13962 search results for "pe"

Setor de máquinas fecha 2023 com queda de 11%, diz Abimaq

Setor de máquinas fecha 2023 com queda de 11%, diz Abimaq

O setor de máquinas e equipamentos encerrou o ano de 2023 com queda de 11% em sua receita líquida total, totalizando R$ 285,9 bilhões.

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (31) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o desempenho foi pior do que o esperado, pois o setor tinha a expectativa que a queda ficasse abaixo de 10%.

A queda na receita total foi puxada pelo encolhimento nas receitas de vendas no mercado doméstico, que caiu 15,4% em 2023, somando R$ 215,3 bilhões. Esse encolhimento do mercado doméstico vem sendo observado desde 2022, quando houve queda de 6,9%.

De acordo com a associação, a queda só não foi maior por causa do desempenho recorde das exportações, que cresceram 14,6% em 2023 na comparação com o ano anterior, atingindo quase US$ 14 bilhões. Foi o melhor desempenho da série histórica, superando o resultado que foi registrado em 2012, quando exportou US$ 12,35 bilhões. Nesse mesmo período, as importações cresceram 7,2%, atingindo US$ 26,8 bilhões em 2023.

Já o consumo aparente de máquinas e equipamentos, que é o resultado da soma da aquisição de bens produzidos localmente com os importados, passou de R$ 403,4 bilhões em 2022 para R$ 356,9 bilhões no ano passado. Para a Abimaq, a queda reforçou a preocupação do setor com o crescimento econômico sustentado para os próximos anos.

O desempenho negativo em 2023 acabou se refletindo também sobre o quadro de pessoal ocupado. Segundo a Abimaq, 5 mil postos de trabalho deixaram de existir no ano passado. Com isso, o setor fechou o ano com 385 mil trabalhadores.

Dezembro

Considerando apenas os dados do mês de dezembro, o setor somou R$ 18,8 bilhões em sua receita líquida total, o que significou redução de 13,2% em comparação com o mês anterior. Já em relação a dezembro de 2022, a queda foi 22,4%.

Em dezembro, o setor registrou crescimento de 14,5% em relação a novembro, somando mais de US$ 1,1 bilhão. No entanto, em relação a dezembro de 2022 houve redução de 5%. As importações, por sua vez, caíram 0,8% em relação ao mês anterior e 1,5% em relação a dezembro de 2022.

No mês, foram importados US$ 2,2 bilhões em máquinas e equipamentos.

A Abimaq informou ainda que, para 2024, está previsto crescimento de 5,5% na receita interna e de 3,5% na receita total, com as exportações crescendo cerca de 0,6%.

MPT apura irregularidades trabalhistas em escolas de samba do Rio

MPT apura irregularidades trabalhistas em escolas de samba do Rio

@ebc

A Superintendência Regional do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, realizaram nesta quarta-feira (31) uma operação para apurar irregularidades trabalhistas nos barracões de todas as escolas de samba do Rio de Janeiro, na Cidade do Samba.

A ação fiscal foi solicitada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ). A ação, de acordo com nota publicada pelo próprio MPT-RJ, tinha como foco principal o barracão da Mocidade Independente de Padre Miguel, pois a agremiação foi condenada em ação civil pública proposta pelo MPT exigindo o cumprimento de diversos direitos trabalhistas.

O MPT-RJ informa ainda que aguarda o resultado da fiscalização para tomar as providências necessárias.

Hidratação é palavra de ordem, diz secretária de Saúde sobre dengue

Hidratação é palavra de ordem, diz secretária de Saúde sobre dengue

@ebc

Em meio à explosão de casos de dengue no Distrito Federal, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, disse nesta quarta-feira (31) que a palavra de ordem neste momento precisa ser a hidratação de pacientes acometidos pela infecção. A titular da pasta no DF defendeu ainda que, aos primeiros sintomas da doença, os pacientes procurem atendimento médico.

“Estamos com nove tendas. Temos unidades básicas de saúde que funcionam até as 22h. Temos unidades básicas de saúde que funcionam aos sábados e domingos. Entrando no site, temos todos os endereços. Peço à população do Distrito Federal: procurem aos primeiros sintomas: dor de cabeça, dor no corpo, febre, dor muscular. Não esperem manchas no corpo ou sinais de sangramento.”

