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“Sozinhos não deixaremos de ser pequenos”, diz Lula sobre integração

“Sozinhos não deixaremos de ser pequenos”, diz Lula sobre integração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (14), a integração dos países da América do Sul para o desenvolvimento da região e a busca por parceiros comerciais fortes fora do continente, como a China. Lula afirmou que o Brasil pode liderar esse processo, mas que não quer ser imperialista.

“No mesmo espírito de reduzir as desigualdades dentro dos países, nós vamos cuidar muito, mas muito forte da integração. Eu estou convencido que nós temos que convencer os países vizinhos de que sozinhos nós não deixaremos de ser pequenos. Juntos, a gente pode fazer muita coisa”, disse.

“Para governar esse país, o Brasil, tem que se apresentar assim, com muita sabedoria, mas ao mesmo tempo com muita humildade para as pessoas não desconfiarem. Nós não queremos ser imperialistas […]. É a construção de uma relação de confiança e de interesse que nos faz criar a ideia de fomentar a América do Sul como um bloco”, acrescentou o presidente, lembrando que sempre defendeu o aprimoramento das relações nos blocos regionais como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

No final do ano, Lula e o presidente chinês, Xi Jiping, terão uma reunião bilateral, no Brasil, em comemoração os 50 anos das relações diplomáticas e, segundo Lula, está em discussão uma parceria estratégica de longo prazo com o país asiático. O presidente afirmou ainda que irá ao Peru para a reunião deste ano da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), onde a China quer discutir rotas comerciais com a América Latina.

“Nós queremos ser uma economia mais forte do que jamais nós fomos e nós precisamos procurar parceiros. Não pense que quando eu falo da China eu quero brigar com os Estados Unidos, pelo contrário, eu quero os Estados Unidos do nosso lado tanto quanto eu quero a China. Eu quero saber onde é que nós entramos, qual é o lugar que eu vou entrar, com quem que eu vou dançar? Porque o Brasil precisa se respeitar e só vai se respeitar se a gente tiver projeto”, disse, lembrando que, há 15 anos, a China é o maior parceiro comercial do Brasil.

Estados Unidos e China travam uma disputa por mercados no mundo, enquanto a superpotência americana se vê ameaçada pelo rápido crescimento econômico do país asiático.

Lula participou, hoje, da abertura do fórum Um Projeto de Brasil, promovido pela revista Carta Capital em comemoração aos 30 anos da publicação. O evento reuniu, em Brasília, líderes dos setores público e privado para debaterem sobre a integração nacional e sul-americana e os caminhos para uma transição energética justa e inclusiva.

“Precisamos de uma integração regional profunda, baseada no trabalho qualificado e na produção de ciência, tecnologia e inovação para geração de emprego e renda. Quem conhece a história da região valoriza o Estado como planejador e indutor do desenvolvimento”, disse Lula, defendendo que o Estado não deve ser máximo, nem mínimo, mas o necessário para reduzir as assimetrias dentre e fora dos países.

No Brasil, ele citou os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), política norteadora do atual governo, construída com as sugestões de estados e municípios.

No mercado externo, Lula disse que o Brasil está reforçando os vínculos com Argentina, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Venezuela, Guiana e Suriname e citou o projeto das cinco rotas físicas de integração do Brasil com os países vizinhos. A primeira deve começar a operar em 2025 e ligará toda a Região Norte e parte do Nordeste à tríplice fronteira com Colômbia, Peru e Equador.

Mino Carta

Em seu discurso, Lula falou ainda sobre a sua relação com Mino Carta, fundador da Carta Capital, e enalteceu o trabalho do jornalista. “O Mino Carta é, indubitavelmente, o mais importante jornalista vivo desse país. Possivelmente seja o jornalista mais criativo que esse país teve”, disse, citando os diversos trabalhos do jornalista.

Para o presidente, a sociedade vive a “era do fim do argumento” e, nesse sentido, destacou a importância do bom jornalismo. “Nós estamos precisando, no país, de alguma coisa séria nos meios de comunicação, alguma coisa em que a gente acredita, alguma coisa em que não tem um viés ideológico, alguma coisa em que a gente possa saber ‘bom isso aqui eu não concordo, mas é verdade’”, disse.

