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Conselho Monetário prorroga até agosto parcelas de crédito rural no RS

Os produtores agropecuários e agricultores familiares afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão quase três meses para pagarem o crédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou até 15 de agosto, as parcelas que vencem de 1º de maio a 14 de agosto.

A medida vale para qualquer tipo de crédito rural – custeio, investimento e comercialização – dos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública decretados entre 30 de abril e 20 de maio. Os decretos precisam ser reconhecidos pelo governo federal.

O pagamento tanto do valor principal do crédito como dos juros será suspenso. As prestações serão corrigidas pelos encargos financeiros usados em situação de normalidade, podendo ser mantidas as fontes de recursos originalmente contratadas. No caso de crédito rural com recursos controlados (com condições definidas pelo governo federal), podem ser prorrogados os empréstimos com as prestações em dia até 30 de abril.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Ministério do Esporte solicita que CBF pare o Campeonato Brasileiro

O Ministério do Esporte fez um pedido formal à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que o Campeonato Brasileiro seja adiado por causa das consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 26 de abril. A solicitação foi realizada através de um ofício, assinado pelo ministro André Fufuca e enviado à entidade máxima do futebol brasileiro na tarde desta sexta-feira (10).

“Solicito que seja realizada a paralisação do Campeonato Brasileiro de Futebol. Diante da catástrofe que se segue, a solicitação se faz necessária muito além dos estádios de futebol, campos de treinamento, concentração e local físico onde todos envolvidos no esporte circulam, mas por todas as pessoas, familiares e seus entes que se doam neste momento na sobrevivência e reconstrução de casas e tudo mais afetado”, diz o ofício.

Em sua mensagem, o Ministério do Esporte cita o fato de o Rio Grande do Sul enfrentar uma “tragédia” que mobiliza todo o país, que está “envolvido no apoio aos jogadores e familiares, bem como a toda a população daquela região”.

Segundo a Defesa Civil estadual, as fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul já deixaram um saldo de 116 pessoas mortas, com cerca de 1,9 milhão de pessoas de alguma forma afetadas em 437 cidades. Em todo o estado, ao menos 337.346 pessoas desalojadas tiveram que, em algum momento, buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Outras 70.772 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, e precisaram se refugiar em abrigos públicos ou de instituições assistenciais.

Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.

De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.

Abastecimento garantido

Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.

Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.

“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.

Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.

Supermercados

Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.

A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.

Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.

A guerra de Israel em Gaza é o centro das atenções na Eurovisão 2024

Malmö Arena – sede do concurso de 2024

10 de maio de 2024

 

Embora o Festival Eurovisão da Canção anual seja mais conhecido pelo seu brilho e glamour espalhafatosos, as actuações muitas vezes escondem tensões políticas regionais e conflitos internacionais.

“O Maior Concurso de Canção do Mundo” será realizado de 7 a 11 de maio, em Malmö, na Suécia, e este ano todos os olhos estão voltados para Israel – um participante de longa data no concurso de música europeu, apesar de sua distância geográfica.

Embora os organizadores insistam que o Festival Eurovisão da Canção é um “evento não político” e tenham até regras que proíbem os participantes de partilharem slogans ou agendas políticas, o activismo não é novidade para a Eurovisão. Nos anos anteriores, o concurso foi utilizado para chamar a atenção para a guerra da Rússia contra a Ucrânia, os direitos e liberdades LGBTQ+, a desigualdade de género e muito mais. Muitos concorrentes, eleitores e fãs historicamente usaram o evento como uma plataforma para expor suas queixas e ocultaram mensagens políticas em suas músicas, roupas ou cartazes.

Nas semanas que antecederam o evento, manifestantes reuniram-se em frente à Câmara Municipal de Malmö, apelando aos organizadores para que condenassem a violência de Israel em Gaza e os suspendessem do evento.

