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Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente em SP

Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente em SP

A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no mês passado.

A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso.

“Deve ser atribuído o efeito ativo, para, em consequência, decretar a preventiva, acautelando-se a ordem pública, visando ainda evitar a reiteração delitiva e garantir a regular instrução criminal”, decidiu o desembargador.

Mais cedo, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no qual voltou a pedir a prisão do empresário, rejeitada duas vezes pela Justiça.

A promotora de Justiça Monique Ratton ajuizou medida cautelar inominada pedindo que a Justiça acate recurso apresentado contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva do motorista do Porsche. Para ela, além de o caso preencher os requisitos para a prisão preventiva, “existe por parte do acusado ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais”.

A promotora denunciou Sastre no dia 29 de abril por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual.

Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição regular do Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6).

“Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescentes”, destacou o presidente Lula em postagem nas redes sociais.

A nova legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

Na definição de jogos eletrônicos, segundo a lei, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixa o jogo e salva o arquivo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker on-line e outros que envolvam prêmios em dinheiro.

“A expectativa do setor com a sanção é que possamos ver os investimentos e as oportunidades na área multiplicadas. É estimado que, no intervalo dos próximos três anos, vamos ver a entrada de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões anuais em investimentos privados no setor, a multiplicação na base de duas a três vezes do volume total de empregados no setor na próxima década, e, portanto, a criação de oportunidades que colocam o Brasil num patamar mais destacado no ciclo produtivo global”, afirmou Márcio Filho, presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro e especialista em games e sociedade.

Crianças e adolescentes

Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de games, deve proteger crianças e adolescentes da exposição a jogos violentos ou abusos. Além disso, o marco prevê a criação de canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infantojuvenis.

Outro ponto levantado pelo texto substitutivo é a possibilidade de jogos eletrônicos serem implantados na Política Nacional de Educação Digital, sendo usados nas escolas como forma de ensino, com a criação de um repositório de uso livre, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Incentivos ao setor

O projeto de lei sancionado pelo presidente Lula busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto, a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos à economia do setor e renúncia fiscal semelhantes aos previstos para o setor cultural na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual para estimular a produção de conteúdo, com redução de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de equipamentos necessários ao desenvolvimento de jogos.

O novo marco legal também regulamenta as atividades dos profissionais de tecnologia. Todos os envolvidos no desenvolvimento de jogos eletrônicos serão incluídos em categorias como microempreendedor individual e na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, as empresas de jogos eletrônicos no país serão reconhecidas formalmente, por meio da determinação da criação do Código Nacional de Atividade Econômica, relativo às atividades relacionadas aos jogos.

As empresas, o empresário individual ou o microempreendedor poderão ainda receber tratamento especial no âmbito do regime Inova Simples, do Simples Nacional, bem como em parcerias com instituições científicas, tecnológicas e de inovação.

Caso Samarco: União e ES recusam proposta de R$ 90 bi das mineradoras

Caso Samarco: União e ES recusam proposta de R$ 90 bi das mineradoras

@ebc

A proposta apresentada pela mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton em meio às tratativas para um novo acordo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem ocorrido em 2015 foi recusada pela União e pelo governo do Espírito Santo. Há duas semanas, as mineradoras ofereceram destinar mais R$ 90 bilhões para as medidas reparatórias.

Para a União e o governo capixaba, houve retrocesso em relação à proposta anterior, discutida em dezembro de 2023. Uma nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (3) aponta que os recursos financeiros ainda estão distante do necessário.

Além disso, indica que as mineradoras desconsideraram questões que já haviam sido acordadas e pleiteiam “condições inadmissíveis”.

“O aumento do valor ofertado pelas empresas para financiar as medidas de reparação foi feito em conjunto com uma redução drástica nas obrigações que as mineradoras já haviam concordado em assumir durante as negociações”, diz o texto. A nota cita que a nova proposta prevê uma retirada dos rejeitos depositados no Rio Doce muito inferior ao que estava sendo discutido, transfere para o poder público a obrigação de recuperar nascentes e áreas degradadas e encerra o gerenciamento de áreas contaminadas. Além disso, também menciona a desobrigação de reparar danos futuros ou ainda desconhecidos que estão relacionados, por exemplo, com a saúde das populações nas áreas atingidas.

