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Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, avalia Anefac

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, avalia Anefac

A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,75% ao ano, decidida hoje (13) pelo Banco Central, barateará pouco o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Com o impacto na ponta final diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de novos empréstimos sentirá pouco os efeitos do afrouxamento monetário.

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 122,04% para 121,05% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 58,57% para 57,84% ao ano. A Selic passou de 12,25% para 11,75% ao ano.

No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsará R$ 0,39 a menos por prestação e R$ 4,63 a menos no valor final com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,27 a menos.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 1,20 a menos. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 1,23 a menos por prestação e R$ 14,81 a menos após o pagamento da última parcela.

Um empréstimo de R$ 3 mil em 12 meses numa financeira sairá R$ 0,81 mais barato por prestação e R$ 9,68 mais barato no total. No financiamento de um automóvel de R$ 40 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 11,17 a menos por parcela e R$ 670,28 a menos no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 62,44 a menos por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 24,88 a menos pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 2,67 a menos pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança

A Anefac também produziu uma simulação sobre o impacto da nova taxa Selic sobre os rendimentos da poupança. Com a taxa de 11,75% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos de investimento quando o prazo da aplicação é curto e a taxa de administração cobrada pelos fundos é alta.

Segundo as simulações, a poupança rende mais que os fundos em apenas três cenários: quando o correntista aplica em fundos com taxa de administração de 3% ao ano, aplicação de até dois anos em fundos com taxa de 2,5% ao ano e aplicação de até um ano em fundos com taxa de 2% ao ano.

Na comparação com fundos com taxa de administração de 2,5% ao ano, a poupança rende o mesmo quando o dinheiro ficar aplicado por mais de dois anos.

A vantagem dos fundos ocorre mesmo com a cobrança de Imposto de Renda e de taxa de administração. Isso porque a poupança, apesar de ser isenta de tributos, rende apenas 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), que aumenta quando a Selic sobe. Esse rendimento da poupança é aplicado quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021.

Copom reduz juros básicos da economia para 11,75% ao ano

Copom reduz juros básicos da economia para 11,75% ao ano

@ebc

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quarta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .

Em comunicado, o Copom informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando parará de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária”, ressaltou o Copom.

A taxa está no menor nível desde maio do ano passado, quando também estava em 11,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em novembro, o indicador ficou em 0,28% e acumula 4,68% em 12 meses . Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista para baixo na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,51%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,59%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,9% a projeção de crescimento para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento semelhante, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 0,1% no terceiro trimestre , enquanto havia expectativa de queda. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,92% do PIB em 2023.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

ArteDJOR

São Paulo receberá partida da temporada regular da NFL em 2024/25

São Paulo receberá partida da temporada regular da NFL em 2024/25

@ebc

A NFL (liga de futebol americano dos Estados Unidos) anunciou nesta quarta-feira (13) que a cidade de São Paulo receberá um jogo da temporada regular de 2024/25. O duelo – ainda sem data e times definidos – ocorrerá na Neo Química Arena, estádio do Corinthians.

A liga avaliava possíveis novos locais para realização de partidas fora dos Estados Unidos. Atualmente, Inglaterra e Alemanha já recebem embates da NFL. São Paulo derrotou a concorrência de Madri para se tornar a próxima sede de duelos da liga.

In 2024, the NFL will play its first-ever game in Brazil! 🇧🇷

O primeiro jogo da NFL no Brasil será em 2024! 🇧🇷 @NFLBrasil pic.twitter.com/wp5tdCEgEq

— NFL (@NFL) December 13, 2023

Nesta quarta (13), foi aprovada uma resolução que define que cada um dos 32 times da NFL jogará uma partida no exterior a cada quatro anos. A iniciativa provavelmente resultará no aumento de jogos em solo estrangeiro nos próximos anos.

O Brasil e mais especificamente São Paulo foram escolhidos pela dimensão do seu mercado consumidor, tido como o terceiro que mais acompanha a liga norte-americana em todo o mundo. Segundo as contas da própria NFL, são mais de 38 milhões de fãs brasileiros da maior liga de futebol americano do mundo. A Neo Química Arena, com capacidade para 49 mil pessoas, se encaixa nos planos que a NFL tinha para dar conta do público interessado.

E ainda há mais motivos de otimismo para o fã brasileiro: segundo o site da própria NFL, Peter O’Reilly, vice-presidente de negócios da liga, disse que há chance de o Rio de Janeiro também receber uma partida da temporada regular em um futuro próximo.

