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“Capoeira é meu remédio”, diz mestre de 96 anos

Aos 96 anos de idade, o mestre de capoeira Felipe Santiago, de Santo Amaro da Purificação (BA), não para de cantar. Nem fica longe do berimbau. Ele é o mestre mais antigo do mundo. Nesta semana, durante o 5º Rede Capoeira, recebeu um reconhecimento simbólico como “herói nacional e guardião dos saberes” junto a outros 13 mestres octagenários.Em março, Felipe homenageado com o título de doutor honoris causa pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano. O homem, que começou a trabalhar criança como cortador de cana e, depois, explorado em usinas, se aposentou como ferreiro. Mas foi a capoeira que lhe deu esperança viu vidas serem transformadas. “Capoeira é meu remédio”, diz.

Para ele, inclusive, a capoeira combateu historicamente o racismo. “Ajudou a criar respeito e união”, afirma. Ele explica que policiais perseguiam quem praticava a atividade em embarcações. “Aos poucos, quando chegou aos bairros, foi sendo menos pior. Foi passando para as pontas de rua e depois para o centro. Isso mostra que ela vem tendo mais respeito.”

Para mestre Felipe, atividade não tem idade para começar nem limite de parar. Foto: Ricardo Prado/Divulgação

“O coração da minha vida”

As homenagens recentes emocionam o homem. “É uma grande valorização que estão me dando. A capoeira é o coração da minha vida”. Ele recorda que começou na atividade com 18 anos e nunca parou. “Para mim, mesmo que eu não jogue, eu toco e canto. Estou abrindo a minha mente, o meu coração. Estou me sentindo feliz no meio dos meus irmãos.” 

O Mestre Felipe, que gravou oito discos com músicas de capoeira, identifica que a manifestação artística ajudou a entender o respeito que se deve ter com mais velhos e também com os mais novos. “Na minha juventude, os jovens eram bem educados e respeitadores”. Ele testemunha que ele e outros mestres evitaram que jovens em vulnerabilidade acabassem no caminho do crime e do vício. 

Ele lamenta que a voz e a rapidez de movimentos não são mais os mesmos. Mas foi a vida na roda com os amigos que lhe garantiram a vitalidade de hoje. “Tem que saber se cuidar e não fazer muita imprudência com a saúde. A alimentação antes era melhor.” 

No entender do mestre, a atividade não tem idade para começar nem limite de parar. 

Biografia

 A história do mestre Felipe foi contada pela filha de criação, Simone Souza, de 52 anos. Ela deve lançar na semana que vem a biografia com o título “Mestre Felipe: Eu Nasci em Santo Amaro, Relatos Biográficos e Memórias”, em uma produção independente. 

O livro trata, por exemplo, do passado da família de vidas escravizadas, mesmo depois da Lei do Ventre Livre. Felipe perdeu os pais na adolescência e se viu sozinho. “A capoeira foi fundamental para ele [para se integrar com outras pessoas].  Ele não teve filhos biológicos, conheceu a mãe [já falecida], se apaixonou. E eu convivo como filha dele há 33 anos e ajudo no que precisar”. Simone ajuda a divulgar a obra do mestre e tirar as histórias dele da invisibilidade.

Resistência

Para o capoeirista Jair Oliveira, o mestre Sabiá, de 52 anos, que coordenou o evento em Salvador de reconhecimento aos idosos, Felipe de Santo Amaro é uma referência de vida. “Todo mundo que vai ao Recôncavo Baiano sabe do mestre e ele precisa ser reconhecido em vida. Precisamos entender o racismo estrutural que acaba inviabilizando esses homens de tanto saber, e devemos agradecer em vida todo esse legado porque pavimenta a estrada na qual hoje caminhamos.”

Para mestre Sabiá a roda de capoeira tem caráter de coletividade. Foto: Ricardo Prado/Divulgação

Sabiá entende que faz parte da tradição da comunidade capoeirista ajudar nos cuidados dos mais velhos. “Eu acho que a sociedade como um todo tem que trazer um olhar mais honesto para a capoeira, com mais clareza do que ela representa, do que ela significa. A capoeira é um movimento de resistência muito significativo.”

Ele cita que a capoeira chega a ser mais reconhecida internacionalmente do que no Brasil e lembra que há muitas escolas públicas estrangeiras que incluem a atividade como matéria curricular. “A atividade representa arte, criatividade, improviso, exercício físico. É uma excelente ferramenta de educação e de visão social.”

Mandinga

Sabiá explica que a roda de capoeira tem caráter de coletividade e generosidade simbolizada por pessoas batendo palma em um cenário de inclusão e de socialização. O mestre, há 22 anos, fundou uma ONG chamada Projeto Mandinga, que é um ponto de cultura. Ele contabiliza que pelo menos cinco mil jovens em situação de vulnerabilidade tenham passado pelo projeto.

 “Vários meninos vieram de comunidades e em risco. Hoje já temos mais de 22 escolas fora do Brasil. Através da capoeira, trouxeram dignidade à sua casa, possibilidades e criaram uma nova perspectiva tanto para ele quanto para a sua família”. Ele viu a formação dos futuros mestres  que ensinam capoeira mundo afora também em comunidades. 

