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Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje

Interessados em participar da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até esta sexta-feira (9) para enviar suas contribuições, por meio do formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência com a devida identificação.

O cidadão poderá opinar sobre o texto da proposta de resolução que prevê a manutenção, no Brasil, da proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação desses produtos ao público, prevista desde 2009.

A participação social tem caráter consultivo e visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação, definição e revisão de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Até a última segunda-feira (5), a Anvisa já havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

A consulta nº 1.222/2023 começou em dezembro, com prazo de 60 dias de duração para recebimento, para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país.

Após o período de recebimento das contribuições, a Anvisa irá avaliá-las e divulgar um relatório da consulta pública no próprio portal.Histórico

Desde 2009, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009 da Anvisa proíbe a importação, comercialização e publicidade de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação, no Brasil. À época, a agência reguladora justificou a decisão baseada no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos.

Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços físicos, como tabacarias, casas noturnas, bares e na internet, com diferentes nomes para os aparelhos.

Contribuições científicas

Em junho de 2019, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu realizar duas audiências públicas para debate e coleta de contribuições científicas atualizadas sobre os potenciais riscos à saúde e possibilidade de redução de riscos associados aos cigarros eletrônicos.

A partir disso, em 2020, foram realizadas revisões de pareceres independentes sobre esse tema.

Em setembro de 2019, a partir de relatos de eventos adversos com usuários de DEFs, especialmente nos Estados Unidos, a Anvisa divulgou alerta aos médicos brasileiros sobre as doenças pulmonares causadas por esses produtos.

O aviso foi enviado ao Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Rede Sentinela, que conta com 252 instituições de saúde responsáveis por notificações de eventos adversos relacionados à saúde.

No Brasil, médicos podem notificar a Anvisa a respeito de possíveis casos de doenças pulmonares causadas por Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), no formulário eletrônico. A agência esclarece que os dados são sigilosos e serão usados, exclusivamente, para análises científicas e sanitárias que poderão ajudar nas políticas públicas de controle do tabagismo.

Como são

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos, tais como cigarros eletrônicos com sistema aberto (onde a pessoa manipula os líquidos a serem utilizados), com sistema fechado (refis padronizados e fechados), com tabaco aquecido (dispositivo eletrônico utilizado com refil de folhas de tabaco), com sistema fechado tipo pod (semelhantes a pen drives), e vaporizadores de ervas, dentre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

 Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde. No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

PM que matou morador na Maré é preso em flagrante

Um policial militar suspeito de matar um morador do Complexo da Maré durante protesto, na manhã de quinta-feira (8), no conjunto de favelas localizado na zona norte Rio de Janeiro, foi preso em flagrante depois de prestar depoimento. O caso foi filmado e é tratado pela Polícia Civil como homicídio culposo porque a Delegacia de Homicídios considerou que ele não teve a intenção de matar.

De acordo com nota divulgada pela Polícia Militar, o policial foi acionado – junto com companheiros do Batalhão da Maré – para intervir numa manifestação, que ameaçava fechar a Avenida Brasil, via expressa que liga a zona oeste ao centro do Rio.

Preso em flagrante

Ainda segundo a PM, o fuzil do policial disparou e atingiu um manifestante. O policial foi preso em flagrante pela 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, depois de prestar depoimento, na noite de quinta-feira (8). A arma e sua câmera corporal foram recolhidas como provas para a investigação.

O policial também foi ouvido pela Delegacia de Homicídios, que periciou o local O corpo do morador foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O caso foi encaminhado para a Justiça Militar e o PM ficará detido na Unidade Prisional da PM, em Niterói, no Grande Rio.

Ainda na quinta-feira (8), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, classificou o vídeo que mostra as imagens do homicídio de “aterrorizante” e disse que vai acompanhar as investigações.

Concurso Nacional Unificado: entenda como serão as provas 

Hoje (9) é o último dia de inscrições no Concurso Nacional Unificado (CNU), a cargo da Fundação Cesgranrio, que tem provas marcadas para o dia 5 de maio. O resultado final está previsto para 30 de julho.