Os organizadores suecos reforçaram a segurança em torno do evento, em antecipação aos protestos relacionados com o conflito Israel-Gaza. Antes do evento, houve apelos generalizados para que Eden Golan, 20 anos, concorrente de Israel este ano, renunciasse, bem como apelos para boicotar totalmente o evento caso Golan participasse. Golan recusou-se veementemente a renunciar e, numa entrevista à Reuters, disse: “Venho aqui para mostrar a minha voz, para partilhar o meu amor, o meu presente de Deus e para, espero, fazer as pessoas sentirem algo e deixarem uma marca nas suas almas e para se unirem pela música.”

Golan foi originalmente programado para cantar uma canção original intitulada “October Rain”, que aparentemente fazia referência ao ataque de 7 de outubro liderado pelo Hamas contra os assentamentos israelenses. A União Europeia de Radiodifusão discordou da inscrição e a música foi alterada e renomeada como “Hurricane”.

Entretanto, alguns concorrentes utilizam a plataforma para expressar a sua solidariedade para com os palestinianos. Eric Saade, 33 anos, concorrente sueco de 2024 que tem raízes palestinas, usou um Keffiyah (traje tradicional palestino) no pulso durante sua apresentação para protestar contra a participação de Israel, recebendo elogios dos fãs e críticas dos produtores do programa. O produtor executivo da Eurovisão, Ebba Adielsson, divulgou um comunicado depois, dizendo: “Eric Saade está bem ciente das regras que se aplicam ao subir no palco do Festival Eurovisão da Canção. Achamos triste que ele tenha usado sua participação dessa forma.”

Durante a competição preliminar, o cantor palestino Bashar Murad foi escolhido para representar a Islândia no evento, mas foi eliminado antes da final. Ele usou seu tempo sob os holofotes para criticar a situação dos palestinos. Ele também colaborou com o anterior concorrente da Islândia, a banda Hatari, que quase foi desqualificada durante o concurso Eurovisão de 2017 pelas suas declarações políticas sobre a ocupação da Palestina por Israel.

Fonte
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Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Rússia intensifica repressão contra jornalistas e vozes críticas à invasão da Ucrânia

Volker Türk

10 de maio de 2024

 

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou na terça-feira a repressão brutal da Rússia aos jornalistas, que ele disse ter aumentado desde que Moscou invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.

“Os contínuos ataques à liberdade de expressão e a criminalização do jornalismo independente na Rússia são muito preocupantes”, disse Türk num comunicado preparado apelando à libertação dos jornalistas detidos “apenas por fazerem o seu trabalho”.

O gabinete dos direitos humanos da ONU afirma que o número de jornalistas presos na Rússia atingiu um máximo histórico desde que Moscovo iniciou a sua agressão contra a Ucrânia, observando que pelo menos 30 jornalistas estão actualmente detidos sob várias acusações criminais.

As acusações incluem terrorismo, extremismo, espionagem, traição, extorsão, violação das disposições da lei sobre agentes estrangeiros, incitação a motins em massa, posse ilegal de explosivos e posse ilegal de drogas.

Türk, que manifestou preocupação com a utilização frequente “do amplo quadro legislativo para combater o terrorismo e o extremismo”, apelou às autoridades russas para alterarem a legislação de acordo “com o direito internacional dos direitos humanos”.

Funcionários da ONU relatam que 12 dos 30 repórteres presos cumprem penas que variam de cinco anos e meio a 22 anos de prisão.

“Desde março, pelo menos sete jornalistas enfrentaram acusações administrativas ou criminais”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do alto comissário, aos jornalistas em Genebra, na terça-feira.

Ele observou que os sete são jornalistas russos que enfrentaram acusações “por críticas às ações da Rússia na Ucrânia ou por supostas ligações com o falecido político da oposição Alexey Navalny e a sua Fundação Anticorrupção (FBK)”, que a Rússia rotulou de extremista em 2021.

De acordo com o Índice Mundial de Liberdade de Imprensa de 2024, preparado pelos Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, a Rússia ficou em 162º lugar entre 180 países. Comentando a designação, os autores do relatório anual disseram que o presidente russo Vladimir Putin, que “sem surpresa foi reeleito em 2024, continua a travar uma guerra na Ucrânia” que “teve um grande impacto no ecossistema mediático e no mundo”. segurança dos jornalistas.”