Touchdown, Brasil. 🇧🇷🏈

São Paulo Game 2024 ✅ pic.twitter.com/KOQn4klpQL

— NFL Brasil (@NFLBrasil) December 13, 2023

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Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

@ebc

Indicado para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet negou ser contrário à política de cotas raciais e defendeu que casais homoafetivos devem ter acesso a direitos civis. Gonet enfrenta sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13), e respondeu aos questionamentos do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que é homossexual assumido.

O senador capixaba questionou Gonet sobre a posição dele em relação à política de cotas raciais e citou artigo escrito por ele em 2002. “O senhor chegou a afirmar: ‘O sistema de cotas é capaz de engendrar injustiças inaceitáveis, política e juridicamente’. O senhor chega a falar também em racismo reverso”, questionou o petista.

Gonet respondeu que nunca foi contra as cotas e que o artigo foi lido “fora de contexto”. “Em nenhum momento eu disse que era contrário às cotas. E agora eu posso reafirmar: sou favorável às cotas, respeitadas as necessidades que as recomendam”, disse.

O indicado a procurador-geral acrescentou que defende que a política seja revista periodicamente. “Porque se o problema que a cota quer resolver já for solucionado ao longo do período, ela deixa de se justificar”, completou.

Sobre o termo “racismo reverso”, conceito criticado por organizações do movimento negro, Gonet disse que escreveu sobre “discriminação reversa” e que, quando falou sobre o tema, o conceito era comum à época.

“Discriminação reversa hoje pode soar estranho para os nossos dias, mas, no final da década de 90, início dos anos 2000, que é quando o artigo foi escrito, essa era uma expressão corrente”, justificou.

No artigo Ação Afirmativa e Direito Constitucional, escrito em 2002, Gonet afirma que “formas de promoção de grupos desfavorecidos, se propiciam vantagens não extensíveis a todos os integrantes da sociedade, não criam dano direto a terceiros, não provocando o alarido que costuma ecoar das medidas chamadas de discriminação inversa (ou reversa)”.

Direitos LGBT+

O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual a posição do senhor, enquanto guardião da Constituição Federal, sobre a adoção por casais homoafetivos?”, questionou Contarato.

Paulo Gonet disse não ser contra a criminalização da homofobia e que vai sempre defender aquilo que a jurisprudência ou o legislador tiver definido. “O que eu posso dizer, com absoluta convicção, é que, se vossas excelências, no Parlamento, decidirem tipificar essa conduta como crime, eu acho que está perfeitamente dentro das atribuições constitucionais do nosso Legislativo”, completou.

Em relação ao casamento gay, Gonet disse que “nós já estamos num momento em que essas situações já estão regradas, tanto pela lei quanto pela jurisprudência, e, com relação a isso, eu não teria nenhum interesse de agir de modo contrário”.

Não satisfeito com a resposta, Contarato voltou a perguntar se ele é favorável ou contrário ao casamento homoafetivo, uma vez que existe um projeto na Câmara dos Deputados querendo proibir o casamento de pessoas do mesmo sexo.

O subprocurador Gonet disse que, como jurista, tem que admitir a união estável uma vez que o Supremo decidiu que esse direito é compatível com a Constituição. Como opinião pessoal, o indicado à PGR destacou “que seria tremendamente injusto que duas pessoas que vivem em conjunto, que vivem juntas, que vivem como se fosse uma unidade familiar não tivessem nenhum reconhecimento desse fato”.

Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos

Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor no 1º de janeiro de 2024.

A lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal.

De acordo com o Palácio do Planalto, as novas regras, que tiveram origem em um projeto de lei apresentado pelo próprio governo federal, promovem isonomia tributária, dão eficiência econômica e estão “alinhadas às recomendações de organizações internacionais”, além de “pôr fim à prática de adiar indefinidamente o pagamento do Imposto de Renda sobre juros e outros rendimentos — estratégia frequentemente adotada por indivíduos com alto poder aquisitivo”.

Veto e tributação

O veto presidencial eliminou um trecho que definia bolsas de valores e mercados de balcão como “aqueles que operam como sistemas centralizados multilaterais de negociação”. A justificativa apresentada pelo governo foi que a lei “deixaria de fora da regulação outros participantes que podem funcionar com sistemas bilaterais de negociação”.

A tributação sobre fundos exclusivos será igualada à dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o “come-cotas” (recolhimento periódico do Imposto de Renda) a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.

Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.

Já os fundos offshores, muito usados por investidores super-ricos que entregam bens no exterior para terceiros administrarem, o projeto prevê uma cobrança anual de 15% de IR a partir de 2024. A tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro.

Hoje, quem tem dinheiro em offshore só paga 15% de IR sobre o ganho de capital quando e se o dinheiro voltar ao Brasil.