Procurado pela Agência Brasil, o governo mineiro adotou posicionamento diverso e avaliou que houve avanços na nova proposta. Manifestou interesse em negociar com base nela, mas acrescentou que irá solicitar ajustes às mineradoras.

“Embora tenha havido evolução nas discussões técnicas, o Governo de Minas entende que a reparação do desastre de Mariana só é possível com a adoção de medidas para reparação às pessoas e aos municípios atingidos em prazo mais rápido”, diz o texto. O governo também afirma que busca uma solução que traga justiça efetiva e rápida para os atingidos e que não medirá esforços para que as mineradoras sejam integralmente responsabilizadas.

O rompimento da barragem da Samarco, localizada no município de Mariana (MG), ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Em março de 2016, foi firmado um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) estabelecendo uma série de ações reparatórias. O documento trata de questões variadas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental, apoio aos produtores rurais, etc. Todas as medidas são conduzidas pela Fundação Renova, criada com base no acordo. As mineradoras são responsáveis por indicar a maioria dos membros na estrutura de governança da entidade.

Passados oito anos e seis meses do episódio, ainda há diversos problemas não solucionados. Tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais. Em busca de uma solução, negociações para uma repactuação do acordo de reparação dos danos se arrastam há mais de dois anos.

Tratativas

As discussões são conduzidas em mesa instaurada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e mediada pelo desembargador federal Ricardo Machado Rabelo. A União e o governo capixaba já comunicaram a posição ao magistrado. Informaram que mantêm o interesse em prosseguir com as tratativas, desde que novas propostas estejam próximas ao texto alinhado em dezembro do ano passado, sem nenhuma revisão drástica de pontos já discutidos.

Na época, as partes chegaram a afirmar que haviam chegado a um consenso em torno das principais cláusulas, mas que permaneciam divergências sobre os valores. Até então, as mineradoras só concordavam em destinar R$ 42 bilhões. Os governos pleiteavam R$ 126 bilhões e tinham o apoio das instituições de Justiça que também compõem a mesa: Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União, além dos ministérios públicos e das defensorias públicas dos dois estados atingidos.

Quando apresentou a nova proposta há duas semanas, as mineradoras sustentaram se tratar de R$ 127 bilhões. Seriam R$ 90 bilhões em novos aportes – sendo R$ 72 bilhões em dinheiro e R$ 18 bilhões em custeio de medidas a serem implementadas pela própria Samarco – e mais R$ 37 bilhões que já teriam sido investidos ao longo dos últimos oito anos no processo reparatório.

Esse cálculo também é criticado na nota conjunta divulgada pela União e pelo governo capixaba. “Não interessa à repactuação os valores alegadamente já gastos pela Fundação Renova ou o valor que as empresas estimam gastar com as obrigações de fazer que remanescerão responsáveis”.

Em nota, a BHP Billiton afirmou que segue disposta a buscar, coletivamente, soluções que garantam uma reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente. A Samarco também divulgou comunicado e disse permanecer aberta ao diálogo em busca da conclusão das discussões sobre a repactuação. “A empresa acredita que todas as partes chegarão a um acordo que beneficie diretamente milhares de pessoas, dezenas de municípios, a União e os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo”, registra o texto.

As tratativas têm ocorrido em reuniões sigilosas. O MPF afirma manter diálogo com as comunidades locais para encontrar soluções que os contemplem, mas entidades que representam os atingidos cobram participação na mesa de negociação. Elas também criticaram a nova proposta das mineradoras. “Milhares de famílias atingidas enfrentam diariamente graves violações de direitos humanos. E, mesmo assim, a mineradora que comete reiterados crimes socioambientais, não está na condição de ré, mas na posição privilegiada de definir valores e pautar como a reparação deverá ser feita”, registra nota divulgada pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).

