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Rio: crime organizado cobra R$ 500 mil para liberar obra da prefeitura

Criminosos pediram R$ 500 mil para liberar a realização de uma obra pública na zona norte do Rio de Janeiro, o Parque Piedade. A denúncia é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que pede atenção da Polícia Federal e do Ministério da Justiça contra a quadrilha.

O Parque Piedade foi anunciado pela prefeitura para ocupar o terreno da antiga Universidade Gama Filho, que teve prédios de seu campus demolidos no ano passado. As obras do parque tiveram início em setembro.

Segundo planos divulgados pelo órgão municipal, o parque terá espaço para feiras e eventos, com horta urbana, parcão, academia e campo de futebol, entre outras atrações.

Em seu perfil na rede social X, o prefeito disse que recebeu as informações da empreiteira, a quem a cobrança teria sido feita como exigência para a continuidade das obras, orçadas em R$ 65 milhões.

Em resposta ao prefeito, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, classificou o pedido de inaceitável, e  disse que há relatos semelhantes de prefeitos de outras cidades do Rio de Janeiro.

Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos. Já a oposição pede que Pacheco devolva a MP sem analisá-la, por entender que o Congresso já decidiu sobre o tema.

Pacheco se reuniu com nove líderes do Senado nesta terça-feira (9), em Brasília, e prometeu conversar também com as demais lideranças da Casa, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os líderes da Câmara, antes de decidir se devolve ou não a MP editada no final do ano passado. Ao editar a medida, o Executivo pretendeu aumentar a arrecadação para chegar ao déficit zero em 2024.

O presidente do Congresso destacou que o Legislativo tem compromisso com o déficit zero e ponderou que alternativas à reoneração da folha podem ser discutidas.

“Nós temos que ter compromisso não é com problema. Seria muito cômodo simplesmente devolver [a MP] sem encontrar uma solução. Essa comodidade nós não queremos, queremos construir com o ministro Fernando Haddad uma solução de arrecadação que seja sustentável”, disse.

Pacheco acrescentou que a decisão de devolver ou não, integral ou parcialmente, a medida provisória deve ser tomada ainda durante o recesso parlamentar, em janeiro, para dar previsibilidade aos setores atingidos pela medida.

“Pretendemos tomar essa decisão ainda no recesso até porque é muito importante ter estabilidade jurídica. Nós temos compromisso com a estabilidade jurídica. Imaginem vocês, esses 17 setores que têm a desoneração prevista nos seus orçamentos, na sua previsibilidade de negócio”, explicou.

Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a MP que prevê uma reoneração gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano.

Para Haddad, a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado. “O emprego desses 17 setores caiu. Essa medida foi tomada em 2011 para ser temporária, e os setores, no cômputo geral, desempregaram. Aquela ideia original de que aumentaria o emprego se mostrou errada”, justificou.

As lideranças da oposição sugerem que o governo envie um projeto de lei com o mesmo teor da MP para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória. Ao contrário de uma MP, projeto de lei não tem efeito imediato.

O relator da desoneração no Senado, Efraim Filho (União-PB), líder do União na Casa, argumentou que a MP é uma espécie de segundo veto a uma decisão que o Congresso Nacional já tomou.

“É a tentativa da imposição de uma agenda com a qual o governo não teve votos para sustentar em plenário. A tramitação [da desoneração] ocorreu por dez meses e ficou muito clara a decisão do Congresso – que é um projeto com a cara do Congresso e de autoria do Parlamento – que, neste caso, não era arrecadar mais a grande prioridade. A grande prioridade é gerar empregos”, afirmou.

Outras medidas

A MP em discussão também prevê uma revisão no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado em 2021 para socorrer o setor com uma desoneração total de impostos em meio à paralisação provocada pela pandemia de covid-19. A medida foi inicialmente prevista para durar dois anos, mas neste ano foi prorrogada para cinco anos pelo Congresso.

A medida também prevê novas regras para que as empresas possam compensar, junto à Receita Federal, os créditos tributários eventualmente obtidos em causas na Justiça contra a administração pública.