“Estamos prontos e, se necessário for, ampliaremos os locais de atendimento. A palavra de ordem, repito, é hidratação”, reforçou a secretária, ao destacar que a dengue é uma arbovirose que exige intersetorialidade. Segundo ela, o serviço de limpeza urbana, o DF Legal, a polícia civil e a polícia militar, além das demais secretarias de governo, atuam juntos no combate ao mosquito.

“Pedimos, neste momento, que olhem para suas casas, vejam se há algum reservatório com água, algum terreno que possa estar com resíduo sólido ou descarte indevido de lixo, pneus, carcaças. Pedimos à população que nos ajude porque são batalhas e é uma guerra que é de todos nós”, disse.

Segundo Lucilene, o DF registra atualmente uma média de 1.500 atendimentos diários por tenda, sendo que cerca de 33% desses pacientes são encaminhados para o serviço de hidratação das próprias tendas ou de unidades básicas de saúde. Além disso, 2% precisam de internação hospitalar e 0,2%, de maior atenção hospitalar.

A gerente de vendas Joyce da Silva buscou a tenda para atendimento de casos suspeitos de dengue montada na Ceilândia acompanhada da mãe, que também apresenta sintomas da doença. “Minha mãe cuida do meu bebê, mas ficou muito ruim desde ontem. Não estava mais conseguindo ficar com ele. Então, precisei trazê-la aqui”.

“Minha mãe teve febre, está sentindo muita dor no corpo. Não consegue nem segurar meu bebê no colo. No meu caso, já tenho mais de uma semana sentindo muita dor de cabeça, mas não imaginei que poderia ser dengue. Como a minha mãe está ruim agora também, já vim logo ver o que é”.

Ivanalda da Silva, mãe de Joyce, confirmou o abatimento causado pelos sintomas e seguia aguardando atendimento quando a equipe de reportagem deixou o local, embora a fila estivesse andando de forma bastante rápida. “Fiquei uns três dias com febre. Aí, começou a doer tudo. Até os ossos. Tudo doendo”.

Já o vigilante Uberlândio Oliveira tentou atendimento, inicialmente, na unidade de pronto atendimento (UPA) mais próxima de casa. “Me encaminharam para cá porque lá só estão atendendo quem está com faixa vermelha [quadros mais graves]. Me falaram dessa tenda aqui e vim pra cá. O atendimento está caminhando rápido.”

“Meus sintomas são febre, dor no corpo, indisposição. Começou ontem no trabalho. Como estou na minha folga hoje, vim pra ter certeza se é dengue ou não”, explicou o vigilante.

*Colaborou Renato Ribeiro, da Rádio Nacional.

Sobe para 19 os municípios em situação de emergência na Bahia

Sobe para 19 os municípios em situação de emergência na Bahia

@ebc

Chega a 19 o número de municípios baianos que se encontram em situação de emergência. O número foi reforçado após a inclusão de São Miguel das Matas e Monte Santo na lista de cidades mais prejudicadas pelas chuvas que assolam a Bahia.

De acordo com o governo do estado, até terça-feira (30) havia 5.481 pessoas desalojadas e 1.476 desabrigadas, além de 19 comunidades isoladas e 20 unidades de saúde afetadas. As chuvas resultaram na morte de, pelo menos, cinco pessoas, e deixou 13 feridos, números que podem ser atualizados a qualquer momento.

As cidades que tiveram situação de emergência declarada são Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Lagoa Real, Medeiros Neto, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Quijingue, Saubara, Ubaíra e Wanderley, São Miguel das Matas e Monte Santo.

Ao declararem tal situação de emergência, os municípios têm a possibilidade de apresentar respostas mais imediatas para a proteção da população, principalmente nos casos em que se fazem necessárias operações de salvamento e de ajuda humanitária.

Dessa forma ficam mais céleres as entregas de materiais como kits de limpeza e higiene, bem como de cestas básicas, além de facilitar a chegada de doações de colchões e cobertores à população mais atingida.

Apoios

A Secretaria de Saúde da Bahia informou que as localidades atingidas têm recebido visitas técnicas de equipes de vigilância e prestado assistência à saúde de urgência e emergência. Também estão distribuindo kits de medicamentos e insumos, além de equipamentos hospitalares para atender à população.

Já a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social informou que está apoiando financeiramente os municípios no provimento de Benefícios Eventuais da Assistência Social. “Os recursos repassados às prefeituras asseguram aluguel social, cestas de alimentos, apoio para emissão de documentação civil, entre outros serviços”, informa o governo baiano.

