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STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.

Todos os julgamentos ocorreram no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça divergiram, em parte, para condenar os réus por um número menor de crimes.

Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Assim como os outros condenados, todos os 15 réus também foram condenados a pagar, de modo solidário, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participou diretamente dos atos violentos. Os julgamentos de mais de 1.000 pessoas presas em frente ao Quartel-General das Forças Armadas, em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República negocia acordos de não persecução penal.

As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Nesta terça-feira (20), o Supremo tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.

Confira os nomes dos 15 novos condenados:

Adalgiza Maria Dourado

Alessandra Faria Rondon

Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan

Andre Luiz Barreto Rocha

Crisleide Gregorio Ramos

Daniel Soares do Nascimento

Diego Eduardo de Assis Medina

Ines Izabel Pereira

Joelton Gusmao de Oliveira

Levi Alves Martins

Luiz Fernando de Souza Alves

Nara Faustino de Menezes

Regina Aparecida Modesto

Tiago dos Santos Ferreira

Valeria Rosa da Silva Oenoki

CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura

CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura

@ebc

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado no ano passado e que terá a primeira prova em 29 de abril.

O Enam foi criado em novembro com o objetivo de garantir um conhecimento mínimo e uniforme para ingresso na magistratura brasileira. O exame não tem caráter classificatório, mas somente eliminatório. Para ser considerado aprovado é preciso apenas atingir uma nota de corte. A prova passou a ser obrigatória para quem quiser, em seguida, prestar um concurso para juiz.

Na concorrência ampla, para ser aprovado é preciso acertar ao menos 70% da prova, que terá 80 questões. No caso de candidatos negros e indígenas, a nota de corte fica em 50% de acertos. O objetivo da medida foi incentivar a diversidade dos juízes e reduzir o déficit de representatividade dessas parcelas da população na magistratura brasileira.

Após a publicação da regra, candidatos com deficiência indagaram o motivo de não terem sido também contemplados com a nota de corte mais baixa. Os críticos defendem que as pessoas com deficiência (PCD), como minoria social, têm igual direito à ação afirmativa.

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, considerou a reivindicação justa e levou o tema à votação na primeira sessão de julgamentos do ano.

Os conselheiros aprovaram também a alteração de outro ponto das regras sobre o Enam, para deixar claro que os candidatos PCD têm direito ainda à prorrogação do tempo de prova em até 60 minutos, assim como já ocorre em outros concursos públicos.

As inscrições para o Exame Nacional de Magistratura começaram em 7 de fevereiro e seguem até 7 de março. A prova será aplicada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que criou um site para divulgar as informações sobre o certame.

Serão cobrados dos candidatos conhecimentos em direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.

Por ocasião do lançamento do edital, Barroso disse que o objetivo é “uniformizar o nível de conhecimento dos magistrados, aferir melhor as vocações e eliminar quaisquer insinuações de favorecimentos que, justa ou injustamente, apareçam aqui e ali”.

Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas

Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas

@ebc

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa visa intensificar campanhas e ações de vacinação no país e é voltada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A matéria segue para apreciação do plenário.

O texto diz que os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, públicos ou que recebam recursos públicos, deverão participar do programa. A proposta estabelece ainda que as escolas particulares poderão aderir à iniciativa. Para tanto, as escolas devem dialogar com as unidades de saúde locais.

O projeto determina que as escolas informem os pais ou responsáveis as datas de visita das equipes de saúde com antecedência mínima de cinco dias e instruam os alunos a levar seus cartões de vacinação. A unidade de saúde encarregada também deverá divulgar essas datas.

A vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Pela proposição, alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da imunização.

Além dos alunos matriculados, crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também poderão ser vacinados, dependendo da quantidade de vacinas disponíveis.

De acordo com o relator do projeto que institui o programa nacional, senador Marcelo Castro, a vacinação no ambiente escolar vai contribuir para o aumento da cobertura vacinal no Brasil – Lula Marques/Agência Brasil

Ao justificar a aprovação do projeto, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a cobertura vacinal no país foi prejudicada pela pandemia de covid-19 e também pela disseminação de fake news (notícias falsas) a respeito de vacinas contra a doença.

