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Temporal no Rio provoca alagamentos durante a madrugada

A cidade do Rio de Janeiro registrou chuvas fortes na madrugada deste domingo (21), e praticamente todas as regiões foram afetadas. A cidade permaneceu no estágio 3 de alerta entre as 2h50 e as 9h25 de hoje. A prefeitura usa cinco níveis operacionais para medir alterações ou ocorrências que possam interferir na rotina da população. O estágio 3 indica certeza de impactos altos em pelo menos uma região, que provoquem reflexos relevantes. 

“Tivemos chuva forte na madrugada que atingiu boa parte da cidade. A sorte é que ela passou pelos lugares de forma [mais] rápida do que a gente esperava. Em alguns lugares encheu bastante, como na zona norte. Mas, graças à rapidez da chuva, a água baixou relativamente rápido”, disse o prefeito Eduardo Paes, em vídeo publicado nas redes sociais. “O pessoal está na rua trabalhando desde a madrugada, buscando minimizar os impactos. A previsão é que a chuva continue hoje. Então, a gente está pedindo que as pessoas acompanhem tudo e não se desloquem em caso de chuva forte.”

Os maiores acumulados de chuva no período de uma hora foram registrados nos bairros do Vidigal (57,6 mm), da Urca (62,8 mm) e da Rocinha (56,8 mm). No período de 12 horas, essas localidades tiveram acumulado de 70,8 mm (Vidigal), 88,8 mm (Urca) e 73,0 mm (Rocinha). Houve alagamentos no centro, na zona norte (Ramos, Guadalupe, Coelho Neto e Acari), zona sul (Flamengo) e na Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. 

Também houve queda de árvores na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Alto da Boa Vista, na Tijuca e no Leme. Na Pavuna e no Morro da Babilônia, ocorreram deslizamentos de terra. Até as 6h desta manhã, trechos da Avenida Brasil, da Estrada Grajaú-Jacarepaguá e da Avenida Niemeyer foram interditados por questões de segurança. 

Durante a madrugada, a Defesa Civil acionou 85 sirenes em 54 comunidades, por causa do acumulado pluviométrico elevado no período de uma hora, e chegou a abrir pontos de apoio com agentes comunitários. Nesse momento, todas as sirenes estão desativadas. 

O Alerta Rio, sistema meteorológico da prefeitura, informou que as condições de tempo são instáveis neste domingo. Uma frente fria se desloca pelo oceano, trazendo mais umidade para o município. A previsão é de céu encoberto, com chuva moderada nos períodos da tarde e da noite, e de ventos também moderados, ocasionalmente fortes.

A temperatura pode ter forte queda, com mínima de 19°C e máxima de 27°C.

Recomendações

Em caso de chuvas fortes, o Centro de Operações do Rio emite as seguintes recomendações para a população: não se deslocar pelas regiões mais afetadas pela chuva; evitar áreas sujeitas a alagamentos e/ou deslizamentos; não forçar a passagem de veículos em áreas alagadas e, em caso de ventos fortes e/ou chuvas com descargas elétricas, evitar ficar perto de árvores ou em áreas descampadas. 

Nos pontos de alagamento, deve-se evitar contato direto com postes ou equipamentos que possam estar energizados e o contato com a água de alagamentos. A água pode estar contaminada e oferecer riscos à saúde.

Outra recomendação é verificar se há sinais de rachaduras na residência. Ao perceber trincas ou abalos na estrutura, é preciso acionar a Defesa Civil pelo número 199 e também evitar ficar em casa.

Além disso, moradores de áreas de risco precisam ficar atentos aos alertas sonoros. O acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento. As pessoas devem se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil municipal. Os locais são informados pelo número 199 ou pelo aplicativo COR.Rio. Também se recomenda atenção às informações divulgadas pelos veículos de comunicação e nas redes sociais do COR e, se for necessário, usar os telefones de emergência 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil).

