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Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Marco Temporal. Os indígenas defendem que a Corte mantenha seu posicionamento contra o marco apesar de a Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso, ter restabelecido a tese de que somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A aprovação da lei pelo Congresso ocorreu após a decisão do Supremo, em setembro do ano passado, que derrubou o marco temporal. Em dezembro do ano passado, os deputados e senadores também derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco.

Durante o ato, indígenas das etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu defenderam a demarcação de suas terras, exibindo faixas contra a “Lei do Genocídio”, como consideram a lei do marco temporal.

A líder indígena Wilma Avá-Guarani, ao defender a derrubada da lei, afirma que o marco temporal viola o direito dos indígenas, “garantido na Constituição”.

Ela vive em Guaíra, no oeste do Paraná, uma das regiões que registram casos de violência contra indígenas no sul do país. Segundo ela, os povos guaranis “nunca foram considerados parte do município”.

“Com esse veto [do Congresso], a violência foi muito mais tensa do que sempre foi. Houve conflito direto no dia 23 [de dezembro de 2023]. Os fazendeiros usaram rojões, atacaram nossos parentes. É uma violência que não tem fim, e eles não medem até onde vai essa violência. Para eles, não importa a vida dos povos indígenas, não importa se tem criança ou não”, afirmou.

A líder disse ainda que aguarda uma solução do Supremo para a questão. “O Supremo é a única solução, o único caminho que a gente vê no final do túnel. Ele tem o poder de fazer com que essa lei seja revogada e nossos direitos voltem para nós. A segurança territorial depende muito dessa lei ser revogada”, completou.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rafael Modesto dos Santos avalia que o Supremo vai declarar “mais cedo ou mais tarde” a inconstitucionalidade da lei, por entender que a questão indígena é cláusula pétrea da Constituição e não pode ser alterada.

“Caso aplicada [a lei] na prática, não vai haver mais demarcação, todos os procedimentos em curso deverão ser anulados, porque são casos onde os indígenas não ocupavam em 1988 porque tinham sido compulsoriamente expulsos de suas terras. Além disso, as terras vão ser abertas para todo tipo de exploração comercial, inclusive arrendamentos. Aquelas já demarcadas podem sofrer o impacto da lei e serem anuladas”, alertou.

Em dezembro do ano passado, partidos que defendem o marco e entidades que são contra a restrição recorreram ao Supremo.

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL, os dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. Para as entidades, a manutenção da vigência da lei coloca em risco os povos indígenas.

Os partidos políticos PL, PP e Republicanos alegam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco.

Os recursos estão sendo analisados pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes. Não há data para julgamento.

Operações na Baixada Santista têm baixa eficiência, aponta estudo

Operações na Baixada Santista têm baixa eficiência, aponta estudo

@ebc

As operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta, colocaram a vida de policiais em risco, além de violar direitos das populações periféricas da região. A conclusão é do Instituto Sou da Paz, a partir da análise de dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP).

Levantamento da entidade, com base nos indicadores criminais na região da Baixada Santista nos meses de agosto e setembro de 2023, revelou que as operações foram marcadas pela baixa eficiência, alta letalidade policial, crescimento de infrações ligadas ao crime organizado, como roubo de cargas, e a incapacidade do policiamento nas ruas para evitar crimes como furtos, roubos e agressões.

A Operação Escudo, deflagrada após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, que foi baleado e morto no Guarujá, no dia 27 de julho de 2023, matou 28 pessoas no período de 40 dias. Uma segunda Operação Escudo foi decretada em São Vicente, em 8 de setembro, resultando em mais oito mortes, segundo divulgação do Instituto Sou da Paz.

Um dos destaques na dinâmica criminal na região classificada pela SSP como Deinter 06 – que abrange Baixada Santista e parte do Vale do Ribeira – foi o aumento em 71% das tentativas de homicídios durante os meses da operação em 2023, agosto e setembro, na comparação com o mesmo período do ano anterior. No período, os roubos de carga aumentaram 177%, passando de 40 ocorrências para 111.

