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Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (22) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O prazo segue até a próxima sexta-feira (25). 

Podem se inscrever todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior do que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever. 

Nota

O sistema eletrônico – gerido pelo Ministério da Educação – utiliza a média da nota do Enem até o limite da oferta de vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico. 

As vagas são distribuídas conforme determina a Lei de Cotas e de acordo com políticas e ações afirmativas adotadas pelas universidades, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda o perfil indicado pela instituição. 

Os resultados da primeira chamada do Sisu devem ser divulgados no dia 30 de janeiro de 2024 e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.

Homem que levou chicotadas no Rio em 2023 será João Cândido na Sapucaí

Chicote, chibata, coleira de cachorro são materiais que, em diferentes épocas, foram usados para violentar corpos negros – da escravidão entre os séculos 16 e 19, passando pela revolta de marinheiros em 1910, até o caso do entregador agredido na zona sul do Rio. Max Ângelo dos Santos, atacado com uma coleira de cachorro em 2023 por uma mulher branca, vai ter a oportunidade de apresentar a conexão histórica entre esses acontecimentos. Ele vai desfilar no carnaval do Rio pela escola de samba Paraíso do Tuiuti representando o almirante negro João Cândido, líder da Revolta da Chibata. 

Max participou pela primeira vez do ensaio técnico da escola nesse domingo (21) e está ansioso para o dia do desfile na Sapucaí, que vai acontecer na segunda de carnaval. 

“Esse convite foi uma surpresa imensa. Eu nunca desfilei antes por escola nenhuma. Fui conhecer o barracão do Tuiuti e lá eles me contaram a história do João Cândido. E eu fiquei super feliz de saber que ia representar um herói nacional, que ainda não tem muito reconhecimento”, disse Max Ângelo à Agência Brasil. “Só quem passa por esse tipo de violência sabe como é. Tem a dor física, mas a dor mental é muito pior. Acho que tem tudo a ver a história do João Cândido com outras histórias atuais e a minha. E o enredo fala muito disso”. 

O nome oficial do samba-enredo do Tuiuti é “Glória ao Almirante Negro!” e está sendo desenvolvido pelo carnavalesco Jack Vasconcelos. Em destaque, a vida de João Cândido, marinheiro brasileiro que lutou em 1910 contra os açoites, maus-tratos e a má alimentação que ele e os companheiros, a maioria negra, recebiam na corporação. Para eles, era uma prova de que a abolição em 1888 não havia sido completa, como fica claro em uma das cartas endereçadas pelos revoltosos ao presidente da República. 

“Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podendo mais suportar a escravidão na Marinha Brasileira, a falta de proteção que a Pátria nos dá e até então não nos chegou; rompemos o negro véu, que nos cobria aos olhos do patriótico e enganado povo”. 

Um dos trechos do samba do Tuiuti reforça a ideia de liberdade incompleta para a população negra: “Lerê lerê, mais um preto lutando pelo irmão. Lerê lerê e dizer nunca mais escravidão”. 

Entregador chicoteado desfilará como João Cândido. Max Ângelo encontra carnavalesco da Paraíso do Tuiuti, Jack Vasconcelos. Foto Divulgação/Paraíso do Tuiuti

Questões que se estendem ao século 21, nas palavras de Max Ângelo: “Imagina tomar uma chicotada como se tivesse voltado lá atrás na época dos ancestrais, quando você era açoitado apenas por olhar para o senhor da fazenda. E, um ano depois, eu ainda sinto aquilo e não desejo para ninguém. É a pior coisa do mundo. É mais fácil levar um soco no rosto do que ser açoitado como se você fosse um escravo”. 

Quando a Revolta da Chibata chegou ao fim em 1910, muitos dos amotinados foram dispensados da Marinha, outros presos em protestos posteriores e até enviados para campos de trabalho em plantações. Coletivamente, eles conseguiram dar uma demonstração de força, união e legar aos futuros marinheiros um ambiente livre da prática de castigos corporais. 