Antes, as empresas podiam compensar 100% desses créditos de uma vez, por vezes eliminando totalmente o pagamento de impostos em determinado ano. Segundo estimativa parcial da Fazenda, somente neste ano foram R$ 65 bilhões em perda inesperada de arrecadação somente com essas compensações.

Agora, tais compensações ficam limitadas, e os créditos tributários somente poderão ser descontados dos impostos a pagar de forma escalonada, mês a mês. A limitação para as compensações vale para créditos acima de R$ 10 milhões, e os limites mensais ainda devem ser estabelecidos em ato do Ministério da Fazenda.

Transações via DOC terminam na próxima segunda-feira

Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará na próxima segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida, também as 22h de segunda-feira, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações via DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia hora para ser quitada.

Governo terá estrutura permanente para apoio e segurança aos yanomami

O governo federal terá nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos indígenas yanomami. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto. Segundo Costa, a Polícia Federal (PF) e as Forças Armadas também terão presença permanente na região.

A estimativa é de um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024 para o conjunto de ações da União e continuidade do atendimento à população.

Lula coordenou reunião ministerial para discutir a situação atual do povo yanomami, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena, e as medidas a serem adotadas em 2024. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

De acordo com o ministro Rui Costa, em 30 dias, o Ministério da Defesa e a PF deverão apresentar a redefinição da ocupação das forças de segurança na região para “retirar definitivamente ainda eventuais invasores”. “Nós vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais que foram feitas para uma mudança de patamar, em 2024, que é uma mudança para ações estruturantes, isso, inclusive, na área de controle do território, de segurança pública. Ao que eu me refiro, migrar de ações programadas, esporádicas, de ações e incursões policiais, para uma presença permanente das Forças Armadas e da Polícia Federal”, disse Rui.

“Porque você faz a incursão, você retira [os invasores], você sai da incursão e, eventualmente, o criminoso volta semanas depois ou meses depois”, argumentou o ministro, lembrando ainda da grande extensão territorial e dificuldade de acesso à TI.

O ministro lembrou que há um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional, de iniciativa do governo, que trata do rastreamento do comércio do ouro no Brasil, o que também pode inibir a ação dos criminosos.

Casa de Governo

Para Rui Costa, o balanço das ações direcionadas à população yanomami em 2023 é positivo e “o grosso do trabalho de combate ao crime organizado foi feito de forma vitoriosa”. Ainda assim, segundo ele, é preciso uma presença e uma governança transversal permanente no estado para gerenciar presencialmente o conjunto de ações com as diversas instituições.

“Então, nós estamos constituindo, portanto, esse conceito da casa de governo federal para o território e para o estado”, disse. O ministro explicou que será uma coordenadoria local para que ações cotidianas não precisem ser feitas a partir de Brasília, inclusive referentes a outras questões importantes, como a imigração de venezuelanos pela fronteira com o país vizinho.

“Óbvio que Brasília continuará coordenando as ações a partir dos seus respectivos ministérios, mas é preciso que alguém lá, empoderado, com capacidade de dialogar com o estado e com os municípios envolvidos, possa fazer esse novo modelo, para que a gente estruture o conjunto das ações”, disse, citando, por exemplo, o diálogo sobre alternativas econômicas para a população que vive, direta ou indiretamente, do garimpo e comércio ilegal de minerais.

“Não se trata de uma intervenção, mas de uma casa de governo que vai cotidianamente, não esporadicamente, tratar a questão”, acrescentou.

Além disso, o Ministério da Saúde está em processo de licitação para a construção de uma nova Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, capital do estado. Enquanto isso, a unidade principal existente também passou por uma reforma emergencial.

Logística e produção

A partir de março, o apoio logístico à TI Yanomami deixará de ser feito pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas e passará para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de um contrato específico para esse fim. “Será uma nova forma, como eu disse, permanente, um contrato permanente de longo prazo para apoio logístico desse conjunto de ações”, disse Rui Costa.