“Os roubos de carga são uma estratégia recorrente do crime organizado para o levantamento rápido de recursos, sobretudo de produtos de alto valor e fácil revenda, como eletrônicos, cigarros e alimentos, e a região da Baixada Santista, pela movimentação de cargas em direção ao Porto de Santos, é especialmente atrativa para esse tipo de crime, cuja investigação e elucidação tem sido relegada a segundo plano pela Polícia Civil e SSP-SP”, explicou o coordenador de projetos do Sou da Paz, Rafael Rocha, em nota.

Ainda em agosto e setembro de 2023, na região Deinter 06, houve aumento das ocorrências de furto de veículos (12,7%), passando de 574 para 647; lesão corporal dolosa (13,6%), aumento de 1.011 para 1.148; roubos em geral (10%), de 1.906 para 2.096; e roubo de veículos (27,6%), que passou de 221 para 282. A comparação é com o mesmo período do ano anterior.

Foi registrada uma redução residual nos estupros (3,5%), de 144 para 139, e nos furtos em geral (2%), que passou de 5.802 para 5.684.

Houve redução nos homicídios (8,3%), de 24 para 22 ocorrências. No entanto, a tendência não se manteve nos meses seguintes à operação. Em junho e julho do ano passado, foram 24 homicídios; em agosto e setembro, durante a Operação Escudo, foram 22 registros do crime; e nos 2 meses seguintes, outubro e novembro, foram 20 ocorrências. Já nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, o número subiu para 29 homicídios.

“A piora dos indicadores criminais em agosto e setembro de 2023 é ainda mais intensa se analisarmos especificamente os quatro municípios que foram palco da Operação Escudo no ano passado”, ressaltou o Sou da Paz.

Nos 2 meses de Operação Escudo no ano passado, em comparação com agosto e setembro de 2022, as cidades de Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande tiveram uma piora das ocorrências de estupros, alta de 25%; furtos em geral, 12%; homicídios consumados, 7,7%, e tentados, 84,2%; latrocínios, dois casos; lesão corporal dolosa, 5,5%, e roubos em geral 13,2%. Destaque para os roubos de carga, que mais que quadruplicaram, passando de 20 para 87 ocorrências.

De acordo com o Sou da Paz, “o número de vítimas fatais e as inúmeras denúncias de irregularidades e violações evidenciam que as ações da Polícia Militar na Baixada Santista estão longe de serem bem-sucedidas e eficientes, além de serem pautadas pelo despreparo e falta do uso de inteligência e investigação policial”.

“Ao contrário, ainda que sob a justificativa de um enfrentamento ao crime organizado na Baixada Santista, essas operações não estão tendo resultados concretos na desestruturação das organizações criminosas e nem conseguiram reduzir os altos índices criminais da região. Como visto, apesar do maciço efetivo deslocado para a Baixada Santista, o resultado foi um aumento de vários crimes violentos”, avalia Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

A Operação Escudo de 2023 mobilizou, além do efetivo das polícias da Baixada Santista, cerca de 600 policiais de outras regiões do estado, em um total de 15 batalhões, incluindo batalhões de Choque e de Operações Especiais da capital e interior, segundo o levantamento do instituto. A análise aponta que “apesar da explosão de mortes pela polícia na região, o número de prisões e armas apreendidas se manteve na mesma média de meses anteriores à operação, o que indica uma baixa eficiência das ações, a despeito de sua alta letalidade”.

Denúncia à ONU

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante reunião realizada no dia 8, em Genebra, pela escalada da letalidade policial no estado. Atualmente, está em curso uma das operações consideradas mais letais do estado, na Baixada Santista.

Apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, a denúncia aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada do governador Tarcísio de Freitas, “que vem investindo na violência policial contra pessoas negras e pobres”. Há denúncias de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas e outras violações de direitos humanos, bem como a ausência deliberada de uso das câmeras corporais na operação, segundo relato das entidades na ocasião.

Secretaria

A SSP informou, em nota, que as operações realizadas na Baixada Santista, entre 28 de julho a 5 de setembro de 2023, e a partir de 3 de fevereiro deste ano, resultaram na prisão de lideranças do tráfico de drogas na região. A pasta afirma que mais de 2 mil pessoas foram presas pelas forças de segurança, sendo que 810 eram procurados pela Justiça; e que foram apreendidas 220 armas de fogo ilegais e 1,6 tonelada de drogas.