A entidade também apresenta suas estimativas. “Um crime da dimensão do ocorrido na Bacia do Rio Doce, cujos danos recaem sobre 49 municípios, três estados e mais de 2 milhões de pessoas, não demandará menos que R$500 bilhões para uma reparação socioambiental integral”.

Processos judiciais

As mineradoras apresentaram a nova proposta cerca de três meses após sofrerem uma derrota em âmbito judicial. Diante das dificuldades para o fechamento de um acordo de repactuação, as instituições de Justiça, lideradas pelo MPF, vinham pleiteando desde o ano passado que fosse julgada parte dos pedidos formulados em ações civis públicas que buscam a reparação. A expectativa era de que houvesse uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações.

O pedido foi parcialmente atendido em janeiro deste ano. A Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão.

Além das discussões nos tribunais brasileiros, o caso também chegou às cortes britânicas. Descontentes com o processo reparatório no Brasil, cerca de 700 mil atingidos decidiram buscar justiça fora do país e processam a BHP Billiton, que tem sede em Londres.

Representados pelo escritório Pogust Goodhead, eles cobram indenização por danos morais e materiais. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos. O processo tramita desde 2018 e as audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.

O escritório Pogust Goodhead também incluiu na ação reivindicações de 46 municípios, além de empresas e instituições religiosas. Frente a esse cenário, as mineradoras querem incluir na proposta de repactuação uma condição para o repasse de recursos às cidades atingidas: as prefeituras deveriam realizar uma adesão formal ao novo acordo, pela qual desistiriam de ações judiciais que tenham movido.

Concurso unificado: principais dúvidas sobre o adiamento

Concurso unificado: principais dúvidas sobre o adiamento

@ebc

A decisão do governo federal de adiar a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, deixou os candidatos com dúvidas sobre os próximos passos do processo seletivo. A primeira delas é a nova data, que ainda não foi anunciada. “Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova, não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, informou Ester Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em entre à imprensa nesta sexta-feira (3), quando anunciou o adiamento.

A ministra citou o crescimento constante do número de cidades afetadas, de bloqueios nas estradas e de vítimas, não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em áreas de Santa Catarina, o que levou o governo a decidir pelo adiamento. Segundo Esther Dweck, nas atuais condições, “é impossível realizar as provas no estado”. A ministra esclareceu que já havia previsão no edital sobre desastres naturais, mas não contemplava esse ineditismo, tamanho o grau de desastre que atingiu o Rio Grande do Sul. Ao todo, dez municípios gaúchos teriam aplicação das provas, com 80,3 mil candidatos inscritos e outras 20 mil pessoas envolvidas em toda a logística do concurso no estado.

Em todo o Brasil, são mais de dois milhões de pessoas inscritas. “Essa decisão é a mais segura para todos os candidatos. Com o adiamento, vamos garantir a todos os dois milhões de candidatos tenham as mesmas condições”, ressaltou. De acordo com fontes do governo, a decisão de adiar as provas apenas no Rio Grande do Sul foi cogitada, mas não haveria banco de questões suficientes para a elaboração de outras provas com o mesmo grau de dificuldade, o que poderia gerar uma profusão de ações judiciais questionando a isonomia do concurso. A situação contrasta com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que usam a metodologia Teoria de Resposta ao Item (TRI) e possibilidade de elaboração de provas diferentes para um mesmo exame, mas com o mesmo nível de exigência.

Antes de formalizar o adiamento, foi assinado um acordo extrajudicial entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU). Pelo acordo, DPU e Estado do Rio Grande do Sul se comprometem a anão adotar medidas administrativas ou judiciais contra o adiamento das provas.

A Agência Brasil elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a situação do CPNU a partir do adiamento. As informações foram levantadas a partir de esclarecimentos dados pelo governo e apuração de reportagem e poderão ser atualizadas a qualquer momento.

1) Qual é a nova data do CNU?

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a nova data de aplicação das provas do concurso ainda não foi definida. Segundo ela, a futura data depende da melhora da situação no Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas, e toda a logística envolvida no certame, como reserva de locais de aplicação.