Mestres praticam a capoeira como resistência cultural – Foto: Ricardo Prado/Divulgação

“Homens como o mestre Felipe praticaram a capoeira como uma resistência cultural diante de tudo o que acontecia em suas vidas. Hoje, precisamos entender que pode ser uma ferramenta de inserção social”.  Para ele, parece simples: o berimbau, uma roda, movimentos coordenados, bastante improviso e o poder das palmas que dá para ouvir de longe.

Caixa sorteia neste sábado R$ 65 milhões da Mega-Sena acumulada

A Mega-Sena sorteia neste sábado (27) prêmio estimado em R$ 65 milhões. As seis dezenas do concurso 2.681 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana, às terças, quintas e aos sábados.​ No último concurso, foram sorteados os números 03, 11, 42, 45, 46 e 57, mas nenhum apostador acertou os seis.

Destino de imóveis comprados por Vale em Brumadinho é incerto

Quem visita hoje as duas comunidades mais próximas da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) se depara com enorme quantidade de terrenos e casas que possuem placa similar na entrada: “Propriedade particular. Proibida a entrada de pessoas não autorizadas”. Janelas e portas fechadas, mato alto e nenhum sinal de pessoas morando ali. São imóveis que foram adquiridos pela Vale.

São tantas, que não é possível contar. Questionada pela Agência Brasil, a mineradora não informou o total de terrenos e casas adquiridos. Em Parque da Cachoeira, localizada próximo ao ponto onde os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, moradores informaram que cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a Vale. Também contam que a maioria das famílias que fizeram essa negociação se mudaram de lá.  No Córrego do Feijão, em algumas ruas, há mais imóveis com essas placas do que sem elas.

Córrego do Feijão, bairro rural de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Aassociação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas)  entidade escolhida pelos próprios atingidos para prestar assessoria técnica, faz um alerta. “A gente não acompanha cada atingido na negociação individual com a Vale. O escopo da nossa atuação foi definido em decisões judiciais e no acordo de reparação e é voltado para o coletivo. Mas acho importante ressaltar que o dano ao imóvel, à estrutura, ao terreno tem que ser indenizado pela Vale. Compra de imóvel não é indenização. Então mesmo a Vale comprando a casa do atingido, ele continua tendo direito à indenização”, informa a entidade.

Indenização

De acordo com a Vale, a indenização de propriedades em Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão segue critérios estabelecidos em termo de compromisso firmado com a Defensoria Pública do Minas Gerais. Segundo nota da mineradora, o destino das casas adquiridas ainda é incerto. “Atualmente, está em andamento um estudo para avaliar o uso futuro desses imóveis, considerando as demandas e características da região”, afirma.

Através acordo firmado entre a Defensoria Pública e a Vale, foram definidos critérios e valores para as indenizações dos atingidos que aderissem ao termo. Na época, a medida foi anunciada como uma forma eficaz e célere de receber os recursos, mas gerou divergências. Algumas entidades que representam os atingidos avaliaram que as vítimas ficaram enfraquecidas. Elas defendiam uma negociação coletiva. Essa posição também era defendida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A tragédia completou cinco anos nessa quinta-feira (25). Ao todo, 270 morreram soterradas pela lama de rejeitos liberada no episódio e diversas comunidades na bacia do Rio Paraopeba foram impactadas. Para marcar a data, Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) coordenou uma série de eventos ao longo desta semana.

Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em Córrego do Feijão, uma moradora que não quis se identificar, conta que a comunidade mudou muito. Com investimentos da Vale, há mais estrutura, foi construída uma praça. Ela vê a comunidade mais bem cuidada.

“A Vale só começou a fazer alguma coisa aqui depois do rompimento”, critica. A melhora parece valorizar os imóveis, o que afeta da moradora. Ela conta que os alugueis subiram. “Pagava R$ 350 antes. Hoje pago R$ 500 e a partir do mês que vem meu aluguel vai ser R$ 700.”

Moradores de Parque da Cachoeira, os aposentados João Moreira do Carmo e Vera Lúcia Barcelos do Carmo deixaram Belo Horizonte e se mudaram para a comunidade depois que se aposentaram. Eles possuem um comércio que vende artigos variados, principalmente produtos de papelaria, de obra, de marcenaria. Há também alguns brinquedos.

“Após o rompimento, chegamos a ficar três meses sem vender nada”, conta João. Eles disseram que a Defensoria Pública chegou a informá-los sobre a possibilidade de vender o imóvel, mas optaram por permanecer. O casal usou parte da indenização que receberam para investir na loja e fazer obras na casa.

“Muita gente foi indenizada e foi embora. Agora tem chegado outras pessoas, de empresas que estão trabalhando na reparação”, acrescenta João. Vera conta que também auxilia moradores da comunidade com serviços variados. Após o rompimento da barragem, ela cobrava R$ 10 para ajudar cada um com a papelada necessária para dar entrada no pedido de indenização, conforme termo firmado entre a Vale e a Defensoria Pública. “Todos os pedidos que eu preparei foram aceitos.”

