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Indígenas protestam contra construção da Ferrogrão

Indígenas protestam contra construção da Ferrogrão

Indígenas dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos e agricultores familiares realizaram nesta segunda-feira (4), em Santarém, no Pará, um protesto contra a construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão, a ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. O projeto prevê passagens por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.

“Os parentes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada, a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia”, postou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira na rede social X. “Em frente ao Porto da Cargill, em Santarém (PA), os povos fortaleceram sua posição de resistência aos projetos de logística que atingem territórios e ameaçam a vida. Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!, protesta a organização.

Ainda nesta segunda-feira, os manifestantes realizarão um julgamento simbólico da Ferrogrão, voltada para exportação de grãos do agronegócio. A obra é defendida como uma alternativa à Rodovia BR-163, principal via de escoamento do agro no Centro-Oeste e será construída paralelamente à estrada. O julgamento será no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

A Ferrogrão tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69 anos. Em 2017, o governo do ex-presidente Michel Temer editou uma medida provisória, depois convertida em lei, que alterava limites de quatro unidades de Conservação do Pará para a construção da ferrovia.

O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o argumento de que uma medida provisória não poderia ser o instrumento jurídico para alterar o limite de unidades de conservação.

Em setembro do ano passado, o ministro do STF Alexandre Moraes suspendeu por 6 meses a ação que julgava a constitucionalidade da construção da ferrovia e também determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra.

Na sequência, o Ministério dos Transportes criou, em outubro, um grupo de trabalho, com representantes do governo federal, da sociedade civil, de comunidades indígenas e de representantes dos autores da ADI. O objetivo é acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto, além de discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.

A expectativa é que Alexandre de Moraes decida sobre o tema ainda este mês.

Surfe: Brasil domina ISA Games e vai com força máxima para Paris 2024

Surfe: Brasil domina ISA Games e vai com força máxima para Paris 2024

@ebc

O surfe brasileiro competirá com força máxima na Olimpíada de Paris. Serão seis atletas (três em cada gênero) nas águas da praia de Teahupo’o (Taiti), onde ocorrerá a disputa da modalidade nos Jogos. As vagas extras saíram para o Brasil neste domingo (3), no encerramento dos Jogos Mundiais de Surfe, o ISA Games, em Arecibo (Porto Rico), que reuniu atletas de mais de 50 países.

Tricampeão mundial, Gabriel Medina conquistou o título do ISA Games e, de quebra, carimbou a tão sonhada vaga olímpica. No feminino, a gaúcha Tatiana Weston-Webb – já classificada para Paris – foi vice-campeã do ISA Games, posição suficiente para garantir a terceira vaga, do país, que será de Luana Silva, filha de brasileiros, nascida no Havaí. Luana também competiu no ISA Games, mas foi eliminada no round cinco da repescagem.

Nos vemos em Teahupo’o, @timebrasil! 😁🏄

O único país com SEIS representantes no surfe em #Paris2024! Não tem jeito! 🇧🇷🏄 #OlympicQualifier #RoadToParis2024 pic.twitter.com/HnTrwGKzNi

— Jogos Olímpicos (@JogosOlimpicos) March 3, 2024

Com o título de Medina, a equipe brasileira foi a que mais pontou no ISA Games: somou 3696, deixando para trás a França (3360) em segundo lugar, e a Austrália (2895) em terceiro. O surfista, nascido em São Sebastião (SP), representará o país nos Jogos de Paris, ao lado dos já classificados Filipe Toledo, o Filipinho, e João Chianca, o Chumbinho.

“Eu não sabia se minha vaga viria, mas eu só tentei dar o meu melhor. Se eu não fosse [aos Jogos de Paris] alguém iria, e é isso, nós somos um time. E eu acho que todos estavam com esse espírito, então isso ajuda muito e eu quero agradece o time brasileiro que trabalhou muito nos bastidores também, todos os caras, é, isso foi incrível – comemorou Medina, que fez uma campanha invicita ao vencer oito baterias mais a disputa final masculina do ISA Games.

Primeira atleta do surfe a se classificar para Paris 2024, Tati Weston-Webb era só emoção ao final da decisão do título. Ela assegurou Luana Silva nos Jogos, e a equipe feminina contará ainda com Tainá Henckel, que carimbou a vaga na última quinta, em Arecibo (Porto Rico).

