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Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). “Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo”, afirmou.

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio.

Atualmente, a rede federal conta com 38 institutos federais, dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino das IFs chega a mais locais. Atualmente, o país conta com mais de 680 unidades. São mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados tanto nos grandes centros quanto no interior do país.

Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne essas instituições, o anúncio é positivo e é uma pauta que vem sendo discutida há um tempo. As instituições demandam tanto a expansão, criando novas unidades, quanto a consolidação, ou seja, a finalização de obras em curso e a contratação de pessoal em locais onde isso ainda não foi feito.

“Receber a expansão é um fator importante porque vamos chegar a novos espaços e novas cidades pelas cinco regiões do país, levando a educação profissional e tecnológica pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, que vem abarcando e recebendo a diversidade da sociedade como um todo”, diz o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif e reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF SUL), Flávio Nunes.

Segundo ele, o Conif aguarda ainda as definições de como se dará essa expansão, de como serão selecionados os novos locais e também de como se dará a consolidação.

Os recursos tanto para a expansão quanto para a consolidação estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, estão previstos R$ 3,9 bilhões para ambos. Ainda falta, portanto, definir quanto será destinado a cada uma das rubricas.

Estudantes

A expansão será importante também para a oferta do novo ensino médio, que está em discussão no Congresso Nacional. Isso porque grande parte das vagas destina-se ao ensino técnico realizado junto com o ensino médio.

O anúncio da expansão foi comemorado também pelos estudantes. “Muita felicidade! Realizamos, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, o maior encontro nacional de escolas técnicas da América Latina, e um dos encaminhamentos foi a expansão dos institutos federais brasileiros. Para nós é uma grande vitória! Da nossa pressão e mobilização”, destaca a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Beatriz ressalta que é preciso também garantir o funcionamento dos institutos que já existem. “Agora precisamos garantir o fornecimento e reestruturação dos que já existem. Para isso estamos tocando uma campanha chamada #IFSEMFOME: Pelo direito à alimentação gratuita nos instintos federais.”

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, concorda que, para os estudantes, a expansão dos institutos federais é uma pauta essencial, assim como o fortalecimento e expansão também das universidades federais. Tanto as universidades quanto os institutos são importantes para que os estudantes possam ter a possibilidade de escolher. Se quiserem ir para o ensino técnico, que tenha IF de portas abertas, se quiserem universidades, vão encontrar universidades estruturadas, com orçamento robusto, com assistência estudantil”, defende.

“Ficamos felizes com o anúncio dos IFs, mas estamos na luta pela garantia do orçamento das universidades e institutos para o próximo ano”, diz a presidenta. “Se a gente debate um projeto de Brasil para o futuro, com emprego e renda, com a juventude na universidade, a gente precisa de investimento nessa população e na estrutura da universidade”, acrescenta.

Ministério da Educação

Sobre a expansão e consolidação dos institutos federais, o MEC afirmou que o Novo PAC prevê R$ 3,9 bilhões, contemplando pelo menos 100 novos campi de IFs, com capacidade para 1,4 mil novas vagas cada. “O MEC, conjuntamente com a Casa Civil, está ultimando os detalhes do plano de expansão para ser anunciado pelo presidente Lula em breve”, diz a pasta.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

CNC: vendas do varejo deverão ter crescimento real de 1,5%, em 2024

CNC: vendas do varejo deverão ter crescimento real de 1,5%, em 2024

@ebc

O varejo nacional deverá ter crescimento real do volume de vendas, isto é, descontada a inflação, de 1,5%, em 2024, contra 1,8% estimados para 2023. Segundo disse à Agência Brasil o economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a diferença decorre da expectativa de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os produtos e bens fabricados no país) cresça menos no próximo ano em relação a 2023.

“Este ano, o PIB deve crescer em torno de 3% e, no ano que vem, a expectativa é em torno de 1,7% a 1,8%. Isso quando a gente analisa o dado geral”. Segundo Bentes, quando se analisam os segmentos do varejo, há uma mudança na composição desse crescimento. “Porque em 2023, os segmentos que dependem de crédito tiveram uma performance muito ruim”. Explicou que enquanto na média do comércio, o volume de vendas está crescendo 1,6% este ano, nos segmentos que dependem de crédito, como materiais de construção, as vendas estão caindo 2,1%; no setor de vestuário e calçados, -6,7%; no setor de artigos de uso pessoal e doméstico, -11,3%.