“Entre as vantagens do projeto, destaca-se que a escola é um local central na vida de crianças e adolescentes, o que torna a vacinação mais eficiente em termos de cobertura. Portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colabora com o aumento da cobertura vacinal que precisamos buscar no Brasil. Ao lado disso, a presença de profissionais de saúde nas escolas também pode ser uma oportunidade profícua para educar os estudantes sobre a importância da higiene e de hábitos saudáveis desde a infância”, destacou Castro.

Segundo dados divulgados em 2022 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacinação infantil no Brasil sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os dez países com a menor cobertura vacinal do mundo.

“Além disso, vale ressaltar que, ao se realizar a vacinação nas escolas públicas, proporciona-se um acesso mais facilitado e universal às vacinas para as crianças de modo amplo, o que é especialmente relevante para famílias de baixa renda que podem enfrentar dificuldades logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde”, reiterou o senador.

Jogos eletrônicos

Senadora Leila Barros retirou PL dos Jogos Eletrônicos de pauta a pedido do governo federal – Lula Marques/Agência Brasil

Na reunião de hoje, também estava prevista a votação do PL 2.796/2021, que trata do marco legal dos jogos eletrônicos. O texto, entretanto, foi retirado de pauta a pedido da relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF). A previsão é que a matéria seja votada na próxima semana.

“Vou retirar de pauta a pedido. O governo federal pede que retire da pauta, principalmente o Ministério da Fazenda, para tratarmos de alguns itens dentro do projeto que precisam de mais debate. Peço que o projeto retorne à pauta na próxima semana”, disse a senadora.

O objetivo do projeto é fomentar o crescimento da indústria de jogos eletrônicos no país, “combater ilícitos e diminuir a carga tributária na produção”.

No relatório, Leila destacou que a indústria de jogos eletrônicos já arrecada mais que o dobro das indústrias de cinema e música combinadas, ficando atrás apenas do setor televisivo.

A indústria é uma das que mais se expandem no setor do entretenimento mundial, chegando a taxas de crescimento de 10% ao ano, gerando receitas anuais de cerca de US$ 148 bilhões e atraindo mais de 2,4 bilhões de jogadores em todo o mundo.

Pela proposta, ficam livres a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial de jogos eletrônicos.

O texto diz que desenvolvimento de jogos eletrônicos passa a ser considerado pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. O projeto diz ainda que a atividade fica elegível para fomento em inovação, em desenvolvimento de recursos humanos e em cultura, especialmente para sociedades empresariais, sociedades cooperativas, sociedades simples e microempreendedores individuais (MEI).

“A dimensão cultural é um elemento extremamente relevante no mercado de jogos eletrônicos. Os jogos representam uma forma consistente de manifestação cultural, que precisa ser protegida. Essa manifestação considera as particularidades brasileiras que inserem nos jogos eletrônicos desenvolvimentos em dimensões variadas da nossa cultura, contribuindo para a construção de um cenário cultural brasileiro próprio em comparação aos jogos eletrônicos estrangeiros”, disse a relatora.

O projeto determina que os jogos eletrônicos passarão por classificação indicativa, sendo dispensada qualquer autorização estatal para o desenvolvimento e a exploração deles. Pela proposta, jogos eletrônicos voltados para crianças e adolescentes têm que ter salvaguardas para proteger os usuários, incluindo sistemas para processar reclamações e denúncias, fornecer informações sobre o resultado das denúncias, revisar decisões e penalidades e garantir transparência sobre a gestão de denúncias e comunidades.

Ainda de acordo com o projeto, na realização da classificação etária indicativa de jogos eletrônicos, devem ser levados em conta os riscos relacionados à saúde dos usuários e o uso de mecanismos de microtransações, restringindo as transações feitas por crianças e garantindo o consentimento dos responsáveis.

Também é exigido que os termos de uso dos jogos vedem práticas que violem os direitos de crianças e adolescentes, e que se mantenham ferramentas de supervisão e moderação parental atualizadas, bem como mecanismos de proteção contra riscos de interação com outros usuários.

Além disso, o projeto diz que crianças e adolescentes serão incentivados a atuar na programação e no desenvolvimento de jogos eletrônicos, observados a legislação trabalhista e os direitos deste público.

