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MJ autoriza atuação da Força Nacional em área indígena no Maranhão

MJ autoriza atuação da Força Nacional em área indígena no Maranhão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo de comunidades awá guajá, ka´apor e tembé do Maranhão.

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), a portaria ministerial 568 estabelece que a tropa federativa atuará nas atividades e serviços indispensáveis à preservação da ordem pública e segurança das pessoas nas terras indígenas Awá e Alto Turiaçu, no oeste maranhense.

A portaria prevê que os agentes da Força Nacional permaneçam na região por 90 dias a partir de hoje, mas o prazo pode ser estendido conforme a necessidade, a pedido da Funai. Em 7 de agosto deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já tinha autorizado que agentes da tropa federativa atuassem em conjunto com os servidores da Funai nas mesmas duas áreas indígenas, também por 90 dias, prazo que se encerrou em 4 de novembro.

Ameaça

Segundo lideranças indígenas do Conselho de Gestão Ka´apor, da Terra Indígena Alto Turiaçu, e a própria Funai, há tempos a região onde ficam as duas áreas indígenas sofre com a pressão de garimpeiros, madeireiros, empresas mineradoras e criadores de gado que atuam ilegalmente. Para proteger as terras onde vivem, os ka´apor mantém os chamados ka’a Usak Ha tá, ou guardiões florestais, responsáveis pelo que as comunidades de Alto Turiaçu classificam como um “sistema de autodefesa”. Vários membros do grupo de segurança e lideranças ka´apor foram mortos nos últimos anos, entre eles Sarapó Ka´apor, de 45 anos, possivelmente envenenado, em maio de 2022, e Kwaxipuru Ka’apor, 32 anos, espancado até a morte, em agosto de 2020.

Além da ação indígena, a Funai afirma que realiza ações de vigilância sistemáticas na região, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. As medidas, no entanto, “dependem de ações integradas a outros temas, como educação, saúde, direitos sociais e etnodesenvolvimento, conforme destacou a própria Funai, em março deste ano, quando a presidenta da fundação, Joenia Wapichana, se reuniu com representantes do Conselho de Gestão Ka´apor que vieram a Brasília pedir proteção territorial, entre outras coisas.

“Mesmo com as diversas ações de vigilância e monitoramento promovidas pela Funai em parceria com órgãos fiscalizadores, a região ainda é vulnerável, com riscos de gradativa exaustão dos recursos naturais imprescindíveis para a sobrevivência desses povos”, admitiu a Funai, na ocasião.

Grupo de repatriados da Faixa de Gaza chega a Campinas

Grupo de repatriados da Faixa de Gaza chega a Campinas

@ebc

Um grupo de 21 pessoas repatriadas da Faixa de Gaza, na Palestina, chegou no final da manhã desta terça-feira (26) ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Eles vieram em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), proveniente de Brasília, onde estavam desde sábado (23), quando chegaram do Cairo, no Egito.

Esse é o terceiro grupo de pessoas que estava na Faixa de Gaza e foram repatriadas pela Operação Voltando em Paz, do governo federal. O voo partiu às 9h15 de Brasília e chegou em Viracopos às 11h25.

A operação já trouxe ao Brasil mais de 1,5 mil pessoas resgatadas em 13 voos com passageiros advindos tanto de Israel como da Palestina.

A representação diplomática do Brasil na cidade palestina de Ramala, na Cisjordânia, calcula que ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para cruzar a fronteira, em Rafah, a divisa da Faixa de Gaza com o Egito.

Ao participar de almoço com os repatriados na última segunda-feira (25), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o Itamaraty seguirá trabalhando para repatriar brasileiros e parentes que ainda estejam em Gaza.

Sindicatos argentinos farão protestos contra corte de 7 mil servidores

Sindicatos argentinos farão protestos contra corte de 7 mil servidores

@ebc

A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) na Argentina e a Confederação Geral do Trabalho (CGT) convocaram uma grande manifestação para a manhã desta quarta-feira (27), em frente ao Palácio da Justiça, na Praça dos Tribunais, em Buenos Aires. O protesto é reação a um decreto do governo do presidente Javier Milei, publicado nesta terça-feira (26), que determina a não renovação do contrato de servidores públicos incorporados ao longo de 2023.

De acordo com o secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, 7 mil trabalhadores perderão o emprego com a medida de austeridade. “Que ninguém espere que aceitemos uma só demissão”, escreveu o sindicalista no seu perfil de rede social.

“Os trabalhadores, em todos os casos, desempenham tarefas essenciais para garantir o funcionamento de todas as áreas do Estado, independentemente da modalidade de sua relação contratual”, observou o sindicato.

O decreto do governo impede a renovação de todos os contratos que venceriam em 31 de dezembro. Em casos de extrema necessidade – desde que haja solicitação de superiores – funcionários poderão ter renovações contratuais válidas por 90 dias no máximo.

Além da manifestação na Praça dos Tribunais, chamada de Dia Nacional de Luta, os sindicados organizam atos em outras províncias, como bloqueio de estradas, greves e assembleias.

Medidas econômicas

O decreto pela não renovação se soma a uma série de medidas de ajuste fiscal, desregulamentação e diminuição do papel do Estado na economia, assinadas pelo presidente que assumiu o cargo no último dia 10 de dezembro. Economista libertário, Milei entrou para a política há cerca de quatro anos e disse que deseja reduzir drasticamente o tamanho do governo e eliminar o déficit fiscal.