Por outro lado, quando se avalia o consumo essencial, que envolve segmentos que não dependem tanto do crédito, verifica-se crescimento de 4,9% em combustíveis e lubrificantes; de 4,3%, em farmácias, drogarias e perfumarias; e de 3,8% no setor de supermercados. “Há uma composição bem diferente”, disse o economista da CNC.

Empregabilidade

Em 2024, isso tende a ser um pouco mais equilibrado, porque a flexibilização da política monetária, com o corte da taxa básica de juros (Selic), é um fenômeno ainda muito recente em 2023. A expectativa é chegar até o final do ano que vem com taxa básica de juros de um dígito, em torno de 9% a 9,5%. “Essa é uma aposta para 2024”. A queda dos juros tende a ajudar os setores que estão mal ao longo de 2023 e que dependem mais de crédito. “Isso vai se refletir nos números de empregabilidade no comércio”.

Atualmente, o emprego está crescendo mais em atividades essenciais do varejo, como supermercados e hipermercados. “Em 2023, os segmentos essenciais estão bem melhores do que os não essenciais. Mas no ano que vem, essa composição do crescimento tende a ser diferente. No caso do comércio, os segmentos tendem a ter um crescimento mais equilibrado”.

No setor de serviços, incluindo turismo, a CNC estima expansão, em 2023, de 2,9% para serviços e de 7,4%, para turismo. Quando se olha para 2024, os dois setores também devem crescer menos: 2,7% para serviços e 2,1% para turismo.

Reposição

Fabio Bentes destacou que no setor de turismo, ocorreu geração forte de postos formais de trabalho. De janeiro a outubro deste ano, foram criadas 147 mil vagas no turismo. Em 2022, no mesmo período, o número foi maior: 193 mil empregos gerados. “Portanto, neste ano de 2023, o setor teve crescimento menor do emprego porque, na primeira metade de 2022, o setor estava repondo muitas das vagas perdidas no período da quarentena, durante a pandemia da covid-19. O setor chegou a perder, nos primeiros meses da pandemia, 470 mil vagas. E já conseguiu criar, a partir do final de 2020, mais de 600 mil vagas. Então, o setor de turismo já repôs as vagas que foram eliminadas durante a pandemia. O setor de comércio também”, indicou.

Bentes atribuiu o bom desempenho do setor de turismo, nos últimos anos, ao segmento de alimentação, com destaque para bares e restaurantes, que atendem também os não turistas, ou seja, os residentes. “Enquanto outros setores afundaram, como setor aéreo e o setor de hospedagem, o setor de bares e restaurantes apresentou uma performance melhor, tanto em termos de volume de receitas como de empregabilidade. Mas, de modo geral, todos os segmentos do turismo já conseguiram repor as vagas eliminadas durante a pandemia”.

No comércio em geral, de janeiro a outubro deste ano, foram criadas 105,4 mil vagas de trabalho, contra 167,5 mil no ano passado, em igual período. “Todos os segmentos do varejo que, este ano, estão no azul, estavam com saldo maior no mesmo período do ano passado”. A liderança na criação de vagas este ano foi exercida por supermercados, com 49,2 mil vagas abertas, seguidos de combustíveis e lubrificantes, com 13 mil vagas geradas, e artigos de uso pessoal e doméstico (+4,6 mil vagas). Do lado contrário, estão mal o setor de vestuário, que fechou 31 mil vagas, contra -8,3 mil vagas em 2022, e de móveis e eletrodomésticos (-1 mil vagas). O economista avaliou que embora o resultado de 2023 seja positivo, ele é mais fraco do que o do ano passado.

O setor de serviços como um todo gerou 976 mil postos de trabalho formais, em 2023, com aumento de 4,8% em relação ao estoque de 2022. “É mais do que a média do próprio mercado de trabalho, que foi positiva em 4,2%”, comentou Bentes. O setor de serviços vai fechar o ano vigente com aumento de receita da ordem de 2%, embora a projeção é que esse número deverá cair um pouco no próximo ano. A análise teve por base dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ganho real

Fabio Bentes informou que o salário médio de admissão é utilizado como referência. “Se o salário médio de admissão está aumentando muito acima da inflação isso é indicativo de que aquele segmento ou mercado de produção está bem aquecido”. O setor que apresentou maior aumento no salário médio de admissão de janeiro a outubro de 2023, em comparação a igual período do ano anterior, foi transporte aéreo, com +27%. O salário subiu de R$ 2.658,16 para R$ 3.374,98. Bentes lembrou que o segmento passou por uma turbulência nos últimos anos em função da pandemia, quando muita gente foi desligada e agora está sendo readmitida.