“Lamentavelmente, nós estamos precisando de muita informação correta, porque eu tenho dito para pessoas que nós estamos vivendo a era do fim do argumento. Ou seja, o argumento não vale muita coisa, o que vale são palavras cifradas, o que vale são os xingamentos, o que vale são provocações. Ou seja, quanto mais curta a provocação, quanto menos palavras, melhor. Então, as pessoas que se prepararam tanto por argumentos não têm mais chance porque ninguém quer saber mais de argumento”, acrescentou.

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

@ebc

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirmações de que tenha se valido “de forma não oficial” da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Moraes, que disse ter “cumprido estritamente o seu dever legal”. Por isso, avaliou, o assunto “perecerá como as ondas que quebram contra a praia”. O ministro afirmou que todos os atos do colega estão amparados pelo poder de polícia que a Justiça Eleitoral tem, e que permite a sua atuação de ofício, sem ser provocada.

“Confesso que desde a noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, afirmou Dino, antes de sua fala em um seminário sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais. Ele disse ter certeza de que Moraes “caminha com a consciência tranquila por ter cumprido estritamente seu dever legal”.

Reportagens do jornal Folha de S. Paulo publicadas na noite de terça (13) e na manhã desta quarta (14) trazem diálogos de auxiliares diretos de Moraes segundo os quais o ministro encomendaria relatórios à unidade de combate à desinformação do TSE para que embasassem decisões do STF sobre o bloqueio de contas em redes sociais e a aplicação de multas e outras sanções aos envolvidos com determinadas publicações.

Segundo o jornal, que diz ter acesso a 6 gigabytes de material digital, os diálogos foram travados pelo WhatsApp entre o desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, antes das eleições de 2022, quando Moraes era presidente do TSE.

Tais relatórios foram utilizados para dar suporte a decisões de Mores no chamado inquérito das fake news, aberto de ofício pelo Supremo, e que tem como objeto ataques e ameaças virtuais aos ministros da Corte. Os alvos dessas decisões foram apoiadores do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Nos despachos, contudo, não consta a informação de que tais relatórios teriam sido produzidos a pedido do próprio ministro.

Em sua fala posterior, Dino defendeu a regulação das redes sociais. Ele citou ameaças à democracia e aos jovens em decorrência do uso dessas plataformas sem balizas legais. Ele classificou o assunto de “supranacional”, ao lado de outros como a crise climática.

O ministro Alexandre de Moraes também participa do seminário, na mesma mesa de Dino, bem como a ministra Cármen Lúcia, também do Supremo e atual presidente do TSE.

Ainda na noite de terça (13), o gabinete de Moraes divulgou nota sobre as reportagens. O documento afirma que foram oficiais e regulares todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao TSE no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Greve de ônibus é encerrada no Recife após acordo com empresários

Greve de ônibus é encerrada no Recife após acordo com empresários

@ebc

Trabalhadores rodoviários e empresas de transporte que atendem à região metropolitana de Recife (PE) chegaram a um acordo no fim da tarde de terça-feira (13), pondo fim à paralisação que durou dois dias, afetando parte dos mais de 1,2 milhão de usuários do sistema de transporte público.

Com o acordo, intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, a categoria se comprometeu a voltar ao trabalho, integralmente, a partir da 0 hora de hoje (14). Segundo o TRT, as partes concordaram com um reajuste salarial de 4,2%.

Antes do início da greve, os rodoviários pediam 5% de aumento acima do percentual inflacionário do último período (3,7%). Já as empresas ofereciam reajustar os salários de seus funcionários em 4,2% (o que representaria um aumento real de 0,5%, levando em conta a perda do poder aquisitivo ao longo do último ano, devido à inflação).

O percentual de 4,2% incidirá sobre todos os demais valores financeiros, exceção ao valor do abono salarial e do vale-alimentação, que, dos atuais R$ 366, passará a ser de R$ 400 mensais. Com o acordo, o piso dos motoristas, ou seja, o menor salário pago a estes profissionais na Grande Recife, passa a ser de R$ 3.189,80. Além disso, os motoristas forçados a também cobrar passagens dos passageiros devido à inexistência de cobradores ou formas alternativas de pagamento receberão um abono de R$ 180,00 mensais.

As obrigações assumidas pelas empresas deverão estar em vigor até 5 de setembro, e terão valor retroativo a 01 de julho deste ano. As partes também se comprometeram a continuar negociando uma das principais reivindicações da categoria, o custeio patronal do plano de saúde dos trabalhadores. “O Ministério Público do Trabalho [MPT] chamará as partes a uma mediação no momento que entender oportuno”, destacou o TRT no acordo que as partes assinaram.