O último relatório do Comité para a Proteção dos Jornalistas, com sede nos EUA, conclui que “a Rússia mantém um número desproporcional de jornalistas estrangeiros nas suas prisões”, observando que 12 dos 17 estrangeiros atualmente detidos em todo o mundo “estão detidos pela Rússia”.

Dois são cidadãos americanos. O repórter do Wall Street Journal, Evan Gershkovich, está em prisão preventiva na Rússia desde março de 2023, acusado de espionagem, enquanto Alsou Kurmasheva, da Radio Free Europe/Radio Liberty, rede irmã da VOA, está detido desde outubro de 2023 por não se registrar como “agente estrangeiro”. ”.

Tanto os detidos como os seus empregadores rejeitam veementemente as acusações, considerando-as falsas e com motivação política.

Os outros 10 jornalistas estrangeiros presos pela Rússia são da Ucrânia, incluindo cinco tártaros da Crimeia.

“A Rússia é um lugar onde hoje é muito arriscado ser jornalista se você reportar sobre temas que são muito sensíveis para as autoridades”, disse Shamdasani. “O que nos preocupa é a falta de transparência.

“O facto de os jornalistas independentes estarem a ser reprimidos cria um nível de incerteza e facilita um clima de desinformação, caos e pânico para as pessoas que não sabem quais são os seus direitos nestas circunstâncias”, disse ele.

O Diretor de Direitos Humanos da ONU, Türk, pede o fim imediato da “intensa repressão contra o trabalho independente dos jornalistas” e descreve o direito de reportar como “um componente fundamental do direito à liberdade de expressão [que] deve ser defendido”.

“Os jornalistas devem poder trabalhar num ambiente seguro, sem medo de represálias, de acordo com as obrigações internacionais da Rússia em matéria de direitos humanos”, afirmou.

Fonte
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Europa financiará armas ucranianas com lucros de ativos russos congelados

Ursula von der Leyen

10 de maio de 2024

 

A União Europeia concordou, em princípio, com um acordo que utilizaria os rendimentos dos activos russos congelados para fornecer armas à Ucrânia. O bloco afirmou que os primeiros pagamentos poderão ser feitos até ao verão, apesar dos apelos de Washington para que os seus aliados europeus vão muito mais longe e confisquem integralmente os milhares de milhões da Rússia em benefício de Kiev.

As autoridades da UE saudaram o acordo. Escrevendo no X, antigo Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na quinta-feira: “não poderia haver símbolo mais forte e nenhum uso maior para esse dinheiro do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para se viver”.

O Comissário do Comércio da UE, Valdis Dombrovskis, escreveu que os primeiros mil milhões de dólares deverão estar disponíveis até ao Verão, principalmente para apoio militar. “A Rússia pagará diretamente pelos seus crimes”, disse Dombrovskis.

Ativos congelados

As instituições e empresas financeiras ocidentais detêm milhares de milhões de dólares em dinheiro e activos do banco central da Rússia, que foram congelados pela Europa e pelos Estados Unidos na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia por Moscovo, em Fevereiro de 2022. Cerca de 70% dos activos, no valor de mais de 200 mil milhões de dólares, são detidos em Bruxelas, na Euroclear, uma empresa de serviços financeiros e câmara de compensação especializada em transacções transfronteiriças de títulos e na guarda de activos.

Os Estados Unidos, juntamente com a Grã-Bretanha e o Canadá, têm pressionado para que esses bens sejam totalmente apreendidos e utilizados para ajudar Kiev a combater a invasão da Rússia. No mês passado, Washington aprovou legislação que lhe permite confiscar as reservas de divisas russas dentro dos Estados Unidos para financiar armas para a Ucrânia.

Cuidado Europeu

No entanto, a Europa está a ser mais cautelosa. Os embaixadores da União Europeia reunidos em Bruxelas na quarta-feira concordaram, em princípio, em usar apenas os juros auferidos sobre os activos russos.