“Essa estratégia de combate à criminalidade, aliada à intensificação do trabalho de investigação e às ações de policiamento preventivo e ostensivo pelas equipes locais, resultam em impactos positivos a longo prazo, como os próprios indicadores da região demonstram. Em 2023, a região da Baixada Santista apresentou redução nos casos de homicídios (18,1%) e um aumento expressivo (9,5%) na quantidade de infratores presos e apreendidos, totalizando 11.246 criminosos detidos”, diz nota da SSP.

“Quanto aos roubos de carga, a pasta tem concentrado esforços para combater essa modalidade criminosa. A região possui características sazonais e geográficas únicas, que influenciam nos indicadores criminais, além de sediar o maior complexo portuário da América Latina. As forças de segurança têm atuado integradas, com uso de inteligência e tecnologia, para combater os roubos de carga”, afirma a SSP.

Centro de SP volta a enfrentar falta de energia

Centro de SP volta a enfrentar falta de energia

@ebc

Menos de um dia após ter a energia restabelecida pela concessionária Enel Distribuição São Paulo, moradores da Vila Buarque, no centro da capital paulista, voltaram hoje (20) a reclamar de falta de luz. O problema atinge também hospitais da região, como o Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, que está funcionando por meio de gerador.

Nas redes sociais, diversos moradores estão questionando a Enel. “Que palhaçada é essa que vocês estão aprontando? Moro na Vila Buarque, ficamos quase 24 horas sem energia, fora outros que estão até agora sem. Tivemos o retorno ontem às 9h e hoje caiu novamente”, escreveu uma pessoa no X (antigo Twitter). “Alô, Enel, sem energia de novo na Santa Isabel, Vila Buarque. Depois de 24 horas de descaso, voltou poucas horas e já caiu de novo?”, questionou outro, na mesma rede social.

A Agência Brasil procurou a concessionária para comentar sobre o novo episódio de falta de energia na região, mas ainda não obteve retorno.

Na última segunda-feira (18), moradores da Vila Buarque, Higienópolis, Santa Cecília e Consolação reclamaram sobre falta de energia na região, que atingiu comércios, escolas, residências e hospitais, como a Santa Casa.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, 35 mil pessoas foram atingidas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou o presidente da concessionária à sede do ministério, em Brasília, para prestar esclarecimentos.

O problema foi resolvido em parte ontem (19), quando a Enel confirmou que 95% dos consumidores dessas áreas já estavam com a energia restabelecida. Hoje, no entanto, a região voltou a enfrentar problemas.

Questões contratuais

Na manhã desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) anunciou a criação de um grupo de estudo para verificar questões contratuais da concessionária Enel, bem como prejuízos gerados pela interrupção no fornecimento de luz e atendimento ao consumidor.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, o conselheiro Eduardo Tuma, presidente do tribunal, explicou que “embora este seja um assunto tratado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há um contrato com a cidade de São Paulo e o TCMSP deve atuar neste sentido”.

O Procon-SP também notificou a concessionária Enel-SP para que envie informações detalhadas sobre as diversas interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo na capital paulista desde a última sexta-feira (15), quando o Aeroporto de Congonhas precisou interromper suas operações. No sábado (16), a falta de energia foi relatada na região da Rua 25 de Março.

Por meio de nota, a Aneel informou à Agência Brasil “está acompanhando as últimas ocorrências na área de concessão da empresa e solicitou informações da Enel-SP para avaliar causas e impactos dos eventos mencionados”.

“Cabe ressaltar que a agência aplicou recentemente auto de infração na concessionária de R$ 165 milhões em razão da resposta da empresa frente a eventos climáticos severos e que nos últimos 5 anos a Enel-SP foi multada em 321 milhões. Além das multas, as distribuidoras também são penalizadas com compensações na fatura do consumidor por descumprirem os limites de duração e frequência de interrupções estabelecidos pela Aneel. Em 2023, a Enel-SP pagou cerca de R$ 105 milhões em descontos na fatura para os consumidores por descumprir esses limites”, diz a nota da Aneel.