Saiba o que é importante ao abordar diversidade religiosa nas escolas

Na teoria parece fácil. A grande questão é como ocorre na prática. Como lidar com a intolerância religiosa e como orientar o ensino religioso nas escolas, com o objetivo de evitar o preconceito e a violência? Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Agência Brasil conversou com especialista que dá dicas de como tratar o tema dentro da sala de aula. 

“É preciso pensar em diferentes dimensões, na questão histórica, social, cultural, legal e ética-cidadã para tratar o tema religião”, aponta o professor Alex Santana França, da Universidade Estadual de Santa Cruz, na Bahia.  

O especialista destaca que a orientação dada pela imensa maioria das escolas é correta, usando o ponto de vista legal e o bom senso. “Mas o problema maior tem origem na educação, na orientação dada dentro da família do aluno, que nem sempre compartilha com as ideias que a legislação e a escola apresentam”, afirma. 

O professor reforça que é necessário conhecer e aplicar as determinações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que tem orientações de como deve ser o ensino religioso em cada série, desde a educação infantil até o nível médio. A Constituição Federal define que o Brasil é um estado laico, que permite, respeita, protege e trata de forma igual todos os tipos de religiões, ou mesmo quem não professa nenhuma crença. 

França delimita cinco dimensões que devem ser observadas na abordagem da diversidade religiosa dentro da sala de aula:

Questão histórica  

É importante trazer informações sobre o universo da formação histórica do Brasil que ajudam a entender porque ainda existe o racismo religioso, que culmina na violência sobre determinados segmentos da sociedade. França destaca que os fatos históricos ajudam a entender o início e as causas do problema. É preciso compreender a constituição histórica do Brasil, o multiculturalismo. São diferentes possibilidades religiosas presentes desde sempre no país, desde práticas espirituais/religiosas já desenvolvidas pelos povos originários, passando pelo cristianismo/catolicismo pregados pelos povos colonizadores, e pelas religiosidades trazidas pelos povos africanos, povos ciganos, judeus, orientais.  

Questão social 

Muitas vezes a criança, o jovem, já vai para a escola seguindo uma determinada vertente religiosa, praticada pelos familiares, e vive de acordo com os dogmas dessa religião praticada no seu núcleo familiar, o que pode formar discursos preconceituosos que determinadas religiões têm em relação a outras. Mas, ao mesmo tempo em que a sociedade ajuda a formar o preconceito, ela ajuda a descontruir esse preconceito. A escola pode ser muito importante neste sentido, como local onde o estudante terá diversas informações, assim como também os amigos e os meios de comunicação têm papel semelhante. Todo material, como reportagens, livros, entrevistas, filmes, palestras, debates, todo material sobre o assunto pode ser utilizado para combater o preconceito. 

Questão cultural 

Tem uma relação com a questão histórica, que acaba contribuindo com a formação histórica e cultural do aluno. Como o país é formado por diferentes grupos sociais com diferentes manifestações culturais, a religião – que também é cultura – vai se configurar de maneiras diferentes. Teoricamente não existe hierarquia na cultura. Não há uma cultura superior a outra. Assim, não existe uma religião superior a outra, não há uma religião melhor que outra.  Existem várias opções de credo e cada pessoa tem direito, tem o livre arbítrio de escolher a forma como vai manifestar a própria fé. É a pessoa que deve definir qual o deus que vai celebrar, homenagear, contemplar. Na sala de aula, é importante colocar essa diversidade cultural que forma o Brasil. Por conta dessa diversidade, o país não pode eleger uma só religião e deixar as outras de fora. O Brasil é um estado laico. 

Questão da cidadania 

A Constituição Federal defende os direitos de qualquer cidadão brasileiro, de qualquer pessoa, garantindo o direito à liberdade de escolha religiosa. Por isso, nenhuma pessoa pode ser perseguida, sofrer preconceito por causa de suas escolhas. As leis determinam que todos devem respeito às diferenças. Essas diferenças não podem ser descartadas, rejeitadas e não devem interferir na vida em sociedade.  

