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Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad

Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.

Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início do próximo ano, será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. A cobrança do Pis/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos preços e, consequentemente, a inflação.

“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, afirmou Haddad nesta terça-feira (26), após se reunir com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também responde pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Poucas horas antes de Haddad conversar com jornalistas, a Petrobras já tinha anunciado corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Com isso, a partir de amanhã (27), a estatal petrolífera passará a vender o produto por R$ 3,48. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.

“A Petrobras anunciou, hoje, um segundo corte [do preço], no mês de dezembro. [Esta redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais.

“Pelo contrário. Deveria haver uma pequena redução [do preço final]. É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados; mas no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro.”

De acordo com a própria Petrobras, contudo, o valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.

Compensações

Haddad também afirmou que as medidas compensatórias à derrubada ao veto da desoneração da folha de pagamento serão anunciadas até a próxima quinta-feira (28). Haddad, que já havia discutido o assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu hoje com o secretário especial de Análise Governamental, Bruno Moretti, para, segundo ele, “afinar os detalhes finais” da proposta.

“Provavelmente, entre amanhã [27] e quinta-feira, os atos vão para o Congresso Nacional. Quando estiver tudo na Casa Civil, tudo bonitinho para ser publicado, chamo vocês para explicar as medidas – [que são] muito prudentes e bem pensadas, para que possamos pensar em termos um orçamento mais equilibrado do que tivemos este ano”, declarou Haddad, ao manifestar otimismo em relação ao trâmite das propostas no Congresso Nacional.

“Vamos ter tempo de negociar com o Congresso como fizemos com todas as medidas, o ano todo. Abre os dados; há o acompanhamento eventual do TCU [Tribunal de Contas da União], checa os dados da receita federal, demonstra o impacto que vai ter para a economia, faz tudo bem-feito para que não haja dúvidas. E o Congresso tem sido parceiro. Não da Fazenda, mas do país. Porque o que queremos aprovar são coisas boas para o país”, comentou o ministro.

Em vigor desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia vinha sendo prorrogada desde então. Em novembro, o presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender a iniciativa até 2027. O projeto propunha a substituição da contribuição previdenciária – que corresponde a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta da empresa – o que, para os defensores da proposta, estimularia o setor privado a contratar mais trabalhadores em troca de menos tributos.

Programa

Haddad antecipou aos jornalistas que o aguardavam que o governo federal deve anunciar, ainda esta semana, um programa que facilite às indústrias abater a depreciação de seus equipamentos de produção no Imposto de Renda.

“É um compromisso que temos com a indústria, para fazer com que os empresários possam abater do imposto de renda a depreciação de forma mais acelerada do que a lei permite hoje. Isso fortalece muito a atuação do equipamento. Os empresários vão ter um estímulo a mais a adquirir máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira”, justificou o ministro.

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 2,88 bilhões em novembro

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 2,88 bilhões em novembro

@ebc

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 278,7 milhões no mês de novembro, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo Tesouro Nacional. Ao todo, foram comprados no mês passado R$ 2,88 bilhões em títulos da dívida pública brasileira. Os resgates, por sua vez, totalizaram R$ 2,6 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores segue sendo o Tesouro Selic, que corresponderam a 70,4% do total de compras (R$ 2,03 bilhões). O interesse por papéis vinculados aos juros básicos ainda é justificado pelo alto nível da taxa Selic.

Em março de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa – que estava em 2% ao ano, no menor nível da história – saltou para 13,75% ao ano. Em agosto deste ano, o BC iniciou o ciclo de redução da Selic, hoje em 11,75%. Mesmo com a expectativa de queda dos juros básicos no próximo semestre, os investidores continuam a comprar esses títulos.

Já os papéis vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) tiveram participação de 19,7% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 9,8%.

Criado há um ano, o Titulo RendA+, papéis de longo prazo voltado aos investidores que buscam incrementar a aposentadoria, teve aporte de R$ 73,6 milhões em novembro, 2,6% do total para o mês. Já o EducA+, lançado em agosto e voltado a quem deseja financiar estudos futuros, somou R$ 27,6 milhões em vendas, ou 1% do total.

Mais da metade das vendas (52,9%) se concentraram em títulos com vencimento entre cinco e dez anos. As aplicações em títulos com vencimento acima de dez anos representaram 11,6%, enquanto os títulos com vencimento de um a cinco anos corresponderam a 35,5% do total, informou o Tesouro Nacional.

