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Mulheres estão fora da direção de grandes filmes nacionais em 2022

Mulheres estão fora da direção de grandes filmes nacionais em 2022

O levantamento Cinema Brasileiro: raça e gênero nos filmes de grande público (1995-2022), feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), mostrou que nenhuma mulher dirigiu os filmes de grande público lançados em 2022. O Gemaa faz o monitoramento das desigualdades no cinema brasileiro desde 1995, analisando dados disponíveis do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Na sondagem de 2022, foram analisados os dados mais recentes de espectadores no país.

“A gente consegue ver quais os filmes lançados no Brasil que tiveram mais espectadores. Selecionamos dez filmes de grande público, porque são eles que concentram a maior parte dos frequentadores que vão às salas de cinema ver produções nacionais. Eles dão uma perspectiva daqueles filmes que estão atingindo mais a população”, disse nessa quinta-feira (7) à Agência Brasil a subcoordenadora de Pesquisas do Gemaa, Marcia Rangel. Ela é também pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os filmes escolhidos são narrativas de ficção, excluindo documentários e filmes infantojuvenis.

Esses filmes são também aqueles que concentram mais recursos, têm maior potencial de permanecer mais tempo nas salas de exibição e maior divulgação. “Acabam tendo uma posição privilegiada de recursos”. De acordo com o Gemaa, isso significa que a distribuição de recursos públicos para a realização de longas-metragens nacionais é afetada por grandes disparidades, com reflexos na sociedade.

Marcia Rangel afirmou que, em vários anos, as mulheres não conseguiram ascender a essas posições de privilégio de grandes produções, considerando mulheres em geral, brancas e negras. Mas a situação é ainda pior para as mulheres negras. Em todo o período analisado (de 1995 a 2022), nenhum desses longas-metragens foi dirigido por mulheres negras” – 2022 foi o sexto ano sem registro de filmes de grande público dirigidos por mulheres. Os anteriores foram registrados em 2003, 2009, 2010, 2011 e 2012.

Diretores negros

Por outro lado, se 2022 ficou marcado como um ano ruim para a diversidade de gênero entre diretoras, em relação à questão de raça os homens negros marcaram presença. Entre os dez filmes de grande público lançados no período, dois foram dirigidos por homens negros: Medida Provisória, de Lázaro Ramos, e Marte Um, de Gabriel Martins. Essa última produção é resultado de um edital afirmativo, destinado a financiar longas-metragens de realizadores negros de ambos os sexos.

“A inserção de homens negros na direção de filmes de grande público é recente. Aconteceu pela primeira vez em 2020 (com Jeferson De e Hilton Lacerda) e se repetiu em 2022. Mas o que esses dados revelam é que existe certa estabilidade, tanto do ponto de vista da desigualdade de gênero quanto da desigualdade de raça, ou seja, uma sub-representação de mulheres e de pessoas negras nas posições de poder no audiovisual brasileiro”, disse Marcia. Em alguns anos somente é vista maior inserção de mulheres brancas e, mais recentemente, pela primeira vez, de homens negros. “Mas, em geral, os postos de poder são controlados por homens brancos”.

Marcia lembrou que, em anos recentes, a Ancine e a Secretaria do Audiovisual começaram a investir em políticas públicas voltadas a fomentar a diversidade. “Tivemos os primeiros editais especiais direcionados ao recorte de gênero e raça, a dar fomento a filmes de mulheres e de pessoas negras e, também, a determinação de cotas em editais de ampla concorrência, o que foi um grande avanço no cenário que tínhamos na distribuição desigual de recursos no cinema brasileiro. Agora, novas políticas públicas têm sido lançadas. Então, existe um cenário de otimismo de que as coisas voltem a melhorar”.

Roteiro

Na função de roteiro, as mulheres também foram minoria em 2022. “O roteiro é função que tem um pouco mais de inserção feminina e certa abertura aos homens negros também, nos últimos anos. Mas, mesmo assim, as mulheres estão em posição de desvantagem”. A pesquisa revela que, no período analisado, os filmes de grande público tiveram seis roteiristas mulheres brancas, contra sete homens brancos e quatro homens negros. O ano de 2022 foi o que registrou menor dominação de homens brancos na função, embora persistindo a total exclusão de mulheres negras. Para o Gemaa, considerando que mulheres e negros são grandes grupos populacionais no país, essas disparidades “são gritantes” e convivem com outras, como a de falta de variação de identidade de gênero.

Elenco

O que os dados dizem sobre as posições de direção, roteiro e elenco é que são dominadas por homens brancos. No que diz respeito, por exemplo, à representação, que é o que aparece nas telas, Marcia avaliou que são também os homens brancos que têm não só maior inserção como também maior diversidade nos tipos de personagens representados. “Existe certo reflexo. Os homens brancos dominam as posições de construção narrativa e isso acaba refletindo também naquilo que é construído, nos personagens que são desenvolvidos”.

Nas três posições (direção, roteiro e elenco), o Gemaa não vê vantagens para as mulheres. O que se vê, a cada dia, são mais movimentos de cineastas organizados reivindicando mais oportunidades e se contrapondo ao que colocam como distribuição desigual de recursos.

Marcia Rangel admitiu que quando há uma diretora em um longa-metragem de destaque, esse é um acontecimento que foge ao esquema instalado. “Podemos dizer que foi uma pessoa que ultrapassou diversas barreiras que são, na verdade, compartilhadas por mulheres em várias posições no mercado de trabalho e não só no cinema, que tem essas particularidades”.

Para o Gemaa, os indicadores sociais referidos devem ser considerados de maneira crítica – o cinema brasileiro é dependente de fomento público e a maior presença de realizadores brancos entre os líderes de filmes com bom desempenho de bilheteria tem relação com o acesso privilegiado que esse grupo desfruta em termos de recursos para a produção de seus projetos. Mudanças deverão ocorrer a partir das políticas públicas, como os editais especiais, ou ações afirmativas em editais de ampla concorrência, visando a promover mudanças na indústria audiovisual nacional.

Violência contra entregadores tem herança escravista, diz pesquisador

Violência contra entregadores tem herança escravista, diz pesquisador

@ebc

Não é um caso isolado. Não é apenas sobre entregadores de aplicativos. A história de Nilton Ramon de Oliveira, de 24 anos, baleado por um cliente policial militar na terça-feira (4), na zona oeste do Rio de Janeiro, tem dimensões estruturais que remetem ao passado escravista brasileiro. Esse é o posicionamento de Leonardo Dias Alves, mestre em política social e professor da Universidade de Brasília (UnB).