As medidas foram acompanhadas também de desvalorização da moeda, o peso argentino, frente ao dólar, o que resultou em escalada de preços em uma economia que já convivia com hiperinflação.

O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) tem 366 artigos, propõe um “plano de estabilização de choque” e visa avançar ainda na privatização de empresas públicas.

As mobilizações dos sindicatos serão voltadas também contra o decreto de urgência.

A jurisdição do Contencioso Administrativo Federal recebeu pelo menos oito ações contra o DNU, com pedidos de medidas suspensivas até que sejam jugadas alegações de suposta inconstitucionalidade da norma.

Repressão

Em relação aos protestos convocados para esta semana, o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, disse que o governo vai utilizar “todas as medidas dissuasivas” à sua disposição, como o protocolo de ordem pública. Entre essas medidas, informou o porta-voz, estão estratégias utilizadas na quarta-feira da semana passada (20), quando houve restrição para a mobilidade das pessoas.

*Com informações da Telam

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l

@ebc

Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.

“Todo dia é dia de luta, é todo dia, não tem um dia que a gente está tranquilo, que a gente está bem. Todo dia a gente tem violações de direitos. É trabalhoso sim, é cansativo, sim, mas a gente continua na resistência. Nós já fomos resistentes por mais de 500 anos, vamos continuar na resistência”, diz a advogada indígena e assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Cristiane Baré. Ela foi uma das juristas a fazer a sustentação oral contra o marco temporal no Supremo Tribunal Federal, em 2021.

Pela tese do Marco Temporal, os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. “Não faz sentido, porque nós somos os habitantes desse país, somos os primeiros habitantes originários dessa terra. Quando houve a invasão do Brasil, nós estávamos aqui. Trazer um marco é querer se desfazer de tudo que aconteceu, com violações de direitos que ocorreram desde a invasão, as retiradas forçadas dos povos indígenas, o processo de violências que foram sofridas”, afirma a advogada.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal invalidou a tese, que entendeu ir contra o que prevê a Constituição brasileira. Mas a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei 8 dias após para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional. O Congresso, no entanto, derrubou os vetos do presidente.

Após a derrubada de vetos, tanto organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quanto o próprio governo, começaram a elaborar recursos para serem analisados pelo STF.

Para grupos favoráveis ao marco temporal, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), sem o marco temporal cria-se uma insegurança jurídica com a possibilidade de “expropriar milhares de famílias no campo, que há séculos ocupam suas terras, passando por várias gerações, que estão na rotina diária para garantir o alimento que chega à mesa da população brasileira e mundial”, argumenta a entidade em nota após a decisão do STF.

Próximos passos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que contraria o que diz a Constituição, e que tenta atingir fatos que são anteriores à lei, ou seja, hoje os povos indígenas têm direito às suas terras independentemente do momento em que ocuparam.

“A gente tem, ao mesmo tempo, uma lei que diz o contrário do que diz a Constituição em matéria de terras indígenas e a gente tem uma lei que tenta retroagir para tentar atingir atos jurídicos que já são perfeitos. Quais são esses atos? O direito adquirido dos povos indígenas às suas terras”, explica.

Diante dessa situação, de acordo com Corbo, haverá a necessidade de que, mais uma vez, haja uma declaração de inconstitucionalidade dessa lei que pode vir do STF ou pode vir de qualquer juiz que venha a averiguar um processo demarcatório.

“Tanto nos processos demarcatórios que tenham sido judicializados, nas ações que já estão em curso, qualquer juiz e qualquer tribunal pode declarar que essa lei é inconstitucional para defender os direitos dos povos indígenas naqueles processos”, avalia.

O professor diz que a lei já nasce inconstitucional, no entanto, legalmente, o STF pode chegar a uma posição diferente. “Sempre pode haver agentes políticos, econômicos, sociais, que podem buscar pressionar o tribunal a chegar a uma conclusão contrária. Agora, não é esperado que o STF chegue a uma posição diferente da que ele chegou há poucos meses. Então, é esperado que não haja percalços, que haja uma reafirmação do STF do que ele já decidiu recentemente”.

Indenização

O STF definiu também a indenização para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. O tribunal autorizou a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária. No entanto, o processo deverá ocorrer em processo separado, não condicionando a saída dos posseiros de terras indígenas ao pagamento da indenização.

A indenização é também preocupação das organizações indígenas, segundo a advogada Cristiane Baré. “Nossa preocupação é quem invade território indígena de boa-fé? Até onde vai essa boa-fé? Como se comprova essa boa-fé? E essa questão paralisa o processo demarcatório. Mas até então, a princípio, serão processos separados, mas isso ainda é preocupante porque os direitos originários não têm preço, ninguém pode vender esse direito. Essa é uma preocupação muito grande do movimento. E a gente sabe, na prática, como isso vai ocorrer”, explica a advogada.

Já o professor Wallace Corbo ressalta que a Constituição diz que não caberia indenização, mas o STF entendeu que cabe, e a decisão deve ser cumprida. “Presumindo que existam ocupantes de boa fé, o que o STF disse é que essa indenização não é uma indenização que condiciona a demarcação, ou seja, o ocupante de boa fé vai ter que buscar, ele mesmo, em um processo administrativo ou processo judicial o reconhecimento da sua ocupação de boa fé e o pagamento da sua indenização”, explica.