São muitas as propriedades negociadas pela Vale com moradores. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vera afirma que após a tragédia, as comunidades receberam a visita de um grande volume de advogados. “Vieram vários aqui na loja. Advogados enganaram muitas pessoas. Falavam que iam receber muito dinheiro e não deixavam as pessoas irem na Defensoria Pública. E todo mundo que foi recebeu. Temos vizinhos que não aderiram ao termo e estão até hoje estão na Justiça. Chegou advogado aqui que veio do Rio Grande do Sul. Eu respondia que não precisava, que meu neto está estudando Direito. Temos vizinhos que não aderiram ao termo e estão até hoje estão na Justiça”.

Conflitos familiares

O casal também acredita que, com as indenizações, cresceram conflitos familiares na comunidade. “Muitas pessoas não estavam preparadas para essa situação e não administraram bem”, diz Vera.

O testemunho vai ao encontro do relato da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Perla Saliba Brito. Na época da tragédia, ela atuava na Comarca de Brumadinho e estava de plantão. Coube a ela deferir os primeiros pedidos de bloqueios financeiros da Vale, de busca e apreensão e de prisões preventivas.

“Várias ações relacionadas indiretamente a tragédia envolviam o âmbito familiar. Os núcleos familiares das pessoas que morreram foram atingidos. Ações relacionadas com os inventários e com a separação dos bens, disputas de guardas de crianças que perderam os pais. Houve um aumento exponencial do acervo de ações no Juizado da Infância. Famílias foram destruídas.”

Ícone trans, Divina Valéria usou arte para assumir identidade feminina

 

Em uma época em que o Estado perseguia travestis apenas por existirem, foi na arte que Divina Valéria, uma das artistas travestis mais conhecidas e respeitadas no Brasil encontrou um espaço para ser quem era. Durante a ditadura militar no Brasil, ela estreou como cantora na noite carioca e integrou o espetáculo Les Girls, um marco para a cena trans e que ganhou visibilidade no Brasil e fora.

“Eu já tinha me travestido em bailes de carnaval, né? Todo ano me travestia para o baile de carnaval, mas não diariamente. Quando eu fui convidada para esse espetáculo, eu continuava a me travestir apenas no palco. Fora do palco, eu andava de menininho, entende? Porque era a época de ditadura, 1964, e não era permitido estarmos vestidas de mulher no meio da rua, era só no palco”, conta Divina à Agência Brasil.

E esses momentos no palco foram, para ela, muito naturais. “Meu amor, olha, naquela época tudo foi muito natural. Eu nunca tinha pensado em fazer travesti nem nada, quando, de repente, eu fui convidada para um espetáculo que era somente de travesti, que era uma grande produção.”

Com 60 anos de carreira, Divina Valéria coleciona papéis no teatro, na TV e no cinema  – Facebook/Divina Valéria

O espetáculo contou com o roteiro de Mario Meira Guimarães, com a criação musical de João Roberto Kelly e direção de Luís Haroldo, e viria a consolidar um formato de apresentação que seguiria pelas décadas seguintes. Na época, o espetáculo chegou até a reverter a renda para as ações das Irmãs Vicentinas, congregação religiosa feminina católica.

Foi a partir da década de 1970, quando se mudou para Paris, que Divina Valéria deixou de ser travesti apenas no palco e assumiu para o mundo quem ela era realmente.

“Eu assumi viver totalmente de mulher, totalmente minha personalidade feminina, que afluía muito mais em mim. E foi em Paris que tudo isso começou porque, chegando lá, eu fui trabalhar [na casa noturna] Carrousel de Paris, onde tinha as travestis mais famosas e mais bonitas do mundo. Eu fui trabalhar nessa casa e, logicamente, ali com elas, eu peguei todo o know-how e também me transformei em uma mais”, diz.

Aos 79 anos e 60 anos de carreira, Divina Valéria passou por teatros, pela televisão e pelo cinema. “A arte pra mim é tudo. Eu vivo da arte a minha vida inteira, eu sempre vivi da arte”, sintetiza.

As principais referências da artista são as estrelas de Hollywood, como Greta Garbo e Ava Gardner. Os papéis preferidos de sua carreira são aqueles totalmente diferentes de quem ela é no dia a dia. “É bom ver personagens diferentes, né? Fazer a Divina Valéria eu já faço nas 24 horas do dia”, diz.

Divina Valéria é uma das artistas travestis mais conhecidas e respeitadas no Brasil –  Facebook/Divina Valéria

Ela destaca três trabalhos como os mais recentes preferidos: Ema Toma Blues, com texto de autoria de Aninha Franco, espetáculo que ela estrelou em 2005; o filme Nada Somos, ainda em produção, que conta quatro histórias, sendo Divina Valéria a protagonista de uma delas; e Alice Júnior 2 – Férias de Verão, com estreia prevista para 2024. “Nele, eu vivo uma mulher de quase 100 anos, matriarca de uma ilha, não tem nada a ver com a Divina Valéria”, antecipa.

Um papel que ela ainda quer fazer é algo na “linha dramática”, como o de Gloria Swanson em Crepúsculo dos Deuses. “Um personagem talvez mais forte, né? Sempre um personagem que não seja a Divina Valéria”, enfatiza.