Ian Bond, analista de política externa e especialista em Rússia do Centro para a Reforma Europeia, disse que Bruxelas poderia ir mais longe.

“O que a UE está a falar não é confiscar o capital – mas usar os juros, que podem ascender a sete ou oito mil milhões de dólares por ano e usá-los em benefício da Ucrânia”, disse Bond à VOA. “É uma quantia que vale a pena, mas é uma pequena quantia em comparação com a quantidade de danos que a Rússia causou à Ucrânia e a quantidade de dinheiro que a Ucrânia precisa para manter os seus serviços governamentais e o seu esforço de guerra em funcionamento.”

O acordo deverá ser totalmente assinado numa reunião dos ministros das finanças da UE, em 14 de maio.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que o bloco deve agir rapidamente para apoiar a Ucrânia.

“Os fundos disponíveis podem ser usados ​​não só para aquisição (de armas) dentro da Europa, mas também fora da Europa. Porque o que realmente importa agora é que as armas possam ser entregues o mais rapidamente possível”, disse Scholz na segunda-feira durante uma visita à Letónia.

implementado até junho, quando a Hungria deverá assumir a presidência rotativa do Conselho da UE. Analistas dizem que há preocupações dentro da UE de que o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, possa tentar bloquear o acordo se este não for totalmente assinado até lá, uma vez que procura manter laços estreitos com a Rússia.

Receios da UE

Alguns na Europa temem que o plano dos EUA de confiscar totalmente os activos da Rússia desencadeie uma longa batalha legal e possa levar outros países como a China a vender os seus investimentos em euros, desestabilizando a moeda.

Os estados neutros da UE, incluindo a Hungria e a Áustria, opuseram-se à utilização dos lucros para comprar armas na Ucrânia. A UE garantiu o seu acordo reservando cerca de 10% dos lucros inesperados da Rússia para ajuda humanitária.

Retaliação russa

A Rússia alertou no mês passado o Ocidente contra a apreensão dos seus bens. “Os ativos russos devem permanecer intocados porque, caso contrário, haverá uma resposta severa ao roubo ocidental”, escreveu a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, no Telegram em 28 de abril.

Há preocupações na Europa de que Moscovo retaliará apreendendo mais activos pertencentes a empresas ocidentais que ainda operam na Rússia.

Essas empresas poderão encontrar pouca simpatia no Ocidente, sugere o analista Ian Bond.

“A minha opinião sobre isso é que estas empresas tiveram dois anos para sair do mercado russo. Se permaneceram, foi porque pensaram que não havia problema em continuar a ganhar dinheiro na Rússia, apesar de o país estar a travar um brutal guerra de agressão contra um dos seus vizinhos e se perderem as camisas agora, será um azar”, disse ele.

“Existem activos europeus na Rússia que o governo russo poderia confiscar. E, em alguns casos, já confiscou activos de empresas privadas ocidentais na Rússia. Mas não creio que os montantes correspondam”, acrescentou Bond.

As autoridades da UE esperam que o acordo seja totalmente implementado até junho, quando a Hungria deverá assumir a presidência rotativa do Conselho da UE. Analistas dizem que há preocupações dentro da UE de que o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, possa tentar bloquear o acordo se este não for totalmente assinado até lá, uma vez que procura manter laços estreitos com a Rússia.

Fonte
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Agricultura: Sementes geneticamente modificadas podem enfrentar El-Niño

8 de maio de 2024

 

O investigador Pedro Fato considera urgente que Moçambique, tal como os países da região, adote o uso da biotecnologia agrária para sementes adaptáveis às mudanças climáticas, para evitar o colapso das estratégias da agricultura de sequeiro, de que depende o setor familiar.

Milhões de pessoas em Moçambique e na África Austral dependem dos alimentos que cultivam para sobreviver. O milho, que representa 48 por cento da produção do país, é alimento básico da região, e foi gravemente afetado pela seca.