 Depois de o candidato decidir o bloco de conhecimento a que vai concorrer, entre os oito editais disponíveis, e definida a ordem de preferência das vagas, escolha feita no momento da inscrição, é importante entender como estão estruturadas as etapas e provas do certame.

Para os cargos de nível superior, o concurso tem até três fases, de acordo com o cargo escolhido. Mas todos os sete editais têm características em comum. A primeira etapa inclui a prova objetiva, com 70 questões de múltipla escolha, e a prova discursiva, que pode abordar questões de conhecimento geral ou específicos. 

Em todos os sete blocos, a prova terá 20 questões de conhecimentos gerais, que incluem temas como políticas públicas, democracia e cidadania, Constituição Federal, Programa Nacional de Direitos Humanos, valores éticos do serviço público, diversidade e inclusão, administração e finanças públicas. 

As 50 questões de conhecimentos específicos vão cobrar conteúdos de acordo com o edital, mas cada uma das sete provas é dividida em cinco blocos temáticos de conteúdo, sendo uma para cada edital, independentemente do cargo. Para cada especialidade, muda o peso de cada parte da prova. Com isso, a pessoa pode ter notas diferentes para cada cargo a que concorre. 

Será corrigida a prova discursiva do candidato que tiver a pontuação mínima na prova objetiva de 40% de acertos, dentro do número de nove vezes o número de vagas de cada cargo. Por exemplo, o cargo de analista técnico-administrativo para a Advocacia-Geral da União (AGU) tem 90 vagas e poderá ter até 810 provas discursivas corrigidas. 

A segunda etapa, quando houver, é a prova de títulos, de caráter apenas classificatório, onde devem ser apresentados os comprovantes de conclusão de mestrado e doutorado, por exemplo. A terceira etapa, também quando for o caso conforme edital, é o curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório. São os casos em que a pessoa precisa fazer um curso para aprender as funções do cargo. 

Para o edital oito, dos cargos de nível médio e ensino técnico, a primeira etapa terá prova objetiva e redação. A prova terá 60 questões de múltipla escolha, nas áreas de língua portuguesa, noções de direito, matemática e realidade brasileira. A segunda etapa, da prova de títulos, contabiliza tempo de serviço na área específica do cargo pretendido. 

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, o modelo da prova foi elaborada para selecionar pessoas que conheçam a realidade do país. 

“Com isso, consigo fazer uma prova que vai medir não só a capacidade analítica das pessoas, a capacidade de responder, de interpretar texto, de escrever. Ou seja, a gente tá medindo uma série de coisas ali, mas também tá medindo conhecimento na área de formação que essa pessoa tem”. 

As provas do Concurso Nacional Unificado serão aplicadas em dois turnos. De manhã, os candidatos farão as provas objetivas de conhecimentos gerais e a discursiva, no caso dos editais de 1 a 7, com duração de duas horas e 30 minutos. As provas objetivas de conhecimentos específicos terão duração de três horas e 30 e serão aplicadas no turno da tarde. 

Para o edital 8, os candidatos serão testados de manhã com a prova objetiva de língua portuguesa e a redação, com duração de duas horas e meia. À tarde, farão as provas objetivas de noções de direito, matemática e realidade brasileira, com tempo total de três horas.

Todas as informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional

Estradas e aeroportos estão preparados para movimento no carnaval

De hoje (9) a Quarta-feira de Cinzas (14), os aeroportos operados pela Infraero esperam receber 118 mil passageiros e as estradas de todo o país também estão com o fluxo de veículos aumentados por causa do carnaval. Segurança e fluidez são os principais focos das iniciativas de órgãos do governo e concessionárias de transporte de passageiros.

A partir das programações apresentadas pelas companhias aéreas, nos 14 principais aeroportos operados pela Infraero, há uma estimativa de 1.134 voos para o período.

De acordo com a empresa pública, foi elaborada uma estratégia de atendimento e infraestrutura, para garantir o conforto e a segurança dos usuários. São medidas como a disponibilização de funcionários com coletes amarelos identificados com a frase “posso ajudar” para facilitar o acesso às informações e orientações sobre as viagens.

