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Pelas ondas do rádio, repórter ajuda Bombeiros em resgate no Joelma

Pelas ondas do rádio, repórter ajuda Bombeiros em resgate no Joelma

ebc @ebc

“Solicitamos ao povo que se retire desse local porque estão correndo um grande risco de ser atingido pelos escombros que se desprendem do prédio. Os bombeiros nesse momento estão atirando grandes jatos d´água através da escada magirus para resfriar o local onde as pessoas estão ilhadas. Aos poucos, essas pessoas estão sendo salvas pelos soldados do Corpo de Bombeiros, que estão colocando em risco suas próprias vidas”.

Foi assim que, na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, há exatos 50 anos, o então repórter Milton Parron narrou aos ouvintes da Jovem Pan o que estava vivenciando na frente do Edifício Joelma, instalado ao lado do atual Terminal Bandeira e da Câmara dos Vereadores, no centro da capital paulista. Numa época em que o rádio era uma das principais fontes de informação para a população brasileira e o mais rápido a dar a notícia, Parron foi um dos primeiros jornalistas a chegar ao local.

“Estamos fazendo um apelo em nome do Corpo de Bombeiros para que firmas particulares, que tenham caminhões-pipa, venham a este local auxiliar no combate às chamas. Dentro de instantes nós voltaremos a manter contato com os senhores, relatando sobre o incêndio que está tomando completamente conta do edifício da Rua Santo Antônio, 212. No momento em que outra pessoa, lamentavelmente, atira-se do alto do edifício, estatelando-se em plena Rua Santo Antônio. E no momento em que uma jovem está sendo salva”.

Repórter Milton Parron narrou, ao vivo, o drama das vítimas e o trabalho dos bombeiros – Divulgação/TV Brasil

Aos fundos dessa narração é possível ouvir as palmas da população, celebrando mais um salvamento feito pelos bombeiros naquele que foi considerado um dos maiores e mais graves incêndios urbanos do mundo, com 181 mortes e mais de 300 feridos.

O Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, é um prédio comercial de 25 andares, sendo que os dez primeiros são garagem. O incêndio teve início em um ar-condicionado do 12º andar, em uma das salas que era ocupada pelo Banco Crefisul. Isso aconteceu por volta das 8h40 de uma sexta-feira chuvosa e de muitos ventos em São Paulo. Com salas de escritórios acarpetadas, cortinas, madeira, hidrantes sem água e muito vento, as chamas se alastraram rapidamente por todo o prédio, que não tinha saída de emergência e sequer portas corta-fogo. Parron chegou ao local por volta das 8h55.

“Nesse dia, no horário do início do incêndio do Joelma, eu estava cobrindo trânsito. Eu já estava na rua. Eu estava cobrindo o trânsito na Avenida 23 de Maio, na altura da Avenida Paulista, quando a redação me chamou: ‘Corre para a Praça da Bandeira que está ocorrendo um incêndio grande. Estávamos eu, o motorista e o operador”, relembra.

“De longe já deu para avistar a fumaça”.

“Conseguimos chegar bem na frente da entrada principal do Edifício Joelma, que era a entrada dos carros. Estacionamos na ilha central e conseguimos colocar nossa viatura [o carro da Jovem Pan] ali. O incêndio estava acontecendo na altura do 12º andar, lá no alto. Naquele momento, só tinha uma viatura dos Bombeiros. Logo depois começou a chegar tudo o que você pode imaginar do Corpo de Bombeiros. E ficamos ilhados ali. Não pudemos mais sair dali. O calor era infernal porque estávamos separados uns 20 ou 30 metros do prédio em chamas, não mais do que isso. E dali fomos submetidos a uma prova da qual só tinha lido a respeito em uma obra de Dante [do escritor Dante Alighieri, de A Divina Comédia]. Era a antecâmara do inferno”, contou Parron. “Ficamos em um lugar privilegiado, mas que cobrou muito alto de cada um de nós do ponto de vista psicológico”, acrescentou.

O incêndio teve início antes das 9h e, por volta das 14h, já não existia mais. “Por volta do meio-dia boa parte havia sido extinta”, conta Parron.

Ajuda aos Bombeiros

No dia 1º de janeiro, o rádio não foi apenas um veículo de informação para a população sobre um dos maiores incêndios ocorridos no Brasil. Ele também auxiliou os Bombeiros no trabalho de resgate das vítimas.

Como as chamas eram muito fortes e altas, os bombeiros não conseguiam ter toda a visão sobre o prédio, que tem duas torres, com salas viradas tanto para a Rua Santo Antônio quanto para a Avenida 9 de Julho. Mas ouvintes da Rádio Jovem Pan – e que viviam na região – conseguiam avistar, do alto dos prédios onde viviam, as vítimas da tragédia no Joelma. E acabavam ligando na rádio para informar sobre a localização delas ou de novos focos do incêndio.

“Um ouvinte da emissora estava em um prédio, lá para o lado da Praça Ramos, por ali. Ele ligou para a emissora e disse que estava de binóculo acompanhando [o incêndio]: ‘Olha, os bombeiros não estão tendo essa imagem. Para o lado da 9 de Julho, que é o fundo do prédio, na altura do oitavo andar, tem chamas aparecendo ali’. Aí eu informava o coronel Caldas [Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros]. E colocamos no ar esse ouvinte com ele [coronel Caldas]”,contou.

“Também teve ligação de outro ouvinte, que estava ali em um prédio pelo Anhangabaú. E ele visualizou uma pessoa, uma mulher, que estava na janela, na lateral do prédio. Colocamos o Caldas de novo no ar. Os bombeiros colocaram a escada magirus e essa escada foi, foi, foi até onde esse camarada [ouvinte] foi orientando. Tinha muita fumaça. Debaixo você não via nada. Quem estava em um plano mais elevado conseguia ver [melhor]. Um sargento subiu [na escada magirus] e foi lá no alto. O prédio ainda estava em chamas. A distância do topo dessa escada para onde estava essa mulher era de cerca de um andar. E vimos o desespero dele em alcançar essa mulher. Ela despencou, caiu em cima dele. Eles rolaram pela escada, mas ele não a soltou. Eles se machucaram bastante”.