Os setores que registram grande número de pessoas entrando no mercado de trabalho são os serviços públicos, como água, esgoto e gestão de resíduos (+13%), eletricidade e gás (+31%). “Os serviços de utilidade pública têm apresentado variação de salário maior do que outros setores da economia. Eles estão em um plano macro”.

No comércio, verifica-se que o salário médio vem subindo entre 6% e 10%. Considerando que a inflação no período foi de 5%, a percepção é positiva da remuneração no mercado de trabalho. Ou seja, houve um ganho real, no caso do comércio, o que significa que todos os segmentos ganharam da inflação. No setor de turismo, só aluguel de veículos, transporte marítimo, agências de viagens e serviços culturais não tiveram ganho real no salário médio de admissão.

Na parte de serviços, perderam da inflação os segmentos de atividades imobiliárias (4,7%), atividades profissionais, científicas e técnicas (2,4%), atividades administrativas e serviços complementares (4,5%), administração pública, defesa e seguridade social (-1,4%), educação (4,8%), saúde humana e serviços sociais (3,4%), artes, cultura, esporte e recreação (3%), outras atividades de serviços (4,9%) e serviços domésticos (4,1%).

No caso do comércio, da agropecuária e da indústria, há ganhos reais salariais, apontou o economista. Bentes destacou que, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a massa de rendimento do mercado de trabalho no Brasil cresceu 5% acima da inflação no terceiro trimestre deste ano, em comparação a igual período do ano passado, “mais por conta do aumento da renda do que do crescimento da ocupação. O que a gente pode dizer é que a massa de rendimento no Brasil está crescendo mais por conta da desaceleração dos preços do que de uma abertura maior de postos de trabalho”.

Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil, diz Mapa

Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil, diz Mapa

@ebc

Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Entre 2019 e 2022 foram liberados 2.181 novos registros, uma média de 545 ao ano, e a expectativa é que esse número cresça ainda mais com a recente aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos pelo Senado, caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre outras alterações, o projeto prevê a criação do risco aceitável para substâncias que atualmente têm registro proibido por terem impactos relacionados ao desenvolvimento de câncer, alterações hormonais, problemas reprodutivos ou danos genéticos.

A publicação Atlas dos Agrotóxicos, produzida pela Fundação Heinrich Böll, revela que desde 2016, o Brasil tem batido consecutivos recordes na série histórica de registro de agrotóxicos, que teve início em 2000. Em 2022, foram 652 agrotóxicos liberados, sendo 43 princípios ativos inéditos.

Com a aprovação do PL 1459/2022, as mudanças propostas oficializam a prioridade do Ministério da Agricultura no registro de novos agrotóxicos: a pasta passaria a ser o único órgão registrante dos agrotóxicos, restando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um papel subordinado de avaliação ou homologação das avaliações.

Embora concorde que o processo de registros atual seja lento, Alan Tygel, da Campanha Contra os Agrotóxicos, acredita que o ideal, na verdade, seria haver mais participação do Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura para análises em vez de flexibilização da lei. “O primeiro ano do Lula causou um descontentamento grande. Esperávamos sinalização de maior preocupação”, avaliou, em nota, Tygel, um dos autores do Atlas dos Agrotóxicos.

A Anvisa informou na última quarta-feira (6) que um em cada quatro alimentos de origem vegetal no país contém resíduos de agrotóxicos, proibidos ou em níveis superiores ao permitido por lei. O levantamento faz parte de um estudo do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos, vinculado à Anvisa, que analisou 1.772 amostras de 13 alimentos diferentes coletados em 79 municípios brasileiros em 2022.

Os resultados mostraram que 41,1% das amostras analisadas no estudo não possuíam resíduos de agrotóxicos, enquanto 33,9% estavam dentro dos limites permitidos. Contudo, 25% apresentaram inconformidades, como a presença de agrotóxicos não autorizados ou em quantidades excessivas. Mais grave ainda, 0,17% das amostras, ou três amostras, apresentaram risco agudo, que, segundo a Anvisa, representa dano à saúde ao ingerir muito alimento com esses insumos em pouco tempo, como numa refeição.