Os jogos eletrônicos direcionados a crianças e adolescentes, que possibilitem a interação entre usuários por meio de mensagens de texto, áudio, vídeo ou troca de conteúdos devem garantir a aplicação de salvaguardas aos direitos deles, disponibilizando sistema para recebimento e processamento de reclamações e denúncias de abusos e irregularidades cometidas por usuários, com informações ao denunciante, em prazo razoável, sobre o resultado da denúncia feita.

Um ano após tragédia, moradores de São Sebastião buscam recomeço

Um ano após tragédia, moradores de São Sebastião buscam recomeço

@ebc

Um ano após deslizamentos de terra deixarem 64 pessoas mortas em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, os moradores que viviam nas áreas afetadas buscam recomeçar a vida. Pessoas que moravam nas regiões atingidas voltaram para suas casas e dizem preferir enfrentar o risco de novos problemas a ter de abandonar a casa construída com muito sacrifício.

“No primeiro momento, eu tive que sair, até mesmo porque eu tenho crianças, eu tenho dois filhos menores, e eu não posso colocar eles em risco. Mas, no decorrer dos meses, a gente ficou em um lugar muito longe, que é [a cidade vizinha] Bertioga, e tudo nosso é aqui: é trabalho, é escola. Então, imagina você ter que acordar às cinco horas da manhã, todos os dias, acordar a criança, que tem uma dificuldade imensa, que toma medicamento para dormir, para poder vir”, conta a assistente social Leidecleire Siqueira da Silva, que morava na Vila Sahy, a mais atingida pela tragédia.

A casa dela não foi diretamente afetada pelos deslizamentos, mas a região ainda é considerada de risco. Mesmo assim, ela preferiu voltar a habitar a construção. “A gente não estava tendo mais vida [em Bertioga]. Então, eu decidi voltar para a minha casa e recomeçar aqui. Devido ao muro de contenção, as barreiras que estão fazendo, as drenagens, a gente está com muita esperança que possamos ficar na nossa casa”, diz, referindo-se às obras que estão sendo feitas pela prefeitura de São Sebastião e que têm o objetivo de evitar novos deslizamentos.

Leidiclere da Silva que teve sua casa atingida em São Sebastião (SP), há um ano. Ela decidiu voltar ao local após um período morando em Bertioga. “A gente não estava tendo vida mais”. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

No fim de 2023, uma ação do Ministério Público Federal (MPF) evitou que 900 imóveis da Vila Sahy fossem demolidos e seus moradores removidos do local. O MPF acionou um convênio mantido com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colocou engenheiros da instituição de ensino para esclarecer dados técnicos e amparar a Justiça Estadual a decidir sobre a necessidade das remoções e as demolições. A Justiça estadual autorizou então a permanência de boa parte da comunidade. Em janeiro, o governo de São Paulo desistiu de recorrer da ação.

“Se realmente eles comprovarem que eu tenho que sair, eu vou sair. Aí eu não vou ter escolha. Vou ter que deixar minha casa que eu lutei por 20 anos. Para alguns, olhando assim, não é nada, mas para mim é tudo que eu pude dar para meus filhos. A gente fica pensando assim, poxa, a gente lutou tanto, trabalhei tanto, sou só eu e eles, para, no fim, perder tudo. Se a chuva não levou, é porque é para ficar”, diz Leidecleire.

Ademilton Santos, diretor social da Associação de Moradores da Vila Sahy afirma que, com anos de atraso, obras de contenção estão sendo feitas nos morros, o que está gerando uma sensação de segurança na comunidade. “A gente sempre brigou para que se fizesse melhorias, para dar uma tranquilidade nessas áreas de risco, que é o que está acontecendo só agora. Essas obras eram nosso sonho, a gente está brigando há anos para que se fizesse esse tipo de melhoria, se fizesse a regularização fundiária do bairro, para que a comunidade pudesse viver com mais tranquilidade”, diz.

Há um ano, casas foram destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

Prevenção

Vagner Barroso, coordenador municipal da Defesa Civil de São Sebastião, destaca que o município está realizando as obras de contenção e drenagem nas encostas, e o governo do estado implementou a sirene de alerta e instalou um novo radar na região. Ele ressaltou também que a população local passou a respeitar mais as orientações do órgão.

“As pessoas começaram a procurar a Defesa Civil, começaram a aceitar a Defesa Civil como parceira. Isso mudou bastante. As pessoas hoje já veem a Defesa Civil como algo que realmente está ali para ajudar e nos aceitam quando a gente pede alguma coisa”.

