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Inclusão é marca da Escola de Samba Embaixadores da Alegria

Criada em 2006, a Escola de Samba Embaixadores da Alegria realiza no próximo sábado (17) seu décimo sexto desfile, às 19h, precedendo a apresentação das agremiações campeãs do carnaval deste ano na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A concentração terá início às 16h30min, no conjunto de prédios conhecido como “Balança, Mas Não Cai”, situado na Avenida Presidente Vargas, centro da capital fluminense. A Embaixadores da Alegria é considerada a primeira escola de samba do mundo a atender pessoas com deficiência e definida como uma “escola vida”.

“Cerca de 18 mil pessoas foram beneficiadas com os nossos desfiles acessíveis. A gente sempre trabalha com todos os tipos de deficiência e, também, com parentes e amigos sem deficiência”, disse à Agência Brasil Caio Leitão, cofundador da agremiação junto com o inglês Paul Davies. A escola não é exclusiva para pessoas com deficiência, mas foi criada para ter um formato de diversidade, pluralidade e inclusão.

 

No início dos anos de 2000, Caio Leitão e Paul Davies identificaram que não havia, na cultura, um projeto ou iniciativa mais robusta em relação à pessoa com deficiência. “Eu fui criado junto com um amigo que tinha Síndrome de Down e o Paul teve um problema sério na coluna. Então, a gente viu que poderia ser uma possibilidade de trazer as famílias para um espetáculo cultural. Naquela época, não tinha isso formatado como uma escola”.

O nome inicial (Projeto Esperança), pelo olhar de pena ou de vitimização que poderia suscitar, foi substituído por Embaixadores da Alegria. Nos primeiros desfiles, em 2008 e 2009, a escola abriu a apresentação do então chamado Grupo de Acesso, hoje Série Ouro, no Sambódromo do Rio, a partir das 17h. Como os componentes sofriam ao desfilar naquele horário, ainda com o sol a pino e, também visando dar maior visibilidade à agremiação, pois àquela hora as arquibancadas ainda estavam vazias, os dirigentes conseguiram que a prefeitura carioca e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) mudassem o dia de desfile. Desde 2010, a Embaixadores da Alegria abre o desfile das campeãs, no Sambódromo do Rio. “A gente não compete com ninguém, não disputa campeonato com ninguém. A gente desfila apenas por uma forma de alegria, de inclusão. E deu certo”.

Heróis

Todos os anos, a escola escolhe um tema ou conceito para levar à avenida. Mas este ano, como o orçamento foi curto, os fundadores decidiram retomar o enredo vitorioso de 2018, que fala dos “Super-Heróis da Alegria”, que fala dos heróis de verdade, que estão no dia a dia da vida real e não só nas histórias em quadrinhos. “É um enredo bem leve. A gente não fala de inclusão como ativismo, mas com leveza e empatia, sem levantar bandeiras. A gente defende os direitos da pessoa com deficiência através da criatividade e da cultura”, esclareceu Caio Leitão.

Embaixadores levam diversidade e inclusão para o Sambódromo Gui Maia/Divulgação

A escola reúne entre 1,2 mil a 1,4 mil componentes de diferentes instituições do Rio de Janeiro e de outras cidades, como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, que são separados por alas, misturando pessoas com e sem deficiência. “É uma grande diversidade”. Cerca de 280 integrantes compõem a bateria. Há também um casal de mestre-sala e porta-bandeira cadeirante e a rainha de bateria com Síndrome de Down. E ainda tem dois casais de mestre-sala e porta-bandeira, em que, pelo menos, um componente tem alguma deficiência.

Ações dentro do desfile foram criadas exclusivamente para atender às necessidades e características de cada deficiência. Há um time de harmonia especial composta de fisioterapeutas, professores de educação física, psicólogos, que cuida da acessibilidade e inclusão emocional. E também um time de harmonia de carnaval, composto por profissionais experientes do mundo do samba, cuidando da evolução e da qualidade do espetáculo. Para as pessoas com deficiência auditiva, há ainda uma equipe de intérprete de Libras que traduz o samba ao vivo na Sapucaí.

A Embaixadores da Alegria teve fantasias de 2010 a 2013. Entretanto, em razão da falta de patrocínio e de recursos financeiros para arcar com o custo de confecção, a escola foi deixando de ter componentes fantasiados. “É tudo muito caro e ninguém paga nada. A fantasia é gratuita para quem vai desfilar”, chamou a atenção o cofundador. Atualmente, os componentes desfilam de calça branca e camiseta branca que vai contando o enredo.