Nas ciências sociais, a ideia de estrutura é frequentemente usada para falar de um fenômeno de longa duração. Por isso, apesar da abolição da escravidão no Brasil ter mais de 135 anos, o professor defende que alguns princípios que organizavam as relações raciais e trabalhistas da época escravista continuam no presente.

“O processo de exploração da força de trabalho do escravizado era baseada no controle e na violência. Com o advento da abolição, a violência continuou a ser algo central, com atributos que desumanizam a força de trabalho. E a população negra foi colocada à margem da sociedade, ocupando espaços racialmente discriminados no mercado de trabalho. Ela vai ocupar postos com menor remuneração, maior degradação humana, funções braçais e servis”, disse Leonardo.

“Quem são as pessoas que fazem trabalhos de limpeza? Quem são os que estão majoritariamente em trabalhos de entrega? Que fazem jornada gigantes? São essas pessoas que podem tomar um tiro, ser agredidas por aqueles que acham que podem tudo por estarem pagando. É uma violência voltada para a população negra, em um espaço de trabalho que é destinado à população negra. O racismo é tratado como algo moral, pessoal, comportamental. E nunca dimensionado enquanto uma estrutura. Todo o Estado e a sociedade deveriam ser cobrados e responsabilizados”, complementa o pesquisador.

Rio de Janeiro – “Clientes nos confundem com garçons”, reclama entregador de aplicativo. Foto Rafael Simões/Arquivo Pessoal

O caminho para ter relações de trabalho justas e antirracistas passaria por uma transformação social profunda, com mudança de consciência coletiva, analisa Leonardo Dias. Mas, de forma imediata e específica sobre a situação dos entregadores, ele cobra atuação mais incisiva das plataformas digitais que os empregam, como o iFood.

“É necessário um trabalho reflexivo e crítico dessas plataformas. Se isso for do interesse delas também. Porque, pela lógica do capital e do lucro, será que é importante para elas que o trabalhador tenha segurança? A segurança de não sofrer racismo no ambiente de trabalho? Depois de uma jornada exaustiva, ter a possibilidade de morrer por conta disso? Há interesse em resolver e lidar com isso, estabelecer políticas antirracistas? Ou está tudo bem, porque morreu um, coloca mais dois que estão interessados no trabalho também?”, questiona o pesquisador.

Dados e iniciativas do iFood

A empresa iFood disse à Agência Brasil que tem uma central de apoio jurídico e psicológico para tratar casos de violência contra os entregadores. Em 2024, foram notificadas 13.576 denúncias de ameaça e agressão física à plataforma. Em 16% dos casos atendidos, os problemas aconteceram porque o cliente exigiu que os entregadores subissem nos apartamentos.

O Rio de Janeiro é considerado o lugar mais crítico, o que fez a empresa criar a primeira central física de atendimento para tratar casos como esses, na Vila da Penha, bairro da zona norte. Também foi lançada uma campanha específica, com o nome Bora Descer, para conscientizar as pessoas que elas têm que pegar o pedido.

Rio de Janeiro – Entregadores de aplicativo trabalham no centro da capital – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“A iniciativa recebe denúncias do Brasil todo. Existem áreas onde os problemas são maiores. No caso do Rio, com mais incidentes, isso pode acontecer pelo fato de ser uma cidade que enfrenta desafios socioeconômicos, como desigualdade de renda, falta de acesso aos serviços básicos, além de altos índices de violência urbana. E esses problemas podem se manifestar nas interações entre entregadores e clientes”, explica Dione Assis, fundadora da Black Sister in Law, coletivo de advogadas negras criminalistas responsável pela central de atendimento do iFood.

Dione Assis entende que existe uma naturalização das agressões e que, muitas vezes, elas são vistas como parte constituinte da atividade de entregador. A principal explicação para esses comportamentos, segundo ela, é o racismo.

“Há estudos que comprovam que os entregadores no Brasil são majoritariamente homens pretos e pardos. Isso é uma informação importante porque, no imaginário do cliente, necessariamente virá ao seu encontro uma pessoa com essas características. O que dá a ele a sensação de que pode agir assim, com determinadas exigências. E isso pode gerar uma situação de discriminação desses trabalhadores”, diz a advogada.

Direitos trabalhistas e sociais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) disse estar atento aos episódios de agressão e humilhação contra os entregadores e destacou a existência de normas específicas que proíbem o racismo e outras formas de discriminação no ambiente de trabalho.

“Existem disposições constitucionais que vedam condutas discriminatórias contra os trabalhadores. Por exemplo, a Lei 9.029, que proíbe qualquer prática discriminatória e limitativa nas relações do trabalho. Para o MPT, as empresas que exploram esse tipo de atividade devem garantir que os trabalhadores não sofram qualquer tipo de discriminação e possam desenvolver suas atividades com segurança, para que não sofram nenhum dano nenhum ou agravo à saúde”, disse a procuradora do trabalho, Juliane Mombelli.

O MPT também reforçou que as empresas proprietárias dos aplicativos de entrega são responsáveis pela segurança dos trabalhadores e devem assumir a responsabilidade pelo cumprimento dos direitos deles.

“Essas plataformas digitais devem implementar medidas de proteção, independentemente do questionamento quanto à natureza jurídica dos vínculos que os trabalhadores têm com as empresas. Ou seja, é dever dos empregadores e das empresas proprietárias de plataformas monitorar e avaliar regularmente todos os riscos e impactos na rotina de trabalho”, afirma Juliane.

*Colaborou Vinicius Lisboa

Livro O Avesso da Pele volta a ser alvo de censura; agora no Paraná

Livro O Avesso da Pele volta a ser alvo de censura; agora no Paraná

@ebc

O livro O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2022, foi novamente alvo de censura, desta vez em uma ação no Paraná.

Na segunda-feira (4), um ofício do Núcleo Regional da Educação de Curitiba, da Secretaria de Educação do Paraná, determinou a entrega de todos os exemplares à sede do núcleo, até sexta-feira (8). Segundo o documento, a obra passará por análise pedagógica e posterior encaminhamento.