“[Quanto ao] controle e o registro da jornada diária dos motoristas e cobradores, inclusive do intervalo intraturno, será feito com base nos parâmetros de movimentação dos veículos pelo sistema do GPS adotado em cada empresa, mediante a expedição de mapas sintéticos de apuração que valerão como prova dos horários de trabalho de seus ocupantes, que deverão estar devidamente identificados como prestadores de serviço nos auto-ônibus monitorados”, estabelece o acordo, cujo texto final ainda pode sofrer pequenas modificações, em comum acordo.

Por fim, os rodoviários se comprometeram a compensar os dois dias parados até o próximo dia 30 de novembro, trabalhando, no máximo, uma hora além da jornada diária.

Queda de 1% do varejo em junho interrompe cinco meses de alta

Queda de 1% do varejo em junho interrompe cinco meses de alta

@ebc

A queda de 1% do comércio varejista em junho deste ano, na comparação com maio, interrompeu cinco meses consecutivos de altas no setor. O recuo também veio depois do varejo atingir patamar recorde no mês anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa foi a maior queda desde maio de 2023, quando também recuou 1%. Apesar do resultado, o setor acumula ganho de 4,7% em relação a dezembro do ano passado. No acumulado do semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, a alta chega a 5,2%.

“Só para ter uma ideia, o ano de 2023 fechou com um crescimento de 1,7%. Então a gente tem um primeiro semestre [de 2024] que, apesar da queda na margem de maio para junho, tem um crescimento de 5,2%, muito acima do que foi o crescimento inteiro de 2023”, explica o pesquisador do IBGE Cristiano Santos.

Segundo Santos, a queda de maio para junho pode ser explicada como uma acomodação após as altas consecutivas, que colocaram o varejo em um patamar alto, em termos históricos.

O principal responsável pelo resultado negativo do varejo em junho foi o ramo de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que recuou 2,1% em relação a maio. A queda dessa atividade, segundo Santos, também pode ser atribuída à base alta de comparação do mês anterior, mês em que as vendas nos supermercados atingiram patamar recorde.

Ele ressalta, entretanto, que também pode ter havido impacto da inflação na compra de alimentos. “Apesar de ter tido uma desaceleração de maio para junho no IPCA geral [índice que mede a inflação oficial], a alimentação em domicílio foi o setor que teve maior contribuição para a inflação”, destaca.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 0,46% em maio para 0,21% em junho. Os alimentos e bebidas, com alta de preços de 0,44% em junho, responderam por quase metade da inflação de 0,21% do mês.

Além da atividade de supermercados, também tiveram quedas outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-0,9%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,3%).

No entanto, quatro atividades tiveram altas: combustíveis e lubrificantes (0,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,2%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,8%) e móveis e eletrodomésticos (2,6%).

Rio Grande do Sul

Em relação ao Rio Grande do Sul, o comércio varejista apresentou alta de 1,8% de maio para junho, ficando atrás apenas do estado da Paraíba (2,4%). Em maio, apesar das chuvas, o estado já tinha apresentado a mesma taxa de crescimento em relação a abril (1,8%).

A grande diferença foi observada no varejo ampliado, que também inclui veículos e materiais de construção. Enquanto em maio, o setor havia recuado 2,8%, em junho subiu 13,8%, quase o triplo do segundo colocado, Mato Grosso (4,8%), e mais de 30 vezes a média nacional (0,4%).

“O fato novo é a retomada da atividade de veículos, motos, partes e peças, que tinha sido bastante afetada no mês de maio”, afirma Santos.

Rio faz nova convocação para população se vacinar contra covid-19

Rio faz nova convocação para população se vacinar contra covid-19

@ebc

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro decidiu fazer mais uma campanha para ampliar a vacinação da população contra a variante XBB da covid-19. Desta quinta-feira (15) até o dia 25 de agosto, os postos de saúde da capital fluminense deverão imunizar todas as pessoas que tenham 5 anos ou mais, mesmo que não integrem nenhum grupo prioritário.

A nova vacina, segundo a Secretaria de Saúde, previne contra novas cepas e reduz as chances de internação e mortalidade pela doença. O requisito para receber o imunizante é ter tomado a dose anterior da vacina contra covid-19 há pelo menos um ano.

