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Museu do Futebol tem brincadeiras e exposição como atração de férias

Museu do Futebol tem brincadeiras e exposição como atração de férias

Até o próximo dia 31 de janeiro, o Museu do Futebol, em São Paulo, está com uma programação de férias que envolve jogos e brincadeiras relacionadas ao futebol. As atividades são gratuitas e são realizadas na área externa do museu, situado na Praça Charles Miller, no Estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu.

Entre os brinquedos estão mesas de pebolim (ou totó), futebol de botão e de futmesa (modalidade que mistura futebol, tênis de mesa e futevôlei). Há, também, atividades especiais que variam conforme o dia, com horário marcado, como oficinas de destrezas manuais e de confeccionar pipas, futsinuca, pula-pula de bola inflável, campeonato de embaixadinhas e desafio de chute a gol.

As atrações funcionam de terça-feira a domingo, das 9h às 18h (horário de Brasília), com entrada até 17h, voltadas a todas as faixas etárias, mas a predominância é da criançada. A aposentada Ivone Batista levou o afilhado Miguel Figueiredo, de 11 anos, para gastar energia de uma maneira diferente.

O final de semana em família pode ser ainda mais divertido! Vem para o Museu do Futebol! 🥳 pic.twitter.com/lenQ8IqtjK

— Museu do Futebol ⚽ (@museudofutebol) January 12, 2024

“Nunca tinha vindo [ao Museu do Futebol], mas é muito legal. Tem muitos jogos, dá para aprender muito”, disse Miguel.

“Chega de shopping, de ficar preso em telinha [de videogame]. Ele [Miguel] gosta de esporte e achei que era o melhor lugar para trazê-lo. Aqui ele brinca, faz amizades”, comentou Ivone.

E foi numa mesa de “tamancobol” (jogo em que o chute é feito com um apetrecho semelhante a um tamanco) que Miguel conheceu e brincou com Pedro Araújo Tucci. O garoto de 10 anos foi levado ao Museu pela mãe, a professora Nairla de Araújo Messias, que o apresentou ao futebol de botão.

“Eu já tinha conversado com ele sobre, mas nunca tive oportunidade de jogar com ele. E [mostrou] também o futmesa, que é um esporte mais atual”, contou Nairla.

“Estou adorando, tem muita coisa para fazer. Gostei de jogar o futebol de botão, achei difícil”, completou Pedro.

Futebol de Brinquedo

Além da programação de férias, o Museu do Futebol está com uma exposição temporária chamada “Futebol de Brinquedo”. Com curadoria do jornalista Marcelo Duarte, a mostra segue até abril e reúne artigos e jogos históricos, com mais de 60 anos, e outros mais recentes, para mexer com o imaginário dos visitantes de diferentes perfis de idade.

O futebol de mulheres mereceu destaque. Além de uma coleção de mini-craques (bonecos em miniatura de cabeças avantajadas em relação ao corpo, sucesso nos anos 1990) alusivos aos grandes nomes da seleção feminina, foram expostos times de botão referentes a times históricos como Radar-RJ, Saad-SP (pioneiros no profissionalismo), Centro Olímpico (primeiro campeão brasileiro, em 2013) e Avaí/Kindermann.

Você sabia que o futebol de botão é brasileiro? 🇧🇷

🔘 A modalidade foi ideia de Geraldo Cardoso Décourt. Ficou com curiosidade? Segue a thread 👇🧵 pic.twitter.com/PlrGMvAQSP

— Museu do Futebol ⚽ (@museudofutebol) January 10, 2024

“Temos, por exemplo, um jogo de tabuleiro que se chama Ludopédio, criado pelo Chico Buarque lá nos anos 1970. Em paralelo, temos caixinhas de futebol de botão antigas e também mais contemporâneas”, descreveu Maíra Corrêa Machado, coordenadora do Núcleo de Exposições e Programação Cultural do Museu do Futebol.

A mostra temporária é gratuita e funciona de terça a domingo, das 9h às 18h, com entrada até 17h. Ela será a única do Museu do Futebol até abril. A exposição principal está fechada desde 6 de novembro para obras de reformulação do acervo, que incluem atualização do parque tecnológico e inclusão de novas instalações e experiências. Em 15 anos de funcionamento, o local recebeu mais de quatro milhões de visitantes.

Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história

Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história

@ebc

“Na língua zulu [uma das línguas da África do Sul], quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: ‘Eu estou te vendo’. A outra responde: ‘Sim, eu estou aqui’. Quando eu digo ‘oi’ para alguém ou quando eu olho essa pessoa e essa pessoa corresponde me olhando, eu estou reconhecendo a sua presença, reconhecendo a sua humanidade. Isso que significa essa saudação”.