“Significa muito não só para mim, mas para a equipe. Estamos sempre nos ajudando, sabemos o quanto é importante. Quando soube que tinha conseguido a terceira vaga, foi muito emocionante”, revelou Tati Weston-Webb, em depoimento ao Comitê Olímpico Internacional (COI).

Domingo decisivo

No último dia de disputas, Medina e Yago Dora seguiam firmes no ISA Games na disputa das equipes masculinas, e Tati e Tainá na competição feminina. No entanto, o catarinense Yago Dora, que disputava a repescagem, parou logo na primeira bateria do domingo e coube a Medina a missão de definir a competição. O paulista de São Sebastião, triunfou na primeira bateria da chave principal, e na final levou a melhor no somatório com total de 16.40, à frente do marroquino Ramzi Boukhiam (15.34), primeiro colocado na repescagem.

Ele é O CARA! 🏄🔥 Gabriel Medina decolou nas ondas do #ISAWorlds, saiu campeão e classificado para os Jogos Olímpicos! A tempestade está chegando, #Paris2024! 🌩️ #RoadToParis2024 #OlympicQualifier @cbsurf_oficial @timebrasil pic.twitter.com/HJypTLkgjj

— Jogos Olímpicos (@JogosOlimpicos) March 3, 2024

Já na competição feminina, Tati e Tainá começaram o domingo disputando a nona etapa da repescagem. Tati avançou em segundo lugar, com nota 13.04 – atrás da israelense Anat Leilor (13.97) – e Tainá foi eliminada, ao ficar em terceiro lugar (11.13), assim como a norte-americana Carissa Moore (9.33).

Tati seguiu segui dominando a 10ª e última etapa da repescagem: somou 12.83 contra 9.93 da australiana Sally Fitzgibbons. No entanto, na decisão do título, a australiana levou a melhor com nota 13.10 e a brasileira ficou com em segundo lugar ao somar 12.24.

Final para Tati Weston-Webb! 🇧🇷

Com soma total de 12.83, nossa brasileira chegou na decisão do ISA Games e vai forte pelo título!

Pra cima delas, Tati 🌊🌊

▶️ https://t.co/b3cm40HRRs
📺 https://t.co/aYgDaY78fV #TimeBrasil #Surfe pic.twitter.com/A6eF1P1Pr2

— Time Brasil (@timebrasil) March 3, 2024

Concurso Nacional Unificado tem quase 10 mil indígenas inscritos

Concurso Nacional Unificado tem quase 10 mil indígenas inscritos

@ebc

Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – divulgados nesta segunda-feira (4), em Brasília – indicam que 9.339 indígenas vão disputar uma vaga no quadro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Ao todo, 6.641 candidatos concorrem a vagas de nível médio e 2.698 a cargos de nível superior. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades.

Em nota, o ministério destacou que esta é a primeira vez que um concurso público traz reserva de vagas para candidatos indígenas e que a iniciativa configura “um marco na busca por uma política indigenista mais inclusiva e representativa”. Do total de vagas do CPNU, 502 são para a Funai e 30% delas estão destinadas a indígenas. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-01/inscricoes-para-concurso-unificado-comecam-nesta-sexta-feira

Respaldo legal

De acordo com o ministério, a decisão de destinar 30% das vagas da Funai para candidatos auto identificados como indígenas é respaldada pela Lei nº 14.724, regulamentada pelo Decreto nº 11.839/2023.

“Para garantir a efetividade do processo de identificação, está previsto um procedimento de análise da documentação comprobatória do pertencimento étnico dos candidatos indígenas, como será feito também no caso das pessoas com deficiência. Os documentos foram enviados no momento da inscrição, conforme previsto nos editais, garantindo transparência e rigor na seleção”, concluiu a pasta.

Lula discute parcerias em infraestrutura com banco chinês

Lula discute parcerias em infraestrutura com banco chinês

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta segunda-feira (4), com o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank – AIIB), Jin Liqun. Segundo o executivo chinês, a instituição não tem restrições de capital e está pronta para fornecer uma grande quantidade de recursos “para impulsionar o desenvolvimento econômico e social” do Brasil.

“Desde que tenhamos bons projetos, forneceremos financiamento. Queremos projetos de grande porte”, disse Liqun, em declaração à imprensa após o encontro. Ele citou grandes projetos de infraestrutura, em especial de conexão com o oeste do continente, para alcançar o Oceano Pacífico, e projetos para adaptação às mudanças climáticas.