Perfil dos investidores

Quanto ao número de investidores, 414.911 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 26.606.263, alta de 20,7% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos – com operações em aberto – chegou a 2.443.675 em novembro, com adição de 16.587 investidores.

O Tesouro Nacional destacou que, dos novos investidores cadastrados, 9,8% estão na faixa etária de até 15 anos, o que órgão atribui ao recente lançamento do Tesouro Educa+.

A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 1 mil, que corresponderam a 64,1% do total de 511.148 operações ocorridas em novembro. O valor médio por operação foi de R$ 5.634,90.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional – pela internet – sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.

>> Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Autoridades preparam esquema de segurança para ato pela democracia

Autoridades preparam esquema de segurança para ato pela democracia

@ebc

Autoridades da área de segurança dos Três Poderes apresentarão, até o dia 4 de janeiro, um plano integrado de ações visando garantir ato democrático previsto para o dia 8 de janeiro de 2024. O evento foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar a vitória da democracia contra a tentativa fracassada de golpe de Estado ocorrida na mesma data, um ano antes, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022.

Para viabilizar a integração de forças e a troca de informações para o evento, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, se reuniu nesta terça-feira (26) com representantes das polícias Federal e Rodoviária Federal, bem como do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de chefes de segurança do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Na quinta-feira da semana que vem (dia 4 de janeiro), a gente assina um plano de ações integradas, definindo o que cada um fará”, disse Cappelli ao deixar o Centro Integrado de operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Segundo o secretário-executivo, o evento – que contará com a presença dos presidentes dos Três Poderes, bem como de governadores, parlamentares, representantes da sociedade civil, ministros e presidentes de tribunais de justiça estaduais e de assembleias legislativas, Será “um ato de celebração democrática, com todas as autoridades do Brasil; e um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”.

Monitoramento

Para que tudo dê certo, Cappelli diz que um trabalho para monitorar “ameaças de ataques às instituições democráticas” vem sendo feito, mas que, até o momento, não há nada que gere maior preocupação. “Mas o trabalho [preventivo, de prontidão e de monitoramento] é fundamental para que tudo corra bem”, complementou

O secretário reiterou que manifestações contrárias ou a favor do governo são “sempre bem-vindas e absolutamente naturais”, uma vez que o Brasil é um país livre e democrático, mas que PRF e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estarão, até o dia 8, monitorando “qualquer movimentação atípica relacionada a atos que ameacem os poderes”.

“Volto a dizer: o Brasil é um país livre democrático. As manifestações são sempre bem-vindas e próprias da democracia. O que vamos monitorar são iniciativas que atentem contra os poderes constituídos”, enfatizou o secretário.

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l

@ebc

Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.

“Todo dia é dia de luta, é todo dia, não tem um dia que a gente está tranquilo, que a gente está bem. Todo dia a gente tem violações de direitos. É trabalhoso sim, é cansativo, sim, mas a gente continua na resistência. Nós já fomos resistentes por mais de 500 anos, vamos continuar na resistência”, diz a advogada indígena e assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Cristiane Baré. Ela foi uma das juristas a fazer a sustentação oral contra o marco temporal no Supremo Tribunal Federal, em 2021.

Pela tese do Marco Temporal, os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. “Não faz sentido, porque nós somos os habitantes desse país, somos os primeiros habitantes originários dessa terra. Quando houve a invasão do Brasil, nós estávamos aqui. Trazer um marco é querer se desfazer de tudo que aconteceu, com violações de direitos que ocorreram desde a invasão, as retiradas forçadas dos povos indígenas, o processo de violências que foram sofridas”, afirma a advogada.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal invalidou a tese, que entendeu ir contra o que prevê a Constituição brasileira. Mas a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei 8 dias após para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional. O Congresso, no entanto, derrubou os vetos do presidente.

Após a derrubada de vetos, tanto organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quanto o próprio governo, começaram a elaborar recursos para serem analisados pelo STF.

Para grupos favoráveis ao marco temporal, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), sem o marco temporal cria-se uma insegurança jurídica com a possibilidade de “expropriar milhares de famílias no campo, que há séculos ocupam suas terras, passando por várias gerações, que estão na rotina diária para garantir o alimento que chega à mesa da população brasileira e mundial”, argumenta a entidade em nota após a decisão do STF.

Próximos passos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que contraria o que diz a Constituição, e que tenta atingir fatos que são anteriores à lei, ou seja, hoje os povos indígenas têm direito às suas terras independentemente do momento em que ocuparam.