A professora emérita da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), vinculada ao Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva usa a saudação para explicar a importância da educação étnico-racial e da Lei 10.639/2003, que estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, ou seja, em todas as etapas de ensino, da educação infantil ao ensino médio.

Brasília (DF) 13/01/2024 – Uma das lideranças da luta antirracista na Educação a professora, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva Foto: Academia de Ciências da Bahia/Divulgação – Academia de Ciências da Bahia/Divulgação

Silva foi, em 2004, a relatora, no Conselho Nacional de Educação (CNE), do parecer que definiu as diretrizes curriculares para a implementação da lei em todo o país, em escolas públicas e particulares. Para a professora, a importância da educação étnico-racial nas escolas é que as diferentes culturas sejam valorizadas e respeitadas. “Eu costumo dizer que educação étnico-racial se dá no convívio. Por exemplo, quando eu passo por uma pessoa. Se eu passo e viro o rosto, não estou reconhecendo a sua presença a sua humanidade”, diz, explicando a saudação zulu.

Segundo ela, esse reconhecimento só vem com o conhecimento: “Valorizar e respeitar, exige que se conheça e que seja se tenha respeito pelas distintas maneiras de ser, porque isso vai permitir que se intensifique um diálogo para que se decida junto para que nação estamos trabalhando, para que nação brasileira estamos contribuindo com nosso estudo, com nossa participação na sociedade e com o nosso convívio diário”.

A luta por conhecimento da cultura afro-brasileira e africana, que levou, entre outras mudanças, a aprovação da Lei 10.639/2003, é uma luta de muitos anos, do movimento negro, dos movimentos sociais e de muitas pessoas. “O que aconteceu durante muitos anos é que se reconhecia como a história mais valiosa do povo brasileiro a que tivesse sido construída pelos europeus. Então, essa que foi ensinada para nós nas escolas e o que sabíamos sobre histórias dos nossos povos negros, indígenas, vinham por meio das famílias das associações”, explica Silva.

A lei, que mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a principal lei da educação no Brasil, veio como objetivo de mudar esse cenário, de incluir nas salas de aula, os conhecimentos, a cultura e a história de grande parte da população brasileira.

Ainda hoje, no entanto, 21 anos após a aprovação, a lei ainda não é cumprida. Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano mostra que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais. Silva é taxativa: “Eu começaria dizendo que não é que conseguem. É que não querem implementar”.

Silva conta que no momento que o CNE se manifestou, ele considerou as diferentes experiências que já existiam no país, experiências que vinham sendo construídas pelos movimentos sociais e também por professores. Há, portanto, indicações de caminhos. O próprio parecer do CNE estabelece que seja feito um mapeamento e divulgação de experiências pedagógicas de escolas.

Combate ao racismo

Segundo a coordenadora executiva adjunta da Ação Educativa, Edneia Gonçalves, o grande empecilho para a aplicação da lei é o próprio racismo. “Tem uma questão de fundo. Essa lei é uma ação afirmativa e é uma ação que reafirma o racismo no Brasil. Então, a dificuldade dessa aplicação tem a ver justamente com o racismo, que ensina que isso não é importante”, diz.

A implementação exige um esforço para a formação de professores, produção de materiais didáticos e uma reorganização da própria escola. Mas, mais uma mudança é necessária, segundo Gonçalves, assumir que o racismo existe.

“A mudança que acontece antes de chegar à sala de aula é uma mudança que a gente considera como muito mais profunda que é efeito das manifestações institucionais do Brasil, considerando o racismo institucional no ambiente escolar, na política escolar, no sistema educacional brasileiro. Tem muitas coisas que precisamos discutir, mas para chegar na sala de aula, primeiro, tem que passar por essa discussão, enfrentar o mito da democracia racial, que ainda é muito forte nas escolas”, defende.

Gonçalves ressalta ainda que não se trata de uma simples lei, mas de uma lei que modificou a LDB, incluindo na principal lei da educação o ensino étnico-racial. Além da lei, estão as diretrizes definidas pelo CNE. Nelas, estão mais detalhes de como essa lei deve ser implementada e que tipo de atividades e conteúdos devem ser trabalhados nas salas de aula. “Se a legislação não foi aplicada até agora, imagina as diretrizes. É preciso estudar diretrizes e pensar aplicações para todas as áreas do conhecimento e possiblidades de articulação e diálogo com a comunidade escolar. É um desafio muito grande”, diz.

Postura crítica

Segundo a professora, escritora e doutoranda da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Sheila Perina de Souza, o país avançou em um quesito fundamental para a aplicação da lei, que é a produção de materiais didáticos. “Também por conta das políticas afirmativas, cada vez mais a gente tem pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento produzindo materiais, professores que também se colocam nesse lugar de produzir material para tratar da história e da cultura negra. Essa barreira dos materiais didáticos temos avançado bastante, ainda é algo que falta, mas é algo que tem evoluído”, diz.