No total, 704 famílias perderam suas casas nas chuvas que atingiram, no início de 2023, o Litoral Norte de SP. O governo do estado de São Paulo entregou nesta segunda-feira (19) 518 moradias no bairro Baleia Verde, em São Sebastião. No início do mês, outras 186 famílias também foram beneficiadas na região de Maresias. O investimento estadual totalizou R$ 260 milhões nos dois empreendimentos.

*Com informações da TV Brasil

Hoje é Dia: combate ao alcoolismo e voto feminino estão em destaques

Hoje é Dia: combate ao alcoolismo e voto feminino estão em destaques

@ebc

A semana entre 18 e 24 de fevereiro de 2024 é marcada por uma questão importante de saúde pública. 20 de fevereiro é o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo. A data marca o início da Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo, e pretende conscientizar a população sobre os malefícios do consumo excessivo de álcool, além de promover a busca por tratamentos e apoio para aqueles que lutam contra a dependência.

Em 2022, a Agência Brasil falou sobre o assunto. Em 2021, o Tarde Nacional debateu a importância do tema. Em 2020, o Repórter Brasil também abordou a data.

No dia seguinte, 21 de fevereiro, comemora-se o Dia Internacional da Língua Materna. A data foi criada pela Unesco para marcar a importância da preservação das línguas locais como parte do patrimônio imaterial de países. A Radioagência Nacional celebrou a data em 2022.

Em 24 de fevereiro, o Brasil celebra o chamado Dia da Conquista do Voto Feminino. A data relembra um marco histórico na luta das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos políticos. Foi nesse dia, em 1932, que as brasileiras conquistaram o direito ao voto. No ano passado, o Viva Maria abordou a data.

Voto feminino Fonte: Agência Câmara de Notícias – FGV/CPDOC

Travolta, Sócrates e Solano

Entre figuras marcantes, destacamos três datas na semana. No dia 18 de fevereiro, celebra-se o nascimento do ator estadunidense John Travolta, que completa 70 anos de idade. Quem também nasceu há 70 anos (só que no dia 19) é o médico e jogador de futebol paraense Sócrates.

Falecido em 2011, Sócrates (irmão do também jogador Raí) foi considerado um dos jogadores mais inteligentes e engajados com lutas sociais da história do futebol no país. A Rádio Nacional falou sobre a trajetória dele em 2018 em um programa especial sobre a Copa do Mundo. Em 2010, ele participou de uma edição do Ver TV, da TV Brasil:

Também no dia 19, a morte do poeta pernambucano Solano Trindade completa 50 anos. Conhecido por sua vasta contribuição para as artes e sua atuação como ativista pelos direitos dos negros, Solano Trindade deixou um importante legado cultural e político na história do Brasil. O Antena MEC (em 2021), o Arte Clube (em 2020) e o Paratodos (em 2013) falaram sobre a sua trajetória:

A semana tem, ainda, os 35 anos de criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela proteção e preservação do meio ambiente no país.

PF, IBAMA e ICMBio desmontam garimpos ilegais, por Policia Federal/divulgação

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

18 a 24 de fevereiro de 2024

Nascimento da cantora maranhense Maria de Fátima Andrade Almeida, a Fátima Passarinho (70 anos)

Morte do pintor, escultor, poeta e arquiteto italiano Michelângelo (460 anos)

Nascimento do pianista, maestro e compositor pernambucano Marlos Nobre (85 anos) – ocupou a direção musical da Rádio MEC (1971) e do Instituto Nacional de Música da Funarte (1976). Entre 1985 e 1987 esteve na presidência do Conselho Internacional de Música da Unesco, em Paris, passando a dirigir a Fundação Cultural de Brasília em 1988. Dirigiu a Fundação Cultural do Distrito Federal entre os anos de 1986 a 1990. Foi o primeiro brasileiro a reger a Royal Philharmonic Orchestra de Londres, em 1990. Entre outras orquestras regeu a Orchestre Philharmonique de l’ORTF em Paris; l’Orchestre de la Suisse Romande; l’Orchestre de l’Opéra de Nice, France; Orquesta Filarmónica del Teatro Colón, Orquesta Sinfónica de México, Orquesta Sinfónica de La Habana. Atualmente ocupa a cadeira nº 1 da Academia Brasileira de Música