“A gente tem, ao mesmo tempo, uma lei que diz o contrário do que diz a Constituição em matéria de terras indígenas e a gente tem uma lei que tenta retroagir para tentar atingir atos jurídicos que já são perfeitos. Quais são esses atos? O direito adquirido dos povos indígenas às suas terras”, explica.

Diante dessa situação, de acordo com Corbo, haverá a necessidade de que, mais uma vez, haja uma declaração de inconstitucionalidade dessa lei que pode vir do STF ou pode vir de qualquer juiz que venha a averiguar um processo demarcatório.

“Tanto nos processos demarcatórios que tenham sido judicializados, nas ações que já estão em curso, qualquer juiz e qualquer tribunal pode declarar que essa lei é inconstitucional para defender os direitos dos povos indígenas naqueles processos”, avalia.

O professor diz que a lei já nasce inconstitucional, no entanto, legalmente, o STF pode chegar a uma posição diferente. “Sempre pode haver agentes políticos, econômicos, sociais, que podem buscar pressionar o tribunal a chegar a uma conclusão contrária. Agora, não é esperado que o STF chegue a uma posição diferente da que ele chegou há poucos meses. Então, é esperado que não haja percalços, que haja uma reafirmação do STF do que ele já decidiu recentemente”.

Indenização

O STF definiu também a indenização para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. O tribunal autorizou a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária. No entanto, o processo deverá ocorrer em processo separado, não condicionando a saída dos posseiros de terras indígenas ao pagamento da indenização.

A indenização é também preocupação das organizações indígenas, segundo a advogada Cristiane Baré. “Nossa preocupação é quem invade território indígena de boa-fé? Até onde vai essa boa-fé? Como se comprova essa boa-fé? E essa questão paralisa o processo demarcatório. Mas até então, a princípio, serão processos separados, mas isso ainda é preocupante porque os direitos originários não têm preço, ninguém pode vender esse direito. Essa é uma preocupação muito grande do movimento. E a gente sabe, na prática, como isso vai ocorrer”, explica a advogada.

Já o professor Wallace Corbo ressalta que a Constituição diz que não caberia indenização, mas o STF entendeu que cabe, e a decisão deve ser cumprida. “Presumindo que existam ocupantes de boa fé, o que o STF disse é que essa indenização não é uma indenização que condiciona a demarcação, ou seja, o ocupante de boa fé vai ter que buscar, ele mesmo, em um processo administrativo ou processo judicial o reconhecimento da sua ocupação de boa fé e o pagamento da sua indenização”, explica.

“É uma indenização que não trava o processo demarcatório, e cada uma dessas pessoas que alegue que estaria de boa fé vai ter que buscar no seu próprio processo”, diz.

De acordo com o professor, o Poder Executivo pode editar uma portaria ou um decreto que crie parâmetros sobre essa boa fé, mas esse é um conceito que presume que uma pessoa não pode ter conhecimento de que está ocupando a terra de terceiros.

Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do território brasileiro, o que totaliza aproximadamente 117 milhões de hectares. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias.

INTO e UFSC avaliam razões da troca de próteses no quadril e no joelho

INTO e UFSC avaliam razões da troca de próteses no quadril e no joelho

@ebc

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolveram uma parceria para estudar os principais motivos para a troca de próteses implantadas no quadril e no joelho. A iniciativa, inédita no Brasil, se espelha em exemplos internacionais.

O implante de próteses para substituir articulações desgastadas no quadril e no joelho é realizado por meio de uma cirurgia chamada artroplastia. O INTO é uma referência para esse tipo de procedimento.

Na artroplastia, a articulação desgastada dá lugar a componentes metálicos e plásticos. Essas próteses podem ser parciais ou completas, dependendo de cada caso e local da cirurgia. O procedimento busca devolver qualidade de vida ao paciente, permitindo que ele possa manter-se ativo e realizar suas atividades cotidianas sem dor. Recentemente, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, foi submetido a essa cirurgia.

No entanto, em determinadas situações, é realizada uma artroplastia de revisão. Através dela, pode ser feito o explante, isto é, a retirada da prótese com sua consequente substituição por uma nova. Trata-se de um procedimento necessário em casos onde a prótese ou parte dela se deslocou, se desgastou, mostrou-se instável ou se soltou. Também é indicado na ocorrência de alguns quadros infecciosos.

Análise

Para analisar os principais motivos da troca de próteses no Brasil, o INTO e a UFSC criaram o Centro Nacional de Explantes (CNAEx). Em uma primeira fase, foram avaliadas mais de 400 próteses que foram retiradas em cirurgia de revisão de artroplastias de quadril e joelho realizadas no INTO. Os resultados vêm mostrando que uma das principais razões para a substituição é a soltura dos implantes.