O ofício é assinado pela chefe do NRE-Curitiba, Laura Patrícia Lopes, que justifica a ação por ter “foco na construção das aprendizagens em cada uma das etapas de escolarização”.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria da Educação do Paraná, mas até a publicação da matéria não recebeu um posicionamento.

O autor

Em sua rede social, o autor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 2021 na categoria Romance, divulgou a cópia do ofício paranaense e escreveu que nenhuma autoridade tem o poder de mandar recolher materiais pedagógicos de uma escola: “é uma atitude inconstitucional. É um ato que fere um dos pilares da democracia que é o direito à cultura e à educação. Não se pode decidir o que os alunos devem ou não ler com uma canetada.”

“São atos violentos e que remontam dias sombrios do regime militar. Inaceitável uma atitude antidemocrática como essa em pleno 2024. Não vamos aceitar qualquer tipo de censura”, repudiou.

Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira (5), Jeferson Tenório, comentou outro episódio de censura ocorrido no final da semana passada.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira, de Santa Cruz do Sul (RS), Janaina Venzon, leu trechos do livro e classificou como lamentável o envio do material com “vocabulários de tão baixo nível” pelo governo federal.

Para Tenório, ambos os casos de cerceamento podem estar relacionados aos temas abordados na obra literária, como a violência policial, o racismo estrutural e críticas à precariedade da educação.

“Ele traz algumas cenas e algumas frases que são justamente utilizadas para agredir pessoas negras e periféricas. Essas frases e cenas que a [diretora Janaina] elencou são, na verdade, como as pessoas negras são vistas, como elas são sexualizadas, como elas são violentadas na sociedade.”

O escritor explicou que a descrição de cenas de agressão ou os palavrões citados não estão ali gratuitamente. “Eles estão acompanhados de uma reflexão sobre aquilo. E fazer esse tipo de crítica é subestimar a inteligência dos alunos. Porque os alunos também veem dentro de casa, eles também têm saberes, conhecimentos. Eles têm acesso à internet com conteúdos terríveis, sem nenhum tipo de reflexão. E a literatura e a arte fornecem, justamente, essa reflexão.”

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a secretaria estadual de educação (Seduc), por meio de nota, esclareceu que não orientou que a obra fosse retirada de bibliotecas da rede estadual de ensino.

A Seduc, então, derrubou a censura ao livro premiado nas escolas e bibliotecas. “A 6ª Coordenadoria Regional de Educação irá seguir a orientação da secretaria [estadual] e providenciar que as escolas da região usem adequadamente os livros literários”, diz a nota.

Repercussão

Em nota, o Sindicato dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná (APP-Sindicato) se pronunciou sobre a decisão de recolhimento do livro.

“Esse episódio entra para história como um dia triste e reforça a necessidade de denunciar e combater a contaminação da educação pública paranaense por ideologias extremistas, conhecidas pela negação dos direitos humanos e por atentar contra a democracia, a cultura, a diversidade e a pluralidade de ideias.”

Nas redes sociais, livrarias, editoras, autoridades do governo federal, leitores e outros escritores prestam solidariedade a Jeferson Tenório.

O Ministério da Educação afirma que a aquisição das obras pelo Programa Nacional do Livro Didático se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente e que os títulos literários são avaliados por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC.

“Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas.”

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho.

No caso concreto, os ministros julgam um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado com 3 gramas de maconha. Ele foi enquadrado no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 13.343/06), segundo o qual incorre em crime quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” droga ilícita para consumo pessoal.

Maconha – Arquivo/Agência Brasil

As penas são brandas e incluem advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços comunitários e outras medidas educativas. No Supremo, contudo, a controvérsia envolve saber se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que tal ato possa ser enquadrado como crime.

Outro ponto em debate é saber em que medida o Estado pode interferir na opção feita por alguém de consumir uma substância, seja lícita ou ilícita, sem ferir os princípios da intimidade e do direito a ter uma vida privada. De modo preliminar, os ministros respondem também a questão se cabe ao Supremo deliberar sobre o assunto, ou se isso seria tarefa apenas do Congresso.

O julgamento é o primeiro item da pauta do plenário desta quarta-feira, na sessão marcada para as 14h. O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista (mais tempo de análise) na retomada do julgamento anterior, em agosto do ano passado.

O recurso em julgamento tem repercussão geral. Isso significa que, ao final, o plenário do Supremo deverá estabelecer uma tese que servirá de parâmetro para todos os casos semelhantes na Justiça.

Descriminalização X legalização

Ministro do STF Gilmar Mendes, relator da ação sobre a descriminalização da maconha – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, a conduta do usuário de drogas não é crime. Por seu voto, proferido há cerca de 8 anos, o consumo de qualquer substância é uma decisão privada, e eventual dano causado recai sobretudo sobre a saúde do próprio usuário. “Está-se a desrespeitar a decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde”, argumenta.

Gilmar Mendes sustenta que criminalizar a conduta do consumidor de drogas resulta em estigmatização, o que prejudica os esforços de redução de danos e prevenção de riscos preconizados pelo próprio Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

Ao fundamentar sua decisão, o relator se valeu da tradição doutrinária alemã, e concluiu ser dever do Supremo ajustar a proporcionalidade de normas penais que tratem de danos abstratos, como é o dano contra a saúde pública supostamente praticado pelo usuário de drogas. Nesse caso, ao criminalizar a conduta, o legislador teria sido desproporcional, extrapolando suas atribuições, disse o ministro, o que justificaria a intervenção da Corte.

O relator se empenhou ainda em argumentar a diferença entre descriminalizar o consumo e legalizar drogas ilícitas. Legalizar, frisou Mendes, é um processo legislativo autorizador e regulador do consumo, nos moldes do que foi feito em países como o Uruguai e em alguns estados dos Estados Unidos.

“Quando se cogita, portanto, do deslocamento da política de drogas do campo penal para o da saúde pública, está se tratando, em última análise, da conjugação de processos de descriminalização com políticas de redução e de prevenção de danos, e não de legalização pura e simples de determinadas drogas”, afirma.

Na retomada mais recente do caso, o relator decidiu recuar um pouco em seu voto, de modo a descriminalizar o porte somente em relação à maconha.

Autocontenção

O ministro Edson Fachin também votou na linha de Gilmar Mendes, concordando que o consumo de drogas faz parte da autodeterminação individual, que “corresponde a uma esfera de privacidade, intimidade e liberdade imune à interferência do Estado”.