“Nas próximas semanas, podemos divulgar uma nova data. Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, disse a ministra em entrevista à imprensa nesta sexta-feira. Quando for definida, a nova data de aplicação das provas será publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

2) A prova será a mesma que deveria ser aplicada no dia 5 de maio? Uma nova prova será formulada?

A ministra Esther Dweck informou que, em princípio, a prova será a mesma. Segundo ela, 65% das provas já tinham sido distribuídas para as cidades, com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e forças estaduais de segurança dos estados. No caso do Rio Grande do Sul, as provas não tinham nem saído de Porto Alegre ainda, para distribuição pelas demais nove cidades onde as provas seriam aplicadas, algumas das quais estão entre as mais afetadas pelas chuvas, como Caxias do Sul e Santa Maria. Em todo o estado, há quase 170 pontos de bloqueio e, segundo a ministra, cerca 96% das viagens de ônibus, a partir ou com chegada na Rodoviária de Porto Alegre, foram canceladas.

Segundo a ministra, com o adiamento, as provas deverão ser realocadas em locais seguros e certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os mesmos usados para a guarda das provas do Enem. A operacionalização dessa logística também terá impacto na definição da nova data do concurso.

3) Os locais de provas irão mudar?

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que poderá haver alteração de locais de provas, dependendo da cidade e das condições logísticas que ainda serão estudadas pela organização do concurso.

4) Haverá ressarcimento aos candidatos (transporte, hospedagem e alimentação) por causa do adiamento?

Não está previsto nenhum tipo de ressarcimento com transporte, hospedagem ou alimentação dos candidatos inscritos. Segundo a ministra Ester Dweck, mais de 94% dos candidatos inscritos estão, no máximo, a cerca de 100 quilômetros (km) de distância do local da prova e ainda não tinham realizado o deslocamento para o concurso.

5) Haverá reembolso de inscrição?

O reembolso do valor da inscrição, no caso de quem não puder realizar a prova na nova data, não foi oficializado, mas a ministra Ester Dweck disse que a pasta dará orientações sobre isso ao longo das próximas semanas.

CNU: tire suas dúvidas sobre o adiamento do concurso

CNU: tire suas dúvidas sobre o adiamento do concurso

@ebc

A decisão do governo federal de adiar a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, deixou os candidatos com dúvidas sobre os próximos passos do processo seletivo. A primeira delas é a nova data, que ainda não foi anunciada. “Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova, não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, informou Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (3), quando anunciou o adiamento.

Em todo o Brasil, são mais de 2 milhões de pessoas inscritas. “Essa decisão é a mais segura para todos os candidatos. Com o adiamento, vamos garantir a todos os dois milhões de candidatos tenham as mesmas condições”, ressaltou. De acordo com fontes do governo, a decisão de adiar as provas apenas no Rio Grande do Sul foi cogitada, mas não haveria banco de questões suficientes para a elaboração de outras provas com o mesmo grau de dificuldade, o que poderia gerar uma profusão de ações judiciais questionando a isonomia do concurso. A situação contrasta com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que usam a metodologia Teoria de Resposta ao Item (TRI) e possibilidade de elaboração de provas diferentes para um mesmo exame, mas com o mesmo nível de exigência.

1) Qual é a nova data do CNU?

2) A prova será a mesma que deveria ser aplicada no dia 5 de maio? Uma nova prova será formulada?

3) Os locais de provas irão mudar?

4) Haverá ressarcimento aos candidatos (transporte, hospedagem e alimentação) por causa do adiamento?

Não está previsto nenhum tipo de ressarcimento com transporte, hospedagem ou alimentação dos candidatos inscritos. Segundo a ministra Esther Dweck, mais de 94% dos candidatos inscritos estão, no máximo, a cerca de 100 quilômetros (km) de distância do local da prova e ainda não tinham realizado o deslocamento para o concurso.

5) Haverá reembolso de inscrição?

O reembolso do valor da inscrição, no caso de quem não puder realizar a prova na nova data, não foi oficializado, mas a ministra Esther Dweck disse que a pasta dará orientações sobre isso ao longo das próximas semanas.