Das 2,6 milhões de toneladas de agrotóxicos utilizadas ao ano no mundo, o Brasil emerge como um dos maiores consumidores desse mercado que movimentou quase 28 bilhões de euros, cerca de R$101 bilhões, apenas em 2020, de acordo com o Atlas dos Agrotóxicos. O estudo, coordenado pela Fundação Heinrich Böll Brasil, mostra que em 2021, o país se tornou o maior importador mundial dessas substâncias, com um salto de 384.501 toneladas em 2010 para 720.870 toneladas em 2021, portanto, um aumento de 87%.

Saúde pública

O crescimento no uso de agrotóxicos no Brasil coloca o país em uma posição sensível no que diz respeito à segurança alimentar e à saúde pública. A partir de dados da própria Anvisa, o Atlas levantou que entre 2010 e 2019 foram registrados 56.870 casos de intoxicações por agrotóxicos, o que representa uma média de 5.687 casos por ano, ou aproximadamente 15 pessoas intoxicadas diariamente. Entretanto, o próprio Ministério da Saúde do Brasil admite que o número de subnotificações é elevado e que, logo, o número real de pessoas intoxicadas pode ser maior.

Este impacto se dá, também, na saúde de crianças e adolescentes. Cerca de 15% de todas as vítimas de intoxicação por agrotóxicos no Brasil pertencem a esse grupo etário. Entre os bebês, foram 542 intoxicados no período de 2010 a 2019. Além disso, as gestantes também sofreram com esse cenário, com 293 delas intoxicadas no mesmo período. Com efeitos que se estendem além do próprio corpo, a situação pode afetar a saúde de seus bebês por meio do leite materno e até mesmo antes do nascimento.

O documento aponta para uma correlação entre a exposição prolongada aos agrotóxicos e o aumento da incidência de doenças crônicas. As evidências indicam uma alta taxa de desenvolvimento de doenças como Parkinson, leucemia infantil, câncer de fígado e de mama, diabetes tipo 2, asma, alergias, obesidade e distúrbios endócrinos.

No curto prazo, a exposição aguda a esses insumos está ligada a uma série de sintomas debilitantes, como fadiga extrema, apatia, dores de cabeça intensas e dor nos membros. Em situações críticas, há o risco de falha de órgãos vitais, incluindo coração, pulmões e rins. Aproximadamente 11 mil pessoas morrem anualmente em todo o mundo devido a envenenamentos não intencionais por agrotóxicos.

O Atlas mostra que, no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode gastar até R$ 150 por caso de intoxicação por agrotóxicos, totalizando um custo estimado anual de R$ 45 milhões. O custo para o SUS pode chegar a US$ 1,28 para cada US$ 1 investido em pesticidas, a depender do tratamento.

Agrotóxicos no mundo

A exposição a esse risco não se restringe ao Brasil. Atualmente, estima-se que ocorram cerca de 385 milhões de casos de intoxicações agudas por agrotóxicos a cada ano em todo o mundo; em 1990, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número total de intoxicações era de 25 milhões. A escalada desses números ao longo dos anos pode ser atribuída ao uso intensificado de agrotóxicos em escala global. Hoje, 11 mil pessoas morrem anualmente em todo o mundo devido a envenenamentos não intencionais.

Desde 1990, a quantidade mundial de agrotóxicos utilizados aumentou em quase 62%, com crescimento expressivos em regiões específicas: 484% na América do Sul e 97% na Ásia. Essa aceleração no uso de agrotóxicos é particularmente preocupante em regiões do Sul Global, onde as regulamentações ambientais, de saúde e segurança são muitas vezes mais fracas.

Rio: Plano Diretor pode piorar questão habitacional, dizem urbanistas

Rio: Plano Diretor pode piorar questão habitacional, dizem urbanistas

@ebc

Especialistas em planejamento urbano manifestam preocupação com o novo Plano Diretor do Rio de Janeiro, aprovado pela Câmara Municipal na madrugada da última terça-feira (12). O projeto recebeu 1.236 emendas e 473 foram acolhidas. A redação final ainda vai ser encaminhada para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

Para Tarcyla Fidalgo, advogada e doutora em planejamento urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o novo plano privilegia a ideia de cidade como mercadoria e coloca questões sociais em segundo plano.

