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Vendas no varejo variam 0,1% em novembro e têm 2º mês de estabilidade

Vendas no varejo variam 0,1% em novembro e têm 2º mês de estabilidade

As vendas no comércio varejista no país variaram 0,1% em novembro do ano passado. Pelo segundo mês consecutivo, o indicador mostrou estabilidade ante o mês anterior, pois em outubro a variação havia sido de -0,3%. O acumulado do ano chegou a 1,7% e o dos últimos 12 meses, a 1,5%.

Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio divulgada nesta quarta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O comércio tem trajetória de crescimento em 2023, mas sem avanços significativos mês a mês. O setor apresentou volatilidade muito baixa, com resultados muito próximos de zero. À exceção de janeiro, no restante do ano ou houve estabilidade ou taxas muito baixas”, analisou, em nota, o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

Das oito atividades pesquisadas, seis tiveram resultados positivos em novembro. Os principais impactos sobre o índice geral vieram de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (18,6%), móveis e eletrodomésticos (4,5%) e tecidos, vestuário e calçados (3%).

Para o gerente da pesquisa, um dos fatores que explicam o resultado é a Black Friday, que acontece no fim de novembro, e, em 2023, ajudou a garantir a estabilidade das vendas. Ele explica que quatro atividades são influenciadas pela Black Friday: tecidos, vestuário e calçados; móveis e eletrodomésticos; equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; e outros artigos de uso pessoal e domésticos.

“A atividade que mais cresceu foi a de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, que avançou 18,6%, seguida por móveis e eletrodomésticos (4,5%). Além da Black Friday, o fator que mais contribuiu para o desempenho de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação foi a depreciação do dólar, que recuou 2,5% em novembro, ajudando as vendas dos produtos de informática”, explicou Santos.

As demais atividades no campo positivo foram combustíveis e lubrificantes (1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,0%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,1%).

“A influência de hiper e supermercados é muito grande, com peso de 50% no indicador. Não tivemos crescimento nessa atividade nos últimos dois meses, embora o resultado no ano (3,5%) seja positivo. Com o aumento no rendimento real e na ocupação, algumas pessoas podem estar direcionando seu dinheiro para o pagamento de dívidas e evitando o consumo”, completou o gerente da pesquisa.

As únicas atividades em queda foram livros, jornais, revistas e papelaria (-1,5%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-1,6%).

“Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria também tiveram um ano forte com apenas duas quedas, em janeiro (- 0,9%) e novembro (-1,6%). Houve o índice de -0,3% em junho, mas representou estabilidade. A atividade acumula alta de 4,3% no ano. Os itens de perfumaria foram os maiores responsáveis pela queda de janeiro e novembro”, disse Santos.

Entenda a relação de racismo ambiental e enchentes no Rio de Janeiro

Entenda a relação de racismo ambiental e enchentes no Rio de Janeiro

@ebc

Os temporais no Rio de Janeiro causaram 12 mortes e deixaram mais de 9 mil desalojados, 300 pessoas desabrigadas, ruas alagadas e casas destruídas. A tragédia trouxe ao centro do debate o conceito de racismo ambiental após as manifestações de ministros do governo diante da crise vivida pela população no estado.

“Quando dizem que favelas e periferias são quinze vezes mais atingidas que outros bairros, não é natural que em alguns municípios, bairros, periferias e favelas sofram com consequências mais graves da chuva do que outros”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em declaração publicada em seu perfil em uma rede social.

“Isso acontece porque uma parte da cidade, do estado, não tem a mesma condição de moradia, de saneamento, de estrutura urbana do que a outra. Também não é natural que esses lugares tenham ali a maioria da sua população negra. Isso faz parte do que a gente chama e define de racismo ambiental e os seus efeitos nas grandes cidades”, completou a ministra.

Estragos e prejuízos aos moradores causados pelas chuvas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que teve diversos pontos de alagamentos com a enchente do rio Botas. Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil

O que é racismo ambiental

O termo, existente desde a década de 1980, é usado para se ilustrar como a degradação e catástrofes ambientais – enchentes, secas, contaminação – impactam de forma mais severa as populações das periferias.