No dia a dia, ela é Divina Valéria, que define da seguinte maneira: “Uma pessoa como todo mundo, com momentos felizes, momentos menos felizes, com uma vida um pouco atribulada, porque a vida artística é um pouco assim, seja por muita viagem, seja, às vezes, financeiramente, às vezes está com muito dinheiro, às vezes não está com nada. É vida de artista, é uma corda bamba, mas é a vida que eu gosto de viver e que eu já vivo vai fazer 60 anos agora, em 2024”. 

Para marcar a visibilidade trans, cuja data é 29 de janeiro, a Agência Brasil publica histórias de cinco artistas trans na série Transformando a Arte, que segue até o dia 31 de janeiro.

Combate ao garimpo de forma permanente é urgente, diz procurador

Na porta da Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se reúnem e brincam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja também uma forma de esquecer a distância que os separa de casa. Muitos yanomami moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de voo de Boa Vista, como é o caso da região de Surucucu, por exemplo.

Em 2023 a Casai chegou a abrigar um hospital de campanha para atender casos mais graves de indígenas que chegavam de várias regiões do território yanomami.

A Terra Indígena (TI) Yanomami é o maior território indígena do Brasil e um dos maiores do mundo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), vivem nele cerca de 27 mil indígenas, que se distribuem entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Uma área de 9.664.975 hectares (96.650 km²) de floresta tropical homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.

No ano passado, segundo estimativas do governo federal, mais de 20 mil garimpeiros estavam na área. E desde então, a busca é constante pela retirada definitiva dessas pessoas do território, como explica o procurador federal Alisson Marugal, do Ministério Público Federal em Roraima. “Houve uma queda de quase 80% no garimpo em território yanomami. Já é um avanço espetacular, porque não se via isso no ano passado. Até o ano retrasado em 2022. Se nós compararmos os mesmos meses: janeiro de 2022 e janeiro de 2024, a queda é bastante significativa e supera 90%. Então houve um avanço contundente no combate ao garimpo”.

Mas ele faz ponderações de que o combate ao garimpo de forma mais permanente é urgente. “Esse avanço nessas operações contundentes perduraram até agosto, setembro, outubro, quando nós percebemos um enfraquecimento, um arrefecimento nas operações de combate ao garimpo”, afirma Marugal.

No início do ano, o Ministério Público Federal ajuizou ação cobrando o governo federal uma atuação mais perene na TI Yanomami.  “No início do ano, nós fizemos um acordo com a União e os demais órgãos de combate ao garimpo, para elaboração de um plano de desintrusão. Esse plano de desintrusão tinha um prazo de seis meses. Esse prazo de seis meses findou, o governo não conseguiu realizar efetivamente a desintrusão do território e tampouco assegurar que esses garimpeiros não retornassem”, observou o procurador.

Os  yanomami, segundo o procurador, cobram também fazer parte das decisões sobre planejamento de segurança, sobre o combate ao garimpo ilegal e também a respeito das formas permanentes de atendimento de saúde nas comunidades.

Homens yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami – Fernando Frazão/Agência Brasil

Operação

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) destacou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de abrir crédito extraordinário, no valor de R$1,2 bilhão, que será destinado à nova etapa da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Yanomami, focada na criação de soluções permanentes para a crise. “Haverá a abertura de mais três bases locais na terra indígena, construção de novas unidades de saúde indígena e continuidade das operações de combate ao garimpo ilegal”, disse a pasta. O governo reconhece que o problema persiste, mas ressalta que é bem menor do que a situação herdada no fim de 2022. “Destacamos que a crise na região yanomami, embora não tenha sido totalmente solucionada, recebeu esforços emergenciais significativos em diversas frentes de atuação. Além disso, é preciso destacar que o MPI continua planejando e implementando mais ações, trabalhando de forma articulada com outros ministérios responsáveis por atuar no território indígena”.

Desnutrição

Segundo levantamento do Ministério Público Federal,  de julho de 2020 a dezembro de 2022, 18 decisões judiciais determinaram a retirada de garimpeiros ou a instalação de bases de segurança na TI Yanomami. Todas foram parcial ou totalmente descumpridas. “Nós, yanomami, ainda estamos enfrentando malária muito grande, todas as comunidades. Por isso está tendo também muita desnutrição nas comunidades, onde também ainda está tendo muita invasão de garimpeiro”, diz Júnior Yanomami, presidente da Urihi, Associação Yanomami.

Em balanço das ações emergenciais na terra indígena, o governo federal citou a destruição, ao longo do ano passado, de mais de 340 acampamentos de garimpeiros, redução de 85% das áreas para mineração ilegal na TIY de fevereiro a dezembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de queda de 50% do desmatamento da Amazônia, segundo dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

As ações serão continuadas com a Casa de Governo em Roraima, estrutura que coordenará a atuação transversal de diversos órgãos federais na TI Yanomami, com atuação permanente. Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, da Educação, da Saúde e dos Direitos Humanos estarão entre os participantes.

O Ministério da Saúde informou que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região em 2023, um valor 122% mais alto que o do ano anterior. Durante o mesmo período, sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas de garimpeiros, foram reabertos.

“Nestas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas. Com a reabertura dos sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas, atualmente há 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terra Yanomami. Nos locais onde a assistência médica consegue acessar com segurança, é possível prestar os atendimentos necessários de emergência e de acompanhamento de saúde dos indígenas. Para garantir o acesso nos locais onde não há segurança, o Ministério da Saúde segue trabalhando de forma conjunta com as Forças de Segurança Pública”.