Professora e escritora Sheila Perina de Souza, estuda no doutorado da faculdade de educação da Universidade de São Paulo (USP) Foto: USP/Divulgação

Mesmo assim, é necessário um olhar crítico até mesmo dos próprios professores. De acordo com Souza, o estudo do Continente Africano ainda permanece como um “puxadinho” nos livros didáticos, um conteúdo que acaba sendo deixado para o final e que às vezes não é nem mesmo concluído.

“É fundamental que a gente também como professoras e professores revisitemos os livros didáticos com uma postura crítica, com postura de pesquisador, questionando se as informações que o livro traz são informações que estão de acordo com a educação antirracista que estamos construindo, porque embora tenhamos avançado ainda há muito trabalho a fazer”, diz.

Outro grande desafio, segundo Souza é construir um currículo que se proponha a discutir a presença negra não apenas nas ciências humanas, mas que seja transversal, abrangendo todas as disciplinas do currículo.

Por isso, para ela, o foco deve ser no Projeto Político Pedagógico (PPP), que é um documento elaborado anualmente que reúne os objetivos, metas e diretrizes de cada escola. “É um momento no qual se faz um pacto da escola com uma educação antirracista, uma educação para as relações étnico-raciais. É de fundamental importância que esse compromisso também apareça no PPP, que é um documento que é construído pelos professores, pelas famílias, um documento da comunidade escolar”, explica.

Implementar a lei é, segundo Souza, fundamental: “É uma lei mais que importante, acho que é fundamental. Quando a gente pensa em Brasil e pensa na importância dos negros na construção desse país, pensar em uma educação que se pretende democrática e essa educação não contempla o ensino da cultura e da história dos povos que a formaram, não se pode dizer que de fato se trata de uma educação democrática. Ela nega o direito a todos os brasileiros, a todas as etnias a terem acesso a sua história”.

Butantan desenvolve teste que detecta leptospirose em estágio inicial

Butantan desenvolve teste que detecta leptospirose em estágio inicial

@ebc

O Instituto Butantan desenvolveu um exame pioneiro que será capaz de detectar a leptospirose no estágio inicial. Com isso, o tratamento poderia ser iniciado precocemente, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Isso será possível por meio de uma proteína desenvolvida em laboratório por pesquisadores do Butantan. Essa nova tecnologia se mostrou superior ao teste convencional recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para detecção da doença e que só identifica anticorpos quando a infecção já está avançada, o que prejudica o tratamento.

Segundo o Butantan, o novo exame foi capaz de detectar a doença em mais de 70% dos pacientes que tinham obtido resultados falsos negativos nos primeiros dias de sintomas. Outro aspecto positivo do exame é que ele mostrou 99% de especificidade, ou seja, detectou especificamente os anticorpos contra a leptospirose, sem demonstrar reação cruzada com outras doenças infecciosas como dengue e malária.

A pesquisadora Ana Lucia Tabet Oller Nascimento, do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas do Butantan – Butantan/Divulgação

O teste utiliza uma proteína quimérica recombinante, construída de forma sintética e denominada rChi2. Ela foi criada pelo grupo da pesquisadora Ana Lucia Tabet Oller Nascimento, do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas do Butantan.

O estudo foi publicado na revista Tropical Medicine and Infectious Disease, e os pesquisadores depositaram um pedido de patente em março de 2023.

Agora, o objetivo do Butantan é desenvolver um teste rápido utilizando a mesma proteína quimérica, semelhante aos testes que são feitos para detecção da covid-19 em farmácias. No entanto, em vez de secreção nasal, a coleta poderia ser feita por meio da urina ou sangue.

A leptospirose

A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria, chamada Leptospira, presente na urina de ratos e outros animais. Ela é transmitida ao homem principalmente em enchentes ou contato com água contaminada. A OMS estima que cerca de 500 mil novos casos ocorram em todo o mundo a cada ano.

Os sintomas principais da doença são febre, dor de cabeça, dores pelo corpo (principalmente na panturrilha), podendo também ocorrer vômitos, diarreia e tosse. A leptospirose pode evoluir para a forma grave e afetar diferentes órgãos, principalmente fígado e rins, podendo levar à morte.

Intoxicação por monóxido de carbono causou morte de jovens em SC

Intoxicação por monóxido de carbono causou morte de jovens em SC

@ebc

A Polícia Científica de Santa Catarina concluiu que os quatro jovens encontrados mortos no dia 1º de janeiro, no interior de um carro na rodoviária do Balneário de Camboriú, foram intoxicados por monóxido de carbono, emitido ao interior do veículo por meio do ar-condicionado.

A falha decorreu de modificações feitas em uma peça do escapamento, com o objetivo de dar maior potência ao motor.

