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Haddad nega aumento de CSLL de bancos e petroleiras

Um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e petroleiras não está em estudo pela equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele negou que a pasta discuta o aumento da tributação aos dois setores para compensar o acordo que estendeu, até o fim do ano, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

“Não há nenhum estudo no Ministério da Fazenda que diga respeito a esses setores. Temos alguns cenários, mas nenhum deles diz respeito à notícia que saiu hoje”, garantiu o ministro, referindo-se a uma notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Atualmente, o modelo de desoneração da folha permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra. Pelo acordo anunciado na semana passada, a alíquota passará a ser de 5% sobre a folha de salários em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027; retornando aos 20% originais em 2028.

O ministro reiterou que a renúncia de receitas previdenciárias sem medidas de compensação, como a aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, é inconstitucional. “A reforma da Previdência blinda, do ponto de vista das contas públicas, as receitas previdenciárias. E isso é um bem para o país. Caso contrário, daqui a pouco, vai estar faltando de novo e fazendo recair sobre a parcela mais pobre da população, o ônus de uma nova reforma [da Previdência]”, destacou.

Municípios

Embora o governo tenha fechado acordo para reonerar parcialmente a folha de pagamento até 2028, a liminar concedida no mês passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin também suspende a redução, de 20% para 8%, da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios. Sobre esse ponto, o ministro disse que há avanços na negociação com as prefeituras.

“Ontem [segunda-feira], tivemos a primeira reunião com eles [os representantes dos municípios]. Foram apresentadas várias propostas por eles, algumas das quais com concordância dos líderes que estavam presentes”, informou o ministro.

Haddad reiterou que o Congresso Nacional terá papel determinante na negociação. “Há matérias constitucionais, que dizem respeito a um amplo espectro de apoio para serem aprovadas. Então depende de negociação com lideranças do Senado e da Câmara, que já estão sendo feitas pelos próprios líderes municipalistas. Vamos prosperar nas negociações esta semana para chegar a um entendimento”, afirmou.

Alagamentos podem provocar novos casos de dengue no Rio Grande do Sul

Mesmo não sendo, em princípio, um período propício à explosão de casos de dengue por estar com temperaturas mais baixas, a atenção com a doença é mais uma na lista de preocupações das autoridades de saúde em consequência das chuvas intensas e dos alagamentos que vêm ocorrendo no Rio Grande do Sul. Os casos costumam ocorrer no verão, mas, segundo o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Cristóvão Barcelos, também podem aparecer em maio, no período chamado de veranico, quando as temperaturas se elevam.

“O Rio Grande do Sul tem o famoso veranico de maio – todo gaúcho fala isso. E costuma ser um período de calor. A temperatura baixa em abril, mas, em maio, estamos em regime de El Niño – não sei se vai acontecer este ano, mas é quase um tempo histórico de clima lá no Sul, muito comum. É o que eles chamam de veranico, uma pequena onda de calor já quando deveria ter frio”, disse Barcelos à Agência Brasil.

Além disso, há possibilidade de ocorrerem novas ondas de calor, como já se viu na região. “Nesse quadro todo de calamidade, [com] perda de serviço e de abastecimento de água, de quebra da infraestrutura urbana, se houver uma onda de calor nas próximas semanas, pode acontecer um grande surto de dengue”, afirmou o pesquisador. Segundo ele, isso pode acontecer em outros estados, porém, no Rio Grande do Sul, a situação torna-se mais grave, porque a infraestrutura do estado foi extremamente prejudicada.

“Seria terrível. Pior do que os outros estados, que estão mais ou menos com a infraestrutura urbana intacta. Eles [gaúchos] estão com tudo destruído. Imagina, como vai eliminar foco com uma situação dessa? Os agentes estão trabalhando em outras coisas. As pessoas não podem mais cuidar do seu quintal, do lixo acumulado. Muita coisa virou lixo, uma geladeira quebrada – tudo isso pode se transformar em local de foco do mosquito, se houver uma onda de calor”, observou.

Barcelos acrescentou que os ovos do mosquito Aedes aegypti têm capacidade de resistência muito grande ao frio, ficam cristalizados nas paredes de diversos recipientes e, se tiverem contato com uma água mais quente e parada, eclodem e chegam à fase adulta e começam a voar.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, nos últimos anos, casos de dengue têm sido confirmados em todo o período de inverno, inclusive nas semanas mais frias. “Costumamos dizer que o inverno é um período de baixa transmissão em relação ao verão, mas não podemos baixar a guarda diante de baixas temperaturas, pois sabemos que temos 468 municípios infestados e teremos muitos municípios com acúmulo de entulhos e possíveis criadouros”, respondeu a secretaria à Agência Brasil.

Água suja

 Atualmente, o Aedes aegypti não prolifera somente em águas limpas, diz Cristóvão Barcelos, pesquisador da Fiocruz – Gustavo Mansur/Palácio Piratini

 

Atualmente, o Aedes aegypti não prolifera somente em águas limpas e, além disso, a decantação da água parada dos alagamentos pode ser ambiente propício ao aparecimento dos mosquitos, destacou Barcelos, que é integrante do Observatório de Clima e Saúde da Fiocruz e representante da instituição no Centro de Operações de Emergência em Saúde, responsável pela coordenação das ações de resposta às emergências em saúde pública, incluindo a mobilização de recursos de vários órgãos para o restabelecimento dos serviços de saúde e articulação da informação entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Uma geladeira abandonada, cheia de água barrenta no começo, depois vai decantando e as partículas se depositam no fundo e a água fica limpa com oxigênio, nutrientes, com tudo o que o mosquito precisa. Ao entorno dali, tem pneu largado, tem carro abandonado, tem máquina de lavar, o lixo que foi gerado pela própria calamidade”, ressaltou o pesquisador, lembrando que, nas regiões de águas correntes, não há proliferação do mosquito.