Brasil bate Áustria e segue no Pré-Olímpico de basquete feminino 3×3

Brasil bate Áustria e segue no Pré-Olímpico de basquete feminino 3×3

@ebc

Após sofrer revés na estreia do Pré-Olímpico de Basquete 3×3, a seleção feminina derrotou a Áustria por 21 a 11 no segundo jogo desta sexta-feira (3) e ficou a apenas uma vitória de se classificar às semifinais do torneio, em Utsunomiya (Japão). As brasileiras voltam à quadra neste sábado (4), para duelo decisivo contra as anfitriãs japonesas, a partir das 7h20 (horário de Brasília). Apenas a equipe campeã do torneio irá a Paris.

Vitória da Seleção feminina 3×3 sobre a Áustria pelo Pré-Olímpico: 21 a 11!

Brasil decide um lugar na semifinal neste sábado, 7h50, diante do Japão!

Jogo ao vivo no YouTube da @FIBA3x3, do @nsports e @sportv pic.twitter.com/XdgrQlfjf0

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) May 3, 2024

No duelo de estreia, a seleção travou luta ferrenha contra a Alemanha. As adversárias chegaram a abrir cinco pontos de vantagem, mas as brasileiras se recuperaram e arrancaram empate em 15 a 15 no tempo normal. No entanto, na prorrogação, perderam por 17 a 16.

No jogo seguinte contra a Áustria, a história foi outra. O Brasil esbanjou confiança do início ao fim, selando a vitória por 21 a 11. A cestinha do país foi a pivô Clarissa Santos, com oito pontos. A atleta representou o Brasil nas nos Jogos de Londres 2012 e na Rio 2026, quando ainda vigorava a versão 5×5 do basquete.

Brasil dá adeus à vaga masculina

Após perder os dois primeiros embates do Pré-Olímpico, a seleção masculina, quarta colocada no Mundial de 2023, deu adeus às chances de classificação a Paris. Na estreia, os brasileiros foram superados pelos lituanos por 21 a 14. No jogo seguinte, o Brasil fazia um duelo equilibrado contra Porto Rico. A menos de três minutos para o fim, os adversários passaram a controlar o jogo e selaram a vitória por 21 a 19.

Diante dos demais resultados – triunfos da Holanda sobre Porto Rico (21 a 16) e sobre Lituânia (21 a 20) – a seleção brasileira deu adeus à briga pela vaga olímpica. O país faz o último jogo da tabela, contra a Holanda, às 3h30 deste sábado (5).

Caixa libera Fundo de Garantia a afetados por enchentes no RS

Caixa libera Fundo de Garantia a afetados por enchentes no RS

@ebc

Os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciou nesta tarde a Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser retirado por meio do aplicativo FGTS.

O Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por portaria do governo federal. Cada prefeitura passará à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo evento climático extremo.

O dinheiro será liberado a quem mora nos endereços afetados. Em nota, a Caixa informou que enviará técnicos às regiões atingidas para ajudar as prefeituras a tomar as providências para ajudar a população. Assim que o dinheiro for liberado, o trabalhador poderá fazer o saque por meio do aplicativo FGTS.

O Saque Calamidade é uma das possibilidades de retirada de recursos do FGTS. Regulamentada pelo Decreto 5.113/2004, a modalidade só pode ser acionada em casos excepcionais. Normalmente, o FGTS pode ser sacado em demissões sem justa causa, quando o trabalhador completa 70 anos ou no saque-aniversário, que oferece a retirada de parte do saldo no mês de aniversário do trabalhador.

A Caixa também anunciou que o pagamento de contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas podem ser suspensos por três meses. O cliente precisa fazer a solicitação junto ao banco para ter direito. Também é possível incorporar prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.

Até agora, os temporais no Rio Grande do Sul deixaram pelo menos 37 mortos e 74 desaparecidos. As chuvas provocaram estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, deixando centenas de ilhados e milhares de desabrigados e desalojados.

MP volta a pedir prisão de motorista de Porsche que causou acidente

MP volta a pedir prisão de motorista de Porsche que causou acidente

@ebc

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no qual volta a pedir a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche, que provocou um grave acidente em São Paulo, no mês passado.

