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Campos Neto defende estabilidade monetária para combater a pobreza

Campos Neto defende estabilidade monetária para combater a pobreza

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (28), em São Paulo, que controlar a inflação faz parte do combate à pobreza e desigualdades sociais.

“A inflação impacta negativamente os índices de pobreza e atinge de forma desproporcional os mais vulneráveis, aprofundando as desigualdades sociais”, afirmou ao participar da reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, um fórum de cooperação econômica internacional criado em 1999 e formado por 19 países.

Ele se disse ainda alinhado ao governo federal e reafirmou parte do discurso proferido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falou antes do presidente do BC. “Lutar contra a pobreza e a desigualdade [representa] o centro das nossas propostas”, enfatizou.

“A melhor contribuição da política monetária para o crescimento sustentável, baixo desemprego, aumento de renda e melhora das condições de vida da população é manter a inflação baixa, estável e previsível”, acrescentou Campos Neto ao defender a importância da estabilidade dos preços para a população.

Estabilidade

Segundo o presidente do Banco Central, o trabalho em sincronia das autoridades monetárias proporcionou um momento de estabilidade a nível global.

“Após ação sincronizada dos bancos centrais, tivemos progresso em reduzir a inflação. Mas o processo ainda não acabou. Ainda há riscos pela frente e [há] trabalho para ser feito na reta final”, sustentou.

Para Campos Neto, o aumento do endividamento dos governos durante a pandemia de covid-19 é um tema que precisará ser enfrentado no futuro.

Lula institui Casa de Governo em Roraima para enfrentar crise yanomami

Lula institui Casa de Governo em Roraima para enfrentar crise yanomami

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão federal que coordenará as ações para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, e a inauguração será amanhã (29), em Boa Vista, capital do estado.

A instalação dessa estrutura permanente foi anunciada no mês passado. Na ocasião, o presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

A crise humanitária na TI Yanomami veio à tona em janeiro de 2023. Logo após tomar posse, ainda no primeiro mês de governo, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. Essa terra indígena é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão e a violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio usado na atividade deles.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciassem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, o governo atual passou a implementar medidas para socorrer os yanomami e retirar os infratores da região. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o MPF em ação na Justiça Federal de Roraima, que determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na TI Yanomami.

O orçamento para o conjunto das ações da União e continuidade do atendimento à população na região será de R$ 1,2 bilhão em 2024. Entre as ações, está prevista a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista, para serviços de atenção especializada de média e alta complexidade, além da construção e reforma de mais 22 unidades básicas de saúde.

Também estão no cronograma a reforma da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista e a construção do centro de referência contra desnutrição na região de Surucucu. No início deste mês, o governador de Roraima, Antonio Denarium, também anunciou a instalação de um abrigo estadual para o acolhimento dos indígenas yanomami.

Estrutura

A inauguração da Casa de Governo foi marcada para esta quinta-feira, com presença de uma comitiva de ministros de Estado e autoridades. A estrutura vai gerenciar ações de órgãos como Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de ministérios como Educação, Saúde, Povos Indígenas e Direitos Humanos.

De acordo com o governo, todos atuarão de forma integrada para “assegurar a retomada do modo de vida indígena e o combate a ações ilícitas, como desmatamento e mineração ilegal”.

A Casa de Governo está ligada à Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República e terá a função de ser canal de diálogo com líderes indígenas na TI Yanomami.

Entre as competências do órgão, também está a de coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami. O decreto ainda prevê que a Casa de Governo promova a interlocução entre as esferas federal, estadual e municipal na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes, além de acompanhar a implementação e gerenciar crises relacionadas a elas.

O decreto assinado por Lula aprova um quadro de cargos em comissão para garantir o funcionamento da estrutura administrativa do espaço. Os cinco cargos serão remanejados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mas não integrarão a estrutura regimental da Casa Civil, tendo caráter temporário.

Invicta na Copa Ouro, seleção feminina fecha 1ª fase com goleada

Invicta na Copa Ouro, seleção feminina fecha 1ª fase com goleada

@ebc

Dois dias após carimbar a classificação às quartas de final da Copa Ouro, a seleção feminina brasileira de futebol aplicou 5 a 0 no Panamá na madrugada desta quarta-feira (28), mantendo a invencibilidade no último jogo da fase de grupos, realizado em San Diego, no estado da Califórnia (Estados Unidos. A atacante Geyse marcou duas vezes e os demais gols foram de Bia Menezes (lateral-esquerda), Rafaelle (zagueira) e Debinha (meio-campista).