Thiago de Lima Ribeiro, de 21 anos de idade, Karla Aparecida dos Santos, de 19 anos, Gustavo Pereira Silveira Elias, de 24 anos, e o adolescente Nicolas Kovaleski, de 16 anos, foram encontrados sem vida após festejarem a passagem de ano no litoral norte de Santa Catarina. Uma quinta pessoa também estava no veículo, mas sobreviveu. Todos eram da cidade mineira de Paracatu.

As investigações iniciais apontaram parada cardiorrespiratória, e as suspeitas – confirmadas pela perícia – eram de que, provavelmente, eles teriam se intoxicado com esse gás incolor e inodoro altamente letal, quando inalado em grande quantidade.

“As provas periciais demonstraram que a causa da morte das quatro vítimas se deu por asfixia por monóxido de carbono decorrente das alterações irregulares no escapamento”, resumiu a perita geral da Polícia Científica de Santa Catarina Andressa Boer Fronza.

Laudo pericial

Alguns detalhes do laudo pericial e do inquérito, que ainda está sendo preparado, foram apresentados nesta sexta-feira (12) pela Polícia Civil do estado. Segundo a perita criminal Bruna de Souza Boff, as amostras de sangue e urina das vítimas não detectaram qualquer presença de drogas, medicamentos ou venenos.

Já as análises de presença de monóxido de carbono constataram saturação acima de 50% em três das vítimas e entre 49% e 50% na quarta vítima. Em outra frente, foi investigada a origem desse monóxido de carbono, gás bastante presente no ar, gerado pela queima de material orgânico.

“O problema da intoxicação ocorre quando estamos em ambiente fechado, confinados, em que ele atinge concentração superior à do oxigênio. Ele tem uma afinidade 200 vezes maior do que o oxigênio, quando em nosso sangue. Então rapidamente nossa hemoglobina troca o oxigênio por ele e o entrega aos nossos órgãos, e a morte ocorre lentamente”, explicou a perita Bruna Boff.

Origem do gás

Coube ao perito Luiz Gabriel Alves explicar a origem do gás que matou os jovens. Segundo ele, o veículo havia passado por algumas modificações, visando ampliar a potência e o ruído do motor. Uma das peças alteradas foi o chamado downpipe – parte do sistema de escapamento que se conecta com a saída do turbo do catalisador.

“A tubulação foi substituída, desviando o caminho do escape, sem que passasse pelos abafadores. Isso gera maior ruído e ganho de potência. Identificamos um rompimento próximo à grade que segue para o ar-condicionado”, explicou o perito.

A ausência de fixação ou solda no suporte do downpipe resultou na sucção do gás pelo ar-condicionado, transformando o interior do veículo em uma “atmosfera tóxica”, conforme mostrou o medidor de teor de gases utilizado pelos peritos.

Segundo Alves, a quantidade de gás emitido para a parte interna, quando o ar-condicionado estava ligado, era tão grande que superava o limite do medidor utilizado para a análise pericial. “Com o ar desligado, o resultado ficou em zero”, acrescentou ao explicar que essa modificação na peça não é permitida.

Responsável pelo inquérito policial do caso, o delegado Vicente Soares disse que, diante desse contexto, o foco da investigação será agora a oficina responsável pela modificação na peça. A alteração, segundo ele, foi feita em julho na cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás.

“O proprietário da oficina relatou que o downpipe foi, de fato, manufaturado por eles, e que ela não foi comprada da indústria. Portanto é caseira. Os mecânicos serão ouvidos para a conclusão do inquérito policial, e os envolvidos na montagem do equipamento podem ser responsabilizados por homicídio culposo”, informou o delegado. Ele não informou o nome da mecânica que será foco das próximas investigações.

Últimos momentos

O delegado Soares explicou como foram os últimos momentos das vítimas. No dia 31, quando a caminho de Camboriú, o veículo apresentou alguns engasgos. Como o problema parecia resolvido, os jovens deram sequência à viagem.

Após a virada de ano, todos começaram a passar mal, e acreditavam se tratar de intoxicação alimentar, causada pela ingestão de cachorros quentes. “Após a virada, eles foram à rodoviária para buscar uma amiga, às 3h15 [do dia 1º]. Chegaram ao local sentindo enjoo por causa do monóxido e resolveram então ficar no carro para tentarem se recuperar”, disse o delegado.

A amiga recém-chegada ficou do lado de fora, achando que todos estavam apenas dormindo no interior do veículo que estava com o ar-condicionado ligado. Na sequência, percebeu que a situação era grave, quando não conseguiu despertá-los, acionando o Samu. Eles foram encontrados já sem sinais de vida.