“É uma indenização que não trava o processo demarcatório, e cada uma dessas pessoas que alegue que estaria de boa fé vai ter que buscar no seu próprio processo”, diz.

De acordo com o professor, o Poder Executivo pode editar uma portaria ou um decreto que crie parâmetros sobre essa boa fé, mas esse é um conceito que presume que uma pessoa não pode ter conhecimento de que está ocupando a terra de terceiros.

Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do território brasileiro, o que totaliza aproximadamente 117 milhões de hectares. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias.

Entenda por que uso de ar-condicionado sem manutenção causa incêndios

Entenda por que uso de ar-condicionado sem manutenção causa incêndios

@ebc

O verão, com temperaturas chegando a recordes com as ondas de calor, faz aumentar o consumo de energia, e em boa parte o motivo está no uso de aparelho de ar-condicionado ou de ventiladores. O manuseio desses equipamentos, no entanto, exige cuidados para evitar incêndios que podem ser provocados pelo excesso de carga elétrica. Uma importante recomendação é verificar se o imóvel tem capacidade elétrica para suportar os equipamentos, principalmente o ar-condicionado, que consome mais energia.

O professor de Engenharia Elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) Edson Watanabe explica que nos imóveis de construções antigas a preocupação maior era com a iluminação e a preparação para receber poucos aparelhos, bem diferente da atualidade, em que cada vez mais aumenta a quantidade de eletrônicos em um mesmo imóvel, e que ainda exigem maior carga de energia. “Tem muitos lugares com microondas, air fryer, fogão de indução magnética. Quem vai aumentando estas cargas têm que tomar cuidado”, alertou em entrevista à Agência Brasil.

Watanabe revelou que pediu a uma turma de alunos que verificasse se as instalações estavam corretas em suas casas, e a metade relatou problemas. “Quando um vai tomar banho outro não pode ligar o ar-condicionado, porque um vai derrubar o outro”, disse se referindo a falta de capacidade elétrica do imóvel para suportar uma carga maior de consumo ao mesmo tempo.

Engenheiro Edson Watanabe, professor da Coppe/UFRJ – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“A dica principal é contratar um profissional da elétrica para conferir se o quadro de energia da sua casa está compatível na dimensão, se suporta realmente o aumento de equipamentos como o ar-condicionado”, recomenda o porta-voz do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, major Fábio Contreiras.

O curto circuito que costuma ser vilão em alguns casos de incêndios, segundo o professor, é uma ocorrência rara e normalmente quando acontece os disjuntores costumam proteger o local desligando o sistema. “É raro isso não acontecer, ou seja, a proteção não funcionar. Curto circuito não é o problema, o que acontece é que em muitos lugares a instalação é antiga e foi feita em uma época em que o ar-condicionado era raro. Tinha previsão de ar-condicionado em dois lugares, na sala e um quarto, o resto não tinha. Esse é o primeiro ponto. O outro é que o condutor, o fio, tem que ter capacidade de aguentar o aparelho de ar-condicionado que é totalmente diferente de lâmpadas e mesmo os ventiladores, que em geral têm o consumo bem pequeno comparado ao ar-condicionado”, explicou.

O longo período em que os aparelhos ficam desligados merece cuidados quando entram novamente em uso. De acordo com o professor Watanabe, no caso de ar-condicionado residencial de 12 mil btu o consumo pode crescer 10 a 20 vezes na comparação com o ventilador. “O problema é que em alguns casos os fios não estão preparados para isso. A tomada também é um risco por ficar muito tempo espetada no ponto elétrico sem o uso do aparelho”, alertou.

“Isso pode resultar em mal contato se só for utilizado no ano seguinte. O mau contato é muito ruim porque, em geral, não se nota. Quando tem o mal contato, a tomada começa a esquentar, em alguns casos derrete e pega fogo. Isso é bastante comum. O bom é tirar a tomada quando não está usando o aparelho”, recomendou, acrescentando que é importante também manter a limpeza da tomada.

Outra recomendação é não instalar o ponto elétrico próximo do chão e perto de materiais inflamáveis, o que também pode causar incêndios. “Está pedindo para pegar fogo. É melhor não ajudar”, ironizou, sugerindo ainda que a pessoa veja depois de uma hora de funcionamento do aparelho se a tomada está aquecendo.

“Se estiver quente chama um eletricista e pede para ele revisar o circuito. Se o disjuntor estiver desarmando sozinho, também tem problema. É bom conferir se o fio está na dimensão correta. Se não estiver, e ele pegar fogo, o prejuízo é muito grande”.

Além de uma manutenção anual feita por um profissional especialista em ar-condicionado, o professor lembra que é bom também manter o filtro do aparelho limpo, mas nesse caso é por uma questão de saúde por causa do acúmulo de poeira. “Fica lá juntando poeira o ano inteiro e quando liga vai tudo para o espaço e para cima da gente”.

O professor Watanabe lembrou que os aparelhos mais modernos, os inverter, têm um sistema diferente. “É um pouco mais caro, mas em geral não têm pico de partida, são mais suaves, controlados eletronicamente e mais eficientes. Teoricamente são melhores”.

