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Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). “Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo”, afirmou.

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio.

Atualmente, a rede federal conta com 38 institutos federais, dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino das IFs chega a mais locais. Atualmente, o país conta com mais de 680 unidades. São mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados tanto nos grandes centros quanto no interior do país.

Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne essas instituições, o anúncio é positivo e é uma pauta que vem sendo discutida há um tempo. As instituições demandam tanto a expansão, criando novas unidades, quanto a consolidação, ou seja, a finalização de obras em curso e a contratação de pessoal em locais onde isso ainda não foi feito.

“Receber a expansão é um fator importante porque vamos chegar a novos espaços e novas cidades pelas cinco regiões do país, levando a educação profissional e tecnológica pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, que vem abarcando e recebendo a diversidade da sociedade como um todo”, diz o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif e reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF SUL), Flávio Nunes.

Segundo ele, o Conif aguarda ainda as definições de como se dará essa expansão, de como serão selecionados os novos locais e também de como se dará a consolidação.

Os recursos tanto para a expansão quanto para a consolidação estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, estão previstos R$ 3,9 bilhões para ambos. Ainda falta, portanto, definir quanto será destinado a cada uma das rubricas.

Estudantes

A expansão será importante também para a oferta do novo ensino médio, que está em discussão no Congresso Nacional. Isso porque grande parte das vagas destina-se ao ensino técnico realizado junto com o ensino médio.

O anúncio da expansão foi comemorado também pelos estudantes. “Muita felicidade! Realizamos, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, o maior encontro nacional de escolas técnicas da América Latina, e um dos encaminhamentos foi a expansão dos institutos federais brasileiros. Para nós é uma grande vitória! Da nossa pressão e mobilização”, destaca a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Beatriz ressalta que é preciso também garantir o funcionamento dos institutos que já existem. “Agora precisamos garantir o fornecimento e reestruturação dos que já existem. Para isso estamos tocando uma campanha chamada #IFSEMFOME: Pelo direito à alimentação gratuita nos instintos federais.”

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, concorda que, para os estudantes, a expansão dos institutos federais é uma pauta essencial, assim como o fortalecimento e expansão também das universidades federais. Tanto as universidades quanto os institutos são importantes para que os estudantes possam ter a possibilidade de escolher. Se quiserem ir para o ensino técnico, que tenha IF de portas abertas, se quiserem universidades, vão encontrar universidades estruturadas, com orçamento robusto, com assistência estudantil”, defende.

“Ficamos felizes com o anúncio dos IFs, mas estamos na luta pela garantia do orçamento das universidades e institutos para o próximo ano”, diz a presidenta. “Se a gente debate um projeto de Brasil para o futuro, com emprego e renda, com a juventude na universidade, a gente precisa de investimento nessa população e na estrutura da universidade”, acrescenta.

Ministério da Educação

Sobre a expansão e consolidação dos institutos federais, o MEC afirmou que o Novo PAC prevê R$ 3,9 bilhões, contemplando pelo menos 100 novos campi de IFs, com capacidade para 1,4 mil novas vagas cada. “O MEC, conjuntamente com a Casa Civil, está ultimando os detalhes do plano de expansão para ser anunciado pelo presidente Lula em breve”, diz a pasta.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

@ebc

O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um novo marco regulatório a ser observado tanto para as barragens de mineração, como para barragens de usinas hidrelétricas.

Lula sanciona Projeto de Lei 27882019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – Ricardo Stuckert/PR

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, explicou que foi vetada a parte que previa a retroatividade das medidas, o que foi considerado inconstitucional. Dessa forma, as novas regras não incidem sobre o processo reparatório dos danos causados pelos rompimentos das barragens ocorridas recentemente em Minas Gerais, primeiro em Mariana no ano de 2015 e depois em Brumadinho em 2019.

O projeto de lei havia sido apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) e foi aprovado no Senado federal no mês passado. O texto atendeu uma reivindicação antiga do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que vinha realizando atos em defesa da sua aprovação. Um dos coordenadores da entidade, Joceli Andrioli, afirmou que a legislação dá uma base para a definição de pessoa atingida por barragem, tirando essa atribuição das mineradoras responsáveis pelos impactos.