Segundo o diretor de Medicina Legal da Polícia Civil, Fernando Oliva, as vítimas deram entrada no setor de medicina legal por volta das 10h15. “Eles apresentavam sinais característicos de asfixia, como congestão de face e mudanças de coloração, bem como manchas que aparecem no processo de decomposição, que se inicia logo após a parada cardiorrespiratória”, disse o legista.

Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais

Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais

@ebc

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial e pediu às autoridades responsáveis a interrupção das apreensões em todo o país, já que a medida viola direitos fundamentais de meninos e meninas. O Unicef quer também que as autoridades assegurem integralmente os direitos dos menores, em cumprimento às leis brasileiras e às normativas internacionais das quais o Brasil é signatário.

No entendimento do Fundo, o debate sobre segurança pública no Brasil precisa alcançar governos, polícias, sociedade civil e os próprios adolescentes e jovens, definir “soluções baseadas em evidências e voltadas à prevenção e à resposta às diferentes formas de violência e à garantia de cidades mais seguras e inclusivas para todas e todo”, diz em nota..

O Unicef aponta que independentemente de raça, etnia, origem ou classe social, toda criança e todo adolescente têm direito de ir e vir livremente e isso tem que ser cumprido, principalmente, em momento de férias escolares, quando direitos como o de se deslocar entre bairros e de acessar espaços públicos de lazer precisam ser garantidos.

“Por isso, o Unicef manifesta preocupação com as recentes autorizações para recolhimento e condução de crianças e adolescentes sem flagrante de ato infracional ou ordem judicial – que vêm ocorrendo em operações que se propõem a prevenir a violência em cidades como o Rio de Janeiro”, apontou em nota.

Rio de Janeiro

Em dezembro do ano passado, após imagens da ação de grupos de adolescentes em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, com cenas de violência e roubos, o governo do estado determinou no âmbito da Operação Verão a apreensão dos jovens que estivessem sem documentos e sem a companhia de responsáveis.

A decisão provocou o questionamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que conseguiu uma liminar da juíza Lysia Maria Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, suspendendo as apreensões sem flagrante. Após recurso do governo do estado e da prefeitura do Rio, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, derrubou a liminar, e as apreensões voltaram a ser possíveis.

Na sexta-feira passada (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que volte a proibir a apreensão de adolescentes e crianças sem flagrante no Rio de Janeiro.

Na avaliação do Fundo da ONU, a apreensão sem flagrante, que em geral atinge crianças e adolescentes negros das periferias de grandes centros urbanos, “viola expressamente direitos fundamentais de meninas e meninos garantidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal de 1988”.

Direitos

O Unicef lembrou que o artigo 230 do Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que, no Brasil, é crime “privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou nexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente”. O Fundo mostrou ainda que como reforço dessa linha, a Constituição brasileira nos seus artigos 5 e 227, “assegura a proteção integral da criança e do adolescente e seu direito à liberdade, enquanto pessoas em desenvolvimento”.

Já o artigo 37 da Convenção sobre os Direitos da Criança, que foi ratificada por 196 países, entre eles o Brasil, indica que os países devem garantir que nenhuma criança e nenhum adolescente “seja privado de sua liberdade de forma ilegal ou arbitrária”.

Conforme a unidade da ONU, a prisão nestes casos só deveria ocorrer em última hipótese. “Isso significa que qualquer apreensão de crianças e adolescentes deve acontecer apenas como último recurso e sempre em conformidade com a lei”, apontou em nota.

De acordo com o Unicef, a prevenção da violência e a resposta às suas diferentes formas representam um desafio para os grandes centros urbanos, questão que se amplifica quando ocorrem os períodos de férias escolares, momento também em que um número maior de viajantes se dirige às cidades turísticas. “Medidas voltadas à prevenção de crimes e à responsabilização de autores são necessárias e devem ser planejadas e implementadas para a proteção e a segurança de todos”, comentou o Fundo, acrescentando, que apesar disso, não podem se basear na violação de direitos de crianças e adolescentes negros e periféricos, que apenas exercem o direito de ir e vir, como qualquer morador ou turista que se desloque nas cidades.

“Não se pode permitir que, sob o argumento de garantia da ordem pública e da prevenção de violência, crianças e adolescentes tenham seus direitos violados e sejam submetidos a arbitrariedades”, defendeu.

“É importante lembrar que, no Brasil, crianças e adolescentes negros – aqueles que mais são alvo de apreensões – são os que vivenciam de forma mais acentuada a violência, inclusive letal, e as privações de direitos, em mais uma manifestação do racismo e da discriminação a que eles estão historicamente sujeitos”, observou o Unicef.

Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais

Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais

@ebc

Rio de Janeiro

Direitos

Países declaram apoio ao Equador diante de atos de violência

Países declaram apoio ao Equador diante de atos de violência

@news-wiki

10 de janeiro de 2024

O Peru anunciou na terça-feira que declarará estado de emergência na fronteira comum com o Equador para que os militares possam ajudar a polícia, após uma série de atos violentos no país vizinho, incluindo o ataque por um grupo de homens armados encapuzados a um canal de televisão durante sua transmissão ao vivo e a fuga de dois líderes criminosos ligados ao tráfico de drogas.

Também dos Estados Unidos, Bolívia, Venezuela e Espanha enviaram mensagens de preocupação e apoio ao país sul-americano, que está imerso na violência e na insegurança há pelo menos três anos e que fechou o ano de 2023 com um recorde de 7.600 homicídios.

O primeiro-ministro peruano, Alberto Otárola, disse aos jornalistas que a presidente Dina Boluarte ordenou a viagem até à fronteira com o Equador dos ministros da Defesa e do Interior, bem como o envio de polícias para ajudar a melhorar o controle do trânsito pelos postos fronteiriços.

Ambos os países têm uma fronteira comum total de 1.529 quilômetros, a maior parte dela em áreas inacessíveis da Amazônia.

Otárola lembrou que desde setembro existe estado de emergência para combater a criminalidade em áreas das regiões de Tumbes e Piura, ambas na fronteira com o Equador. Mas acrescentou que novas regiões serão acrescentadas.

“Quando for declarado o estado de emergência, as forças armadas são obrigadas a vir apoiar a polícia nacional e sim, haverá tropas do exército”, disse Otárola.

Nas áreas onde anteriormente foram implementadas medidas anticrime, os eventos sociais foram proibidos da meia-noite às 4h. A livre circulação, a liberdade de reunião e a inviolabilidade do domicílio também foram suspensas.

E da Bolívia, o presidente Luis Arce publicou uma mensagem ao governo equatoriano que atravessa uma situação crítica de segurança e luta contra o crime.

Da mesma forma, insistiu que “é urgente trabalhar na regionalização do combate ao narcotráfico e outras atividades ilícitas, bem como na criação de organizações supranacionais como a Aliança Latino-Americana Antinarcóticos”, proposta que, segundo o que indicou, a Bolívia já levantou em diversas reuniões internacionais.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, também rejeitou a violência “desencadeada por gangues criminosas equatorianas” e expressou a sua solidariedade ao povo e ao governo do Equador na luta contra o “flagelo do crime organizado”.

“Confio na pronta restauração da ordem e na ação oportuna da justiça contra os autores intelectuais e materiais destes atos terroristas inaceitáveis”, escreveu Maduro na rede social X na noite de terça-feira.

Por sua vez, a embaixada espanhola no país condenou a violência e mostrou a sua solidariedade para com as vítimas.

“Apoiamos as instituições democráticas do Equador para restaurar a normalidade na vida do irmão povo equatoriano”, indicou.

Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha

Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha

@ebc

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos. Já a oposição pede que Pacheco devolva a MP sem analisá-la, por entender que o Congresso já decidiu sobre o tema.

Pacheco se reuniu com nove líderes do Senado nesta terça-feira (9), em Brasília, e prometeu conversar também com as demais lideranças da Casa, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os líderes da Câmara, antes de decidir se devolve ou não a MP editada no final do ano passado. Ao editar a medida, o Executivo pretendeu aumentar a arrecadação para chegar ao déficit zero em 2024.

O presidente do Congresso destacou que o Legislativo tem compromisso com o déficit zero e ponderou que alternativas à reoneração da folha podem ser discutidas.

“Nós temos que ter compromisso não é com problema. Seria muito cômodo simplesmente devolver [a MP] sem encontrar uma solução. Essa comodidade nós não queremos, queremos construir com o ministro Fernando Haddad uma solução de arrecadação que seja sustentável”, disse.

Pacheco acrescentou que a decisão de devolver ou não, integral ou parcialmente, a medida provisória deve ser tomada ainda durante o recesso parlamentar, em janeiro, para dar previsibilidade aos setores atingidos pela medida.

“Pretendemos tomar essa decisão ainda no recesso até porque é muito importante ter estabilidade jurídica. Nós temos compromisso com a estabilidade jurídica. Imaginem vocês, esses 17 setores que têm a desoneração prevista nos seus orçamentos, na sua previsibilidade de negócio”, explicou.

Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a MP que prevê uma reoneração gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano.

Para Haddad, a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado. “O emprego desses 17 setores caiu. Essa medida foi tomada em 2011 para ser temporária, e os setores, no cômputo geral, desempregaram. Aquela ideia original de que aumentaria o emprego se mostrou errada”, justificou.

As lideranças da oposição sugerem que o governo envie um projeto de lei com o mesmo teor da MP para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória. Ao contrário de uma MP, projeto de lei não tem efeito imediato.