Trustes

O texto sancionado introduz a regulamentação da tributação de aplicações financeiras feitas no exterior por pessoas físicas, incluindo os trustes (contratos fiduciários usados para gerenciar a herança de famílias).

Segundo o Planalto, está prevista uma regra de transição para migração do regime antigo para o novo, “inclusive com desconto na alíquota para quem aderir”.

“Além disso, a arrecadação proveniente da nova tributação, já a partir de 2023, será destinada inicialmente para financiar a correção da faixa de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos, efetiva desde maio de 2023. Nos anos subsequentes, uma parte da arrecadação continuará a apoiar esta correção, enquanto o restante contribuirá para a meta fiscal do governo.”

Biobalance atua na área dos suplementos alimentares essenciais

Biobalance atua na área dos suplementos alimentares essenciais

@agcomunicado

Com sede na cidade de Porto Feliz, no interior do estado de São Paulo, empresa traz ao mercado nacional produtos que promovem a saúde e o bem-estar
Com sede na cidade de Porto Feliz, no interior do estado de São Paulo, a Biobalance traz ao mercado nacional produtos que promovem a saúde e o bem-estar, com a finalidade de estimular as defesas naturais e o equilíbrio fisiológico do corpo humano, associados a uma dieta cujos ingredientes tenham em sua composição essa mesma finalidade. Reconhecida no mercado pela qualidade de seus produtos, a empresa atua em um importante ramo da saúde, o dos suplementos alimentares essenciais.
Os nutrientes essenciais desempenham um papel crucial na manutenção da saúde e do bem-estar geral. Eles são vitais para o funcionamento adequado de vários sistemas corporais, incluindo o sistema imunológico, o sistema nervoso e o sistema cardiovascular. Além disso, os nutrientes essenciais ajudam a promover a saúde da pele, auxiliam na digestão e contribuem para a saúde óssea.
No entanto, há casos em que o corpo não consegue produzir ou aproveitar alguns desses nutrientes em quantidades suficientes provenientes da dieta, tornando necessário obtê-los através de suplementos alimentares, de acordo com a prescrição do médico ou nutricionista.
Segurança e rigor
Contando com o apoio de cientistas e pesquisadores, a Biobalance é focada em trazer ao público suplementos com benefícios e qualidade comprovados, com a recomendação de que sejam combinados a uma alimentação saudável e acompanhamento médico preventivo.
“Alguns fatores neste processo são fundamentais: segurança, rigor científico e tecnológico. Temos ajudado a estabelecer padrões de confiabilidade e inovação no setor na medida em que nossas linhas são desenvolvidas criteriosamente, buscando sempre agregar produtos de alto teor, pureza e com meios de liberação que permitam ao usuário obter o maior benefício e adesão à suplementação. Temos um cuidado excepcional ao longo de todo o trajeto, até a chegada às farmácias de todo o Brasil e o pós-venda”, declara Fabrício S. Romano, Farmacêutico Responsável Técnico da Biobalance.
Saúde e inovação
O equilíbrio da natureza, ciência e tecnologia é a inspiração que move a empresa, que tem em seu portfólio os produtos Clarity®, Curcuflex-Bio®, Hialugen®, ImunoTABS®, Icosacor® (EPA), OmegaPURE® (EPA/ DHA) e OmegaPURE®DHA. Mais informações podem ser encontradas em https://biobalance-nutraceuticals.com/.
Sobre a Biobalance – As linhas Biobalance visam promover saúde e bem-estar, através de produtos inovadores, naturais e de alta qualidade, com ingredientes que tenham por finalidade estimular as defesas naturais e o equilíbrio fisiológico do corpo humano. Suas linhas são encontradas nas farmácias e lojas de suplementos de todo o Brasil. Mais informações são encontradas no site e Instagram. SAC: sac@biobalance-nutraceuticals.com ou 0800-771-8438.

Biobalance atua na área dos suplementos alimentares essenciais – Agência Comunicado

Biobalance atua na área dos suplementos alimentares essenciais – Agência Comunicado

@agcomunicado

Com sede na cidade de Porto Feliz, no interior do estado de São Paulo, empresa traz ao mercado nacional produtos que promovem a saúde e o bem-estar

Com sede na cidade de Porto Feliz, no interior do estado de São Paulo, a Biobalance traz ao mercado nacional produtos que promovem a saúde e o bem-estar, com a finalidade de estimular as defesas naturais e o equilíbrio fisiológico do corpo humano, associados a uma dieta cujos ingredientes tenham em sua composição essa mesma finalidade. Reconhecida no mercado pela qualidade de seus produtos, a empresa atua em um importante ramo da saúde, o dos suplementos alimentares essenciais.

