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Advogado é assassinado no centro do Rio próximo à sede da OAB

Advogado é assassinado no centro do Rio próximo à sede da OAB

Um advogado foi morto na tarde desta segunda-feira (26), após ser atingido por mais de 10 tiros disparados por homens encapuzados na Avenida Marechal Câmara, no centro do Rio de Janeiro. A vítima foi identificada como Rodrigo Marinho Crespo. Ele estava em frente ao escritório Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios.

O crime ocorreu a poucos metros da sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), também na Avenida Marechal Câmara. Na mesma via, funcionam ainda o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Os autores do crime fugiram.

Imagens captadas por câmeras de segurança, que foram divulgadas nas redes sociais, flagraram o momento em que os disparos se iniciam e diversos pedestres correm para se proteger. A Polícia Civil abriu investigação.

Conforme indica o site do escritório, Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.

Em nota, a OAB-RJ informou que o presidente da entidade, Luciano Bandeira, acompanha o desenvolvimento do caso e está em contato com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Seseg). “Consternada, a seccional expressa as mais profundas condolências aos familiares e amigos do colega e pede celeridade na apuração deste crime bárbaro”, acrescenta o texto.

BNDES firma parceria para acelerar descarbonização da economia

BNDES firma parceria para acelerar descarbonização da economia

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), coalização global que reúne 675 instituições financeiras comprometidas em acelerar a descarbonização da economia, anunciaram uma parceria para construir uma plataforma para mobilizar o financiamento climático brasileiro.

Na tarde desta segunda-feira (26), o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Ambição e Soluções Climáticas e também copresidente da Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), Mark Carney, assinaram carta de intenção para desenvolver soluções que ampliem o financiamento em projetos de descarbonização da economia brasileira. Entre as soluções, estaria a criação dessa plataforma.

A assinatura do documento ocorreu durante o Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, evento que termina nesta terça-feira (27), em São Paulo. O evento antecede o encontro do G20 que reunirá, também na capital paulista, ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo. O Grupo dos 20 reúne países que, juntos, representam 85% do PIB (Produto Interno Bruto) global e são responsáveis por mais de 80% das emissões relacionadas ao setor energético.

A ideia da plataforma é reunir, em um único ambiente, os principais projetos brasileiros que podem receber financiamento e que estejam voltados para a geração de empregos sustentáveis, ampliação de investimento em tecnologias de baixo carbono e no desenvolvimento de economias sustentáveis do Brasil que protegem a natureza e a biodiversidade.

Essa plataforma, informou Mercadante, ainda será criada. “Estamos desenhando uma parceria para aprofundar os estudos e criar uma plataforma no Brasil que atraia investidores de recursos para fomentar e impulsionar os investimentos e que contribuam para a preservação das reservas florestais, para impulsionar o mercado de carbono e para a bioeconomia”, disse Mercadante.

A iniciativa, que ajudará a definir o pipeline de investimentos em outras áreas da economia, reunirá instituições financeiras domésticas e internacionais para identificar oportunidades de ampliar os investimentos no Brasil. Deve também deve ajudar a desenvolver novos mecanismos de financiamento para soluções baseadas na natureza.

Mercadante ressaltou que as prioridades do governo neste momento são para projetos que tratem sobre energia e reflorestamento da Floresta Amazônica. “Transição energética e restauro da floresta são nossas duas primeiras prioridades”, disse ele, durante entrevista concedida após a assinatura da carta de intenção.

“Quero enfatizar que o Brasil nunca teve um momento de liderança tão crítica ou fundamental como agora. Ainda assim, grande parte dos investimentos em mudanças climáticas estão indo para outros países. Precisamos inverter este cenário, e isso terá início com o impressionante e ambicioso plano de transformação ecológica do país, considerando o reflorestamento da Amazônia e as vantagens em energia limpa, entre outros”, disse Carney.

Para ele, a criação dessa plataforma pode atrair mais financiamentos e investimentos para acelerar a transição energética e o reflorestamento da Floresta Amazônica. “A economia do Brasil é única também por conta da biodiversidade. O que for feito aqui trará lições para o mundo”.

PF prende homem que cedeu abrigo a fugitivos de Mossoró

PF prende homem que cedeu abrigo a fugitivos de Mossoró

@ebc

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (26) um homem suspeito de ajudar dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Este é o quinto suspeito a ser detido.