Max Ângelo, depois das agressões sofridas em 2023, recebeu ajuda financeira por meio de uma arrecadação coletiva, teve apoio de artistas famosos e conseguiu um novo emprego como auxiliar administrativo em uma empresa de publicidade. Hoje, aos 38 anos, enquanto luta para conseguir uma vida melhor, também entende que se tornou uma voz importante contra o racismo e os diferentes tipos de violência que atingem a população negra no Brasil. 

“Eu, dentro da avenida, quero dar voz, quero que as pessoas saibam que elas não estão sozinhas. Quero incentivar as que passam por situações parecidas com as que aconteceram comigo e dizer que a gente não tem que baixar a cabeça”, afirma Max. “O Brasil nunca vai ter um futuro melhor se continuar com essas situações de agressão e racismo. É muito triste as pessoas te humilharem por conta da sua pele ou por causa do lugar que você mora. Eu tenho muito orgulho de morar na favela e da minha pele preta”. 

Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda

A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos cargos e funções.

Iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres, o relatório atende ao Decreto nº 11.795/2023, que regulamenta a Lei nº 14.611, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens.

Os relatórios semestrais de transparência terão informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações de promoção e de contratação de mulheres nas empresas. Os dados sobre salários e ocupações de homens e de mulheres já são informados pelos empregadores no eSocial. De março e setembro de cada ano, o Ministério do Trabalho e Emprego consolidará as informações e divulgará um relatório sobre desigualdades de gênero no ambiente de trabalho.

As informações dos relatórios preservarão o anonimato e devem estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego manter uma ferramenta digital para o envio dos dados.

Punições

A empresa com mais de 100 empregados que não enviar os relatórios será multada em até 3% da folha de salários do empregador, limitados a 100 salários mínimos. Essa multa não anula outras sanções aplicadas aos casos de discriminação salarial, com multa máxima de R$ 4 mil.

Em caso de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade, a lei prevê indenização por danos morais. Para fins de fiscalização e averiguação cadastral, o MTE pode pedir às empresas informações complementares àquelas que constam no relatório.

Planos de ação

Nos casos em que o relatório constatar desigualdade de salários, as empresas poderão regularizar a situação por meio de Planos de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre mulheres e homens. A Portaria 3.714, do Ministério do Trabalho, detalha as ações que devem estar contidas nos planos.

A nova legislação também prevê medidas de promoção da garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. Entre as ações previstas estão a promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho; a capacitação de gestores, lideranças e empregados sobre o tema; e a formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Eleições 2024: Ron DeSantis desiste de candidatura e apoia Trump

21 de janeiro de 2024

 

O governador da Flórida, Ron DeSantis, anunciou a desistência da indicação do Partido Republicano para eleição presidencial dos Estados Unidos de 2024.

“Estou orgulhoso de ter cumprido 100% das minhas promessas e não vou parar agora. É claro para mim que a maioria dos eleitores republicanos nas primárias quer dar outra oportunidade a Donald Trump”, disse.

Ele então declarou apoio ao principal concorrente, Donald Trump. “Embora eu tenha tido divergências com Donald Trump, como sobre a pandemia do coronavírus e seguir Anthony Fauci, Trump é superior ao atual presidente, Joe Biden. Isso está claro. Assinei um compromisso de apoiar o candidato republicano e honrarei esse compromisso. Ele tem o meu apoio, porque não podemos voltar à velha guarda republicana de antigamente ou à forma reformulada de corporativismo requentado que Nikki Haley representa”, concluiu.

Nikki Haley, terceira colocada nas pesquisas atrás de DeSantis e Trump, comentou a desistência. “Quero dizer ao Ron que ele fez uma ótima corrida. Ele tem sido um bom governador e o desejamos boa sorte. Dito isto, agora resta ‘um cara e uma senhora’. Então, havia 14 pessoas nesta corrida. Havia muitos caras. Todos os caras estão fora, exceto este”, disse Haley pedindo votos.

Todas as pesquisas indicam que Trump deve concorrer em novembro. Seu principal oponente, do Partido Democrata, deve ser Joe Biden.

 
 

ONU afirma que inundações na República do Congo deixam 350 mil necessitados

21 de janeiro de 2024

 

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) afirmou na sexta-feira que as piores inundações em seis décadas na República do Congo deixaram mais de 350 mil pessoas necessitadas de assistência humanitária.