O programa Bahia Sem Fome está orientando os municípios para a disponibilização de cestas alimentares à população. Foram doadas 60 toneladas de alimentos para as cidades de Wanderley, Medeiros Neto, Dário Almeida, Ilhéus, Cotegipe e Muquém do São Francisco.

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

@ebc

A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Aposentadorias

As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25). Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25.

Seguro-desemprego

A faixa inicial do seguro-desemprego também foi reajustada conforme o salário mínimo. A partir de fevereiro, os benefícios relativos a janeiro subirão para R$ 1.412. O valor máximo também foi reajustado, para R$ 2.313,74. Embora o piso do benefício tenha seguido o reajuste do salário mínimo, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.

PIS/Pasep

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) referente a 2023 começa a ser pago em 15 de fevereiro. Proporcional ao novo salário mínimo, o valor será calculado proporcionalmente em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.

Contribuições

O reajuste do salário mínimo aumentou diversas contribuições. Os microempreendedores individuais (MEI) passarão a recolher de R$ 70,60 a R$ 76,60, conforme o ramo de atividade. Em 2023, os MEI contribuíam de R$ 66,10 a R$ 71,10. Para os MEI caminhoneiros, o valor subiu de R$ 169,44 para R$ 175,44.

Os novos valores começam a ser cobrados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro. Os MEI em geral pagam 5% do salário mínimo para ter direito aos benefícios da Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). Os MEI caminhoneiros recolhem 12% do salário mínimo, mais as mesmas quantias de ICMS ou de ISS.

As contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foram reajustadas com o aumento do salário mínimo. Quem recebe o piso paga 7,5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 105,90 por mês. Quem ganha mais que o salário mínimo paga 9%, 12% ou 14% sobre a remuneração mensal, que depende de negociações entre os patrões e os empregados.

Quanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a concessão de benefícios considera de baixa renda as famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo. A linha da pobreza subiu de R$ 660 por pessoa em 2023 para R$ 706 por pessoa em 2024. Se considerada a renda familiar total de até três salários mínimos, o valor aumentou de R$ 3.960 para R$ 4.236.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo teve ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se for considerado o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho foi menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, há a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

Em 2023, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados em eleição

Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados em eleição

@ebc

O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ao pagamento de R$ 85 milhões em multa por ter coagido os empregados a votar em Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018. Cabe recurso da decisão.

A sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão alegou que Hang realizou campanha política dentro de lojas da Havan com participação obrigatória dos empregados.

Segundo a acusação, Hang ameaçou despedir funcionários e fechar lojas da Havan se Fernando Haddad, então candidato do PT e adversário de Bolsonaro, fosse eleito presidente da República. Os empregados teriam sido ainda constrangidos a responder a enquetes dentro dos estabelecimentos, respondendo em quem votariam.

Os promotores responsáveis pelo caso afirmaram que “os réus valeram-se de sua condição de empregadores para impor sua opinião política a respeito dos candidatos à Presidência da República e para vincular, de maneira absolutamente censurável, a manutenção dos postos de trabalho de seus colaboradores”.

Ainda segundo a acusação, tais atos teriam sido replicados nas filiais da Havan. Em decisão assinada em 22 de janeiro, o magistrado à frente do caso confirmou uma liminar (decisão provisória) concedida ainda em 2018 e determinou o pagamento de R$ 500 mil para cada loja em funcionamento à época dos fatos.

O juiz ordenou também o pagamento de R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos, e estabeleceu indenização de R$ 1 mil para cada funcionário que tivesse vínculo empregatício com a Havan em outubro de 2018. O total a ser pago chega a R$ 85 milhões, pelos cálculos da Justiça do Trabalho.

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Pereira de Castro escreveu que Hang teria reeditado o antigo “voto de cabestro”, no qual pessoa dotada de maior poder numa comunidade busca impor sua escolha política aos demais.

Da análise dos autos, o magistrado concluiu que o empresário “não só fez campanha para um candidato às eleições, mas colocou em xeque a continuidade de todos os contratos de trabalho firmados pela ré Havan, caso houvesse resultado desfavorável sob a sua ótica”.

“O tom da fala do réu aponta no sentido de uma conduta flagrantemente impositiva e amedrontadora de suas ideias quanto a pessoa do candidato que eles, seus empregados, deveriam apoiar e eleger”, diz outro trecho da decisão.

Em nota, o empresário Luciano Hang classificou a condenação de “descabida e ideológica”, e chamou a sentença de “total absurdo”.