O mais grave apagão na cidade de São Paulo ocorreu no dia 3 de novembro do ano passado, quando 2,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram dias sem luz. Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Aneel.

Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente dessa categoria. A informação foi dada nesta quarta-feira (20) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Não foi o governo quem fez o projeto de lei. O projeto de lei é um resultado de uma mesa tripartite onde o governo coordenou, mas quem de fato negociou foram os trabalhadores e os empregadores”, disse. “Se o governo fizesse o projeto que achasse o mais perfeito, mas não houvesse diálogo com os trabalhadores e empregadores, seguramente haveria oposição deles no decorrer da tramitação desse projeto no Congresso Nacional e, portanto, dificuldade de aprovação.”

“Inicialmente, as empresas de plataformas de entrega de mercadorias também concordaram com os conceitos, mas, na hora em que chegou na valoração desses conceitos, as plataformas de entrega acabaram praticamente rompendo esse processo de negociação. Então, não é culpa do governo, da bancada de trabalhadores. Responsabilizo integralmente as empresas de plataforma de entregas, elas precisam voltar à mesa”, completou.

Em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, Marinho destacou que as plataformas de entrega que utilizam serviços de motociclistas não concordam com o patamar de contribuição definido pelo governo. “Estabelecemos como um padrão mínimo aceitável do ponto de vista da sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro e também da proteção e remuneração ao trabalho. E é isso que está em discussão em relação a entregas”.

“O projeto de lei, portanto, abarca e dá cobertura tão somente para transporte de pessoas em veículos quatro rodas. Espero que o Congresso tenha – e tenho certeza de que terá – a sensibilidade para avaliar a escuta das lideranças que participaram da mesa, trabalhadores e empregadores, para aprovar o projeto. Na sequência, temos que transitar no Congresso Nacional um projeto de proteção aos trabalhadores e motociclistas, todo o segmento de entrega.”

“Vamos sim iniciar uma nova rodada de conversa com as empresas, vamos chamar, vamos fraquear essa possibilidade. Para ver se é tão real quanto eles têm falado que topam negociar”, concluiu o ministro.

Entenda

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

Como o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ao que foi assinado pelo presidente. A estimativa é que a lei deva impactar pelo menos 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação, nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação e sem direito à contestação”, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Outono chega com temperaturas acima da média em todas as regiões

Outono chega com temperaturas acima da média em todas as regiões

@ebc

O outono começou no Hemisfério Sul à 0h06 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) e vai até o dia 21 de junho. Neste ano, a estação será marcada pelo enfraquecimento do fenômeno El Niño e pelo registro de temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do país.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) preveem que os meses de abril, maio e junho serão mais quentes na comparação com a média dos últimos anos. A exceção é para o centro-sul do Rio Grande do Sul, onde as temperaturas são previstas dentro da normalidade.

Segundo a coordenadora-geral do Inmet, Márcia Seabra, em algumas áreas, a temperatura pode ficar até 1 ou 2 graus acima da média durante todo o período. Para a meteorologista, além de fenômenos como El Niño e La Niña, as diferenças de temperatura durante o outono deste ano podem ser explicadas pelo aquecimento global.

“Já fica muito difícil hoje a gente falar que está mais quente por causa do El Niño. É mais plausível dizer que a temperatura está subindo, sim, por causa do aquecimento global e de mudanças climáticas. Porque, independentemente do [fenômeno] El Niño, as temperaturas estão ficando muito elevadas – foi o que a gente viu no ano passado. Isso, provavelmente, deve ser alguma coisa a que se tenha de adaptar: o fato de as temperaturas tenderem a ficar mais elevadas independentemente dos fenômenos El Niño ou La Niña”, explica.

El Niño

O fenômeno El Niño, que atingiu o pico em dezembro do ano passado, vem demonstrando enfraquecimento nos últimos meses. “Provavelmente no outono já devemos ter essa transição do El Niño para uma condição mais neutra”, explica a meteorologista.

Durante esse fenômeno, ocorre um aquecimento das águas do Oceano Pacífico, próximas à Linha do Equador. Com isso, há alterações na formação de chuvas, na circulação dos ventos e na temperatura.