Outro perigo destacado pelo porta-voz dos bombeiros é o de ligar vários aparelhos no adaptador de tomada benjamin ou em um filtro sem fusível. “Esses adaptadores não são legalizados, não são regulamentados. O único meio de usar vários equipamentos em uma mesma tomada é usando um filtro de linha, aprovado pelo Inmetro, com um fusível disjuntor, que em caso de sobrecarga vai desligar toda a energia. Se precisar ligar diversos equipamentos em uma mesma tomada por necessidade da sua casa é fundamental ter o filtro de linha e não usar improvisos como adaptador de tomada benjamin, por exemplo”, indicou.

Para o professor Watanabe, os riscos ocorrem por falta de conhecimento.“O bom seria que a população soubesse um pouquinho de eletricidade. As tomadas normais de casa têm dois tipos. Uma delas tem 10 amperes. Se ligar um carregador de celular está muito abaixo de 1 ampere, mas se colocar mais de quatro ventiladores pode ser problema. O ar-condicionado não tem jeito. Tem que ser só ele e não ter nada pendurado com o ar-condicionado, que em geral é em 20 amperes”, disse.

Em mais uma recomendação para evitar acidentes, o major Contreiras destacou que ao comprar um equipamento é necessário observar a voltagem e a amperagem de cada um. Caso o imóvel não tenha a capacidade é preciso chamar o eletricista para fazer a conversão no quadro de energia. “É um ponto importante. Muitas vezes a pessoa quer botar um equipamento de 20 amperes em uma tomada de 10. Isso pode dar sobrecarga e pode incendiar por não conseguir suportar a temperatura”, explicou.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros informou que grande parte dos atendimentos feitos pelos bombeiros no país tem causas elétricas provocadas por sobrecarga, curto circuito por defeito no equipamento e contato imperfeito que ocorre nas tomadas que soltam faíscas. “Em contato com uma cortina, um lençol, uma cama isso pode se incendiar rapidamente. São as três causas mais comuns nos incêndios”, alertou.

O major disse que em casos de incêndios por causa elétrica a principal recomendação é que a pessoa não tente apagar imediatamente com um copo ou com balde de água, por exemplo. “A gente sabe que a corrente elétrica passa muito pela água e a pessoa vai tomar um choque e pode até morrer. A primeira coisa a fazer é desligar a rede elétrica da casa para deixar de alimentar o fogo. Quando desliga o disjuntor ou a chave geral, onde quer que esteja, já ajuda a evitar que o incêndio ganhe proporção”, recomendou.

Se o imóvel tiver um extintor de incêndio, também pode ser usado para combater o fogo, desde que seja o equipamento apropriado. “Em geral no mercado são dois tipos de extintores que se usa. O de gás carbônico ou o que pó químico seco. São os dois que podem apagar um incêndio como esse, mas se não tem nada o mais importante é sair de casa, tirar as pessoas com segurança e chamar o Corpo de Bombeiros pelo número 193 para que a gente possa realmente fazer esse atendimento”, explica, destacando que caso a pessoa consiga afastar o eletrônico que está em chamas, como um ferro de passar, e levá-lo para fora de casa é importante para evitar a propagação do incêndio.

“Para fazer isso é importante também ter muito cuidado para não se expor ao fogo. Em regra geral é sempre recomendável chamar o Corpo de Bombeiros para fazer o combate e jamais usar água”, reforçou.

Baterias

Outro cuidado apontado pelo porta-voz do Corpo de Bombeiros é com equipamentos portáteis carregados por bateria. Geralmente, baterias extras de celular, de veículos novos, motos elétricas.

“Todas as baterias a base de íon de lítio, em situações de ondas de calor, são perigosas, porque esses equipamentos se forem expostos a altas temperaturas, por exemplo, dentro de um veículo trancado com muito sol em dia de muito calor, elas podem se danificar e em alguns casos mais extremos podem até se incendiar. A recomendação que a gente sempre dá é nunca deixar baterias e equipamentos específicos dentro de veículos fechados ou dentro de casa. Devem ficar sempre em locais ventilados, bem arejados, longe do sol também. Então muito cuidado com equipamentos elétricos em dias de muito calor. Apesar deles estarem preparados para suportarem altas temperaturas é sempre bom ter a prevenção”, observou.

Meteorologia

Verão com 39,5ºC e sensação térmica de 50,7ºC – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O verão, que começou à 0h27 do dia 22 de dezembro, e termina à 0h06 do dia 20 de março, promete temperaturas elevadas, mas também, segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Andrea Ramos, é uma estação chuvosa. “O verão é a estação mais chuvosa quando comparada às outras e tem umas irregularidades em forma de temporal com muitas pancadas de chuva, trovoadas e rajadas de vento, até porque está muito quente. O El Niño está gerando essas irregularidades ainda”, informou à Agência Brasil.

Em 2023, o Brasil enfrentou nove ondas de calor, sendo a última entre 14 e 17 de dezembro. Para ser motivo de aviso a onda de calor precisa ter a temperatura máxima acima de 5 graus em relação à climatologia que representa a série histórica desde o começo das medições de temperaturas, além de um período, de pelo menos, 4 dias consecutivos. A razão para as ondas de calor foi o fenômeno climático El Niño, que seguirá provocando impactos nos valores das temperaturas em janeiro.