Voaaa, @geyse_ferreiraa! Um gol 𝐞𝐬𝐩𝐞𝐭𝐚𝐜𝐮𝐥𝐚𝐫 merece uma comemoração 𝐬𝐞𝐧𝐬𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥! 💛

📸 Leandro Lopes / CBF pic.twitter.com/DTpWzSmjwq

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) February 28, 2024

Líder do Grupo B (que tem ainda Colômbia, Porto Rico e Panamá), agora a seleção aguarda os resultados do término da rodada na madrugada desta quinta (29) para conhecer o adversário no mata-mata. O jogo provavelmente ocorrerá no sábado (2) ou no domingo (3), na cidade de Los Angeles.

Após a goleada sobre o Panamá, o técnico da seleção Arthur Elias avaliou o desempenho da equipe ao longo da competição.

“Estou muito satisfeito, porque estamos numa fase de algumas definições importantes. Para isso, a equipe ainda precisa fazer jogos, como tem feito, numa competição que demonstre maior consistência e evolução. Hoje, tivemos a oportunidade de realizar um jogo em que ficamos mais tempo com a posse de bola. Acredito que nossa equipe também encontrou espaços e demonstrou muito repertório para fazer gols de diferentes maneiras”.

Brazil seals the deal against Panama! pic.twitter.com/I1d71Mjl2h

— W Gold Cup (@GoldCup) February 28, 2024

A seleção embarca na tarde de hoje (28) para a cidade de Los Angeles, onde onde ocorrerá a partida eliminatória das quartas de final, no sábado (2) ou no domingo (3). Para a fase mata-mata, Arthur Elias planeja reforçar o trabalho mental das jogadoras.

“Estamos trabalhando justamente para passar mais confiança à seleção brasileira, que não vem de grandes resultados nas competições internacionais. Há um aspecto mental em que não vejo um excesso de confiança no momento; pelo contrário, quero que tenham mais confiança e que entendam que cada jogo tem sua história”

Esta é a primeira edição da Copa Ouro, organizada pela Confederação de Futebol da América do Norte (Concacaf), que reúne 12 seleções – Brasil, Colômbia, Argentina e Paraguai participam como convidados por terem sido finalistas na última Copa América Feminina. As demais seleções são Porto Rico, na disputa as seleções dos Estados Unidos, México, República Dominicana, Porto Rico, Canadá, Costa Rica e El Salvador, além do Panamá.

PL destitui assassino de Chico Mendes de diretório do partido no PA

PL destitui assassino de Chico Mendes de diretório do partido no PA

@ebc

O diretório estadual do PL no Pará informou hoje (28) que destituiu Darci Alves Pereira do comando do diretório municipal da legenda em Medicilândia, no oeste paraense. A decisão ocorreu após a repercussão de que Darci Alves, assassino confesso do ambientalista Chico Mendes, havia tomado posse, no fim de janeiro, como mandatário local do PL.

“O PL Pará destituiu Darci Alves da presidência do PL de Medicilândia, conforme recomendação do Presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Valdilene Lambert, vereadora e pré-candidata à prefeitura, é quem deve assumir a presidência do partido no município”, diz nota assinada pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Delegado Éder Mauro.

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, recomendou a destituição de Darci Alves Pereira do cargo após o site ((o))eco ter revelado que ele havia tomado posse, no final de janeiro, como presidente da legenda no município.

Em nota, divulgada nessa terça-feira (27), Valdemar recomendou a Éder Mauro a imediata destituição de Darci.

“Agradeço à imprensa por trazer ao nosso conhecimento esse importante fato. Diante dessas circunstâncias, recomendei ao presidente da estadual do PL do Pará, deputado Éder Mauro, a imediata destituição de Darci Alves Pereira do cargo, conhecido atualmente como Pastor Daniel”, disse Valdemar, em nota.

Darci se apresentava nas redes sociais como “Pastor Daniel” e já havia anunciado sua pré-candidatura ao cargo de vereador. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, ele foi indicado para assumir o diretório do PL de Medicilândia, cidade de cerca de 32 mil habitantes, em novembro do ano passado e ficaria no comando da legenda até novembro deste ano.

Chico Mendes

Chico Mendes – Arte/Agência Brasil

Réu confesso, Darci Alves Pereira foi condenado em 1990, juntamente com o pai, Darly Alves da Silva, a 19 anos de prisão pelo assassinato de Chico Mendes. O ambientalista foi executado aos 44 anos, com um tiro no peito, em 22 de dezembro de 1988, no quintal de sua casa, em Xapuri, no Acre.

Com greve na Argentina, Latam e Gol cancelam voos para país vizinho

Com greve na Argentina, Latam e Gol cancelam voos para país vizinho

@ebc

As empresas aéreas brasileiras Latam e Gol cancelaram os voos para à Argentina que seriam realizados nesta quarta-feira (28) por causa da greve de trabalhadores aeroportuários no país vizinho. As companhias informaram que os passageiros prejudicados poderão remarcar os voos para outras datas, sem custos adicionais.