Questão da ética 

Cada pessoa tem o direito de ter a devoção que desejar, que melhor lhe faz bem. A forma como um indivíduo processa a própria fé não pode interferir como o outro processa a dele. Na sala de aula, deve-se fazer essa discussão sobre cidadania, sobre ética, falar sobre legislação, de forma que atenda aos interesses de cada faixa etária do alunado. 

A percepção é que os jovens têm pouco espaço para debater o tema e não se sentem confortáveis dentro das próprias instituições religiosas. Um levantamento realizado pelo Espro (Ensino Social Profissionalizante) no fim do ano passado captou as percepções dos jovens com idade entre 14 e 23 anos atendidos pela organização em todo país. Com relação à religião, a pesquisa mostra que 34% dos jovens entrevistados já deixaram de frequentar espaços religiosos por não se sentirem confortáveis. 

Zelenskyy diz que tem medo da segunda presidência de Trump

21 de janeiro de 2023

 

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, expressou preocupação com a perspectiva de Donald Trump retornar à Casa Branca e disse que considera as alegações do ex-presidente dos EUA de que poderia parar a guerra da Ucrânia com a Rússia em 24 horas “muito perigosas”.

Numa entrevista ao Channel 4 News do Reino Unido que foi ao ar na sexta-feira, Zelenskyy convidou o ex-presidente e favorito à nomeação presidencial republicana para visitar Kiev, desde que Trump cumpra a sua promessa de uma forma que possa satisfazer a Ucrânia.

“Donald Trump, convido-o para ir à Ucrânia, a Kiev”, disse Zelenskyy. “Se você conseguir parar a guerra durante 24 horas, acho que será o suficiente.”

O líder ucraniano expressou preocupação com uma potencial presidência de Trump, onde a ideia de Trump de uma paz negociada na Ucrânia poderia envolver a Ucrânia fazendo grandes concessões à Rússia.

“[Trump] vai tomar decisões por conta própria, sem… nem estou falando da Rússia, mas sem os dois lados, sem nós”, disse Zelenskyy. “Se ele disser isso publicamente, será um pouco assustador. Já vi muitas, muitas vítimas, mas isso está realmente me deixando um pouco estressado”.

Trump afirmou repetidamente que está bem posicionado para negociar o fim da guerra que dura há quase dois anos, dizendo que tem um bom relacionamento com os líderes russos e ucranianos.

Ao longo de sua carreira política, Trump elogiou o presidente russo, Vladimir Putin, inclusive após a invasão da Ucrânia por Moscou em fevereiro de 2022.

Durante um comício de campanha na Geórgia, poucos dias depois de os tanques russos terem entrado na Ucrânia, Trump descreveu Putin como um actor político “inteligente” e expressou admiração pela rápida aquisição pela Rússia de um vasto e “grande pedaço de terra” ao custo do que ele sugeriu ser sanções relativamente menores.

 

Ataque israelense mata importantes comandantes iranianos em Damasco

21 de janeiro de 2023

 

Um aparente ataque israelense a um alvo militar iraniano no sábado na capital síria, Damasco, matou pelo menos cinco comandantes das Forças de elite Al Quds de Teerã.

O ataque destruiu um prédio residencial, enterrando as vítimas sob os escombros. A TV síria mostrou um guindaste tentando remover os destroços do prédio desabado para retirar os corpos dos escombros.

Israel não comentou oficialmente se esteve por trás do ataque.

Rami Abdul Rahman, do Observatório Sírio para os Direitos Humanos, com sede em Londres, disse à mídia árabe que acredita que um foguete israelense atingiu o prédio, causando seu colapso.

Ele disse que um míssil israelense atingiu o prédio, apesar de alguns relatos de que um carro-bomba causou a explosão, que resultou no colapso do prédio (que abrigava os comandantes iranianos). Ele disse que a área atingida tem a presença da Guarda Revolucionária Iraniana, bem como forças pertencentes à organização Jihad Islâmica e à milícia Hezbollah do Líbano.