Os nutrientes essenciais desempenham um papel crucial na manutenção da saúde e do bem-estar geral. Eles são vitais para o funcionamento adequado de vários sistemas corporais, incluindo o sistema imunológico, o sistema nervoso e o sistema cardiovascular. Além disso, os nutrientes essenciais ajudam a promover a saúde da pele, auxiliam na digestão e contribuem para a saúde óssea.

No entanto, há casos em que o corpo não consegue produzir ou aproveitar alguns desses nutrientes em quantidades suficientes provenientes da dieta, tornando necessário obtê-los através de suplementos alimentares, de acordo com a prescrição do médico ou nutricionista.

Segurança e rigor

Contando com o apoio de cientistas e pesquisadores, a Biobalance é focada em trazer ao público suplementos com benefícios e qualidade comprovados, com a recomendação de que sejam combinados a uma alimentação saudável e acompanhamento médico preventivo.

“Alguns fatores neste processo são fundamentais: segurança, rigor científico e tecnológico. Temos ajudado a estabelecer padrões de confiabilidade e inovação no setor na medida em que nossas linhas são desenvolvidas criteriosamente, buscando sempre agregar produtos de alto teor, pureza e com meios de liberação que permitam ao usuário obter o maior benefício e adesão à suplementação. Temos um cuidado excepcional ao longo de todo o trajeto, até a chegada às farmácias de todo o Brasil e o pós-venda”, declara Fabrício S. Romano, Farmacêutico Responsável Técnico da Biobalance.

Saúde e inovação

O equilíbrio da natureza, ciência e tecnologia é a inspiração que move a empresa, que tem em seu portfólio os produtos Clarity®, Curcuflex-Bio®, Hialugen®, ImunoTABS®, Icosacor® (EPA), OmegaPURE® (EPA/ DHA) e OmegaPURE®DHA. Mais informações podem ser encontradas em https://biobalance-nutraceuticals.com/.

Sobre a Biobalance – As linhas Biobalance visam promover saúde e bem-estar, através de produtos inovadores, naturais e de alta qualidade, com ingredientes que tenham por finalidade estimular as defesas naturais e o equilíbrio fisiológico do corpo humano. Suas linhas são encontradas nas farmácias e lojas de suplementos de todo o Brasil. Mais informações são encontradas no site e Instagram. SAC: sac@biobalance-nutraceuticals.com ou 0800-771-8438.

Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió

Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió

@ebc

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem.

Diversos bairros da cidade sofrem com danos estruturais em ruas e edifícios. Os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião, afirmou que a CPI só iniciará seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. Segundo ele, os nomes de Omar e Kajuru foram escolhidos em reunião prévia com os líderes.

Ainda não há um nome indicado para relatoria da comissão.

A CPI terá 120 dias para conclusão dos trabalhos e deverá investigar o afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana, que ocorre desde 2019.

*Com informações da Agência Senado

Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado

Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado

@ebc

A região do Sambódromo da Marquês de Sapucaí poderá ser administrada pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Atualmente, por conta do Decreto-lei 224/75, a gestão fica a cargo da prefeitura do Rio. Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou por 44 votos favoráveis, 21 contrários e uma abstenção o projeto de lei 57/23, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A medida revoga o Decreto-lei 224/75, que reconheceu como domínio do município do Rio de Janeiro todos os imóveis do loteamento da Cidade Nova, inclusive o Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Pelo decreto-lei em vigor, a prefeitura do Rio passou a ser proprietária de todos os imóveis daquele bairro que eram de titularidade da antiga prefeitura do Distrito Federal ou do antigo governo do Estado do Guanabara.

Segundo Amorim, a revogação da norma é necessária para melhor aproveitamento do Sambódromo, oficialmente denominado como Passarela Professor Darcy Ribeiro. “Diante da sua importância e estrutura, o espaço deveria ser utilizado durante o ano inteiro, e não apenas no Carnaval, como ocorre atualmente sob a gestão do município do Rio de Janeiro. O potencial econômico do espaço deve ser explorado, para garantir um aumento de arrecadação ao estado do Rio”, afirmou, em nota, o parlamentar.

Prefeitura do Rio

“A Procuradoria Geral do Município informa que o projeto de lei é inconstitucional. O artigo 13 da Lei Complementar Federal 20/74 regula a partilha de bens do antigo Estado da Guanabara, tendo o Decreto-Lei 224/75 destinado a área da Cidade Nova ao Município. Desta forma, se a lei for sancionada, não só o Sambódromo, como até mesmo a sede administrativa da prefeitura e outros imóveis municipais passariam a ser do estado. A aprovação viola o pacto federativo da Constituição Federal de 1988, além de não respeitar a autonomia municipal”, diz nota da prefeitura.