De acordo com a Gol, a paralisação dos trabalhadores argentinos afeta os aeroportos de Buenos Aires, Córdoba e Rosário, que receberiam voos da empresa hoje.

“Todos os clientes terão seus voos remarcados para outras datas e poderão realizar a alteração sem custos, de acordo com a vontade de cada passageiro. Clientes com bilhetes marcados para esta data estão recebendo comunicação por e-mail e SMS, de acordo com os dados informados no ato da compra, já podendo realizar a autogestão de seus bilhetes nos canais digitais da GOL”, informou a companhia.

Para quem adquiriu bilhetes por meio de agências de viagem, a Gol diz para procurar diretamente os representantes dessas agências.

A Latam explicou que o cancelamento foi necessário porque os trabalhadores em greve são responsáveis “pela transferência de passageiros e suas bagagens das estações das companhias aéreas para as aeronaves e vice-versa, entre outras tarefas”.

A companhia informou que o reagendamento da viagem pode ser feito para até um ano depois do primeiro voo, “respeitando a origem e o destino do itinerário”. Além disso, a Latam ofereceu aos clientes a possibilidade de reembolso dos valores gastos. “Os reembolsos se aplicam sem ônus e para todos os cupons de bilhetes não utilizados”, acrescentou.

Greve e inflação

Os trabalhadores da empresa argentina Intercargo, responsáveis pela infraestrutura de aeroportos, e da companhia aérea Aerolíneas Argentina fazem greve nesta quarta-feira por motivos salariais. A Aerolíneas informou que cancelou 331 voos no dia de hoje, o que teria afetado cerca de 24 mil passageiros.

De acordo com a Associação do Pessoal Aeronáutico (APA), que representa uma das categorias em greve, as empresas ofereceram um reajuste de 12%, enquanto a defasagem salarial estaria em cerca de 70%.

A Argentina tem enfrentado altas taxas de inflação nos últimos anos, registrando aumento de 20,6% nos preços ao consumidor em janeiro deste ano. No acumulado dos últimos 12 meses, nossos vizinhos enfrentam variação de preços de 254%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina (Indec).

Dengue: DF, seis estados e 154 municípios decretaram emergência

Dengue: DF, seis estados e 154 municípios decretaram emergência

@ebc

Pelo menos sete unidades da Federação já decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue. São elas: Minas Gerais, Acre, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

Balanço divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde mostra ainda que 154 municípios também decretaram emergência em razão dos casos de dengue. O decreto permite solicitar recursos extras para o combate à doença.

De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, as portarias do governo federal com os repasses específicos para esses casos começaram a ser publicadas nesta terça-feira (27), “já com dinheiro na conta”.

CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura

CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura

@ebc

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição Federal, o SNC deverá ser organizado em regime de colaboração entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal.

Como a CCJ analisa apenas a constitucionalidade da matéria, o projeto segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Pelo texto, caberá ao Estado a garantia ao pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, incluindo apoio técnico e financeiro aos entes federativos e aos criadores, com base na diversidade das expressões culturais, na universalização de acesso, no fomento à produção e à difusão, no estabelecimento de cooperação e de regime de colaboração entre os entes federativos, resguardada a autonomia de cada um deles, e na cooperação e complementaridade nos papéis dos agentes públicos e privados atuantes na área cultural.

De acordo com o projeto, as políticas públicas de cultura serão regidas por princípios, como a proteção das culturas, dos territórios, das expressões, dos usos e costumes, da moralidade pública, das formas de vida, das cosmologias, dos valores religiosos, da espiritualidade, dos lugares sagrados e dos cultos aos povos indígenas, bem como de comunidades tradicionais e quilombolas.

O SNC será organizado e gerido por instrumentos como o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC), o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que planejarão as políticas de cultura do país.

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão aderir ao SNC e aos seus instrumentos.

O projeto prevê ainda a realização periódica de conferências de cultura, nos três níveis administrativos (União, estados e municípios), para colher da sociedade civil propostas para a formulação de políticas públicas.

Caso o Poder Executivo federal não efetue a convocação da conferência, o encontro poderá ser promovido pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Judiciário federais.

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

@ebc

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave.

Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de serviços de impulsionamento em buscas da internet. O serviço é vendido por motores de busca como o Google, e permite que as pesquisas por determinadas palavras-chave retornem conteúdo pago entre os primeiros resultados.

As normas preveem limitações, como a proibição de impulsionamento de conteúdo negativo sobre adversário ou o próprio pleito eleitoral.

