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Parlamento do Senegal vota para adiar eleições presidenciais até 15 de dezembro

6 de fevereiro de 2024

O parlamento do Senegal votou na segunda-feira para adiar as eleições presidenciais do país até 15 de dezembro, num processo de votação caótico que ocorreu depois que as forças de segurança desmantelaram uma tentativa da oposição de bloquear a votação – e removeram à força esses legisladores do edifício legislativo.

Também na segunda-feira, dois candidatos da oposição apresentaram contestações legais contra a decisão do presidente Macky Sall de adiar as eleições de 25 de fevereiro.

Uma das disposições do projeto de lei sobre o adiamento das eleições, adotado pela Assembleia Nacional, significa que o mandato de Sall – que termina em 2 de abril – será prolongado até à realização de novas eleições.

Sall anunciou em julho que não iria concorrer a um terceiro mandato.

A União Africana instou o governo do Senegal a organizar as eleições “o mais rapidamente possível” e instou os candidatos da oposição “a resolverem qualquer disputa política através de consulta, compreensão e diálogo civilizado”.

Os protestos eclodiram em frente ao edifício parlamentar no domingo. As forças de segurança dispararam gás lacrimogêneo enquanto os manifestantes queimavam pneus, bloqueavam estradas e gritavam “ditador Macky Sall”. Várias pessoas foram detidas, juntamente com dois candidatos da oposição, incluindo a ex-primeira-ministra Aminata Touré, que foi posteriormente libertada.

Esta é a primeira vez na história do Senegal que uma eleição presidencial é adiada.

Na segunda-feira, o governo do Senegal também restringiu o acesso à internet móvel. E a rede de televisão privada Walf, cujo sinal foi cortado durante uma transmissão dos protestos de domingo, os gestores disseram que a sua licença de transmissão foi revogada.

“O encerramento abrupto do acesso à internet através de dados móveis e da transmissão da Walf TV por parte do governo constitui um ataque flagrante ao direito à liberdade de expressão e aos direitos de imprensa protegidos pela Constituição do Senegal”, afirmou o escritório regional da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central num comunicado.

O Ministério das Comunicações, Telecomunicações e Economia Digital defendeu a decisão e afirmou que os serviços de internet móvel foram cortados segunda-feira “devido à divulgação de diversas mensagens de ódio e subversivas veiculadas nas redes sociais no contexto de ameaças e perturbações à ordem pública”.

Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP

Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP

@ebc

A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta terça-feira (6) após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os demais pontos continuarão a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, ainda não está decidido se o governo precisará editar uma nova MP revogando a atual ou se preservará o texto editado em dezembro, apenas retirando o trecho que prevê a reoneração gradual da folha a partir de abril. Haddad confirmou as informações ao deixar o Ministério da Fazenda esta noite.

Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) afirmou que o governo deverá revogar o trecho da MP 1202/2023 até o fim desta semana e encaminhar o projeto de lei. Haddad ficou de levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Palácio do Planalto decida o caminho a seguir.

“O encaminhamento final é que o ministro Haddad submeterá ainda ao presidente da República, mas evoluímos muito no sentido de separar da MP 1202/2023 os temas relativos à desoneração e reoneração. Houve, no âmbito das lideranças, um acordo no método no encaminhamento dessa natureza”, disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Autor da lei aprovada no ano passado que estendia a desoneração da folha até 2027 e vetada por Lula, Efraim disse que a edição de uma MP, em vez de um projeto de lei, provocou fortes reações dentro do Congresso. Segundo ele, a reação ocorreu porque os parlamentares se consideraram desrespeitados. “Ficou claro na mesa da reunião que esse tema não estava sendo bem recebido no Congresso. O projeto de lei seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos”, comentou.

Câmara

Com duas horas de duração, a reunião com os senadores ocorreu no fim da tarde. Um encontro com os líderes partidários da Câmara, previsto para a manhã desta terça, foi transferido para depois do carnaval.

Nesta terça, representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram um manifesto em que cobram a devolução da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ponha o texto em votação imediata, para ser rejeitado.

Apesar do acordo ter se dado apenas entre a equipe econômica e os senadores, Randolfe disse que não há desgaste na relação entre o governo e a Câmara dos Deputados. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque parte dos líderes partidários não está em Brasília nesta semana.

Em relação a uma notícia de que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teria sido alvo de fraudes, Randolfe disse que o ministro Haddad recebeu uma denúncia e pediu para a Receita Federal averiguar. No início do ano, Haddad disse que o programa fez o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilhões no ano passado.

Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico

Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico

@ebc

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta segunda-feira (5) que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.

A medida faz parte da ação contínua de Qualificação Cadastral, que engloba dois processos, o de Averiguação Cadastral (AVE24) e o de Revisão Cadastral (REV24), conforme legislação.

Os dados cadastrais devem refletir a realidade das famílias em vulnerabilidade, para que sejam usados para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As atualizações dos dados também servem para prevenir fraudes no recebimento de benefícios e melhorar o acesso a algum dos 36 programas federais que usam os dados do CadÚnico para inclusão de beneficiários.

Na Averiguação Cadastral, são verificadas as informações prestadas pelas famílias no momento do cadastramento, que apresentaram algum indício de inconsistência, seja de renda, de declaração de vínculo empregatício ou de composição familiar. Já a Revisão Cadastral, abrange as famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos.

O ministério esclareceu que uma mesma família pode estar nos dois processos de qualificação, dependendo da situação. E de acordo com a pasta, este ano, a maior parte das famílias na mira do governo federal está com os registros sem atualização há mais de 24 meses.

O que fazer?

As famílias inscritas no CadÚnico, apontadas na Ação de Qualificação Cadastral de 2024, estão sendo comunicadas por meio mensagens no aplicativo do CadÚnico, disponível para smartphones nos sistemas Android e IOS e pela internet. Além desses meios, a comunicação às famílias beneficiárias do Bolsa Família também conta com mensagens nos aplicativos do programa, no Caixa Tem e no extrato de pagamento dos benefícios.

As famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica também podem ser comunicadas por meio de mensagem na fatura da conta de energia elétrica.

Após a notificação, os responsáveis pelas famílias devem procurar pessoalmente o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município onde vive ou o setor da prefeitura responsável pela gestão municipal do CadÚnico, para atualizar os dados do núcleo familiar.

Em caso de dúvida sobre localização desses postos de atendimento, o MDS disponibiliza um site para o cidadão buscar o Cras mais próximo.

Algumas famílias a atualização cadastral deverá ser realizada no domicílio.

Ao se dirigir ao posto de atendimento, os responsáveis devem levar documento de identificação com foto e outros como CPF ou Título de Eleitor, comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família que moram no mesmo domicílio.

Mesmo que não receba qualquer notificação sobre a Revisão Cadastral, o beneficiário pode checar a situação de seus dados, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral no aplicativo do Cadastro Único.

Repercussão

Caso tenha faltado algum documento na hora do recadastramento, a família incluída na Ação de Qualificação Cadastral ficará com a situação identificada como pendente. E esse registro incompleto poderá impedir a participação dela em programas sociais.

A falta de atualização dos dados do CadÚnico pode, ainda, levar à suspensão do pagamento de benefícios por 2 meses e posterior cancelamento, caso não regularize a situação até a data limite prevista.

Gestores

Desde 11 de janeiro, as listagens com os apontamentos das famílias que precisam passar pela Qualificação do Cadastro Único já estão com os gestores nos municípios, que podem consultar a lista diretamente no Portal de Gestão do Cadastro Único, mediante senha habilitada no sistema. O gestor deve, ainda, cumprir os procedimentos e o cronograma de atualização estabelecidos em norma do MDS.

O MDS tem um chat voltado ao atendimento exclusivo de técnicos e gestores municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, de segunda-feira a sexta-feira, de 7h às 19h.

O cadastro

O CadÚnico é o registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda. Criado pelo governo federal, o sistema que coleta esses dados é operado e atualizado pelas prefeituras, gratuitamente. O cadastro funciona como a porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços do governo federal e também de estados e municípios.

Entre os programas federais de assistência social e transferência de renda estão o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; o Benefício de Prestação Continuada (BPC); a Tarifa Social de Energia Elétrica; o recém-lançado Pé-de-Meia, a poupança para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio, entre outros.

Podem participar do CadÚnico as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O cadastramento considera também se as famílias fazem parte de povos originários e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos) ou de grupos específicos, como população em situação de rua.

A atualização do CadÚnico deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver alguma mudança na família, como nascimento ou óbito de um familiar; mudança de endereço de um membro da família ou dela inteira; matrícula escolar de crianças ou transferência da unidade de ensino; atualização de renda da família (queda ou melhora).

Juros finais caem e spread bancário aumenta, diz BC

Juros finais caem e spread bancário aumenta, diz BC

@ebc

A taxa média de juros cobrados para novas contratações fechou 2023 em 28,4%. O resultado de dezembro representa queda de 1,7 ponto percentual (p.p.) no ano, após a alta de 5,6 p.p. registrada em 2022.

A queda na taxa, no entanto, veio acompanhada de uma elevação de 0,4 p.p. do spread geral (diferença entre taxa de captação de dinheiro, pelo banco, e a cobrada dos clientes), que ficou em 19,7 p.p.

Entre os elementos que compõem a taxa de captação pelo banco está a Selic, taxa básica de juros, que recuou, no ano, de 13,75% para 11,75%. Atualmente, a Selic está em 11,25%.

Os resultados constam das estatísticas monetárias e de crédito de dezembro de 2023, divulgadas nesta terça-feira (6) pelo Banco Central.

Pessoas físicas e jurídicas

No crédito livre – quando os bancos têm autonomia para emprestar dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobrados dos clientes –, as taxas de juros cobradas de pessoas físicas ficaram em 54,2% ao ano, resultado que representa uma redução de 1,5 p.p. no ano.

De acordo com a autoridade monetária, o resultado foi obtido em contexto de aumentos no crédito pessoal não consignado (12,1 p.p.) e no cartão rotativo (28,9 p.p.), que é quando o consumidor não faz o pagamento total da fatura; e com recuos no crédito consignado total (2,1 p.p.), e nos financiamentos para aquisição de veículos (3,2 p.p.).

No crédito livre às empresas, a taxa de juros alcançou 21,1% a.a. – resultado que representa queda de 1,9 p.p. no ano. A taxa média de juros situou-se em 40,8% a.a. em dezembro de 2023 (redução de 1,0 p.p. no ano).

Segundo o BC, o crédito livre às famílias atingiu R$1,9 trilhão, “refletindo crescimento de 7,9% no ano, após variação de 17,5% em 2022”. O crédito não rotativo aumentou 8,7% e o crédito rotativo cresceu 5,6% no período.

“Destaca-se a expansão das modalidades crédito pessoal não consignado, crédito consignado de servidores públicos e de beneficiários do INSS, aquisição de veículos, cartão parcelado e cartão à vista, bem como a redução no cartão rotativo”, explicou o BC ao destacar que, em dezembro, os resultados apresentaram expansão de 0,3%, “com destaque para consignado dos servidores públicos, aquisição de veículos e compras à vista no cartão de crédito”.

O BC acrescenta que, no mês de dezembro, há um efeito sazonal de redução em modalidades como cheque especial e cartão rotativo.

Crédito direcionado

Tendo como recorte o crédito direcionado – quando as regras são definidas pelo governo, com taxas de juros mais estáveis, e direcionado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito -, o crédito voltado a pessoas jurídicas (R$809,5 bilhões) representa elevação de 9,6% no ano, o que, segundo o BC, representa aceleração diante da variação de 6,9% obtida em 2022.