O analista iraniano baseado em Londres, Mehrdad Khonsari, disse à VOA que os ataques israelenses a alvos na Síria têm aumentado nos últimos meses, especialmente após o ataque terrorista do Hamas no sul de Israel, em 7 de outubro, e que muitos dos comandantes iranianos estão planejando ataques a alvos israelenses dentro de Israel. território.

“Os acontecimentos que se seguiram em Gaza aceleraram e aumentaram obviamente o número de ataques israelitas a tais alvos, alguns dos quais são uma resposta às acções tomadas por estes elementos que atacaram locais israelitas onde vivem pessoas no lado israelita da Síria. fronteira, em frente ao Golã (Alturas) e, mais importante, através da fronteira libanesa, dado o fato de que os suprimentos para o Hezbollah no Líbano passam pela Síria”, disse Khonsari.

A mídia árabe informou que um drone israelense também teve como alvo um veículo no sul do Líbano, no qual dois comandantes do Hezbollah viajavam na tarde de sábado, destruindo-o. Os restos mortais carbonizados das vítimas teriam sido levados a um hospital para identificação.

 

Sorocaba decreta estado de calamidade em razão das chuvas

O município de Sorocaba, no interior paulista, decretou neste sábado (20) estado de calamidade em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade durante a madrugada. A chuva matou uma mulher, arrastou carros, alagou ruas e derrubou muros. Sorocaba foi a cidade do estado de São Paulo com maior quantidade de precipitação registrada pela Defesa Civil, 148 milímetros em cerca de 2 horas.

“O objetivo é minimizar os efeitos causados pelas chuvas. O decreto [de calamidade] permite executar uma série de ações emergenciais relacionadas à reabilitação dos cenários locais. Temos realizado uma série de medidas antienchente na cidade, como obras de desassoreamento, construção de travessias sobre córregos e reservatórios de cheias, que foram fundamentais para que a situação não fosse ainda mais grave”, disse o prefeito Rodrigo Manga.

Segundo levantamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, desde 1981 não se registrava na cidade um volume de alagamento nas proporções como o deste sábado, sobretudo nas regiões do Parque das Águas e Jardim Faculdade.

A chuva que atingiu a cidade durante a madrugada causou uma enxurrada na Avenida Juvenal de Campos, que carregou um veículo com dois ocupantes. Uma das pessoas, uma idosa de 74 anos de idade, ficou presa no interior do carro e não sobreviveu. 

O Hospital Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), no mesmo município, teve parte do piso térreo alagada. Pacientes tiveram que ser remanejados para os andares superiores do hospital. Na cidade, houve ainda registro da queda de um muro do Hospital Evangélico Sorocaba.

A Polícia Militar de São Paulo e o Corpo de Bombeiros informaram que estão fazendo um mutirão neste sábado para a recuperação das instalações do hospital Gpaci. Mais de 40 agentes estão participando da ação. A equipe, formada por policiais militares e bombeiros, além de voluntários da Escola de Soldados, está realizando a limpeza e a desobstrução de alas do hospital.

Chuvas matam mais 3 pessoas no estado de São Paulo

O estado de São Paulo registrou mais três mortes em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região nas últimas 24 horas. Segundo a Defesa Civil, o acumulado de chuvas chegou a 150 milímetros em algumas áreas e causou desmoronamentos e alagamentos em ao menos seis municípios.  

Na madrugada deste sábado hoje (20), em Sorocaba (SP), uma chuva de forte intensidade com rajadas de vento causou a morte de uma pessoa. De acordo com a Defesa Civil, um veículo com dois ocupantes foi arrastado pela força das águas e apenas um deles conseguiu sair e permaneceu sobre o carro. O outro ocupante acabou ficando preso no interior do veículo. O Corpo de Bombeiros chegou a resgatar a vítima, mas ela não resistiu.

O Hospital Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI), de Sorocaba, teve parte do piso do térreo alagada. Pacientes que estavam ali tiveram que ser remanejados para os andares superiores do hospital. Na cidade, houve ainda registro da queda de um muro do Hospital Evangélico.