Fato anota que as alterações climáticas estão a tornar os El Niños mais fortes e os seus impactos mais extremos, com secas, pragas e doenças a atacarem a produção da população, por si já deficitária e de baixo rendimento.

Para este investigador vinculado ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), não basta o desenvolvimento de novas variedades, é preciso recorrer ao uso da biotecnologia agrária.

“Na área de investigação o IIAM está a trabalhar no sentido de minimizar os efeitos da seca, praga e doenças. Estamos focados neste momento a trabalhar na tolerância ao stress hídrico, pragas e doenças”, diz Fato.

Moçambique tem os rendimentos mais baixos de produção por hectare na região, associados a seca, alto ataque de pragas e doenças, além do baixo uso de sementes certificadas e fertilizantes.

“Até próximo ano é possível lançarmos essa nova variedade” do milho geneticamente modificada em Moçambique, após 16 anos de investimento, e que aguarda agora a autorização da Autoridade Nacional da Biossegurança para testar o milho nos campos dos agricultores, garante o o investigador.

Aumento de produtividade

Nos últimos 40 anos Moçambique não conseguiu melhorar a média nacional de produção do milho e, com as mudanças climáticas e ataque de pragas e doenças, o país regista a redução da produção por hectare de milho, afirma Zélia Menete, diretora geral do IIAM.

Ela também defende a transformação estratégica do sector agrário em Moçambique para que a inovação possa ter impacto na agricultura.

A semente geneticamente modificada “é uma tecnologia que nos pode dar respostas para a melhoria da produtividade, também da produção do algodão, da mandioca, entre outras culturas. O que nós queremos fazer de facto é reduzir a fome”, afiança Menete.

“Ao invés do agricultor ter que aplicar seis a sete vezes inseticidas e pesticidas que são muito caros, e que também tem seu impacto no ambiente, pode usar semente geneticamente modificada, que vai ser menos atacada pelas pragas e doenças, e assim melhorar o rendimento em mais de 30 a 40 por cento”, destaca.

A tecnologia é usada na África do Sul, onde 85 por cento da semente de milho é geneticamente modificada.

Entretanto, na região da África Austral continua a crescer o numero países a declarar estado de calamidade devido a seca extrema provocada pelo fenómeno El-Niño

Depois dos governos de Malawi e Zâmbia, terem declarado estado de calamidade lançando pedido de assistência humanitária urgente, o Zimbabwe, também vizinho de Moçambique, declarou o estado de calamidade após as suas colheitas serem dizimadas.

O Programa Mundial da Alimentação, no final do ano passado, levantou a preocupação de que numerosas nações da África Austral estavam à beira de uma crise de fome devido ao impacto do El Niño.

Moçambique, concretamente as zonas centro e sul, não escapou ao fenômeno. As províncias de Maputo, Gaza, Sofala e Manica, estão a enfrentar uma escassez de chuva, o que provoca a perda de milhares de hectares de culturas alimentares.

El Niño é um fenômeno climático natural e recorrente, que envolve o aquecimento da superfície do mar em partes do Oceano Pacífico. Tem impacto no clima global, incluindo chuvas abaixo da média na África Austral.

Fonte
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Dólar sobe para R$ 5,14 um dia após divisão no Copom

Um dia após o Comitê de Política Monetária (Copom) ficar dividido quanto ao ritmo de cortes na Taxa Selic (juros básicos da economia), o mercado financeiro teve uma sessão marcada pela instabilidade. O dólar teve forte alta, e a bolsa caiu com a redução no ritmo da queda de juros.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 5,142, com alta de R$ 0,075 (+1,01%). A cotação abriu em alta e operou acima de R$ 5,15 durante quase toda a sessão, antes de desacelerar perto do fim das negociações. Na máxima do dia, por volta das 11h, chegou a R$ 5,17.