Com relação ao crédito direcionado às famílias, o volume atingido (R$1,6 trilhão) representa expansão de 13,0%, “desacelerando após crescimento de 18,0% no ano anterior”.

No mês, o crédito direcionado a empresas variou 0,5% e para famílias 1,1%, detalha o BC.

Setor não financeiro e sistema financeiro

Para o setor não financeiro, o saldo do crédito ampliado de 2023 ficou situado em R$15,6 trilhões – expansão de 4,3% em relação a 2022.

No caso das empresas, o crédito ampliado ficou em R$5,6 trilhões (expansão de 5,7% no ano). Já o crédito ampliado voltado às famílias ficou em R$3,8 trilhões em 2023 (expansão de 10,3%).

Com relação às operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o volume alcançado em 2023 chegou a R$5,8 trilhões: um aumento de 7,9% no ano, o que representa desaceleração diante da variação de 14,5% obtida em 2022.

Em 2023, o crédito livre alcançou R$ 3,4 trilhões – expansão de 5,2% no ano e desaceleração em relação a 2022 ,quando variou 14,9%. “O crédito direcionado atingiu R$2,4 trilhões ao final de 2023, com incremento de 11,8% no ano, também apresentando desaceleração em relação aos 14,0% observados no ano anterior.”

O estoque do crédito livre para pessoas jurídicas somou R$1,5 trilhão em 2023, expansão de 1,9% no ano, desacelerando ante a variação de 11,9% em 2022.

Contas externas têm redução de US$ 19,6 bilhões no déficit em 2023

Contas externas têm redução de US$ 19,6 bilhões no déficit em 2023

@ebc

As contas externas do Brasil apresentaram em 2023 uma redução de US$ 19,6 bilhões no déficit na comparação com 2022, informou nesta segunda-feira (5) o Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado em 3 anos. No ano passado, o déficit em transações correntes somou US$ 28,6 bilhões, o que representa 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país), ante US$ 48,3 bilhões, 2,47% do PIB em 2022. Em dezembro passado, as transações correntes do balanço de pagamentos apresentaram déficit de US$ 5,8 bilhões, ante déficit de US$ 7,5 bilhões em dezembro de 2022.

Os dados fazem parte do relatório de estatísticas do setor externo com informações sobre as transações correntes do Brasil. Os números consideram o comércio da balança comercial, relacionando exportações e importações; os serviços adquiridos por brasileiros no exterior e também pela renda, como remessa de juros, lucros e dividendos do Brasil para outros países.

Segundo o BC, a redução de US$ 19,6 bilhões no déficit deveu-se especialmente à ampliação de US$ 36,4 bilhões no superávit da balança comercial e à redução de US$ 2 bilhões no déficit de serviços, “compensados parcialmente pelos aumentos nos déficits de renda primária, US$ 15,9 bilhões, e renda secundária, US$ 2,9 bilhões”.

No ano passado, a balança comercial apresentou superávit de US$ 344,4 bilhões, aumento de 1,2% em relação a 2022, o que representa o maior valor da série histórica. Já as importações somaram US$ 263,9 bilhões, recuo de 10,9% em relação ao ano anterior. A balança comercial de bens também foi superavitária em US$ 7,3 bilhões em dezembro de 2023, ante saldo positivo de US$ 2,9 bilhões em dezembro de 2022.

“As exportações de bens totalizaram US$ 29,1 bilhões, aumento de 7,4% na comparação interanual, enquanto as importações de bens recuaram 9,8%, na mesma base de comparação, totalizando US$ 21,8 bilhões”, disse o BC.

Reservas

As reservas internacionais somaram US$ 355 bilhões em dezembro de 2023, incremento de US$ 6,6 bilhões em relação ao mês anterior. O aumento decorreu, principalmente, de contribuições positivas de variações por preços, US$ 4,5 bilhões, e de variações por paridades, US$ 1 bilhão. As receitas de juros somaram US$ 669 milhões.

No ano de 2023, o déficit na conta de serviços somou US$ 37,6 bilhões, recuo de 5,1% comparativamente ao déficit em 2022, de US$ 39,6 bilhões. Os destaques foram a redução das despesas líquidas de transportes, de US$ 6,5 bilhões, e os aumentos das despesas líquidas de serviços culturais, pessoais e recreativos, de US$ 2,4 bilhões; telecomunicação, computação e informações de US$ 1,6 bilhão.

Em dezembro passado, o déficit de serviços totalizou US$ 3,8 bilhões, ante déficit de US$ 3,6 bilhões em dezembro de 2022.

No ano de 2023, o déficit em renda primária totalizou US$ 72,4 bilhões, 28,1% acima do déficit de US$ 56,5 bilhões ocorrido em 2022. As despesas líquidas de lucros e dividendos de investimento direto e em carteira somaram US$ 45 bilhões em 2023, 21,5% acima dos US$ 37,1 bilhões observados em 2022.

“Nessa comparação, as despesas brutas decresceram US$ 1,6 bilhão, enquanto as receitas recuaram US$ 9,6 bilhões. As despesas líquidas de juros somaram US$ 27,7 bilhões em 2023, aumento de 41,4% em relação aos US$ 19,6 bilhões em 2022. Em 2023 houve crescimentos de 33,7% nas receitas de juros, para US$ 10 bilhões, e de 39,3% nas despesas brutas de juros, para US$ 37,7 bilhões”, informou o BC.

Em relação aos investimentos diretos no país (IDP), as saídas líquidas foram de US$ 389 milhões em dezembro de 2023, em linha com as saídas líquidas observadas em dezembro de 2022, de US$ 479 milhões. Os ingressos líquidos em participação no capital atingiram US$ 924 milhões, compostos por US$ 4,9 bilhões em participação no capital, exceto lucros reinvestidos, e US$ 4 bilhões negativos em lucros reinvestidos. As operações intercompanhia totalizaram saídas líquidas de US$ 1,3 bilhão.