Patrocínio

Este ano, a agremiação conseguiu financiamento da Lei Rouanet de incentivo à cultura, mas não foi suficiente para ter um desfile similar ao de 2010. Segundo Caio Leitão, o ideal é que a escola tenha um patrocínio fixo, que associe a marca do investidor a esse projeto de grande duração e resultados ao longo de sua história. Ele acredita que agora, com a retomada do Ministério da Cultura, pode haver um olhar não só para a cultura, mas para a acessibilidade na cultura. “A gente precisa de investimento duradouro, porque é tudo gratuito. São 17 anos de formação e 16 anos de avenida e a gente precisa visualizar mais 20 anos com investimento. Senão, fica difícil atender todo mundo”. O que é imprescindível para o investidor da Embaixadores da Alegria é que ele tenha esse olhar da pluralidade e da diversidade e do investimento em cultura, afirmou Leitão. “É isso que a gente está buscando: parcerias que são para o bem”.

Caio Leitão destacou que a Embaixadores faz um trabalho que tem visibilidade grande na Sapucaí”. Além disso, a escola tem projetos de arte, de música, de teatro, ou seja, tem um portfólio grande de projetos de inclusão. Nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, a Embaixadores da Alegria se apresentou dentro do Parque Olímpico e no palco principal do Boulevard Olímpico. Realizou a primeira exposição de cadeira de rodas do planeta, a ‘Wheelchair Fest’, que foi vista por cerca de 1 milhão de pessoas durante os jogos. O objetivo foi lançar um novo olhar além do objeto cadeira de rodas. Artistas plásticos receberam as cadeiras para serem customizadas e, com diferentes linguagens, a exposição ganhou uma mídia espontânea global. A agremiação participou ainda de vários eventos nas casas de países estrangeiros presentes na Olimpíada, levando o conhecimento da cultura acessível.

Carnaval no Rio tem redução de 20% em crimes e aumento de prisões

O carnaval no estado do Rio de Janeiro teve redução de 20% nos chamados crimes de rua (furtos e roubos a pedestres), enquanto o número de prisões em flagrante cresceu 34%. Os dados fazem parte do balanço da operação especial de carnaval, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo governo do estado.

Segundo o governador do Rio, Cláudio Castro, um dos motivos para o aumento de prisões é o reforço do efetivo policial, 5% maior que o do carnaval passado.

“Você só prende em flagrante se você tiver um alto contingente policial na rua. Foram mais de 12 mil policiais militares, mais de 3,3 mil policiais civis e mais de 900 policiais penais”, detalhou.

Castro destacou que houve crescimento de 32% na quantidade de menores infratores apreendidos. “A gente sabe que isso é uma realidade, muitas facções criminosas mandando menores fazerem, sobretudo, esse trabalho de furto, pequenos assaltos, e é importante quando a gente consegue coibir que esses menores tenham essa paz para fazer esse trabalho sujo”.

Prisões

De acordo com a Polícia Militar (PM), a corporação realizou 423 prisões e apreendeu 75 adolescentes. Ainda durante o carnaval foram apreendidas 75 armas de fogo, sendo sete fuzis. Nas barreiras de revista montadas nos acessos dos megablocos, a PM deteve mais de 270 objetos perfurantes – 42% a mais que no carnaval do ano passado. Foram recuperados 47 telefones celulares.

Já a Polícia Civil registrou 717 pessoas presas, sendo 630 em flagrante e 87 por cumprimento de mandados de prisão. Foram 85 ocorrências notificadas por turistas estrangeiros, sendo 61 por crimes de furto.

Neste carnaval, a PM intensificou o uso do monitoramento com reconhecimento facial em locais de grande movimentação de pessoas, incluindo o sambódromo. Sete pessoas foram identificadas e presas nos dias de folia, chegando ao número de 20 desde o réveillon.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Victor César dos Santos, não houve erro de identificação de suspeito sem mandado de prisão em aberto. “Houve 100% de acerto do software”.

Medidas protetivas

O período de carnaval terminou com aumento de 5% de pedidos de medidas protetivas para mulheres. Segundo o governador, são casos de mulheres que se sentiram ameaçadas por parceiros em blocos ou no sambódromo.

“Nós celebramos o aumento da oferta da proteção, eu acho que quando a mulher se sente segura para pedir ajuda, ela não aceita mais a violência do parceiro ou de outro homem. A gente quer que o número diminua não pela falta de procura, mas pela falta do cometimento do delito. Primeiro você aumenta a oferta dos canais, as mulheres começam a ter mais coragem de procurar ajuda e, em seguida, você tem a diminuição em si do dado real”, disse.

Lei Seca

No estado, 4.616 motoristas foram abordados pela Operação Lei Seca, sendo 936 dirigindo sob efeito de álcool. Na Sapucaí, 171 motoristas dos carros alegóricos das escolas de samba dos grupos Ouro e Especial passaram pelo teste do bafômetro.