Falando numa conferência de imprensa na sede da agência em Genebra, porta-voz Jens Laerke disse aos jornalistas que as inundações causadas pelas fortes chuvas no final do ano passado criaram uma situação sem precedentes, em que nove das 12 províncias do país ficaram “debaixo de água”, afetando 1,8 milhões de pessoas.

Laerke disse que as inundações deixaram as comunidades sem abrigo ou acesso a serviços primários de saúde. “Aldeias, escolas e instalações de saúde foram inundadas e muitos pontos de água e instalações de saneamento já não funcionam”, disse.

A avaliação do OCHA indicou que mais de 350 mil pessoas no país necessitam de assistência de emergência, mas o porta-voz da agência disse que muitas das aldeias só podem ser alcançadas por barco ou canoa.

Laerke disse que a ONU alocou 3,6 milhões de dólares do seu fundo central de resposta a emergências para atender às necessidades mais prementes do país. Ele também apelou à comunidade internacional por fundos adicionais para enfrentar a crise.

As chuvas acima da média durante o último semestre de 2023 na República do Congo, na vizinha República Democrática do Congo, no Quênia e noutros países da África Central e Oriental causaram inundações devastadoras e deixaram centenas de mortos e milhares de desalojados.

As autoridades culparam o evento climático El Nino pelas chuvas excecionalmente fortes na região.

 

Base dos EUA no Iraque é atacada por forças armadas pró-Irã

21 de janeiro de 2024

 

Militantes pró-Irã atacaram neste final de semana uma base que acolhe forças norte-americanas no Iraque, disse a Casa Branca no domingo.

“Foi um ataque muito sério, usando uma capacidade de mísseis balísticos que representava uma ameaça genuína”, disse o vice-conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jon Finer, no domingo, durante uma aparição na ABC.

Mísseis balísticos e foguetes foram disparados por militantes na Base Aérea de Al-Asad, no oeste do Iraque, na noite de sábado, disseram os militares dos EUA, atingindo um iraquiano e possíveis baixas estadunidenses.

O Pentágono disse que a maioria dos projéteis disparados contra a base foram interceptados por sistemas de defesa aérea.

A utilização de mísseis balísticos marca uma escalada nos ataques, que anteriormente tinham sido realizados com foguetes e drones de baixa tecnologia.

“Podem ter certeza de que estamos levando isso muito a sério”, disse Finer, prometendo um contra-ataque.

Desde meados de outubro, registaram-se dezenas de ataques contra os cerca de 2.500 soldados dos EUA no Iraque e os 900 soldados na Síria.

A maioria dos incidentes, incluindo o ataque de sábado, foram reivindicados pela “Resistência Islâmica no Iraque”, uma aliança de grupos armados pró-Irã que se opõem ao apoio dos EUA a Israel no conflito de Gaza.

Os crescentes ataques com mísseis na Síria, Líbano, Iraque e Iêmen aumentaram os receios de uma guerra alargada no Oriente Médio.

O Irã disse que cinco de seus comandantes da Guarda Revolucionária foram mortos no sábado em um ataque com mísseis contra uma casa em Damasco, atribuindo a culpa do ataque a Israel, e fontes de segurança no Líbano disseram que um ataque israelense matou um membro do Hezbollah apoiado. Israel não comentou.

 

Júri indicia Alec Baldwin por homicídio culposo por morte em filmagens

21 de janeiro de 2024

 

O ator Alec Baldwin foi indiciado por um grande júri no Novo México por novas acusações de homicídio culposo, decorrentes da morte a tiros em 2021 da diretora de fotografia Halyna Hutchins no set do filme de faroeste Rust.

A nova acusação de sexta-feira segue um teste forense independente que concluiu que Baldwin teve que puxar o gatilho do revólver que estava usando em um teste para disparar a bala real que matou Hutchins.

Esta é a mesma descoberta registrada em um teste anterior da arma de fogo do FBI.

Baldwin disse que não puxou o gatilho, apenas pegou a arma e ela disparou.