As próteses retiradas e encaminhadas ao CNAEx são submetidas a análises usando microscópio e estereoscópio e fotografia. Além disso, a equipe envolvida realiza ensaios destrutivos para investigar a condição interna das estruturas e os fatores que levaram a necessidade da artroplastia de revisão.

Segundo nota divulgada pelo INTO, as análises permitem obter dados detalhados sobre falhas de próteses, o que pode contribuir para o estabelecimento de novos padrões em cuidados ortopédicos e segurança dos pacientes. O texto também aponta que a criação do CNAEx coloca o país na vanguarda da medicina ortopédica e colabora para impulsionar inovações na indústria de implantes.

Além dos dados técnicos e científicos, estão sendo levantadas informações clínicas e demográficas que ajudarão no entendimento do perfil dos pacientes que passam por revisões de artroplastias no Brasil. A expectativa dos envolvidos no estudo é que os achados subsidiem medidas para aumentar a sobrevida dos implantes, aprimorar a regulação sanitária em torno da questão e melhorar a seleção de próteses para diferentes casos.

Estudos desse tipo são realizados, por exemplo, pelo Hospital for Special Surgery, em Nova York (Estados Unidos), e pelo London Implant Retrieval Center, em Londres (Inglaterra). A Federação Europeia de Ortopedia e Traumatologia também chama atenção para a importância da análise de explantes. No Brasil, a iniciativa saiu do papel com financiamento do Ministério da Saúde.

Instituições avaliam razões para troca de próteses de quadril e joelho

Instituições avaliam razões para troca de próteses de quadril e joelho

@ebc

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolveram uma parceria para estudar os principais motivos para a troca de próteses implantadas no quadril e no joelho. A iniciativa, inédita no Brasil, se espelha em exemplos internacionais.

O implante de próteses para substituir articulações desgastadas no quadril e no joelho é realizado por meio de uma cirurgia chamada artroplastia. O Into é uma referência para esse tipo de procedimento.

Na artroplastia, a articulação desgastada dá lugar a componentes metálicos e plásticos. Essas próteses podem ser parciais ou completas, dependendo de cada caso e local da cirurgia. O procedimento busca devolver qualidade de vida ao paciente, permitindo que ele possa manter-se ativo e realizar suas atividades cotidianas sem dor. Recentemente, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi submetido a essa cirurgia.

Análise

Para analisar os principais motivos da troca de próteses no Brasil, o Into e a UFSC criaram o Centro Nacional de Explantes (CNAEx). Em uma primeira fase, foram avaliadas mais de 400 próteses que foram retiradas em cirurgia de revisão de artroplastias de quadril e joelho realizadas no Into. Os resultados vêm mostrando que uma das principais razões para a substituição é a soltura dos implantes.

Embrapa: castanha impulsiona desenvolvimento sustentável na Amazônia

Embrapa: castanha impulsiona desenvolvimento sustentável na Amazônia

@ebc

Estudo desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostra que a castanha-da-amazônia, também conhecida como castanha-do-pará, está impulsionando o desenvolvimento sustentável da Região Norte por meio de pagamentos por serviços ambientais.

Além de garantir o armazenamento de carbono e a regulação do clima, bem como ajudar o país a cumprir metas de programas governamentais e acordos internacionais, a castanha tem colaborado para gerar renda em comunidades extrativistas ao mesmo tempo que impulsiona o desenvolvimento sustentável no Brasil.

A conclusão foi divulgada na publicação Castanha‑da‑Amazônia: Estudos sobre a Espécie e sua Cadeia de Valor Aspectos Sociais, Econômicos e Organizacionais. O livro está disponível para download na internet.

Assinado por pesquisadores da Embrapa lotados em São Paulo, Amapá e Roraima (Marcelino Carneiro Guedes, Patrícia da Costa, Carolina Volkmer de Castilho, Richardson Frazão, Sérgio Milheiras e Walter Paixão de Sousa), o levantamento integra o capítulo 11 da publicação, intitulado Serviços ecossistêmicos da floresta com castanheiras e serviços ambientais prestados pelos agroextrativistas – manejadores e guardiões da floresta em pé.

Valor agregado

“Os cientistas analisaram os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e o pagamento por redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+) na Amazônia. Ambos os mecanismos se destacam pelo potencial de agregar valor às florestas com ocorrência da castanheira, ao trazer benefícios adicionais como o armazenamento de carbono, regulação do clima e o cumprimento de metas estabelecidas em programas governamentais e acordos internacionais”, detalha a Embrapa.