No Rio de Janeiro, o Aeroporto Santos Dumont é o que deve receber o maior impacto no aumento do fluxo de pessoas. São esperados 101,5 mil passageiros em 906 voos programados. A orientação é que os passageiros cheguem para os voos domésticos com, pelo menos, 1h30 de antecedência do horário de embarque.

O transporte de passageiros pelas rodovias do país também é impactado pelo carnaval. No Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília, por exemplo, são esperados cerca de 32 mil passageiros.

Uma operação especial em andamento conta com a disponibilidade de 10 ônibus extras e a possibilidade de ampliar mais a comercialização de passagens, caso seja necessário, segundo informou a concessionária.

No local, há um posto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que garante a fiscalização das linhas que transitam por ali. De acordo com a agência, esta presença acontece em todos os terminais regulares do país.

Nas estradas também há uma preocupação com a segurança viária no período do feriado prolongado. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apontam que no carnaval de 2023 foram registrados 68 mil acidentes nas rodovias federais brasileiras.

Na última quarta-feira (6), a ANTT lançou o Pacto pela Segurança Viária, que terá início no feriado, mas deverá se estender ao longo do ano. O objetivo é prevenir acidentes e preservar vidas, por ações de conscientização dos usuários das rodovias sobre os perigos do consumo de álcool associados a direção.

“Não vamos mensurar esforços para salvar vidas, prevenir acidentes e trabalhar em prol da segurança viária nas nossas rodovias, ferrovias e todos os modelos de transportes terrestres”, destacou o diretor da agência Luciano Lourenço.

A iniciativa envolve a participação de associações do setor de transporte, do Observatório Nacional de Segurança Viária, Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e PRF.

O que abre e fecha no serviço público no carnaval em São Paulo

Arte/Agência Brasil

No período do carnaval, que começa nesta sexta-feira (9) e se estende até a próxima terça-feira (13), será alterado o horário de funcionamento de alguns serviços públicos na capital paulista.

Confira abaixo como será o funcionamento da rede pública municipal nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, esportes e transporte. Caso queira consultar o horário de outras unidades, acesse o site da Prefeitura de São Paulo

Transporte

Rodízio de veículos

Uma das medidas que mais afetam a cidade, o rodízio de veículos será alterado ao longo do período. A prefeitura irá suspendê-lo entre a segunda-feira (12) e a quarta-feira (14). As restrições continuarão válidas para veículos pesados (caminhões), quanto à Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC).

Bicicletas no transporte público

Aos sábados, domingos e feriados, os passageiros podem embarcar com suas bicicletas nas linhas do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em qualquer horário. As bicicletas devem ser de tamanho convencional e, caso sejam elétricas, de dimensões semelhantes às das convencionais. Nos dias úteis, de segunda a sexta, o embarque é permitido entre 10h e 16h e das 21h até o encerramento da operação. O embarque da bike no trem é permitido apenas no último carro, no limite de quatro bicicletas por viagem.

Metrô, trens e ônibus

Nesta sexta-feira e no sábado (10), o metrô funciona 24 horas. Os passageiros contarão com ônibus da SPTuris e da Liga das Escolas de Samba, que farão o trajeto de ida e volta entre o Sambódromo e a estação Portuguesa-Tietê. Além do ônibus Metrô–Sambódromo, haverá ônibus disponíveis nas duas ruas laterais do Sambódromo para levar o passageiro até a estação Portuguesa-Tietê.

As estações Portuguesa-Tietê e Palmeiras-Barra Funda estarão abertas para oferecer uma volta para casa segura e rápida. As outras estações estarão só funcionando como pontos de transferência e saída. 

As empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) também irão se adaptar ao fluxo esperado para o feriado. Nesta sexta-feira e no próximo sábado, para atendimento aos passageiros que terão como destino o Anhembi, as estações Palmeiras-Barra Funda, que atende aos passageiros da CPTM e do metrô, e Portuguesa-Tietê, da Linha 1-Azul, ficarão abertas ininterruptamente para embarque e desembarque. As demais estações da CPTM e do Metrô ficarão abertas apenas para transferência e desembarque. Na quarta-feira, a operação das linhas da CPTM é normal. 