Apesar da alta desta quinta-feira, a moeda norte-americana cai 0,95% em maio. Em 2024, a divisa acumula valorização de 5,96%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela turbulência. O índice Ibovespa fechou aos 128.188 pontos, com queda de 1%. As ações mais afetadas foram as de setores ligados ao consumo, como varejistas e companhias aéreas, e as de bancos.

Num dia de relativa tranquilidade no exterior, os fatores internos interferiram no mercado financeiro. Em relação ao câmbio, a reunião dividida no Copom, que cortou a Selic em 0,25 ponto percentual por 5 votos a 4, foi mal recebida pelos investidores.

O mercado financeiro teme que o BC seja mais leniente no combate à inflação após os quatro diretores indicados pelo atual governo votarem pela redução de 0,5 ponto percentual. No fim do ano, acaba o mandato do atual presidente do órgão, Roberto Campos Neto, indicado pelo governo anterior e que desempatou a votação para o corte de 0,25 ponto.

A redução no ritmo de cortes, por outro lado, prejudicou a bolsa de valores. Isso porque os investidores preferem aproveitar a menor velocidade na queda dos juros para tirar dinheiro do mercado de ações e aplicar em renda fixa, que oferece menos riscos. Após seis cortes seguidos de 0,5 ponto na Taxa Selic, o Copom cortou apenas 0,25 ponto na reunião de quarta-feira (8).

* com informações da Reuters

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes nos últimos dias. A antecipação de benefícios, a estruturação de projetos de logística e infraestrutura e, principalmente, o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o crédito estão entre as ações.

Em apresentação no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que esses são recursos iniciais. “Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse Lula.

“Vamos ter que, agora, começar a pensar como que a gente vai atender as pessoas. Porque eu já sofri enchente, deu 1,5 metro dentro da minha casa e quando a água vai embora a desgraça é muito feia […]. Você não tem a quantidade de lama que fica, a quantidade de sanguessuga, de bactérias, de baratas mortas, é um negócio do inferno. E essa gente perdeu aqueles bens, muita gente acha que uma televisão é uma pequena coisa, que não tem muita importância, mas para uma pessoa mais humilde, a televisão é um patrimônio. O fogão é um baita de um patrimônio, a geladeira, então, nem se fala. E uma máquina de lavar roupa é uma coisa muito importante para as mulheres que estão sobrevivendo a um verdadeiro sofrimento e martírio com essa chuva”, argumentou o presidente.

Lula garantiu ainda que o governo federal está empenhado para que nenhuma burocracia atrapalhe a urgência das ações que vêm sendo anunciadas.

Público atendido

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas e recursos anunciados hoje vão beneficiar trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais.

“É um conjunto amplo de medidas, cada uma com um instrumento específico, para atender esse conjunto de atores que vão ter que, nos próximos dias, começar a reconstruir suas vidas. Assim que a água baixar, esse sistema tem que estar pronto para ser ativado na ponta, para que o povo gaúcho tenha o atendimento o mais rápido possível”, disse. “É uma primeira medida que vai garantir um fluxo de recursos importante nesse primeiro momento, até que tenhamos um apanhado maior da situação, que pode exigir medidas adicionais”, explicou Haddad.

De acordo com o ministro, o impacto primário das medidas é de R$ 7,695 bilhões e não afetará as ações e programas executados ordinariamente pelo governo federal em outras regiões do país. “É um recurso em proveito do povo gaúcho, que conta com o decreto de calamidade  para sua execução”, disse.

Adicionalmente, cada ministério está elaborando seu plano de ação para o Rio Grande do Sul. Além disso, na próxima segunda-feira (13), o Ministério da Fazenda deve anunciar o resultado das negociações em torno da dívida do estado com a União. O governador Eduardo Leite pede a suspensão das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do estado.

Os anúncios feitos hoje estão em medida provisória assinada por Lula, que será encaminhada ao Congresso Nacional. Durante o evento, Banco do Brasil, Caixa e BNDES também anunciaram medidas adicionais para atender a população do Rio Grande do Sul. Os bancos públicos anunciaram a suspensão do pagamento de dívidas e do FGTS por parte das empresas. 

