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MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração na região do Tapajós, no Pará, em especial nas terras indígenas.

A recomendação, datada do dia 8, foi feita às secretarias estaduais de Saúde e de Meio Ambiente do Pará e às secretarias municipais de Saúde e de Meio Ambiente dos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Altamira. Conforme pesquisas recentes, o povo Munduruku, que habita a região, corre risco permanente de saúde devido à contaminação do solo por mercúrio.

O MPF recomenda que as secretarias que ainda não estão cadastradas no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Sissolo), do Ministério da Saúde, façam o registro no prazo de 30 dias. Após essa etapa, as pastas têm prazo de 60 dias para informar as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos em razão da atividade de mineração, especialmente em territórios indígenas.

De acordo com o documento, as secretarias de Meio Ambiente dos municípios também devem fazer o levantamento de quantas e quais áreas contaminadas ou potencialmente expostas estão cadastradas no Sissolo e encaminhar ao MPF e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relatório sobre os dados coletados no prazo de 90 dias.

No mesmo prazo, os órgãos devem enviar o relatório com os dados do levantamento para a Secretaria de Saúde do Estado do Pará e dar publicidade aos dados estatísticos referentes às áreas contaminadas, possibilitando a construção de indicadores ambientais e de saúde.

“O objetivo da ação é identificar as populações expostas ou potencialmente expostas aos efeitos nocivos da contaminação por mercúrio, localizadas na bacia do Rio Tapajós, na microrregião de Itaituba, para realizar o monitoramento, o planejamento de políticas públicas de saúde preventivas e combativas, bem como o repasse de recursos federais para as ações de saúde necessárias”, informou o MPF.

A recomendação é resultado de um inquérito civil instaurado em 2021 para averiguar a contaminação por mercúrio do povo Munduruku e a eventual responsabilidade por omissão do Estado, na microrregião de Itaituba.

Estudos realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelas universidades federais do Oeste do Pará (Ufopa) e do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo Centro Universitário da Amazônia, pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas e outras instituições de ensino concluíram que a atividade garimpeira vem promovendo alterações de grande escala no uso do solo nos territórios tradicionais da Amazônia com impactos socioambientais diretos e indiretos nas populações locais, além de prejuízos à segurança alimentar, à economia local, à saúde das pessoas e ao ecossistema.

Pelo menos indígenas de três aldeias Munduruku – Muybu, Sawré Aboy e Sawré Muybu – na região do Médio Tapajós – estão sob risco permanente devido aos efeitos tóxicos do mercúrio no organismo. Os estudos indicam que “a população pode estar sendo exposta a altos níveis de mercúrio em sua dieta”.

Uma pesquisa realizada com 109 indígenas da etnia Munduruku, de aldeias dos rios Cururu, Rio das Tropas, Kabitutu, Tapajós, Teles Pires e Kadiriri, presentes durante a reunião geral na Aldeia Posto Munduruku no período de 6 a 8 de novembro de 2019 ressaltou que as áreas com maior histórico de garimpagem apresentam a maior incidência de queixas neurológicas.

Laudos anexados ao inquérito mostraram evidências de contaminação mercurial do povo Munduruku e alertam para a potencial contaminação de toda a população que margeia o Rio Tapajós e usa os recursos dele provenientes, a exemplo do consumo de peixes.

Os impactos da contaminação atingem os municípios da microrregião de Itaituba e apontam ainda para a possível contaminação de áreas em municípios que, embora não sejam cortados pelo Tapajós, têm atividade de extração mineral no solo, notadamente com o uso de mercúrio.

Segundo o MPF, a contaminação por mercúrio é desencadeada pelo desmonte do solo e despejo dos sedimentos nos rios. Laudos que constam do processo atestaram a contaminação por mercúrio e cianeto, insumos da garimpagem que são altamente prejudiciais à saúde humana, em áreas de habitação tradicional de populações ribeirinhas e indígenas, que dependem da pesca para subsistência.

O MPF destacou ainda que, durante as investigações, averiguou que o estado do Pará não disponibiliza o acesso aos relatórios de áreas contaminadas no Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas, conforme determina o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

A determinação do conselho diz que, ao constatar a existência de área contaminada ou reabilitada para o uso declarado, os órgãos ambientais competentes têm que comunicar formalmente os órgãos federais, estaduais, distritais e municipais de saúde, meio ambiente e de recursos hídricos.

Na recomendação, o MPF diz que as secretarias de Saúde e Meio Ambiente têm prazo de 15 dias corridos, a contar do recebimento das sugestões, para se manifestarem sobre o acatamento delas e informem quais foram as providências adotadas para garantir o cumprimento das medidas propostas.