Além disso, a emissora também se tornou uma prestadora de serviços essencial para as famílias das vítimas. Era ela quem ia aos hospitais para coletar os nomes das vítimas do incêndio e informar os ouvintes sobre quem elas eram. “A emissora passou a ser referência para as famílias das vítimas. Elas não ligavam para o hospital. Ligavam para lá, para a emissora [para saber os nomes das vítimas]”.

No dia do incêndio, a Jovem Pan derrubou toda a sua programação para transmitir, ao vivo, diretamente do local do incêndio. A rádio não interrompeu a cobertura da tragédia nem mesmo para exibir A Voz do Brasil. “Veio um telegrama da Presidência da República informando que a emissora estava liberada de formar cadeia para a transmissão da Voz do Brasil”, contou o jornalista.

Trabalho árduo

Naquele dia, Parron permaneceu na frente do prédio consumido pelas chamas até às 23h, trabalhando ininterruptamente. Da redação, ele recebia mensagens pelo fone de ouvido para que tivesse calma e mantivesse a sobriedade.

“Não é fácil descrever [aquilo]. De vez em quando batia umas lufadas de vento e aquela fumaça preta se descortinava e deixava a gente enxergar a silhueta do prédio que já não tinha mais vidros, todos eles haviam explodido. E as pessoas nas janelas. É um pouco de exagero, mas você quase chegava a ver os olhos de desespero e os gritos de: ‘me salva, pelo amor de Deus’. E de vez em quando, um deles saltava, não resistia. Entre o fogo atrás e o precipício na frente, e aquele calor infernal, de vez em quando um despencava. Vinha para a morte silenciosamente. As pessoas se estatelavam na sua frente. Era um baque o barulho de um corpo caindo no asfalto de 20 andares. Você não esquece isso. Descrever aquilo tudo sem sucumbir à emoção, sem se desesperar, não é uma tarefa muito fácil. Não é para amadores. Tive a sorte de ter meus companheiros me acalmando”, contou ele, emocionado.

O trabalho dele, no entanto, não terminou ali. Por volta da 1h da manhã, o coronel Hélio Caldas o convidou a entrar no edifício, que havia sido consumido pelas chamas. “Eu entrei lá com ele, na parte que era do estacionamento. Havia muita fuligem. E ali acabei desabando, chorando, envergonhado. E ele me disse: ‘não tenha vergonha não. Nós também choramos. A lágrima foi a forma de pedir perdão para esses que não conseguimos salvar’”.

Jornalistas que já cobriram tragédias sabem que esse é um trabalho extremamente exaustivo e que exige muito do profissional. “[Quando cheguei em casa] não conseguia dormir. Não conseguia almoçar nem jantar. Foi algo que me marcou de tal maneira que determinados ruídos me lembravam a queda de um corpo. Uma coisa assombrosa”.

Passados 50 anos, Milton Parron ainda se lembra de muitos detalhes daquele episódio, embora queira esquecê-los. “Procuro esquecer este fato porque me maltrata muito ainda aquilo que vivemos”, disse, voltando a se emocionar.

“Pode parecer demagogia, mas ficou a tristeza de alguém que foi mero espectador e que não pôde fazer nada para, pelo menos, ajudar a salvar aquelas pessoas e para atenuar aqueles momentos de terror que viveram os que se salvaram e os que morreram. Me restou esse inconformismo. O que fiz foi cumprir uma missão e um trabalho ao qual me dediquei a vida inteira, e para o qual era e sou pago. Mas se eu pudesse dar o microfone e sair correndo para segurar aquelas pessoas nos braços, eu teria feito isso”.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

Pelas ondas do rádio, repórter ajudou Bombeiros em resgate no Joelma

Pelas ondas do rádio, repórter ajudou Bombeiros em resgate no Joelma

ebc @ebc

“Solicitamos ao povo que se retire desse local porque estão correndo um grande risco de ser atingido pelos escombros que se desprendem do prédio. Os bombeiros nesse momento estão atirando grandes jatos d´água através da escada magirus para resfriar o local onde as pessoas estão ilhadas. Aos poucos, essas pessoas estão sendo salvas pelos soldados do Corpo de Bombeiros, que estão colocando em risco suas próprias vidas”.

Foi assim que, na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, há exatos 50 anos, o então repórter Milton Parron narrou aos ouvintes da Jovem Pan o que estava vivenciando na frente do Edifício Joelma, instalado ao lado do atual Terminal Bandeira e da Câmara dos Vereadores, no centro da capital paulista. Numa época em que o rádio era uma das principais fontes de informação para a população brasileira e o mais rápido a dar a notícia, Parron foi um dos primeiros jornalistas a chegar ao local.

“Estamos fazendo um apelo em nome do Corpo de Bombeiros para que firmas particulares, que tenham caminhões-pipa, venham a este local auxiliar no combate às chamas. Dentro de instantes nós voltaremos a manter contato com os senhores, relatando sobre o incêndio que está tomando completamente conta do edifício da Rua Santo Antônio, 212. No momento em que outra pessoa, lamentavelmente, atira-se do alto do edifício, estatelando-se em plena Rua Santo Antônio. E no momento em que uma jovem está sendo salva”.

Repórter Milton Parron narrou, ao vivo, o drama das vítimas e o trabalho dos bombeiros – Divulgação/TV Brasil

Aos fundos dessa narração é possível ouvir as palmas da população, celebrando mais um salvamento feito pelos bombeiros naquele que foi considerado um dos maiores e mais graves incêndios urbanos do mundo, com 181 mortes e mais de 300 feridos.

O Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, é um prédio comercial de 25 andares, sendo que os dez primeiros são garagem. O incêndio teve início em um ar-condicionado do 12º andar, em uma das salas que era ocupada pelo Banco Crefisul. Isso aconteceu por volta das 8h40 de uma sexta-feira chuvosa e de muitos ventos em São Paulo. Com salas de escritórios acarpetadas, cortinas, madeira, hidrantes sem água e muito vento, as chamas se alastraram rapidamente por todo o prédio, que não tinha saída de emergência e sequer portas corta-fogo. Parron chegou ao local por volta das 8h55.