Com o desastre na capital fluminense e região metropolitana, especialistas e autoridades têm utilizado essa expressão para explicar o impacto desigual das fortes chuvas sobre a população.

“O conceito de racismo ambiental há décadas é objeto de estudos científicos. Ele visa a explicar a forma com que as catástrofes ambientais e a mudança climática afetam de forma mais severa grupos sociais política e economicamente discriminados que, por esse motivo, são forçados a viver em condições de risco” disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também em postagem nas redes sociais.

“Não significa dizer que apenas pessoas destes grupos são afetadas pelos eventos climáticos, mas que as pessoas a que a estes grupos pertencem são mais afetadas, por razões sociais, pelos eventos ambientais”, acrescentou.

Como o racismo ambiental se manifesta

Estudiosos e ativistas apontam que o racismo ambiental está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, mesmo que elas não percebam.

A falta de saneamento básico, coleta de lixo, rede de esgoto, acesso à água potável e instalação de aterros sanitários em comunidades de baixa renda, locais habitados em grande parte por negros e pardos, são algumas das manifestações de racismo ambiental.

Co-diretor-executivo do Observatório da Branquitude, o sociólogo e antropólogo Thales Vieira explica que outra evidência do racismo ambiental é a exclusão da parcela pobre das políticas públicas.

“Por isso que a gente fala que o racismo ambiental é produto de uma intenção efetiva de não produção de políticas para essas populações, de não participação dessas populações nas decisões que são tratadas de políticas que efetivamente são feitas ou não são feitas. Essa também é uma forma de fazer política, a omissão é uma forma também de fazer política.”, disse Vieira. Para ele, deixar de produzir políticas públicas em benefício de parte da população é, na prática, “deixá-la para morrer”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, cobrou uma modernização na forma de entender e atender a população mais carente de atenção dos gestores. “A política pública precisa integrar novas linguagens, que sejam capazes de objetivamente dar nome às demandas, e o racismo ambiental é uma das realidades que precisam ser enfrentadas. Eventos climáticos extremos atingem toda a população, mas é um fato que pessoas pretas, mulheres, crianças, jovens e idosos são duramente mais afetados”.

Brasileiro foi ferido durante atentado em Israel, confirma Itamaraty

Brasileiro foi ferido durante atentado em Israel, confirma Itamaraty

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou nesta quarta-feira que um brasileiro está entre os feridos no atentado terrorista ocorrido nessa segunda-feira (15) em Ra’anana, em Israel.

De acordo com o Itamaraty, o cidadão brasileiro está em condição de saúde estável e recebe assistência da Embaixada do Brasil em Tel Aviv. A identidade do brasileiro não foi divulgada.

De acordo com agências internacionais, ontem, um homem esfaqueou populares que caminhavam pelas ruas de Ra’anana. Pedestres também foram atropelados por um carro roubado pelo terrorista. Uma pessoa morreu e cerca de 20 ficaram feridas.

Em comunicado divulgado na noite de ontem, o Ministério das Relações Exteriores repudiou a violência e prestou solidariedade ao povo e ao governo de Israel.

“Ao manifestar seu repúdio ao recurso à violência, sobretudo contra civis, o governo brasileiro apela a palestinos e israelenses que se abstenham da prática de atos que ampliem as tensões e tragam o risco de escalada ainda maior no conflito ora em curso na região”, declarou a pasta.

A diplomacia brasileira também reiterou a defesa da busca pela paz na região. “O Brasil reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas”, concluiu.

Sete municípios estão em situação de emergência no Rio de Janeiro

Sete municípios estão em situação de emergência no Rio de Janeiro

@ebc

Sete municípios estão em situação de emergência no estado do Rio de Janeiro por conta das fortes chuvas que atingiram regiões do estado neste final de semana, deixaram 12 mortos e cerca de 600 pessoas desabrigada ou desalojadas. Outros cinco municípios deverão ter o pedido reconhecido. Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR, Waldez Góes, outros municípios ainda deverão entrar na lista. Ao todo, 37 cidades sofreram impactos.

Na segunda-feira (15), o MIDR já havia reconhecido a situação de emergência no Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti. Nesta terça-feira (16), por meio da Defesa Civil Nacional, a pasta reconheceu a situação de emergência nas cidades de Duque de Caxias, Nilópolis e Mesquita.