Segundo a estatal, a castanha-da-amazônia está entre os principais produtos do agro extrativismo do país, com sua cadeia envolvendo “dezenas de milhares de famílias” e movimentando “milhões de dólares anualmente”. A Embrapa estima que a produção de castanhas obtida por meio do extrativismo no Brasil movimente, no mínimo, R$ 130 milhões por ano.

Superalimento

Por conter altas concentrações de nutrientes, ela é considerada um “superalimento”, repleto de compostos lipídicos, proteicos e antioxidantes como o selênio, associado à proteção contra doenças neurodegenerativas e câncer.

De acordo com o pesquisador Marcelino Guedes, as áreas com castanheiras representam florestas de alto valor para a bioeconomia, para a preservação das comunidades agroextrativistas e para a estabilidade ecológica.

“É fundamental reconhecer a importância do agro extrativismo e dos serviços ambientais prestados pelas famílias que dependem da castanha para a conservação dessa inestimável floresta”, justifica o pesquisador.

Papel crucial

Segundo a Embrapa, a castanheira desempenha um “papel crucial” para a conservação da Amazônia, estando presente em cerca de 32% do bioma (2,3 milhões de km², aproximadamente). O estudo mostra que, embora as castanheiras representem apenas 3% dos indivíduos em um castanhal na Amazônia Setentrional, elas contribuem com 40% da biomassa viva acima do solo, dos quais cerca de 50% são carbono.

“A espécie é encontrada em matas de terra firme em toda a região da PanAmazônia, que inclui Brasil, Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Colômbia, Bolívia, Peru, Equador e Venezuela. Além de seu valor ecológico, a castanheira contribui significativamente para processos ecossistêmicos, como o armazenamento de carbono, o ciclo hidrológico, a ciclagem de nutrientes e a manutenção da biodiversidade”, informou a estatal.

Diante desse contexto, a Embrapa destaca que, além do valor ecológico, a castanheira possui também relevância socioeconômica e cultural. “Portanto, os pesquisadores acreditam que as compensações pelos serviços ambientais, além de serem cruciais para a conservação da Floresta Amazônica, também promovem a sustentabilidade das comunidades que dependem da castanha”.

Entenda por que uso de ar-condicionado sem manutenção causa incêndios

Entenda por que uso de ar-condicionado sem manutenção causa incêndios

@ebc

O verão, com temperaturas chegando a recordes com as ondas de calor, faz aumentar o consumo de energia, e em boa parte o motivo está no uso de aparelho de ar-condicionado ou de ventiladores. O manuseio desses equipamentos, no entanto, exige cuidados para evitar incêndios que podem ser provocados pelo excesso de carga elétrica. Uma importante recomendação é verificar se o imóvel tem capacidade elétrica para suportar os equipamentos, principalmente o ar-condicionado, que consome mais energia.

O professor de Engenharia Elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) Edson Watanabe explica que nos imóveis de construções antigas a preocupação maior era com a iluminação e a preparação para receber poucos aparelhos, bem diferente da atualidade, em que cada vez mais aumenta a quantidade de eletrônicos em um mesmo imóvel, e que ainda exigem maior carga de energia. “Tem muitos lugares com microondas, air fryer, fogão de indução magnética. Quem vai aumentando estas cargas têm que tomar cuidado”, alertou em entrevista à Agência Brasil.

Watanabe revelou que pediu a uma turma de alunos que verificasse se as instalações estavam corretas em suas casas, e a metade relatou problemas. “Quando um vai tomar banho outro não pode ligar o ar-condicionado, porque um vai derrubar o outro”, disse se referindo a falta de capacidade elétrica do imóvel para suportar uma carga maior de consumo ao mesmo tempo.

Engenheiro Edson Watanabe, professor da Coppe/UFRJ – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“A dica principal é contratar um profissional da elétrica para conferir se o quadro de energia da sua casa está compatível na dimensão, se suporta realmente o aumento de equipamentos como o ar-condicionado”, recomenda o porta-voz do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, major Fábio Contreiras.

O curto circuito que costuma ser vilão em alguns casos de incêndios, segundo o professor, é uma ocorrência rara e normalmente quando acontece os disjuntores costumam proteger o local desligando o sistema. “É raro isso não acontecer, ou seja, a proteção não funcionar. Curto circuito não é o problema, o que acontece é que em muitos lugares a instalação é antiga e foi feita em uma época em que o ar-condicionado era raro. Tinha previsão de ar-condicionado em dois lugares, na sala e um quarto, o resto não tinha. Esse é o primeiro ponto. O outro é que o condutor, o fio, tem que ter capacidade de aguentar o aparelho de ar-condicionado que é totalmente diferente de lâmpadas e mesmo os ventiladores, que em geral têm o consumo bem pequeno comparado ao ar-condicionado”, explicou.