Nascimento do estilista francês Paco Rabanne (90 anos)

Falecimento da religiosa baiana Mãe Mirinha do Portão (35 anos) – o Terreiro São Jorge Filhos da Goméia, por ela fundado, foi tombado como Patrimônio Cultural do estado da Bahia

Morte do regente, arranjador, pianista e compositor paulista Vicente Paiva Ribeiro (60 anos) – figura importante da música popular brasileira nas décadas de 1930 e 1940, quando atuou em várias frentes. Responsável por grandes sucessos de nossa música popular como a marchinha Mamãe eu quero, além da Marcha do Cordão do Bola Preta, e do sucesso de Carmen Miranda Disseram que eu voltei americanizada

Nascimento do ator estadunidense John Travolta (70 anos)

Nascimento do engenheiro, industrial, intelectual orgânico, administrador, empresário, escritor e político paulista Roberto Cochrane Simonsen (135 anos)

Morte do cantor e compositor baiano Anísio Silva (35 anos)

Nascimento do médico e jogador de futebol paraense Sócrates (70 anos)

Morte do poeta, folclorista, pintor, ator, teatrólogo, cineasta e ativista negro pernambucano Solano Trindade (50 anos)

Morte do compositor fluminense José Ivo da Costa, o Zeca Ivo (60 anos) – foi um dos primeiros parceiros de Ary Barroso em seu começo de carreira, com quem compôs a canção “Meu pampa lindo”. Percorreu o Brasil integrando grupos teatrais ou sozinho, realizando recitais de poemas e canções

Nascimento do economista maranhense Ignácio Rangel (110 anos) – analista do desenvolvimento econômico brasileiro

Nascimento do contrabaixista e arranjador cearense Adriano Giffoni (65 anos)

Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo e início da Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo

Dia Mundial da Justiça Social – comemoração internacional, que foi instituída pela 62ª sessão da Assembleia Geral da ONU

Morte do guerrilheiro nicaraguense Augusto César Sandino (90 anos) – revolucionário e líder da rebelião contra a presença militar dos Estados Unidos na Nicarágua entre 1927 e 1933. Rotulado como bandido pelo governo dos Estados Unidos, foi assassinado e é considerado um símbolo da resistência à dominação estadunidense na América Latina

Nascimento do ator, cantor, comediante, compositor, desenhista, diretor, dramaturgo, engenheiro, escritor, filantropo, humorista, pintor, poeta, produtor de televisão, publicitário e roteirista mexicano Roberto Gómez Bolaños (95 anos) – criador e protagonista das séries televisivas El Chavo del Ocho, (“Chaves”, no Brasil) e El Chapulín Colorado, (“Chapolin”, no Brasil) e do Programa Chespirito

Dia Internacional da Língua Materna – data da Unesco que visa a preservação das línguas locais como patrimônio imaterial das nações

Dia Nacional do Imigrante Italiano – a escolha da data é uma homenagem à expedição de Pietro Tabacchi ao Espírito Santo, em 1874. Este evento ficou marcado como o inicio do processo de migração em massa dos italianos para o Brasil

Morte do cantor, compositor, violonista e violeiro paulista Adauto Santos (25 anos)

Nascimento do automobilista austríaco Niki Lauda (75 anos)

Criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (35 anos)

Nascimento do guitarrista e cantor de blues estadunidense Johnny Winter (80 anos)

Nascimento do cineasta estadunidense Victor Fleming (135 anos) – dirigiu filmes como “E o Vento Levou…”; “O mágico de Oz” e “O Médico e o Monstro”

Nascimento da soprano e diretora operística italiana Renata Scotto (90 anos) – considerada uma das proeminentes cantoras da sua geração, especialmente no repertório do bel canto, com excursões ao verismo e ao repertório de Giuseppe Verdi

Morte do compositor francês Marc-Antoine Charpentier (320 anos)

Eclosão da Revolta de Beckman (340 anos)

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

Incêndio de grandes proporções na Vila Socó, em Cubatão (40 anos)

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

@ebc

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos.

De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos dias de votações.