Segundo o MIDR, outras cinco cidades fluminenses – São Gonçalo, Magé, Japeri, Paracambi e Queimados – devem ter os pedidos reconhecidos assim que enviarem os decretos municipais de reconhecimento de situação de emergência.

Aos municípios em estado de emergência o governo federal oferece ajuda humanitária, além de ajuda na limpeza, restabelecimento e reconstrução do que foi destruído. De acordo com o ministro, a recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “apoio integral”, ressalta. “Então é o que for necessário para ajudar humanitariamente as pessoas, para ajudar no restabelecimento das cidades e para ajudar na reconstrução daquilo que foi destruído,” afirma.

Góes faz parte da comitiva do governo federal que visitou, nesta terça-feira (16), áreas atingidas pelas fortes chuvas do fim de semana em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A equipe era composta pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, da Igualdade Racial, Anielle Franco, do Meio Ambiente e Mudança do Clima substituto, João Paulo Capobianco, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome substituto, Osmar Almeida Júnior.

Eles reforçaram o apoio às prefeituras. Góes explicou que após o decreto de emergência é necessário que as prefeituras elaborem planos para especificar o que necessitam. Segundo ele, não precisa ser um único plano, à medida que as necessidades forem se apresentando, outros planos podem ser elaborados. Equipes técnicas do governo federal estão disponíveis para assessorar as prefeituras. “A partir de hoje, se precisar, quantos dias for necessário, eles ficarem aqui, eles vão ficando. Ajuda que o plano, quando entrar no sistema, já entra redondo, não precisa de diligência, a gente já aprova sumariamente, já disponibilizamos recursos para o município,” diz.

Além do apoio emergencial, os ministros ressaltaram que há ações sendo pensada a longo prazo para resolver uma questão que se repete ano após ano.

Estrago causado pelas chuvas em Belford Roxo- Fernando Frazão/ Agência Brasil

“Os municípios precisam se planejar frente à intensificação das mudanças climáticas, inclusive nos [diversos] cenários [possíveis]. Porque hoje a situação é uma. É necessário aplicar as projeções de variação da temperatura e do aumento dos eventos climáticos extremos para verificar onde o problema estará amanhã. Hoje é aqui. Com o avanço dessas mudanças, outras áreas passarão a ser afetadas. Então, essa é uma frente que o governo federal está apoiando através dos planos setoriais de adaptação,” disse Capobianco.

Segundo ele, o governo federal vai apoiar os municípios a elaborar os seus planos de adaptação, que deverão prever as ações a serem implementadas no médio e longo prazo para que os municípios possam tirar áreas da zona de risco, como estão hoje.

Nas coletivas de imprensa realizadas nesta terça, os governantes também ressaltaram as ajudas que estão sendo oferecidas pelo governo estadual, com recursos pelo Cartão Recomeçar, e pelas prefeituras, com assistência social e entrega de itens básicos.

Complexo eólico na Bahia vai abastecer 1,37 milhão de domicílios

Complexo eólico na Bahia vai abastecer 1,37 milhão de domicílios

@ebc

Com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 3,16 bilhões, está sendo implantado na região centro-norte da Bahia um complexo eólico que poderá gerar energia suficiente para abastecer cerca de 1,37 milhão de domicílios. A previsão é que o complexo entre em operação em outubro de 2025.

Segundo o BNDES, este é o maior volume de recursos financiado pela instituição a um empreendimento de geração de energia renovável. O crédito, concedido à empresa Ventos de Santo Antônio Comercializadora de Energia S.A., corresponde a 80% do total a ser investido no projeto, denominado Babilônia Centro.

Localizado nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, o Babilônia Centro é resultado de uma joint-venture (acordo entre empresas) entre a Casa dos Ventos e a ArcelorMittal. O empreendimento responderá pelo abastecimento de cerca de 40% do consumo elétrico da ArcelorMittal no Brasil. Com 123 aerogeradores, capacidade instalada de 553,5 megawatts (MW) e geração de energia estimada em 267 MW médios, o complexo permitirá que a ArcelorMittal Brasil seja autoprodutora de energia por meio do maior contrato corporativo de energia renovável firmado no país.