Dizer que usar drogas é crime seria uma atitude estatal moralista e paternalista, argumentou Fachin.

Ministro Edson Fachin votou com o relator pela descriminalização da maconha – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro, contudo, ressalvou que o tema é “hipercomplexo”, havendo “ausência de resposta perfeita”. Fachin frisou ainda que o caso concreto em julgamento trata do porte de maconha, e que, por dever de autocontenção, a decisão do Supremo de descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal deve se ater apenas a essa droga.

Fachin destacou que, a seu ver, o porte de drogas para consumo próprio não causa, em si, dano a bem alheio. “São somente condutas derivadas desse consumo que resultam em tais danos – como o furto para sustentar o vício. Tais condutas derivadas, porém, já são previstas como crime por outros dispositivos penais, não sendo necessário criminalizar o porte de drogas para consumo próprio”, concluiu o ministro em seu voto.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, seguiu a mesma linha de raciocínio, votando pela descriminalização do consumo exclusivamente de maconha, em virtude dos direitos à intimidade e à vida privada garantidos pela Constituição.

Assim como Gilmar Mendes, Barroso frisou que a medida significa dizer que o Estado não tem poder de interferência, ou muito menos de punir, sobre o porte de drogas para consumo pessoal. “Tal afirmativa, porém, não resulta na legalização do consumo de drogas ilícitas, nem mesmo da maconha”, sustentou o ministro.

O ministro Barroso admitiu ser inconsistente descriminalizar o consumo ao mesmo tempo em que a produção e a distribuição de drogas seguem sendo crimes. Ele defendeu, contudo, que caberá ao Legislativo, um dia, equacionar tal inconsistência por meio de eventual legalização. O ministro também citou exemplos, que para ele são bem-sucedidos, como os de Portugal e Uruguai.

“Estamos lidando com um problema para o qual não há solução juridicamente simples nem moralmente barata”, disse.

Quantidade

Presidente do STF,Luís Roberto Barroso, sugeriu a quantidade de até 25 gramas como adequada para diferenciar o porte para consumo do tráfico – Foto Valter Campanato/Agência Brasil

Indo um pouco além, Barroso focou seu voto também nas consequências da criminalização do porte de pequenas quantidades de maconha para os altos índices de encarceramento no Brasil, sobretudo de jovens negros.

Nessa linha, Barroso insistiu ser necessário estabelecer uma quantidade específica para distinguir o usuário do traficante, “pois deixar essa distinção a critério das autoridades, seja policial ou judicial, apenas escancara o racismo presente nas instituições”, argumentou.

Em seu voto, Barroso disse considerar prioridade “impedir que as cadeias fiquem entupidas de jovens pobres e primários, pequenos traficantes, que entram com baixa periculosidade e na prisão começam a cursar a escola do crime, unindo-se a quadrilhas e facções. “Há um genocídio brasileiro de jovens pobres e negros, imersos na violência desse sistema”, alertou.

Valendo-se do exemplo de Portugal, país pioneiro ao ter legalizado o consumo de todas as drogas, em 2011, Barroso sugeriu a quantidade de até 25 gramas como adequada para diferenciar o porte de maconha para consumo ou para o tráfico. Em nome da coerência, já que comprar a droga seguiria sendo crime, o ministro sugeriu a liberação do cultivo de seis plantas fêmeas de maconha.

Esse entendimento foi reforçado no voto do ministro Alexandre de Moraes, que trouxe dados da Associação Brasileira de Jurimetria, segundo os quais 25% dos presos no país respondem pelo crime de tráfico de drogas. Ele sustentou que a maior parte desses presos poderiam ser enquadrados como usuários, se houvesse um critério objetivo. Como não há, vão para cadeia em geral jovens e negros, disse.

Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes votou favorável à descriminalização da maconha – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O STF tem o dever de exigir que a lei seja aplicada identicamente a todos, independentemente de etnia, classe social, renda ou idade”, defendeu Moraes. Para diferenciar consumo próprio de tráfico de maconha, o ministro sugere o porte de uma quantidade de 25g a 60g.

Em agosto do ano passado, poucos dias antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber votou com o relator, no sentido de descriminalizar o porte de maconha.

“Penso que o STF pode ajudar nessa solução, sem prejuízo na atuação do Congresso. Quem despenalizou para o usuário foi o Congresso, em 2006. Se mantém apenas a criminalização, o Supremo daria um passo no sentido de descriminalizar quando se trata de uso próprio”, disse Weber.

Divergência

O único a divergir, até o momento, foi o ministro Cristiano Zanin. O ministro argumenta que a descriminalização apresenta “problemas jurídicos” e pode agravar o combate às drogas.

“Não tenho dúvida que os usuários de drogas são vítimas do tráfico e das organizações criminosas para exploração ilícita dessas substâncias. A descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para esse problema de saúde pública”, afirmou.

Apesar de se manifestar contra a descriminalização, Zanin votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis para configurar a situação de uso pessoal em apreensões policiais.

Ministro Cristiano Zanin é contrário à descriminalização da maconha – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Situação no mundo

Ao menos 38 países do mundo promoveram algum tipo de permissão para o porte e o consumo de drogas. Além de Portugal, Uruguai e alguns estados norte-americanos, também adotaram certo grau de liberação países tão diversos como Quirguistão, Espanha e África do Sul.

Um dos movimentos mais recentes para a descriminalização das drogas ocorreu na Alemanha, onde o parlamento aprovou em fevereiro a descriminalização do uso recreativo de maconha, embora a compra da droga esteja submetida a regras rigorosas.

Em parte desses países – como na Argentina, Colômbia e Polônia – a flexibilização para o porte e o consumo de drogas ocorreu por decisão judicial. Em outros – como em estados dos EUA, em Portugal e no Uruguai – foi o Legislativo que atuou para legalizar e estabelecer regras para o porte e o uso de drogas ilícitas.

Países como República Tcheca e Suíça têm regras específicas para maconha, enquanto outros, como a Estônia, flexibilizam o porte de qualquer substância.

Em países como a Holanda, a solução foi processual, sendo uma política oficial das autoridades policiais e de acusação não atuar contra o consumo de pequenas quantidades de drogas.

Há lugares – como em alguns estados da Austrália e na Itália – em que ser flagrado andando com a droga, apesar de não ser crime, resulta em sanções administrativas, como multas e confisco do material. Já na Bolívia e Paraguai, não há sanções previstas.