“A partir de fevereiro deve diminuir um pouco a intensidade do calor, mas ainda assim vai persistir, pelo menos, até outubro de 2024”, apontou Andrea Ramos, que não descartou a possibilidade de uma nova onda de calor em janeiro.

De acordo com a meteorologista, a previsão do clima consenso entre o Inmet, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cpetec) e a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) indica o prognóstico para janeiro e fevereiro de chuva na média nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e em parte de Minas Gerais, enquanto que no Nordeste e no Norte do país fica abaixo da média e no Sul ficará acima da média.

“Segundo a Organização Meteorológica Mundial, estamos vivenciando desde agosto os meses mais quentes desde o início das nossas medições. Isso é fato aqui no Brasil e de forma mundial. Com certeza 2023 vai ser o ano mais quente registrado, superando 2016, que foi também um ano considerado de super El Niño”, disse Andrea Ramos.

Lula diz que Brasil segue à disposição de quem quiser voltar de Gaza

Lula diz que Brasil segue à disposição de quem quiser voltar de Gaza

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, participaram nesta segunda-feira (25), dia de Natal, de um almoço de boas-vindas com repatriados que chegaram ao Brasil, vindos da Faixa de Gaza, na Palestina, no último sábado (23), após deixarem a zona de conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, no Oriente Médio.

Aos presentes, Lula garantiu que o Itamaraty seguirá trabalhando para repatriar brasileiros e parentes que ainda estejam em Gaza. “Enquanto tiver alguém na Faixa de Gaza querendo voltar pro Brasil, nós estaremos a disposição para buscar”, disse o presidente.

“Não é humanamente possível aceitar o que está acontecendo na Faixa de Gaza. Não é possível a morte de tantas mulheres e tantas crianças. A destruição de todo o patrimônio construído pelo povo palestino”, acrescentou Lula, referindo-se ao conflito entre Israel e Hamas. O presidente também defendeu “ser preciso urgentemente a liberação de reféns”, numa referência aos israelenses sequestrados e ainda retidos pelo Hamas.

O presidente exaltou o trabalho da equipe multidisciplinar da Operação Voltando em Paz e afirmou que o governo não deixará os repatriados sem assistência. “Eu quero que vocês tenham um almoço muito tranquilo e saibam que vamos continuar cuidando de vocês da melhor forma possível”.

Participam do almoço 21 das 30 pessoas que chegaram a solo brasileiro num avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após terem embarcado no Cairo, capital do Egito, no terceiro voo da Operação Voltando em Paz exclusivo para repatriados com origem em Gaza. Os demais passageiros já seguiram viagem para seus destinos finais, em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Lula chegou ao meio-dia no Hotel de Trânsito da Base Aérea de Brasília, onde os repatriados estão hospedados temporariamente. Ao chegar, conversou com as crianças repatriadas e tirou foto com o grupo.

Repatriação palestina

Os 30 brasileiros e palestinos que chegaram ao Brasil no sábado (23) representam o terceiro grupo de repatriados que estavam em Gaza.

Cada lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Pelo Brasil, as negociações de autorização de saída são intermediadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio das embaixadas do país em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e, ainda, pela representação em Ramala.

Balanço da operação

Ao todo, a Operação Voltando em Paz, do governo brasileiro, repatriou 1.555 passageiros e 53 pets em 13 voos da FAB.

Além do transporte de pessoas, o Brasil doou e entregou na região do conflito 40 purificadores de água portáteis; dois kits de medicamentos com 267 quilos; kits voltaicos, totalizando seis toneladas; insumos e mantimentos para assistência humanitária, pesando 12 toneladas.

SP: religiosos promovem café de Natal para pessoas em situação de rua

SP: religiosos promovem café de Natal para pessoas em situação de rua

@ebc

O padre Julio Lancellotti, que coordena a Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, e outras lideranças à frente de ações similares organizaram na manhã desta segunda-feira (25) um café de Natal para a população em situação de rua, no bairro da Mooca, na capital paulista. A mobilização aconteceu em frente à Igreja São Miguel Arcanjo, com a qual Lancellotti mantém vínculo.

Pedagogo, além de presbítero, Julio Lancellotti é reconhecido por atuar em favor das pessoas que vivem nas ruas de São Paulo e outras minorias sociais, como os LGBTQIA+. Ele também ganhou proeminência por combater ativamente medidas de aporofobia na capital, como a instalação de peças de concreto para evitar que pessoas em situação de rua permaneçam debaixo de marquises, em calçadas ou debaixo de viadutos. Aporofobia é um termo que significa aversão a pobres.

Na companhia de figuras tão comprometidas com a causa como ele, a exemplo do sheik Rodrigo Jalloul, do Centro Islâmico da Penha, o líder católico diz, enquanto distribui refeições, que a ação é coletiva e completa 40 anos. Segundo ele, embora seja articulada por pessoas com diferentes credos, acaba sendo ecumênica, porque o que conta é a intenção de se aproximar, na data festiva, de uma parcela que tenderia a ficar ainda mais isolada do que em outros dias.

“O que importa é que somos todos humanos. Apesar das denominações religiosas diferentes ou sem nenhuma denominação, o que importa é as pessoas estarem a serviço da vida”, justifica Julio Lancellotti.

