinha, e foram iniciados quarta-feira.

Teste

As defesas Civil de São Paulo e Paraná realizarão testes do sistema Defesa Civil Alerta neste sábado. A ferramenta funcionará em 11 cidades piloto, nos municípios de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ). 

Em São Sebastião, o teste ocorrerá no bairro Vila Sahy, onde o excesso de chuvas matou mais de 50 pessoas durante o carnaval de 2023. 

O sistema usado, chamado Cellbroadcast, toca um sinal sonoro e trava a tela dos aparelhos conectados às antenas 4G e 5G na área de risco e deve funcionar durante situações de alerta de desastre. A tecnologia pode transmitir informações sobre locais de evacuação e pontos seguros. O teste, detalhado pelo Ministério da Integração Nacional na quarta-feira, tem previsão de 30 dias, após os quais a ferramenta deve ter atuação expandida para áreas mapeadas como de risco pela Defesa Civil em todo o país.

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar (decisão provisória) que impedia a continuidade de uma investigação na Comissão de Ética da Presidência da República sobre supostas empresas offshore que teriam participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. 

A liminar havia sido concedida pela 16ª Vara Federal Cível de Brasília, em 2023, no sentido de suspender as investigações. O pedido pela derrubada da decisão provisória foi da Advocacia-Geral da União (AGU). 

O caso veio à tona após a publicação, em 2021, de uma série de reportagens conhecidas como Pandora Papers, ampla investigação de um consórcio internacional de jornalistas com base em documentos vazados de 14 escritórios internacionais de abertura de empresas em paraísos fiscais. O escândalo citou diversas personalidades públicas em diferentes países, incluindo Campos Neto e o então ministro da Economia Paulo Guedes. 

No caso do presidente do BC, seu nome foi ligado à empresa Cor Assets, fundada em abril de 2004 no Panamá com capital de US$ 1,09 milhão, tendo recebido mais US$ 1,08 milhão dois meses mais tarde. 

A empresa foi fechada em 12 de agosto de 2020, mas passou 18 meses presidida por Campos Neto, desde que assumiu o comando do Banco Central, em fevereiro de 2019. O presidente do BC também foi controlador da offshore Rocn Limited, nas Ilhas Virgens Britânicas, entre janeiro de 2007 e novembro de 2016.

À época, Campos Neto informou que as empresas foram declaradas à Receita Federal, tendo sido constituídas há mais de 14 anos, com rendimentos obtidos em 22 anos de trabalho no mercado financeiro. Ele afirmou não ter feito nenhuma remessa de recursos para a Cor Assets após a nomeação para função pública.

Segundo Campos Neto, todo o patrimônio em seu nome, no país e no exterior, foi declarado à Receita Federal, ao Banco Central e à Comissão de Ética Pública. Ele disse ter pagado todos os impostos devidos, “com recolhimento de toda a tributação devida e observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos”.

A abertura de contas no exterior e a manutenção de offshores não são ilegais, desde que declaradas à Receita Federal e às demais autoridades. No entanto, o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que membros do alto escalão sejam administradores diretos de investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior após assumirem funções públicas.

Defesa

Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de “um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscalização, inclusive pela Procuradoria-Geral da República, e que não constataram qualquer irregularidade tendo, inclusive, sido arquivada a apuração”.

“A defesa por mais de uma vez já demonstrou que os fatos apurados em relação ao presidente [do BC] foram legais, éticos e condizentes com as normas que regem a probidade daqueles que ocupam cargo público”, diz a nota. 

Segundo os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti, que representam Campos Neto, tudo foi declarado à Receita Federal e seguiram as regras de mercado e do governo, sempre informando às autoridades públicas, com a máxima transparência e respeito às normas. 

“Uma terceira apuração para os mesmos fatos nada mais é que um bis in idem e tem como consequência apenas gastar o tempo e aumentar o custo para o poder público, eis que se chegará à mesma conclusão das anteriores, em relação à legalidade e regularidade dos fatos re-reinvestigados”, afirma a defesa de Campos Neto.