De acordo com a PF, o homem teria dado abrigo e alimentos aos foragidos. Ele teria recebido R$ 5 mil dos presos, segundo informações da TV Brasil.

“Um esconderijo localizado na última sexta-feira (23), na zona rural de Baraúna, é de propriedade de um possível apoiador. Ele teria atuado em conjunto com outro apoiador da fuga, preso na quinta-feira (22), sob a acusação de fornecer transporte e armamento aos foragidos”, informa a Polícia Federal em nota.

Outro suspeito, detido na semana passada, é irmão de um dos dois foragidos.

Buraco na parede da cela de onde saíram os fugitivos – PF/Divulgação

Investigações preliminares indicam que dois fugitivos da penitenciária federal, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. A unidade estava passando por uma reforma interna, e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

Em evento nesta segunda-feira (26), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os presos permanecem nas redondezas do presídio e devem ser recapturados nos próximos dias.

Cerca de 500 policiais federais, rodoviários federais e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará atuam nas buscas, que chegaram à segunda semana. Agentes da Força Nacional de Segurança Pública estão em Mossoró para reforçar a operação.

Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais

Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e as eleições.

“Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e que pretende propagar e continuar propagando discurso de ódio. O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”, afirmou.

Moraes também acrescentou que as redes sociais são “terra sem lei”. “Não podemos nos enganar. Não podemos baixar a guarda. Não podemos dar uma de Bambam contra Popó, que durou 36 segundos. Temos que ficar alertas e fortalecer a democracia e as instituições. Regulamentar o que precisa ser regulamentado”, completou.

Moraes é relator do inquérito que apura a atuação de milicias digitais durante o governo de Jair Bolsonaro e das principais investigações contra o ex-presidente, como o caso das joias sauditas, suposta fraude de cartões de vacina e os processos sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

Dívida Pública cai 1,08% em janeiro e fica abaixo de R$ 6,5 trilhões

Dívida Pública cai 1,08% em janeiro e fica abaixo de R$ 6,5 trilhões

@ebc

O alto volume de vencimentos de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em janeiro. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,52 trilhões em dezembro para R$ 6,45 trilhões no mês passado, queda de 1,08%.

Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em janeiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,48%, passando de R$ 6,269 trilhões em dezembro para R$ 6,176 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 147,3 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente). O recuo foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 55,08 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 11,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 163,21 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde março do ano passado. No entanto, com o alto volume de vencimentos em janeiro, os resgates somaram R$ 311,12 bilhões, o volume mais alto desde setembro do ano passado.

No mercado externo, a alta do dólar e o lançamento de títulos no exterior aumentaram o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 8,89%, passando de R$ 251,46 bilhões em dezembro para R$ 273,83 bilhões em janeiro. O principal fator foi a emissão de US$ 4,5 bilhões (R$ 22,129 bilhões) no fim de janeiro e o avanço de 2,32% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após subir em dezembro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. Essa reserva passou de R$ 982 bilhões em dezembro para R$ 813 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o forte resgate líquido (regate menos emissões) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 7,1 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,235 trilhão em títulos federais.

Composição

O resgate de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses papéis caiu de 26,53% em dezembro para 22,93% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu fortemente de 39,66% em dezembro para 42,03% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Até recentemente, esse tipo de papel atraía o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu fortemente, passando de 29,76% para 30,53%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,05% para 4,51%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 3,95 para 4,11 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,1% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,6%, e os fundos de investimento, com 23,5%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com a instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 9,5% em dezembro para 9,9% em janeiro. O percentual atingiu o maior nível desde outubro do ano passado, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,2%. Os demais grupos somam 14,8% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

NASA: Costa Leste dos Estados Unidos está afundando

NASA: Costa Leste dos Estados Unidos está afundando

@news-wiki

26 de fevereiro de 2024

Áreas coloridas mostram onde a terra está afundando

Em muitas partes da Costa Leste dosEstados Unidos (EU), a subida dos mares impulsionada pelo derretimento do gelo e pela expansão térmica do aquecimento das águas é apenas parte do que ameaça as zonas costeiras. A terra também está afundando. Esta dupla etapa geológica está acontecendo com rapidez suficiente para ameaçar infraestruturas, terras agrícolas e zonas úmidas das quais dependem dezenas de milhões de pessoas ao longo da costa, de acordo com uma equipe de cientistas financiada pela NASA no Laboratório de Observação e Inovação da Terra (EOI) da Virginia Tech .