Combate à dengue

Além do desfile das escolas de samba, o sambódromo foi cenário para campanha de prevenção e ações contra a dengue. Foram distribuídos aos foliões 32 litros de repelentes. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, a ação alcançou 115 mil pessoas. 

Outra ação relacionada à saúde de quem curtiu o carnaval foi a hidratação. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) calcula ter distribuído mais de 1,3 milhão de copos d’água e usado 30 mil litros de água para refrescar o público com mangueiras.

Turismo

Durante o carnaval, a rede hoteleira da capital fluminense alcançou 87% de ocupação. Em outras cidades, o que inclui as regiões dos lagos, serrana e costa verde, o patamar foi de 81%. A movimentação financeira no período é estimada em cerca de R$ 5,3 bilhões no estado.

“A cadeia do turismo é uma atividade das mais importantes para o desenvolvimento do estado. Todo o setor está muito feliz com os resultados”, afirmou o secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca.

Brasil enviará novos recursos a agência da ONU para ajudar palestinos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quinta-feira (15), que o Brasil fará novos aportes de recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA). Em discurso durante sessão extraordinária da Liga dos Estados Árabes, no Cairo, no Egito, Lula estimulou todos os países a manter e reforçar suas contribuições.

Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano. Para Lula, o corte do financiamento, e da consequente ajuda humanitária, é “desumanidade e covardia”. “Basta de punições coletivas”, afirmou.

No início deste ano, mais de 15 países suspenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos – 12 dos 13 mil funcionários em Gaza – e abriu investigação.

“No momento em que o povo palestino mais precisa de apoio, os países ricos decidem cortar ajuda humanitária”, lamentou o presidente brasileiro. Ele destacou que as denúncias precisam ser investigadas, mas que a agência da ONU não pode ser paralisada. “Refugiados palestinos na Jordânia, na Síria e no Líbano também ficarão desamparados. É preciso pôr fim a essa desumanidade e covardia”, acrescentou.

Entre os grandes financiadores da agência estão Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Alemanha. Líderes das principais agências humanitárias da ONU pediram a retomada das contribuições e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil também já manifestou preocupação com a redução das doações.

Refugiados na Cisjordânia ocupada por Israel temem o fim da UNRWA e que serviços como assistência médica e educação sejam interrompidos. Com o início do conflito na Faixa de Gaza, a UNRWA também faz operações de emergência para atender os mais de 2 milhões de habitantes do enclave palestino.

No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram mais de 22 mil de mortos, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Para Lula, a reação de Israel é “desproporcional e indiscriminada”. “O ataque do Hamas contra os civis israelenses é indefensável e mereceu veemente condenação do Brasil. A reação desproporcional e indiscriminada de Israel é inadmissível e constitui um dos mais trágicos episódios deste longo conflito. As perdas humanas e materiais são irreparáveis, não podemos banalizar a morte de milhares de civis como mero dano colateral”, afirmou.

“Ante nossos olhos, a população de Gaza sofre de fome, sede, doenças e outros tipos de privações, como alerta a Organização Mundial da Saúde. A situação da Cisjordânia, que já era crítica, também está se tornando insustentável”, alertou, defendendo a libertação dos reféns israelenses pelo Hamas, um cessar-fogo definitivo na região e o estabelecimento de um Estado palestino independente.

“A persistência do conflito na Palestina vai muito além do Oriente Médio, seus efeitos podem levar a cenários imprevisíveis e catastróficos”, acrescentou Lula, em discurso na sessão da Liga dos Estados Árabes, que também apoia a causa palestina.

Liga Árabe

Durante sua fala, o presidente lembrou ainda que o Brasil foi o primeiro país latino-americano a receber o status de observador na Liga dos Estados Árabe, composta por 22 países, e disse que quer aprofundar a parceria e o comércio com países do Sul Global, com o qual compartilha “visões, valores, desafios e expectativas”.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul. “O compromisso da Liga Árabe com a promoção da estabilidade e do desenvolvimento faz desta organização uma voz a ser ouvida atentamente nas grandes questões do nosso tempo”, disse.

Lula está em viagem ao Egito, e também vai à Etiópia, para reforçar a agenda internacional do Brasil junto aos países africanos. Entre os países árabes, no ano passado, ele também esteve nos Emirados Árabes Unidos, na Arábia Saudita e no Catar.

“É imenso o potencial em setores como comércio, investimento, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura e cooperação para o desenvolvimento”, disse o presidente, explicando que a balança comercial do Brasil com países da Liga Árabe passou de US$ 5,4 bilhões em 2003 para US$ 30 bilhões em 2023.