O presidente da Sociedade Gaúcha de Infectologia e chefe do Serviço de Infectologia da Santa Casa de Porto Alegre, Alessandro Pasqualotto, disse que, antes das enchentes, o Rio Grande do Sul já enfrentava uma epidemia de dengue sem precedentes. Pasqualotto também se preocupa com o aumento dos casos após o término dos alagamentos. “A área alagada é muito grande, e o mosquito já estava presente no nosso estado. Os diagnósticos ficaram prejudicados neste período, mas os casos de dengue estão, sim, acontecendo e devem aumentar em sequência com essa água empoçada e o calor voltando.

De acordo com Pasqualotto, neste momento, ainda que é difícil fazer uma projeção do número de casos. “No somar das variáveis, é muito possível que a dengue aumente, então, é uma doença esperada”, afirmou.

Números

A Secretaria  Estadual de Saúde informou que, até segunda-feira (13), o Rio Grande do Sul tinha 116.517 confirmados de dengue, 38.463 descartados e 31.931 ainda em investigação. O número de óbitos confirmados pela doença era de 138. “Antes das inundações, o estado ainda estava em elevação de casos com tendência à estabilização”, completou.

A pasta se diz atenta a novos casos, que poderão surgir após a água das enchentes baixar e os criadouros com água parada virem à tona. “Estamos monitorando, e principalmente orientando os municípios para estarem atentos aos primeiros sintomas, já que a limpeza urbana não poderá ser feita imediatamente em todo o estado pela magnitude do desastre. Dessa forma, ter a rede assistencial sensível para detectar os casos será fundamental. Estamos em contato com o Ministério da Saúde para garantir também os estoques de kits para testagem dos [casos] suspeitos.”

A técnica Carmem Gomes, do Programa Estadual de Vigilância e Controle do Aedes aegypti, informou que o controle do vetor está suspenso, diante da total incapacidade de operacionalizar qualquer tipo de ação neste momento. Porém, quando as águas baixarem, e os resíduos começarem a surgir, a atenção deve se voltar para o recolhimento dos depósitos para eliminação dos criadouros e para que não permaneçam resquícios de água.

Carmen recomendou que, nas áreas onde já se sabia que a infestação estava alta, as pessoas continuem com as ações preventivas, “no mínimo, com o uso de repelente”.

Mais de 11 mil animais afetados pelas enchentes no RS foram resgatados

Voluntários e agentes das forças de segurança do Rio Grande do Sul já resgataram mais de 11 mil animais de estimação e silvestres afetados pelas consequências das chuvas que atingem o estado desde o fim de abril.

Segundo a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), entre os 11.002 animais resgatados até o meio-dia de desta terça-feira (14) há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos, como o Caramelo, que passou horas imóvel sobre o telhado de uma casa ilhada, em Canoas, e cujo resgate foi transmitido ao vivo por emissoras de TV.

 Resgate do cavalo Caramelo Luisa Mell/Instagram

De acordo com a secretaria, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.

Um dos locais improvisados para receber animais separados de seus tutores fica na cidade de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre. Desde ontem (13), parte dos animais resgatados no município está sendo levada para o enorme galpão onde antes funcionava um hipermercado. O espaço, atualmente desocupado, pertence ao grupo Carrefour Brasil, que o cedeu à prefeitura, gratuitamente, por tempo determinado.

“Abrimos esse espaço para albergar os animais que ainda estão sendo resgatados da enchente. Conseguimos alojá-los aqui, fizemos um local para 180 cães”, comentou o secretário interino da secretaria municipal de Proteção Animal (Sempa), André Ellwanger, nas redes sociais. Segundo ele, os cães que chegam ao abrigo provisório vêm “muito cansados, precisando de alimentação e água”. Como em outras cidades, há muitos voluntários ajudando, principalmente veterinários.

“Estamos fazendo este trabalho para dar um mínimo de conforto para esses animais; divulgando para a sociedade [informações sobre os bichos resgatados] para ver se os tutores conseguem reconhecê-los e vir apanhá-los”, acrescentou o secretário.

Entre as entidades não governamentais que reúnem voluntários para salvar e cuidar dos animais afetados está o Grupo de Resgate de Animais em Desastres (Grad). “Essa missão está sendo uma das mais complexas de toda nossa história”, informa o grupo, em sua página, na internet. “Os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. Precisamos aumentar nossa equipe a campo e estamos solicitando apoio de embarcações a motor para salvar o maior número de animais possível. Precisamos de toda e qualquer ajuda nesse momento”.

“É fundamental reconhecer o empenho de todos os agentes envolvidos nos resgates, que formam uma rede integrada e organizada. Estas ações são essenciais para o salvamento das vidas dos animais”, avaliou a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, também em nota.