Fora do período de campanha de vacinação, a prefeitura está imunizando apenas crianças com seis meses a quatro anos de idade e pessoas com cinco anos ou mais que pertençam a algum grupo prioritário.

A vacina está disponível em 238 clínicas da família e centros municipais de saúde espalhados pela cidade, além do Super Centros Cariocas de Vacinação, em Botafogo e em Campo Grande.

OMS mantém por mais um ano recomendações para combater mpox na África

OMS mantém por mais um ano recomendações para combater mpox na África

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) prolongou por mais um ano a série de recomendações feitas anteriormente para o combate à mpox no continente africano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14) pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante a abertura do comitê de emergência que avalia a epidemia da doença na região.

“Quando declarei o fim da emergência anterior por mpox, no ano passado, emiti recomendações com base nos regulamentos internacionais de saúde, que expirariam na próxima semana. Decidi prolongar essas recomendações por mais um ano para apoiar países na resposta ao risco crônico imposto pela mpox.”

Tedros lembrou que casos da doença vêm sendo registrados na República Democrática do Congo por mais de uma década, sendo que o número de novas infecções tem aumentado de forma consistente ao longo dos anos. Em 2024, o número de casos notificados já é maior do que o total registrado ao longo de todo o ano passado – mais de 14 mil, além de 524 mortes.

“O surgimento, no ano passado, e a rápida propagação da variante 1b na República Democrática do Congo, que parece estar se espalhando sobretudo por vias sexuais, e a detecção de casos dessa variante em países vizinhos é bastante preocupante – e um dos principais motivos para minha decisão de convocar este comitê de emergência.”

Dados da OMS indicam que, apenas no mês de julho, cerca de 90 casos de infecção pela variante 1b foram reportados em países vizinhos à República Democrática do Congo e que nunca haviam registrado casos de mpox até então: Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda.

“Não estamos lidando com apenas um surto de uma única variante – estamos lidando com diversos surtos de variantes distintas em diferentes países que registram diferentes formas de transmissão do vírus e diferentes níveis de risco para a doença”, concluiu Tedros.

África

Ontem (13), o Centro de Controle e Prevenção de Doenças africano (CDC África) declarou o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Jean Kaseya, ao citar a rápida transmissão da doença na África.

“Esse não é apenas mais um desafio. O cenário exige ação coletiva”, disse. “Nosso continente já presenciou diversas lutas. Já enfrentamos pandemias, surtos, desastres naturais e conflitos. Ainda assim, para cada adversidade, agimos. Não como nações fragmentadas, mas como uma única África. Resilientes, de forma engenhosa e resoluta.”

Maior letalidade

No fim de junho, a OMS chegou a alertar para uma variante mais perigosa da mpox. A taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%.

Vacina

Nesta semana, a OMS publicou documento oficial solicitando a fabricantes de vacinas contra a mpox que submetam pedidos de análise para o uso emergencial das doses. O processo foi desenvolvido especificamente para agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, mas necessários em situações de emergência em saúde pública.

“Essa é uma recomendação com validade limitada, baseada em abordagem de risco-benefício”, destacou a entidade. No documento, a OMS solicita que os fabricantes de vacinas contra a doença apresentem dados que possam atestar que as doses são seguras, eficazes, de qualidade garantida e adequadas para as populações-alvo.

A concessão de autorização para uso emergencial, segundo a organização, deve acelerar o acesso às vacinas, sobretudo para países de baixa renda e que ainda não emitiram sua própria aprovação regulamentar. O processo também permite que parceiros como a Aliança para Vacinas (Gavi, na sigla em inglês) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adquiram doses para distribuição.

Doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Primeira emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.

Seleções paralímpicas iniciam treinos na França de olho em Paris

Seleções paralímpicas iniciam treinos na França de olho em Paris

@ebc

As primeiras delegações paralímpicas do Brasil a chegarem na França para disputa da Paralimpíada de Paris iniciaram nesta quarta-feira (14) os treinos do período de aclimatação em solo europeu, que antecede os Jogos.

As seleções de tênis de mesa, vôlei sentado e remo, que embarcaram na segunda-feira (12), estão na cidade de Troyes, a 178 quilômetros da sede do megaevento.

Juntas, as três delegações, incluindo comissões técnicas, somam 72 pessoas, sendo 46 atletas com deficiência e um timoneiro (remo). A entrada na Vila Paralímpica, onde os competidores estarão hospedados durante os Jogos, está prevista para o próximo dia 21.