O longo período em que os aparelhos ficam desligados merece cuidados quando entram novamente em uso. De acordo com o professor Watanabe, no caso de ar-condicionado residencial de 12 mil btu o consumo pode crescer 10 a 20 vezes na comparação com o ventilador. “O problema é que em alguns casos os fios não estão preparados para isso. A tomada também é um risco por ficar muito tempo espetada no ponto elétrico sem o uso do aparelho”, alertou.

“Isso pode resultar em mal contato se só for utilizado no ano seguinte. O mau contato é muito ruim porque, em geral, não se nota. Quando tem o mal contato, a tomada começa a esquentar, em alguns casos derrete e pega fogo. Isso é bastante comum. O bom é tirar a tomada quando não está usando o aparelho”, recomendou, acrescentando que é importante também manter a limpeza da tomada.

Outra recomendação é não instalar o ponto elétrico próximo do chão e perto de materiais inflamáveis, o que também pode causar incêndios. “Está pedindo para pegar fogo. É melhor não ajudar”, ironizou, sugerindo ainda que a pessoa veja depois de uma hora de funcionamento do aparelho se a tomada está aquecendo.

“Se estiver quente chama um eletricista e pede para ele revisar o circuito. Se o disjuntor estiver desarmando sozinho, também tem problema. É bom conferir se o fio está na dimensão correta. Se não estiver, e ele pegar fogo, o prejuízo é muito grande”.

Além de uma manutenção anual feita por um profissional especialista em ar-condicionado, o professor lembra que é bom também manter o filtro do aparelho limpo, mas nesse caso é por uma questão de saúde por causa do acúmulo de poeira. “Fica lá juntando poeira o ano inteiro e quando liga vai tudo para o espaço e para cima da gente”.

O professor Watanabe lembrou que os aparelhos mais modernos, os inverter, têm um sistema diferente. “É um pouco mais caro, mas em geral não têm pico de partida, são mais suaves, controlados eletronicamente e mais eficientes. Teoricamente são melhores”.

Outro perigo destacado pelo porta-voz dos bombeiros é o de ligar vários aparelhos no adaptador de tomada benjamin ou em um filtro sem fusível. “Esses adaptadores não são legalizados, não são regulamentados. O único meio de usar vários equipamentos em uma mesma tomada é usando um filtro de linha, aprovado pelo Inmetro, com um fusível disjuntor, que em caso de sobrecarga vai desligar toda a energia. Se precisar ligar diversos equipamentos em uma mesma tomada por necessidade da sua casa é fundamental ter o filtro de linha e não usar improvisos como adaptador de tomada benjamin, por exemplo”, indicou.

Para o professor Watanabe, os riscos ocorrem por falta de conhecimento.“O bom seria que a população soubesse um pouquinho de eletricidade. As tomadas normais de casa têm dois tipos. Uma delas tem 10 amperes. Se ligar um carregador de celular está muito abaixo de 1 ampere, mas se colocar mais de quatro ventiladores pode ser problema. O ar-condicionado não tem jeito. Tem que ser só ele e não ter nada pendurado com o ar-condicionado, que em geral é em 20 amperes”, disse.

Em mais uma recomendação para evitar acidentes, o major Contreiras destacou que ao comprar um equipamento é necessário observar a voltagem e a amperagem de cada um. Caso o imóvel não tenha a capacidade é preciso chamar o eletricista para fazer a conversão no quadro de energia. “É um ponto importante. Muitas vezes a pessoa quer botar um equipamento de 20 amperes em uma tomada de 10. Isso pode dar sobrecarga e pode incendiar por não conseguir suportar a temperatura”, explicou.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros informou que grande parte dos atendimentos feitos pelos bombeiros no país tem causas elétricas provocadas por sobrecarga, curto circuito por defeito no equipamento e contato imperfeito que ocorre nas tomadas que soltam faíscas. “Em contato com uma cortina, um lençol, uma cama isso pode se incendiar rapidamente. São as três causas mais comuns nos incêndios”, alertou.