Mulheres

Na cidade de Limeira (SP), duas mulheres foram arrastadas pela enxurrada na tarde dessa sexta-feira (19) (19). Elas ficaram presas sob um veículo, foram resgatadas, mas não sobreviveram.

Houve, ainda, alagamentos nos municípios de Lins, Getulina, Joanópolis e Votorantim. A Defesa Civil mantém o alerta de fortes chuvas que devem continuar a atingir todo o território paulista até domingo (21), com maior possibilidade de grandes volumes acumulados nas regiões da Baixada Santista, Litoral Norte, Vale do Paraíba e Grande São Paulo.

Na Baixada Santista, a chuva acumulada nos três dias pode chegar a 200 milímetros (mm). No Litoral Norte e Vale do Paraíba, os registros devem ser de até 180 mm. Na Grande São Paulo e na região de Campinas, a previsão é de até 150 mm.

Riscos

A Defesa Civil orienta que, durante tempestades, é importante evitar áreas arborizadas devido ao risco de quedas de árvores. Caso haja queda de raios, devem ser procurados abrigos em edificações. Nas áreas alagadas com enxurradas, uma lâmina de água com 15 centímetros (cm) de profundidade pode arrastar pessoas e, a partir de 30 cm, é capaz de levar um automóvel.

Em locais atingidos por fortes rajadas de vento, as pessoas devem procurar um abrigo seguro, evitando árvores ou coberturas metálicas frágeis; elas devem ficar longe de janelas, vidros e objetos perfurantes, cabos elétricos, torres de transmissão, outdoors, andaimes e outras estruturas frágeis.

Moradores de áreas de encosta precisam observar sinais de movimentação do solo. Antes de grandes deslizamentos, devem ficar atentos a rachaduras nas paredes, portas e janelas emperradas, postes e árvores inclinados e água lamacenta escorrendo pelo morro. Diante de qualquer um desses sinais, o local deve ser abandonado imediatamente.

Rio tem primeiro fim de semana de megablocos de 2024

Este sábado (20) marca o primeiro desfile de megablocos no pré-carnaval carioca, iniciado com o Carrossel de Emoções, que já arrasta milhares de foliões na Rua Primeiro de Março, no centro da cidade desde as primeiras horas da manhã. O bloco leva os seguidores a uma viagem aos anos 2000, tocando sucessos do passado em ritmos modernos de samba, ‘funk’, pagode, entre outros.

Amanhã (21), o megabloco Chá de Alice, que também desfila no centro da cidade, a partir das 9h, promete trazer a cantora baiana Daniela Mercury. A concentração está programada para 7h, no mesmo local.

Limpeza

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) preparou uma megaoperação de limpeza para os blocos de rua neste fim de semana. Serão cerca de 300 garis, que trabalharão neste sábado (20), com o Carrossel de Emoções, e no domingo (21) com o Chá da Alice. Serão disponibilizados pela companhia 600 contêineres na área de concentração e no percurso das agremiações para que o público possa fazer o descarte correto de resíduos. Este ano, a Comlurb contará com 2 mil litros de essência de eucalipto concentrada, doados pela Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), para deixar os pontos de passagem dos blocos com cheiro agradável após a lavagem das vias com água de re-úso. No carnaval de rua de 2023, foram usados 800 litros de eucalipto.

O trabalho das equipes operacionais da Comlurb é realizado nas vias principais em que os blocos desfilam e também no entorno, incluindo as vias de acesso e ruas adjacentes, com serviços de varrição, esvaziamento de papeleiras e contêineres e remoção de resíduos. A manutenção é realizada antes, durante e após a passagem de cada bloco, incluindo a limpeza modo arrastão.

Durante o carnaval 2024, a Comlurb vai colocar nas ruas um efetivo total de 2.450 garis nos dias com o maior número de blocos. Serão disponibilizados até mil contêineres de 240 litros e até 700 caixas metálicas de 1.200 litros por dia, nas áreas de concentração das agremiações. Serão postos ainda em operação até 57 caminhões compactadores, 16 basculantes, oito varredeiras de grande porte e 18 pipas d’água e 19 vans lava jato para lavagem das vias com água de reuso. Entre os equipamentos, serão utilizados diariamente até 90 sopradores, 40 pulverizadores costais e 18 varredeiras de médio porte.