“Nesse dia, no horário do início do incêndio do Joelma, eu estava cobrindo trânsito. Eu já estava na rua. Eu estava cobrindo o trânsito na Avenida 23 de Maio, na altura da Avenida Paulista, quando a redação me chamou: ‘Corre para a Praça da Bandeira que está ocorrendo um incêndio grande. Estávamos eu, o motorista e o operador”, relembra.

“De longe já deu para avistar a fumaça”.

“Conseguimos chegar bem na frente da entrada principal do Edifício Joelma, que era a entrada dos carros. Estacionamos na ilha central e conseguimos colocar nossa viatura [o carro da Jovem Pan] ali. O incêndio estava acontecendo na altura do 12º andar, lá no alto. Naquele momento, só tinha uma viatura dos Bombeiros. Logo depois começou a chegar tudo o que você pode imaginar do Corpo de Bombeiros. E ficamos ilhados ali. Não pudemos mais sair dali. O calor era infernal porque estávamos separados uns 20 ou 30 metros do prédio em chamas, não mais do que isso. E dali fomos submetidos a uma prova da qual só tinha lido a respeito em uma obra de Dante [do escritor Dante Alighieri, de A Divina Comédia]. Era a antecâmara do inferno”, contou Parron. “Ficamos em um lugar privilegiado, mas que cobrou muito alto de cada um de nós do ponto de vista psicológico”, acrescentou.

O incêndio teve início antes das 9h e, por volta das 14h, já não existia mais. “Por volta do meio-dia boa parte havia sido extinta”, conta Parron.

Ajuda aos Bombeiros

No dia 1º de janeiro, o rádio não foi apenas um veículo de informação para a população sobre um dos maiores incêndios ocorridos no Brasil. Ele também auxiliou os Bombeiros no trabalho de resgate das vítimas.

Como as chamas eram muito fortes e altas, os bombeiros não conseguiam ter toda a visão sobre o prédio, que tem duas torres, com salas viradas tanto para a Rua Santo Antônio quanto para a Avenida 9 de Julho. Mas ouvintes da Rádio Jovem Pan – e que viviam na região – conseguiam avistar, do alto dos prédios onde viviam, as vítimas da tragédia no Joelma. E acabavam ligando na rádio para informar sobre a localização delas ou de novos focos do incêndio.

“Um ouvinte da emissora estava em um prédio, lá para o lado da Praça Ramos, por ali. Ele ligou para a emissora e disse que estava de binóculo acompanhando [o incêndio]: ‘Olha, os bombeiros não estão tendo essa imagem. Para o lado da 9 de Julho, que é o fundo do prédio, na altura do oitavo andar, tem chamas aparecendo ali’. Aí eu informava o coronel Caldas [Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros]. E colocamos no ar esse ouvinte com ele [coronel Caldas]”,contou.

“Também teve ligação de outro ouvinte, que estava ali em um prédio pelo Anhangabaú. E ele visualizou uma pessoa, uma mulher, que estava na janela, na lateral do prédio. Colocamos o Caldas de novo no ar. Os bombeiros colocaram a escada magirus e essa escada foi, foi, foi até onde esse camarada [ouvinte] foi orientando. Tinha muita fumaça. Debaixo você não via nada. Quem estava em um plano mais elevado conseguia ver [melhor]. Um sargento subiu [na escada magirus] e foi lá no alto. O prédio ainda estava em chamas. A distância do topo dessa escada para onde estava essa mulher era de cerca de um andar. E vimos o desespero dele em alcançar essa mulher. Ela despencou, caiu em cima dele. Eles rolaram pela escada, mas ele não a soltou. Eles se machucaram bastante”.

Além disso, a emissora também se tornou uma prestadora de serviços essencial para as famílias das vítimas. Era ela quem ia aos hospitais para coletar os nomes das vítimas do incêndio e informar os ouvintes sobre quem elas eram. “A emissora passou a ser referência para as famílias das vítimas. Elas não ligavam para o hospital. Ligavam para lá, para a emissora [para saber os nomes das vítimas]”.

No dia do incêndio, a Jovem Pan derrubou toda a sua programação para transmitir, ao vivo, diretamente do local do incêndio. A rádio não interrompeu a cobertura da tragédia nem mesmo para exibir A Voz do Brasil. “Veio um telegrama da Presidência da República informando que a emissora estava liberada de formar cadeia para a transmissão da Voz do Brasil”, contou o jornalista.

Trabalho árduo

Naquele dia, Parron permaneceu na frente do prédio consumido pelas chamas até às 23h, trabalhando ininterruptamente. Da redação, ele recebia mensagens pelo fone de ouvido para que tivesse calma e mantivesse a sobriedade.

“Não é fácil descrever [aquilo]. De vez em quando batia umas lufadas de vento e aquela fumaça preta se descortinava e deixava a gente enxergar a silhueta do prédio que já não tinha mais vidros, todos eles haviam explodido. E as pessoas nas janelas. É um pouco de exagero, mas você quase chegava a ver os olhos de desespero e os gritos de: ‘me salva, pelo amor de Deus’. E de vez em quando, um deles saltava, não resistia. Entre o fogo atrás e o precipício na frente, e aquele calor infernal, de vez em quando um despencava. Vinha para a morte silenciosamente. As pessoas se estatelavam na sua frente. Era um baque o barulho de um corpo caindo no asfalto de 20 andares. Você não esquece isso. Descrever aquilo tudo sem sucumbir à emoção, sem se desesperar, não é uma tarefa muito fácil. Não é para amadores. Tive a sorte de ter meus companheiros me acalmando”, contou ele, emocionado.

O trabalho dele, no entanto, não terminou ali. Por volta da 1h da manhã, o coronel Hélio Caldas o convidou a entrar no edifício, que havia sido consumido pelas chamas. “Eu entrei lá com ele, na parte que era do estacionamento. Havia muita fuligem. E ali acabei desabando, chorando, envergonhado. E ele me disse: ‘não tenha vergonha não. Nós também choramos. A lágrima foi a forma de pedir perdão para esses que não conseguimos salvar’”.