No fim do outono, é possível que o fenômeno La Niña comece a se formar no Brasil, ganhando força no segundo semestre. La Niña caracteriza-se pelo resfriamento das águas do Pacifico. “O que acontece são chuvas abaixo da média na Região Sul e acima da média nas regiões Norte e Nordeste”, diz Márcia Seabra.

Chuvas

As chuvas devem ficar abaixo da média histórica no outono na maior parte das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, especialmente devido aos impactos que El Niño ainda pode causar. Em áreas do norte de Roraima, noroeste e sudoeste do Amazonas e oeste do Acre, a previsão é de condições favoráveis para chuva próxima ou acima da média durante o trimestre.

Nas regiões Sul e Sudeste, são previstas chuvas com valores acima da climatologia, principalmente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em áreas de São Paulo e sul de Minas Gerais. Nas demais áreas do Sudeste, a tendência é de chuva próxima e ligeiramente abaixo da média.

Safra

No Matopiba, região que inclui áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a previsão de chuva abaixo da média pode reduzir os níveis de água no solo, prejudicando o plantio e as fases iniciais dos cultivos de segunda safra. “Não deve haver muitos impactos porque esse período não é de grandes produções agrícolas. Em alguns locais, essa chuva ficando abaixo da média favorece até na hora de fazer a colheita e o transporte da safra nessas regiões”, diz a meteorologista.

Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, a previsão de chuva acima da média em áreas de Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul de Minas Gerais, deve favorecer a manutenção do armazenamento hídrico no solo, beneficiando os cultivos de segunda safra. Nas demais áreas, existe possibilidade de redução da umidade do solo. Segundo o Inmet, o outono não deverá ter registro de geada nas principais regiões produtoras de café, como aconteceu em anos anteriores.

Na Região Sul, os volumes de chuva previstos devem manter os níveis de água no solo em nível satisfatório para as fases de maior necessidade hídrica dos cultivos de segunda safra, porém podem prejudicar as operações de colheita da primeira safra.

Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres

Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres

@ebc

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, protestou nesta terça-feira (19) contra o posicionamento da Confederação Nacional da Industria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei de igualdade salarial entre os gêneros. “A minha pergunta é como é que nesse país alguém tem condições, em pleno século XXI de ser contra a igualdade salarial entre homens e mulheres pelo mesmo serviço? Isso é a política do retrocesso, do atraso que, nós mulheres, não vamos admitir nunca mais!”, indignou-se.

A ação ajuíza pelas duas entidades pede uma medida cautelar para suspender os efeitos de alguns dos dispositivos do Decreto de lei nº 11.795, publicada em novembro de 2023, que regulamenta a lei sancionada em julho do ano passado.

A ministra participava nesta terça-feira (19) do evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade, com lançamento, entre outros, do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Na cerimônia, outras mulheres levaram um faixa com dizeres pela igualdade racial e gritaram palavras de ordem com mesmo teor.

A ministra revelou que fez o protesto com a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a orientou a “colocar as mulheres na rua”. A ministra adiantou que após receber a notícia da contestação da lei pelas entidades, o Ministério das Mulheres tem articulado com parlamentares, ministras de Estado, com a sociedade civil e entidades sindicais mobilizações nas redes sociais e presenciais que incluem visitas aos ministros da suprema corte, às sedes das duas confederações e de outras entidades representantes do empresariado para manifestar sobre o impacto da falta de equidade na remuneração entre mulheres e homens.

A ministra explicou que a lei avança ao emitir um relatório de transparência com balanço completo, a partir dos dados enviados pelas empresas, sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou atuam na mesma função e que aponta situações de discriminação de gênero. E avisou que as mulheres não admitirão retrocesso de direitos.

“Essa é a clara evidência da misoginia. O que eles querem é nos mandar de volta para o fogão. Nós não vamos voltar para o fogão! Eles querem que a gente continue lavando roupa e nós não queremos. Podemos até fazer se a gente gostar, mas não vai ser por obrigação. Querem que a gente volte para dentro de casa para ser mãe, cuidadora e cuidar deles. Nós não queremos isso, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

“Queremos poder ser deputadas, prefeitas, presidente da República, chefes das grandes empresas, queremos estar vivas. Nós vamos dizer isso a eles. Vamos reconstruir este país a partir de 52% da população, que somos nós, as mulheres”, explicou.