Equipes do Lixo Zero estarão nas ruas durante todo o carnaval. Quem for flagrado pela fiscalização urinando em via pública será autuado no artigo 103 A, da Lei de Limpeza Urbana, e receberá multa no valor atual de R$ 773,65. Já quem for pego jogando pequenos resíduos nas ruas, como latas de bebidas, copos e garrafas descartáveis, guimbas de cigarro e pequenas embalagens de lanches, receberá multa de R$ 282,38, de acordo com o Art. 82.

Hidratação

A equipe de aguadeiros da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) também estará presente nos desfiles dos megablocos neste final de semana. As ações serão realizadas em dois pontos fixos, sinalizados com balões personalizado. Duas tendas ficarão localizadas no Palácio Tiradentes, na Rua São José, no centro do Rio. 

A estrutura contará com um caminhão-pipa, com capacidade de armazenar 10 mil litros de água potável, e 40 bombonas para matar a sede dos foliões. Cerca de 15 aguadeiros, colaboradores da companhia que servem água gelada gratuitamente, ficarão próximos aos postos de hidratação. A novidade é que esses colaboradores usarão camisas fabricadas com tecidos contra raios UV para que fiquem protegidos do sol forte.

Na dispersão, na Praça do Expedicionário, próximo à Avenida Presidente Antônio Carlos, mais duas tendas funcionarão com 40 bombonas de água e um caminhão-pipa, nos dois dias de folia. Outros 15 aguadeiros garantirão a hidratação do público que chegar ao fim do trajeto dos blocos.

Haddad não confirma acordo para revogar MP da reoneração da folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos será revogada. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que haveria um acordo para a retirada do texto, em um fórum com empresários brasileiros em Zurique (Suíça).

Haddad disse ter tentado entrar em contato com Pacheco após a declaração, dada em evento paralelo ao Fórum Econômico Mundial, mas que não conseguiu falar com o presidente do Senado.

O ministro afirmou considerar a declaração de Pacheco uma recomendação, em vez de um compromisso do Poder Executivo. Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda conversará com Pacheco para que se definira a solução mais apropriada sobre o tema.

“Não posso comentar uma coisa sem falar com ele. O que o presidente Pacheco me falou, e eu levei à consideração do presidente Lula, é que, dos quatro temas, dois não foram tratados pelo Congresso no ano passado e poderiam ser tratados pela MP. E [os outros] dois deveriam ser trabalhados de uma outra forma, uma vez que foram tratados pelo Congresso Nacional. Levei à consideração do presidente, e o presidente falou: ‘quero me sentar com o Rodrigo Pacheco para a gente ver o melhor encaminhamento’. Isso no que diz respeito à forma”, afirmou Haddad.

Ele anunciou duas reuniões com líderes partidários na Câmara e no Senado para a última semana de janeiro, dias antes do fim do recesso parlamentar. Sobre a possibilidade de a reoneração gradual começar apenas em 2027, como defendido por Pacheco nesta sexta-feira (19), o ministro disse apenas que as negociações ainda não começaram.

Em relação ao mérito da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado, o ministro reiterou o apoio à reoneração gradual dos 17 setores beneficiados com descontos na contribuição para a Previdência Social. “O que levamos à consideração dos dois presidentes [Pacheco e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados] foi um princípio. A emenda constitucional da reforma tributária diluiu o fim dos benefícios [no tempo] para que todo mundo possa se acomodar”, explicou.

De acordo com o ministro, a reversão gradativa de desonerações sobre o consumo, decidida pela reforma tributária, tem de ser expandida para outros setores da economia. “Se [a reoneração gradual] valeu para todo mundo, se valeu para todos os sistemas, todos os regimes especiais do país, incluindo os estaduais do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], os municipais do ISS [Imposto sobre Serviços] , não seria um bom princípio para o imposto previdenciário que sustenta a Previdência?”, comentou o ministro.