Jornalistas que já cobriram tragédias sabem que esse é um trabalho extremamente exaustivo e que exige muito do profissional. “[Quando cheguei em casa] não conseguia dormir. Não conseguia almoçar nem jantar. Foi algo que me marcou de tal maneira que determinados ruídos me lembravam a queda de um corpo. Uma coisa assombrosa”.

Passados 50 anos, Milton Parron ainda se lembra de muitos detalhes daquele episódio, embora queira esquecê-los. “Procuro esquecer este fato porque me maltrata muito ainda aquilo que vivemos”, disse, voltando a se emocionar.

“Pode parecer demagogia, mas ficou a tristeza de alguém que foi mero espectador e que não pôde fazer nada para, pelo menos, ajudar a salvar aquelas pessoas e para atenuar aqueles momentos de terror que viveram os que se salvaram e os que morreram. Me restou esse inconformismo. O que fiz foi cumprir uma missão e um trabalho ao qual me dediquei a vida inteira, e para o qual era e sou pago. Mas se eu pudesse dar o microfone e sair correndo para segurar aquelas pessoas nos braços, eu teria feito isso”.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

ebc @ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial nesta quinta-feira.

Até o momento, os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentadoria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

SP tem chuva forte, ventania, queda de árvores e falta de energia

SP tem chuva forte, ventania, queda de árvores e falta de energia

ebc @ebc

A capital paulista registrou, no final da tarde desta quarta-feira (31), chuva forte, ventos de até 75 km/h, falta de energia elétrica e quedas de árvores. De acordo com a Defesa Civil, desde o meio dia de hoje (31), São Paulo recebeu chuvas que somaram 32 milímetros – ou mais de 12,5% da média esperada para todo o mês de janeiro. 

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) de São Paulo, houve queda de granizo nos bairros Ipiranga, na zona Sudeste; no Centro; em Capela do Socorro, na zona Sul; e em Carapicuíba, na zona Norte. 

Na Região Metropolitana de São Paulo, as rajadas de vento chegaram a 85 km/h e, segundo a Defesa Civil, foram registradas 100 chamadas por queda de árvores. De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve seis chamadas para enchentes.

Parte da região também está com falta de energia elétrica. De acordo com a concessionária Enel, o vento e a chuva provocaram quedas de árvores e galhos sobre a rede elétrica, o que interrompeu o fornecimento de luz. As regiões mais afetadas da área de concessão da companhia foram a Leste e a Sul.

A concessionária orienta aos consumidores, para comunicar falta de luz, priorizar os canais digitais: SMS para o número 27373 com a palavra LUZ, seguida pelo número da instalação sem espaços; o App Enel São Paulo; ou o WhatsApp Enel: (21) 99601-9608.

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia

ebc @ebc

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (31) o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,75% ao ano, para 11,25% ao ano. Esse será o quinto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,25% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Inflação

Na ata da última reunião, em dezembro, o Copom mostrou preocupação com as contas públicas. O colegiado também apontou riscos de um eventual repique do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

O Copom avaliou que parte da incerteza observada nos mercados, com reflexo nas expectativas de inflação, está em torno da capacidade do governo de executar as medidas de receita e despesas compatíveis com o arcabouço fiscal. No mercado internacional, a perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto por longo tempo.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 caiu de 3,86% para 3,81%. Índice representa inflação dentro do intervalo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em dezembro, puxado por alimentos e bebidas, o IPCA ficou em 0,56%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a pressão dos combustíveis, o indicador ficou dentro das expectativas do boletim Focus. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 4,62% em 2023.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta

Para 2024, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 3,5%, dentro da meta de inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de março.

Copom faz primeira reunião do ano para definir taxa básica de juros

Copom faz primeira reunião do ano para definir taxa básica de juros

ebc @ebc

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (30), a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O encontro se estende até a quarta (31).

A expectativa é que o Copom siga reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual. A taxa está em 11,75%, devendo ser reduzida para 11,25%, segundo projeções do mercado financeiro captadas pelo boletim Focus, do BC.

Reforça essa expectativa a ata da reunião anterior do Copom, divulgada em dezembro, na qual comitê disse que seus membros “concordaram unanimemente” em seguir com o atual ritmo de cortes da Selic “pelas próximas reuniões”.

Em seguida à divulgação da ata, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, confirmou que a ata servia como guidance – uma indicação para comportamento futuro – para as duas primeiras reuniões do Copom em 2024.

Outro indicador que reforça a expectativa é o comportamento da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta estipulada pelo BC, que era de 3,25% com tolerância de 1,5% para mais ou menos.

Em paralelo, as projeções de analistas do mercado financeiro para a inflação de 2024 seguem reduzidas há ao menos quatro semanas, mostra o Focus. No boletim mais recente, a estimativa é que o IPCA encerre o ano em 3,86%. Para a Selic, a projeção tem se mantido estável em 9% para o final deste ano e 8,5% em dezembro de 2025.

Caso se confirme, a redução de 0,5 ponto percentual deverá ser o quinto corte seguido na Selic desde agosto, quando o BC interrompeu o ciclo de aperto monetário anterior e começou a reduzir os juros.  

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário em resposta à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do colegiado, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

ebc @ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro.

Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Pela decisão da Corte, ficou reconhecido que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Apesar do entendimento do STF, a revisão da vida toda ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial na próxima quinta-feira.

Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.

Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentadoria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Outros processos

Além da retomada do julgamento sobre a revisão de toda vida, o Supremo vai realizar na quinta-feira (1°) a instalação do Ano Judiciário 2024, cerimônia que marca o início dos trabalhos do plenário após o recesso de fim de ano.

Em fevereiro, o Supremo também deve julgar ações da chamada “pauta verde”, que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023.

Eleições 2024

No próximo mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retornará as atividades no plenário. Um dos julgamentos mais esperados para 2024 trata do pedido do governo da Itália para que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro. 

O ex-jogador foi condenado em três instâncias italianas pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.  A data do julgamento não foi anunciada. 