A deputada federal Maria do Rosário (PT–RS), presente também ao evento, relembrou que as parlamentares debateram o projeto de lei no congresso Nacional e ao defender salários iguais para trabalhos iguais, a deputada disse que não é hora de se calar e que estará ao lado do Ministério das Mulheres. “O Brasil não dará um passo de retrocesso em relação a isso. Vamos trabalhar para garantir que, agora, a lei seja para valer. Para que toda mulher seja respeitada igualmente a um homem no ambiente de trabalho, superando assédios, violências e a discriminação. Principalmente, queremos dizer aos que ingressaram em juízo: nós não somos, neste país, cidadãs de segunda categoria. Exigimos salário igual, trabalho igual. É lei e será cumprida.”

Governo lança plano de prevenção e combate à violência contra a mulher

Governo lança plano de prevenção e combate à violência contra a mulher

@ebc

O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade.

O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça para todas as que se encontram em situação de violência e também para suas famílias.

Mulheres foram as que mais sofreram com o fascismo dos últimos anos, disse a ministra Cida Gonçalves – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as mulheres foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados [fora]. E construir casas do Minha Casa Minha Vida é mais fácil que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade. E, por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência.”

Sob a coordenação do Ministério das Mulheres, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios contará com interação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a eliminação do feminicídio deve ser para toda a população, assim como a reversão de todas as formas de violência contra mulheres e meninas no país, mas que é preciso perceber o impacto do racismo. “Para realidades distintas, focos específicos devem ser observados nas políticas. As pautas de gênero e raça perpassam todas as ações.”

A história do Brasil tem que afirmar que foram as mulheres negras que pariram esse país. A mãe gentil dos filhos deste solo cantada no Hino Nacional é uma mãe negra e avós e bisavós negras, em um fio que não se encerra”, afirmou Anielle Franco, em referência à deputada federal Benedita da Silva (PT–RJ).

Segundo a ministra Anielle Franco, a eliminação do feminicídio tem que ser para toda a população – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

As mulheres indígenas foram representadas pela secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary. Para Ceiça, é importante fomentar iniciativas socioeconômicas que fortalecem saberes e práticas tradicionais dos povos indígenas, a partir do fortalecimento e da gestão de coletivos de mulheres indígenas, combater o feminicídio e erradicar a violência e a discriminação contra elas.

“[É preciso] fortalecer as mulheres indígenas através de informações sobre seus direitos, oportunidades de estudo nas instituições de ensino superior e diversos espaços da sociedade e na gestão ambiental de seus territórios, proporcionando condições para que alcancem sua autonomia econômica e política respeitando suas especificidades culturais.

Eixos

O plano de ação terá recursos de R$ 2,5 bilhões para desenvolver 73 medidas, distribuídas em dois eixos: estruturante e o transversal. O primeiro é composto pelas três formas de prevenção à violência contra mulheres: primária, secundária e terciária.

A primeira parte pretende evitar a violência por meio da mudança de crenças e comportamentos para eliminar os estereótipos, promover a cultura de respeito e não tolerância à discriminação, por exemplo, com a formação de mulheres líderes comunitárias e realização de oficinas de escuta nacional com mulheres.

O segundo momento de prevenção à violência inclui ações para intervir precocemente a fim de evitar a repetição e o agravamento da violência de gênero, como repasses financeiros a serviços de acolhimento provisório de mulheres ameaçadas de violência doméstica e familiar ou em situação de risco de morte.

Na terceira etapa da fase preventiva, o objetivo é diminuir os efeitos da violência e promover a garantia de direitos e de acesso à justiça e a direitos como saúde, educação, segurança, justiça, trabalho, entre outros.

Já o eixo transversal é dividido em produção de dados, entre os quais, a ampliação de notificações de violência de gênero; conhecimento, por meio da realização de pesquisas e diagnósticos; e redação de documentos e normas.