*Colaborou Pedro Rafael Vilella

Brasil apresenta prioridades do GT sobre Sustentabilidade Ambiental

Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE), coordenadores do Grupo de Trabalho (GT) sobre Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, apresentaram a representantes de organizações da sociedade civil, nesta sexta-feira (26), como serão os trabalhos em 2024, sob a presidência rotativa do Brasil. O G20 é o fórum que reúne as principais economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia.

Na abertura da sessão virtual, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou que o GT terá quatro temas prioritários para identificar soluções para os desafios ambientais e climáticos em âmbito mundial: adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos; pagamentos por serviços ecossistêmicos (remuneração e incentivos a quem preserva recursos da natureza, como solo, água e biodiversidade); oceanos; e por fim, resíduos e economia circular (desenvolvimento econômico associado a um melhor uso de recursos naturais).

A ministra declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer deixar um legado com a presidência do G20, sob o lema Construir um mundo justo e um planeta sustentável. “Como país em desenvolvimento, queremos mudar a percepção de que o G20 é um espaço fechado e restrito aos países do norte global. A presidência brasileira direcionará os trabalhos com esse olhar solidário e construtivo, buscando criar pontes entre países em desenvolvimento e desenvolvidos”, afirmou.

A ministra Marina Silva também enfatizou a importância da presidência brasileira do G20, após as gestões de dois outros países em desenvolvimento, a  Índia e a Indonésia, e que será sucedido pela África do Sul. “Quatro países em desenvolvimento terão a oportunidade de assumir a presidência dos 20 países mais ricos do mundo, que são responsáveis por 80% das emissões e 80% das finanças globais. Se esses países resolverem fazer o dever de casa no combate à pobreza, na redução de emissão [de gases de efeito estufa], a gente faz a diferença para mudar os problemas sociais e a grave crise climática que o mundo está enfrentando”, disse Marina Silva.

Participação social

O primeiro diálogo virtual nesta sexta-feira contou com cerca de 800 participantes da sociedade civil, que fizeram perguntas aos representantes do MMA e do MRE.

Nas reuniões que ocorrerão até novembro, o GT pretende estimular e fortalecer as discussões e formulações de políticas públicas relacionadas aos temas propostos pelo grupo e que possam influenciar as decisões do G20. “A decisão do presidente Lula é de que não seja apenas uma ação do governo brasileiro ao arrepio dos anseios da sociedade brasileira. Queremos ser influenciados, dialogar com a sociedade brasileira para a grande contribuição do sul global”, disse a ministra.

O posicionamento foi compartilhado pelo secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago. “Este governo está buscando assegurar uma participação ativa da sociedade civil na elaboração de uma agenda que se tornou central, no G20”.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, considera que os assuntos debatidos serão de extrema importância aos povos indígenas. “Os povos indígenas têm interesse em mostrar, além da preservação ambiental, suas estratégias para a proteção das terras indígenas e a necessidade de participarem de discussões que vão beneficiar todo o planeta”.

Combustíveis fósseis

Durante o encontro online, a organização não governamental Observatório do Clima perguntou sobre o motivo desse grupo de trabalho não ter incluído como tema prioritário a transição para o fim da dependência de combustíveis fósseis. 

O embaixador André Corrêa do Lago esclareceu que o assunto pode ser melhor debatido durante as Convenções Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima Convenções do Clima (COP), do que na cúpula do G20, por ter a representatividade de 195 países-membros da Organização das Nações Unida (ONU).

“O que o G20 pode fazer é discutir ideias novas que possam vir a ser levadas à Convenção do Clima. O Brasil pretende ocupar esse espaço e contribuir para que, eventualmente, alguns desses elementos novos [no debate], que poderiam vir a levantar o interesse de todos os países, possam ser incorporados [à COP]”, disse.

A ministra Marina Silva explicou que o documento final da COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em dezembro passado, excluiu a previsão de eliminar o uso dos combustíveis fósseis no planeta, mas que o tema pode, sim, ser abordado no GT do G20.

“O G20 é um espaço de aterrissagem e, ao mesmo tempo, de alavancagem de questões. Nós podemos, aqui, concretamente, aterrissar alguns dos temas que forem deliberados. Vamos aperfeiçoando para fazer com que essa nossa experiência tenha uma contribuição efetiva nessa aterrissagem ou alavancagem de temas”, esclareceu Marina Silva.

Agenda

O tema da sustentabilidade ambiental e climática é tratado no G20 desde 2017. Esse é um dos 15 grupos de trabalho que compõem a chamada Trilha de Sherpas do G20, que supervisiona as negociações e discutem os pontos que formam a agenda da próxima cúpula dos chefes de Estado do G20, em 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. O G20 ainda conta com a atuação da Trilha de Finanças, que trata de assuntos macroeconômicos estratégicos.

Durante o mandato do Brasil, até novembro, estão previstas 120 reuniões de todos grupos nos formatos virtual e presencial, para alinhar os entendimentos sobre os temas.  

Especificamente no cronograma de reuniões do Grupo de Trabalho sobre Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, está previsto um encontro presencial de 19 a 26 de junho, em Manaus.