“Inclusive, na época dos acontecimentos foram feitas diversas perícias nomeadas pela própria Justiça do Trabalho e nada ficou comprovado, não houve irregularidades. O juiz deveria seguir as provas, o que não fez, seguiu a sua própria ideologia. Mais uma vez o empresário sendo colocado como bandido”, complementa o texto.

Hang acrescentou que cumpriu todas as determinações da Justiça trabalhista ainda à época dos fatos. “Tudo foi feito de modo a garantir a liberdade dos colaboradores. Afinal, temos até hoje em nosso quadro, colaboradores de várias outras ideologias políticas. Aliás, importante lembrar que o voto é secreto e cada um votou conforme sua convicção”, disse o empresário.

“Estamos tranquilos e vamos recorrer da decisão, afinal, nada foi feito de errado e isso já havia sido comprovado lá atrás. Ainda acreditamos na Justiça brasileira”, concluiu.

Queixas contra empresas aéreas aumentam 9,8% no 4º trimestre de 2023

Queixas contra empresas aéreas aumentam 9,8% no 4º trimestre de 2023

@ebc

As empresas aéreas que atuam no Brasil receberam 82,5 reclamações a cada 100 mil passageiros no 4ª trimestre de 2023, o que representa um aumento de 9,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nos últimos três meses do ano passado, foram registradas 23.828 reclamações por meio do portal Consumidor.gov.br e foram transportados 28,9 milhões de passageiros pagos.

Os dados estão no Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br – Transporte Aéreo, publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A empresa nacional que recebeu o maior número de reclamações foi a Gol, com 88,7 queixas a cada 100 mil passageiros. A Latam aparece em seguida, com 77,2 reclamações e a Azul registrou 75,3 reclamações a cada 100 mil passageiros.

Entre as empresas estrangeiras, a TAP teve o maior número de queixas, com 175,1 a cada 100 mil passageiros. Em seguida estão a Copa Airlines (80,9), a Air France (76,2), a American Airlines (72,8), a Aerolineas Argentinas (66,5) e a United Airlines (46,3).

Em relação ao desempenho no tratamento das reclamações, as empresas apresentaram no trimestre um índice de solução de 86,1% (7% acima do 4º trimestre de 2022). A nota média de satisfação com o atendimento das empresas foi 3,5, em uma escala de 1 a 5, igual à nota média registrada no mesmo período de 2022. O tempo médio de resposta às reclamações foi de seis dias (33,3% acima na mesma comparação).

A Azul apresentou o melhor índice de solução de reclamações (91,3%) e a maior nota de satisfação dos consumidores em relação ao atendimento recebido (4 em uma escala de 1 a 5). A Latam foi a empresa que apresentou o menor tempo médio de resposta (4,7 dias). O índice de solução da Gol ficou em 86,6% e o da Latam em 85,9%.

Os temas mais reclamados pelos consumidores no trimestre dizem respeito a alteração de voo pela empresa aérea (26,3%), alteração pelo passageiro (15%) e reembolso (14,9%). Outros assuntos apontados foram oferta e compra (13,8%), execução do voo (13,1%), transporte e bagagem (10,6%) e utilização de itens opcionais (2,5%).

Atendimento

Caso tenham algum problema durante a prestação do serviço de transporte aéreo, a orientação da Anac é que os passageiros procurem em primeiro lugar os canais de atendimento ao consumidor da empresa aérea. Se o problema não for solucionado, os passageiros devem registrar uma reclamação no portal Consumidor.gov.br, onde as empresas reclamadas devem responder em até 10 dias.

Os canais de atendimento da ANAC, via telefone ou WhatsApp, são destinados à prestação de informações, e não podem receber reclamações dessa natureza.

1º Prêmio Jabuti Acadêmico contempla áreas de ciência e cultura

1º Prêmio Jabuti Acadêmico contempla áreas de ciência e cultura

@ebc

Estão abertas até as 18h do dia 19 de março As inscrições para a primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, anunciado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) ficam abertas até 19 de março. O prêmio é voltado para obras científicas, técnicas e profissionais publicadas em primeira edição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.

As inscrições podem ser feitas no site pela editora das obras, pelo autor, agente literário ou procurador devidamente constituído. A premiação prevê a participação de autores brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros com residência permanente no Brasil. Obras impressas fora do país, que atendam aos critérios de elegibilidade, também poderão participar da premiação.