A medida parlamentar, feita em forma de embargo de declaração, é assinada pela coordenadora do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos do Senado, Gabrielle Tatith Pereira; pelo advogado-geral adjunto de Contencioso; Fernando Cesar Cunha; e pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo. Por meio desse instrumento, uma das partes de um processo pode tirar dúvidas e apontar omissões, contradições ou obscuridade em decisões judiciais.

No documento, os advogados do Senado apontam que a decisão do Supremo põe em risco as finanças dos governos locais, ocasionando aumento da dívida de prefeituras e de governos estaduais e afetando a capacidade de investimento público em outras áreas. Eles também advertem que a gratuidade no transporte pode resultar em desequilíbrios nos contratos entre os governos locais e as empresas de transporte e em alta no preço das passagens.

Julgada pelo STF em outubro do ano passado, a decisão teve o acórdão publicado no último dia 5. Por unanimidade, o Supremo validou a gratuidade no transporte público em dias de votações, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de autoria do partido Rede Sustentabilidade.

Omissão constitucional

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou durante o julgamento.

Barroso havia acolhido pedido de liminar da Rede Sustentabilidade nas eleições de 2022, determinando que o transporte público gratuito fosse oferecido nos dois turnos de votação. No ano passado, o plenário do Supremo referendou a medida, entendendo que a falta de aprovação da gratuidade representa uma omissão constitucional.

Brasil é convidado de honra da Feira Internacional do Livro de Havana

Brasil é convidado de honra da Feira Internacional do Livro de Havana

@ebc

O Brasil é país convidado de honra da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana (FILH 2024) em Cuba, que teve início nesta quinta-feira (15) e se estenderá até domingo (25), no Parque Histórico Militar Morro-Cabaña. O tema desta edição é Ler é Construir Identidade, com a intenção de promover a leitura como forma de formar a consciência individual e coletiva e o pensamento crítico.

Durante a abertura do evento internacional, a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, agradeceu a homenagem ao Brasil, exaltou repetidas vezes a democracia e citou a cantora cubana Celia Cruz e a Orquestra La Sonora Matancera como expressões culturais de referência da ilha caribenha para o mundo. Margareth Menezes ainda recitou versos da canção Quero Ir a Cuba, do músico Caetano Veloso, como forma de marcar o histórico de relações diplomáticas e cooperação entre os dois países, sobretudo no elo cultural.

Ministra Margareth Menezes na Feira Internacional do Livro de Havana- Juliana Uepa/MinC

A ministra Margareth Menezes tratou dos desafios que o Brasil e o mundo precisam enfrentar no campo cultural e mencionou como o país tem trabalhado para implementar políticas estruturantes de cultura como ferramentas de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. “Ler é um ato revolucionário. Por meio da leitura dos livros e da literatura podemos ter contato com o nosso mundo e com o mundo dos outros.”

As atrações musicais apresentadas na cerimônia foram Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, tocada pelos músicos brasileiros pai e filho, Fernando César e Bento Tibúrcio, com bandolim e violão, e El Bodeguero, com a Orquestra Aragón de Cuba.

Atos

Na noite desta quinta-feira, a ministra também inaugurou o Pavilhão do Brasil na feira. O Ministério da Cultura levou ao local seis mil exemplares de livros da literatura brasileira traduzidos para o Espanhol para doação.

Os ministérios da Cultura de ambos os países, representados pela ministra Margareth Menezes e pelo ministro Alpidio Alonso Grau, assinaram, nesta quinta-feira (15) o Memorando de Entendimento (MoU) para realização de ações conjuntas de cooperação e intercâmbio cultural.

Comitiva brasileira

Com o objetivo de difundir a cultura brasileira por meio do incentivo à leitura e formação de novos leitores, o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) levaram ao evento internacional 15 escritores e escritoras brasileiros de diversos gêneros da literatura. São eles: o imortal da Academia Brasileira de Letras e ativista indígena, Ailton Krenak; a nova imortal da Academia Mineira de Letras, Conceição Evaristo; a ganhadora do Prêmio Jabuti de Contos 2022, Eliana Alves Cruz; além de Elisa Lucinda, Emicida, Frei Betto, Jarid Arraes, Jeferson Tenório, Marcelo D’ Salete, Márcia Kambeba, Cidinha da Silva, Graça Graúna, Otávio Júnior, Socorro Acioly e Patricia Melo.