Joinville decreta emergência após vazamento de ácido sulfônico

Joinville decreta emergência após vazamento de ácido sulfônico

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Um caminhão carregado de ácido sulfônico – produto químico usado na fabricação de detergentes e desengraxantes para obtenção de espuma – tombou na manhã desta segunda-feira (29) na estrada estadual SC-301, que dá acesso à Serra Dona Francisca, no município de Joinville, em Santa Catarina.

O acidente foi por volta das 7 horas, após o motorista perder o controle do veículo e se chocar contra uma ribanceira. O primeiro atendimento foi realizado pela Polícia Rodoviária Militar que interditou a pista.

Ainda pela manhã, a prefeitura de Joinville decretou situação de emergência e interrompeu a captação de água da Estação de Tratamento de Cubatão, para evitar o recebimento do produto e a contaminação do sistema. A medida foi preventiva, já que a substância foi despejada no Rio Seco, que é um afluente do rio Cubatão.

Derramamento

Um gabinete de crise foi criado para evitar que o derramamento do produto cause danos maiores ao meio ambiente e prejudique a população. Segundo o major Ruy Florêncio Teixeira Júnior, da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, o produto possui baixa toxidade e a situação já está sendo controlada, por meio de uma empresa terceirizada contratada para realizar a limpeza do local.

“Como qualquer produto químico ele tem algum grau de toxidade, mas a Polícia Militar Ambiental não identificou até o momento alguma mortandade de peixes ou animais relacionados ao vazamento”, explica.

Policial observa derramamento de ácido sulfônico na estrada SC301, em Joinville. Polícia Militar Ambiental de SC/Divulgação

Ainda segundo o militar, amostras do material foram recolhidas para apuração criminal e administrativa referente à infração ambiental.

Segundo informou, por nota, a prefeitura do Joinville, o motorista do caminhão, um homem de 59 anos que não foi identificado, foi resgatado no local do acidente com ferimentos pelo corpo, mas consciente. Ele foi encaminhado ao Hospital Municipal São José e tem quadro de saúde estável, mas permanece em observação.

Após desastre da Vale, pataxós erguem nova aldeia e combatem grileiros

Após desastre da Vale, pataxós erguem nova aldeia e combatem grileiros

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O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que completou cinco anos nesta quinta-feira (25), deu início a uma verdadeira saga de grupos indígenas atingidos. Desde que a tragédia ocorreu, em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) já emitiram múltiplas recomendações frente a relatos de violações de direitos.

A mesma tragédia que ceifou 270 vidas e devastou uma grande porção do meio ambiente, deixou impactos para famílias das etnias Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, no município de São Joaquim de Bicas (MG), vizinho à Brumadinho. A Aldeia Naô Xohã se situava às margens do Rio Paraopeba. A lama que escoou pelo manancial prejudicou suas atividades produtivas e impossibilitou práticas religiosas. Junto com os impactos ambientais, vieram as divergências sobre como lidar com as consequências da tragédia. A aldeia se dividiu e muitos indígenas buscaram outros rumos.

Rio Paraopeba, em Brumadinho – Divulgação Defesa Civil/Betim

“Se você me perguntar o que eu mais queria hoje, eu responderia que queria voltar à comunidade que eu vivia, na base do rio. Naquela época, o grupo que a gente liderava estava unido. A gente comia e bebia na mesma cuia. Não tinha contenda, não tinha ameaça. Hoje eu e meu esposo estamos no programa de proteção de defensores de direitos humanos”, diz a cacique Célia Angohó.

Ela lidera um grupo de 30 famílias pataxós hã-hã-hãe que recebeu ajuda da comunidade nipo-brasileira, ergueu uma nova aldeia em uma mata e precisou enfrentar ameaças de grileiros. O temor ainda ainda existe.

Célia Angohó é parente da pajé Nega Pataxó, assassinada por fazendeiros no último domingo (21) no sul da Bahia. Seu esposo é primo de Galdino, indígena vítima de um crime bárbaro que chocou o Brasil em 1997: ele foi queimado vivo em Brasília por jovens de elite.

“Chegamos em 29 de março de 2021”, fiz a cacique Célia Ãgohó. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Disseram que nossa pajé tombou com seu maracá na mão. E eu me inspiro nela para seguir lutando. Essa é a nossa história. Desde que deixamos o útero da nossa mãe a gente não tem paz”, diz Ãngohó entre lágrimas.

A Aldeia Katurãma, como foi batizada, foi estruturada graças ao apoio da Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB). A entidade cedeu uma área de 36 hectares, conhecida como Mata do Japonês, em São Joaquim de Bicas. Hoje, o local conta com escola, posto de saúde e alguns quijemes, como são chamadas as habitações pataxós. Mas a ocupação da área não foi fácil.

“A gente chegou aqui no dia 29 de março de 2021. Essa área estava sendo destruída. Havia muitos grileiros destruindo isso aqui tudo. Uma parte estava pegando fogo, tinha caminhão tirando madeira. E aí a gente foi para a luta para conseguir descobrir quem era os donos dessa área? Porque tem uma placa ali na entrada escrita Mata do Japonês E a gente perguntando: onde estão os donos dessa terra? Por que que estão deixando essa terra ser destruída enquanto nós estamos lutando para ter um pedaço de chão?”, conta Ãngohó.

O grupo conseguiu contato com a AMCNB e negociaram um acordo para cessão e compromisso de compra a venda. Haveria doação de 70% do terreno e os demais 30% adquiridos e quitados futuramente, com recursos que os indígenas esperavam receber da Vale, como indenização em reparação aos danos morais e materiais. Segundo Ãngohó, a entidade já decidiu porsteriormente não mais cobrar, o que permitirá usar a verba indenizatório para investir em melhorias na aldeia.

Rogério Farias Nakamura, vice-presidente da AMCNB, confirma a doação de 100%. A entidade também assumiu o pagamento das taxas de cartório e outras despesas relacionadas com a transferência. “Em outubro de 2022, finalmente saiu a certidão de averbação pelo registro de imóvel tornando-se assim oficialmente a transferência legal da doação da Mata do Japonês. Continuamos acompanhando sem interferir na vida da aldeia”, disse.