Casos graves de dengue podem causar hepatite e insuficiência renal

Após declarar situação de emergência em saúde pública por causa de uma explosão de casos de dengue, o governo do Distrito Federal alerta que casos graves da doença podem levar a quadros como hepatite e até mesmo insuficiência renal.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a gravidade, no caso específico da dengue, decorre de uma inflamação causada nos órgãos e da forma como o vírus atua no organismo. “O vírus penetra na corrente sanguínea, multiplica-se em diversos órgãos, e substâncias nocivas são formadas no organismo humano”, explica a secretaria, em nota.

“Após a picada, o vírus se multiplica em órgãos como baço, fígado e tecido linfático durante quatro a sete dias – período denominado incubação. A fase seguinte – viremia – dura cerca de seis dias e é marcada por febre. Nesta fase, o vírus continua a se multiplicar e os sintomas mais comuns surgem”, alerta a Secretaria de Saúde

O vírus da dengue, segundo a pasta, provoca uma alteração na permeabilidade dos vasos sanguíneos, provocando a perda de líquido denominado plasma, que deveria estar dentro dos vasos e que acaba indo para o interior de cavidades como abdome e tórax e tecido subcutâneo. Por isso, o paciente fica desidratado.

A secretaria alerta para quadros de diminuição das plaquetas, já que o vírus atinge a medula óssea. “São as quedas muito expressivas das plaquetas que ocasionam o sangramento, sinal de alarme que deve ser tratado com ajuda médica”, destaca a pasta, ao citar possíveis danos no fígado, no baço e nos rins, além de alterações neurológicas.

Tratamento

A dengue, geralmente, se manifesta por meio de sintomas como febre, dor de cabeça (atrás dos olhos), dores no corpo, fadiga, fraqueza, manchas, erupções e coceiras na pele. “Não há medicamento específico para a dengue. A febre pode ser controlada com o uso de paracetamol ou da dipirona. O AAS (ácido acetilsalicílico) e os anti-inflamatórios são contraindicados”, destacou a secretaria.

>> Saiba quais remédios são contraindicados em caso de suspeita de dengue

“Quando a doença se apresenta com sinais de alarme, os sintomas apresentados são: dores fortes na barriga; vômitos persistentes; sangramentos no nariz, boca ou fezes; tonturas e muito cansaço. Nestes casos, a ajuda médica deve ser procurada imediatamente, especialmente para evitar possíveis sequelas”, recomenda.

Ainda de acordo com a pasta, em casos graves, é possível que o paciente desenvolva sequelas, principalmente relacionadas ao dano que a doença pode provocar nos órgãos, como hepatite (inflamação no fígado) e insuficiência renal crônica.

“Ao primeiro sinal de sintomas, a pessoa com suspeita de dengue deve buscar a unidade básica de saúde (UBS) de referência. As estruturas desses espaços foram adaptadas para realizar hidratação venosa, se necessário. Caso haja sinais mais graves, os pacientes serão encaminhados às unidades de pronto atendimento (UPA) ou aos hospitais regionais”, informa a pasta.

Vacina

Na sexta-feira (9), o Distrito Federal iniciou a vacinação de crianças de 10 e 11 anos de idade contra a dengue. As doses estão sendo distribuídas em um total de 15 unidades básicas de saúde (UBS). Não há necessidade de agendamento para tomar a vacina.  Nos primeiros quatro dias, quase 10 mil crianças foram imunizadas.

Ao todo, 521 municípios foram selecionados para receber as doses contra a dengue pelo SUS. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo o Ministério da Saúde, são consideradas endêmicas para a doença.

>> Saiba quais cidades receberão doses de vacina contra a dengue

TV Brasil: veja início da vacinação contra dengue

 

Mercado eleva previsão da inflação para 2024 e 2025

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,81% para 3,82% este ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta quinta-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,5% para 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos. 

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em janeiro, pressionada pela alta dos alimentos, a inflação do país foi de 0,42%, abaixo do apurado em dezembro, de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA soma 4,51%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.

Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio 

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 1,6%.  Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março.

No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,92 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. 

Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. 

Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

Pedido

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa. 

O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que depois passou a representar o ex-presidente. 

Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.

Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. 

Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. 

Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

Pedido

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa. 

O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que depois passou a representar o ex-presidente. 

Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.

Inscritos no Concurso Nacional têm até sexta-feira para pagar taxa

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de pix, fazendo uso de QR Code.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os concorrentes poderão verificar os dados finais da inscrição no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreira divididas por blocos temáticos.

Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até sexta para pagar taxa

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de pix, fazendo uso de QR Code.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. 

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento da denúncia é julgado pelo colegiado, atualmente formado por quatro ministros, no plenário virtual, modalidade em que os votos são computados por via eletrônica, sem debate. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Falta o voto do ministro Luiz Fux. 

Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos. 

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos policiais militares.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PM. O ministro frisou a decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro argumentou haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.

O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações. 

Os militares denunciados são:

coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.