Bruna Alexandre tornou-se a primeira brasileira a participar de Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Alessandra Cabral/CPB/Divulgação

O Brasil terá 279 competidores em Paris, sendo a maior equipe nacional em uma edição fora do país, superando os 259 convocados para a Paralimpíada de Tóquio, no Japão, que seria em 2020 mas foi realizada em 2021 por conta da pandemia.

“Estou muito feliz de estar aqui, de podermos ter esse tempo de aclimatação, que é muito importante para nos acostumarmos com o fuso horário [cinco horas à frente do horário de Brasília] e o clima diferente. As mesas de treino são iguais às que vamos jogar [em Paris]. Claro, a gente sente a diferença, mas é normal. Então, é importante para entendermos a mesa e o ambiente”, destacou, em depoimento à comunicação do Comitê Paralímpico do Brasil (CPB), a carioca Sophia Kelmer, mesatenista da classe 8, para atletas com deficiências físico-motoras.

Quem já estava em Troyes há quatro dias e agora se juntou aos treinos com os demais atletas da seleção de tênis de mesa é Bruna Alexandre. A catarinense, que compete na classe 10, para jogadores com grau menos severo de comprometimento motor, tornou-se a primeira brasileira a participar de Jogos Olímpicos e Paralímpicos, ao disputar a Olimpíada de Paris.

“A Vila [Olímpica, agora Paralímpica] está muito legal. O ginásio também. Acredito que [a experiência] vai me ajudar muito. Pude jogar na mesa principal [no confronto entre Brasil e Coreia do Sul, na disputa por equipes femininas], treinar na mesa dos Jogos e enfrentar os atletas olímpicos, o que pode fazer diferença [no resultado na Paralimpíada]”, afirmou Bruna, também ao CPB.

Na terça-feira (13), foi a vez da equipe de tiro com arco viajar para a Europa. Antes da ida a Paris, os cinco integrantes da seleção ficarão em Roveredo di Guà, município da região do Vêneto, província de Verona, na Itália.

Sophia Kelmer é parte da equipe brasileira de tênis de mesa que está em aclimatação na Europa – Alessandra Cabral/CPB/Divulgação

Nesta quarta, embarcam os competidores brasileiros de ciclismo e goalball. Ainda esta semana, na quinta-feira (15), deslocam-se ao Velho Continente os representantes da natação, parabadminton e parataekwondo.

Já na sexta-feira (16), viaja a delegação do atletismo, a mais numerosa, com 70 atletas e 16 atletas-guia.

Participação brasileira

O Brasil estará presente em 20 das 22 modalidades em disputa na Paralimpíada. Três delas não farão aclimatação na Europa. A seleção da bocha, esporte praticado por atletas com elevado grau de comprometimento motor, devido a paralisias cerebrais ou lesões medulares, realiza as últimas atividades no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Eles viajam direto a Paris no próximo dia 20.

A equipe de tiro esportivo está reunida desde segunda-feira no Rio de Janeiro e embarca rumo à capital francesa após os treinos, que chegam ao fim no dia 24. Já os atletas do halterofilismo, que viajam dia 20, junto dos competidores da bocha, não terão um encontro prévio antes da ida à França.

Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil

Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil

@ebc

Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, já que em outubro de 2022 haviam 898.916 pessoas que haviam enfrentado essa situação.

O mapeamento reúne casos coletivos de remoção forçada de pessoas e de comunidades inteiras, que foram expulsas de seus locais de moradia. Isso inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público.

O aumento verificado no período, explicou Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da organização Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar relacionado ao fato de que, durante a pandemia de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos despejos e a reintegração de posse contra famílias vulneráveis. A medida acabou durando até o final de outubro de 2022. “Até esse momento, vários casos ficaram represados por essa determinação do STF. Depois disso, a gente teve a liberação, e os despejos voltaram a ser legais. Então, o que a gente nota é um aumento muito expressivo que reflete a retomada do andamento desses processos judiciais de despejo e ameaça de reintegração de posse, de uma forma geral”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Outro fator que pode ter contribuído para esse aumento, explicou Raquel, é o custo de vida elevado como reflexo da pandemia. “A gente sabe que, durante a pandemia, houve um empobrecimento muito sério das pessoas e o custo de vida aumentou bastante. Então é possível que muitas pessoas tenham recorrido a ocupações”, lembrou. “Se a família já está morando de forma precária, está morando de favor, às vezes está tendo que comprometer alimentação e segurança alimentar para pagar o aluguel no final do mês, aí ela pode recorrer a uma ocupação urbana”.