Conheça as 73 medidas do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

Apenas sete países respeitam norma internacional de qualidade do ar

Apenas sete países respeitam norma internacional de qualidade do ar

@ebc

O Relatório Anual Mundial sobre a Qualidade do Ar – 2023, da IQAir, revela que dos 134 países avaliados apenas sete cumprem os padrões de qualidade do ar estabelecido pela OMS. O sexto relatório da série foi divulgado nesta terça-feira (19).

Austrália, Estônia, Finlândia, Granada, Islândia, Ilhas Maurícias e Nova Zelândia são os países que não ultrapassaram os níveis das pequenas partículas expelidas por veículos e pela indústria (PM2,5) que podem causar problemas de saúde.

Os demais 127 países avaliados para o relatório não cumprem a norma internacional de qualidade do ar, estabelecida nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Em 2023, a poluição atmosférica continuou a ser uma catástrofe de saúde global. O conjunto de dados globais da IQAir fornece um lembrete importante das injustiças resultantes e da necessidade de implementar as muitas soluções que existem para este problema”, sublinhou Glory Dolphin Hammes, presidente executivo da IQAir na América do Norte.

A poluição atmosférica tem aumentado, no geral, devido à recuperação da atividade econômica e ao impacto tóxico da fumaça dos incêndios florestais, concluiu a análise.

A qualidade do ar também está se deteriorando, especificamente nas cidades, devido a um tipo de partícula microscópica de fuligem – as PM2,5 – que quando inalada pode causar um conjunto de problemas de saúde, com potencial de morte.

Para o relatório da IQAir, uma organização suíça que monitora a qualidade do ar, contribuíram dados recolhidos de mais de 30 mil estações em todo o mundo, em 7.812 locais.

Mais poluídos

Os cinco países mais poluídos em 2023 foram Bangladesh, com taxa mais de 15 vezes acima da diretriz da OMS. Logo atrás segue Paquistão, com índice 14 vezes superior; Índia, dez vezes acima; Tajiquistão e Burkina Faso, mais de nove vezes superior à diretriz da OMS.

A Índia abriga as quatro cidades mais poluídas do mundo, sendo Begusarai a área urbana com pior qualidade do ar do planeta.

Pela primeira vez, o Canadá, com atmosfera considerada das mais limpas do mundo ocidental, viu a qualidade do ar se deteriorar em 2023 por causa dos incêndios florestais que assolaram o país.

A China, que revelou algumas melhorias nos anos de pandemia da covid-19, voltou a aumentar em 6,5¨% por cento os níveis de PM2,5, com a recuperação da atividade econômica pós-pademia tendo contribuído para a má qualidade do ar.

A OMS reduziu o número de partículas que considera “níveis seguros” de PM2,5 em 2021 para cinco microgramas por metro cúbico. Com esta redução muitos países, como os europeus, ficaram longe de uma boa qualificação, embora mantenham a tendência de melhora do ar, nos últimos 20 anos.

“Infelizmente as coisas retrocederam”, disse Hammes. “A ciência é bastante clara sobre os impactos da poluição atmosférica e, no entanto, estamos habituados a ter um nível de poluição demasiado elevado para ser saudável”.

Ele fez um alerta: “Não estamos fazendo os ajustes suficientemente rápido”.

Aidan Farrow, cientista de Qualidade do Ar da Greenpeace Internacional, junta-se à voz da IQAir: “É urgentemente necessário um esforço local, nacional e internacional para monitorar a qualidade do ar em locais com poucos recursos, gerir as causas da neblina transfronteiriça e reduzir a nossa dependência da combustão como fonte de energia”.

A poluição atmosférica mata cerca de 7 milhões de pessoas por ano em todo o mundo – mais do que Aids e malária juntas.

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Hemocentro de Brasília opera em emergência com 60% do estoque

Hemocentro de Brasília opera em emergência com 60% do estoque

@ebc

A Fundação Hemocentro de Brasília informou que está operando em situação de emergência, com apenas 60% do estoque considerado ideal para atender a demanda da rede pública de saúde do Distrito Federal e de hospitais conveniados.

“A queda no fluxo de doadores desde o início do ano, somado ao aumento da demanda por transfusões em função da epidemia de dengue, impactou os estoques de sangue da Fundação Hemocentro de Brasília”, diz nota da entidade.