Uma rede de média tensão levará a energia produzida pelos aerogeradores à subestação coletora do complexo Babilônia Centro. A partir daí, a conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN) será feita por uma linha de transmissão de aproximadamente 17 km até a subestação Ourolândia II, que já está em operação.

Compromisso

A operação reforça o compromisso do BNDES com projetos de geração renovável de grande escala, na busca por uma matriz energética cada vez mais sustentável para o Brasil, com produção de energia limpa e estímulo à descarbonização, diz o presidente da instituição, Aloizio Mercadante. Por gerar energia elétrica oriunda de fonte limpa, o complexo eólico evitará a emissão anual de aproximadamente 950 mil toneladas de CO2 (gás carbônico) na atmosfera. Segundo o BNDES, o cálculo das emissões tem como fonte o Método Ajustado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Dados da organização de pesquisas BloombergNEF apontam o BNDES como o maior financiador de energias renováveis do mundo, com créditos que somam cerca de US$ 35 bilhões no período de 2004 a 2022. Desde o ano 2000, a instituição financiou cerca de 70% do aumento de capacidade de geração do país, correspondentes a 78,8 gigawatts (GW) adicionais, dos quais 86% são provenientes de fontes renováveis.

No período de implantação do empreendimento, deverão serão criados 1,5 mil postos de trabalho diretos e 3 mil indiretos . Após a conclusão, o complexo eólico deverá empregar diretamente 80 funcionários e, indiretamente, mais 150 trabalhadores.

Vantagem

A diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, destaca que o Brasil está em uma posição vantajosa em relação ao resto do mundo na transição energética. Luciana lembra que países como Índia e Estados Unidos estão fomentando, com incentivos e subsídios, a instalação de parques eólicos e solares, o que o Brasil faz há 20 anos. “Em 2004, o BNDES criou um programa de apoio a fontes alternativas de energia elétrica para financiar éolica e solar. O resultado é que projetos financiados pelo BNDES representam 57,5% do total da capacidade eólica instalada no Brasil, que é de 28,7 GW.”

Ela citou dados da Agência Internacional de Energia (IEA, do nome em inglês), segundo a qual, no ano passado, a expansão das energias de fontes renováveis no mundo foi 50% maior do que em 2022, com o Brasil situado entre os países mais relevantes. Projetos como o Babilônia são fundamentais para sustentar essa expansão crescente de fontes renováveis, acrescenta.

Guajajara: crise yanomami não será resolvida em curto espaço de tempo

Guajajara: crise yanomami não será resolvida em curto espaço de tempo

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, admitiu, nesta terça-feira (16), que a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, na Região Norte do país, não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federal.

“Assim como foram décadas de invasão para chegar a este ponto, pode levar décadas para restabelecer tudo”, declarou a ministra durante transmissão ao vivo, no Instagram, junto com o secretário nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

“Para quem não conhece o território, é importante entender a complexidade [da situação]. E não só pensar: “ah! Passado um ano, não se deu conta”. Ou: “Ah!, Em um ano vai resolver [os problemas]”. Não resolvemos e, possivelmente, não se resolverá em toda a sua dimensão em 2024”, acrescentou a ministra, alegando que não basta retirar os não-indígenas das terras que a União destinou ao usufruto exclusivo dos yanomami e distribuir cestas básicas para restabelecer as condições de saúde das comunidades locais.

A ministra ressalta que levará anos para que o território se regenere da destruição causada pelo garimpo ilegal. “Para os yanomami terem seu modo de vida de volta é preciso retirar os invasores [da área]. É preciso que [os indígenas] tenham como plantar; que os rios sejam despoluídos para que [as comunidades] tenham água para beber […] Ou seja, para sarar as pessoas, é preciso primeiro sarar a terra. Para isso, é preciso desocupar o território”, argumentou a ministra.

Diagnóstico

No próximo dia 20, completa um ano que o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O objetivo da medida é restabelecer os serviços de saúde e socorrer parte dos cerca de 30,4 mil yanomami que vivem espalhados pela maior terra indígena do Brasil. Com cerca de 9,6 milhões de hectares, a reserva abrange parte do território de Roraima e do Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

Na sequência, o governo federal instituiu um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária; suspendeu a entrada de não-indígenas na reserva yanomami e determinou que a Força Aérea Brasileira (FAB) intensificasse o controle aéreo na região, limitando a área de voos. Simultaneamente, órgãos ambientais e forças de segurança federais deflagraram ações conjuntas de combate ao garimpo e à extração de madeira.