As linhas intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba vão operar na segunda-feira (12), com programação de sábado. Na terça-feira (13), os horários serão iguais aos de domingo. Na quarta-feira de cinzas (14), a programação será de sábado, com reforço na frota a partir das 11h.

Já na Baixada Santista, na segunda-feira e na quarta-feira, as linhas da EMTU com maior demanda de passageiros terão programação normal de dia útil e as demais linhas seguirão horário de sábado. Na terça-feira, todas as linhas terão programação de domingo, incluindo o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Na segunda-feira, o VLT terá operação de sábado e na quarta-feira, a frota será a mesma de um dia útil.

Educação

As escolas municipais ficarão fechadas durante todo o período de carnaval. As aulas serão retomadas somente na quinta-feira (15). Já os Centros Educacionais Unificados (CEUs) permanecerão abertos para a população, oferecendo atividades culturais, esportivas e de lazer, entre 8h e 18h.

Saúde

Parte da rede municipal de atendimento terá ponto facultativo, com redução de equipes de funcionários, que trabalham por meio de escala, até as 12h da quarta-feira. Estarão abertas unidades como assistências médicas ambulatoriais (AMA), AMA/Unidade Básica de Saúde (UBS) Integradas, inclusive para vacinação, além dos hospitais municipais e prontos-socorros municipais. Na quarta-feira, as UBS também voltam a abrir normalmente a partir das 12h.

Unidades que irão abrir:

Assistência Médica Ambulatorial (AMA): das 7h às 19h;

AMA/Unidade Básica de Saúde (UBS) Integradas: das 7h às 19h;

Hospital Dia 12 horas e 24 horas;

hospitais municipais;

prontos-socorros municipais;

Unidade de Pronto Atendimento (UPA);

Centro de Atenção Psicossocial IV;

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192;

Laboratório de Análise Toxicológica (LAT);

Complexo Regulador de Urgência e Emergência (Crue);

Centro de Controle de Intoxicações (CCI).

Os hospitais veterinários públicos norte, leste e sul funcionarão normalmente na segunda-feira e na quarta-feira, enquanto a unidade oeste permanecerá fechada nos três dias.

Direitos Humanos

Equipamentos abertos:

Centro de Referência da Criança e do Adolescente;

Estação Vidas no Centro;

Estação Cidadania;

Casa da Mulher Brasileira;

Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Os equipamentos fechados:

Polo Cultural da Terceira Idade e o Posto Avançado;

Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial;

Ouvidoria de Direitos Humanos;

Serviços de Inclusão Social e Produtiva (Recifram e Reviravolta);

Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes;

Centros de Referência e Cidadania da Mulher;

Centros de Referência da Mulher;

Postos de Apoio à Mulher (Metrô e Sacomã).

Esportes e Lazer

Os centros esportivos municipais vão funcionar das 6h às 18h, de sábado a terça-feira. Na quarta-feira, voltam a abrir das 6h às 22h.

Paço do Frevo, no Recife, comemora 10 anos nesta sexta-feira

No Centro Histórico do Recife, em Pernambuco, o museu Paço do Frevo renova a cada ano a importância cultural do ritmo, que foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2007, e Patrimônio Imaterial da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em dezembro de 2012. Nesta sexta-feira de carnaval (9), o museu completa 10 anos de funcionamento.

Não à toa, o museu foi inaugurado em 9 de fevereiro, quando se comemora o Dia Nacional do Frevo. Para marcar a data, o Paço do Frevo preparou uma programação extensa. As atividades, que celebram uma década de existência do museu e os 117 do frevo, começam bem cedo com o toque de clarins nas janelas do museu, às 6h, e vão se repetir de hora em hora até as 12h. O instrumento é característico dessa manifestação cultural que envolve música, dança e artesanato.

Com acesso gratuito, as portas do Paço do Frevo vão abrir às 10h e a programação especial de aniversário com várias gerações de artistas ressaltando a tradição do ritmo se estende das 11h30 às 14h.