Os pesquisadores analisaram dados de satélite e sensores GPS terrestres para mapear o movimento vertical e horizontal das terras costeiras da Nova Inglaterra à Flórida. Em um estudo publicado no PNAS Nexus, a equipe relatou que mais da metade da infraestrutura em grandes cidades como Nova York, Baltimore e Norfolk foi construída em terrenos que afundarão, ou afundaram, 1 a 2 milímetros por ano entre 2007 e 2020. Os terrenos em vários condados de Delaware, Maryland, Carolina do Sul e Geórgia afundaram ao dobro ou ao triplo dessa taxa. Pelo menos 867 mil propriedades e infraestruturas críticas, incluindo diversas autoestradas, ferrovias, aeroportos, barragens e diques estão todas a afundar, descobriram os investigadores.

As descobertas seguem um estudo anterior do EOI Lab, publicado na Nature Communications, que usou os mesmos dados para mostrar que a maioria dos pântanos e zonas úmidas da Costa Leste – essenciais para proteger muitas cidades contra tempestades durante furacões – estavam a afundar a taxas superiores a 3 milímetros por ano. Eles descobriram que pelo menos 8% das florestas costeiras foram deslocadas devido à subsidência e à intrusão de água salgada, levando a uma proliferação de “florestas fantasmas”.

“A subsidência é um problema pernicioso, altamente localizado e muitas vezes esquecido em comparação com o aumento global do nível do mar, mas é um fator importante que explica por que os níveis da água estão subindo em muitas partes do leste dos EU”, disse Leonard Ohenhen, geofísico da Virgínia. As consequências para as pessoas que vivem ao longo da costa incluem mais inundações de “céu claro”, mais casas e infra-estruturas danificadas e mais problemas com a infiltração de água salgada nas terras agrícolas e no abastecimento de água doce.

“A boa notícia é que a subsidência é um problema que podemos abrandar até certo ponto à escala local”, disse Manoochehr Shirzaei, coautor de ambos os estudos e diretor do Laboratório EOI. Alguns factores importantes causados pelo homem que contribuem para a subsidência incluem a extracção de águas subterrâneas, a construção de barragens e outras infra-estruturas que bloqueiam o fluxo natural de sedimentos que reabastece os deltas dos rios, e a secagem e compactação de solos turfosos.

O mapa acima destaca a variabilidade na subida e descida da terra – ou no movimento vertical da terra – em grande parte da Costa Leste. As áreas mostradas em azul diminuíram entre 2007 e 2020, com as áreas azuis mais escuras afundando mais rapidamente. As áreas mostradas em vermelho escuro aumentaram mais rapidamente. Os dados de satélite no mapa têm uma resolução espacial média de 50 metros por pixel, o que é melhor do que mapas anteriores baseados apenas em sensores terrestres.

O mapa foi criado comparando milhares de cenas de dados de radar de abertura sintética (SAR) coletados entre 2007 e 2020 pelo Advanced Land Observing Satellite (ALOS) do Japão e pelos satélites Sentinel-1 da Europa. Ohenhen e colegas procuraram mudanças sutis nos dados coletados em diferentes períodos de tempo para calcular a taxa de movimento terrestre usando uma técnica de processamento conhecida como radar interferométrico de abertura sintética (InSAR). Para verificar e melhorar a precisão das observações de satélite, também utilizaram dados de velocidade horizontal e vertical de estações receptoras terrestres do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS).

Parte da razão pela qual o Meio-Atlântico está afundando mais rapidamente do que o nordeste dos EUé porque a borda da enorme camada de gelo Laurentide , que cobriu grande parte do norte da América do Norte durante o auge da Idade do Gelo mais recente, atravessava o norte da Pensilvânia e Nova Jersey. As terras sem gelo ao sul dessa linha, especialmente no Meio-Atlântico, incharam para cima, enquanto as terras cobertas de gelo ao norte foram empurradas para baixo pelo peso do gelo, explicou Shirzaei. Quando a camada de gelo começou a recuar, há 12 000 anos, a região Médio-Atlântica começou a afundar-se gradualmente – e continua a fazê-lo hoje – enquanto o nordeste dos EU e o Canadá começaram a subir como parte de um processo de reequilíbrio denominado ajustamento isostático glacial .