Operação policial na Baixada Santista já matou 26 pessoas em fevereiro

Operação policial na Baixada Santista já matou 26 pessoas em fevereiro

@ebc

As ações da Polícia Militar na Baixada Santista já mataram 26 pessoas desde o início de fevereiro, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP). Nesta sexta-feira (16), policiais entraram em um apartamento no bairro Santa Cruz dos Navegante, em uma operação que resultou em três mortes.

Segundo a SSP, um dos mortos nesta última ação era um líder de facção criminosa conhecido como Danone. Ele e outros dois homens teriam entrado em confronto com policiais do Comando e Operações Especiais e acabaram mortos. De acordo com a SSP, a perícia foi acionada e o caso será investigado.

Desde o início do ano, foram lançadas ações em diversas partes do estado como reação a morte de policiais, chamadas de Operação Escudo, mesmo nome dado a intervenção que levou a morte de 28 pessoas ao longo de 40 dias em 2023. Porém, nos últimos dias, a ação passou a ser chamada pelo governo paulista de Operação Verão.

Número elevado de mortes

O elevado número de mortes levou a Defensoria Pública de São Paulo a enviar um pedido para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado.

A solicitação também é assinada pela organização não governamental Conectas Direitos Humanos e o pelo Instituto Vladimir Herzog, sendo endereçada ainda ao Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul. No documento, as organizações pedem que seja demanda a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública.

Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo, neste ano, até o último dia 14 de fevereiro, 71 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o estado. Dessas, 14 mortes foram em Santos, nove em Guarujá, sete em Cubatão e sete em Guarujá, municípios da Baixada Santista.

Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de 2023, os policiais militares em serviço foram responsáveis 48 mortes.

Denúncias de execução

Durante o Carnaval, uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública e deputados estaduais esteve na Baixada Santista. O grupo colheu relatos de moradores de bairros da periferia que denunciam a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.

“A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um Estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, disse a deputada Mônica Seixas à Agência Brasil.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo afirma que as operações são uma “iniciativa voltada ao combate à criminalidade e a garantia da segurança da população”. Ainda de acordo com a pasta, durante a Operação Verão na Baixada Santista, 634 criminosos foram presos, incluindo 236 procurados pela Justiça.

Mulheres terminam 2023 com rendimento 20% menor que o dos homens

Mulheres terminam 2023 com rendimento 20% menor que o dos homens

@ebc

As trabalhadoras brasileiras tiveram no quarto trimestre de 2023 um rendimento médio real 20,8% menor que o dos homens. Enquanto o valor recebido por eles no trabalho principal alcançava R$ 3.233, o delas foi R$ 2.562.

O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A diferença é menor que a registrada no quarto trimestre de 2022, quando os homens recebiam R$ 3.154; e as mulheres, R$ 2.451, o que significava que elas tinham uma renda 22,3% abaixo.

Regiões

A pesquisa detalha ainda que o país terminou 2023 com rendimento médio real de todos os trabalhos estimado em R$ 3.032. De acordo com o IBGE, esse valor representa uma estabilidade, ou seja, diferença pouco significativa ante o terceiro trimestre (R$ 3.007).

Já em relação ao mesmo período de 2022, quando o rendimento era de R$ 2.940, houve crescimento de 3,1%.

O ponto máximo já atingido pela série histórica iniciada em 2012 foi R$ 3.169, no terceiro trimestre de 2020. O piso, R$ 2.715, no quarto trimestre de 2021.

Na comparação entre o terceiro e o quarto trimestre de 2023, apenas a região Norte (R$ 2.419) apresentou crescimento. As demais ficaram estáveis. Em relação ao quarto trimestre de 2022, o rendimento médio cresceu no Norte, no Nordeste e no Sudeste, enquanto as outras regiões ficaram estáveis.

Massa de rendimento

A massa de rendimento de todos os trabalhadores terminou 2023 estimada em R$ 301,6 bilhões. Esse montante é R$ 14,4 bilhões superior à massa de rendimento do mesmo trimestre de 2022 (+5%). O número pode ser entendido como o total de dinheiro que os trabalhadores têm à disposição para movimentar a economia, seja com consumo, pagamento de impostos, dívidas ou poupança.

População ocupada

A população ocupada do país atingiu recorde em 2023. De acordo com o IBGE, era formada por 100,7 milhões de pessoas, 3,8% a mais que em 2022. Houve aumento desse contingente em 22 unidades da federação, com destaque para o Amapá (8,6%), Alagoas (7,8%) e Goiás (7,1%).

Apenas o Nordeste não está no auge da quantidade de trabalhadores ocupados. O número de 2023 (22,4 milhões) é menor que o recorde da região, atingido em 2015 (22,6 milhões).

Tempo de procura

A Pnad aponta que, no quarto trimestre de 2023, quase metade da população desocupada (46,5%) estava de um mês a um ano à procura de trabalho. Cerca de 22,3% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais. Outros 19,9% buscavam ocupação há menos de um mês, praticamente mesmo patamar do fim de 2022 (19,3%).