A colisão provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, e ferimentos no estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche.

A promotora de Justiça Monique Ratton ajuizou, nesta quinta-feira (2), medida cautelar inominada pedindo que a Justiça acate recurso apresentado contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva do motorista do Porsche. Para ela, além de o caso preencher os requisitos autorizadores da prisão preventiva, “existe por parte do acusado ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais”.

Segundo o MPSP, a citação se refere à namorada do motorista, que deu depoimento com informações idênticas àquelas apresentadas pela mãe do acusado. “O recurso frisa ainda que o homem figura em outros dois boletins de ocorrência envolvendo acidentes automobilísticos. Em um desses registros consta a informação de que ele atingiu dois motociclistas com seu veículo”, disse o MPSP.

Fuga e inquérito

O inquérito policial havia sido concluído uma semana antes, solicitando a prisão preventiva do empresário. A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, também foi indiciada por fuga do local do acidente. Na denúncia encaminhada hoje à Justiça, a promotora Monique Ratton se manifestou a favor da decretação da prisão preventiva para evitar que o denunciado influencie as testemunhas.

O acidente ocorreu no dia 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo. As investigações apontaram também que, minutos antes, Fernando estava com Marcus Vinícius e as namoradas dos dois rapazes em um restaurante e uma casa de jogos onde teriam consumido bebida alcoólica.

No momento do acidente não foi possível fazer o teste de bafômetro, porque a mãe do motorista do Porsche, Daniela, foi ao local do acidente e tirou o filho do lá, com autorização da Polícia Militar que já estava presente, alegando que ia levá-lo ao hospital. Segundo o Ministério Público, o empresário só se apresentou à autoridade policial 36 horas depois da colisão.

Para a promotora do caso, o motorista do Porsche assumiu o risco pelo acidente ao ter dirigido sob influência de bebida e em uma velocidade superior a 150 km/h.

Cidade de São Paulo iguala recorde de temperatura de maio de 2001

Cidade de São Paulo iguala recorde de temperatura de maio de 2001

@ebc

A temperatura na capital paulista chegou à máxima de 31,7ºC, nesta quinta-feira (2). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), essa temperatura foi registrada pela última vez na cidade em maio de 2001. A previsão era de que a máxima ficasse em 33ºC. As altas temperaturas são provocadas por uma onda de calor que resulta de uma massa de ar quente e seco muito forte estacionada na cidade.

De acordo com o Inmet, as maiores temperaturas para o mês de maio registradas em São Paulo foram: 31,7ºC, no dia 3, em 2001; 31,5ºC, no dia 1º, em 2024; 31,3ºC, no dia 7, em 2010; 31,7ºC, no dia 3, em 2001; 30,7ºC no dia 2 em 2001; e 30,1ºC, no dia 1º, em 2003.

Segundo o Balanço Climatológico de Abril, o mês passado foi de chuvas bem abaixo da climatologia e de temperaturas muito acima. Na estação meteorológica no Mirante de Santana, o volume de chuva acumulado foi de 16,6 milímetros (mm), que ficou 70,4 mm (81 %) abaixo da Normal Climatológica (1991 a 2020), de 87 mm.

O maior volume de chuva em 24 horas foi de 9,4 mm na manhã do dia 17; houve dois dias com registro de precipitação acima ou igual a 1 mm, desvio de quatro dias a menos que a média climatológica de seis. Neste ano, o déficit de chuva está em 55,5 mm, volume negativo de 6% em relação aos quatro primeiros meses do ano.

As temperaturas fecharam o mês com média de 29,5°C. As máximas ficaram 2,9°C acima da Normal Climatológica, que é de 26,6 °C. O último registro dessa temperatura (29,5ºC) em um mês de abril foi em 2016. A temperatura máxima do mês foi de 32,8°C, registrada no dia 5.

Segundo o balanço, a média das temperaturas mínimas ficou em 19,4°C, o que representa desvio de 1,9°C acima da referência climatológica de 17,5 °C. A temperatura mínima do mês foi de 14,2°C, registrada na manhã do dia 19.