O valor da inscrição varia de R$ 299 a R$ 450 para obra individual e de R$ 461 a R$ 539 para coleção, dependendo nos dois casos, da categoria na qual for inscrita.

Os autores vencedores em cada uma das categorias receberão a estatueta em cerimônia especial, além de prêmio no valor de R$ 5 mil. As editoras das obras premiadas ganharão uma estatueta do Jabuti.

As inscrições realizadas até 28 de fevereiro terão desconto válido para todos os perfis de participante (associado CBL, autor independente, associado congênere e não associado) e tipos de inscrição (obra individual ou coleção).

Os nomes dos semifinalistas e finalistas, bem como a data e local da cerimônia de entrega do prêmio, serão divulgados no decorrer deste ano, nas redes sociais do Prêmio Jabuti Acadêmico e da CBL. A nova premiação conta com apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Curador

O curador do Prêmio Jabuti Acadêmico, físico Marcelo Knobel, destacou que a premiação contemplará 29 categorias, sendo 27 no eixo ciência e cultura, que abrange todas as áreas do conhecimento, e duas premiações especiais de ilustração e de divulgação científica.

“Além disso, o concurso vai contar com duas homenagens para os acadêmicos premiados e para um livro clássico, que já está em votação popular, por 30 dias, para as pessoas escolherem qual obra marcou a vida delas e que pode ser importante para uma homenagem”, informou

O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sevani Matos, afirmou que esse “novo capítulo na história do Prêmio Jabuti é testemunho do compromisso contínuo da CBL em apoiar e valorizar todas as formas de literatura e conhecimento no Brasil”.

Kuobel ressaltou que o prêmio é “uma oportunidade única para destacar a diversidade e a profundidade da pesquisa acadêmica brasileira, oferecendo aos acadêmicos uma plataforma para reconhecimento e celebração de suas contribuições significativas para o conhecimento e a sociedade”.

Categorias

O eixo ciência e cultura abrange 27 categorias que podem ser consultadas no site do concurso.

No caso dos prêmios wspeciais, em que serão avaliadas obras nas categorias de divulgação científica e ilustração, a escolha será feita pela CBL e pela curadoria. Também no caso do livro acadêmico clássico, após a consulta pública para indicação das obras, o nome final será escolhido da mesma forma. De acordo com a CBL, o livro acadêmico clássico contempla obras atemporais relevantes e que tenham lugar cativo na memória de estudantes de diferentes segmentos.

Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil

Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil

@ebc

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo. O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal e outro de uma emissora de televisão ligada a bispo evangélico.

O ato consta da portaria 13.708/2023, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Na portaria é possível ver a lista.

A exclusão do cadastro é baseada na Resolução 158 da Anac, de 13 de julho de 2010, que permite o ato administrativo quando o aeródromo ficar interditado por prazo igual ou superior a seis meses ou decorridos 180 dias do vencimento da validade da inscrição no cadastro. A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil, e ainda se forem noticiados conflitos com normas municipais, distritais, estaduais e federais em caso de aeródromo privado, bem como com as normas referentes aos órgãos ambientais.

Mais de 100 presídios passarão por revistas em busca de celulares

Mais de 100 presídios passarão por revistas em busca de celulares

@ebc

Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de 100 unidades prisionais localizadas em todo o país, para “identificar e retirar celulares utilizados por criminosos” no interior dessas unidades.

A Operação Mute é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A primeira frente de ações ocorreu em unidades prisionais de 20 estados – Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

“Nos próximos dias, os demais estados da federação darão continuidade [à operação] com ações pontuais, totalizando 27 unidades federativas”, informou a Senappen.

De acordo com a secretaria, os aparelhos celulares são as “principais ferramentas usadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas”.

Trata-se, segundo a coordenadora da operação, da maior operação de combate à comunicação ilícita já feita em presídios. As buscas se estenderão até a sexta-feira, 2 de fevereiro. Além de retirar aparelhos telefônicos de circulação, será feito um trabalho de fiscalização e controle nas unidades prisionais.

Esta é a terceira fase da Operação Mute. Em dezembro, a segunda fase resultou na apreensão de 1.056 celulares em 106 unidades prisionais localizadas nas 27 unidades federativas. Mais de 5,2 mil celas foram revistadas por um efetivo de quase 4,4 mil policiais.

Na primeira fase da operação, foram apreendidos 1.166 aparelhos celulares, um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes. A revista ocorreu em 68 penitenciárias, de 26 estados.