“Temos mais um Plano Diretor que não está comprometido com os instrumentos de política urbana, que deixa tudo para a legislação posterior. E essa legislação só é estabelecida se for do interesse do mercado imobiliário. Estamos falando de regulamentação feita para empreendedores ou para construções de média e alta renda. É um plano que, mais uma vez, afasta e fecha os olhos para a realidade dos subúrbios e das favelas”, disse Tarcyla, que também é pesquisadora do Observatório das Metrópoles.

A pesquisadora mostra preocupação específica com a nova possibilidade de regularização fundiária e remembramento de lotes, procedimento pelo qual agora dois ou mais terrenos podem ser unificados. Grupos sociais de menor renda correm o risco de ficar mais vulneráveis em transações imobiliárias.

“A questão é que você pode regularizar, entregar a escritura para os moradores, e chegar um incorporador imobiliário, por exemplo, no Vidigal, e começar a comprar as casas por um valor bem abaixo do que elas valem. Mas para os moradores vai ser muito dinheiro. O comprador junta todos os terrenos e faz um resort. Isso é muito perigoso para as nossas favelas, principalmente as da zona sul, que despertam maior interesse do mercado”, diz Tarcyla.

Todo município no Brasil conta com um Plano Diretor para orientar políticas de desenvolvimento e ordenamento urbano. A previsão legal é que ele se estenda por no máximo dez anos. No Rio de Janeiro, o último tinha sido estabelecido em 2011 e, desde 2021, havia muita expectativa por uma revisão.

O arquiteto e urbanista Filipe Marino, professor da Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), alerta para o item do plano que trata de mudanças no adensamento da cidade. Ou seja, a forma como se pensa a quantidade de pessoas que vivem em determinado local. O caso da zona oeste é considerado o mais crítico, pelas características da região.

“Aumento da densidade sem um respaldo de infraestrutura, principalmente a de transporte, é ponto preocupante. Precisamos ver o que vai acontecer na zona oeste, porque a distância dos bairros em relação ao centro é grande. Há uma massa expressiva de pessoas que fazem esse movimento diário em duas ou três horas. Com bairros mais densos, precisamos de grande capacidade de transporte, melhorar a qualidade dos trens, ampliar o BRT [ônibus que circulam em corredores expressos] e chegar com o metrô na região”, diz Marino.

Outro ponto que precisa ser monitorado, segundo o urbanista, é como vão ser administradas as Áreas de Especial Interesse Social (AEIS). São caracterizadas assim as partes do território demarcadas para assentamentos habitacionais de famílias de baixa renda.

“O Plano Diretor sinaliza o aumento das AEIS, o que é uma coisa boa, mas os mecanismos de financiamento ainda não estão tão claros. E se não tiver esses mecanismos para habitação de interesse social, não vamos sair muito do panorama em que nos encontramos”, diz Filipe. “Esse é um problema urgente do Rio de Janeiro. Existem leituras de que o novo plano pode aprofundar problemas habitacionais que já existem na cidade”.

Pontos positivos

Apesar das preocupações com as mudanças no Plano Diretor, os especialistas destacam que existem avanços em alguns pontos, como a inserção de um capítulo que trata especificamente das favelas no município.

“Um dos pontos mais importantes é o reconhecimento da favela como uma unidade de planejamento. Você lançar luz e focar nesse planejamento é muito importante. É um reconhecimento tardio. Mas, considerando essa modalidade de moradia, que é muito expressiva no Rio de Janeiro, quase metade da população mora em assentamento com algum nível de precariedade. A cidade só tem a ganhar ao trazer esse ponto para discussão e formalização”, diz Filipe Marino.

“Esse capítulo foi fruto de um esforço coletivo de várias entidades da sociedade civil, vários profissionais, técnicos da área, que trabalharam em conjunto no texto. Na sua versão original, era um texto bastante amplo, bastante completo, tentando dar conta dos desafios do direito à terra, da questão fundiária, da regularização das casas. Mas também apontando para alguns desafios urgentes como a justiça climática e o risco dos desastres ambientais. A gente sabe que ele perdeu um pouco da densidade e vários dispositivos que eram mais enfáticos sobre as obrigações do Poder Público foram vetados. Mas mesmo ele tendo sido mutilado, o fato de ter entrado no Plano Diretor é, por si só, muito simbólico”, explica Tarcyla Fidalgo.