PF prende tenente-coronel da reserva por porte ilegal de arma

Um tenente-coronel da reserva do Exército foi preso em flagrante, por agentes da Polícia Federal (PF), na manhã desta sexta-feira (26), por posse ilegal de arma de fogo, em Niterói, região metropolitana do Rio.

A prisão, em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio de Janeiro (FiccoI/RJ), foi feita pela Operação Acervo Ilegal, que apura possíveis crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo, além de comércio clandestino de armamento. A ação visa a apreensão de armas e munições mantidas em posse irregular.

De acordo com a PF, o tenente-coronel da reserva do Exército e ex-CAC (colecionador, atirador e caçador) era alvo da operação e os agentes foram até a residência dele, em Niterói.

“Em investigações realizadas por policiais federais lotados na Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (Delepat/Ficco) foram encontrados indícios de que o homem, de 50 anos, estaria em posse de 33 armas de fogo ilegalmente”, informou a PF em nota.

Ainda conforme a corporação, o registro e a autorização de posse de arma do militar da reserva foram cassados pelo Exército Brasileiro em 2023. “Ele já havia sido investigado, em 2019, por desvio de armas de fogo enquanto era o chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) na 1ª Região Militar”, ressaltou a PF.

Na casa do militar os agentes encontraram um revólver em situação irregular. Esse foi o motivo para a prisão em flagrante do tenente-coronel da reserva que é investigado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. Além disso, os agentes apreenderam “um número considerável de munições, além de outros elementos de prova”.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/RJ) é uma força-tarefa integrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Militar (PMERJ) e Civil (PCERJ) do Rio de Janeiro. “Tem a finalidade de realizar uma atuação conjunta e integrada no enfrentamento ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro”, disse.

“Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações prosseguirão com o objetivo de revelar a destinação das demais armas de fogo”, concluiu a PF na nota.

Distrito Federal pedirá apoio do Exército para combater a dengue

A Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal vai pedir ao Ministério da Defesa apoio do Exército para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Em nota, ela informou que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já auxiliam na fiscalização do descarte irregular de resíduos visando eliminar criadouros.

“A vacina vem nos dar um alento. Mas temos de fazer nosso dever de casa, nossa parte. Vamos conversar com o Ministério da Defesa e pedir apoio também ao Exército para ampliar a nossa frente de combate ao mosquito”, declarou a secretária de Saúde do DF, Luciene Florêncio, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25).

O governo do Distrito Federal (DF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto foi publicado nessa quinta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial do DF.

Números

Os casos de dengue no DF – registrados nas três primeiras semanas de 2024 – aumentaram 646% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, houve 17.150 ocorrências suspeitas da doença, das quais 16.628 são classificados como casos prováveis pela Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 2.154 casos prováveis da doença. 

Dados do boletim epidemiológico mostram que a região administrativa da Ceilândia aparece com maior incidência de dengue (3.963 casos), seguida por Sol Nascente/Pôr do Sol (1.110), Brazlândia (1.045) e Samambaia (997). Há ainda três óbitos provocados pela doença já confirmados em 2024.

Vacina

O Ministério da Saúde informou, em Brasília, que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem 37 regiões de saúde que são consideradas endêmicas para a doença.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos. 

O Ministério da Saúde confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, uma das faixas etárias que concentram maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que – de janeiro de 2019 a novembro de 2023 – o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

Garimpo desacelera, mas segue inviabilizando saúde do povo Yanomami 

Pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e expulsar invasores da Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior do país, o garimpo ilegal na área sofreu uma desaceleração. Apesar disso, as atividades criminosas não apenas continuam ocorrendo, como inviabilizam o atendimento de saúde da população, que mantém baixa cobertura vacinal, padece de problemas de saúde e mortes por doenças tratáveis, além de sofrer intimidações, afetando o trabalho dos profissionais de saúde.

As conclusões constam de nota técnica da Hutukara Associação Yanomami, publicada nesta sexta-feira (26). O documento é endossado pelas associações Wanassedume Ye’kwana (Seduume) e a Urihi Yanomami, e conta ainda com o apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace.

Segundo os dados apresentados pela entidade, a área total impactada pelo garimpo na terra indígena cresceu cerca de 7% em 2023, atingindo um total de 5.432 hectares. Esse número representa desaceleração significativa na taxa de crescimento da área degradada, na comparação com o avanço vertiginoso verificado em anos anteriores, quando o garimpo ilegal no território chegou a crescer 54% entre 2021 e 2022, e 30%, entre 2019 e 2020.

PF, Ibama e Polícia Nacional da Colômbia desmobilizam garimpo ilegal – Foto Polícia Federal

As regiões que mais sofreram com a devastação foram as bacias dos rios Couto Magalhães, Mucajaí e Uraricoera. Historicamente, esses são os rios mais afetados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Do total de 37 divisões internas do território, 21 foram impactadas pelo garimpo no ano passado. Esse monitoramento é feito por meio de imagens de uma constelação de satélites de média e alta resolução, vinculados ao Sistema de Monitoramento de Garimpo Ilegal (SMGI). Os dados também são usados para balizar ações das forças de segurança no território.  