Argentina e Uruguai facilitam fluxo de cargas com destino ao RS

Os dois países que fazem fronteira com Rio Grande do Sul – Uruguai, ao sul do estado, e Argentina, a oeste – flexibilizam regras para o fluxo de pessoas e para o transporte de bens que tiverem origem e destino para o estado, após as fortes chuvas que causaram mortes, inundações e prejuízos.

As análises dos pedidos de entrada de donativos no país também receberão tratamento prioritário nos dois países para agilizar a prestação de assistência à população atingida pela calamidade pública decretada pelo governo do estado.

As flexibilizações foram possíveis após intermediação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o Ministério de Transporte da Argentina e o Ministério de Transporte e Obras Públicas do Uruguai.

Argentina

A pedido da ANTT, o Ministério de Transporte da Argentina dispensou os transportadores brasileiros, pelo prazo de 30 dias, da exigência de porte da licença especial de trânsito para veículos novos. Esta licença é exigida na Argentina para veículos 0 km que transitam por meios próprios.

A decisão ocorreu após pedido da Assessoria de Relações Internacionais da ANTT, por falhas no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul  (Detran/RS), que tem impossibilitado a emissão dessa licença. O pedido da agência brasileira foi acolhido pelo diretor Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas da Argentina, Jorge Alberto Zarbo.

Uruguai

O Uruguai flexibilizou os pontos de ingresso e saída de seu território. Para entrar no país vizinho, os brasileiros necessitam de passaporte ou carteira de identidade (RG) original emitida há no máximo 10 anos. A Carteira Nacional de Habilitação não é aceita (CNH). O tempo de permanência máximo em território uruguaio para turistas brasileiros é de até 90 dias.

Doações

A prioridade dada por Uruguai e Argentina às consultas sobre a entrada no país de veículos com donativos segue princípios da Portaria 112/2024 da ANTT.

No Brasil, a legislação dispensa procedimentos de fiscalização em postos de pesagem veicular em todas as rodovias federais concedidas para os veículos de cargas que transportem donativos. A simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal.

Nas rodovias federais privatizadas, viaturas oficiais em operação de atendimento à população, como ambulâncias e carros de bombeiros, além de veículos que transportam donativos estão dispensados do pagamento da tarifa de pedágio.

Mercosul

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) confirmou que está em contato com os ministros e autoridades de gestão de riscos e desastres do Mercosul, sob a presidência Pro Tempore do Paraguai.

Desde 5 de maio, os dois grupos de trabalho do bloco econômico sul-americano sobre serviços hidrometeorológicos e sobre alertas antecipados mantém interlocução direta entre os técnicos e especialistas dos países membros, inclusive para avaliar desdobramentos das cheias sobre os territórios da Argentina e do Uruguai, além do Rio Grande do Sul.

Falta de incentivo para produção de feijão e de olerícolas se reflete na disparada do preço de alimentos em 2024

14 de maio de 2024

 

A insatisfação com a subida no preço dos alimentos no país se tornou uma espécie de mantra neste primeiro semestre, repetido diariamente em supermercados, feiras, mercadinhos etc. Os números mostram que, no primeiro bimestre de 2024, a inflação da alimentação em domicílio cresceu 2,95%, ou quase o dobro da inflação oficial registrada no país no período, que foi de 1,25%. Mas a subida de alguns produtos foi muito maior, alcançando 38% no caso da batata inglesa, e 57% no da cenoura. A insatisfação popular rebateu até nas pesquisas de opinião sobre o desempenho do governo federal. A resposta do presidente Lula foi convocar, em meados de março, uma reunião com seus ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário a fim de conceberem estratégias para empurrar para abaixo o preço dos alimentos. Passados dois meses, não apenas a queda dos preços não veio como as fortes chuvas que desabaram sobre o Rio Grande do Sul, afetando 1,5 milhão de pessoas e deixando cerca de 150 mortos, sinalizam um cenário de aumento nos preços dos derivados do leite e do arroz – neste caso, o estado responde por 70% da produção nacional.

Em entrevista ao Jornal da Unesp, o economista José Giacomo Baccarin, professor do Departamento de Economia Rural da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Unesp, campus de Jaboticabal, analisa as causas para a subida do preço dos alimentos no Brasil e explica que, além de um componente de sazonalidade, ela está relacionada a uma sequência de eventos climáticos extremos que atingiram o país no último ano, como secas e chuvas intensas. Mas há também um fator ligado à gestão do país, que tem feito com que os preços de alguns produtos estejam subindo desde 2007.

“Os sucessivos governos falharam em não adotar uma ação mais direcionada para aqueles produtos que são vendidos in natura“, diz o docente. Esta produção, muitas vezes, vem de pequenos agricultores familiares. Como reflexo desta falta de apoio, já há agricultores que deixaram de produzir e arrendam suas terras para que sirvam ao plantio de commodities. “O pequeno agricultor também precisa de mecanização. Não dá para competir com as grandes máquinas na base da enxada.”

O aumento dos alimentos que ocorreu no começo deste ano está concentrado nos chamados produtos olerícolas (este é o nome de um grupo que compreende frutas, verduras e legumes, raízes etc.), e no feijão e no arroz. Estes produtos puxaram mais de 70% da inflação de alimentos desde janeiro. Daqui para frente, muitos irão baixar de preço, como tomate e cebola, e talvez o feijão. Devido aos problemas no Rio Grande do sul, onde está concentrada 70% da produção de arroz, se não houver uma redução de preços no mercado internacional, ele não irá baratear este ano.