No ano de 2023, o IDP totalizou US$ 62 bilhões (2,85% do PIB), ante US$ 74,6 bilhões (3,82% do PIB) em 2022. O ingresso líquido em participação no capital exceto lucros reinvestidos reduziu US$ 5 bilhões (US$ 31,6 bilhões em 2023 ante US$ 36,6 bilhões em 2022), enquanto os lucros reinvestidos cresceram US$ 662 milhões (US$ 21,2 bilhões em 2023 ante US$ 20,6 bilhões em 2022). O ingresso líquido em operações intercompanhia recuou US$ 8,4 bilhões (US$ 9,1 bilhões em 2023, ante US$ 17,5 bilhões em 2022).

Os investimentos diretos no exterior (IDE) apresentaram, no ano de 2023, aplicações líquidas de US$ 28,3 bilhões, ante US$ 33,4 bilhões em 2022.

Os investimentos em carteira no mercado doméstico totalizaram ingressos líquidos de US$ 8,6 bilhões, com saídas líquidas de US$ 1,1 bilhão em ações e fundos de investimentos e ingressos líquidos de US$ 9,8 bilhões em títulos de dívida. Em 2022, esses ingressos líquidos foram de US$ 7,7 bilhões.

Ministério define esta semana calendário de vacinação contra dengue

Ministério define esta semana calendário de vacinação contra dengue

@ebc

O Ministério da Saúde definirá esta semana o calendário de vacinação contra a dengue, segundo informou a ministra Nísia Trindade, em visita ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5). O governo já havia divulgado que a imunização, inicialmente de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, começa neste mês nos municípios selecionados.

“Hoje, nós vamos trabalhar com a faixa de 10 a 14 anos de idade naqueles municípios que apresentaram, nos últimos anos, o quadro mais intenso de dengue e também onde circula mais o sorotipo 2, que é aquele que está muito associado a essa explosão de casos que temos visto em algumas cidades e, muitas vezes, com agravamento”, disse a ministra.

Destacou, a seguir, que a vacina é um instrumento importante na luta contra a dengue, mas que ela não terá um efeito imediato. Por isso, ressaltou, a eliminação de água parada dentro das casas, que são focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, é fundamental para a prevenção da doença.

“Neste momento, ela [a vacina] não oferece uma resposta para a situação atual porque ela é aplicada com o intervalo de três meses, já que é uma vacina de duas doses. Ela é muito importante, mas será uma estratégia progressiva para ter um impacto que a gente espera de controlar a dengue e, no futuro, não ter mais a dengue como um problema tão importante de saúde pública”, explicou.

Imunização

Junto com a aplicação da vacina, o Ministério da Saúde fará pesquisas em alguns locais para acompanhar a efetividade da imunização.

“É uma vacina eficaz e segura. Mas ela terá que ter uma ampliação. O Ministério da Saúde lidera o esforço nacional para vermos a capacidade de ampliação com a vacina atual, já aprovada, da Takeda, com a vacina candidata, do Instituto Butantan, que recentemente publicou seus excelentes resultados de pesquisas de fase 3. Então, vai ser um esforço nacional”, afirmou a ministra.

Nísia Trindade disse que o governo federal está trabalhando em um plano para ampliar os locais de soltura de mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria Wolbachia. A bactéria impede que os vírus causadores de doenças como dengue, zika e chikungunya se desenvolvam dentro do mosquito.

A ministra esteve no Rio de Janeiro para inaugurar o primeiro dos dez polos de atendimento para pacientes com suspeita de dengue que serão abertos até o fim desta semana na cidade.

Nos polos, os pacientes poderão fazer testes rápidos de detecção da dengue e receberão um primeiro atendimento, que inclui a hidratação com soro. Caso haja necessidade, os pacientes serão encaminhados para internação em unidades hospitalares. A cidade entrou nesta segunda-feira em situação de emergência devido ao aumento de casos da doença.

“O Rio teve 11 mil casos de dengue [em janeiro]. A gente chegou a 360 internações na cidade e isso tem um impacto importante na rede assistencial. Por isso, hoje a gente amplia nossa capacidade instalada visando atender todas as pessoas que tenham sintomas de dengue. A gente pede para qualquer pessoa que tenha dor no corpo, que tenha febre, que tenha dor de cabeça que procure uma unidade básica de saúde e também um dos nossos polos de atendimento”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Blocos de saúde mental espalham alegria pelas ruas do Rio

Blocos de saúde mental espalham alegria pelas ruas do Rio

@ebc

O Coletivo Carnavalesco Tá Pirando, Pirado, Pirou! abre alas para a loucura nesse domingo (4), antecedendo o carnaval oficial do Rio de Janeiro 2024. A concentração está marcada para as 14h, na Avenida Pasteur, na Urca, zona sul da cidade, próximo à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), onde faz uma espécie de baile com marchas-rancho. Depois, já com apoio da bateria da Portela, começa a andar, com caminhão de som, por volta das 16h, em direção à Praia Vermelha. Quatorze sambas concorreram à escolha do samba enredo deste ano do bloco. Ganhou o samba de Flávia Cris e Diogo Tapler, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Torquato Neto, de Del Castilho, zona norte do Rio.

Os componentes do coletivo Tá Pirando, Pirado Pirou são pacientes da rede pública de saúde mental do Rio de Janeiro, profissionais do setor, familiares e simpatizantes da causa antimanicomial. Embora atraia milhares de foliões, o desfile é construído por cerca de 100 pessoas, incluindo oficinas de artes, percussão, composição musical, registro fonográfico, escolha coletiva do enredo e concurso de sambas realizado no Rio Scenarium, tradicional casa de samba da Lapa.