Embora a borda do manto de gelo de Laurentide nunca tenha chegado perto do norte da Flórida, essa região tem taxas relativamente altas de elevação devido a outro processo geológico – a dissolução gradual e o clareamento das paisagens cársticas devido à infiltração de águas subterrâneas.

Esses ajustes isostáticos naturais ocorrem em profundidades subterrâneas relativamente profundas, ocorrem durante longos períodos de tempo, afetam áreas amplas e são responsáveis por cerca de metade do movimento vertical da terra que os satélites observaram ao longo da Costa Leste, disse Shirzaei. No entanto, processos de curta duração, causados pelo homem, que ocorrem mais perto da superfície, também podem ter uma forte influência em determinadas áreas.

A rápida subsidência em algumas partes da costa leste de Maryland e partes da Virgínia perto de áreas de elevação é provavelmente, em parte, um produto da retirada de água subterrânea e do bombeamento intencional de água de volta aos aquíferos para minimizar os efeitos da intrusão de água salgada, explicou Ohenhen. Da mesma forma, as elevadas taxas de subsidência nas zonas costeiras da Geórgia, Carolina do Sul e Carolina do Norte são provavelmente influenciadas pela presença de barragens que bloqueiam os sedimentos que, de outra forma, percorreriam vários rios importantes e reabasteceriam as terras costeiras, e pela drenagem e compactação dos solos turfosos.

O Condado de Charleston em vermelho no mapa

Charleston, na Carolina do Sul, está entre as cidades que lutam para reagir à subsidência e à elevação do nível do mar. Esta cidade de 800.000 habitantes é uma das cidades que afundam mais rapidamente (cerca de 4 milímetros por ano) no leste dos EU, sendo que uma parte desse afundamento se pensa ser o resultado de atividades humanas, incluindo o bombeamento de águas subterrâneas. Com grande parte do centro da cidade construída a uma altitude inferior a 3 metros (10 pés) acima do nível do mar, a frequência das inundações das marés aumentou acentuadamente nas últimas décadas, e a cidade está a considerar construir um paredão de 8 milhas em torno da península de Charleston para proteger seu centro da cidade devido a tempestades.

A equipe da Virginia Tech também observou que partes de Charleston apresentavam diferenças na taxa de subsidência dentro de uma área relativamente pequena, um fenômeno conhecido como subsidência diferencial. “Isso é um problema porque coloca mais pressão sobre a infra-estrutura”, disse Ohenhen. Outras áreas com altas taxas de subsidência diferencial estavam na costa leste de Maryland e Boston.

Este esforço para mapear a costa atlântica seguiu-se a um esforço semelhante do mesmo laboratório para mapear o movimento vertical da terra ao longo da costa da Califórnia . “A subsidência na Costa Atlântica é na verdade pior do que na Costa do Pacífico”, disse Shirzaei. “É mais generalizada, mais rápida e mais impactante porque as comunidades e a infraestrutura estão localizadas mais perto do nível do mar do que na Costa Oeste.”

O próximo projeto do laboratório é mapear a Costa do Golfo. “Nosso objetivo de longo prazo é mapear todos os litorais do mundo usando esta técnica”, acrescentou Shirzaei. “Sabemos que os planeadores de várias cidades dos EU já estão a utilizar os nossos dados para tornar as nossas costas mais resilientes e queremos que as cidades de todo o mundo sejam capazes de fazer o mesmo.”

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Parceria quer fortalecer sistema produtivo quilombola em Alcântara

Parceria quer fortalecer sistema produtivo quilombola em Alcântara

@ebc

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e o Ministério da Igualdade Racial firmaram nesta segunda-feira (26) uma parceria para o fortalecimento dos sistemas produtivos das comunidades quilombolas em Alcântara, no Maranhão. Inicialmente, serão investidos R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões. Além da garantia de segurança alimentar, o Termo de Execução Descentralizada (TED), também prevê a instalação de usinas fotovoltaicas para atender os moradores e a geração de créditos de carbono a partir da produção de energia limpa.

O TED utilizará o método “Sisteminha” da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que integra diversas atividades como criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem, hortaliças e frutas diversas com economia significativa de água e proteção ambiental.