Ainda compõem a comitiva brasileira os quadrinistas Ana Luiza de Souza Freitas, Gidalti Oliveira Moura Júnior, Alcimar Mendes Frazão, João Carlos Pires Pinheiro, Sirlene Francisco Barbosa e a curadora da Bienal de Quadrinhos de Curitiba, Luciana Falcon Anselmi.

De acordo com o Minc, os brasileiros foram escolhidos por uma curadoria tripartite composta por representantes do MinC, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e do Instituto Guimarães Rosa, do MRE. O grupo desembarcou acompanhado também do secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, e do presidente da (FBN), Marco Lucchesi.

Feira Internacional do Livro de Havana, por Juliana Uepa/MinC

Para a ministra, as feiras internacionais de livros exercem um papel fundamental na democratização de acesso, no fortalecimento de riqueza cultural e literária. Conectam, também, culturas, línguas, e simbologias diferentes em um movimento comum. “Nós, do Ministério da Cultura, temos procurado incluir a literatura negra, indígena, das favelas, dos quilombos, dos terreiros, das aldeias, das cidades, da roça: uma literatura que celebra nosso legado, aqueles e aquelas que vieram antes; mas fincada em nosso tempo, em nossa contemporaneidade”.

Feira do Livro de Havana

A 32ª Feira Internacional do Livro de Havana (FILH 2024), que tem o Brasil como convidado de honra, é dedicado a dois cubanos: a filósofa e pesquisadora, Isabel Monal, e o escritor e professor de arte, Francisco López Sacha .

Até 25 de fevereiro, o evento reunirá em Havana escritores, leitores, ilustradores, editores, designers, distribuidores, livreiros, bibliotecários, tradutores, entre outros profissionais do segmento.

Os participantes encontram no mesmo local exposição de obras, biblioteca, novidades editoriais, salas de debates. Escritores podem comercializar, promover e negociar exemplares da literatura cubana e estrangeira com diversidade temática, de gêneros e formatos, diretamente com público leitor e empresários.

Na programação, se destacam o Salão Profissional do Livro, onde ocorrerão a Oficina Nacional do Livreiro; o Encontro de Editores e Tradutores Literários; o Encontro de Historiadores e os colóquios de Ciências Sociais e de Saúde Humana e Meio Ambiente.

Além disso, estão previstos o Evento de Publicações Seriais e Mídia Digital, o Encontro de Jovens Escritores da Iberoamérica e o Encontro de Promotores de Poesia e entregas de prêmios a autores e outros destaques do ramo literário.

A programação completa pode ser conferida no site oficial do evento.

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria

@ebc

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

Pedido

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa.

O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que depois passou a representar o ex-presidente.

Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.

Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

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Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

Pedido

Segundo dia de desfiles na Sapucaí destaca histórias afro-brasileiras

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A Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, recebe nesta segunda-feira (12) à noite o segundo e último dia de desfiles do Grupo Especial. Mais seis escolas entram na avenida em busca do título de campeã do carnaval carioca.

Em destaque estão os enredos que homenageiam personalidades e histórias da população afro-brasileira, como a cantora Alcione (Mangueira), o livro Um Defeito de Cor (Portela), o almirante negro João Cândido (Tuiuti) e divindades africanas (Viradouro).

Cada agremiação tem entre 1 hora e 1 hora e 10 minutos para atravessar a Sapucaí. Há penalização para aquelas que não conseguem concluir sua apresentação a tempo. De acordo com a programação, o último desfile está previsto para iniciar entre 3h e 3h50.

Confira a ordem dos desfiles de hoje:

Mocidade Independente de Padre Miguel: 22h

Portela: entre 23h e 23h10

Unidos de Vila Isabel: entre 0h e 0h20

Estação Primeira de Mangueira: entre 1h e 1h30

Paraíso do Tuiuti: entre 2h e 2h40

Unidos do Viradouro: entre 3h e 3h50

Enredos

Primeira escola a desfilar nesta segunda-feira, a Mocidade Independente de Padre Miguel traz para a avenida enredo com o título “Pede caju que dou… Pé de caju que dá!”, comandado pelo carnavalesco Marcus Ferreira. Como anuncia o nome, a escola verde e branca celebra a importância do caju na cultura nacional. A ideia é contar a história da fruta nativa dos povos originários até os dias atuais, com referências a ícones da música popular brasileira, como “Cajuína”, de Caetano Veloso, e “Morena Tropicana”, de Alceu Valença.