Perfil

A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (66,3% do total), mulheres (62,6%) e que ganham até dois salários mínimos (74,5%). “Estamos falando de pessoas predominantemente de baixa renda, muito vulnerabilizadas do ponto de vista socioeconômico. É também uma população predominantemente negra e, muitas vezes, chefiada por mulheres. Existe uma dívida histórica do país em relação à demanda dessa população por moradia”.

Do total de vítimas dessas remoções e despejos, cerca de 267 mil são crianças e mais de 262 mil, pessoas idosas. “Sabemos que apesar de a moradia ser um direito constitucional e um direito humano, ainda estamos em um país em que existem pelo menos 6 milhões de pessoas em situação de déficit habitacional e mais 26 milhões em condição de inadequação habitacional. A pesquisa indica a ponta do iceberg de um problema histórico no Brasil. Estamos falando aqui da moradia, do problema da luta pela terra e de como isso está atrelado às questões da pobreza e de interseccionalidades”, disse Raquel Ludermir.

Números subestimados

Segundo a Campanha Nacional Despejo Zero – articulação nacional composta por 175 organizações que atuam na luta pelo direito à vida na cidade e no campo e que fez o mapeamento de forma coletiva – esse número pode ser ainda maior já que a pesquisa não considera a população em situação de rua e pessoas que estão ameaçadas por desastres socioambientais.

O que o levantamento conseguiu apontar é que, do total de vítimas de despejos ou remoções forçadas, 333.763 correspondem a famílias ameaçadas, 42.098 a famílias despejadas e 78.810 a famílias vivendo com o despejo suspenso.

Entre as regiões mais afetadas, São Paulo lidera o ranking com o maior número de famílias ameaçadas (90.015) e despejadas (9.508). O estado de Pernambuco aparece na segunda posição no ranking de famílias ameaçadas (43.411) e em quinto no de despejadas (2.194). Já o estado do Amazonas aparece na segunda posição em número de despejados (5.541) e em terceiro no de ameaçados (31.902).

Reintegração de posse e grandes obras

De acordo com Raquel, essas remoções forçadas ou despejos são motivados principalmente por reintegração de posse, quando há conflito entre a pessoa que se diz proprietária do imóvel ou da terra e as famílias que estão ocupando esses locais.

Como segunda principal razão estão as remoções forçadas impulsionadas pelo poder público, principalmente por grandes obras. “Isso pode estar relacionado a grandes obras – como de sistema de transporte, drenagem ou esgotamento sanitário – ou obras em menor escala, que são supostamente para o benefício da própria população, mas que acabam tendo efeitos contraditórios de remoção”, afirmou.

É por isso que, neste momento em que as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo retomadas, Raquel defende que é preciso repensar o quanto elas podem estar afetando também a população mais vulnerável. “É muito importante a gente estar atento para que essas obras não tenham um efeito ainda mais negativo sobre a população vulnerabilizada”, destacou. “A obra pública não pode nunca aumentar o déficit habitacional ou o problema da moradia no país, porque senão a gente está favorecendo apenas um setor de desenvolvimento”.

Soluções

Para a gerente da organização, é urgente que se pense em uma política nacional de mediação de conflitos fundiários, com esforço interministerial para que o problema seja resolvido. Outro ponto levantado por ela diz respeito às legislações e decisões judiciais. “Temos diversas medidas em nível do Conselho Nacional de Justiça, como por exemplo a Resolução 510 de 2003, que estabelece a necessidade de mediação desses conflitos com visitas in loco, ou seja, é o juiz descer do escritório e realmente colocar o pé na terra e conhecer as pessoas que estão sendo removidas”.

Também é preciso, segundo ela, que se encerrem propostas legislativas que pretendem marginalizar ainda mais essas pessoas. “Há propostas legislativas que estão tramitando e que estabelecem – ou tentam estabelecer – que as pessoas que precisam ocupar imóveis ou terrenos percam também seus direitos a programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o direito de participar de concursos públicos. Existe aqui uma tentativa de punir duplamente a população que já está bastante vulnerabilizada, ou seja, uma pessoa que já não tem direito à moradia, além de tudo, corre o risco de perder o direito a um programa social”.