Cada módulo inicial será composto com uma pequena usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética por meio de um conversor capaz de medir a energia limpa gerada. No total, serão instaladas 31 usinas fotovoltaicas, beneficiando cerca de 150 famílias quilombolas.

O projeto faz parte da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), cujo objetivo é fortalecer os mecanismos de governança e gestão ambiental e territorial feito pelas comunidades quilombolas.

Em relação a Alcântara, a iniciativa prevê a elaboração de planos locais para a gestão territorial, voltado para a construção participava do planejamento das políticas públicas nas comunidades quilombolas do município até o ano de 2025. Para tanto, haverá a oferta de 23 bolsas para estudantes quilombolas atuarem no desenvolvimento do projeto junto às equipes de coordenação e na produção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola com as comunidades. Um comitê será criado com a participação do IFMA, o Ministério da Igualdade Racial e as entidades representativas de quilombolas de Alcântara.

Titulação territorial

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do evento, após a decisão das entidades representativas das comunidades quilombolas de Alcântara se retirarem do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para tratar da titulação territorial das comunidades, no final de janeiro. Criado em abril do ano passado, o grupo tem por objetivo encontrar uma solução para o impasse entre as comunidades quilombolas e a Base Espacial de Alcântara, que já dura 40 anos.

A Aeronáutica, que comanda a base, quer ampliar o território de 8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, avançando sobre o território quilombola.

As comunidades são contrárias ao movimento. As entidades argumentam que não houve a apresentação de qualquer estudo de viabilidade econômica apresentando “as reais vantagens econômicas geradas pela aludida política de privatização espacial a ser desenvolvida a partir de Alcântara e que, segundo o governo, demandaria a expansão da Base espacial. Elas apontam ainda que a expansão atingirá ao menos 27 comunidades quilombolas do litoral, afetando cerca de duas mil pessoas.

“A nossa pauta principal, titulação integral do território étnico quilombola de Alcântara. Esse é o nosso maior coletivo. É isso que buscamos, é isso que a gente tem ido buscar junto ao governo federal quando nós vamos até Brasília”, disse a coordenadora geral do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara (Mabe) Dorinete Serejo Moraes.

A Advocacia-Geral da União, responsável por coordenar os trabalhos do GTI, disse que está em contato com as entidades quilombolas e que está buscando convencer os representantes das comunidades a retornar ao grupo. Segundo a pasta, a “manutenção do diálogo entre todos os atores envolvidos segue representando a melhor possibilidade de que seja encontrada uma convergência entre as propostas em discussão, bem como uma solução definitiva que compatibilize as legítimas pretensões de titulação territorial com a preservação e desenvolvimento do programa espacial brasileiro.”

As entidades não descartam a possibilidade de reconsideração do gesto de retirada do GTI, mas afirmam que é preciso que governo brasileiro ofereça as condições justas e equilibradas para o debate e, “principalmente, disponibilize estudos técnicos e científicos que permitam às comunidades formar opinião e tomar decisões, a partir de dados reais e concretos, bem como apresente o planejamento das ações pretendidas”.

Durante o lançamento do TED, a ministra fez um apelo para que as entidades retornem ao GTI. Segundo Anielle, somente as entidades têm autoridade para falar pelas comunidades.

“Ninguém pode falar por vocês, a fala tem que ser de vocês, a construção tem que ser coletiva e com vocês”, afirmou. “Isso [a solução para o conflito] não vai ser construído só pela gente, tem que ser construído com todas as mãos. Não tem como fazer nenhuma política sem que vocês estejam presentes, falando as demandas primordiais e emergenciais desse local, porque quem sabe isso são vocês. Ano passado, quando começam os encontros dos grupos ministeriais e a gente consegue sentar com a Base, com a FAB e com todo mundo que a gente precisa, para que a gente possa ouvir e, a partir dali, ter um encaminhamento mais concreto, a gente sabe que é um avanço. A gente está falando de 40 anos atrás, a gente sabe que não vai ser fácil, também não tem sido nada, nunca foi fácil para a gente, mas a gente precisa estar juntos, eu acredito muito na luta coletiva”, acrescentou a ministra.

No lançamento do projeto também estiveram presentes os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, além do governador do estado, Carlos Brandão, o chefe-geral da Embrapa Cocais, Marco Bomfim e o reitor do IFMA, Carlos César Teixeira Ferreira.