Segundo a ministra Sônia Guajajara e o secretário Weibe Tapeba, as medidas implementadas forçaram cerca de 80% dos garimpeiros ilegais a deixarem a região. Ainda assim, os problemas persistem. “Quem ficou dentro do território yanomami são as organizações criminosas; o crime organizado, que continua ameaçando e violentando meninas [indígenas]”, afirmou a ministra, garantindo que o governo federal segue empenhado em retirar todos os não-indígenas do território yanomami e restabelecer os serviços públicos na região.

“Para isso, contamos com as Forças Armadas, que estão ali para proteger esta região de fronteira […] As Forças Armadas precisam continuar atuando, até mesmo como forma emergencial, para entregarmos o que precisa ser entregue, e para retirarmos o restante dos invasores que seguem na área”, cobrou a ministra. “Inclusive para que as equipes profissionais de saúde atuem com segurança.”

Ainda de acordo com Sônia e Tapeba, a partir de 2023, com a nova gestão, o governo federal passou a atuar mais ativamente na região. O que resultou em um maior número de exames para detecção de malária. “Realizamos mais de 140 mil testes. Sessenta e sete por cento deles foram conduzidos a partir de busca ativa. Notificamos 26,466 mil casos [positivos] da doença, o que representa um aumento de 75% de notificações. É praticamente a população toda. Isso é um dado alarmante, mas importante porque, com a notificação, a equipe de saúde consegue medicar, acompanhar e, se for um caso grave, encaminhar o paciente para a atenção especializada. Ruim era quando não havia busca ativa, diagnóstico, notificação e tratamento”, explicou o secretário nacional, destacando que, em anos anteriores, não havia dados precisos sobre a real dimensão dos problemas enfrentados pelos yanomami. “Importante lembrar que [atualmente] estamos trabalhando em uma situação de emergência porque o território não vinha recebendo a assistência necessária. Havia comunidades há quatro, cinco anos, sem receber a visita de equipes de saúde.”

Casa de governo

No último dia (10), um grupo de ministros e representantes de órgãos federais esteve na Terra Indígena Yanomami. A visita ocorreu um dia após o Palácio do Planalto anunciar que o governo federal pretende investir, este ano, R$ 1,2 bilhão para implementar “ações estruturantes” no território.

Comitiva do Governo Federal visita Terra Indígena Yanomami, em Roraima – Lucas Leffa/Secom

A proposta prevê, entre outras medidas, a instalação da chamada Casa de Governo, que concentrará em Boa Vista (RR) equipes de vários órgãos federais, como os ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos, da Educação e da Saúde, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.

De acordo com Sônia Guajajara, a Casa de Governo será coordenada por um representante da Casa Civil. “Já estão acontecendo reuniões diárias, na Casa Civil, para planejarmos o funcionamento e o orçamento necessário ao funcionamento. A estimava é que, até meados de fevereiro estejamos com tudo pronto e as pessoas instaladas em Boa Vista.”

Ainda durante a transmissão de hoje, Weibe Tapeba destacou que, no último ano, o número de profissionais de saúde atuando no território yanomami passou de 690 para 960. Segundo o secretário, o governo federal pretende inaugurar, ainda este ano, 22 novas unidades de saúde que serão construídas em comunidades “grandes” da Terra Indígena Yanomami que ainda não possuem unidade básica de saúde. “Nossa intenção é ampliar o número de equipamentos de saúde indígena dentro do território.”

Energia, saúde e alimentos são atrativos para investimento no Brasil

Energia, saúde e alimentos são atrativos para investimento no Brasil

@ebc

Três ministros representaram o Brasil nos debates desta terça-feira (16) do 54º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. A mensagem divulgada por todos foi a de que o Brasil, enquanto líder da transição energética global, é um lugar seguro para investimentos que buscam, para seus negócios, vínculos com frentes de produção ambientalmente sustentáveis, em especial nas áreas de alimentos, energia e saúde.