A fala do executivo está em linha com o discurso do presidente Lula de promover maior integração da América do Sul e rotas alternativas para o comércio. Na última semana, em viagem à Guiana, Lula apresentou aos governos vizinhos o plano Rotas da Integração Sul-Americana.

Em publicação nas redes sociais, o presidente brasileiro destacou o encontro com Jin Liqun. “O Brasil faz parte deste importante banco que investe em projetos de desenvolvimento também fora da Ásia. Conversamos sobre o Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e a possibilidade de ampliação dos investimentos e contribuições do AIIB no desenvolvimento econômico, social e sustentável no nosso país”, escreveu Lula.

Jin Liqun informou que o banco já desenvolveu três projetos no Brasil, no valor de US$ 350 milhões, o que considera “muito pouco”. “Prometemos fazer mais para melhorar a conectividade com a Ásia, que poderia ser um grande parceiro para o Brasil nas próximas décadas”, disse o chinês, acrescentando que também quer trabalhar com governos estaduais e a iniciativa privada em projetos menores. “Para projetos grandes, com impacto, devemos trabalhar com o governo federal”, acrescentou.

Segundo o presidente do AIIB, na reunião de hoje, não foram discutidos projetos específicos, apenas apresentadas as intenções para uma cooperação de longo prazo, também em estreita parceria com Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como banco do Brics – bloco de 11 países em desenvolvimento, como Brasil, África do Sul, Argentina, Índia e Emirados Árabes Unidos.

A presidente do banco do Brics, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram do encontro.

“[A reunião foi] uma oportunidade maravilhosa para entender melhor a agenda de desenvolvimento econômico do governo, e prometemos realizar projetos amplamente definidos como infraestrutura, estradas, ferrovias, aeroportos, portos marítimos, energias renováveis, transmissão e tudo o que for importante para o país. Nosso trabalho é ouvir e entender o que vocês querem que este banco faça por vocês”, disse Jin Liqun.

FMI

Antes do encontro com o executivo chinês, Lula conversou com diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, sobre “desenvolvimento com inclusão social e a retomada da redução da pobreza no mundo”.

“Também falamos da necessária reforma do FMI, para termos um Fundo Monetário Internacional mais representativo do mundo atual e capaz de ajudar os países que precisam recorrer ao FMI em melhores condições”, escreveu Lula, também nas redes sociais.

“Obrigado, presidente Lula, por me receber em Brasília hoje, logo após um início de muito sucesso na Presidência do G20 no Brasil. Admiro sua paixão por um mundo próspero, sustentável e justo”, respondeu Kristalina Georgieva. Até novembro, o Brasil está na presidência do G20 – grupo dos 19 países mais ricos do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

Lula tem defendido a reforma de instituições de governança e de financiamento global e diz que a dívida externa de nações mais pobres, algumas “impagáveis”, como as de países africanos, precisa ser equalizada. “Essas instituições vão servir para financiar desenvolvimento dos países pobres ou vão continuar existindo para sufocar os países pobres?”, questionou, em declaração recente sugerindo a conversão dos passivos em ativos de desenvolvimento.

Lula discute parcerias em infraestrutura com banco asiático

Lula discute parcerias em infraestrutura com banco asiático

@ebc

A presidente do banco do Brics, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram do encontro.

FMI

Mais Médicos: 624 municípios vão receber mais 1,5 mil profissionais

Mais Médicos: 624 municípios vão receber mais 1,5 mil profissionais

@ebc

Mais de 1,5 mil médicos intercambistas e brasileiros formados no exterior iniciam nesta segunda-feira (4) o primeiro módulo de acolhimento e avaliação do programa Mais Médicos. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que os profissionais passem a reforçar o atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) em 624 municípios e 15 distritos sanitários indígenas de todas as regiões do país.

“Nesta edição, o módulo será realizado simultaneamente em Brasília e Belo Horizonte. A etapa, presencial e obrigatória para o início das atividades em saúde, incluirá os profissionais selecionados no edital regular e coparticipação, além dos direcionados para a saúde prisional, indígena e equipes do Consultório na Rua”, informou a pasta, por meio de nota.

O módulo conta com a participação de 1.515 médicos brasileiros com diploma do exterior e 82 estrangeiros. Após a conclusão da etapa, os profissionais se juntam aos médicos já em atividade pelo programa. Em 2023, o Mais Médicos contabilizava 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional e 86 milhões de brasileiros beneficiados com o atendimento.