No ano passado, a inflação dos alimentos foi muito baixa perante o Índice Nacional de Preços o Consumidor Amplo (IPCA, índice que mede a inflação elaborado pelo IBGE) porque os preços internacionais caíram. Não vejo possibilidades de termos um aumento internacional dos preços agora. E parte da pressão que levou a essa subida dos preços no começo de 2024 tende a se desfazer durante o ano.

Os preços de olerícolas sempre sobem no início do ano porque é mais difícil produzi-los no período de chuva. Mas este ano tivemos um calor excessivo que afetou a produção brasileira de soja. Ela caiu 15% em relação à expectativa. Aliás, a única colheita de soja dentro da expectativa foi a do RS. Veja como é importante considerar o fator clima. E o RS teve uma safra acima do que se esperava porque, até acabar a produção, o clima foi bom. No restante do país tivemos muitas ondas de calor que levaram a safra a ser 15% menor. Isso no caso da soja não é problema, pois seu preço é dado pelo mercado internacional.

No caso de produtos que não podem ser importados, como alface e tomate, a nossa produção, a nossa oferta é que determina o preço interno. E nós tivemos um aumento normal nos preços, típico do começo do ano, que foi agravado pelas ondas de calor.”

Fonte
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Provas do Enem 2224 serã em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. As taxas devem ser pagas até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Matéria em ampliação

Provas do Enem 2224 serã em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Matéria ampliada às 11h40

Panorama da Arte Brasileira em São Paulo celebra energia dos encontros

A 38ª edição do Panorama da Arte Brasileira, evento realizado a cada dois anos pelo Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, pretende discutir, apresentar e celebrar, neste ano, a energia dos encontros. Para isso, o título escolhido para a edição deste ano foi 1000º [Mil Graus].

O título é referência a uma gíria brasileira, “mil grau”, que é usada para definir algo ótimo ou que esteja “fervilhando”, como disseram os curadores. Este não é, porém, o único significado possível e a expressão também está associada ao sentido de transformação, transmutação ou de passagem de um estado bruto para outro.

“Esta gíria, que é muito usada na periferia e nas ruas de São Paulo, tem uma ambiguidade. Significa tanto uma coisa incrível como também uma situação que pode ser meio tensa. E é esta ambiguidade que nos interessa”, disse Germano Dushá, um dos curadores do evento, junto com Thiago de Paula Souza e Ariana Nuala.

A ideia, segundo os curadores, é imaginar uma temperatura máxima que possa ser intransponível, capaz de derreter e transformar qualquer matéria existente. “Essa temperatura não existe na ciência, mas seria uma ideia nossa: assim como tem o zero absoluto, teria também o quente absoluto, o calor total, o calor limite. Queremos evitar um pensamento maniqueísta, muito fácil, mesmo em uma abordagem sobre a crise climática, porque entendemos as coisas como uma interconexão mais complexa. Além disso, esse 1000º não é só calor atmosférico ou climático e também pode ser um calor espiritual, um calor subjetivo, um calor metafísico e poético”, acrescentou Dushá, em entrevista à Agência Brasil.

O conceito criado pelos curadores do evento procura mostrar que as condições e situações extremas podem colocar as pessoas diante das mudanças como um destino inevitável, urgente e imediato. “Esta é uma palavra que também remete ao sentido de temperatura máxima, de temperatura elevada, de algo que, pela própria existência, acaba meio que se transmutando, precisa de uma transformação para existir. Estamos falando de um lugar muito específico onde a própria matéria, os próprios corpos, estariam dentro de um processo de transmigração”, reforçou Ariana.

Para a curadora, essa relação de transformação tem a ver com um lugar que, obviamente, rebate por questões ecológicas e rebate também por uma relação espiritual. “Não é só simplesmente a matéria ali em estado bruto e como ela se transforma, é um lugar em que essa colisão fervilha, muda tudo de uma maneira também cosmológica.”

Seleção

Para a edição deste ano do do Panorama da Arte Brasileira, foram selecionados artistas de vários estados brasileiros. A lista é composta por Adriano Amaral, Frederico Filippi, Lucas Arruda, Marina Woisky, MEXA, Paulo Nimer Pjota, Rafael RG, de São Paulo; Advânio Lessa, Marcus Deusdedit, Maria Lira Marques e Solange Pessoa, de Minas Gerais; Ana Clara Tito, Davi Pontes, Gabriel Massan, Laís Amaral, Melissa de Oliveira e Tropa do Gurilouko, do Rio de Janeiro; Antonio Tarsis, Jayme Fygura, José Adário dos Santos, Rebeca Carapiá, da Bahia; Dona Romana, do Tocantins; Ivan Campos, do Acre; Jonas Van & Juno B, do Ceará; Labō, do Pará; & Rafaela Kennedy, do Amazonas; Marlene Costa de Almeida, da Paraíba; Mestre Nado, de Pernambuco; Noara Quintana, de Santa Catarina; Paulo Pires, de Mato Grosso; e Sallisa Rosa, de Goiás. Do Maranhão, os curadores selecionaram Rop Cateh – Alma pintada em Terra de Encantaria dos Akroá Gamella – em colaboração com Gê Viana e Thiago Martins de Melo –, Zahy Guajajara e Zimar.