Museu Paço do Frevo comemora 10 anos de funcionamento – Foto: Hugo Muniz/Paço do Frevo

O público vai poder acompanhar a Orquestra Malassombro, conhecida por preservar a tradição com sua instrumentação, sem se afastar das inovações nos arranjos e letras irreverentes. A lista de convidados para a apresentação é grande: Zé Manoel, Getúlio Cavalcanti, Isaar, Flaira Ferro, André Rio, Mônica Feijó, Martins, Claudionor Germano, Marron Brasileiro, Carlos Filho, Almir Rouche, Sofia Freire, Tonfil, Surama, Albino, Cláudio Rabeca, Luciano Magno, Nena Queiroga, Ed Carlos, Valéria Moraes e Dona Nana Moraes.

Outro ponto da programação é a Roda de Frevo. Os visitantes poderão dançar ao som de estilos diferentes que representam o ritmo. Tudo isso na companhia de Mestre Wilson, Gil Silva, Juninho Viégas, Jefferson Figueirêdo, Inaê Silva, Dadinha, Bhrunna Renata, Mestre Tonho das Olindas, Valéria Vicente, Mariângela Valença, Matheus Lumiére, Edson Vogue, Rebeca Gondim e Loy do Frevo, em condução da multiartista Luna Vitrolira.

No encerramento das atividades, às 14h, o Paço do Frevo vai convidar o público a se divertir com o carnaval pelas ruas do Recife. O museu só vai reabrir na quarta-feira de cinzas (14).

“O dia 9 de fevereiro é o Dia Nacional do Frevo, então coincidiu de cair na sexta-feira, véspera do carnaval. A cidade já está, oficialmente, com o carnaval aberto a partir do dia 8, quinta-feira. O Paço do Frevo estará efervescente dentro da programação do carnaval, com a programação da Praça do Arsenal, que fica em frente ao Paço, ajudando a comemorar os 10 anos desse equipamento importante e com uma programação intensa até o domingo seguinte do carnaval [18]”, comentou Ricardo Piquet, diretor do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pela administração do Paço do Frevo.

Piquet deu ainda uma boa notícia para o público. “O Paço do Frevo continuará além do carnaval, ao longo do ano inteiro oferecendo oportunidades de usufruir do frevo, o frevo canção, o frevo de bloco, o frevo meditação e assim alimentar a cadeia produtiva do frevo, os compositores e músicos que nesta composição têm condição de sobreviver com a sua música”, adiantou.

Paço

Uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho, o Paço do Frevo é administrado pelo IDG em parceria com a Fundação de Cultura Cidade do Recife e a Secretaria Municipal de Cultura, que representam a Prefeitura do Recife. Por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, o espaço cultural conta ainda com o patrocínio master do Nubank, o papel de mantenedor do Instituto Cultural Vale, o copatrocínio do Grupo SulAmérica e apoio do Grupo Globo e da White Martins.

Ricardo Piquet destacou que ao mesmo tempo o Paço do Frevo é um espaço cultural que concentra, um museu, uma escola e basicamente é um arranjo que responde às necessidades como um centro de referência e salvaguarda do frevo depois do reconhecimento da Unesco como Patrimônio Imaterial.

“É um modelo, hoje, muito bem-sucedido. O Iphan e a Unesco tratam o Paço do Frevo como referência. Ele foi criado lá atrás para isso, e neste dia 9 completa 10 anos de operação cumprindo o papel de preservar, valorizar e promover o frevo muito além do carnaval. O frevo para ser usado, escutado pelo folião ao longo do ano inteiro. Esse é o propósito do Paço do Frevo”, explicou Piquet em entrevista à Agência Brasil.

Visitantes

O Paço do Frevo é o mais visitado do Recife entre os museus municipais. Em 2023, registrou 156 mil visitas, e agora em janeiro, perto do aniversário de 10 anos, alcançou a marca histórica total de um milhão de visitantes.