“Não serão mais as empresas a dizerem quem são os atingidos. Será o Estado brasileiro a dizer quem é o atingido, qual é o seu direito e quais os programas adequados para a reparação”, disse Andrioli.

Pelo novo marco regulatório, são considerados atingidos aqueles que sofrem perda de propriedade ou de posse de imóvel, desvalorização de seu imóvel, alteração no seu modo de vida ou ainda perdas de capacidade produtiva, de acesso à água de qualidade ou de fonte de renda.

Em nota, o MAB reiterou que a PNAB é fruto de uma luta histórica das comunidades atingidas por barragens no Brasil. Também acrescentou que a sanção encerra um ciclo de lutas que envolveu milhares de pessoas durante mais de 40 de anos. “O próximo passo é a regulamentação da legislação e o MAB tem dialogado com os diferentes ministérios envolvidos e a Secretaria Geral da Presidência da República para isso aconteça o mais rápido possível”, registra o texto.

A medida foi tomada oito anos após a tragédia com a estrutura da Samarco em Mariana deixar 19 mortos e quase cinco anos após 272 pessoas morrerem com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Para Gabrielle Sodré, que também integra o MAB, a nova lei pode ajudar em situações como essas.

“São casos que seguem impunes. Isso porque não existe, até então, uma lei federal pra garantir os direitos das populações atingidas. O que existe é uma série de dispositivos legais que garantem direitos das empresas. Virando lei, a partir de hoje, cria instrumentos legais voltados para prevenir, enfrentar e mitigar os danos provocados por esses empreendimentos. Mas, para além disso, ela também atribui responsabilidades. Tanto para as empresas, quanto para o estado”, aponta Gabrielle.

Diretrizes

A PNAB define uma série de diretrizes para a reparação, que podem se dar pela reposição, pela indenização e pela compensação. Os empreendedores ficam também obrigados a desenvolver iniciativas voltadas para a retomada econômica e produtiva das populações impactadas. Também há no texto regras para o processo de reassentamento de desabrigados que tenham perdido suas casas ou de moradores que tenham sido removidos de forma preventiva devido ao risco de alguma tragédia.

Foram fixados ainda direitos específicos para os atingidos que exploram a terra em regime de economia familiar como, por exemplo, compensação pelo deslocamento compulsório e por perdas imateriais. Os empreendedores também terão responsabilidades em relação a impactos na área de saúde, saneamento ambiental, habitação e educação. A elaboração do PNAB levou em conta experiências no processo reparatório das tragédias ocorridas em Mariana e em Brumadinho.

O projeto de lei determina, por exemplo, que o empreendedor deve arcar com os custos de uma assistência técnica para dar suporte aos atingidos no processo de reparação de danos. Esse foi um direito conquistado judicialmente por moradores de Mariana após a tragédia de 2015.

Gradativamente, novas decisões judiciais estenderam esse direito às populações de outros municípios e também foi replicado após a tragédia em Brumadinho, muito embora tenha ocorrido em muitos casos resistência das mineradoras em liberar os recursos demandados. Os próprios atingidos escolhem a entidade que vai assessorá-los nas mais diversas áreas, podendo contar com profissionais variados como arquitetos, advogados, agrônomos e historiadores.

Outra medida prevista é a criação de um órgão para acompanhar os trabalhos de reparação. Ele deve ser composto por representantes do poder público, dos empreendedores e dos atingidos. O Ministério Público e a Defensoria Pública terão voz como convidados permanentes nas reuniões desse órgão.

Lula promete momento de tranquilidade e crescimento econômico

Lula promete momento de tranquilidade e crescimento econômico

@ebc

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve na tarde desta sexta-feira (15) na cidade de Serra (ES) em evento de liberação do trânsito rodoviário do Contorno do Mestre Álvaro, como é chamado o elevado maciço costeiro na Região Metropolitana de Vitória.

A obra viária é em um trecho de 19,7 quilômetros na BR 101, com sete viadutos, e vai encurtar distância e facilitar o tráfego de carros, ônibus e caminhões entre os municípios de Serra (520 mil habitantes) e Cariacica (343 mil habitantes).

No total, o governo federal investiu R$ 500,9 milhões na obra do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Este ano, afirmou Lula, foram R$ 23 bilhões investidos em transporte, valor superior aos R$ 21 bilhões gastos nos últimos quatro anos anteriores.