A seleção é plural e diversa, formada por artistas individuais ou coletivos, de diversos povos, contextos ou regiões brasileiras, que abordam desde temas históricos, tecnológicos, sociopolíticos e ecológicos até questões espirituais. Essa pluralidade também se manifesta nas práticas e experimentações artísticas que vão desde o uso do barro ou de saberes tradicionais até a manipulação de novas mídias, linguagens e tecnologias para as criações. “São esses diferentes caminhos sobre os quais estamos interessados em trabalhar nesse Panorama”, disse Nuala.

E, como resultado desse encontro de artistas, contextos e materiais tão diversos poderão surgir a energia e as discussões pretendidas pelos curadores. “Fomos buscar na pluralidade um país muito complexo, com dimensões continentais e todas as questões de formação cultural”, ressaltou Dushá. “[Queremos observar como] tal energia pode se manifestar em contextos, pesquisas, práticas e modos de pensar e de viver muito distintos. Estamos interessado na energia do encontro.”

Fotografia provisória

O objetivo da curadoria foi buscar a multidimensionalidade da produção artística contemporânea brasileira, partindo da certeza de que seria impossível traçar um panorama exato da arte brasileira. Por isso, um dos curadores definiu o evento como uma “fotografia ou retrato provisório” do país.

“Um pouco do processo curatorial é tentar colocar esses artistas em relação e ver o que acontece disso. De alguma maneira, isso pode ser um espelho do Brasil. Existem diferentes posições, diferentes perspectivas que estão no território em que nascemos. Esse encontro pode ser generativo, mas também pode produzir choques e desconfortos. A ideia é também lidar um pouco com esses desconfortos. Não é um projeto que simplesmente celebra uma ideia de Brasil. Há vontade de refletir e de fazer um recorte muito específico, mas não definitivo [sobre a arte brasileira]”, descreveu Souza.

Para Dushá, é impossível traçar um panorama sobre a arte brasileira. “Dito isso, a gente tenta ser o mais plural e interseccional possível. Abrimos para múltiplas práticas artísticas, mas também flexionamos as várias fronteiras disso, abarcando pessoas que nem se consideram artistas. Queremos ver que tipo de atrito ou que tipo de encontro [resultará desse processo]”, acrescentou.

Além da exposição

O Panorama da Arte Brasileira pretende também se expandir além da mostra expográfica, afirmam os curadores. Eles querem que o evento abarque outras manifestações artísticas como performances, teatros e danças, e preveem o lançamento de um catálogo sobre a exposição. “Também pensamos uma exposição que fosse dilatável e pluridisciplinar. Então vai ter esse ambiente expositivo muito intenso, mas pretendemos ter também performances e ações ao longo da mostra”, disse Dushá.

“Queremos fazer uma experiência digital, ou seja, quase como se estivéssemos em outra sala, para além do espaço físico, onde alguns dos artistas pudessem participar tanto com obras digitais quanto com pensamentos de transliteração de obras materiais. Acreditamos muito na exposição, mas pensamos que, como fenômeno e evento cultural, o Panorama poderia acontecer de modo alargado, além dos confinamentos do museu e do calendário da exposição”, acrescentou o curador.

A mostra terá início no dia 3 de outubro e se estenderá até 26 de janeiro de 2025.

Mais informações sobre o Panorama da Arte Brasileira podem ser encontradas no site do museu.

 

Tragédia climática afeta saúde mental de profissionais e voluntários

A médica veterinária Andressa Schafe tirou a tarde de sexta-feira (10) para dormir em casa, com a família. “Estou muito abalada emocionalmente”, disse Andressa à Agência Brasil. Moradora do município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ela trabalha como voluntária desde o primeiro dia da tragédia climática que abala o estado, chegando ao ginásio que concentra as doações aos desabrigados dos municípios gaúchos às 7h40, todas as manhãs.

“As pessoas que atuam na linha de frente, como eu, já estão no automático. A gente só vai indo, tenta resolver os problemas o máximo que consegue.” Na sexta, o ginásio onde os voluntários estão trabalhando, e onde guardam roupas e comida, inundou. “A gente tentou erguer tudo, porque Santa Maria está sendo a regional de recolhimento. Todo mundo pegou em vassouras e rodos e começou a limpar. Mas, depois daquilo, eu me sentei e acho que chorei uma hora, porque já estamos exaustos. Todo mundo que se encontra na linha de frente está cansado. Mas seguimos.”

Andressa conta que muita gente chega à regional de recolhimento querendo ajuda, e os voluntários não estão conseguindo montar cestas básicas suficientes, porque as doações diminuíram muito, e as pessoas ficam decepcionadas. O que se consegue é enviado para a quarta colônia, que reúne as dez cidades devastadas pelas enchentes e situadas perto de barragens.

“Foi onde devastou tudo. As pessoas estão sem água e comida”. Oito ou dez caminhonetes tracionadas levam as cestas básicas para esses municípios, onde nem helicópteros ou carros estão conseguindo chegar. “As pessoas de Santa Maria que vêm pedir ajuda ficam frustradas. Porém, estamos tentando apagar o incêndio onde as pessoas não têm nem água. Não conseguimos atender todo mundo, mas estamos tentando da maneira mais justa.”

Doações à população do Rio Grande do Sul chegam de todas as partes do país – Joédson Alves/Agência Brasil

Com a chegada de roupas doadas, que vêm de muitos locais do Brasil, os voluntários de Santa Maria conseguem montar kits completos de roupas e sapatos femininos, masculinos e infantis por tamanho.