Promotores especiais rejeitaram uma acusação de homicídio culposo contra Baldwin em abril, dizendo que foram informados de que a arma pode ter sido modificada antes do tiroteio e pode ter funcionado mal.

Mais tarde, eles fizeram meia-volta e começaram a considerar apresentar novamente as acusações contra Baldwin depois de receber uma nova análise da arma.

A análise realizada por especialistas em balística e testes forenses contou com peças sobressalentes para remontar a arma disparada por Baldwin, depois que partes da arma se quebraram durante os testes do FBI. O relatório examinou a arma e as marcas que ela deixou em um cartucho gasto para concluir que o gatilho devia ter sido puxado ou pressionado.

A análise liderada por Lucien Haag, dos Serviços de Ciência Forense do Arizona, afirmou que, embora Baldwin negasse repetidamente ter puxado o gatilho, “dadas as evidências, descobertas e observações aqui relatadas, o gatilho teve que ser puxado ou pressionado o suficiente para liberar” a bala.

A supervisora ​​de armas no set do filme, Hannah Gutierrez-Reed, se declarou inocente de homicídio culposo e adulteração de provas no caso. Seu julgamento está programado para começar em fevereiro.

O vice-diretor e coordenador de segurança da Rust, David Halls, não contestou o manuseio inseguro de uma arma de fogo em março passado e recebeu uma pena de seis meses de liberdade condicional. Ele concordou em cooperar na investigação do tiroteio.

A Rust Movie Productions pagou uma multa de US$ 100.000 aos reguladores estaduais de segurança em decorrência de falhas na violação dos protocolos padrão da indústria.

As filmagens de Rust foram retomadas no ano passado em Montana, graças a um acordo com o viúvo da diretora de fotografia, Matthew Hutchins.

 

Morre senadora colombiana Piedad Córdoba em Medellín

21 de janeiro de 2024

 

A senadora Piedad Córdoba, uma das figuras políticas com maior carreira na história do parlamento colombiano e senadora do partido Pacto Histórico, morreu este sábado em Medellín.

O presidente Gustavo Petro reagiu à notícia. Ele observou que “seu corpo e sua mente não resistiram à pressão de uma sociedade anacrônica, que aplaudia os ajustes dos jovens, que odiava o diálogo e a paz, que odiava os negros, os indígenas e os pobres, que a tratava como uma criminosa”.

Os meios de comunicação locais indicaram que a legisladora, de 68 anos, foi encontrada pelos seus guarda-costas no seu apartamento, com sinais visíveis de problemas de saúde, razão pela qual foi transferida para uma clínica, onde, segundo a imprensa, morreu naturalmente.

Durante sua carreira política, atuou como vereadora, deputada na Câmara dos Deputados e senadora.

Piedad Córdoba foi ativa, principalmente no Partido Liberal, e foi uma figura reconhecida por seu trabalho na libertação de policiais sequestrados pelas extintas Forças Revolucionárias da Colômbia (FARC). Também foi foco de polêmicas e acusações por sua suposta proximidade com o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, entre outros escândalos judiciais.

 

Mortes palestinas em Gaza ultrapassam 25 mil

21 de janeiro de 2024

 

O número de mortos palestinos em mais de três meses de combates entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza ultrapassou 25.000, disse no domingo o Ministério da Saúde de Gaza.

O ministério disse que a contagem de mortos é de 25.102, incluindo civis e combatentes do Hamas, cerca de 70% dos quais são mulheres e crianças. Autoridades de saúde disseram que 62.681 pessoas ficaram feridas no conflito.

Nas últimas 24 horas, o ministério disse que 178 palestinos foram mortos e 293 feridos.

O secretário de Defesa britânico, Grant Shapps, disse à Sky News no domingo que é “decepcionante” ouvir a oposição do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a um Estado palestino no final da guerra com o Hamas.

“A menos que se procure uma solução de dois Estados, não vejo realmente que haja qualquer outra solução”, disse Shapps.

Netanyahu declarou no sábado que “não cederá ao controle total israelense” sobre Gaza e disse que “isso é contrário a um Estado palestino”, rejeitando a opinião da comunidade internacional.