“A gente não considera um trabalho, mas uma convivência. Essa convivência tem 40 anos e vai tomando diferentes formas, de acordo com a necessidade que as pessoas têm”, pontua, em seguida, acrescentando que “faz pouco, mas de coração” e que espera que ações semelhantes sejam cada vez menos necessárias, sinalizando que há menos gente com fome.

Perguntado sobre o plano nacional que o governo federal anunciou, recentemente, para a população em situação de rua, Lancellotti diz ser importante, mas que depende também de uma reação das prefeituras municipais. O Ruas Visíveis irá dispor de R$ 1 bilhão.

*Com informações do repórter Lincoln Chaves, da TV Brasil.

Vilas de Natal estão abertas à visitação até amanhã em São Paulo

Vilas de Natal estão abertas à visitação até amanhã em São Paulo

@ebc

O público pode visitar as quatro vilas de Natal da capital paulista até segunda-feira (25), dia de Natal. Cada vila tem decoração temática, árvore de Natal, Papai Noel, pista de patinação no gelo e praça de alimentação com food trucks. Os espaços têm acesso livre e gratuito.

A vila montada no centro da cidade está na Praça da Sé. Na zona norte, a estrutura está montada na Vila Maria, na Rua Sobral Júnior, 264; na zona leste, na Praça Dilva Gomes Martins, em Artur Alvim e, na zona sul, está no Parque da Água Espraiada, na Avenida Túlio Teodoro de Campos, 51.

Neste domingo (24), as vilas estão abertas até as 22h. Na segunda-feira, funcionarão de 17h às 22h.

A cidade tem ainda duas atrações para visita neste dia 25 de dezembro. No Viaduto do Chá, em frente à sede da prefeitura, a Árvore de Natal Tecnológica é uma estrutura interativa com 20 metros de altura e 15 camadas de luzes Led. Idealizada por Zé Carratu, tem 230 metros quadrados de painéis de Led que resistem à chuva e ventos, permitindo que os efeitos sejam visíveis também durante o dia.

Já a instalação Bolhas está na Praça do Patriarca, também região central da cidade. São mais de 50 bolhas retroiluminadas estampadas com obras de artistas do coletivo de grafite Os Tupys. Tanto a árvore como a instalação estão expostas durante todo o dia e noite.

O espetáculo de luzes Moving Lights, concebido por Zé Carratu, será apresentado entre 17h e 22h de segunda-feira, também na Praça do Patriarca. A estrutura de iluminação móvel será projetada em monumentos históricos na praça e formará cenas que serão visíveis de diversos pontos da cidade.

USP dá diploma honorífico a estudantes mortos na ditadura militar

USP dá diploma honorífico a estudantes mortos na ditadura militar

@ebc

Cinquenta anos depois de serem assassinados na ditadura militar brasileira, dois estudantes da Universidade de São Paulo (USP) foram homenageados pela universidade com diplomas honoríficos neste mês. Mortos em 1973, Alexandre Vannucchi Leme e Ronaldo Mouth Queiroz foram alunos do Instituto de Geociências (IGc) na década de 1970 e também militantes do movimento estudantil da USP.

A homenagem faz parte do projeto Diplomação da Resistência, uma iniciativa da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) e da vereadora paulistana Luna Zarattini (PT), em parceira com o Instituto de Geociências da USP.

As duas diplomações póstumas são as primeiras entre 33 homenagens que a universidade deve promover por meio do projeto para estudantes que foram assassinados pela ditadura militar. O objetivo, informou a instituição, é “reparar as injustiças e honrar a memória dos ex-alunos”.

“Diplomar estudantes que foram assassinados na ditadura significa reparar uma dívida histórica que a universidade tem com esses estudantes. Muitos deles se destacaram academicamente, politicamente e, por razões óbvias, não puderam finalizar seus estudos porque estavam mortos”, disse Renato Cymbalista, coordenador da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas de Memória, Justiça e Reparação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento. “É muito importante que a universidade reconheça essa enorme ruptura, essa tragédia, e se coloque em uma posição de solidariedade e de empatia com os familiares, com os amigos e com os parentes das vítimas e também consiga se colocar como uma instituição que não aceita a violação de direitos humanos”, acrescentou, em entrevista à Agência Brasil.

Em 2013, a universidade criou a sua própria Comissão da Verdade para examinar e esclarecer as graves violações aos direitos humanos que foram praticadas contra docentes, alunos e funcionários da universidade durante a ditadura militar brasileira. No relatório final, a Comissão da Verdade concluiu que a ditadura militar foi responsável pela morte de 39 alunos, seis professores e dois funcionários da universidade.

“Uma das recomendações da Comissão da Verdade da USP foi justamente a diplomação honorífica. Algo que nós agora estamos seguindo”, disse Cymbalista.

Alexandre Vannucchi Leme

Alexandre Vannucchi Leme tinha apenas 22 anos e estudava Geologia da USP. quando foi preso, torturado e morto por agentes do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) paulista, um órgão subordinado ao Exército.