Solidariedade

Samara Buchmann, que faz mestrado de psicologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está sem aulas, com restrição de água e de movimentos. A oficina mecânica de seu pai, Denis, ficou alagada com a cheia do Guaíba, em Porto Alegre, e ele teve problemas financeiros. A família abriga uma amiga de Pelotas e sua cachorra, que não puderam entrar em casa por causa das  enchentes que assolam o estado.

Em entrevista à Agência Brasil, Samara conta que vive uma situação nova e atípica, apesar da enchente no Vale do Taquari no ano passado ter ocasionado muitos estragos. “Nessa proporção que a gente está vendo agora, porém, nem a enchente de 1941, que era a mais famosa, mais conhecida e a pior até hoje. Agora, quase todas as cidades do estado foram afetadas de alguma sorte. Mais de 100 pessoas morreram por causa das chuvas, e há centenas de milhares de pessoas desabrigadas e muitos desaparecidos.”

Samara elogiou o trabalho da Defesa Civil, dos bombeiros e do Exército no resgate e colocação de pessoas e animais em abrigos e no transporte de mantimentos. “Há uma rede muito grande de voluntários arrecadando recursos, fazendo as compras de que os abrigos precisam: material de higiene e limpeza, roupas de frio, agora que está caindo a temperatura, remédios, ração para os animais. Toda hora está passando carro de polícia, helicóptero.”

Solidariedade e união mobilizam voluntários no Rio Grande do Sul – Foto: @CristineRochol/PMPA

A estudante destaca que todos estão mobilizados para ajudar, tanto no Rio Grande do Sul quanto nos demais estados, e também no exterior, divulgando o que está acontecendo e informando do que os gaúchos estão precisando neste momento. Para Samara, solidariedade e união são os principais fatores que mobilizam atualmente as pessoas. “Não é só aqui, com o povo gaúcho se ajudando, é também em lugares muito distantes, com o desejo de enviar muita ajuda para cá, de ter algum parente ou amigo e estar entrando em contato para saber se essa pessoa está bem, se precisa de alguma coisa. Essa rede é de apoio emocional e não só material”, concluiu.

Saúde mental

O psiquiatra Jorge Jaber, membro fundador e associado da International Society of Addiction Medicine e associado à World Federation Against Drugs, afirma que tragédias climáticas, como as enchentes do Rio Grande do Sul, afetam a saúde mental das pessoas, tanto as que perdem parentes e amigos, além de bens, quanto profissionais e voluntários que se esforçam para fazer salvamentos e, muitas vezes, não conseguem.

Na área específica de psiquiatria, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) criou um link para que especialistas do Brasil inteiro possam ajudar  a população gaúcha, seja por  atendimento presencial, com profissionais que estão mais próximos do evento, ou a distância, pelas mídias sociais. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul modificou também uma determinação para que os médicos, nesse período, tal como ocorreu na época da pandemia de covid-19, possam emitir receituário controlado.

Em entrevista à Agência Brasil, Jaber explica que quase todos os medicamentos psiquiátricos são alvo de controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em termos de receitas. “Existem receitas brancas, azuis e amarelas. As receitas azuis e amarelas, que são emitidas pelo Conselho Regional de Medicina do estado, estão sendo liberadas para que sejam feitas, inclusive, a distância, de modo a reduzir o impacto que esse cataclismo está causando na população.”

Sobre o evento traumático de natureza ecológica, Jaber diz que a repercussão é grande e de longa duração. Ele lembra que, em 2024, ainda se avaliam os efeitos de longa duração da pandemia da covid-19 (2020-2023). “O que está acontecendo agora vai repercutir em uma geração de jovens que estão sendo submetidos a perdas traumáticas de entes queridos, à perda de bens e ao dano ecológico. Um estado que tem características de preservação ecológica como o Rio Grande do Sul vai sofrer um dano muito grande.”

Segundo o psiquiatra, a mudança climática, a mudança da vegetação, a morte de animais, tudo isso gera sofrimento a mais e contribui fortemente para a perda da saúde mental.

Jaber enfatiza que não só as pessoas doentes, mas o ser humano, de maneira geral, todos precisam ter uma certa segurança ambiental para viver plenamente a sua saúde. “Qualquer dano ecológico ao ambiente repercute na saúde mental do indivíduo por uma série de razões, principalmente aquelas voltadas ao medo, angústia, ansiedade, depressão, transtornos psicóticos, abuso de substâncias, uso indevido de remédios. Isso tudo cria uma solução bastante difícil que tem repercussões de curto e também de longo prazo.” De acordo com o psiquiatra, estima-se que, em um evento como este, a população demore de cinco a dez anos para começar a se estabilizar, do ponto de vista da saúde mental.

No tocante aos profissionais e voluntários que estão no Rio Grande do Sul salvando pessoas e animais, Jaber destaca o trabalho da Defesa Civil, ao  criar equipes multiplicadoras, motivadas por líderes. O psiquiatra lembra, contudo, que pessoas com menor capacidade de resistência a frustrações, situações que envolvem morte e situações catastróficas e dolorosas, devem ser afastadas, aproveitando-se aqueles que realmente demonstram alguma resiliência nessas circunstâncias.