Histórico

No fim de dezembro, o governo editou uma série de medidas para compensar a perda de arrecadação após o Congresso derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e a um desconto na contribuição à Previdência Social paga por pequenas prefeituras. A MP 1.202/2023  revogou a desoneração das empresas até 2027, em troca de um retorno gradual à alíquota normal de 20% da folha de pagamento.

A MP também revogou a redução da alíquota patronal sobre a folha de municípios de pequeno porte de 20% para 8% e estabeleceu o fim dos benefícios tributários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Para obter mais receitas para compensar a perda de arrecadação com a reoneração em etapas, o governo limitou o uso das compensações tributárias a partir de créditos obtidos via decisões judiciais.

Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos

Após suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, o governo criou um grupo de trabalho para discutir a possível retomada da medida, informou nesta sexta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O anúncio ocorreu após o ministro se reunir com parlamentares da bancada evangélica.

Segundo Haddad, o grupo terá participantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso.

Após o encontro, o ministro explicou que a Receita Federal suspendeu a isenção para que o benefício seja rediscutido com segurança jurídica. “Não queremos prejudicar quem quer que seja. A Receita quer cumprir a lei, mas há dúvidas [sobre a legalidade da isenção]”, disse.

O ministro acrescentou que o ato declaratório editado em julho de 2022 trazia insegurança jurídica e criava uma “margem para interpretação” de que a medida seria casuística. “Não foi uma revogação, nem uma convalidação, foi uma suspensão. Vamos entender o que a lei diz e vamos cumprir a lei”, comentou. O benefício gera perda de arrecadação de R$ 300 milhões por ano à União.

Reação

Compareceram à reunião o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Os parlamentares disseram que o grupo de trabalho pretende discutir não apenas o benefício tributário a pastores e líderes evangélicos, mas outras medidas de interesse do setor, como a Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria de Crivella, que propõe a imunidade tributária de bens e de serviços concedidos a organizações religiosas.

“A gente vai construir esse momento de forma que o ato seja restabelecido com os ajustes que tenham a clareza que a gente precisa e que respeite também os indicativos que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público da União apontam”, disse Câmara. Para o deputado, a decisão do governo decorre de uma série de “desencontros e desinformações”, e ele disse esperar que o grupo de trabalho tenha desfecho positivo.

Crivella elogiou a disposição do governo em conversar com os líderes religiosos e afirmou que o Executivo não está atuando contra as igrejas evangélicas. “É bom deixar claro que há interesse do governo em dialogar com a Frente Parlamentar Evangélica”, declarou. “Vamos aguardar esse grupo de trabalho em que vamos debater todas as outras frentes. Tenho certeza que, com esse movimento de diálogo, vamos melhorar o relacionamento da secretaria de Receita Federal com o segmento religioso com o Brasil”, acrescentou.

Histórico

Na quarta-feira, a Receita determinou o fim da isenção fiscal aos salários de líderes religiosos, adotada no segundo semestre de 2022, 15 dias antes do início da campanha para as eleições presidenciais. Na ocasião, o Fisco informou que a medida atendia a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o órgão esclareceu que o processo ainda está em fase de análise pelo ministro Aroldo Cedraz, com base em uma representação do Ministério Público junto ao TCU.

Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo então secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes. Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no Rio

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Fávio Dino, pelas redes sociais, ainda na tarde de quinta-feira.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública [permanece] lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça.”

A transição de equipe do ministério está prevista para fevereiro, quando Dino tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal e Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

Em outubro do ano passado, cerca de 300 agentes foram enviados ao estado para atuar em ações de enfrentamento ao crime organizado, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de seguranças do estado.

Desde então, a Força Nacional atua no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas para transportar cargas e veículos roubados, além de drogas e armas.

O efetivo da força, composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos, atua em 11 estados na preservação da ordem pública, na segurança de pessoas e de patrimônio e em emergências e calamidades públicas.