Nascido em Sorocaba, era filho de professores e militava na Ação Libertadora Nacional (ALN) na época de sua prisão. Segundo a Comissão Estadual da Verdade, ocorrida na Assembleia Legislativa de São Paulo, Leme foi visto pela última vez no dia 15 de março de 1973, assistindo aulas na USP. No dia 16 de março, ele foi preso por agentes do DOI-Codi e submetido a intensas sessões de tortura. Um inquérito policial instaurado na época informava que ele foi preso “para apurar atividades subversivas da ALN”. No dia seguinte à sua prisão, Leme morreu em decorrência das torturas.

O estudante foi enterrado como indigente e a causa da morte divulgada pelo governo foi atropelamento, que teria ocorrido, segundo a versão militar, enquanto Vannucchi tentava fugir da polícia. Apenas em 2014 sua certidão de óbito foi retificada, com a informação de que havia sido morto no DOI-Codi por tortura.

Ronaldo Mouth Queiroz

Ronaldo Mouth Queiroz também era estudante de Geologia e vinculado à ALN. Foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP e, sob o pseudônimo de Mc Coes, produziu um jornal independente que fazia críticas políticas bem-humoradas.

Queiroz foi morto a tiros por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em 6 de abril de 1973, três semanas após a morte de Vannucchi, enquanto estava em um ponto de ônibus. A versão oficial dizia que Queiroz teria morrido após uma troca de tiros com militares, mas testemunhas que estavam no mesmo ponto de ônibus disseram ter visto ele ser executado.

Conceder o diploma honorífico a esses estudantes é um caminho para a memória e a reparação desse período. No entanto, os familiares e amigos das vítimas da ditadura militar no Brasil ainda prosseguem na luta por justiça e condenação. “O Brasil não foi capaz de fazer justiça. Ele não foi capaz de condenar explicitamente os algozes da ditadura. Isso porque, quando a gente teve a nossa lei da anistia, nós anistiamos tanto aqueles que tinham sido perseguidos pela ditadura, que estavam em exílio ou que estavam na clandestinidade quanto os torturadores. E isso teve algumas consequências bastante problemáticas porque a gente nunca conseguiu realmente fazer justiça como, por exemplo, aconteceu na Argentina, onde perpetradores foram para a cadeia e estão pagando por seus crimes. Isso não aconteceu aqui no Brasil”, disse Cymbalista.

Lesão de ligamento cruzado anterior do joelho é terror para atletas

Lesão de ligamento cruzado anterior do joelho é terror para atletas

@ebc

O que a ginasta Rebeca Andrade, a tenista Luísa Stefani e o jogador de futebol Neymar têm em comum, além de serem medalhistas olímpicos e astros do esporte brasileiro? Os três foram vítimas de uma das lesões mais temidas por atletas de alto rendimento, a do ligamento cruzado anterior (LCA) do joelho. O atacante foi a mais recente, ao se contundir em partida das Eliminatórias da Copa do Mundo diante do Uruguai, em outubro.

“O ligamento cruzado anterior é uma estrutura ligamentar que funciona como se fosse uma corda, que liga o osso da coxa, chamado de fêmur, ao principal osso da perna, que é a tíbia. Ele impede que o joelho desloque para frente, ou seja, que a tíbia vá para frente, na hora que é feito algum movimento, estabilizando a rotação”, explicou o médico Marco Demange, do Instituto de Ortopedia e Traumatologia (IOT) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

O giro brusco do joelho pode causar a ruptura do ligamento. Segundo Demange, isso pode ocorrer devido a três fatores.

“O primeiro é quando o ambiente traz uma chance maior de travar o joelho. Por exemplo, no esqui. A segunda situação envolve esportes em que a energia do trauma pode ser potencialmente grande quando o indivíduo aterriza de uma maneira não ideal. Isso pode ocorrer no skate. E a terceira é quando acontecem descontroles inesperados do movimento, como nos esportes de impacto”, descreveu.

Foi assim que Natan Micael, atleta de handebol do Esporte Clube Pinheiros, entrou para a estatística. Em junho, o armador central estava em quadra pelo clube paulista na disputa de terceiro lugar do Campeonato Sul-Centro-Americano masculino, torneio que valia vaga no Mundial da modalidade, quando sofreu a lesão.

“Foi um momento no qual fui fazer uma mudança de direção muito rápida. A musculatura não respondeu e foi quando tive entorse grau três de joelho”, contou Natan.

No caso de Gizele Dias, o momento de aterrissar após um salto, durante uma partida amadora de vôlei, provocou a contusão no joelho esquerdo, que acabou indo além da ruptura do LCA. Segundo ela, também houve estiramento de ligamento posterior e colateral, edema ósseo e derrame articular.

“Eu utilizava articuladores de tornozelo, que só me permitiam fazer a flexão do pé, e não torcia o tornozelo. Mas eu era uma atleta tão amadora, e fiz Educação Física pensando na vida de atleta amadora, que não fazia fortalecimento. No salto, acabei me desequilibrando para o lado esquerdo. O articulador fez a função de não torcer o tornozelo. Fêmur para dentro, tíbia para fora, ocasionou essa lesão horrorosa”, recordou Gizele.

O caso foi tão grave que, mesmo após a cirurgia, ela não conseguiria mais praticar o esporte que tanto amava. Ao menos, a versão convencional. Apresentada ao vôlei sentado, Gizele se reencontrou. Hoje é uma das atletas mais experientes da seleção brasileira feminina, medalhista de bronze nas últimas duas Paralimpíadas e atual campeã mundial da modalidade. Mesmo assim, a levantadora precisa de cuidados para se movimentar na quadra.