O relator da desoneração no Senado, Efraim Filho (União-PB), líder do União na Casa, argumentou que a MP é uma espécie de segundo veto a uma decisão que o Congresso Nacional já tomou.

“É a tentativa da imposição de uma agenda com a qual o governo não teve votos para sustentar em plenário. A tramitação [da desoneração] ocorreu por dez meses e ficou muito clara a decisão do Congresso – que é um projeto com a cara do Congresso e de autoria do Parlamento – que, neste caso, não era arrecadar mais a grande prioridade. A grande prioridade é gerar empregos”, afirmou.

Outras medidas

A MP em discussão também prevê uma revisão no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado em 2021 para socorrer o setor com uma desoneração total de impostos em meio à paralisação provocada pela pandemia de covid-19. A medida foi inicialmente prevista para durar dois anos, mas neste ano foi prorrogada para cinco anos pelo Congresso.

A medida também prevê novas regras para que as empresas possam compensar, junto à Receita Federal, os créditos tributários eventualmente obtidos em causas na Justiça contra a administração pública.

Antes, as empresas podiam compensar 100% desses créditos de uma vez, por vezes eliminando totalmente o pagamento de impostos em determinado ano. Segundo estimativa parcial da Fazenda, somente neste ano foram R$ 65 bilhões em perda inesperada de arrecadação somente com essas compensações.

Agora, tais compensações ficam limitadas, e os créditos tributários somente poderão ser descontados dos impostos a pagar de forma escalonada, mês a mês. A limitação para as compensações vale para créditos acima de R$ 10 milhões, e os limites mensais ainda devem ser estabelecidos em ato do Ministério da Fazenda.

Aos 34 anos, Gabriel Attal é o mais jovem primeiro-ministro da França

Aos 34 anos, Gabriel Attal é o mais jovem primeiro-ministro da França

@ebc

Emmanuel Macron nomeou o ministro da Educação, Gabriel Attal, de 34 anos, como seu novo primeiro-ministro, nesta terça-feira (9). A nomeação ocorre no momento em que o presidente francês busca dar novo fôlego ao seu segundo mandato antes das eleições para o Parlamento Europeu.

A medida não levará necessariamente a qualquer mudança política importante, mas sinaliza o desejo de Macron de tentar ir além das impopulares reformas da previdência e de imigração do ano passado e melhorar as chances de seu partido de centro na votação da União Europeia em junho.

As pesquisas de opinião mostram que a ala de Macron está atrás do partido da líder de extrema-direita Marine Le Pen por cerca de oito a dez pontos percentuais.

Attal, um aliado próximo de Macron que se tornou um nome conhecido como porta-voz do governo durante a pandemia da covid-19, substituirá a primeira-ministra Elisabeth Borne.

Um dos políticos mais populares do país em pesquisas de opinião recentes, Attal se mostrou um ministro atuante, à vontade em programas de rádio e no Parlamento.

“Caro Gabriel Attal, sei que posso contar com a sua energia e o seu empenho para implementar o projeto de revitalização que anunciei”, disse Macron, que no final do ano passado afirmou que iria anunciar novas iniciativas políticas.

Attal será o primeiro-ministro mais jovem da França e o primeiro abertamente gay.

“Gabriel Attal é um pouco como o Macron de 2017”, disse o deputado Patrick Vignal, referindo-se ao momento em que o presidente assumiu o cargo pela primeira vez como o líder mais jovem da história moderna da França, na época uma figura popular entre os eleitores.

Vignal, que pertence ao partido Renascimento de Macron e conhece Attal há mais de dez anos, acrescentou que o ministro da Educação “é claro, tem autoridade”.

Macron tem tido dificuldade para lidar com um Parlamento mais turbulento desde que perdeu a maioria absoluta logo após ser reeleito em 2022.

“A dupla Macron-Attal pode trazer um novo sopro de vida (ao governo)”, disse Jean-Daniel Levy, pesquisador da Harris Interactive.

Mas os líderes da oposição foram rápidos em dizer que não esperam muito da mudança de primeiro-ministro, com o próprio Macron assumindo grande parte da tomada de decisões.

“Elisabeth Borne, Gabriel Attal ou outra pessoa, não me importa, serão apenas as mesmas políticas”, disse o líder do Partido Socialista, Olivier Faure, à rádio France Inter.

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“Vergonha nacional”, diz Alckmin sobre ataques de 8 de janeiro

“Vergonha nacional”, diz Alckmin sobre ataques de 8 de janeiro

@ebc

Ministros de Estado se manifestaram, nesta segunda-feira (8), sobre os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, há um ano. Em postagens nas redes sociais, eles defenderam os valores democráticos e a importância de manter viva a memória para afastar novas tentativas de golpe. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou os atos como uma “vergonha nacional”.