Ãngohó celebra a obtenção da posse legal. “Acordamos uma cláusula que, no futuro, se a gente não zelar e cuidar disso aqui, eles podem chegar e pegar o terreno de volta. Foi uma forma que a gente negociou, porque era uma área que estava toda destruída. Então a gente precisava provar a capacidade e a força dessa comunidade indígena para saber reflorestar e para proteger essa mata. Nós não precisamos entrar em guerra contra os grileiros. Foi tudo na força dos nossos maracas, dos rituais, da espiritualidade com a força de Txôpai”, afirma.

Os grileiros, no entanto, fizeram graves ameaças em 2021. Houve relatos de tentativas de incêndio e de invasões de homens armados. A própria AMCNB, dona do terreno desde 1981, já enfrentava há anos problemas com grileiros que agiam de forma ilegal na região desmatando vegetação nativa.

Cacique Célia Ãgohó,Pataxó. Foto: – Tânia Rêgo/Agência Brasil

As ameaças dos grileiros chegaram a ser relatadas por meio de ofício da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao MPF e ao DPU. Em resposta, as duas instituições oficiaram a Polícia Federal para que fossem realizadas diligências com o objetivo de apurar o conflito. Conforme estabelece a Lei Federal 6.001/1973, terras indígenas devem ser protegidas pela Polícia Federal. Além disso, MPF e DPU também expediram uma série de recomendações à Vale, para que fosse garantida a segurança e a integridade física dos pataxós, inclusive através da contratação de equipes de segurança.

Direitos

A batalha dos pataxós liderados pela cacique Ãngohó pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem resultou em um acordo de reparação, indenização e compensação integral. Na negociação, os indígenas foram representados por advogados particulares. Segundo a mineradora Vale, parte dos valores acertados já foi paga outras parcelas previstas serão repassadas após a certificação final da homologação judicial do acordo.

“Conforme estabelecido, a Aldeia Katurãma também continua sendo assistida, até dezembro de 2027, por equipe de saúde multidisciplinar composta por médico, psiquiatra, psicólogo, enfermeira e assistente de enfermagem, subcontratada pela Vale para prestar serviços de atenção primária à saúde, de forma complementar ao poder público. Os profissionais atuam em Unidade Básica de Saúde, que funciona dentro da aldeia, desde o ano passado”, acrescenta a mineradora.

Com base nesse acordo, a Vale excluiu a Alderia Katurãma dos estudos diagnósticos de danos a serem realizados pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds). Trata-se de um levantamento previsto pelo Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E), que foi firmado com o MPF em abril de 2019 em benefício dos povos indígenas. O argumento da mineradora foi de que o diagnóstico não seria necessário para as populações que já estavam sendo reparadas mediante acordo particular.

Em dezembro do ano passado, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou que o diagnóstico de danos, que será realizado pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds), contemple também os indígenas que possuem acordos com a Vale. Para o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, o levantamento é indispensável para conhecer a extensão e profundidade dos danos e verificar se os valores dos acordos individuais são suficientes para garantir a reparação.

Um outro acordo, celebrado em 2021 com a participação do MPF, da Funai e da DPU, alterou o pagamento do auxílio emergencial, benefício pago mensalmente pela Vale aos atingidos da tragédia. Ficou definido que, no caso dos indígenas, ele seria substituído por um suporte financeiro em parcela única. Ãngohó considera que não foi uma boa negociação, pois sem o rio, a aldeia teria custos adicionais com água e alimento no longo prazo. “A gente também não tinha experiência. Ninguém nunca tinha enfrentado uma catástrofe como essa. A gente não sabia negociar, avaliar esses números”.

Ela afirma ainda que apenas nove das 30 famílias da aldeia tiveram direito a indenização. Ela conta que os povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe são nômades e, no mês de janeiro, quando as crianças estão de férias, eles costumam se mudar para a aldeia mãe, no litoral da Bahia e ao pé do Monte Pascoal. Por essa razão, no dia do rompimento da barragem, muitos estavam fora do território.

“A gente come nossos mariscos, faz os nosso rituais para manter viva a nossa tradição. Encontramos os nossos parentes e buscamos fortalecimento da espiritualidade na nossa aldeia de origem. Várias famílias então estavam na Bahia quando ocorreu a tragédia e disseram que não tinha como reconhecer quem estava viajando. Só quem estava dentro do território. Mas esse critério foi aplicado só para nós indígenas, porque para o resto não foi. A pessoa poderia estar lá nos Estados Unidos que ela conseguiu receber indenização”, reclama.

O fato deles terem deixado a Aldeia Naô Xohã após o rompimento teria dificultado ainda mais a situação, pois a Vale teria imposto barreiras para reconhecer como atingidos os indígenas não-aldeados. Ãngohó conta que a decisão de sair do território contaminado não foi fácil. “A gente via nossas crianças, nossos anciões perguntando se o rio já estava limpo, se podia tomar um banho, se podia pescar. Foi muito difícil. A gente só não passou pior porque o meu povo é um povo guerreiro”. Por sua vez, a Vale afirma que mantém o diálogo aberto com as comunidades afetadas pelo rompimento da barragem e que busca respeitar seus direitos e suas tradições.

Antes de chegarem à Mata do Japonês, o grupo se estabeleceu por um tempo em um bairro urbano na periferia de Belo Horizonte. Lá, eles precisaram se virar em meio à pandemia de covid-19. “Eu consegui ganhar máquinas de costura e usamos uma garagem para fazer máscara e vender. A gente ficava até 3, 4 horas da manhã fazendo máscara. E o número de encomendas estava muito grande. A gente tirava o sustento para o grupo”.

O pouco contato com a natureza, no entanto gerava incômodo que só foi superado com a mudança para a Mata do Japonês. Lá a comunidade desenvolveu um trabalho usando mudas para reflorestamento. “Tem gente que pensa que estamos aqui por causa de dinheiro de Vale. Somos chamados de invasores, mas na verdade nosso povo protege a biodiversidade. A situação climática está gritando. A responsabilidade nos dada como guardiões. Quando eu cheguei aqui, essa área estava sendo devastada. Hoje, se você sobe um drone, você não vê um rastro de queimada. Já vai fazer três anos e estamos conseguindo fechar a mata novamente. Temos algumas árvores nativas como pau-óleo, braúna, sucupira. Temos o privilégio de ter jacarandá. Nem no Monte Pascoal, nós temos mais”.