Segundo o ministro, ainda há alimentos e cestas básicas estocados e que serão distribuídos pelo Exército e pelas Forças Armadas nesses primeiros meses do ano.

Paralelo a isso, os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas trabalham no que Rui Costa chamou de “retomada do modo de vida indígena”. “Ou seja, restabelecer a pesca, restabelecer cultivo, garantindo, portanto, que a segurança alimentar não dependa, num período que nós esperamos que seja o mais curto possível, da chegada da cesta básica. Até porque, é uma cesta básica que acaba tendo um custo altíssimo pela logística necessária à sua entrega”, disse.

O ministro explicou que equipamentos agrícolas foram comprados e uma parte já foi distribuída. Além disso, as pastas também trabalham no assessoramento técnico para a garantir “essa retomada do modo de vida do povo indígena”.

Crise humanitária

Há um ano, vinha à tona a crise humanitária na TI Yanomami. Logo após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena, com o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do MPF. Segundo o órgão, apesar dos “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, elas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami , além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos, a inutilização de equipamentos como balsas, motores e acampamentos e a apreensão de aeronaves e armas de fogo.

Caixa inicia nesta terça-feira pagamento do Bolsa Formação

Cerca de 5,4 mil agentes de segurança pública em todo o país recebem, nesta terça-feira (9), o pagamento do Bolsa Formação (Pronasci 2), no valor de R$ 900, enquanto fazem um curso de qualificação profissional.

Este ano, o programa deve investir R$ 175 milhões na formação de agentes de segurança pública em todo o país. Ao todo, estão previstas 100 mil bolsas a policiais militares, civis e penais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos criminais e guardas civis municipais. O benefício é pago a quem atender os critérios de elegibilidade.

As parcelas do Bolsa Formação serão creditadas em conta poupança digital na Caixa, com abertura automática para os beneficiários que não a possuírem. O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite consultas de saldos e extratos, pagamentos de contas e boletos, transferências e compras na internet com cartão de débito virtual. O aplicativo também permite compras no comércio com Código QR gerado na própria maquininha do estabelecimento.

Para ter direito ao Bolsa Formação, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Receber até R$ 15 mil de remuneração bruta por mês, excluídos os valores referentes à gratificação natalina e férias;
• Atender aos critérios de elegibilidade específicos de curso ofertado pelo Projeto Bolsa-Formação;
• Não ter sido condenado por infração administrativa de natureza grave nos últimos 5 anos;
• Não ter condenação penal nos últimos 5 anos;
• Pertencer a corporação de ente federado que tenha assinado termo de adesão;
• Frequentar, a cada 12 meses, ao menos um dos cursos ofertados pelo Bolsa Formação, observado o limite máximo de três cursos.

Pronasci

Criado em 2007 e regulamentado pelo Decreto Nº 11.436, de março do ano passado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, com políticas sociais e ações de proteção às vítimas.

Caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública identificar os beneficiários do Pronasci 2 e gerar a folha de pagamentos da bolsa, com a Caixa realizando o crédito aos bolsistas. A Caixa abre a consulta de pagamentos no Portal Cidadão, assim que recebe os recursos do Ministério da Justiça.

Expoente da cultura negra Abdias do Nascimento é Herói da Pátria

Um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil, Abdias do Nascimento terá o seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei  nº 14.800/2024, que estabelece a homenagem no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

Paulista, nascido em Franca em 1914, neto de africanos escravizados, Abdias do Nascimento foi um intelectual responsável por pensar, debater e difundir a cultura africana e o combate ao racismo, em diferentes linguagens, como escritor, ator, artista visual, professor e político. Considerado um dos maiores expoentes da cultura negra no século 20, ele foi responsável por criar o Teatro Experimental do Negro (TEN), companhia teatral formada por operários, empregadas domésticas e trabalhadores sem formação, que teve início em 1944 e chegou a ter um programa televisivo na extinta TV Tupi, com temáticas sobre cidadania e conscientização racial.