No dia 8 de janeiro de 2023, vândalos inconformados com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2022 invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Os atos de barbárie deixaram um rastro de destruição do patrimônio público que, mesmo depois de um ano, ainda não foi totalmente recuperado.

“Uma tentativa inaceitável não só de contestar a integridade do resultado eleitoral de 2022 simbolizado pela vitória do presidente Lula, como também de desafiar os legítimos poderes das nossas instituições republicanas e democráticas. Foi uma vergonha nacional, mas houve uma resposta firme a favor da democracia. Os culpados estão sendo punidos na forma da lei, e as instituições seguem suas investigações para identificar os mandatários do ataque a fim de lhes atribuir suas devidas responsabilidades”, escreveu Geraldo Alckmin, em publicação nas redes sociais.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a força do sistema democrático e o esforço dos trabalhadores brasileiro na geração de riquezas para o país. “Se chegamos até aqui e construímos o Brasil que alimenta o mundo, foi com trabalho duro, união, respeito e reverência à nossa história… E é assim que vamos continuar: unidos, trabalhando e zelando por nossa maior riqueza: a democracia”, escreveu.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, compartilhou artigo escrito para o portal Uol, com imagem da tela Mulatas, pintada em 1962 por Di Cavalcanti, danificada pelos golpistas durante invasão ao Palácio do Planalto. “Defender nossa democracia significa defender nosso povo, em toda sua diversa riqueza. 8 de janeiro: relembrar para que nunca mais aconteça”, escreveu na publicação.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também compartilhou artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, subscrito pelo ex-ministro do STF e presidente do Observatório da Democracia da AGU. Ricardo Lewandowski.

“Chamamos a atenção para as ameaças autoritárias ainda latentes no pós 8 de janeiro, o que demanda a zelosa guarda da ordem constitucional. Defendemos também que a consolidação de nossa democracia passa necessariamente pelo fortalecimento do estado de bem-estar social, conforme definido em nossa Constituição Cidadã”, escreveu Messias.

Nesta tarde, a partir das 15h, começa um ato no Congresso Nacional, com a presença dos chefes dos Três Poderes: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luís Roberto Barroso. Parlamentares, ministros de Estado, governadores e representantes de organizações da sociedade também participam da cerimônia.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ataque golpista “só fez fortalecer os poderes”. “A tentativa frustrada de golpe, porém, só fez fortalecer os poderes, que se uniram contra a violência e o ódio que pediam a volta do autoritarismo e atentavam contra vidas e o patrimônio histórico e artístico do Brasil. A democracia deve ser defendida a cada dia e aprofundada para afastar qualquer sombra de golpe. O caminho é realizar os preceitos de nossa Constituição cidadã: garantir os direitos de todos à saúde, ao bem-estar, à educação e a um futuro digno”, escreveu.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou vídeo produzido pela Presidência e afirmou que o governo seguirá “na defesa da democracia por todos os brasileiros, pelo nosso futuro”.

Seguiremos na defesa da democracia por todos os brasileiros, pelo nosso futuro.
🎥 Audiovisual PR pic.twitter.com/yzvvltiYGs

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) January 8, 2024

Também para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, “a luta continua”. “Os ataques de 8/1, há um ano, expressaram o desejo do governante derrotado e seus apoiadores de silenciar as instituições, do ódio como forma de exercer poder e de manter o sistema que oprimia os mais pobres, mulheres, negros. A democracia venceu, mas a luta continua!”, escreveu nas redes sociais.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, publicou vídeo com um relato sobre os atos e afirmou que “os golpistas atentaram contra a Constituição e foram derrotados.”. “A democracia resistiu à tentativa de golpe ocorrida há um ano”, escreveu. “Não devemos esquecer do que os golpistas fizeram para que isso nunca mais se repita”, acrescentou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou que, em várias cidades do país, há atos marcados em prol da democracia e que as ações das autoridades na sequência dos ataques golpistas há um ano, incluindo a reconstrução dos prédios e do acervo nacional histórico, demonstraram o “comprometimento em preservar os fundamentos democráticos”. “O ódio e a violência devem ser combatidos todos os dias e de todas as formas”, escreveu a ministra.

“O ataque golpista no 8/1 de 2023 evidenciou que há um grupo que não respeita, tampouco valoriza os avanços democráticos que tivemos. Porém, também mostrou que há unidade entre as instituições na defesa do Estado Democrático de Direito. Já no dia 9, ainda sob os escombros do ataque, vimos representantes de todos os 27 estados, parlamentares, Executivo federal e Judiciário, juntos, dando um recado de união em defesa da democracia”, lembrou Sônia.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a necessidade de manter a memória dos ataques, para que ações semelhantes não se repitam. “Hoje é dia de reafirmar a defesa da democracia, base que garante o equilíbrio entre poderes e nosso bem mais valioso: a liberdade”, escreveu.