Modo de vida

Apesar de todas as dificuldades, a cacique mira o futuro e faz um balanço positivo. Vê muito trabalho pela frente, mas diz acreditar na força da comunidade. “A gente sofreu muito, mas eu não posso contar só derrota. Eu tenho que contar que a gente conseguiu essa a área. Eu sou imensamente grata a esse grupo de japonês porque, se não fosse ele, onde que a gente estava agora? E eles se compadeceram da nossa luta.”

 Comunidade indígena Pataxó hã-hã-hãe, zona rural de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ela enumera as conquistas. “Construimos casas no modo tradicional e os indígenas estão vivendo nos seus quijemes. Aqui não tinha água, não tinha nada. E nós construímos o posto de saúde e a primeira escola da nossa língua do Brasil. É uma escola bilíngue. A primeira língua falada ali é patxohã. Nós temos professor de patxohã, de português, de matemática, de física, de uso e território, de horticultura, de medicina tradicional, de direito do jovem pataxó. Por incrível que pareça, a gente estuda mais do que vocês. Temos duas grades. Temos as matérias da nossa cultura. E temos nos adaptar com horário do MEC.”

A retomada do modo de vida tradicional, no entanto, está prejudicada pela ausência do rio. A comunidade hoje precisa pagar pelo acesso à água. O volume da caixa d’água é controlado. E houve momentos de seca. Esse é um grade desafio para a comunidade, uma vez que os pataxós hã-hã-hãe posseum forte ligação com os rios e com o mar. Txôpai, a principal divindade, é o Deus da água.

“Estamos completando cinco anos que nossas crianças não podem ser batizadas, não podem passar pelo ritual. A gente tinha uma geladeira natural que era um rio onde a gente buscava o alimento e a águ. Não precisava medir quantos litros a gente ia poder usar. Hoje, eu tenho que medir. Eu tinha peixe fresco para pescar e comer. Hoje, 30% do que a gente come dentro da nossa comunidade é industrializado e nós, que somos totalmente contra o agrotóxico e contra esses alimentos processados, estamos sendo obrigados recorrer a esse alimento com essa química. Temos a plantação orgânica mas ainda está longe do ideal”.

Trabalho artesanal da aldeia Pataxó hã-hã-hãe, Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para formalizar a posse do terreno, os indígenas criaram uma associação. Também foi aprovado um regimento interno, pelo qual todos os associados concordam em seguir o modo de vida tradicional. São vedadas formas de discriminação de gênero e de raça dentro da comunidade.

Ãngohó defende que a reparação pela tragédia chegue em benefício da associação. “Eu quero uma reparação coletiva, não uma reparação individual. Eu não penso em mim, eu penso no futuro da minha comunidade. Eu já estou ficando velha, mas e os novos? Vão para onde? Como vai seguir a história desse povo? Eu acho que a gente está criando um aldeia modelo”, diz.

Enchente

Na Aldeia Naô Xohã, os impactos da tragédia também persistem. Aqueles que ficaram, perderam a capacidade de plantar e pescar. Ficaram dependentes do fornecimento de água pela Vale. Também ficaram impedidos de realizar os rituais envolvendo o rio, bem como de utilizá-lo para lazer. Em 2022, um cheia agravou a situação, pois o rejeito se espalhou junto com a inundação, alcançando casas e o posto de saúde. Bombeiros precisaram atuar para resgatar indígenas ilhados.

Na época, o MPF e a DPU enviaram um ofício à mineradora cobrando medidas emergenciais em favor destes povos e destacando um estudo da organização não governamental SOS Mata Atlântica que apontava a má qualidade da água na região. “A quantidade de metais pesados presentes na água está muito superior aos valores estabelecidos pela legislação, com riscos à saúde humana: o ferro apresentou valores 15 vezes superiores ao permitido; o cobre, 44 vezes; o manganês, 14 vezes; e o sulfeto, 211 vezes”.

Duas semanas depois, os indígenas chegaram a protestar contra a insuficiência da reparação fechando uma ferrovia e rodovias próximas à aldeia. O MPF e a DPU expediram recomendação à Polícia Federal e à Polícia Militar de Minas Gerais para respeitarem o direito de manifestação.

No texto, afirmaram não haver notícias de que a Vale tivesse, espontaneamente, oferecido apoio aos indígenas removidos após a enchente. “Encontram-se amparados apenas pelo Poder Público e voluntários”, afirmaram as duas instituições. Elas também disseram que a mineradora se recusou a oferecer alternativa para abrigo temporário e insistiu que eles poderiam retornar para o território atingido.

Após a enchente, a Vale foi obrigada judicialmente a apresentar um plano de realocação. Mas a mineradora ofereceu uma área que foi considerada insuficiente para abrigar toda a comunidade. Dessa forma, apenas parte dos indígenas aceitou ir para o local, chamado de Chácara São Dimas. O restante acabou voltando para a aldeia após a normalização do nível do rio.

No mês passado, em uma audiência na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi firmado um novo acordo onde a Vale assumiu compromissos junto aos povos da Aldeia Naô Xohã envolvendo realocação, melhoria de infraestrutura e atendimento em saúde. As medidas pactuadas beneficiam tanto aqueles que seguem vivendo nas margens do Rio Paraopeba como os que estão na Chácara São Dimas.

Outra dificuldade enfrentada pelos indígenas envolve a garantia de assessoria técnica. Esse tem sido um direito assegurado judicialmente aos atingidos desde a tragédia ocorrida em Mariana (MG), quando o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco causou 19 mortes e gerou poluição ao longo da bacia do Rio Doce. As próprias vítimas, nas diferentes cidades, passaram a escolher entidades capazes de lhes dar suporte e o custeio é uma obrigação da mineradora causadora dos impactos.