Neste ano, pela primeira vez, foi proibido também impulsionar conteúdo positivo próprio, mas utilizando como palavra-chave o nome, a alcunha ou o apelido de candidato adversário. A vedação inclui também termos ligados a partidos, federações e coligações adversárias.

O tema ainda não tinha alcançado consenso no TSE, e a jurisprudência possui decisões conflitantes, a depender da composição da bancada de votação. Em alguns julgamentos, os ministros permitiram, por maioria, o impulsionamento de buscas com o nome de adversário.

Um julgamento para pacificar a jurisprudência chegou a ser iniciado, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise). Nesse processo, há três votos favoráveis para autorizar o patrocínio de conteúdo com o nome de adversário, desde que somente material positivo sobre o candidato que contrata o serviço.

“Não entendo que essa hipótese de impulsionamento seja uma hipótese que merece ser proibida”, disse nessa terça (27) o ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou contra a vedação. “A pesquisa vinculada ao impulsionamento positivo dá mais condições ao eleitor de aferir os méritos do candidato que ele pesquisou e do candidato que está impulsionando o conteúdo”, argumentou.

A maioria, contudo, votou por vedar esse tipo de impulsionamento. Relatora das regras eleitorais, Cármen Lúcia disse que a proibição é o entendimento da maioria dos ministros titulares atuais, todos presentes no plenário, enquanto que o entendimento pela autorização havia sido votado por composições anteriores do tribunal.

O ministro André Ramos Tavares defendeu a proibição. “A pessoa busca o candidato A e vai aparecer informações do candidato B. Ainda que seja [material] positivo, vamos ter como resultado um certo falseamento da busca”, disse.

Também seguiram a relatora a ministra Isabel Galotti e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que em ocasião anterior chamou o impulsionamento com nome de adversário de “verdadeiro estelionato parasitário”.

Lula viaja para a Guiana onde encerra cúpula da Caricom

Lula viaja para a Guiana onde encerra cúpula da Caricom

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta quarta-feira (28), para Georgetown, capital da Guiana, onde participa, como convidado especial, do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), ainda na tarde de hoje. Amanhã (29), Lula também se reunirá com o chefe de governo do país vizinho, Irfaan Ali, quando deve abordar a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países.

Antes, na tarde desta quarta-feira, o presidente brasileiro tem agenda de trabalho marcada com Irfaan Ali e com o presidente do Suriname, Chan Santokhi, para tratar de temas de interesse trilateral, como energia e integração da infraestrutura física e digital. Ele se encontrará também com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Na Caricom, as discussões devem envolver temas como desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e nutricional. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a participação de Lula permitirá “dar novo impulso às relações do Brasil com os países caribenhos”.

Em seu discurso, o presidente deverá abordar temas comuns da agenda do Brasil, que este ano preside o G20 – grupo de 19 países mais ricos do mundo, além da União Europeia e União Africana. As prioridades brasileiras no mandato são a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza, o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental e a reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

A Guiana exerce, durante o primeiro semestre de 2024, a presidência da Caricom. Estabelecida em 1973, a organização, com sede em Georgetown, busca promover a integração econômica, o desenvolvimento social, a coordenação da política externa e a cooperação em segurança entre seus membros.

Ela é integrada por 15 países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago.

Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Valdemar quer saída de assassino de Chico Mendes de diretório do PL

Valdemar quer saída de assassino de Chico Mendes de diretório do PL

@ebc

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, recomendou destituir Darci Alves Pereira da presidência da sigla no município de Medicilândia, no Pará. A decisão ocorreu após a revelação feita pelo site ((o))eco de que Darci, assassino confesso do ambientalista Chico Mendes, e condenado pelo assassinato, havia tomado posse, no final de janeiro, como mandatário local do PL.

Em nota, divulgada na terça-feira (27), Valdemar informou que recomendou ao presidente do PL do Pará, o deputado federal Éder Mauro, a imediata destituição de Darci.

Ainda não há confirmação de que a decisão foi oficializada. Darci se apresentava nas redes sociais como Pastor Daniel e já havia anunciado sua pré-candidatura ao cargo de vereador. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele foi indicado para assumir o diretório do PL de Medicilândia, cidade com cerca de 32 mil habitantes no oeste paraense, em novembro do ano passado, e ficaria no comando da legenda até novembro deste ano.

Réu confesso, Darci Alves Pereira foi condenado em 1990, juntamente com o pai, Darly Alves da Silva, a 19 anos de prisão pelo assassinato de Chico Mendes. O ambientalista foi assassinado aos 44 anos, com um tiro no peito, em 22 de dezembro de 1988, no quintal de sua casa, em Xapuri (AC).