As origens da liberação, bem como as minúcias legais, variam bastante ao redor do mundo. O estado atual da descriminalização é compilado periodicamente pelo projeto Talking Drugs, mantido pela organização não governamental britânica Release em parceria com a International Drug Policy Consortium, consórcio internacional formado por 194 entidades, em 75 países, dedicado ao tema das drogas.

Mercado reduz para 3,76% previsão de inflação em 2024

Mercado reduz para 3,76% previsão de inflação em 2024

@ebc

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução de 3,8% para 3,76% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação permaneceu em 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em janeiro, pressionada pela alta dos alimentos, a inflação do país foi 0,42%, abaixo do apurado em dezembro, de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA soma 4,51%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. A segunda reunião do ano do Copom está marcada para 19 e 20 de março.

Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Já a projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 1,75% para 1,77%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

No ano passado, a economia brasileira cresceu 2,9%, de acordo com o IBGE. Em 2022, o PIB havia sido 3%. A alta em 2023 foi puxada pelo crescimento recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e de serviços (2,4%).

No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,93 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele

Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele

@ebc

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, e a ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, criticaram nesta segunda-feira (4) a tentativa de censura e os ataques ao livro O Avesso da Pele, do autor brasileiro Jeferson Tenório.

“Em minha opinião, trata-se de uma demonstração de ignorância, de preconceito, mas também de covardia por parte dessas pessoas”, diz em vídeo o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta.

O caso ganhou repercussão depois que a diretora de uma escola gaúcha chamou de “lamentável” o envio de 200 exemplares da obra para a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira. Em vídeo postado nas redes sociais, Janaína Venzon criticou o envio dos livros “com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do ensino médio”

Contactada, a 6ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul solicitou que os exemplares da obra não sejam disponibilizados nas bibliotecas nem aos estudantes de escolas da sua abrangência, “até segunda ordem”.

O ministro da Secom rebateu a acusação da diretora ao esclarecer que o governo federal só envia obras literárias mediante solicitação da escola. Ele disse ainda que o livro entrou no Programa Nacional do Livro e do Material Didático no governo anterior.

“O que eles não sabiam era que o livro foi aprovado para compor a lista de materiais disponíveis para escolas após edital feito pelo governo anterior, bem como sua compra pelo MEC. A distribuição, exclusiva para o ensino médio, feita ainda no ano passado, ocorreu após o pedido da escola para que o livro fizesse parte de seu plano pedagógico.”

O autor

Na rede social Instagram, o autor Jeferson Tenório considerou o episódio como “absurdo”. À emissora de TV por assinatura Globo News, ele declarou: “me causa sempre espanto, porque já temos tão poucos leitores no Brasil e deveríamos estar preocupados em formar leitores. E não censurar livros”.

Jeferson Tenório disse que o título também foi alvo de tentativa de censura por parte de uma escola de Salvador (BA), em 2022 e conectou as iniciativas de censurar a obra à polarização política e ao conservadorismo.

MinC

A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, também repudiou os ataques à obra. “Meu total repúdio a qualquer tipo de censura em relação à nossa literatura. O que estiver no escopo do Ministério da Cultura, o que for possível fazer para apoiar, dentro da legalidade, para combater esse tipo de ação, nós faremos.”

A ministra acrescentou que as escolhas dos livros pelo programa federal do MEC seguem diretrizes claras. “Não são feitas de maneira deliberada. Existem conselhos. O que é colocado ali não é de graça, ainda mais em relação às escolas. Nós estamos procurando ter todo o cuidado. E o ministro Camilo [Santana, do MEC], o Ministério da Educação também têm essa sensibilidade.”

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, manifestou solidariedade ao autor ao considerar o livro um dos melhores dos últimos anos. “Nesse momento, quero manifestar a nossa solidariedade com esse autor, que é uma referência da nossa literatura e que tem todo o nosso apreço.”

MEC

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) explicou o processo de inclusão de obras no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O MEC esclareceu que os professores escolhem livros a serem adotados em sala de aula, e não o MEC e que a pasta envia obras para escolas apenas mediante solicitação dos próprios educadores.

“A escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola a partir do Guia Digital, onde as obras integrantes do programa estão listadas para conhecimento de professores e gestores.”

De acordo com o comunicado, a obra O Avesso da Pele entrou no PNLD em 2022, juntamente com outros 530 títulos.

A editora

A Companhia das Letras publicou um texto em sua página na internet, no qual condena a censura. “A retirada de exemplares de um livro, baseada em uma interpretação distorcida e descontextualizada de trechos isolados, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação e da democracia, empobrece o debate cultural e mina a capacidade dos estudantes de desenvolverem pensamento crítico e reflexivo”, diz o texto.

Clique aqui e leia a íntegra da nota.

Livro premiado

A obra O Avesso da Pele já foi traduzida para 16 idiomas e ganhou o Prêmio Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, na categoria Romance Literário, em 2021. O livro trata das relações raciais, sobre violência e negritude e identidade na história fictícia de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado em uma desastrosa abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos.

Epidemia de dengue faz Natal decretar emergência em saúde

Epidemia de dengue faz Natal decretar emergência em saúde

@ebc

A Prefeitura de Natal decretou emergência em saúde devido ao aumento do número de casos de dengue. De acordo com o município, os dados também indicam uma tendência de crescimento pela terceira semana consecutiva e o quadro atual já configura uma epidemia.

A capital do Rio Grande do Norte contabilizou desde o início de 2024 um total de 692 ocorrências de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Dessas, 655 são casos de dengue. Os demais registros são de febre chikungunya e, em menor número, de zika. Entre os bairros com maior concentração de casos estão Pajuçara, Lagoa Azul, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó.

O decreto que estabelece a emergência em saúde pública consta no Diário Oficial do município deste sábado (2) e tem validade por 90 dias. No período, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) terá maior flexibilidade para adotar medidas e direcionar recursos com o objetivo de atender demandas de saúde pública.

De acordo com a prefeitura, foi instalado um gabinete de crise para que os órgãos do municípios atuem de maneira integrada. A partir deles estão sendo estabelecidas as metas, as prioridades e as formas de enfrentamento à epidemia.