O enredo deste ano é Loucas, Divinas e Maravilhosas: Mulheres que Mudaram o Mundo, homenageando mulheres importantes dos cenários brasileiro e internacional, como a psiquiatra Nise da Silveira; a rainha do rock, Rita Lee; a escritora e caricaturista Pagu; a pintora Djanira; a escultora francesa Camille Claudel; as Mães de Maio, da ditadura argentina, que eram chamadas As Loucas da Praça; a escritora Conceição Evaristo, entre outros nomes.

A camiseta traduz a homenagem por meio de uma flor, imaginada pelo ilustrador oficial do bloco, Samy das Chagas, que se trata no CAPS Franco Baságlia, em Botafogo, que ligou todos esses nomes como se fossem uma trama. A passista do bloco vai para a rua este ano fantasiada de Maria Felipa de Oliveira, escravizada liberta que defendeu a Ilha de Itaparica, na Bahia, da invasão dos portugueses.

Desfile acústico

As informações foram dadas à Agência Brasil pelo psicólogo psicanalista e especialista em saúde mental Alexandre Ribeiro Wanderley, cofundador e coordenador do bloco. “Quando o caminhão chegar em frente ao Pão de Açúcar, haverá a tradicional revoada de balões de gás, seguindo-se show em um palco montado no local. Em seguida, dando prosseguimento ao desfile, agora acústico, e de acordo com a tradição, se apresentarão blocos convidados, simpatizantes da causa de uma sociedade sem manicômio. Por causa do enredo de 2024, entre 18h e 19h, se apresentará nas areias da Praia Vermelha um bloco só de mulheres, o Mulheres Rendadas e, entre 19h e 20h, o bloco Vem Cá, Minha Flor”.

No carnaval do ano passado, o bloco criou um carro alegórico batizado A Barca dos Encantados, homenageando quatro fundadores da agremiação que morreram durante a pandemia da covid-19, com referências de várias tradições religiosas, trazendo, na frente, a figura de Iemanjá. “E a gente achou tão bonito que ele acabou incorporado ao desfile deste ano. Do ano passado para cá, a gente entendeu que surgiu uma nova tradição no bloco. Quando o desfile chega na praia, a gente joga as flores no mar e presta homenagem à Iemanjá”.

Carnaval 2024 – Bloco Tá Pirando Pirado Pirou – Pamela Perez/Divulgação

Hospício

O bloco foi fundado em dezembro de 2004, pegando carona no movimento cultural de revitalização do carnaval de rua do Rio. Nessa época, havia duas instituições psiquiátricas vinculadas, o hospital psiquiátrico Instituto Philippe Pinel e o Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ipub/UFRJ). Hoje, se transformou em um bloco da rede pública de saúde mental, porque reúne CAPs de várias regiões do Rio. O primeiro desfile saiu no carnaval de 2005, ainda na Rua Laura Müller, em Botafogo, cuja associação era uma das fundadoras.

A mudança para a Avenida Pasteur se deu por uma questão de espaço e, também, por uma questão simbólica, em função de o lugar ter abrigado o primeiro hospício da América Latina, fundado pelo Imperador D. Pedro II, em 1852. “Ele tem essa dimensão político libertária. Um lugar, que já foi um espaço de confinamento, agora é o desfile que acaba nessa imagem de liberdade que é o mar. Muita coisa aconteceu nesses 20 anos”, disse Alexandre Ribeiro Wanderley.

A porta-bandeira do Tá Pirando Pirado Pirou é paciente do Ipub/UFRJ e o mestre-sala se trata no CAPS Franco Baságlia, em Botafogo. O intérprete do samba enredo é paciente do CAPS de Bangu. “E a gente mistura também com músicos e cantores profissionais. O bloco todo é feito nessa costura dentro e fora do setor de saúde mental, dando sempre esse destaque para os nossos usuários, com uma nova identidade que não aquela do psiquiatrizado”, explica Wanderley.

Império Colonial

Carnaval 2024 – Bloco Império Colonial desfila dia 6 de fevereiro- Império Colonial/Divulgação

Criado em 2009 por pacientes da saúde mental da antiga Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, o bloco Império Colonial traz como enredo em 2024 100 Anos de Transformação, 1 Ano de Folia. O desfile acontece na terça-feira (6), com concentração a partir das 14h e saída do cortejo a partir das 15h. A apresentação será feita no território da ex-colônia, que é considerado um sub-bairro de Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro.

À época da criação do bloco, havia uma roda de samba, atividade desenvolvida pela Rede de Saúde do território. “Ela foi se tornando um bloco, muito pelo próprio movimento dos participantes”, disse à Agência Brasil o articulador do Centro de Convivência do Museu Bispo do Rosário, Artur Torres, que está à frente do bloco. Atualmente, o bloco tem 12 integrantes fixos, entre trabalhadores, comunidade e usuários da rede de saúde mental. Mas nas apresentações no território, chega a ter 20 ritmistas. Alguns só podem vir em apresentações específicas. “Mas o bloco é sempre aberto”, garantiu Torres.

Durante o ano, são realizadas oficinas carnavalescas, sempre estimulando a comunidade vizinha a participar através das letras. “Porque a gente tem um encontro de compositores e as letras vão trazendo a própria história da comunidade, do território da Colônia”. Este ano, o bloco terá a primeira ala infantil, resultado de parceria do Centro de Convivência em Saúde Mental com o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi).

Em relação ao enredo, Artur Torres esclareceu que o bloco não está comemorando a Colônia Juliano Moreira nem o manicômio em si. “A gente está comemorando o quanto esse território, com essa história que perpassa ali pelo manicômio, se transformou. O quanto a gente conseguiu modificar e transformar essa história em um ano de folia porque é o ano inteiro de centenário. E a gente vai fazer um ano inteiro de festa, de movimento, de novas transformações. Viva dona Nise da Silveira!”.