“Dentro de tantas turbulências políticas, econômicas, pandêmicas, manter um espaço desse em Recife aberto durante 10 anos, passando da meta de 1 milhão de visitantes nesses anos todos, é um número razoável”, disse, acrescentando que a localização do museu no Centro Histórico do Recife é mais um atrativo, tanto para os pernambucanos como para os turistas nacionais e estrangeiros.

“É um ato relevante na área do Recife antigo, que se mantém com certa regularidade com atividades de terça-feira a domingo e com eventos especiais como o Arrastão do Frevo, com as escolas abertas de dança e de música. Acho que atende a vários interesses e por isso ganha importância para a cidade”.

Museu Paço do Frevo comemora 10 anos de funcionamento – Foto: Hugo Muniz/Paço do Frevo

Segundo o diretor, desde o início a proposta da fundação que produziu o espaço, era trabalhar com os ícones da cidade para que a população pudesse se apropriar melhor do frevo, do maracatu, do caboclinho, do manguebeat, e a escolha para começar foi o Paço do Frevo. 

“Foi uma ideia de juntar parceiros para abrir esse espaço com apoio da prefeitura e que servisse de modelos para outros. Infelizmente, outros centros semelhantes não foram abertos. Acho que merecia, pelo menos, o maracatu ter um espaço para contar a sua história”, defendeu.

Piquet lembrou que o modelo adotado no Paço do Frevo é o mesmo utilizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e em equipamentos culturais de São Paulo. “É um modelo que funciona. Já estamos no terceiro período de gestão do Paço do Frevo, onde a prefeitura entra com parte dos recursos e nós dobramos os valores investidos através das captações das parcerias privadas do IDG”, explicou, assegurando que este tipo de gestão favorece a manutenção desse tipo de espaço cultural.

“Favorece muito porque não fica ao sabor de um gestor público. A ideia é que quando se assina um contrato de gestão, ele ultrapasse a gestão de um prefeito ou governador, porque a instituição isenta e apartidária está ali imbuída na função de fazer a gestão de um equipamento cultural independente do partido político ou do gestor que assuma através de um contrato com métricas e metas que se não atender o poder público pode rescindir o contrato ou não renovar”.

Por meio de uma escola e de um centro de documentação, o museu produz, ao longo do ano, atividades de pesquisa, difusão, educação, formação e escuta ativa das comunidades. 

“A escola tem cursos de dança, de música, tem vários estúdios para ensaio, e tem o Centro de Documentação, que oferece para pesquisadores e estudantes uma gama de informações sobre a história, o movimento e a importância do frevo na identidade cultural da cidade”, relatou.

“É uma vitória da população local que acolhe e não permitirá que esse projeto seja interrompido. Acho que esse é o melhor sinal de uma vitória coletiva de um equipamento que poderia estar acontecendo em tantos outros lugares do Brasil, reproduzindo aquilo que existe de mais importante na identidade cultural de cada lugar”, comemora Piquet.

Concurso selecionará 80 fotos sobre os 40 anos do Sambódromo do Rio

Os 40 anos do Sambódromo do Rio de Janeiro são o tema do Concurso Internacional de Fotografia – Apoteose 40 Anos, idealizado pelo Programa Memorável Samba, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

O projeto tem apoio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e do programa Samba Global, do Centro de Referência e Informação de Arte e Cultura Brasileira (Criar).

As inscrições para a primeira etapa serão encerradas no dia 31 de março. Elas podem ser feitas pelo Instagram @apoteose40anos, marcando o perfil com a ‘hashtag’ #apoteose40anos.

O professor Jair Martins de Miranda, idealizador do concurso e coordenador do Laboratório de Preservação de Acervos Digitais e do Programa Memorável Samba, da Unirio, informou à Agência Brasil que os autores das imagens pré-selecionadas serão avisados no próprio Instagram – via direct – e deverão se reinscrever em uma segunda fase, descrevendo e contextualizando as fotos, via formulário encontrado no site.

Podem participar do concurso fotógrafos amadores e profissionais, brasileiros e estrangeiros. “Muitos fotógrafos de fora do Brasil vão postar também fotos sobre o Sambódromo. E, para eles, essa participação tem um significado muito grande, maior até que para os brasileiros. Eu tenho amigos do Japão que vêm participar do carnaval. Eles são apaixonados por carnaval, por samba. Essa é uma oportunidade para que pessoas de todo o mundo postem suas fotos ali”, disse Jair.