“Máquina tem força, máquina destrói tudo, rasga, derruba floresta, bota veneno na água. Peixe é nosso alimento, alimento do povo originário. Nós não temos loja, como vocês têm na cidade, guardando comida. Nós não precisamos usar água encanada, precisamos do rio. É assim a cultura Yanomami. Garimpeiros estão voltando para continuar garimpando, mas agora chega de maltratar meu povo yanomami e ye’kwana”, desabafou o escritor e líder indígena Davi Kopenawa, em vídeo enviado à imprensa para apresentar o documento da Hutukara. 

Ao todo, 308 indígenas yanomami morreram em 2023, sendo 129 por doenças infecciosas, 63 por parasitárias e 66 por respiratórias. O número é inferior, mas não muito distante das 343 mortes registradas em 2022, quando a crise estourou. No ano passado, sete indígenas morreram em confrontos com armas de fogo levadas ao território por garimpeiros ilegais. 

Repressão descontinuada 

A nota técnica aponta mudança na dinâmica do garimpo ilegal ao longo do ano passado. Quando as forças de segurança do governo federal iniciaram forte operação de comando e controle, no primeiro semestre, estima-se que cerca de 80% do contingente de invasores foram expulsos da terra, mas com o relaxamento das medidas a partir do segundo semestre, “observou-se a reativação e a intensificação da exploração em diversas zonas”.  

Denúncias das próprias comunidades indígenas mostram que duas situações diferentes ocorreram após o início da repressão das forças de segurança. De um lado, algumas zonas de garimpo se mantiveram intactas por causa da resistência de grupos mais violentos, ainda não debelados. Outras áreas de exploração mineral, inicialmente abandonadas, foram sendo reativadas ao longo do ano.  

Surucucu (RR) – Deslocamento de equipes da Força Nacional do SUS para atendimento na Terra Indígena Yanomami. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Também foi observada mudança nos centros de distribuição da logística do garimpo, que se deslocaram para áreas mais próximas ou já dentro do território venezuelano. Imagens de satélite mostram o aparecimento, a partir de julho do ano passado, de nova pista clandestina para aviões ilegais em uma área a três quilômetros (km) da fronteira, e outra já em área do país vizinho.  

“Segundo informações de terreno, o garimpo ilegal no Alto Orinoco vem se intensificando desde o início das operações em 2023, e parte de sua logística é operada no Brasil, em articulação com o garimpo do Alto Catrimani, Homoxi, Xitei, entre outros”, diz trecho do relatório. À Agência Brasil, o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, confirmou que aviões ilegais continuam entrando e saindo diariamente no Território Yanomami.

De acordo com dados do relatório, há uma média de três aeronaves por dia com destino à pista do Mucuim, na região do Rio Uraricoera. A pista havia sido inutilizada no primeiro semestre, mas foi restaurada para uso pelos garimpeiros. “Pessoas da região atribuem a rápida reestruturação do garimpo no Uraricoera às débeis e descontinuadas operações de extrusão, que deveriam ter ocorrido com maior força e frequência”, diz o levantamento. 

No início de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ampliada para cobrar ministros pela efetividade das ações, já tendo informações que as ações criminosas persistiam no território. Em decorrência disso, o governo federal anunciou a criação de nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos yanomami. 

Em balanço da semana passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ter realizado 205 vistorias em pistas de pouso na terra indígena e entorno. Com isso, 31 pistas foram embargadas e 209 monitoradas. A força-tarefa envolveu também a PF, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Força Nacional de Segurança Pública e outros órgãos do governo.

Entre apreensão e destruição de bens, os fiscais interditaram 34 aeronaves, 362 acampamentos, 310 motores, 87 geradores de energia, 32 balsas, 48 mil litros de combustível, 172 equipamentos de comunicação e mais de 150 estruturas logísticas e portos de apoio. Houve ainda a apreensão de 37 toneladas de cassiterita, o principal minério extraído da região, 6,3 quilos de mercúrio e pequenas porções de ouro. 

Saúde desestabilizada 

No relatório, as entidades afirmam que a persistência do garimpo na terra indígena ainda é fator de desestabilização do atendimento de saúde da população. No território, o modelo de saúde foi estabelecido para prever a presença permanente de funcionários nas unidades básicas de Saúde e visitas frequentes às comunidades mais distantes.  

Surucucu (RR) – Deslocamento de equipes da Força Nacional do SUS para atendimento na Terra Indígena Yanomami – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“A persistência de núcleos de exploração do garimpo no território impede a retomada das ações de promoção e prevenção em saúde em muitas comunidades mais vulneráveis. Devido ao clima de insegurança e conflito nessas zonas, os profissionais de saúde têm evitado visitas em muitas aldeias, com sérias implicações para a realização de ações fundamentais de atenção básica, como vacinação, busca ativa de malária e pré-natal. Foi exatamente esse mecanismo que ajudou a produzir a crise que atingiu seu ápice em 2022. Em 2023, já no cenário da Declaração da Emergência, a manutenção de altas taxas de mortalidade por doenças do aparelho respiratório – que vitimou em 2023 pelo menos 66 pessoas na TI Yanomami – é uns dos maiores exemplos da correlação entre manutenção do garimpo e desassistência”, diz a nota.