O mapeamento pode ser consultado no site da campanha.

Veja o que se sabe sobre suposto ataque cibernético contra a Venezuela

Veja o que se sabe sobre suposto ataque cibernético contra a Venezuela

@ebc

As autoridades venezuelanas afirmam que um ataque cibernético realizado do exterior prejudicou os trabalhos do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que segue com a página oficial na internet fora do ar. Essa tem sido a principal justificativa do CNE – e do governo da Venezuela – para o atraso na publicação dos dados detalhados da eleição de 28 de julho.

Mas, afinal, o que se sabe sobre esse suposto ataque? Segundo autoridades do país, os ataques foram feitos principalmente da Macedônia do Norte, país do leste europeu, e chegaram a 30 milhões por minuto. Além disso, continuariam ocorrendo até o último domingo (11).

Na segunda-feira (12), a ministra da Ciência e Tecnologia da Venezuela, Gabriela Jiménez, apresentou balanço sobre o suposto ataque hacker. Ela disse que 25 instituições do país foram prejudicadas, incluindo desde a estatal petrolífera (PDVSA), passando por empresas de comunicação e de telecomunicações, até o sistema eleitoral.

“Os ataques aumentam 24 horas por dia. Todas as plataformas do Estado foram atacadas de múltiplas maneiras”, explicou Jiménez, acrescentando que 65% dos ataques foram para derrubar serviços na internet e 17% para roubo de informações.

O CNE entregou ao Tribunal Supremo de Justiça (STJ) os dados que comprovariam o ataque cibernético depois que o TSJ iniciou investigação sobre o tema, a pedido do governo Maduro. A presidente do Supremo, a magistrada Caryslia Rodríguez, afirmou que revisará todos os dados sobre o ataque.

“[O TSJ] fará perícia sobre o ataque cibernético massivo do qual foi objeto o sistema eleitoral venezuelano, para a qual a Sala [do Tribunal] contará com pessoal altamente qualificado e idôneo que fará uso dos mais altos padrões técnicos”, disse a juíza da Corte máxima do país.

O CNE informou ainda que os ataques não puderam alterar os votos, que são protegidos por sistema próprio, sem conexão com a internet. Além disso, Maduro acusou o multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, de estar envolvido no caso.

Netscout X Carter

A versão do governo foi parcialmente corroborada por importante empresa de segurança da informação dos Estados Unidos – a Netscout Systems. A companhia afirma que, um dia após a eleição – 29 de julho – os ataques DDoS contra alvos na Venezuela aumentaram em dez vezes. Esse tipo de ataque é utilizado geralmente para derrubar sites e sistemas.

“Mesmo uma pequena quantidade de tráfego, se enviada na hora certa para um alvo despreparado, pode resultar em interrupções de rede”, diz a Netscout, acrescentando que “quase todos os ataques contra a Venezuela nos dias em questão tiveram como alvo um único Provedor de Telecomunicações”. Porém, a análise da Netscout não incluiu os dias após 29 do mês passado.

Por outro lado, a chefe da missão de observação do Centro Carter, Jennie Lincoln – que participou da missão de observação das eleições na Venezuela -, afirmou que não há evidências desse ataque cibernético.

“Há empresas que monitoram e sabem quando há negações de serviço [ataques cibernéticos] e não houve um no dia da eleição ou naquela noite”, explicou Lincoln em entrevista exclusiva à agência francesa AFP, sem, contudo, informar quais empresas ela consultou.

Especialistas

Especialistas de tecnologia da informação entrevistados pela Agência Brasil destacaram que existem diversas empresas que monitoram os ataques cibernéticos em tempo real e podem consultar o histórico do tráfico de ataques maliciosos de dias e meses anteriores, comprovando ou não a tese do governo venezuelano.

O especialista em segurança da informação Breno Borges ponderou que, para monitorar esses movimentos cibernéticos, as empresas precisam ter servidores próximos das infraestruturas que sofreram esses ataques.

“É como se eu mandasse um monte de carta para lotar sua caixa de correios e impedir que novas cartas cheguem à sua casa. Eu só consigo descobrir esse ataque de cartas se estiver na rua vendo as cartas chegarem ou se você deixar eu entrar na sua casa e abrir a caixa de correios”, afirmou.