“Outro feito do programa foi ter chegado a 100% dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs) — um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, destacou o ministério.

Entenda

O módulo de acolhimento e avaliação é realizado em parceria com o Ministério da Educação. Os profissionais cumprem 160 horas de aulas de legislação, atribuições e funcionamento do SUS, ações de escopo da atenção primária, protocolos clínicos de atendimentos definidos pelo ministério e pelo Código de Ética Médica, além de protocolos e diretrizes específicas do estado e do município em que irão atuar.

Novidade

Em 2024, pela primeira vez, o programa abriu processo seletivo direcionado ao atendimento de populações em vulnerabilidade, como pessoas privadas de liberdade ou em situação de rua. Serão ofertadas ainda formações específicas para médicos intercambistas que vão trabalhar diretamente com grupos ou populações que exigem habilidades específicas.

“Agora, módulos e aulas específicas irão instruir os profissionais sobre abordagem em situações que envolvem violência, uso abusivo de álcool e outras drogas, infecções sexualmente transmissíveis (IST), saúde mental e outras temáticas”, detalhou a pasta.

Agência Télam sai do ar e trabalhadores são dispensados por 7 dias

Agência Télam sai do ar e trabalhadores são dispensados por 7 dias

@ebc

Após o presidente argentino Javier Milei anunciar o fechamento da agência pública de notícias do país na sexta-feira (1º), a Télam saiu do ar e quem tenta acessar a página do veículo encontra a mensagem “página em reconstrução”.

Além disso, os trabalhadores do portal receberam um comunicado neste domingo (3), do interventor do órgão, Diego Chaher, informando que estavam dispensados do trabalho pelos próximos 7 dias. Ao mesmo tempo, o prédio que abriga a agência foi cercado por grades, impedindo o acesso ao local.

Organizações que representam os jornalistas da Argentina promovem um ato nesta segunda-feira (4) em frente à sede da Télam, em Buenos Aires, em protesto contra o anúncio do governo.

“O que estão fazendo é atentar contra a liberdade de expressão. Isso não havia passado na democracia. A agência tem 78 anos de existência, garante um serviço em todo o país, não somente de maneira gratuita, por meio do portal, mas seus serviços de cabos, fotos, boletins, fotografia, áudio e vídeo”, destacou Carla Gaudensi, secretária-geral da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (Fatpren) em entrevista à Rádio Mitre, da Argentina.

Como justificativa para a decisão de fechar a Télam, Milei argumentou que a agência tem sido utilizada como “meio de propaganda kirchnerista”. O kirchnerismo é o movimento político argentino liderado pelos ex-presidentes Néstor (2003-2007), morto em 2010, e pela ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015).

Em fevereiro, Milei interviu em todos os meios públicos da Argentina, trocando as diretorias por gestores diretamente nomeados pelo governo. A medida foi interpretada como um primeiro passo para privatização ou extinção dos meios públicos argentinos, sendo essa uma das promessas de campanha do presidente ultraliberal.

O professor de Comunicação da Universidade de Quilmes Guillermo Mastrini avaliou que ainda não está claro se o governo pode ou não fechar a agência Télam sem autorização do Legislativo. Ele lembra que o decreto de necessidade e urgência publicado pelo Executivo modificou as capacidades do governo de intervir em empresas públicas. “Mas ainda não há decisão oficial sobre o fechamento. Seguramente essa questão será objeto de revisão judicial”, disse Mastrini.

Estrutura e história

Criada há 78 anos com o propósito de difundir informação por toda a Argentina, a Télam conta com mais de 700 funcionários e é a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. Produz cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia e mantém um ecossistema com departamento de vídeo, rádio, o site telam.com.ar e redes sociais.

Ao longo das quase 8 décadas de existência, a Télam enfrentou outras ameaças de fechamento. Tentativas de fechamento, demissões ou reduções aconteceram também durante as presidências de Carlos Menem (1989-1999), Fernando de la Rúa (1999-2001) e Mauricio Macri (2015-2019).

A agência foi criada como uma empresa mista, formada por capital privado e estatal, com o objetivo de quebrar o duopólio existente em matéria de informação das duas agências americanas que monopolizavam o mercado, a United Press International (UPI) e Associated Press (AP).

Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados

Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerrar um processo judicial que envolve o recálculo do valor a ser pago a título de participações governamentais – royalties e participação especial (PE) – pela produção de petróleo no Campo de Jubarte, na costa do Espírito Santo. A estatal terá que desembolsar R$ 830 milhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pela Petrobras.

De acordo com a ANP, as participações governamentais deixaram de ser recolhidas porque a Petrobras não atualizou a curva de PEV de Jubarte, ou seja, um instrumento que analisa as condições físico-químicas do petróleo extraído, as quais, por sua vez, definem o preço de referência do petróleo.

Os períodos em discussão foram de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.

Com o acordo, a Petrobras vai pagar cerca de R$ 830 milhões em valores atualizados até dezembro de 2023. Desse total, 35% serão pagos à vista; e o restante, parcelado em 48 vezes. Tanto a primeira parcela quanto as demais serão corrigidas pela taxa básica de juros (Selic).

O primeiro pagamento será feito em até 30 dias depois da homologação, feita pela 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Segundo a Petrobras, os valores estão provisionados (reservados) nas demonstrações financeiras da companhia.

Participações governamentais

Os royalties são um percentual da receita bruta com o petróleo extraído pela empresa que é pago à União, estados e municípios produtores, todos os meses, e funcionam como uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Já a participação especial é uma compensação financeira que as empresas devem pagar por explorar campos de grande volume de produção ou grande rentabilidade. A arrecadação e distribuição das participações governamentais cabem à ANP.

Representante do Hamas viaja ao Cairo mediante cessar-fogo proposto pelos EUA

@news-wiki

3 de março de 2024

Uma delegação do Hamas esteve no Cairo no domingo para discutir um possível cessar-fogo entre o grupo e os militares israelenses, embora não estivesse claro se os negociadores de Israel estavam presentes.

Os EUA disseram que um acordo está “sobre a mesa”. Nos termos propostos, dezenas dos restantes cerca de 100 reféns detidos pelo Hamas seriam libertados em troca da libertação de centenas de palestinianos detidos por Israel. O estado das conversações mediadas por autoridades egípcias e catarianas era incerto.

Uma autoridade dos EUA disse aos repórteres: “O caminho para um cessar-fogo agora, literalmente, a esta hora, é simples. E há um acordo sobre a mesa. Há um acordo-quadro”.

No entanto, quando a delegação do Hamas chegou ao Cairo, um responsável palestino disse à Reuters que o acordo “ainda não estava concluído”. Também não houve confirmação oficial de que Israel enviaria uma delegação para as negociações.

Israel supostamente está exigindo que o Hamas lhe forneça uma lista completa dos reféns que ainda estão vivos, uma exigência que uma fonte palestina disse que o Hamas até agora rejeitou como prematura. O acordo também não cumpriria a exigência do Hamas de um fim permanente da guerra.

A contra-ofensiva de Israel desde então matou mais de 30 mil pessoas em Gaza, cerca de 70% das quais mulheres e crianças.

Israel disse que planeja ainda atacar a cidade de Rafah, na fronteira egípcia. Mais de um milhão de palestinos refugiaram-se da guerra na região.

Se for acordada uma trégua, a ajuda humanitária a Gaza aumentaria drasticamente para os palestinos famintos. Num sinal da crise, o Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, disse que pelo menos 16 crianças morreram de desnutrição nos últimos dias, à medida que a “fome se espalha” no norte.

Shehbaz Sharif eleito primeiro-ministro do novo governo paquistanês

@news-wiki

3 de março de 2024

O ex-primeiro-ministro Shehbaz Sharif foi eleito novamente primeiro-ministro do novo governo de coalizão nas eleições realizadas na Câmara dos Representantes do Paquistão no dia 3.

Ayaz Sadiq disse que o ex-primeiro-ministro Sharif obteve 201 votos, derrotando Omar Ayub, que recebeu 92 votos.

O ex-primeiro-ministro Sharif precisou de apenas 169 votos para garantir a maioria.

Os resultados das eleições foram anunciados após um atraso incomum devido a uma interrupção da telefonia móvel em todo o país.

As autoridades disseram que o corte das comunicações era necessário para evitar ataques de militantes a candidatos e forças de segurança.

Críticos do ex-primeiro-ministro Imran Khan levantam suspeitas do processo eleitoral, alegando que as eleições gerais realizadas no dia 8 do mês passado foram fraudadas.