Socorro psicológico

Para contribuir com as iniciativas de acolhimento em saúde mental às vítimas das enchentes, os professores Christian Haag Kristensen e Caroline Santa Maria Rodrigues, do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trauma e Estresse (Nepte), da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), criaram um curso rápido, voltado para pessoas que estão atuando como voluntárias em resgates e abrigos ou ajudando de outras formas. O objetivo é contribuir com as iniciativas de acolhimento em saúde mental às vítimas, facilitando, ao mesmo tempo, o atendimento psicológico mais adequado no momento. O material tem apoio do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS).

O curso Primeiros Socorros Psicológicos: Intervindo em Situações de Crises, Desastres e Catástrofes foi gravado pelos dois pesquisadores e dividido em duas partes. Na primeira, é feita uma contextualização de desastres, indicando quais os possíveis efeitos psicológicos e agravantes da situação, como fome, machucados e abusos, entre outras situações. Na segunda, são explicadas as maneiras práticas de abordar e se comunicar com as vítimas e as formas de comunicação adequadas.

Os professores ressaltam a necessidade de se considerar que as pessoas estão em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, pessoas com problemas de saúde, deficiências, ou ainda correndo risco de discriminação ou violência. O curso busca oferecer um panorama rápido, para que os atingidos mais fortemente pela catástrofe sejam tratados de maneira humanizada. A PUCRS está abrigando pessoas e famílias afetadas pelas chuvas e enchentes do estado nas dependências do Parque Esportivo (Prédio 81) e também recebe e encaminha doações.

As atividades acadêmicas foram suspensas na universidade, mas o campus permanece aberto aos estudantes e à comunidade, oferecendo acesso à energia elétrica, equipamentos, ambientes de estudo, serviços de alimentação e uso das estruturas disponíveis.

Política pública

Para a doutora em saúde coletiva e especialista em saúde mental do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde Dayana Rosa, a relação entre saúde mental e meio ambiente ainda é pouco debatida no Brasil mas, no mundo inteiro, tem sido abordada com frequência. “Na Europa, por exemplo, já se fala em ansiedade climática, principalmente entre a população mais jovem”, disse Dayana à Agência Brasil.

No Brasil, onde existe muita riqueza natural e a exploração da natureza constitui uma das principais atividades econômicas, é cada vez mais necessário que o Estado promova políticas públicas, ao mesmo tempo que amplia o acesso e protege o meio ambiente, como forma de promover também saúde mental e de prevenir transtornos e sofrimentos desse tipo, diz a especialista. “O acesso ao meio ambiente deve caminhar junto com a promoção do acesso à saúde mental”, enfatiza.

Dayana Rosa cita pesquisa feita no Reino Unido, segundo a qual, pessoas que vivem em áreas com altos níveis de poluição do ar têm 40% mais chance de desenvolver depressão que as que estão em áreas com ar mais limpo. No Brasil, no caso do rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), feita em 2018, constatou que 74% das pessoas tiveram piora do estado de saúde. Na saúde mental, a depressão e a ansiedade, que afetavam 1% da população, subiram para 23%. Em 2020, dois anos depois da tragédia, quase 30% dos atingidos sofriam com depressão, número cinco vezes maior do que a média nacional na época. “São transtornos provocados pela condição em que a natureza se encontra e pelas consequências de você perder a casa, não ter acesso a bens básicos como água, alimentação, e sem eles é impossível falar de saúde mental”.

A especialista lembra que, durante a pandemia da covid-19, os profissionais de saúde que ficaram na linha de frente foram os que mais adoeceram em termos de saúde mental. “Fica a necessidade também de proteger os profissionais de saúde e os demais profissionais que estão na linha de frente no Rio Grande do Sul”.

A Frente Parlamentar de Saúde Mental, da qual o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde faz a secretaria executiva, propôs o projeto de lei Cuidando de Quem Cuida, para proteger profissionais de saúde que estão na linha de frente, como no caso do Rio Grande do Sul.

Transtorno

O neurologista Guilherme Schmidt, docente do Instituto de Educação Médica (Idomed), disse à Agência Brasil que, quando se pensa em saúde, isso não envolve apenas ausência de doenças, porque saúde requer bem-estar físico, mental e social. “A população do Rio Grande do Sul perdeu, no mínimo, o bem-estar mental e social. Até que haja recuperação, principalmente da parte social e de rotina, é uma população que tem maior risco de transtorno mental”.

Schmidt alerta que o governo precisa ter uma perspectiva de reconstrução para essas pessoas, “de voltar à normalidade, de crianças voltarem para a escola, pessoas voltarem para o emprego, se não tiverem perdido, voltarem para casa, se tiverem a casa para voltar”. Na avaliação do médico, essa é uma população que apresenta maior risco de doença psiquiátrica.

Uma das primeiras reações de quem passa por uma situação traumática de tal porte é a confusão mental, seguida pelo estado de angústia pelo que está acontecendo, o que leva ao espírito de solidariedade para tentar resolver o problema. “Quando isso vai passando, e a pessoa constata que não está voltando para a rotina dela, podem aparecer problemas. A pessoa não tem mais aquele sentimento de utilidade, nem a rotina anterior. É uma população na qual a gente tem que ficar de olho.”

Pacientes que têm risco de desenvolver doenças psiquiátricas podem apresentar, entre outros sintomas, pensamentos perturbadores ou pesadelos, revivendo o que aconteceu, medo de enlouquecer, de perder o controle e ficar em estado de hipervigilância, mais nervosos, mais inquietos – é mais fácil entrar em pânico. Esses sintomas podem afetar relações pessoais e até de trabalho, uma vez que as pessoas ficam muito irritáveis, diz o neurologista.