A forma mais precisa de confirmar a veracidade e dimensão do ataque é por meio das próprias instituições venezuelanas, caso elas permitam um monitoramento do histórico dos seus sistemas, acrescentou Borges.

DDoS

O especialista em tecnologia Pedro Markum, da organização Transparência Hacker, explicou que os ataques DDoS são comuns, ocorrem todos os dias e têm possibilidade de derrubar páginas e sistemas, mas não de alterar os votos, que estão em um sistema à parte.

“Esses ataques DDoS de maneira nenhuma deveriam impactar no resultado da eleição, mas podem sim provocar atrasos na tabulação [dos resultados], podem sim ser uma justificativa, tanto real quanto uma boa justificativa ficcional”, ponderou.

Markum afirmou ainda que não tem motivos para desconfiar da avaliação da Netscout, que apontou para ataques no dia 29. Porém, analisando dados da empresa russa Kaspersky, que também monitora ataques cibernéticos, o especialista não encontrou qualquer anormalidade nos últimos dias. Para ele, as informações até agora prestadas pelo governo da Venezuela são escassas e pouco detalhadas.

Transparência

“Os prints [apresentados pela ministra Jiménez] estão descontextualizados, não há densidade de informação. Quando vamos olhar em outros provedores que monitoram essas informações – como o caso da Kaspersky, que é um provedor russo e, portanto, não tem compromisso com o imperialismo norte-americano – não detectamos nenhuma anomalia, não nesse volume [de 30 milhões por minuto]”, afirmou Pedro Markum.

O especialista ponderou, contudo, que ataques localizados não identificados pelos provedores poderiam derrubar páginas pouco protegidas e que somente o governo pode acabar com as dúvidas que cercam o suposto ataque cibernético contra a eleição venezuelana.

“Se eles realmente quisessem comprovar que esses ataques estão acontecendo, não seria difícil, qualquer sistema informático pode ir lá e verificar”, completou Markum.

O diretor do portal de análises eleitoral Votoscopio, Eugenio G. Martínez, chamou atenção para suspensão da auditoria das telecomunicações do CNE, prevista para ocorrer após a votação de 28 de julho e que poderia comprovar os ataques cibernéticos.

“Essa auditoria era essencial para verificar os registros de transmissão da máquina. A sua importância ficou ainda maior depois que o CNE denunciou a tentativa de ataque hacker”, afirmou Martínez.

OMS avalia se mpox deve voltar a ser declarada emergência global

OMS avalia se mpox deve voltar a ser declarada emergência global

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou para esta quarta-feira (14) comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na última quarta-feira (7), em seu perfil na rede social X.

Segundo Tedros, a decisão de convocar o comitê de emergência levou em conta o registro de casos fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão do vírus de pessoa para pessoa.

Números

De janeiro de 2022 a junho de 2024, a OMS registrou 99.176 casos confirmados de mpox em 116 países. No período, foram contabilizadas ainda 208 mortes provocadas pela doença.

Dados do relatório de situação divulgado segunda-feira (12) pela entidade mostram que, apenas em junho, 934 casos foram confirmados laboratorialmente e quatro mortes foram notificadas em 26 países, “sinalizando transmissão contínua da mpox em todo o mundo”.

As regiões mais afetadas em junho, de acordo com o número de casos confirmados, são África (567 casos), América (175 casos), Europa (100 casos), Pacífico Ocidental (81 casos) e Sudeste Asiático (11 casos). O Mediterrâneo Oriental não notificou casos nesse período.

No continente africano, a República Democrática do Congo responde por 96% dos casos confirmados em junho. A OMS alerta, entretanto, que o país tem acesso limitado a testes em zonas rurais e que apenas 24% dos casos clinicamente compatíveis e notificados como suspeitos no país foram testados em 2024.

Pelo menos quatro novos países na África Oriental, incluindo Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda, reportaram seus primeiros casos de mpox – todos ligados ao surto em expansão na região. Já a Costa do Marfim registra um surto da doença, mas de outra variante, enquanto a África do Sul confirmou mais dois casos.

Maior letalidade

Vacina

Esta semana, a OMS publicou documento oficial solicitando a fabricantes de vacinas contra a mpox que submetam pedidos de análise para o uso emergencial das doses. O processo foi desenvolvido especificamente para agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, mas necessários em situações de emergência em saúde pública.

A doença

Primeira emergência