MEC divulga nesta terça-feira segunda chamada do Prouni

MEC divulga nesta terça-feira segunda chamada do Prouni

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na primeira edição, serão ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

De acordo com o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005.

O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.

A primeira chamada ocorreu no dia 6 de fevereiro.

Programa

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.  

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

BID e Banco Central assinam termo para apoiar investimentos verdes

BID e Banco Central assinam termo para apoiar investimentos verdes

@ebc

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central (BC) assinaram nesta segunda-feira (26) um termo para dar garantias cambiais em investimentos ligados à transição ecológica. Segundo o presidente do BID, Ilan Goldfajn, serão oferecidos US$ 3,4 bilhões em contratos de derivativos que serão repassados, a partir do BC, para instituições financeiras brasileiras.

Os derivativos são contratos que podem ser usados para reduzir o risco de operações financeiras, sendo vinculados a outros ativos, como commodities, moeda estrangeira ou taxas de juros.

“A ideia é apoiar o desenvolvimento, liquidez, eficiência do mercado de proteção em moeda estrangeira no país. Adquirindo os derivativos no mercado externo e repassando às instituições financeiras locais”, disse Goldfajn.

De acordo com o presidente do BID, os mecanismos serão destinados a setores de “investimentos verdes”, como reflorestamento, agricultura de baixo carbono e resiliência climática. O BID também vai abrir US$ 2 bilhões em linhas de crédito para empresas que atuam nessas áreas.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, destacou que esse tipo de apoio é fundamental para garantir transferências de tecnologias que tornaram a economia brasileira mais sustentável. “Projetos de infraestrutura, especialmente aqueles voltados para sustentabilidade, frequentemente requerem investimentos significativos de capital, muitas vezes em moeda estrangeira devido à necessidade de importar essa tecnologia. O custo do hedge [mecanismo de proteção] pode tornar esses investimentos mais caros e arriscados do que o inicialmente pensado, desencorajando o financiamento privado ou atrasando projetos cruciais para a tão urgente transição ecológica”, explicou.

Campos Neto enfatizou, entretanto, que o Branco Central não assumirá nenhum risco nas operações, atuando somente como intermediador entre a instituição internacional e o mercado brasileiro.

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva ressaltou que é necessário que o setor privado se envolva no combate ao aquecimento global. “O desafio da transformação ecológica que o Brasil e o mundo precisam não acontecerá ser tivermos apenas o polo dos investimentos públicos. Teremos que ter a junção dos investimentos públicos e privados”, afirmou.

O anúncio foi feito durante a reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, que ocorre ao longo desta semana na capital paulista. Delegações de 27 países confirmaram presença no encontro.

Além dos ministros de Finanças e dos presidentes dos Bancos Centrais, o evento terá a presença de representantes de alto nível de 16 de organizações e bancos internacionais.

Marina Silva lembrou que as 20 maiores economias do mundo também são responsáveis por mais de 80% das emissões de gases de efeito estufa, por isso têm papel central para conter os efeitos das mudanças climáticas.

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

@ebc

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Ele também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias. Na prática, o cumprimento dos compromissos fica interrompido.

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poderem continuar a firmar contratos com a administração pública.

Mendonça conduziu nesta segunda-feira (26) uma audiência de conciliação com empresas, a Procuradoria-Geral da República e órgãos federais como a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União (AGU). O Tribunal de Contas da União (TCU) também enviou representante.

De acordo com o STF, o ministro negou durante a reunião que esteja promovendo “revisionismo histórico” dos acordos. Mendonça é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que os partidos Psol, PCdoB e Solidariedade pedem a suspensão dos acordos de leniência.

As legendas argumentam haver abusos nas negociações, em especial por terem sido conduzidas antes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de 2020, firmado entre os órgãos de controle e o STF e que disciplinou os acordos de leniência.

Os acordos de leniência da Lava Jato foram fechados na década passada. Neles, diversas empresas, incluindo empreiteiras como a Odebrecht e a gigante J&F, dos irmãos Batista, concordaram em pagar bilhões de reais em multas e em colaborar com as investigações da Lava Jato.

Em decorrência desses acordos de leniência, dezenas de executivos confessaram crimes e irregularidades em contratos com a Petrobras.