Os versos trazem bom humor e duplo sentido, com o caju sendo transformado também em um símbolo de sensualidade. Além disso, a promessa é explorar um conjunto de cores vibrantes, para enaltecer a alegria e diversidade do país. Em um dos carros alegóricos, que fala do caju e da tecnologia de produção, vão estar presentes 500 cajueiros anões, também chamados de clones, doados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Na sequência, a Portela apresenta o enredo “Um defeito de cor”, baseado no livro homônimo de Ana Maria Gonçalves. No romance, Kehinde, mulher escravizada na África, que viveu boa parte da vida no Brasil, procura um filho perdido, que seria Luiz Gama, famoso abolicionista, jornalista, poeta e advogado brasileiro. Os carnavalescos Antônio Gonzaga e André Rodrigues propuseram uma continuação ou outra perspectiva da história.

No samba, é Luiz Gama que escreve uma carta para a mãe e expressa orgulho pela trajetória de luta e resistência. E destaca que o afeto e o amor da mãe foram essenciais na vida dele. A ideia geral é homenagear a ancestralidade feminina negra. Falar de gerações de escravizados, lutas de libertação e das mães negras que construíram o país.

A Unidos de Vila Isabel apresenta o enredo “Gbalá — viagem ao Templo da Criação”, liderado pelo carnavalesco Paulo Barros. Vão ser narradas histórias yorubá desde que a humanidade existe. É uma reedição do enredo que foi trazido pela escola para a avenida em 1993.

Os versos atualizam a mensagem anterior, com uma leitura mais atual sobre a responsabilidade humana com o planeta e as gerações futuras. Assim, vão ser abordados desde os males que o ser humano pode fazer no planeta, até a possibilidade de reconstrução, a partir da esperança trazida pelas crianças.

A Mangueira vai celebrar a história de vida da cantora Alcione por meio do enredo “A negra voz do amanhã”, que tem a frente os carnavalescos Annik Salmon e Guilherme Estevão. Ícone do samba, da música brasileira e da escola do morro da Mangueira, Alcione vai ser apresentada desde a infância no Maranhão, onde nasceu, até a construção da vida artística no Rio de Janeiro.

Em 2024, a cantora completa 50 anos de carreira. A Mangueira vai falar sobre as crenças familiares de Alcione, da importância dela como ícone feminino e negro, além de reforçar o papel da artista na inspiração e formação de talentos da música nacional. Os versos apresentam referências aos principais sucessos da artista.

A Paraíso do Tuiuti, do carnavalesco Jack Vasconcelos, apresenta o enredo “Glória ao Almirante Negro”, sobre a trajetória revolucionária de João Cândido Felisberto, conhecido por liderar a revolta da Chibata, em 1910. No episódio, o levante pretendia acabar com as práticas violentas e maus tratos da Marinha aos marinheiros, na maioria, negros.

Na época, o governo acaba cedendo às demandas por melhores condições de tratamento e trabalho. Mas muitos dos revoltosos são punidos com demissões, prisões e exílios. João Cândido foi desligado da Marinha e passou os últimos dias de vida como pescador. O objetivo da escola é mostrar o almirante a partir de um contexto geral de luta e resistência.

O último desfile na Sapucaí vai ser da Unidos do Viradouro, que traz o enredo “Arroboboi, Dangbé!”, liderado pelo carnavalesco Tarcísio Zanon. Vai ser contado na avenida o mito de uma serpente vodum, que se tornou uma divindade após épica batalha entre reinos da antiga região da Costa da Mina, na África.

O enredo vai destacar a atuação de um poderoso exército de mulheres negras preparado por sacerdotisas voduns, que tinham no espírito da coletividade e lealdade sua principal arma. A missão da escola é desmistificar o culto aos voduns, que atravessou o atlântico e chegou ao Brasil na figura da sacerdotisa Ludovina Pessoa, pilar de terreiros na Bahia.

Encerrados os desfiles, é esperar pela quarta-feira de Cinzas e pela apuração do Carnaval, quando será conhecida a campeã do Carnaval Carioca de 2024.