Inmet alerta sobre vento e chuvas intensas em diversas partes do país

Inmet alerta sobre vento e chuvas intensas em diversas partes do país

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de chuvas intensas previstas para as próximas 24 horas em cidades de diversas partes do país. De acordo com o órgão, estão previstas chuvas de até 60 mm/h e de até 100 mm/dia; e ventos intensos com velocidade entre 60 e 100 km/h.

A lista de municipios sob risco é imensa, e abrange diversas localidades do Goiás, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Piaui, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal.

Diante da situação – e de riscos como o de corte de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas –, o Inmet divulgou algumas instruções à população.

“Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda”, diz a nota do instituto ao sugerir que, se possível, as pessoas desliguem aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Segundo o Inmet, é sempre bom ter em mãos os contatos da Defesa Civil (telefone 199) e do Corpo de Bombeiros (193).

Lista:

– Centro Goiano

– Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba

– Leste Goiano

– Central Mineira

– Sul Cearense

– Centro Sul Baiano

– Vale São-Franciscano da Bahia

– Sudeste Piauiense

– Sertões Cearenses

– Sul Goiano

– Vale do Rio Doce

– Central Espírito-santense

– Leste Maranhense

– São Francisco Pernambucano

– Centro-Norte Piauiense

– Nordeste Mato-grossense

– Noroeste espírito-santense

– Vale do Mucuri

– Norte de Minas

– Sertão paraibano

– Sul Baiano

– Oriental do Tocantins

– Jequitinhonha

– Sul/Sudoeste de Minas

– Ribeirão Preto

– Sudeste Mato-grossense

– Norte Goiano

– Metropolitana de Belo Horizonte

– Ocidental do Tocantins

– Sudoeste Piauiense

– Centro Norte Baiano

– Araraquara

– Extremo Oeste Baiano

– Centro-Sul Cearense

– Litoral Norte Espírito-santense

– Noroeste Goiano

– Sertão Pernambucano

– Oeste de Minas

– Noroeste de Minas

– Centro Maranhense

– Norte Piauiense

– Norte Maranhense

– Sul Maranhense

– Distrito Federal

– São José do Rio Preto

– Zona da Mata

– Norte Mato-grossense

– Jaguaribe

– Oeste Maranhense

– Campinas

– Noroeste Cearense

PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém

PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém

@ebc

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a suspeita de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha sido hostilizado por brasileiros no aeroporto de Roma.

Ninguém foi indiciado, embora o relatório policial tenha concluído que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes. O relatório policial foi encaminhado na semana passada ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo.

O delegado responsável, Hiroshi de Araújo Sakaki, escreveu que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia se aplicar a fatos ocorridos no exterior.

O relatório destaca que as imagens do circuito de vigilância do aeroporto italiano mostram “com clareza” o momento em que Montavani Filho atinge o rosto de Barci com a mão. O delegado frisou ainda que a gravação não possui áudio, o que “compromete a plena elucidação dos fatos”, já que os depoimentos trouxeram divergência sobre o que foi dito na ocasião.

Nesta sexta-feira (16), o Supremo começou a julgar no plenário virtual se aceita ou não um pedido da defesa do empresário e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja retirado o sigilo do vídeo sobre o episódio. Toffoli foi o único a votar até o momento, por manter o segredo sobre a gravação.

O caso começou a ser investigado em julho de 2023 após Moraes apresentar uma notícia-crime à Polícia Federal, alegando ter sido hostilizado junto com sua família antes de embarcar para o Brasil, em Roma.

Com o não indiciamento, o Ministério Público Federal (MPF) pode pedir o arquivamento do caso. O advogado Ralph Tórtima, que representa Mantovani Filho, sempre negou qualquer conduta delitiva de seu cliente e alega que a investigação é abusiva, uma vez que Moraes figura no processo como “assistente de acusação”.

Em outubro, a então procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, recorreu contra a admissão de Moraes como assistente de acusação no caso, afirmando não haver previsão legal para tanto.

Netanyahu: O reconhecimento do Estado Palestino recompensaria o terrorismo

Netanyahu: O reconhecimento do Estado Palestino recompensaria o terrorismo

@news-wiki

Benjamin Netanyahu (2023)

16 de fevereiro de 2024

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, postou nas redes sociais na sexta-feira que o reconhecimento de um Estado palestino “daria uma enorme recompensa ao terrorismo sem precedentes”.

Seus comentários foram feitos depois de conversar com o presidente dos EUA, Joe Biden, e uma reunião do Gabinete israelense, bem como uma reportagem do Washington Post de que os Estados Unidos e seus aliados árabes planejam promover uma resolução de dois estados para o conflito em curso no Oriente Médio.