O major disse que em casos de incêndios por causa elétrica a principal recomendação é que a pessoa não tente apagar imediatamente com um copo ou com balde de água, por exemplo. “A gente sabe que a corrente elétrica passa muito pela água e a pessoa vai tomar um choque e pode até morrer. A primeira coisa a fazer é desligar a rede elétrica da casa para deixar de alimentar o fogo. Quando desliga o disjuntor ou a chave geral, onde quer que esteja, já ajuda a evitar que o incêndio ganhe proporção”, recomendou.

Se o imóvel tiver um extintor de incêndio, também pode ser usado para combater o fogo, desde que seja o equipamento apropriado. “Em geral no mercado são dois tipos de extintores que se usa. O de gás carbônico ou o que pó químico seco. São os dois que podem apagar um incêndio como esse, mas se não tem nada o mais importante é sair de casa, tirar as pessoas com segurança e chamar o Corpo de Bombeiros pelo número 193 para que a gente possa realmente fazer esse atendimento”, explica, destacando que caso a pessoa consiga afastar o eletrônico que está em chamas, como um ferro de passar, e levá-lo para fora de casa é importante para evitar a propagação do incêndio.

“Para fazer isso é importante também ter muito cuidado para não se expor ao fogo. Em regra geral é sempre recomendável chamar o Corpo de Bombeiros para fazer o combate e jamais usar água”, reforçou.

Baterias

Outro cuidado apontado pelo porta-voz do Corpo de Bombeiros é com equipamentos portáteis carregados por bateria. Geralmente, baterias extras de celular, de veículos novos, motos elétricas.

“Todas as baterias a base de íon de lítio, em situações de ondas de calor, são perigosas, porque esses equipamentos se forem expostos a altas temperaturas, por exemplo, dentro de um veículo trancado com muito sol em dia de muito calor, elas podem se danificar e em alguns casos mais extremos podem até se incendiar. A recomendação que a gente sempre dá é nunca deixar baterias e equipamentos específicos dentro de veículos fechados ou dentro de casa. Devem ficar sempre em locais ventilados, bem arejados, longe do sol também. Então muito cuidado com equipamentos elétricos em dias de muito calor. Apesar deles estarem preparados para suportarem altas temperaturas é sempre bom ter a prevenção”, observou.

Meteorologia

Verão com 39,5ºC e sensação térmica de 50,7ºC – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O verão, que começou à 0h27 do dia 22 de dezembro, e termina à 0h06 do dia 20 de março, promete temperaturas elevadas, mas também, segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Andrea Ramos, é uma estação chuvosa. “O verão é a estação mais chuvosa quando comparada às outras e tem umas irregularidades em forma de temporal com muitas pancadas de chuva, trovoadas e rajadas de vento, até porque está muito quente. O El Niño está gerando essas irregularidades ainda”, informou à Agência Brasil.

Em 2023, o Brasil enfrentou nove ondas de calor, sendo a última entre 14 e 17 de dezembro. Para ser motivo de aviso a onda de calor precisa ter a temperatura máxima acima de 5 graus em relação à climatologia que representa a série histórica desde o começo das medições de temperaturas, além de um período, de pelo menos, 4 dias consecutivos. A razão para as ondas de calor foi o fenômeno climático El Niño, que seguirá provocando impactos nos valores das temperaturas em janeiro.

“A partir de fevereiro deve diminuir um pouco a intensidade do calor, mas ainda assim vai persistir, pelo menos, até outubro de 2024”, apontou Andrea Ramos, que não descartou a possibilidade de uma nova onda de calor em janeiro.

De acordo com a meteorologista, a previsão do clima consenso entre o Inmet, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cpetec) e a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) indica o prognóstico para janeiro e fevereiro de chuva na média nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e em parte de Minas Gerais, enquanto que no Nordeste e no Norte do país fica abaixo da média e no Sul ficará acima da média.

“Segundo a Organização Meteorológica Mundial, estamos vivenciando desde agosto os meses mais quentes desde o início das nossas medições. Isso é fato aqui no Brasil e de forma mundial. Com certeza 2023 vai ser o ano mais quente registrado, superando 2016, que foi também um ano considerado de super El Niño”, disse Andrea Ramos.

Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos

Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos

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Em 2023, todos os 9 países da Bacia Amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para os meses de julho a setembro. De acordo com pesquisa recente do Centro Científico da União Europeia, o quadro afetou os rios e a biodiversidade, especialmente nas cabeceiras dos rios Solimões, Purus, Juruá e Madeira, todos na região centro-sul do estado do Amazonas, até os países mais ao sul da floresta, Peru e Bolívia.

No Amazonas, por exemplo, as chuvas variaram de 100 a 350 milímetros abaixo do normal, o que corresponde a cerca da metade do esperado para a região.