Neste contexto, Abdias também desenvolveu o projeto do Museu da Arte Negra (MAN), que abriu sua exposição inaugural, no Museu de Imagem e do Som do Rio de Janeiro, em 1968, mesmo ano em que o intelectual partiu para o exílio nos Estados Unidos. Foi professor emérito de culturas africanas no Novo Mundo, na Universidade de Nova York e atuou em outras universidades norte-americanas.

Quando Abdias voltou ao Brasil, após 13 anos de afastamento durante o regime autoritário, fundou o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros. Participou da fundação do Movimento Negro Unificado contra o Racismo e a Discriminação Racial e ajudou a criar o Memorial Zumbi.

Foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), deputado federal e senador. Morreu aos 97 anos, em 2011, e teve suas cinzas depositadas na Serra da Barriga, em Alagoas, onde existiu a República dos Palmares.

Com a inscrição de seu nome no, também chamado Livro de Aço, Abdias recebe o mesmo título de Herói da Pátria dado ao líder quilombola Zumbi dos Palmares.

Rússia relata novos ataques aéreos ucranianos

Vyacheslav Gladkov

9 de janeiro de 2024

 

Autoridades russas relataram ataques aéreos ucranianos em duas regiões na terça-feira, enquanto o Kremlin disse que agiria para conter o aumento dos bombardeios ucranianos na cidade fronteiriça russa de Belgorod.

Vyacheslav Gladkov, chefe da região de Belgorod, relatou que três pessoas ficaram feridas por destroços na terça-feira, depois que as defesas aéreas russas derrubaram armas ucranianas que se aproximavam da cidade.

Gladkov disse que casas e carros foram danificados em vários vilarejos.

Os ataques ocorreram um dia depois que as defesas aéreas russas derrubaram 10 alvos aéreos que se aproximavam de Belgorod.

A área tem sido alvo de ataques ucranianos nas últimas semanas, incluindo um ataque com mísseis e drones no final do mês passado que matou 25 civis, incluindo cinco crianças.

Na região de Oryol, no oeste da Rússia, o governador regional Andrei Klychkov disse no Telegram que dois drones ucranianos atingiram uma instalação de combustível na terça-feira na cidade de Oryol, causando um incêndio que mais tarde foi contido. Oryol fica a cerca de 220 quilômetros da fronteira com a Ucrânia.

 

Ataque israelense mata alto comandante do Hezbollah

Atualização: Hezbollah ataca base israelense após ataques que mataram comandantes militantes.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Atualização: Hezbollah ataca base israelense após ataques que mataram comandantes militantes

9 de janeiro de 2024

 

Um ataque aéreo israelense no sul do Líbano matou um alto comandante da unidade Radwan do Hezbollah na segunda-feira, disseram fontes de segurança às agências de notícias Reuters e AP.

Fontes o identificaram como Wissam al-Tawil, vice-chefe da Radwan. Eles disseram que ele e outro combatente do Hezbollah foram mortos quando seu carro foi atingido em um ataque na cidade libanesa de Majdal Selm.

Os ataques aéreos israelenses mataram mais de 130 combatentes do Hezbollah no sul do Líbano desde que os bombardeios transfronteiriços começaram após o ataque do Hamas ao território israelense em 7 de outubro. Outros 19 morreram na Síria.

O secretário-geral do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, alertou Israel em dois discursos televisionados na semana passada para não iniciar uma guerra em grande escala contra o Líbano.

“Quem pensa em uma guerra contra nós, em uma palavra, vai se arrepender”, disse ele.

O desenvolvimento seguiu-se a um aumento nos confrontos entre a milícia apoiada pelo Irã e o exército israelita na fronteira.

Outro ataque israelita em Beirute, há menos de uma semana, matou um importante líder do Hamas e, dois dias depois, o Hezbollah realizou um amplo ataque com mísseis contra uma base militar israelita em retaliação.

Os militares israelenses não comentaram imediatamente o ataque. Afirmou que os seus caças atacaram a infra-estrutura do Hezbollah no sul do Líbano.