Sambódromo é um dos marcos deixados pelo arquiteto Oscar Niemeyer – foto –  Alexandre Macieira/ Riotur

Exposição

Serão escolhidas 80 fotos no total, sendo 40 de profissionais e 40 de amadores. O resultado final será anunciado em evento presencial e nas redes sociais do concurso em 30 de junho.

A iniciativa visa celebrar a trajetória de quatro décadas do Sambódromo carioca, homenageando o maior palco da cultura popular brasileira dedicado ao samba. Outro objetivo é homenagear os idealizadores do Sambódromo e da praça da Apoteose: o antropólogo Darcy Ribeiro e o arquiteto Oscar Niemeyer.

Jair salientou que a ideia é criar um grande acervo de imagens para retratar a memória afetiva, coletiva e popular dos 40 anos do Sambódromo para futuras gerações. Não haverá prêmios em dinheiro.

As fotos selecionadas no final vão compor um catálogo e uma exposição que será divulgada, inicialmente, no site, prevendo-se, posteriormente, a exibição em local ainda a ser definido. “O mais importante é produzir essa coleção coletiva de fotos”, finalizou o professor.

Canadá adia plano para permitir a eutanásia para doentes mentais

9 de fevereiro de 2024

 

O governo canadense está adiando o acesso à morte medicamente assistida para pessoas com doenças mentais.

Aqueles que sofrem de doenças mentais deveriam poder ter acesso à Assistência Médica para Morrer – também conhecida como MAID – a partir de 17 de março. O recente anúncio do governo do primeiro-ministro canadense Justin Trudeau foi o segundo atraso após a legislação original que autorizava a prática ser aprovada em 2021.

O atraso ocorreu em resposta a uma recomendação da maioria dos membros de uma comissão formada por senadores e parlamentares.

Um dos proponentes mais conhecidos do MAID é o advogado Chris Considine, baseado na Colúmbia Britânica. Em meados da década de 1990, ele representou Sue Rodriguez, que estava morrendo de esclerose lateral amiotrófica, comumente conhecida como ELA.

A sua proposta de aprovação de uma morte medicamente assistida foi rejeitada na altura pelo Supremo Tribunal do Canadá. Mas uma lei aprovada em 2016 legalizou a eutanásia para indivíduos com condições terminais. Desde então até 2022, mais de 45 mil pessoas escolheram morrer.

Considine disse ser a favor do adiamento da extensão da lei às pessoas com doenças mentais porque a depressão pode ter inúmeras razões, tais como habitação precária ou perspectivas de emprego. Ele apontou a dificuldade que muitas pessoas enfrentam para obter ajuda psiquiátrica em tempo hábil.

Ele disse que a pressão pelo adiamento veio de vários setores da sociedade canadense.

“Penso que houve pressão de uma série de fontes, incluindo governos provinciais no Canadá, alguns deles que sentiram que não poderiam fornecer o financiamento nem os recursos para que as pessoas que estão deprimidas tivessem acesso a profissionais de saúde, tais como psicólogos e psiquiatras”, disse ele.

Pamela Wallin, uma ex-jornalista, foi uma dos três senadores minoritários na comissão parlamentar. Ela disse à VOA que os especialistas médicos dizem que estão prontos, mas não os políticos. Ela sente que continuar com o atraso é cruel.

“Mas se você tem uma doença mental, não, não, não. Já fizemos você trabalhar e esperamos três anos nisso, e prometemos que estaria pronto”, disse ela. “Mas agora vamos fazer você esperar mais três anos enquanto pensamos um pouco mais sobre isso. Estou chocado que faríamos isso com pessoas que estão sofrendo de maneiras que muitos de nós nem conseguem entender.”