Diferente da maioria dos blocos de rua, o Império Colonial não escolhe um samba enredo a cada ano. Além do samba principal Alegria Geral, criado por todo o coletivo de compositores da agremiação e cantado a cada ano, o Império Colonial toca um repertório de sambas durante o percurso.

Iniciativas

O atual diretor do Museu Bispo do Rosário, Alexandre Trino, disse à Agência Brasil que o bloco mobiliza iniciativas relacionadas à arte e cultura na comunidade que se efetivam no carnaval, mas também com as atividades que, de alguma forma, no decorrer do processo de preparo para o carnaval, mobilizam a própria equipe do museu e do centro de convivência. “Tudo isso, de alguma forma, mobiliza os nossos participantes e efetivos do museu, que atuam em outras atividades ligadas à arte e à cultura e produzem uma identidade de ações relacionadas ao bloco em si”.

Trino explicou que o número de participantes cresce à medida que o desfile se aproxima e são realizados os preparativos para o cortejo. A agremiação se articula com outros blocos parceiros relacionados à luta antimanicomial no Rio de Janeiro, como o Loucura Suburbana.

Na avaliação de Alexandre Trino, o Império Colonial só traz benefícios aos ex-assistidos da Colônia Juliano Moreira e à vizinhança. “Acaba sendo uma estratégia de arte e cultura que produz inserção social desses ex-internos da colônia que hoje têm autonomia de vida e que, de alguma forma, interagem culturalmente com a proposta que o bloco oferece, não somente no desfile, mas em toda a montagem estrutural, que vai desde a escolha do samba, até a elaboração de adereços, alegorias, fantasias e tudo o mais.

Loucura Suburbana

A questão do tempo vai nortear o desfile do carnaval 2024 do bloco Loucura Suburbana, que concentra no dia 8, às 16h, no Instituto Nise da Silveira, com saída pelas ruas do bairro do Engenho de Dentro, zona norte do Rio, às 17h. A bateria Ensandecida acompanha os foliões, convocando a população para a “liberdade da loucura de amar”, adianta o coordenador técnico do Ponto de Cultura Loucura Suburbana, Richard Ruszynski. “Desta vez, ficou muito presente a questão do tempo para a gente: do passado, do presente e do futuro. Isso muito relacionado com a história do Loucura e do bairro”.

Bloco Loucura Suburbana desfila no dia 08 de fevereiro – PH Noronha/ Divulgação

O enredo se baseia na frase: “O samba da gente é nosso presente, passado e futuro”. Ruszynski acrescenta que “isso relaciona toda a história do Loucura com o bairro, que tem histórico de samba, de bloco de carnaval, com a saúde mental, com o Instituto Nise da Silveira. Daí surgiu a ideia de abordar isso este ano”.

O samba enredo foi escolhido no último dia 25 de janeiro. Concorreram 36 sambas, de autoria de usuários, trabalhadores e foliões de todos os gêneros e raças, mas o compositor Adilson Nogueira do Amaral, usuário do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Manoel de Barros, foi o vencedor com a música “Te amei, Te amo, Te amarei”. Adilson é tricampeão do carnaval do bloco, com sambas vencedores nos carnavais de 2014, 2015 e, agora, em 2024.

O bloco reúne profissionais de saúde, antigos assistidos do Instituto Nise da Silveira, familiares, pacientes atuais, pessoal das residências terapêuticas (RTs), pessoas que já não têm mais internação. “É muito bacana por isso. Acaba virando um ato também de solidariedade e de apoio à reforma psiquiátrica”, disse Richard Ruszynski. A porta-bandeira continua sendo Elisama Arnaud, que tem como mestre-sala Sidimar Marinho, ambos ex-assistidos pelo instituto. Mais de 2 mil pessoas, em média, participam do desfile.

Alagoas e PE têm mais de 400 casos de intoxicação da maré vermelha

Alagoas e PE têm mais de 400 casos de intoxicação da maré vermelha

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Após o registro de mais de 200 casos de intoxicação, em Alagoas, relacionados ao fenômeno da maré vermelha, o Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) informou que não encontrou novos pontos no litoral alagoano. Técnicos do instituto fizeram nesta sexta-feira (2) um sobrevoo em praias do litoral norte do estado, onde os casos foram registrados, é não identificaram visualmente a presença das algas que causam o fenômeno.

Além do voo, a equipe coletou amostras de água do mar em trechos da praia de Carro Quebrado, em Barra de Santo Antônio. O material está em análise.

“As equipes de Gerenciamento Costeiro e do laboratório percorreram o trecho da costa entre Maceió e Barra de Camaragibe. Neste percurso não foram identificadas manchas no mar nem outro indício que apontasse a presença de maré vermelha”, informou o IMA.

Pernambuco

O estado vizinho, Pernambuco, também sofreu, durante a semana, com a maré vermelha, especialmente no litoral sul, entre os municípios de Maracaípe e Tamandaré. Mais de 270 pessoas, entre banhistas e surfistas, precisaram de atendimento médico após relatarem sintomas de intoxicação.

Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES) e equipes municipais de saúdere realizaram o levantamento e a análise dos prontuários dos pacientes que buscaram o hospital local, no período de 26 a 30 de janeiro.

“Em uma análise preliminar, do período acima citado, 278 casos suspeitos foram identificados nos prontuários do Hospital Municipal. Os casos serão analisados para confirmação ou não. O número de casos poderá ser alterado até o final da investigação”, informou a SES em nota divulgada na quinta-feira (1°). “Na oportunidade, foi informado que cerca de 200 pescadores apresentaram sintomas da intoxicação durante a maré vermelha. Alguns relatos dos pescadores foram feitos durante o encontro. Eles acreditam que o “Tingui” – forma como eles conhecem o fenômeno-, foi mais forte do que em anos anteriores, visto que desde a década de 1940 episódios semelhantes ocorreram na região”, diz outro trecho da nota.