Tendo como tema central “a transformação sustentável do Brasil”, os ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina, Silva, da Saúde, Nísia Trindade, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reiteraram que as frentes de ações desenvolvidas pelo governo federal nesses setores – alimentos e energia – serão ferramentas de enfrentamento às desigualdades sociais, gerando um novo ciclo de prosperidade, fazendo com que a economia circule, gerando ainda mais riquezas.

“Tudo de forma transparente e com controle social”, enfatizou a ministra Marina Silva.

Brasil voltou e se instalou

Ao iniciar sua participação, a ministra do Meio Ambiente lembrou que na edição anterior do fórum, em 2023, o que mais se ouvia eram comentários de que “o Brasil voltou”.

“Agora temos uma questão adicional, que é ‘o Brasil voltou e se instalou’. Às vezes é fácil voltar. Mas é difícil se instalar. Acho que conseguimos fazer uma aterrissagem em várias agendas. Uma das mais importantes é a de que a política ambiental seja transversal”, disse Marina, ao enumerar uma série de frentes de ações desenvolvidas pelo governo no último ano, para fazer com que o desenvolvimento ambientalmente sustentável resulte em justiça social.

“O grande desafio é o de fazer com que todas as vantagens comparativas que o Brasil tem possam ser transformadas, em vez de vantagens competitivas, em vantagens distributivas. É fazer com o Brasil, enquanto endereço da agricultura de baixo carbono, possa ser um grande provedor de alimentos; com que o Brasil, enquanto grande produtor de energia limpa, renovável e com geração distribuída, possa dar contribuição para a transformação energética do planeta”, acrescentou.

Novo ciclo de prosperidade

De acordo com a ministra, o governo tem dedicado esforços por uma agenda que priorize finanças sustentáveis, bioeconomia, além da questão da nova infraestrutura e da economia circular. “Esse é o Brasil do século 21. Vamos fazer com que o enfrentamento da questão climática seja ao mesmo tempo o enfrentamento das desigualdades sociais, com um novo ciclo de prosperidade”.

Dirigindo-se aos participantes do fórum econômico, Marina reiterou que o Brasil é cada vez mais um lugar seguro para se fazer investimentos, com reforma tributária, capacidade gerencial e com uma democracia estabilizada. “Somos um país de renda média alta que tem possibilidades de receber grandes investimentos”, concluiu.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, elencou uma série de oportunidades que o atual contexto brasileiro apresenta para empresas interessadas em um país com farta geração de energia limpa e estabilidade regulatória. “E temos um dos melhores sistemas de transmissão do mundo, com 186 mil km de transmissão”, acrescentou, ao ressaltar que esse sistema ficará ainda mais fortalecido, cobrindo 100% do território nacional, com a inclusão de Roraima no sistema interligado.

Fontes renováveis

Sobre a geração de energia, Silveira reiterou o compromisso do governo no estímulo a empreendimentos voltados às fontes renováveis.

“Contratamos R$ 36 bilhões em transmissão e vamos fazer mais um leilão agora em março, de mais de R$ 20 bilhões, a fim de que a gente possa duplicar os parques eólico e solar no nordeste brasileiro. Só para exemplificar: o Brasil ano passado ampliou seu parque de geração em 9 GW. Destes, 8,4 GW são de energia eólica e solar. Portanto o Brasil já é o grande líder da transição energética global. Agora, queremos fazer com que essa transição energética seja justa e inclusiva”, complementou.

Segundo Silveira, o atual parque energético brasileiro foi construído com recursos pagos pelos contribuintes. Portanto, é uma questão de justiça que ele beneficie principalmente a população.

“Vamos fazer com que isso seja justo para brasileiras e brasileiros que pagaram por esse moderno parque. Vamos avançar ainda mais, reindustrializando o Brasil com manufaturados e atraindo investimentos para que a gente possa não só ter agricultura de baixo carbono, mas para podermos manufaturar nossas riquezas, gerando emprego e renda; gerando oportunidades e cumprindo o grande propósito de combater a desigualdade; de gerar e construir uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais igual”, complementou.