Muitos passam a evitar o contato com pessoas que passaram pela mesma tragédia e diminuem o círculo social com medo de lembrar os acontecimentos. Podem apresentar alteração do sono e mostrar dificuldade de concentração e se tornar mais indiferentes na parte emocional. Normalmente, é mais suscetível a tais sintomas a população que já era mais vulnerável ou portadora de alguma doença mental e sem rede de apoio de parentes e amigos, além da parcela que sofreu maiores perdas no desastre. Schmidt salienta a necessidade de ficar de olho nesse grupo, que costuma aumentar o uso de álcool e drogas.

Schmidt acentua que a fase de luto considerada normal é de, no máximo, até dois meses após a tragédia, porque as pessoas tiveram perderam parentes e bens. “Mas ficar com depressão após uma tragédia dessas não é normal. Se o luto está demorando mais que dois meses, é preciso começar a se preocupar e tratar esse paciente, que ele tem maior risco de depressão. Tem que tratar logo porque aumenta a chance de um transtorno depressivo associado”, diz o médico, que alerta também para o aumento de doenças cardiovasculares.

Segundo o neurologista, uma coisa positiva que pode ocorrer nesse tipo de evento é o crescimento pós-traumático, na medida que situações extremas acabam levando a mudanças na vida das pessoas, como cuidar mais da saúde, dedicar-se mais à família, aumentar a rede de contatos. “E a grande coisa que aumenta nisso tudo é a resiliência, que é a nossa capacidade de voltar ao funcionamento normal depois de eventos traumáticos desconfortáveis. Algumas pessoas ficam mais fortes depois desses eventos”, afirma Schmidt.

Das 441 cidades em calamidade no RS, só 69 pediram recursos federais

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse em entrevista à imprensa neste sábado (11) que ainda é pequeno o número de municípios gaúchos que buscaram recursos emergenciais federais para cuidar das pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. Góes e outros ministros apresentaram números que incluem também comunidades indígenas da região.

“Temos 441 municípios em situação de calamidade. Logicamente que, até que seja feito o refinamento dessa classificação, nós imaginávamos que pelo menos 300 solicitassem algum tipo de recurso, mas apenas 69 solicitaram. Aprovamos sumariamente e já liberamos recursos”, disse o ministro neste sábado (11), durante coletiva de imprensa no RS.

Flexibilização de regras

Diante da situação, o governo federal flexibilizou, por meio de uma portaria, as regras para o recebimento de recursos pelos municípios afetados. “Sabemos que muitos prefeitos estão focados nas ações de resgate. Compreendemos isso, de forma a possibilitar que eles recebam a ajuda enquanto reúnem as informações para o plano de trabalho de ajuda humanitária”, disse.

Segundo o ministro, basta um “simples ofício” enviado ao Ministério da Defesa Civil Nacional, juntando apenas o decreto do governo do estado, reconhecendo a calamidade. “Se o município tem até 50 mil habitantes, a gente adianta logo R$ 200 mil. Se tem até 100 mil, adiantamos R$ 300 mil. Se tiver acima de 100 mil, a gente adianta R$ 500 mil para, rapidamente, comprarem água, cestas básicas; para cuidar das pessoas que estão no abrigo”.

De acordo com o ministro, há 445 municípios afetados no estado; 71.398 pessoas em abrigos; 339.928 desalojados; 74.153 ações de salvamento de pessoas; 136 óbitos; 756 feridos; 125 desaparecidos; e 135 bloqueios em vias. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas.

Comunidades indígenas

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que, até o momento, há um total de 9 mil famílias atingidas nas 214 comunidades indígenas que vivem em todo o estado. “Destas, 110 foram atingidas diretamente, totalizando 30 mil pessoas indígenas”, disse.

Segundo a ministra, o governo federal garantiu a entrega de cestas básicas para todas essas famílias. “São 9 mil cestas garantidas, com entregas quinzenais para cada uma dessas famílias atingidas”.

Ela acrescentou que os conhecimentos dos povos indígenas têm sido utilizados nos planos nacionais voltados à prevenção de desastres, tanto para os trabalhos de reconstrução como de prevenção.

“Esses desastres estavam já previstos. Uma das principais medidas a serem adotadas é a de acelerar o combate ao desmatamento. Não apenas na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros. Inclusive no cerrado porque, quando se reduziu o desmatamento na Amazônia, aumentou o desmatamento no cerrado. O desmatamento desenfreado é uma das formas e das causas principais que resultaram nesses desastres de enchentes e secas”, disse a ministra indígena.

Marinha e Força Nacional

Também na coletiva de imprensa, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, destacou a chegada, no município de Rio Grande, do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha.

“São 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, duas estações de tratamento de água com capacidade de produzir 20 mil litros de água potável por hora, 38 viaturas, 24 embarcações e três helicópteros. Trata-se da mais importante presença da Marinha Brasileira. É o nosso navio mais importante”, disse o ministro.

Ele acrescentou que a Força Nacional ampliará sua atuação no estado, com a chegada, na próxima semana, de mais 300 integrantes. “Eles atuarão também no trabalho de segurança dos abrigos. Com isso, iremos a 417 integrantes da Força Nacional de segurança no Rio Grande do Sul. Ao todo, são 1,5 mil integrantes ligados ao Ministério da Justiça, entre Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança”, complementou.