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, estiveram presentes no evento de anúncio no Palácio do Planalto.

Trabalhadores assalariados

Para trabalhadores assalariados, haverá a antecipação do pagamento do abono salarial para este mês de maio. Serão R$ 758 milhões destinados a 705 mil trabalhadores com carteira assinada.

Também haverá a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela. Serão beneficiados 140 mil trabalhadores formais desempregados e o impacto será de R$ 495 milhões aos cofres públicos.

A Receita Federal também trabalha na priorização no pagamento da restituição do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul. O pagamento ocorrerá até junho para até 1,6 milhão de pessoas, no valor de R$ 1 bilhão. “É um valor que é delas, a única coisa que estamos fazendo é antecipando o cronograma para mobilizar recursos para ativar a economia e a reconstrução da vida das pessoas afetadas”, disse o ministro Fernando Haddad.

Beneficiários de programas sociais

O governo federal antecipará os pagamentos do mês de maio do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias gaúchas que recebem esses benefícios. O impacto imediato será de 380 milhões.

Estado e municípios

Serão aportados R$ 200 milhões para que os fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos consigam apoiar e financiar projetos de reconstrução de infraestrutura do estado e dos municípios afetados.

“Estamos falando de pontes, viadutos, estradas, de um conjunto de ativos, logísticos sobretudo, que vão exigir um escritório de projetos para que tenhamos celeridade na contratação e obras. Muitas vezes, você não vai construir a mesma ponte no mesmo lugar, pode ser uma ponte diferente ou deslocar aquele equipamento para outra localidade. Isso vai exigir que tenhamos agilidade para a formatação de projetos que possam ser contratados em regime de urgência”, disse.

“Uma coisa é contratar obras em regime de urgência, outra coisa é não ter o projeto e contratação de obra, você não consegue nem orçar para fazer uma contratação emergencial”, explicou.

O governo federal também fará uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios do Rio Grande do Sul. São 14 municípios que estão com operações de crédito em andamento no valor de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 300 milhões em operações internas.

Brasília (DF) 09/04/2024 – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (c) durante anuncio de novas medidas de ajuda e apoio ao Rio Grande do Su Foto: José Cruz/Agência Brasil

Empresas

Para as empresas, haverá o aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantias de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Haddad, os recursos deverão alavancar R$ 30 bilhões em empréstimos aos empresários.

Além disso, também no âmbito do Pronampe, o governo destinará R$ 1 bilhão para subvenção de juros, até o valor máximo de crédito concedido passível de desconto de R$ 2,5 bilhões. Ou seja, dos R$ 30 bilhões potenciais de crédito, R$ 2,5 bilhões serão concedidos com desconto de juros.

“Muitas vezes, vocês dá a garantia de crédito, mas, mesmo dando a garantia, tem um limite de redução de juros porque temos uma Selic alta, o spred [diferença entre taxa de captação de dinheiro, pelo banco, e a cobrada dos clientes], e o banco, mesmo querendo, não consegue reduzir a patamares que o tomador consiga pagar, sobretudo em uma situação como essa. Então, nós temos que criar linhas de crédito com juros zero, em alguns casos não haverá outra alterativa”, disse o ministro Haddad.

Segundo ele, o Pronampe funcionou durante a pandemia de covid-19 e, recentemente, foi corrigido para permitir a renegociação de dívidas. “Agora, com essa medida, vamos reativar o programa nas bases estabelecidas pelo seu governo [do presidente Lula]. Qualquer ocorrência que venha acontecer daqui um ano, dois anos com o tomadores, ele vai saber que o sistema bancário estará autorizado a reprogramar esses pagamentos, em caso de necessidade”, explicou.

O governo ainda fará o aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do BNDES, para garantir a alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A medida deve alavancar R$ 5 bilhões em concessão de crédito para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.

Também será prorrogado, por no mínimo três meses, os prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional. A medida terá impacto de R$ 4,8 bilhões e deverá beneficiar 203 mil empresas.