O presidente prometeu mais investimentos em obras e também na área social. “Nós vamos criar uma poupança para o ensino médio para que nenhuma menina e nenhum menino desista de estudar e ainda [possa] aprender uma profissão.”

Em discurso de tom político, o presidente prometeu “momento de paz, tranquilidade, de crescimento econômico, de geração de emprego e distribuição de riqueza.” Segundo ele, “o emprego vai crescer, junto com o emprego vai crescer o salário.”

Após a visita ao Espirito Santo, Lula viajou para São Paulo. No sábado (16), o presidente participa de cerimônia de entrega de residências em Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, construídas por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 milhão

STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 milhão

@ebc

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco) em R$ 1,3 milhão por descumprimento de decisão judicial. Cabe recurso contra a decisão.

Na medida assinada ontem (14), a ministra entendeu que houve descumprimento da liminar que determinou a manutenção de quórum das cadeiras destinadas aos auditores da Receita nas sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) durante a greve da categoria.

No início deste mês, a ministra atendeu ao recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou que seja garantida a paridade entre as cadeiras que compõem o Carf, ou seja, a presença de auditores em todas sessões de julgamentos.

No entendimento de Regina Helena, sua decisão não foi cumprida e 45 sessões do Carf foram suspensas devido à falta de quórum. Dessa forma, foi aplicada multa de R$ 30 mil por sessão suspensa, totalizando R$ 1,3 milhão.

A Agência Brasil procurou o Sindfisco e aguarda retorno.

No processo, o sindicato alegou que não houve descumprimento da liminar e informou que assegurou a presença um auditor por turma de julgamento, conforme o regimento interno do Carf. A greve dos auditores da Receita Federal está na quarta semana. Entre as reivindicações, os servidores querem a continuidade do pagamento do bônus de eficiência da categoria.

Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió

Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió

@ebc

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com órgãos públicos. O governador questiona cláusulas que beneficiariam a mineradora, seja pela diminuição nas indenizações, seja pela autorização para continuar explorando a região afetada.

O estado protocolou no STF uma arguição de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF). Segundo o governo alagoano, diversas cláusulas dos acordos fechados fora da Justiça são inconstitucionais. Cerca de 20% da capital alagoana enfrenta problemas de afundamento no solo decorrente da mineração de sal-gema.

“É inconstitucional quitação dada em acordo coletivo de dimensão intermunicipal sem a observância da cooperação federativa e a ampla participação dos representantes adequados dos grupos afetados em juízo”, destacou a petição.

Em nota, Dantas informou que a ação não pretende invalidar completamente os acordos, apenas as cláusulas que impedem a integral reparação dos direitos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada.

Segundo o governador, essas cláusulas violam preceitos fundamentais. Ele destaca o descumprimento do pacto federativo, da dignidade da pessoa humana, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do dever de reparação dos danos causados pela atividade da empresa na região. A ADPF também pede que as vítimas do desastre sejam ouvidas em audiência pública.

Os acordos foram assinados pela Braskem em 2019, 2020 e 2022 com os seguintes órgãos: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MPA), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Alagoas e prefeitura de Maceió.

Universidades federais pedem mais recursos para fechar contas

Universidades federais pedem mais recursos para fechar contas

@ebc

As reitoras e os reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefet), divulgaram nesta sexta-feira (15) uma nota na qual pedem mais recursos para as instituições.

De acordo com a nota, as universidades federais enfrentam “uma situação dramática devido a sucessivos cortes orçamentários de anos anteriores, afetando negativamente o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente”.

As instituições reconhecem que, desde o início deste ano, houve avanços na qualidade do diálogo com o governo federal e no empenho e compromisso do Ministério da Educação (MEC) em evitar contingenciamentos nos orçamentos das universidades federais, mas ressaltam que os recursos repassados às universidades federais este ano foram insuficientes.

Segundo a Andifes, a falta de recursos somada à falta de repasses para acompanhar o essencial e justo aumento das bolsas de graduação e pós-graduação feito este ano pelo MEC e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), colocaram as universidades “em uma situação crítica no último trimestre do ano, à beira da insustentabilidade”.