“Israel rejeita abertamente os ditames internacionais relativos aos acordos permanentes com os palestinos”, postou Netanyahu no X, antigo Twitter.

Ele escreveu que quaisquer acordos com os palestinos “serão alcançados apenas através de negociações diretas entre as partes, sem condições prévias”.

Recife tem áreas alagadas e aulas remotas, após fortes chuvas

Recife tem áreas alagadas e aulas remotas, após fortes chuvas

@ebc

As chuvas acompanhadas de ventos fortes que atingem a cidade de Recife desde o início da madrugada desta sexta-feira (16) impactam várias áreas da cidade com pontos de alagamento, queda de árvores e falta de energia em alguns bairros.

Por causa dos transtornos, a prefeitura determinou a realização de aulas remotas, em substituição ao ensino presencial nas creches e unidades de ensino da rede municipal, no período da manhã.

O estágio de mobilização foi elevado para o de Atenção, por volta das 6h, quando a Defesa Civil enviou o comunicado.

“Identificamos algumas ocorrências por causa das chuvas, como alagamentos e a possibilidade de deslizamentos. Dependendo de onde você esteja, sua rotina pode ser impactada.”

Famílias em área de risco foram orientadas a buscarem abrigo e a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano divulgou, ao menos, oito pontos de alagamento nos bairros de Campo Grande, Derby, Paissandu, Pina, Madalena, Ibura, Estância e Afogados.

A concessionária de energia que atende à Região Metropolitana de Recife informou, por meio de nota, que aumentou em 300% o número de equipes em campo para atender às ocorrências.

O Corpo de Bombeiros de Pernambuco informou que nas primeiras horas da manhã não houve nenhuma ocorrência de maior gravidade.

O Instituto Nacional de Meteorologia mantém o alerta de perigo para uma área que se estende de Recife à região Nordeste do Maranhão para chuvas com até 60 milímetros por hora e ventos que podem atingir 100 quilômetros por hora.

Venezuela dá 72 horas para pessoal da ONU abandonar o país

Venezuela dá 72 horas para pessoal da ONU abandonar o país

@ebc

O governo da Venezuela ordenou que todos os funcionários do gabinete de direitos humanos da ONU saiam do país dentro de três dias, dizendo que vai conduzir uma revisão da cooperação.

Na quinta-feira (15), o governo do país sul-americano afirmou que tomou a decisão de “suspender as atividades do escritório de consultoria técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e realizar uma revisão dos termos de cooperação técnica”.

A revisão será realizada nos próximos 30 dias, afirmou o governo em um comunicado, acrescentando que todos os funcionários da ONU associados ao escritório precisam deixar o país durante as próximas 72 horas.

O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, disse durante uma entrevista diária que havia acabado de ficar ciente da decisão da Venezuela e se pronunciara posteriormente.

Críticas

A televisão estatal criticou duramente na quarta-feira comentários do relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, Michael Fakhri, que realizou uma visita à Venezuela.

Fakhri afirmou em um comunicado que o programa de alimentação do governo não aborda as causas fundamentais da fome e é suscetível a influências políticas.

O gabinete de direitos humanos da ONU, que opera na Venezuela desde 2019, precisa retificar sua atitude “colonialista, abusiva e violadora”, acrescentou o comunicado do governo.

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Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até hoje para pagar taxa

Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até hoje para pagar taxa

@ebc

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 90 para nível superior.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de PIX, fazendo uso de QR Code.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

Parlamento da Grécia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Parlamento da Grécia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

@ebc

O parlamento da Grécia aprovou um projeto de lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para ativistas LGBT, saudada por quem acompanhou a votação e por dezenas de pessoas pelas ruas de Atenas.

A lei dá aos casais formados por pessoas do mesmo sexo o direito de casar e adotar crianças. Aprovada na quinta-feira (15), ela chega depois de décadas de campanha da comunidade LGBT por igualdade de casamento no país, que é socialmente conservador.

A Grécia é um dos primeiros países cristãos ortodoxos a permitir essas uniões.

“Este é um momento histórico”, disse Stella Belia, chefe do grupo de pais do mesmo sexo, Rainbow Families, à Reuters. “Este é um dia de alegria.”

O projeto de lei foi aprovado por 176 votos a favor no parlamento com 300 assentos e se tornará lei quando for publicado no diário oficial do governo.

Embora membros do partido de centro-direita Nova Democracia, do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, tenham se abstido ou votado contra o projeto de lei, ele ganhou apoio suficiente da oposição de esquerda, em um raro exemplo de unidade entre partidos, apesar do debate tenso.

Pesquisas recentes de opinião mostram os gregos divididos sobre o assunto. A poderosa Igreja Ortodoxa, que acredita que a homossexualidade é um pecado, é veementemente contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto muitos integrantes da comunidade LGBT acreditam que o projeto de lei não chegou longe o bastante.

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