Algumas medidas já foram definidas. As unidades Básica de Saúde receberão kits contendo repelentes para serem distribuídos às gestantes durante as consultas de pré-natal. Elas também estarão preparadas para fornecer reidratação oral e algumas foram destacadas como referências para hidratação venosa. Em casos de urgência, o paciente deve procurar as unidades de saúde de pronto-atendimento.

Conforme dados divulgados pela secretaria, já foram identificados, somente neste ano, 35 mil focos do mosquito em depósitos que poderiam ser evitados, como garrafas e recipientes plásticos. Ao todo cerca de 30 mil domicílios receberam visitas de agentes sanitários neste ano até o momento. Os agentes verificam se algumas medidas essenciais estão sendo adotadas pelos moradores, tais como manter caixas d’água tampadas, bandejas de geladeira e ar-condicionado sem água, vasos sanitários sem uso fechados e piscinas tratadas.

Entre outras pastas e órgãos que integram o gabinete de crise, estão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que atua na fiscalização e notificação dos proprietários de imóveis, e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra), que irá intensificar a limpeza das lagoas e bueiros. Já a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), reforçará os serviços de limpeza e de recolhimento de resíduos sólidos que possam gerar acúmulo de água parada em locais públicos.

Vacinação

Natal recebeu do Ministério da Saúde mais de 18,8 mil doses da vacina contra a dengue. Conforme as diretrizes nacionais, a imunização iniciou atendendo crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos. O município alerta, no entanto, que a procura tem sido baixa, apenas 4,8 mil doses foram aplicadas nos primeiros 15 dias. Uma medida que está sendo planejada é a realização de vacinação nas escolas da rede municipal.

Enchentes levam governo do Acre a decretar emergência em saúde pública

Enchentes levam governo do Acre a decretar emergência em saúde pública

@ebc

O governo do Acre decretou emergência em saúde pública diante do alto volume de chuvas que afetam o estado desde 21 de fevereiro. As cheias dos rios afetam 19 municípios. Em alguns locais há casas submersas.

Nas cidades de Brasileira e Jordão, por exemplo, o transbordamento registrou máximas históricas. Na capital Rio Branco, o nível do Rio Acre atingiu 17,52 metros neste sábado (2). É a quinta maior marca da história. O recorde foi registrado no ano de 2015, quando chegou a 18,35 metros.

O decreto estabelecendo a emergência em saúde pública foi publicado na sexta-feira (1º) e vale por 180 dias. Nesse período, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) terá maior flexibilidade para direcionar recursos com o objetivo de atender demandas de saúde pública. A pasta também fica autorizada a tomar decisões que viabilizem a execução de medidas administrativas consideradas urgentes.

As enchentes podem trazer diversos riscos sanitários. Entre os perigos estão as infecções, como a leptospirose e a dengue. Além disso, a dificuldade de acesso a água e comida pode trazer impactos para a saúde. Da mesma forma, a interrupção de tratamentos nas unidades Básica de Saúde das regiões afetadas gera preocupações adicionais. A longo prazo, os entulhos e destroços gerados aumentam o risco de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e cobras.

Segundo dados do governo acriano, ao menos 11 mil pessoas estão desabrigadas. Os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem visitar as áreas atingidas nos próximos dias.

Brasil não promove jornalismo plural, alerta Repórteres Sem Fronteiras

Brasil não promove jornalismo plural, alerta Repórteres Sem Fronteiras

@ebc

A Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou nesta semana relatório em que alerta que não há no Brasil políticas suficientes para promover a pluralidade no jornalismo nacional. De acordo com a organização, o país carece “de uma política mais robusta e estruturada de promoção da pluralidade e diversidade jornalística”.

“Num contexto de recentes ataques ao Estado Democrático de Direito no Brasil, a urgência de assegurar normas e políticas que fortaleçam um jornalismo livre, plural e de confiança é crucial para a própria democracia brasileira”, diz o documento, acrescentando que “o Brasil segue distante de um marco normativo que proteja e promova o pluralismo, a diversidade e um jornalismo forte e relevante”.

A pluralidade ou diversidade do jornalismo é defendida pela organização como condição necessária para garantir uma cobertura equilibrada e inclusiva dos acontecimentos, promovendo uma sociedade mais informada. Além disso, outra recomendação é a criação de novas mídias locais para combater os chamados “desertos de notícias”. Estima-se que 26 milhões de brasileiros de 2,7 mil cidades do país não têm qualquer noticiário local.

Diretor da RSF na América Latina, Artur Romeu, fala sobre falta de pluralismo no jornalismo brasileiro – Foto: Clarice Castro/MDHC

O diretor do RSF na América Latina, Artur Romeu, lembrou que o sistema informativo no Brasil é caracterizado por uma excessiva concentração da propriedade da mídia na mão de poucos grupos econômicos e que essa situação é agravada pela fragilidade dos setores de comunicação pública, comunitária e de mídia periférica, popular ou independente.

“Fragilidade essa que está muito associada a uma falta de incentivos e garantias institucionais para que esses veículos possam operar numa situação de menor precariedade no seu trabalho”, destacou.

Em 2017, uma pesquisa do RSF, em parceria com o Intervozes, concluiu que as quatro maiores redes de televisão concentravam 70% da audiência nacional, o que configuraria, segundo essas organizações, um oligopólio nas comunicações, o que é proibido pelo § 5º do Artigo 220 da Constituição brasileira

Para promover a diversidade no jornalismo do país, o relatório do Repórteres Sem Fronteiras sugere a oferta de subsídios estatais, a taxação das plataformas digitais para financiar a diversidade do jornalismo no Brasil, bem como distribuição da publicidade estatal “segundo critérios claros e não discriminatórios”.

Para a organização, falta vontade política para promover essa agenda, sejam dos governos de esquerda ou de direita. “Nas últimas duas décadas, apesar de gestões que se declararam comprometidas com a construção de um ambiente midiático plural e diverso, o país vivenciou, na prática, a flexibilização das poucas regras anti-concentração na propriedade de emissoras de radiodifusão”, afirma o documento.

Mídia Periférica

A falta de políticas para o jornalismo independente, periférico e popular, “que desempenha um papel crucial para a formação de cidadãos informados, críticos e participativos”, é apresentada pelo RSF como a mais preocupante de todas.