Além disso, diz a nota, o Projeto de Lei Orçamentária 2024 contém um orçamento menor para as universidades federais do que o montante conquistado em 2023.

Diante dessa situação, as reitoras e reitores pedem a complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda este ano e o acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no Orçamento de 2024, somando aproximadamente R$ 8,5 bilhões, valor um pouco inferior ao Orçamento de 2017 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Andifes pede ainda a divulgação, por parte do governo federal, do montante de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado às universidades federais. Esses recursos são necessários, de acordo com a entidade, para a retomada e finalização de obras paralisadas, aquisição de equipamentos e consolidação da expansão das universidades federais ocorrida nos últimos 15 anos.

Ministério da Educação

Em nota, o MEC diz que tem atuado para “recompor o orçamento e fortalecer o ensino superior público, depois de anos de desmonte e descaso”. Para as universidades federais, a pasta ressalta que ampliou o orçamento encaminhado na PLOA 2023 em mais de R$ 1,3 bilhão, quando comparado ao ano anterior, sem cortes no decorrer do ano. Ainda nesta sexta-feira, uma portaria complementou o custeio em R$150 milhões.

“O debate em torno da PLOA 2024 encontra-se em trâmites no Congresso Nacional”, disse o ministério.

Comitê Paralímpico Brasileiro revela vencedores do Prêmio Paralímpicos

Comitê Paralímpico Brasileiro revela vencedores do Prêmio Paralímpicos

@ebc

A mesatenista catarinense Bruna Alexandre e o nadador mineiro Gabriel Araújo foram escolhidos como os melhores atletas paralímpicos de 2023. O anúncio foi feito durante a 12ª edição do Prêmio Paralímpicos, cuja 2ª noite de premiações foi realizada na última quinta-feira (14) no Tokio Marine Hall, em São Paulo.

🥁 MELHORES ATLETAS DO ANO 🥁

🏆 Bruna Alexandre, do tênis de mesa
🏆 Gabriel Araújo, da natação

Nossos grandes destaques de 2023, que levaram o Brasil ao lugar mais alto do pódio e orgulharam, mais uma vez, o nosso país. 💛💚#PrêmioParalímpicos #LoteriasCaixa pic.twitter.com/ccIzbxwlwD

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) December 15, 2023

“Gostaria de agradecer pela oportunidade de estar aqui com tantas autoridades e atletas. Agradeço à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa e ao CPB por todo o apoio que tenho na disputa do olímpico e do paralímpico. Em Cuba, conquistei a vaga para os Jogos Olímpicos de Paris. Depois, recebi a convocação para os Jogos Pan-Americanos e não acreditei. Todo o esforço foi recompensado. Fui sonhando aos poucos e vi que poderia chegar cada vez mais longe. Consegui jogar na mesa de igual para igual com todo mundo e mostrar que a deficiência não é nada e tudo é possível. Espero que mais atletas se inspirem nisso e vejam que somos todos iguais e unidos”, declarou Bruna, que se tornou a primeira atleta paralímpica a competir nos Jogos Pan-Americanos em Santiago (Chile), competição na qual conquistou uma medalha de bronze na disputa por equipes ao lado de atletas convencionais.

Já Gabriel Araújo retornou do Parapan com cinco medalhas de ouro (50 metros livre, 50 metros costas, 100 metros livre, 100 metros costas, e 200 metros livre). Além disso, o nadador obteve mais três medalhas de ouro no Mundial de natação, em Manchester (Inglaterra) nos 50 metros costas, 100 metros costas e nos 200 metros livre: “Fico muito feliz por ter conquistado esse prêmio, um marco muito importante na minha carreira, principalmente neste ano de 2023, de resultados bons”.

Além destes prêmios foram feitas outas nove homenagens, entre eles o prêmio de Atleta da Galera, única categoria decidida por meio de votação popular. E a vencedora foi a halterofilista paulista Mariana D’Andrea, com 27% dos votos. Mariana, campeã Mundial em 2023, foi o primeiro ouro adulto do halterofilismo brasileiro: “Fiquei sem palavras. Obrigado a todos os que votaram. Eu só tenho a agradecer a vocês. Esse prêmio não é só meu, é de todos os que votaram em mim”.