Nesta sexta-feira (3), a máxima deve chegar a 31ºC. O período da tarde deve ter muitas nuvens, mas com vento fraco a moderado e sem chuva. Isso deve ocorrer também no fim de semana, mas, no sábado (4), a temperatura máxima pode chegar a 32ºC.

Dados do Centro de Gerenciamento de Emergências da capital mostram que não chove significativamente na cidade há 16 dias.

A Defesa Civil Municipal mantém toda a cidade em estado de atenção para altas temperaturas.

Como chegar ao show da Madonna na Praia de Copacabana

Como chegar ao show da Madonna na Praia de Copacabana

@ebc

A cantora Madonna fará uma apresentação gratuita neste sábado (4) em um palco montado na areia da Praia de Copacabana, em frente ao Hotel Copacabana Palace, onde está hospedada. O evento encerra a The Celebration Tour, que comemora os 40 anos de carreira da diva pop.

O show está marcado para começar às 21h45 e terá duas horas de duração. A abertura da festa será com a apresentação de DJs, a partir das 19h.

Para receber a multidão de cerca de 1,5 milhão que é esperada, foi montado um esquema especial de trânsito que inclui bloqueio dos acessos de carro, ônibus e táxi a Copacabana.

Bloqueios no trânsito

A partir das 7h de sábado (4), será interditada a pista junto à orla da Avenida Atlântica. A pista junto às edificações funcionará em reversível, conforme ocorre aos domingos e feriados.

Ás 11h, a pista junto às edificações da Avenida Atlântica e todos os seus acessos serão interditados.

A partir das 18h, todos os acessos ao bairro de Copacabana serão interditados, exceto para ônibus de linhas regulares e táxis. Neste momento, não será mais possível entrar em Copacabana utilizando serviços de transporte por aplicativo, como Uber ou 99.

Já a partir das 19h30 haverá o bloqueio total dos acessos à Copacabana, inclusive para ônibus e táxis.

Metrô

O MetrôRio terá oferta máxima de trens desde as 15h do dia do show, e tanto a linha 2 quanto a linha 1 poderão ser usadas para a ida e volta para Copacabana.

Metrô terá oferta máxima a partir das 15h tanto para linha 1 e linha 2 – Fernando Frazão/Agência Brasil

O Metrô Rio recomenda que o desembarque seja feito pela estação Siqueira Campos/Copacabana. Já a estação Cardeal Arcoverde funcionará apenas para o desembarque das 16h às 22h.

Após o show, as estações Cardeal Arcoverde, Siqueira Campos e Cantagalo funcionarão até as 4h de domingo. Após à meia-noite de sábado, as demais estações do sistema somente funcionarão para desembarque.

O MetrôRio recomenda que os clientes comprem e recarreguem seus cartões de passagem Giro, unitário do MetrôRio ou o RioCard com antecedência, priorizando também comprar a volta antecipada, facilitando a entrada no sistema. A tarifa é de R$ 7,50 para a ida e R$ 7,50 para a volta.

Trens da SuperVia

Para a ida ao show da pop do rock, o público poderá usar normalmente os trens da grade. A estação Central do Brasil irá fechar às 21h15 e reabrirá à 0h15, ficando até 2h15 da madrugada para o atendimento ao término do espetáculo.

Após a apresentação, trens extras estarão esperando os fãs que forem de metrô até a Central do Brasil. Serão seis composições destacadas: duas para Japeri (1h30 e 2h20), duas para Santa Cruz (1h15 e 2h20) e duas para Saracuruna (1h20 e 2h20), todas partindo da Central, que será a única estação aberta para embarque. As demais ficarão abertas somente para desembarque.

Os ramais Japeri e Santa Cruz realizarão viagens paradoras. Somente a estação Praça da Bandeira não terá desembarque.

Ônibus especial

O sistema de ônibus, incluindo o BRT e as linhas municipais envolvidas neste serviço, vão operar ininterruptamente no sábado e domingo. O Terminal Gentileza será o ponto central de conexão entre os BRTs, as linhas intermunicipais, a Rodoviária e o Aeroporto do Galeão.