Compras do SUS

As compras de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) – sistema universal que, segundo a ministra Nísia Trindade, atende a mais de 200 milhões de pessoas – podem também colaborar para os objetivos do governo, de reduzir as desigualdades do país por meio da associação dos desenvolvimentos econômico e ambiental.

De acordo com a ministra, uma das estratégias de mitigação dessas desigualdades envolve a criação de um complexo econômico industrial da saúde que esteja associado à biodiversidade brasileira, visando a produção de biofármacos. Nesse sentido, Nísia destacou que várias parcerias público-privadas podem ser implementadas.

“Um ponto importante aqui é a transição sustentável ser pensada em termos ambiental e social. São termos indissociáveis. Essa transição deve ser feita também na indústria da saúde, enquanto um dos pilares da nova estratégia de industrialização, com papel muito forte e ativo para uma transformação associada à biodiversidade brasileira”, defendeu a ministra.

INSS testa inteligência artificial para identificar fraudes

INSS testa inteligência artificial para identificar fraudes

@ebc

Ao longo dos próximos 30 dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um reforço na análise dos atestados médicos enviados pela internet nos pedidos de benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.

Uma inteligência artificial (IA) – desenvolvida pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) – está sendo testada na análise de possíveis tentativas de fraude com o Atestmed, sistema de análise documental que substitui a perícia médica.

A ferramenta cruza dados cadastrais de médicos com os que aparecem nos atestados visando identificar inconsistências nas informações como o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), a especialidade, o local de trabalho e o IP do computador de envio do atestado, nome e assinatura do profissional.

Irregularidades

De acordo com nota divulgada pelo INSS, o desenvolvimento da IA foi motivado pela identificação de irregularidades em documentos protocolados no Atesmed, por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para benefícios de até 180 dias. Segundo a instituição informou, já há, inclusive, uma investigação em andamento pela Polícia Federal.

Em verificações manuais, com amostras dos processos, foram identificados, por exemplo, quatro padrões de letras diferentes no uso do mesmo carimbo que atesta a assinatura do médico. A ideia é que a nova ferramenta possa identificar essas inconsistências de forma mais sistemática e rápida.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, informou que os testes no sistema da IA começaram nesta segunda-feira (16) e que a efetividade da ferramenta poderá ser analisada em breve. “Acredito que em 20 ou 30 dias já poderemos apresentar bons resultados”, finalizou.

Polícia Federal combate fraude na merenda escolar no estado do Rio

Polícia Federal combate fraude na merenda escolar no estado do Rio

@ebc

Uma associação de produtores rurais suspeita de desviar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta terça-feira (16), no estado do Rio de Janeiro. Os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrópolis, nos municípios de Petrópolis e Areal.

“Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária”, disse a Polícia Federal.

Segundo investigações da Operação Farnel, que significa merenda, os suspeitos alteravam planilhas de produtos destinados à merenda escolar entregues por produtores rurais em Petrópolis, na região serrana do Rio.

Provas

Com a operação deflagrada hoje, a polícia espera aumentar o conjunto de provas já existente, com elementos que possam esclarecer o montante total dos valores desviados. Outra expectativa é revelar eventual participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de que havia adulteração de informações inseridas em declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse documento é essencial para que o agricultor familiar possa ter acesso às verbas federais vinculadas ao PNAE.

Os indiciados – após as investigações – poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e crimes licitatórios.

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança; lista de crimes hediondos também foi ampliada

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança; lista de crimes hediondos também foi ampliada

@news-wiki

15 de janeiro de 2024

Foi sancionada hoje a Lei 14.811 que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.

Crimes hediondos

A nova lei inclui na lista de crimes hediondos:

Agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas;
Adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente;
Sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes;
Traficar pessoas menores de 18 anos;
Instigar ou auxíliar no suicídio ou à automutilação por meio da internet, não sendo necessário que a vítima seja menor de idade.

Atualmente, quem é condenado por crime considerado hediondo, além das penas previstas, não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança. Além disso, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Aumento de pena

O texto aumenta ainda a pena de dois crimes já previstos no Código Penal. No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual, de 12 a 30 anos de reclusão, poderá ser aumentada em dois terços se o crime for praticado em escola de educação básica pública ou privada.

Já o crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação terá a pena atual, de dois a seis anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais.

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