O estudo do Centro Científico da União Europeia também confirmou que, de agosto a novembro, uma série de ondas de calor elevou a temperatura para uma marca recorde nessa época do ano. As máximas nesses meses ficaram de 2 graus Celsius (°C) a 5°C acima da média histórica.

Segundo o boletim de estiagem mais recente, divulgado pelo governo do Amazonas, no último sábado (23), todos os 62 municípios do estado continuam em situação de emergência, sendo mais de 630 mil pessoas afetadas pela seca até o momento.

Entre os principais problemas agravados pelo clima deste ano, o centro científico aponta: o perigo à vida dos animais, o aumento do risco de incêndio e os níveis fluviais mais baixos, que desafiam a mobilidade nas comunidades ribeirinhas e o acesso a bens essenciais.

O estudo da União Europeia ainda sugere a necessidade de uma resposta regional abrangente, para além das fronteiras nacionais. As previsões indicam que as condições mais secas e quentes devem prosseguir em 2024, principalmente por causa da continuidade do El Niño, que é o aquecimento das águas do Oceano Pacífico.

Mega da Virada: apostadores sonham com viajar e ajudar família

Mega da Virada: apostadores sonham com viajar e ajudar família

@ebc

Faltando uma semana para o sorteio da Mega da Virada, apostadores sonham alto com a possibilidade de ganhar o prêmio, que esse ano deve ficar em torno de R$ 570 milhões. As apostas estão abertas até as 17h do dia 31 de dezembro, e o sorteio será no mesmo dia, às 20h. O jogo simples, de seis dezenas, custa R$ 5.

Nas saídas das lotéricas, sobram esperanças e planos. Desde a compra de bens mais caros, até a chance de contribuir para melhorar a vida de familiares, amigos e projetos sociais. No caso do Luís Claudio Viana, que é aposentado, a ideia é tentar fazer tudo isso ao mesmo tempo.

“Primeiro, é ajudar a família. Meus irmãos, meus filhos. Depois, compraria uma fazendinha, uma casa de praia, um carro. Para viver melhor, porque salário de servidor público é pouquinho. Não dá para fazer muita coisa. E com um dinheirão desse, eu penso também em ajudar ONGs, doar para hospitais, abrigos de idosos. Se eu ganhar, não vou ficar com 500 milhões só para mim, vou dividir um pouco”, garante Luís.

O mecânico Ubiratan Almeida pensa de forma parecida. Ele diz que tem uma vida tranquila hoje, mas que umas centenas de milhões na conta bancária seriam bem-vindos para melhorar a situação dele e dos mais próximos.

“O que eu ganho hoje é suficiente para eu me sustentar, mas um dinheirinho extra ia facilitar muito e eu não ia precisar trabalhar mais. Ia viver a vida mesmo, sem obrigação de acordar cedo para trabalhar. O plano é viajar e terminar de curtir a vida. Eu tenho 66 anos, já estou quase no fim. Então, é desfrutar e procurar alguém que precise, principalmente da família. Que é muito dinheiro para mim só”, diz Ubiratan.

O protético João Carlos Maia diz que ficaria feliz mesmo se não ganhasse o valor total sozinho. Com alguns poucos milhões, já conseguiria colocar as contas em ordem e realizar alguns sonhos.

“A vida está mais difícil, então, esse dinheiro ajudaria muito. Eu conseguiria mudar para um lugar mais tranquilo, comprar uma boa casa. Tenho netos, tenho filhos. Mudaria a vida de todo mundo. Eu sempre tenho a expectativa de ganhar. Mas grandes planos, só depois mesmo. É muita grana. Para mim, 10 milhões já estaria até bom”, afirma João.

Com a expectativa que esse seja o maior prêmio da história do concurso oficial, a artesã Luana Freitas decidiu investir mais alto nas apostas esse ano. Tanto nas individuais, como nos bolões. E quem for amigo da Luana, vai ficar duplamente feliz caso ela conquiste o prêmio máximo. É que ela promete levar os mais próximos para um grande passeio.

“Nossa senhora, é muito dinheiro, né? A primeira coisa que eu faria seria aplicar tudo e começar a viajar. Chamar todos os amigos para uma viagem e dar uma volta ao mundo. Depois sentaria para organizar planos mais materiais. Queria comprar uma casa, um carro, seria com mais calma. Com um prêmio desse tamanho não tem como não ajudar outras pessoas. Faria algo relacionada à artesanato, um projeto social para formação de jovens, em que eu pudesse colaborar e aproveitar a minha experiência”, sonha Luana.