O portal de notícias Desenrola e Não Me Enrola de São Paulo é uma dessas mídias periféricas. Lançado em 2013, o veículo afirma que faz jornalismo com objetivo de “registrar e refletir sobre as transformações sociais e a identidade cultural dos sujeitos e territórios periféricos”.

O co-fundador do site, o jornalista Ronaldo Matos, que atua na Rede Jornalistas das Periferias, defende que a mídia periférica é necessária porque muitas pautas de interesses dessas comunidades não têm espaço nos veículos comerciais.

“As mídias independentes com a atuação das periferias e favelas têm o grande papel de disseminar informações para essa população que não tem esse noticiário garantido nos jornais tradicionais que eles estão acostumados a consumir”, destacou.

Matos ressaltou que outra função do jornalismo periférico, além da cobertura dos acontecimentos, é o de “letramento midiático”, que é a habilidade de consumir informações de forma crítica, possibilitando, por exemplo, diferenciar fatos de notícias falsas.

“A cultura de consumir notícias é elitizada. Ela pertence a uma classe social que nos domina. Precisamos, cada vez mais, tomar decisões que vão mexer com a nossa vida, baseada numa leitura qualificada do jornalismo no Brasil”, explicou.

Totem usado para distribuir notícias por mídias periféricas, instalado em supermercado no distrito do Jaraguá, zona noroeste de São Paulo. Foto: Alexandro Silva

Uma das ações das mídias periféricas em São Paulo é a distribuição de notícias em telas digitais em comércios das periferias e favelas paulistas. Atualmente, são 15 telas instaladas em mais de 10 distritos das periferias de São Paulo, que alcançam uma média de 500 mil pessoas por mês.

Ronaldo Matos conta, por outro lado, que essas mídias enfrentam graves problemas de financiamento. Elas costumam se sustentar por assinaturas do público, por vaquinhas, por meio de editais públicos voltados ao setor cultural, e também por meio de parcerias com os veículos tradicionais.

“Elas acabam sucateadas, tendo valores de recursos de pagamentos muito baixos. Você tem carga horária elevada e muita precarização. Além disso, são feitas, em sua maioria, por profissionais negros que se formaram em universidades e não foram aceitos pelo mercado de trabalho do jornalismo tradicional. Não tiveram espaço nas TVs, nos grandes jornais, nas grandes emissoras de rádio”, completou.

Em 2019, Ronaldo coordenou uma pesquisa que mapeou 97 iniciativas de comunicação local na cidade de São Paulo. Do total do conteúdo distribuído por essas mídias, 80% eram de produção autoral. Desses veículos, 64% funcionavam com dois a cinco profissionais e oito de cada dez desses profissionais tinham outra atividade para completar a renda.

Apoio estatal e taxação de plataformas

O RSF afirma que o número reduzido de empresas de comunicação contempladas pela publicidade governamental representa um entrave para a promoção de um ambiente jornalístico plural e diverso no país.

“Sem o desenvolvimento e implementação de uma política voltada para mídias não comerciais, independentes e regionais, um fomento concreto à ampliação da variedade de vozes nas comunicações brasileiras segue inexistente”, diz o documento.

Sobre as propostas de taxação das plataformas que usam conteúdo jornalístico em tramitação no Congresso Nacional, o RSF diz que elas podem representar um alívio para o setor, mas alerta que os projetos existentes precisam ser aperfeiçoados para financiar a pluralidade no jornalismo.

“[Os projetos] seguem o modelo adotado em países como Austrália e Canadá, onde plataformas negociam com veículos de comunicação valores pelo uso dos seus conteúdos, mas não define claramente que tipo de utilização de conteúdos jornalísticos ensejaria remuneração nem estabelece critérios para contemplar veículos menores, regionais e sem fins lucrativos”, destacou.

Matemática ajuda brasileiro a descobrir possível novo planeta

Matemática ajuda brasileiro a descobrir possível novo planeta

@ebc

Nem com espaçonave, nem com telescópio. Foi com a matemática que Patryk Sofia Lykawka, um pesquisador brasileiro que há mais de 20 anos vive no Japão, foi até os confins do Sistema Solar e descobriu um corpo celeste com grandes possibilidades de ser um novo planeta orbitando ao redor do Sol.

Patryk falou à Agência Brasil sobre a pesquisa que desenvolveu na Universidade Kindai, e abordou o fascínio que, desde cedo, sente pela astronomia. Citou, ainda, as expectativas que há para a confirmação da hipótese matematicamente levantada por meio do estudo desenvolvido com a ajuda de Takashi Ito, do Observatório Astronômico Nacional do Japão.

“Desde os primórdios da humanidade, todos temos curiosidades sobre os fenômenos que acontecem ao nosso redor. Isso nos leva a buscar respostas para questões fundamentais sobre a origem da vida; sobre quando, como e onde a Terra e nosso sistema se formaram. São várias questões interessantes dentro da astronomia que motivam não só profissionais, mas todo mundo. Todos queremos entender o que está acontecendo ao redor da natureza. No meu caso não é diferente”, disse o físico e matemático.

Livros e documentários sobre o tema ampliaram seus conhecimentos sobre astronomia. Aos poucos, ele começou a participar de seminários e, quando já estudante da Unisinos, no Rio Grande do Sul, surgiu a oportunidade de estudar no Japão.

“Fui contemplado com uma bolsa de estudo do governo japonês em 2001. Vim para cá e acabei fazendo aqui toda a minha pós-graduação [mestrado, doutorado e pós-doutorado] em ciências da Terra e ciências planetárias. Resumindo, fui agarrando todas as oportunidades que surgiram”, disse o pesquisador brasileiro.

Segundo ele, a adaptação à realidade japonesa foi relativamente fácil. “Quando cheguei aqui, em 2001, a universidade me proporcionou um curso intensivo de japonês e, também, prestou apoio para me adaptar à nova vida. Não houve dificuldades. Hoje, com mais de 22 anos de Japão, não tenho nenhum problema. Estou plenamente adaptado e com fluência no idioma”, disse.

Ele acrescenta que sua rotina provavelmente não difere da de um acadêmico no Brasil. “Eu leciono, faço pesquisas, participo de atividades acadêmicas. Nada muito diferente em relação à rotina de um professor universitário no Brasil”, afirmou.

Pesquisas

Patryk é o pesquisador principal do estudo que levantou a hipótese de haver um nono planeta no Sistema Solar. Após a reclassificação de Plutão – que deixou de ser planeta e passou a ser planeta anão – o Sistema Solar contabiliza apenas oito planetas: Mercúrio, Vênus, Terra, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno.