A baixa resistência imunológica dos yanomami é tida como agravante para casos de doenças respiratórias, o que faz com que as infecções atinjam alto índice da população, comprometendo de forma expressiva suas atividades de subsistência e facilmente evoluindo para complicações e mortes. Para reverter o quadro, visitas de equipes de saúde nas aldeias precisam ser frequentes, além da disponibilização de equipamentos como concentradores de oxigênio, nebulizadores e kits de higiene.  

Vacinação ameaçada 

Outra medida preventiva fundamental é a vacinação. No entanto, como indica o relatório, dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) mostram que entre as crianças de até 1 ano de idade, menos da metade recebeu todas as vacinas previstas, e na faixa de 1 a 4 anos, em metade dos polos a cobertura não atingiu 50%. 

No Xitei, região com população total de mais de 2 mil pessoas, a vacinação abrangeu apenas 1,8% das crianças de até 1 ano, e 4,2% das crianças de 1 a 4 anos. “Nessa região, por sua vez, sabe-se que a equipe de profissionais de saúde, além de ser pouco numerosa, está impedida de realizar as visitas às casas coletivas, porque o garimpo persiste no local, com inúmeros episódios de violência e ameaças. Ali, pelo menos 12 crianças menores de cinco anos morreram em 2023, sendo cinco por pneumonia”, informa o relatório.

Em um dos alertas recebidos, os indígenas do Xitei denunciam a presença de jagunços do garimpo, além da existência de conflito aberto entre diferentes grupos de garimpeiros, “colocando as comunidades em situação de fogo cruzado”. 

Os casos de malária no território seguiram em alta em 2023, com mais de 25 mil casos notificados até o fim de outubro. A malária é uma doença infecciosa que causa febre aguda e transmitida pela picada da fêmea do mosquito Anopheles, que se reproduz de forma abundante em água parada. As cavas de água parada do garimpo são criadores perfeitos para esses insetos transmissores. 

O Ministério da Saúde informou que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região, um valor 122% mais alto que o do ano anterior. 

Surucucu (RR) – Mulheres e crianças em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“Em 2023, houve a ampliação do número de profissionais em atuação no território (+40%, passando de 690 profissionais para 960). Também foram reabertos sete polos-base e unidades básicas de saúde indígena, que estavam fechados por ações criminosas, totalizando 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em Terra Yanomami. Nessas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas. Além disso, o governo federal, por meio do Programa Mais Médicos, permitiu um salto de 9 para 28 no número de médicos para o atendimento aos yanomami em 2023. Três vezes mais médicos em atuação”. 

Expulsão definitiva 

As associações indígenas pedem, no relatório, que o governo federal retome com força as operações de desintrusão de garimpeiros da terra indígena, elabore um plano de proteção territorial completo e viabilize que comunidades indígenas possam ter a opção de se mudar das áreas mais afetadas pela presença dos invasores. 

“Os dados demonstram que embora o atual governo tenha se mobilizado para combater o garimpo ilegal na TIY em 2023, os esforços foram insuficientes para neutralizar a atividade na sua totalidade. De fato, houve importante redução no contingente de invasores, o que pode ser verificado na desaceleração das taxas de aumento de área degradada, mas o que se verificou ao longo de 2023 é que, ainda que em menor escala, o garimpo permanece produzindo efeitos altamente nocivos para o bem-estar da população.. Além de contribuir para a proliferação de doenças infectocontagiosas e dos impactos ambientais, a presença dos garimpeiros tem efeitos diretos na estabilidade política das regiões e na segurança efetiva das famílias indígenas e dos profissionais de saúde, em muitos casos inviabilizando a livre circulação das pessoas e a possibilidade da realização de visitas regulares às aldeias”, diz o texto. 

Ataque de Israel em Gaza mata 20 e fere 150 civis que buscavam ajuda humanitária

25 de janeiro de 2024

 

Um ataque israelense matou pelo menos 20 pessoas e feriu outras 150 na região de Gaza na quinta-feira, enquanto os palestinos esperavam por ajuda humanitária, disseram autoridades de saúde do Hamas.

Os militares israelenses disseram que estavam investigando o relatório.

Além disso, o número de mortos num ataque de quarta-feira a um centro de treino das Nações Unidas em Khan Younis, no sul de Gaza, aumentou para 12, com mais de 75 feridos, segundo Thomas White, um alto funcionário da agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos.

A agência humanitária da ONU não culpou diretamente Israel, embora anteriormente tivesse dito que a instalação foi atingida por disparos de tanques e que Israel é a única força com tanques na segunda maior cidade de Gaza. Os militares israelenses disseram que “descartaram” que o ataque tenha sido realizado por suas aeronaves ou artilharia.

Tanques israelenses bombardearam áreas ao redor de dois hospitais em Khan Younis, forçando os palestinos deslocados a fugir da cidade em busca de abrigo seguro.

Autoridades de saúde de Gaza disseram que pelo menos 50 palestinos foram mortos em Khan Younis no último dia, incluindo duas crianças em um ataque aéreo israelense que atingiu uma casa residencial. A cidade está agora cercada por forças blindadas israelenses e sob fogo aéreo e terrestre quase ininterrupto, dizem os moradores.

O Ministério da Saúde afirma que mais de 25.700 pessoas foram mortas e outras 63 mil feridas em Gaza desde 7 de outubro.