Por conta do nível de urgência, o hemocentro suspendeu a necessidade de agendamento para doação de sangue entre 14h e 18h até 30 de março. “A necessidade é imediata para todos os tipos sanguíneos, mas os grupos O positivo, O negativo e AB negativo estão com níveis mais críticos”, acrescenta a informação.

Plaquetas

Em fevereiro de 2023, foram realizadas 2.316 transfusões de plaquetas em hospitais da rede pública do DF e hospitais conveniados. Já em fevereiro de 2024, o número saltou para 3.101 transfusões, sendo que cerca de 30% são destinadas a pacientes internados com dengue.

Hemocomponente gerado a partir da doação de sangue, as plaquetas têm validade de apenas cinco dias após produzidas. Até o momento, o hemocentro registra uma média de 127 doações por dia em março. Para manter o estoque em níveis seguros, entretanto, o ideal é que 180 bolsas sejam coletadas diariamente.

Cuidados

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 quilos (kg) e estar saudável. Quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente deve consultar o site do hemocentro para saber se está apto a doar sangue.

LINK: https://hemocentro.df.gov.br/

Em caso de dengue, é necessário aguardar 30 dias após o fim dos sintomas para se candidatar à doação. Para quem teve dengue grave, o prazo é de seis meses. Se houve contato sexual com pessoas que tiveram dengue nos últimos 30 dias, também é preciso aguardar 30 dias desde a última relação para doar sangue.

Quem teve gripe recentemente deve aguardar 15 dias após o desaparecimento dos sintomas para poder doar sangue. Em casos de infecção por covid-19, a orientação é aguardar 10 dias após o fim dos sintomas, desde que sem sequelas. Se assintomático, o prazo é contado da data de coleta do exame.

DR com Demori recebe a advogada, jurista e professora Carol Proner

DR com Demori recebe a advogada, jurista e professora Carol Proner

@ebc

O programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (19), traz um bate-papo com Carol Proner, renomada advogada, jurista, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e escritora. Esta edição faz parte da atual fase da atração que, desde o início de março, conta com uma hora de duração na nova grade de programação da TV Brasil.

Carol Proner é fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e integrante do Grupo Prerrogativas. Além disso, atua como assessora internacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é articulista do portal Brasil 247 e colunista da TV dos Trabalhadores (TVT). Em reconhecimento ao seu compromisso com causas democráticas e humanitárias, recebeu a Medalha Chiquinha Gonzaga da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2019.

Neste episódio inédito, Carol Proner se junta ao jornalista Leandro Demori para discutir diversos aspectos da Operação Lava Jato, examinando seus impactos na democracia brasileira. Além disso, ela compartilha um pouco da visão que a imprensa tem sobre a sua união com Chico Buarque.

A advogada, jurista e professora Carol Proner é a convidada do programa DR com Demori – Joédson Alves/Agência Brasil

Ao ser questionada sobre como a mídia aborda sua relação com o músico, Carol reflete: “Eu acho que o nosso encontro, como um casal que em muitas questões pensa parecido, pensa o mesmo, fundamentalmente o mesmo, incomoda bastante. E, às vezes, eu vejo que a crítica passa por aí.”

Ao analisar diversos momentos da Operação Lava Jato, a entrevistada destaca as questões que afetaram suas investigações. “Os vazamentos aconteciam, a mídia rapidamente cobria e acolhia a insatisfação popular, dando vazão a um processo que acabava resultando em uma condenação antecipada”. Carol Proner também ressalta os danos à credibilidade de empresas públicas e privadas, como o setor da construção civil, causados pela operação.

Sobre o material da Operação Lava Jato que ainda não foi divulgado, Carol Proner defende a liberação integral das conversas que envolvem os principais afetados. “Afinal de contas, as empresas atingidas pela Lava Jato têm direito a acessar esse material e saber o que aconteceu”, afirma.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, o psicólogo Alexandre Coimbra e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 22h, na programação da emissora. DR com Demori tem janela alternativa aos domingos às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na terça, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 19/03, às 22h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 19/03, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 19/03, para quarta-feira, dia 20/03, às 4h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 24/03, às 22h30, na TV Brasil

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