É da galera e é do Brasil! 🇧🇷🏆

O Prêmio Atleta da Galera contou com a participação do nosso público que AMA ❤️ o esporte paralímpico brasileiro. UMA VOTAÇÃO COM RECORDE DE PARTICIPAÇÃO!

A vencedora foi a nossa querida Mariana D’Andrea! 🤩🥳 #PrêmioParalímpicos #LoteriasCaixa pic.twitter.com/GnwX1lfeqL

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) December 15, 2023

Na cerimônia também foi entregue uma premiação surpresa, a de melhor atleta do Parapan de Santiago, para o nadador Douglas Matera. O carioca, que nasceu com retinose pigmentar, uma mutação genética hereditária, que causa perda gradual de visão, conquistou oito medalhas de ouro em oito provas disputadas em Santiago: 50 metros livre, 100 metros livre, 400 metros livre, 100 metros borboleta, 100 metros costas, 200 metros medley e revezamentos 4×100 metros livre e misto 49 pontos.

Relação de premiados:

Prêmio Aldo Miccolis – Daniel Dias.
Personalidade Paralímpica – Marcos da Costa.
Prêmio Loterias Caixa (homenagem a clube de maior destaque) – Praia Clube.
Memória Paralímpica – Associação Desportiva para Deficientes (ADD).
Melhor Técnico Modalidade Individual – Valdecir Lopes.
Melhor Técnico Modalidade Coletiva – Paulo Alberto da Veiga Cabral.
Atleta Revelação – Samuel Oliveira Conceição.
Melhor atleta do Parapan – Douglas Matera.
Melhor atleta masculino – Gabriel Araújo.
Melhor atleta feminina – Bruna Alexandre.

Turismo espera igualar número de visitantes estrangeiros pré-pandemia

Turismo espera igualar número de visitantes estrangeiros pré-pandemia

@ebc

Cerca de 5 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil em 2023. Só entre janeiro e setembro, estes visitantes injetaram em torno de R$ 25 bilhões na economia nacional. A expectativa de autoridades federais e agentes do setor é que o total de turistas internacionais volte a atingir a casa dos 6 milhões, consolidando a tendência de retomada do ritmo pré-pandemia da covid-19. Em 2019, por exemplo, o país recebeu 6,35 milhões de estrangeiros. No ano passado, foram meros 3,6 milhões.

“Tudo indica que vamos chegar a dezembro batendo o recorde de arrecadação com o turismo internacional, passando a marca de R$ 34 bilhões”, disse o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do (Embratur), Marcelo Freixo, durante a cerimônia de abertura do 7º Salão Nacional do Turismo, evento que acontece até domingo (17), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília

Marcelo Freixo prevê que país vai terminar 2023 com recorde de arrecadação com turismo internacional- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, com a retomada das viagens, o setor voltou a gerar vagas de trabalho e a movimentar a economia em todo o mundo, trazendo boas perspectivas para o Brasil. “Os números [resultados atuais] tendem a aumentar com o país à frente da liderança do G20, grupo que reúne as maiores economias mundiais, e com as quais teremos vários contatos, aqui, em 2024”, declarou o ministro.

Celso Sabino defende que o turismo será a atividade com maior geração de emprego- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Para o ministro, o turismo vai ser a atividade que mais vai gerar empregos e renda e que “vai colocar o Brasil no patamar de desenvolvimento em que ele merece estar”,

O presidente da Embratur ressaltou que o turismo do país corresponde a 8% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país], e emprega 7,9 milhões de pessoas. “Não é possível não termos, em cada cidade, na cabeça de cada parlamentar, a [noção de] prioridade que deve ser dada ao turismo enquanto modelo fundamental de geração de emprego e renda com sustentabilidade. O Brasil precisa olhar para o mundo e abrir suas portas”, finalizou Freixo.

Conselho

Classificado como “a maior vitrine de experiências e roteiros do setor do Brasil”,o Salão Nacional do Turismo reúne expositores de vários estados e municípios brasileiros divididos em cinco grandes eixos: turismo de natureza; turismo rural; sol e praia; turismo cultural e turismo de tendências. A entrada é gratuita.