Produtores rurais

Ainda para empresa e também para produtores rurais, haverá a dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito, contratações e renegociações em instituições financeiras públicas. A medida valerá por seis meses, de maio a novembro.

Por fim, os produtores rurais também terão R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp, até o limite global de crédito de R$ 4 bilhões passíveis de desconto de juros. “Isso garante uma entrada de recursos no campo bastante importante para recuperar a capacidade de produção agrícola”, disse o ministro Haddad.

Égua Caramelo é resgatada de telhado de casa no Rio Grande do Sul

Uma égua ilhada por quatro dias em meio às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul foi resgatada nesta quinta-feira (9) por homens do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo. O animal foi sedado pelos militares e, em seguida, colocado em um bote. A situação da égua, que permanecia de pé sobre o telhado de uma casa rodeada por água no município de Canoas (RS), gerou comoção nas redes sociais.

De acordo com o Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD), mais de 2 mil animais foram resgatados desde o início das enchentes registradas no Sul do país, no fim de abril. Além da égua, batizada nas redes sociais de Caramelo, foram resgatados ainda cachorros, gatos, galinhas e porcos. A logística não é simples e mobiliza diversos profissionais.

Égua Caramelo, que ficou dias ilhada sobre um telhado, é resgatada pelo Corpo de Bombeiros – Corpo Bombeiros RS

“O resgate é uma etapa importante, mas não é a única. É necessário que haja uma organização após o resgate em cenários de desastres, até que os animais sejam abrigados ou entregues as suas famílias”, detalhou o grupo nas redes sociais.

O post mostra os animais passando por uma triagem inicial, já que foram expostos a longos períodos de jejum e ao risco de hipotermia.

Além de voluntários para dar continuidade às operações, a entidade precisa de doações para oferecer melhores condições aos animais já resgatados. Os itens de maior urgência incluem casinhas e caminhas, em razão do frio, e medicações antipulga. O grupo pede ainda vacinas para cães e leitores de microchip animal.

“Os resgates não param, a previsão do tempo não é boa e estamos estendendo nossos braços para além do que podemos alcançar. Isso porque contamos com a nossa rede de apoio que sempre nos ajuda a ir adiante”, postou o grupo nas redes sociais. Para quem quiser ajudar, o GRAD disponibilizou a seguinte chave Pix: 54.465.282/0001-21.

Relatos

A médica veterinária Carla Sássi trabalha como voluntária do GRAD nas operações de resgaste de animais no Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, ela conta que se deparou com um outro cavalo ilhado na mesma cidade em que Caramelo foi resgatada. O animal estava preso nas águas havia quatro dias e chegou a ser medicado e alimentado antes que o resgate pudesse ser feito.

“Para retirar esse animal daqui, seria somente de aeronave porque estamos longe de qualquer ponto que ele poderia ir nadando. Infelizmente, pela água, a gente não consegue tirar esse animal daqui. A gente precisaria de uma aeronave que suporte até 500 quilos e que tenha uma rede que suporte também esse peso”, contou. O animal foi resgatado algumas horas depois.

A ativista e defensora dos animais Luisa Mell participou do resgate e relata, nas redes sociais, a dificuldade para ajudar animais atingidos pelas enchentes. Os desafios vão desde bichos ainda acorrentados aos portões das casas onde moravam a janelas trancadas que precisam ser arrombadas para que os voluntários possam fazer o resgate.

Em alguns casos, é preciso que o próprio tutor entre no bote e participe da operação, numa tentativa de manter a calma do animal e a segurança dos voluntários. Um cão da raça border collie e outro da raça pitbull foram resgatados pela ativista dessa forma. No retorno para o abrigo, a equipe avistou mais dois cachorros, um deles ilhado sobre uma pilha de tijolos.

“É tudo muito, muito, muito difícil. E a gente ainda tem que, depois, se unir pra conseguir donos pra esses animais resgatados. A gente tem que encontrar os tutores desses animais e, para os que não forem adotados, a gente tem que conseguir lares temporários, adoção”, disse Luisa.