Foi criada uma linha especial Gentileza x Madonna para transportar os espectadores do Terminal Gentileza até o local do show. As partidas começam às 13h do sábado (4). Até as 19h30, o desembarque dessa linha será na Avenida Princesa Isabel, em Copacabana. Após esse horário, o ponto de desembarque será na Enseada de Botafogo.

A tarifa dessa linha exclusiva será de R$ 8,60, ida e volta, com controle de acesso e pagamento exclusivo por meio da plataforma de bilhetagem Jaé.

No momento da compra, os passageiros receberão uma pulseira para facilitar o retorno para casa. O embarque da volta será realizado na Enseada de Botafogo, da meia-noite às 4h de domingo. Para isto, bastará apresentar a pulseira para entrar no ônibus.

Ônibus convencionais

A partir das 19h30, haverá dois terminais de ônibus para embarque. Um na Enseada de Botafogo, próximo ao Botafogo Praia Shopping, servindo passageiros com destino à Central, Terminal Gentileza e alguns bairros da Zona Norte, como Abolição, Jacaré, Penha e Ilha do Governador.

Transporte estará disponível a partir das 19h em dois terminais para embarque Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para quem precisa ir para o Centro ou a Rodoviária, o embarque nas linhas 100 e 167 com destino à Central do Brasil e Terminal Gentileza, respectivamente, será na Avenida das Nações Unidas, no sentido Centro, na Enseada de Botafogo.

Já para quem tem destino à Zona Norte, os embarques serão realizados na Avenida das Nações, no sentido Zona Sul, também na Enseada de Botafogo, onde estarão disponíveis as linhas 415 (Enseada de Botafogo x Usina), 492 (Enseada de Botafogo x Bancários), 457 (Enseada de Botafogo x Abolição), 474 (Enseada de Botafogo x Jacaré) ou 483 (Enseada de Botafogo x Penha).

Outro terminal extra será em Copacabana, na altura do Posto 6, com ônibus convencionais e executivos direcionados aos bairros da Zona Oeste, como Barra da Tijuca (Terminal Alvorada), Cidade de Deus, Recreio, Piabas, Santa Cruz, Rio das Pedras e Campo Grande.

Neste terminal estarão disponíveis as linhas convencionais Integrada 2 – 552 (Ipanema x Alvorada, via Av. Lúcio Costa), Integrada 6 – 558 (Ipanema x Cidade de Deus, via Itanhangá), Integrada 8 – 553 (Ipanema x Recreio, via Lagoa-Barra / Av. das Américas), Integrada 9 – 554 (Ipanema x Piabas, via Av. Niemeyer / Av. Benvindo Novaes), 539 (Ipanema x Rocinha, via Estrada da Gávea) e 557 (Ipanema x Rio das Pedras).

Além dessas opções, haverá as linhas executivas 2334 (Ipanema x Campo Grande), 2335 (Ipanema x Santa Cruz, via Barra da Tijuca), e 2338 (Ipanema x Campo Grande, via Estrada do Magarça).

VLT

Também funcionará de forma ininterrupta neste fim de semana a linha 1 do VLT (Santos Dumont – Terminal Gentileza), com intervalo de 20 minutos.

Veículo funcionará na linha 1 com intervalo de 20 minutos – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segurança

O esquema de segurança para o público do show prevê a atuação de 3.200 militares, 64 viaturas e 65 torres de monitoramento na região. Ruas transversais da orla terão fechamento com grades e controle de acesso. Serão 18 pontos de bloqueio e de revista com reconhecimento facial. Além disso, as estações do metrô em Copacabana terão revista com detectores de metais.

Também está prevista a utilização drones de reconhecimento facial e 12 câmeras extras de reconhecimento facial. Foi criado ainda um centro de comando e controle da Polícia Militar na Praça do Lido para atuar durante o espetáculo, e a A Polícia Civil terá 1.500 agentes de prontidão.

Previsão do tempo

Segundo o serviço meteorológico da prefeitura, Alerta Rio, a previsão do tempo para este sábado é de redução de nebulosidade a partir do fim do período da manhã, com predomínio de céu parcialmente nublado e sem chuva.