A secretaria orienta aos banhistas evitar proximidade com os locais afetados e também com sinais como odor e a coloração da água do mar, “que podem sinalizar possíveis novos episódios”.

“Não há, neste momento, a orientação para evitar a ida ao mar ou praia, bem como para evitar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu). Mas a população deve estar atenta ao odor e a coloração da água do mar que pode sinalizar possíveis novos episódios. Nessa situação, deve-se evitar a proximidade com os locais afetados”, apontou a SES.

Ainda de acordo com a secretaria, no momento atual do ciclo da floração dessas algas, a tendência é que haja a diminuição de casos relacionados ao fenômeno. A SES ressalta, porém, a importância da manutenção do monitoramento constante por parte dos órgãos ambientais, “uma vez que novos episódios podem ocorrer durante o verão.”

Durante a visita, representantes da secretaria de Saúde e do município de Tamandaré estiveram presentes na Associação de Pescadores, a convite da presidente da entidade, Maria Madalena, que foi a responsável pelo sinal de alerta às autoridades estaduais de saúde.

O que é a maré vermelha

A maré vermelha é um fenômeno provocado pelo crescimento excessivo de algas que liberam ou não toxinas. É percebido na superfície da água pelo odor e pela formação de uma grande mancha que pode apresentar tons avermelhados, alaranjados, amarelados ou acastanhados.

Segundo o IMA, o fenômeno é provocado pelo aumento da temperatura, salinidade, excesso de nutrientes, entre outros fatores. Também contribui a liberação de esgoto doméstico nas praias, fazendo com que o tempo de permanência da maré vermelha na região dure entre 12h e 48h.

Entre os principais sintomas de intoxicação estão enjoo, diarreia, irritação e secura nos olhos, além de falta de ar.

O IMA ressaltou que mantém a recomendação para que seja evitada a recreação e o banho em trechos do mar com coloração e odor diferentes.

É mais do que pré: já é carnaval em São Paulo

É mais do que pré: já é carnaval em São Paulo

@ebc

Depois de muita folia na noite de sexta-feira (2), o carnaval paulistano acelera neste sábado e domingo (3 e 4), com uma programação com blocos para todos os gostos.

O bloco Love Life dá a largada hoje, às 10h, na Avenida Hélio Pellegrino, no bairro de Moema, e percorrerá várias ruas da região. Entre as atrações estão a cantora e drag queen Lia Clark, o DJ Dre Guazzelli e a cantora Vania Saraiva. O som fica por conta da banda Lambah.

No mesmo horário, o SPandeiro estará na Praça Dom José Gaspar, região central, com muitas músicas autorais do coletivo SPandeiro, formado por 50 pandeiristas e instrumentistas de sopro. No repertório, samba e pisadinha, maracatu, afoxé, coco e muitos outros.

Na região oeste da capital, na Praça Rio dos Campos, Lapa, o bloco infantil Sainha de Chita junta a molecada a partir das 10h. A dança será marcada por ritmos regionais, com destaque para o frevo, o samba e o carimbó.

Uma homenagem ao funk marca o desfile do Casa Comigo neste ano. O bloco tem concentração na Avenida Henrique Schaumann, 567, Pinheiros, a partir das 11h deste sábado. O cantor Buchecha estará no trio elétrico, que também terá participação do DJ Noguera, do Baile da Dz7, um dos bailes funk mais conhecidos da capital paulista, localizado em Paraisópolis.

Também às 11h de hoje, sai o bloco Estado de Folia, com o cantor Chico César. O trajeto começa na Avenida Pedro Álvares Cabral, entre o Obelisco e o Monumento às Bandeiras.

O Bicho Maluco Beleza, de Alceu Valença agita a região do Ibirapuera neste sábado a partir das 13h. No repertório, grandes sucessos como Anunciação, La Belle de Jour e muitas outras canções consagradas pelo cantor pernambucano. A concentração será na Avenida Pedro Álvares Cabral, entre o Obelisco e o Monumento às Bandeiras.

Domingo

O bloco infantil Maria Maluquinha abre a programação de domingo com um espaço para a criançada, que se reúne no Ipiranga. O trio elétrico mirim é tradicional no bairro e anima o carnaval infantil desde 2020 com músicas tradicionais e muitos temas do gosto das crianças. A concentração é na Rua dos Sorocabanos, Ipiranga, às 10h.

Também o horário das 10h marca a saída do bloco Confraria do Pasmado na Rua dos Pinheiros, Vila Madalena. O aquecimento global é o tema do grupo que celebrará “o carnaval mais quente da história”. Destaque para a Bateria Impermeável e seus cerca de 100 integrantes, sob a batuta da maestrina Marília Vicentini e participação especial da cantora Bruna Caram.

O Acadêmicos do Baixo Augusta, que celebra 15 anos de história, tem concentração a partir das 13h e o início pontualmente às 14h, saindo do cruzamento da Rua da Consolação com a Avenida Paulista, em direção ao centro. Sob o tema Resiste Amor em SP, o bloco terá a participação do rapper e ganhador do Grammy Latino Criolo, que apresentará canções de sua discografia, incluindo Não Existe Amor em SP, música inspiradora do cortejo de 2024, a cantora Jaloo, a Primeira Madrinha, Marisa Orth, o cantor André Frateschi, além de Alessandra Negrini como Rainha Debutante e a estreia de Thelminha como Diva do Baixo Augusta.

Para marcar o aniversário, o desfile do Acadêmicos do Baixo Augusta terá uma valsa executada pelos músicos da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, sob regência do maestro Edilson Ventureli.

O Monobloco homenageia neste ano o sambista Jorge Aragão. O desfie começa às 14h de domingo, na Avenida Pedro Álvares Cabral, ao lado do Parque do Ibirapuera.