Promovido pelo Ministério do Turismo e pela Embratur, em parceria com a Secretaria de Turismo do Distrito Federal; Banco do Brasil; Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); Sesc; Senac e Sebrae, o evento também conta com palestras e debates relacionados à atividade turística, além de atrações culturais, gastronômicas e musicais.

Ministro do Turismo, Celso Sabino, o secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo e o presidente da Câmara, Arthur Lira, durante abertura do Salão Nacional do Turismo, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Amanhã (16), o salão sediará uma reunião do Conselho Nacional de Turismo (CNT), com a posse de novos conselheiros. “A nova composição do colegiado resulta de um processo seletivo que buscou ampliar a participação da sociedade civil a fim de qualificar o debate técnico para a implementação de políticas públicas”, afirmou o ministro Celso Sabino, destacando que caberá ao conselho discutir o Plano Nacional de Turismo que deverá vigorar entre 2024 e 2027.

“Em janeiro, quero que estejamos todos juntos novamente para lançarmos este novo plano, com metas e estratégias eficientes para mudarmos o patamar do turismo no nosso Brasil”, comentou o ministro.

Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais

Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais

@ebc

Prestes a ser votada pela segunda vez na Câmara dos Deputados, a reforma dos tributos sobre o consumo retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.

Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, o que pode atrasar a sessão.

Se a Câmara mantiver o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição não precisa voltar ao Senado. O texto também não voltará ao Senado, caso os deputados retirem pontos da reforma.

Apenas em caso de mudança de mérito, a reforma tributária precisará ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a Câmara, em tese, pode fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a um fatiamento, caso os deputados insiram em mudanças, para dar mais tempo de resolver as divergências.

Confira os principais pontos retirados da versão final da reforma tributária:

Cesta básica estendida
• Fim da lista de produtos que teriam alíquota reduzida para 40% da alíquota padrão. Segundo o relator, esses produtos já são beneficiados com a redução, na mesma magnitude, para insumos agropecuários. A cesta básica será tributada da seguinte forma:
— cesta básica nacional, com alíquota zero, e caráter de enfrentamento à fome;
— cesta nacional poderá ser regionalizada, com itens definidos por lei complementar.

Regimes especiais
• Retirada dos seguintes setores dos regimes específicos (com impostos a serem definidos depois da reforma):
— saneamento básico;
— transporte aéreo;
— microgeração de energia.

Zona Franca de Manaus
• Retorno do imposto seletivo sobre produtos concorrentes de fora da região para manter competitividade da Zona Franca;
• Senado tinha trocado imposto seletivo por Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Poderes do Senado
• Senado deixará de:
— definir a alíquota sobre combustíveis;
— sabatinar e aprovar o presidente do futuro Comitê Gestor, órgão formado por representantes dos estados e dos municípios que administrará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

Auditores fiscais
• estados e municípios não poderão mais aprovar leis para igualar a remuneração dos auditores fiscais aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
• governadores e prefeitos pressionavam pela retirada desse ponto, para não pressionar contas públicas locais.

Premiação
• Retirada da premiação a estados e municípios que elevarem a arrecadação.

Pontos mantidos
• Profissionais liberais com atividades regulamentadas
— pagarão 70% da alíquota-padrão do IVA;
— apesar de pressões de economistas, relator manteve o ponto. Dispositivo, na prática, beneficia apenas empresas, escritórios e clínicas que faturem mais de R$ 4,8 milhões por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional.

• Montadoras
— prorrogação até 2032 do benefício para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
— Câmara tinha derrubado benefício, mas Senado o manteve;
— estados do Sul e do Sudeste discordaram da prorrogação;
— acordo com PL para apresentação de destaque durante votação que pode retirar esse trecho da reforma.

Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial

Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial

@ebc

A nomeação do próximo procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na tarde de hoje (15) no Diário Oficial da União (DOU).

O ato foi publicado após a aprovação de Gonet pelo plenário do Senado, na última quarta-feira (13). A posse dele no cargo está marcada para a próxima segunda-feira (18).

Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.

Perfil

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.

No TSE, tribunal presidido por Moraes, Gonet deu parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que tratou da legalidade da reunião realizada com embaixadores para atacar o sistema de votação eletrônico brasileiro.

Desde a saída de Augusto Aras, a PGR está sendo comandada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.