Os povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe selecionaram em 2021 o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Social (Insea) como assessoria técnica. A Vale, no entanto, interrompeu o repasse de recursos em janeiro de 2023, alegando fim do contrato de dois anos. Na época, ela disse estar respaldada pelo TAP-E. No entanto, recentemente, o TRF-6 atendeu manifestação do MPF e da DPU e impôs uma derrota à mineradora. A Vale foi obrigada a manter a contratação até a conclusão do processo reparatório.

Galeria – Cinco anos de Brumadinho – Aldeia Kuturãma, em São Joaquim de Bicas – juca.varella

Destino de imóveis comprados por Vale em Brumadinho é incerto

Destino de imóveis comprados por Vale em Brumadinho é incerto

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Quem visita hoje as duas comunidades mais próximas da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) se depara com enorme quantidade de terrenos e casas que possuem placa similar na entrada: “Propriedade particular. Proibida a entrada de pessoas não autorizadas”. Janelas e portas fechadas, mato alto e nenhum sinal de pessoas morando ali. São imóveis que foram adquiridos pela Vale.

São tantas, que não é possível contar. Questionada pela Agência Brasil, a mineradora não informou o total de terrenos e casas adquiridos. Em Parque da Cachoeira, localizada próximo ao ponto onde os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, moradores informaram que cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a Vale. Também contam que a maioria das famílias que fizeram essa negociação se mudaram de lá.  No Córrego do Feijão, em algumas ruas, há mais imóveis com essas placas do que sem elas.

Córrego do Feijão, bairro rural de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Aassociação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas)  entidade escolhida pelos próprios atingidos para prestar assessoria técnica, faz um alerta. “A gente não acompanha cada atingido na negociação individual com a Vale. O escopo da nossa atuação foi definido em decisões judiciais e no acordo de reparação e é voltado para o coletivo. Mas acho importante ressaltar que o dano ao imóvel, à estrutura, ao terreno tem que ser indenizado pela Vale. Compra de imóvel não é indenização. Então mesmo a Vale comprando a casa do atingido, ele continua tendo direito à indenização”, informa a entidade.

Indenização

De acordo com a Vale, a indenização de propriedades em Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão segue critérios estabelecidos em termo de compromisso firmado com a Defensoria Pública do Minas Gerais. Segundo nota da mineradora, o destino das casas adquiridas ainda é incerto. “Atualmente, está em andamento um estudo para avaliar o uso futuro desses imóveis, considerando as demandas e características da região”, afirma.

Através acordo firmado entre a Defensoria Pública e a Vale, foram definidos critérios e valores para as indenizações dos atingidos que aderissem ao termo. Na época, a medida foi anunciada como uma forma eficaz e célere de receber os recursos, mas gerou divergências. Algumas entidades que representam os atingidos avaliaram que as vítimas ficaram enfraquecidas. Elas defendiam uma negociação coletiva. Essa posição também era defendida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A tragédia completou cinco anos nessa quinta-feira (25). Ao todo, 270 morreram soterradas pela lama de rejeitos liberada no episódio e diversas comunidades na bacia do Rio Paraopeba foram impactadas. Para marcar a data, Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) coordenou uma série de eventos ao longo desta semana.

Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em Córrego do Feijão, uma moradora que não quis se identificar, conta que a comunidade mudou muito. Com investimentos da Vale, há mais estrutura, foi construída uma praça. Ela vê a comunidade mais bem cuidada.

“A Vale só começou a fazer alguma coisa aqui depois do rompimento”, critica. A melhora parece valorizar os imóveis, o que afeta da moradora. Ela conta que os alugueis subiram. “Pagava R$ 350 antes. Hoje pago R$ 500 e a partir do mês que vem meu aluguel vai ser R$ 700.”

Moradores de Parque da Cachoeira, os aposentados João Moreira do Carmo e Vera Lúcia Barcelos do Carmo deixaram Belo Horizonte e se mudaram para a comunidade depois que se aposentaram. Eles possuem um comércio que vende artigos variados, principalmente produtos de papelaria, de obra, de marcenaria. Há também alguns brinquedos.

“Após o rompimento, chegamos a ficar três meses sem vender nada”, conta João. Eles disseram que a Defensoria Pública chegou a informá-los sobre a possibilidade de vender o imóvel, mas optaram por permanecer. O casal usou parte da indenização que receberam para investir na loja e fazer obras na casa.

“Muita gente foi indenizada e foi embora. Agora tem chegado outras pessoas, de empresas que estão trabalhando na reparação”, acrescenta João. Vera conta que também auxilia moradores da comunidade com serviços variados. Após o rompimento da barragem, ela cobrava R$ 10 para ajudar cada um com a papelada necessária para dar entrada no pedido de indenização, conforme termo firmado entre a Vale e a Defensoria Pública. “Todos os pedidos que eu preparei foram aceitos.”

São muitas as propriedades negociadas pela Vale com moradores. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vera afirma que após a tragédia, as comunidades receberam a visita de um grande volume de advogados. “Vieram vários aqui na loja. Advogados enganaram muitas pessoas. Falavam que iam receber muito dinheiro e não deixavam as pessoas irem na Defensoria Pública. E todo mundo que foi recebeu. Temos vizinhos que não aderiram ao termo e estão até hoje estão na Justiça. Chegou advogado aqui que veio do Rio Grande do Sul. Eu respondia que não precisava, que meu neto está estudando Direito. Temos vizinhos que não aderiram ao termo e estão até hoje estão na Justiça”.

Conflitos familiares

O casal também acredita que, com as indenizações, cresceram conflitos familiares na comunidade. “Muitas pessoas não estavam preparadas para essa situação e não administraram bem”, diz Vera.

O testemunho vai ao encontro do relato da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Perla Saliba Brito. Na época da tragédia, ela atuava na Comarca de Brumadinho e estava de plantão. Coube a ela deferir os primeiros pedidos de bloqueios financeiros da Vale, de busca e apreensão e de prisões preventivas.

“Várias ações relacionadas indiretamente a tragédia envolviam o âmbito familiar. Os núcleos familiares das pessoas que morreram foram atingidos. Ações relacionadas com os inventários e com a separação dos bens, disputas de guardas de crianças que perderam os pais. Houve um aumento exponencial do acervo de ações no Juizado da Infância. Famílias foram destruídas.”

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