A programação completa, com os horários e endereços dos desfiles em São Paulo, pode ser acessada no site da prefeitura.

Butantan deve pedir registro de nova vacina contra a dengue até julho

Butantan deve pedir registro de nova vacina contra a dengue até julho

@ebc

Desde 2009, pesquisadores do Instituto Butantan estudam a produção de nova vacina contra a dengue. O imunizante se encontra atualmente em fase final de ensaios clínicos – em junho, o último paciente voluntário a receber a dose experimental completa cinco anos de acompanhamento. A previsão do instituto é que, entre junho e julho, o pedido de registro seja submetido para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Butantan é responsável pela maioria dos soros utilizados no país contra venenos de animais peçonhentos, toxinas bacterianas e o vírus da raiva. Também responde por grande volume da produção nacional de vacinas – produz, por exemplo, 100% das doses contra o vírus influenza usadas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe.

Classificada pelo próprio Butantan como problema de saúde pública no Brasil, a dengue contabiliza um total de quatro sorotipos. O tipo 3, que não circulava de forma epidêmica no país há mais de 15 anos, voltou a registrar casos. Quem pega dengue uma vez, portanto, pode ser reinfectado por outro sorotipo. Quando isso acontece, o quadro pode evoluir para o que é popularmente chamado de dengue grave, com risco aumentado de morte do paciente.

Tetravalente e dose única

A vacina em desenvolvimento pelo Butantan, assim como a Qdenga, do laboratório japonês Takeda, é tetravalente e contém os quatro tipos do vírus atenuados. “Por estarem enfraquecidos, os vírus atenuados induzem a produção de anticorpos sem causar a doença e com poucas reações adversas”, destacou o instituto. O imunizante brasileiro, entretanto, conta com um diferencial: será administrado em dose única, contra as duas doses necessárias da Qdenga.

Produção

O caminho para a produção da vacina inclui os seguintes passos: o cultivo do vírus atenuado em células Vero do macaco verde africano, técnica amplamente conhecida e estudada pela ciência, segundo o Butantan; o material é purificado e segue para formulação; em seguida, é feita a liofilização, processo que transforma o líquido em pó; por fim, é criado o diluente para ser adicionado ao pó no momento da aplicação da vacina.

Eficácia

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

No caso da vacina contra a dengue do Butantan, a dose é feita em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Americano (NIH) e a farmacêutica MSD. Os ensaios clínicos, neste momento, estão na fase 3. O imunizante foi administrado em mais de 16 mil pessoas e, atualmente, a equipe acompanha os últimos voluntários incluídos. Os estudos mostram os seguintes resultados:

– Fase 1 do ensaio clínico: 100% de geração de anticorpos em pessoas que já tiveram dengue e 90% de geração de anticorpos em indivíduos que nunca haviam tido contato com o vírus.

– Fase 2 do ensaio clínico (voluntários receberam duas doses): 100% de taxa de soroconversão após a primeira dose em pessoas que já tiveram dengue e 92,6% de taxa de soroconversão em indivíduos que nunca foram infectados. Oitenta por cento dos voluntários produziram anticorpos contra os quatro sorotipos.

– Fase 3 do ensaio clínico (dados primários): 79,6% de eficácia geral, 89,2% de eficácia naqueles que já tinham contraído dengue e 73,5% de eficácia em quem nunca teve contato com o vírus.

“Das mais de 10 mil pessoas que receberam o imunizante na fase 3, apenas três (menos de 0,1%) apresentaram eventos adversos graves e todos se recuperaram totalmente. A frequência de eventos adversos foi semelhante entre as três faixas etárias (2-6, 7-17 e 18-59 anos)”, informou o Butantan.

Anvisa

A Anvisa informou já ter se reunido com o Instituto Butantan para tratar da vacina contra dengue que vem sendo desenvolvida pelo laboratório. A atual fase 3 de pesquisa clínica é classificada pela agência como “etapa essencial” para definir de forma científica o perfil de segurança e eficácia da dose.

“Durante a reunião, a equipe do Butantan apresentou alguns dados preliminares do estudo clínico que ainda está em andamento. À medida que o estudo clínico avançar, novos dados e informações complementares poderão ser apresentados pelo instituto para discussão com a Anvisa, com vistas à futura aprovação da vacina, caso os resultados clínicos comprovem sua segurança e eficácia.”

Chikungunya

Em dezembro, o instituto enviou à Anvisa pedido de registro definitivo para uso no Brasil de sua candidata à vacina contra o chikungunya, desenvolvida em parceria com a farmacêutica franco-austríaca Valneva. O imunizante se mostrou seguro e imunogênico em dois ensaios clínicos de fase 3, sendo o segundo coordenado pelo Instituto Butantan em voluntários adolescentes no Brasil.

O estudo mostrou que a vacina induziu a produção de anticorpos neutralizantes em 98,8% dos voluntários. Em novembro, o imunizante foi aprovado para uso nos Estados Unidos pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora norte-americana.

Casos

Os principais sintomas da dengue. Arte/EBC

Nas primeiras semanas de 2024, o Brasil registrou um acumulado de 243.721 casos prováveis de dengue. Há ainda 24 mortes confirmadas e 163 em investigação. Com base nos números, a incidência da dengue no país é de 120 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

No balanço anterior, o país registrava 15 mortes e 217.841 casos prováveis da doença. Havia ainda 149 óbitos em investigação.

Dados do Ministério da Saúde mostram ainda que nas primeiras semanas de 2024 foram contabilizados 14.958 casos prováveis de chikungunya. Há ainda 3 mortes confirmadas e 12 em investigação. A incidência da doença no país é de 7,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

No balanço anterior, o país contabilizava 12.838 casos de chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Haviam sido confirmadas 3 mortes pela doença e 11 estavam em investigação.

*Matéria alterada para atualização de dados.