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Auditores da Receita aceitam bônus progressivo e encerram greve

A fiscalização nos portos, aeroportos e as atividades internas da Receita Federal retornará ao normal a partir desta sexta-feira (9). Após três dias de assembleias estaduais, os auditores fiscais aceitaram a proposta do governo e decidiram encerrar a greve, que durou 81 dias.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a proposta do governo foi aprovada por 77,7% dos cerca de sete mil auditores. Apesar do fim da greve, a categoria mantém o estado de mobilização até a assinatura do decreto com o bônus progressivo proposto pelo governo, prevista para ocorrer em até 15 dias úteis.

O governo propôs um bônus progressivo de produtividade, que começará em R$ 4,5 mil neste semestre, subirá para R$ 5 mil no segundo semestre, para R$ 7 mil em 2025 e chegará a R$ 11,5 mil em 2026. Essas quantias representam o valor máximo que será pago a quem cumprir 100% da meta de desempenho.

Bônus de produtividade

O bônus de produtividade na Receita foi instituído por lei em 2017, mas somente uma parcela fixa de R$ 3 mil vinha sendo paga desde então. A regulamentação da parte variável do adicional saiu em 2023, mas gerou insatisfação da categoria, que deflagou a greve em 20 de novembro.

Além da normalização das exportações e importações, o governo aguarda o retorno ao trabalho dos auditores fiscais para resolver uma série de questões pendentes. Além da regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado, o Ministério da Fazenda espera receber um relatório com o resultado das investigações sobre as suspeitas de fraude no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), pacote de isenção fiscal a empresas do setor de eventos.

Carnaval: Fiocruz recomenda cuidado contra a covid-19 na Região Norte

O Boletim Infogripe – divulgado nesta quinta-feira (8) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – traz um alerta para o contínuo aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na Região Norte e recomenda redobrar os cuidados contra a covid-19, especialmente no Amazonas e em Tocantins, durante o carnaval. Já o cenário nacional é de queda ou estabilidade nos casos, mas pessoas com sintomas gripais também devem evitar as aglomerações no Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

Coordenador do InfoGripe, o pesquisador Marcelo Gomes recomenda que pessoas do grupo de risco para agravamento da covid-19, como os idosos, evitem as festas de carnaval nos estados do Norte e em Mato Grosso.

“A recomendação, especialmente para quem é do grupo de risco – pessoas de idade avançada, pessoas que têm alguma imunossupressão – infelizmente é não brincar o carnaval esse ano. Fique em casa, curta os desfiles pela TV e escute rádio para não correr o risco de acabar se expondo e eventualmente desenvolver um caso grave. Porque o carnaval, sabemos, é muita gente, é muita aglomeração e isso que é o bacana do carnaval. Mas isso, infelizmente, traz um risco de infecção muito grande. Mesmo que seja em ambientes abertos, locais abertos, bem arejados, porque é muita gente, então o risco acaba sendo muito significativo. Então, a recomendação é que, infelizmente, esse ano deixe para lá. Mas é aquela coisa: carnaval tem todo ano, vida a gente tem uma só”, argumenta.

Crescimento

Segundo a fundação, Amazonas, Pará e Tocantins seguem com um sinal claro de aumento de SRAG por Covid-19, além de Mato Grosso, no Centro-Oeste. Os casos de SRAG são aqueles com sintomas respiratórios mais graves e que costumam causar hospitalização.

No Pará, apesar da desaceleração do crescimento em idosos, isso não se aplica a crianças e aos jovens adultos, idades nas quais segue o aumento de casos. Além disso, Acre e Rondônia também apresentam sinais de crescimento nos casos de SRAG.

Para o restante do país, a recomendação do coordenador do InfoGripe é evitar a folia em caso de sintomas gripais. “Por que? Para não expor o restante da população. Pelo mesmo motivo que falamos que o ideal para grupo de risco é que se preserve nesses locais que estão com uma situação mais preocupante em relação à covid, o mesmo vale para quem está com sintomas de infecção, porque pode estar com covid. O vírus continua presente. Então, se a gente está com sintoma de infecção respiratória, a gente pode sim estar com covid ou pode até estar com uma gripe, pode estar com vírus influenza. Então, vamos preservar o restante da população”, finaliza o pesquisador.