O ataque atingiu uma caminhonete Honda na cidade de Khirbet Selm, no sul, enquanto o chefe do Hezbollah a dirigia, acrescentou uma fonte da AP.

 

Papa refere-se às tensões entre Venezuela e Guiana em discurso

Papa Francisco em 2016

9 de janeiro de 2024

 

O Papa Francisco apelou esta segunda-feira à comunidade internacional para manter um “maior compromisso” com a implementação do direito humanitário no meio do “número crescente” de conflitos no mundo e referiu-se também às tensões entre a Venezuela e a Guiana.

“Embora não existam guerras abertas nas Américas, existem fortes tensões entre alguns países, por exemplo, entre a Venezuela e a Guiana , enquanto, noutros, como o Peru, observamos fenômenos de polarização que minam a harmonia social e enfraquecem as instituições democráticas”, disse ele em um discurso junto à Santa Sé.

Durante o seu discurso anual aos diplomatas, ele também se referiu aos conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia, e disse que “atacar indiscriminadamente” civis é um crime de guerra porque viola o direito humanitário internacional.

Francisco, de 87 anos, fez os comentários num discurso de 45 minutos aos enviados credenciados no Vaticano, que às vezes é considerado uma visão do “estado do mundo”.

O papa expressou preocupação com a possibilidade de que a guerra entre Israel e o grupo armado Hamas na Faixa de Gaza possa se espalhar por todo o Oriente Médio e apelou a um “cessar-fogo em todas as frentes, incluindo o Líbano”.

Não há conflito que não acabe de alguma forma “atingindo indiscriminadamente” a população civil, afirmou. “Os acontecimentos na Ucrânia e em Gaza são uma prova clara disso. Não devemos esquecer que as violações graves do direito humanitário internacional são crimes de guerra e que não basta apontá-las, mas também é necessário evitá-las.”

“É necessário um esforço maior por parte da comunidade internacional para defender e aplicar o direito humanitário, que parece ser a única forma de garantir a defesa da dignidade humana em situações de guerra”, afirmou.

A campanha militar de Israel na densamente povoada Gaza matou 22.835 palestinos até o momento, segundo as autoridades de saúde palestinas. Israel afirma que 1.200 pessoas foram mortas no ataque do Hamas em 7 de outubro e cerca de 240 foram feitas reféns.

 

Inflação baixa na Venezuela, mas ainda está entre as mais altas do mundo

9 de janeiro de 2024

 

Em 2023, a taxa de inflação fechou na Venezuela em 193%, bem abaixo dos 305% registados em 2022 (234,1% segundo dados oficiais), mas continua entre as mais altas do mundo, informou esta segunda-feira o Observatório Venezuelano. Finanças (OVF).

A desaceleração da inflação é atribuída à “contenção da taxa de câmbio” para travar a variação dos preços e a sua escalada, segundo o OVF, entidade independente constituída por especialistas que surgiu para contribuir para a elaboração de estatísticas econômicas e sociais e abordar a opacidade dos dados no país.

No entanto, Ángel Alvarado, economista membro da OVF, especifica que o lado negativo da estratégia provoca o “aumento do custo de vida em dólares”.

Embora o economista reconheça que a redução da taxa de inflação é “importante”, alerta que esta ainda é uma das mais altas do mundo.

O OVF também atribui a desaceleração à “política de redução dos salários reais dos trabalhadores”, que “reduziu a capacidade de compra dos consumidores”.

Em maio do ano passado, o presidente Nicolás Maduro decretou reajustes no bônus que recebem os funcionários públicos e no bônus alimentação, mas não anunciou aumento do salário mínimo, que permanece em 130 bolívares por mês, o equivalente a US$ 3,61 pela taxa oficial.

Segundo o OVF, a inflação em dezembro foi de 3,9%, também muito abaixo dos 37,2% registados no mesmo período de 2022.

O Banco Central da Venezuela (BCV) informou no ano passado que a inflação acumulada entre janeiro e novembro de 2023 foi de 182,9%. Até o momento a instituição não divulgou os dados do mês de dezembro.