“Preciso jogar com uma órtese, que deixe o joelho imobilizado. Jogo com a perna dura mesmo. Se tiro [a órtese], fico com a perna boba e posso me machucar se fizer um movimento para trás, pois não tenho essa sensibilidade na parte da frente [da perna] e o joelho é frágil”, detalhou.

De acordo com Hesogy Gley, médico-chefe do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), porém, não é comum que a lesão de LCA isolada impacte a ponto de o atleta migrar para o paradesporto.

“Como [a lesão de ligamento cruzado anterior] é recuperável, ela não deixa grandes sequelas. O que vemos são [atletas entrarem no esporte paralímpico por] lesões mais graves, com vários ligamentos rompidos, o que eventualmente leva a uma lesão neurológica”, explicou Gley.

Longa recuperação

A recuperação de uma lesão de LCA varia de nove meses a um ano. Após a cirurgia, o processo envolve fisioterapia e o retorno gradual às atividades esportivas.

“O primeiro pilar [do tratamento] é o tempo do ligamento se formar e ficar com resistência equivalente ao antigo. O segundo é o da força muscular. A hora na qual a pessoa faz uma cirurgia de joelho, a musculatura enfraquece temporariamente e é preciso recuperá-la em nível igual ou melhor a de antes da cirurgia. O terceiro pilar é o condicionamento aeróbico. Por fim, existe o trabalho de propriocepção, a capacidade de o corpo voltar a entender aquele joelho, a mecânica dele, para executar o movimento correto”, enumerou Demange.

“Dividimos [a recuperação depois da cirurgia] em algumas etapas, tanto na cicatrização do enxerto, como a evolução física do atleta. Cada caso é um caso”, afirmou Laís Coelho, fisioterapeuta da equipe de handebol do Pinheiros e que acompanha o tratamento de Natan.

O jogador, inclusive, já integra novamente parte da rotina da equipe, ainda que fora de quadra. Técnico do time de handebol masculino do Pinheiros, e ex-comandante da seleção brasileira da modalidade, Washington Nunes é cauteloso quanto ao retorno do armador central, não somente por conta do joelho contundido.

“Antigamente dizia-se que em seis meses o atleta poderia voltar ao campo ou à quadra. Hoje não é bem assim, porque não existe apenas a recuperação do órgão lesionado, mas a composição geral do corpo para a prática do jogo. Muitas vezes, ele começa a treinar, aí dói o tornozelo, o braço, o ombro, que não eram as articulações que ele estava envolvendo com tanto estresse e repetição [nos meses anteriores]”, justificou o treinador.

“O primeiro mês foi o mais difícil, porque é um momento muito doloroso, com inchaço, dor. Agora está chegando o momento bom, de começar a fazer atividade física de membro inferior. Estou começando a correr, então é um momento que anima. Você passa a entender melhor a musculatura, [vê-la] respondendo bem à evolução no processo”, contou Natan.

Medicina hiperbárica

O tratamento de lesões de LCA evoluiu nos últimos anos. A ciência pesquisa, agora, como acelerar a reconstrução do ligamento e encurtar o tempo de recuperação. Segundo Demange, um dos estudos, realizado no Hospital das Clínicas, é a tese de doutorado – da qual é orientador – do médico ortopedista Chilan Leite sobre o uso da medicina hiperbárica.

O uso de câmaras hiperbáricas para recuperação física tem crescido no meio esportivo de altíssimo rendimento. De acordo com a Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica (SBMH), a pessoa fechada no equipamento é submetida a uma pressão duas a três vezes maior que a atmosférica, enquanto respira oxigênio puro por meio de uma máscara. O processo aumenta a oxigenação do sangue e auxilia no combate a infecções e na cicatrização de feridas.

“Quando a gente faz a reconstrução do ligamento cruzado anterior, o enxerto é retirado de um tendão e músculo. Acelerar a cicatrização desse enxerto já é um benefício. Por fim, estudamos isso dentro de um estudo experimental com coelhos, que mostrou ter acelerado a forma como o ligamento prende no osso. Ele prendeu mais rápido e fechou mais rápido. A resistência desse ligamento acelerou em uma ordem de grandeza de duas semanas, mais que o triplo do ligamento reconstruído sem a medicina hiperbárica”, descreveu Demange.

“Não posso afirmar que vai acontecer com as pessoas, mas, de todos os estudos até agora, com aspiradas de medula óssea, plasma rico em plaquetas, manutenção do restante do ligamento, várias outras técnicas, a medicina hiperbárica se mostrou mais eficaz”, completou o médico.

Para além dos estudos, a evolução na recuperação depende também do próprio atleta entender a necessidade de um maior cuidado com a saúde do corpo.

“Após o retorno ao esporte, mantemos um trabalho preventivo, que devia ser algo do atleta, mas se torna ainda mais importante na prevenção de [novas] lesões, tanto de LCA, como outras que o atleta tem o risco. É um trabalho para a vida do atleta”, explicou Laís.

“Acho que a confiança [para volta às quadras] não será um problema, mas me adaptar. Querendo, ou não, não é o mesmo joelho. Precisarei de um cuidado maior para o resto da vida. Pré-treino, recuperativo, uma atenção maior do que antes”, concluiu Natan.