Além dos oito planetas, há também outros objetos, tais como asteroides, cometas, meteoroides e luas de planetas. “Entre as órbitas de Marte e Júpiter, existe um cinturão de asteroides, onde se concentra a maioria dos asteroides. E, além da órbita de Netuno, há outro cinturão – o Cinturão de Kuiper. Nessa região, há muitos objetos que são chamados de transnetunianos [TNOs, sigla em inglês]. Um deles é Plutão”, explicou o astrônomo brasileiro.

Para se ter uma ideia de distâncias deste “ainda hipotético planeta”, no âmbito do Sistema Solar é necessário entender que a medição adotada pelos cientistas é a de Unidade Astronômica (UA). Cada unidade corresponde à distância média entre o Sol e a Terra, cerca de 150 milhões de quilômetros.

“Por exemplo, a distância do Sol até Júpiter é de mais ou menos cinco unidades astronômicas; até Netuno, cerca de 30 unidades astronômicas; e até Plutão, 40 unidades astronômicas. No estudo, analisei algumas populações de objetos transnetunianos localizados a uma distância superior a 50 unidades astronômicas em uma região que chamo de Cinturão de Kuiper Distante”, explicou o pesquisador.

Órbita

Essa região apresenta uma grande quantidade de objetos transnetunianos com órbitas muito distantes em relação a Netuno. Alguns deles com inclinações orbitais muito altas, além de 45 graus.

“Tendo por base várias simulações que incluíam um planeta hipotético com massas semelhantes à da Terra, eu obtive resultados que poderiam explicar as propriedades orbitais desses objetos. Isso sugere que o planeta hipotético desempenha papel importante na formação do Sistema Solar para além da órbita de Netuno. A massa dele deve ser de uma vez e meia a três vezes a massa da Terra”, acrescentou.

Segundo o pesquisador, ainda não é possível definir um valor fixo para essa massa, nem para a órbita. “O estudo, no entanto, prevê que a órbita seria alongada. Ou seja, a distância varia bastante, ao orbitar o sol”, observou.

Patrik revelou que foram investigados alguns tipos de órbitas para o planeta hipotético, e que os melhores resultados favoreceram dois tipos: entre 200 e 500 unidades astronômicas (UAs); e entre 200 e 800 UAs.

“São órbitas realmente muito distantes, de quase sete vezes a distância entre o Sol e Netuno, podendo chegar, em seu ponto máximo a 800 unidades, ou 20 vezes essa distância. Com isso, o tempo total para o planeta dar uma volta ao redor do Sol pode variar entre 6,5 mil e 11 mil anos”, acrescentou.

Uma outra previsão é de que essa órbita seria inclinada em cerca de 30 graus na comparação com o plano da órbita da Terra. “Nesse sentido, a órbita prevista seria bem diferente. Além de muito mais distante, seria mais alongada e mais inclinada”, avaliou.

Telescópios

O planeta hipotético estaria numa órbita tão distante que, mesmo possuindo uma massa parecida com a da Terra, só poderia ser observado usando telescópios de grande porte, devido a seu fraquíssimo brilho e, também, ao movimento aparentemente muito lento, quando olhado a partir da Terra.

“Infelizmente, ainda não é possível prever a região do céu noturno onde o planeta poderá ser descoberto por telescópios. Para isso, seria necessário varrer grandes regiões celestes”, enfatizou.

A seguir, ele explicou que o telescópio espacial James Webb não é do tipo adequado para fazer esse tipo de observação porque só consegue focar regiões muito específicas e pequenas do céu.

A expectativa é de que a confirmação da existência do novo planeta seja feita futuramente pelo Observatório Vera Rubin, que está sendo construído no Chile e contará com a maior câmera digital do mundo.

“Ele deve começar a operar a partir do ano que vem. Este sim, vai varrer grandes regiões do céu em período relativamente curto”, observou o astrônomo brasileiro.

Outras descobertas

Segundo Patryk, é possível que existam ainda outros planetas a serem descobertos no Sistema Solar, “desde que eles tenham órbitas distantes o suficiente para escapar da detecção, ou sejam pequenos demais para serem observados”.

As simulações preveem a existência de vários outros objetos na região do Cinturão de Kuiper Distante, com órbitas bastante peculiares. “Essa é uma outra previsão que pode motivar novas pesquisas e observações. Isso vai nos dar muito mais ideias sobre como nosso sistema e a Terra se formaram”.

Para o pesquisador, a dificuldade de descobrir novos planetas no Sistema Solar está relacionada a fatores fundamentais, como órbitas muito extensas e a distância desses objetos, o que os torna menos brilhantes. Outro dado que também dificulta a detecção é a inclinação orbital, em especial quando há peculiaridades, como é o caso do planeta ainda hipotético.

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Patryk Sofia Lykawka, pesquisador brasileiro que vive no Japão, descobriu corpo celeste com possibilidades de ser um novo planeta orbitando ao redor do Sol. Foto – Patryk Lykawka

Próximos passos

Patrik falou sobre os novos desafios que surgirão após a publicação de seu estudo na revista científica Astronomical Journal.

“Pretendo, a partir de agora, fazer novas simulações no computador para aprimorar a pesquisa e refinar os resultados dela, e para tentar prever com mais exatidão a massa e a órbita do planeta”, disse. “É também importante investigar como esse planeta adquiriu uma órbita assim, distante, alongada e inclinada”, acrescentou.

Mensagem

Ciente de que será uma referência para as próximas gerações de astrônomos brasileiros, Patrik deixa uma mensagem aos futuros cientistas. “A astronomia é uma ciência muito fascinante, que faz parte da história da humanidade, desde seus primórdios. Ela tem muitas ramificações e várias áreas. Há um monte de assuntos interessantes e vários mistérios a serem resolvidos”, destacou.

“Uma coisa importante é sempre buscar conhecimento, principalmente em relação ao assunto que a pessoa tem interesse maior. Mantenha a curiosidade natural que a gente tem como seres humanos, e realize atividades que promovam esse conhecimento. As oportunidades para a realização de sonhos devem ser buscadas desde cedo, quando ainda estudante dos ensinos fundamental, médio e, claro, na universidade. Até porque nem tudo vai cair do céu”, finalizou.