Lula pede jovens politizados e diálogo com quem pensa diferente

Lula pede jovens politizados e diálogo com quem pensa diferente

@ebc

Em discurso inflamado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta quinta-feira (14), em Brasília, da abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude. A conferência reunirá, até o próximo domingo (17), milhares de jovens de todo o país para discutir políticas públicas para a população com idade entre 15 e 29 anos.

“Vamos discutir com aqueles que não são nossos, vamos politizar esse país”, destacou Lula, ao pedir que as organizações de juventude ampliem o diálogo com este segmento.

“É importante que vocês assumam um compromisso com vocês, com o futuro desse país. Como é que a gente vai preparar a juventude que, muitas vezes, não está na UNE [União Nacional dos Estudantes], no PCdoB, que não está no PT, no PSB, que não está num partido de esquerda, nem de direita, mas que é conservadora pela quantidade de fake news que recebe?”, apontou.

O presidente ponderou que, para assegurar as conquistas sociais que a juventude espera, é preciso “paciência política” e diálogo com quem pensa diferente. Para ilustrar seu ponto de vista, citou seu próprio trabalho à frente do Executivo.

“A gente tem que negociar com muita gente que é adversário político. Nós, a esquerda toda, não elegemos 130 deputados. O PT elegeu só 70, num parlamento de 513”, observou. “Nós temos que conversar com pessoas que vocês não gostam, com pessoas que vocês ficam até com ojeriza quando vê o Lula na televisão conversando essas pessoas. Na política, a gente tem que compreender que a gente conversa com quem é eleito, porque é ele que tem voto”, acrescentou.

Ainda insistindo no diálogo ampliado, Lula fez referência às recentes eleições presidenciais na Argentina, que levou ao poder o ultraconservador Javier Milei, que contou com amplo apoio entre os jovens do país vizinho. Lula também falou da necessidade de disputar o convencimento dessa parte da população que está fora das organizações tradicionais.

“Não existe possibilidade de vocês desanimarem de lutar se vocês tiverem dentro da cabeça de vocês uma causa. Cada um pode construir uma causa pessoalmente, mas nós temos que construir uma causa coletiva. Qual é o trabalho que vamos fazer com os milhões de jovens que ainda não nos entendem? Como vamos tratar esses milhões de jovens? Sessenta e cinco por cento de 16 a 24 anos de idade votaram no [Javier] Milei. Como é que a gente vai competir na formação política dessa juventude, que está abandonada na periferia, sendo violentada todo dia com a indústria da fake news, a indústria da mentira e a indústria da destruição?”, enfatizou.

Conselho

Durante o evento, Lula assinou um decreto que amplia o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Atualmente, o colegiado é composto por 30 conselheiros, sendo 10 representantes do poder público e 20 representantes da sociedade civil. Com a ampliação, o conselho, que é consultivo, contará com 60 integrantes, sendo 40 da sociedade civil e 20 representantes do governo.

“A juventude brasileira representa mais de 23% da nossa população. São mais de 45 milhões de brasileiras e brasileiros ávidos por estudar, trabalhar, pesquisar, criar, por se expressarem”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

“A nossa juventude, a juventude que a gente luta, ela não quer só estar viva. Mais do que estar respirando, a gente quer ter dignidade, ter plenitude, ter liberdade, ter felicidade”, afirmou o secretário nacional de Juventude do governo federal, Ronald Sorriso.

COP28 traz avanços, mas crise climática exige medidas mais duras

COP28 traz avanços, mas crise climática exige medidas mais duras

@ebc

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, trouxe avanços globais, mas também deixou a desejar por não ter estabelecido metas mais rígidas para enfrentar a crise climática. Essa é a análise de organizações ligadas ao meio ambiente que acompanharam a conferência, ocorrida entre 30 de novembro e 13 de dezembro.

Após uma maratona de negociações, a COP28 aprovou um acordo histórico para promover a transição energética, reduzindo o uso de combustíveis fósseis. É a primeira vez na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas.

Para a Fundação SOS Mata Atlântica, que participou da Conferência, o evento trouxe avanços importantes, mas ainda aquém do necessário para a garantia de um futuro climático seguro.

“A eliminação dos combustíveis fósseis foi um tema central. O texto final, assinado pelos quase 200 países que participam da Convenção-Quadro do Clima da ONU, ainda não é firme o suficiente para garantir isso no prazo necessário, mas coloca a questão no centro da agenda internacional. Ainda não atingimos o devido grau de ambição, porém já temos desenhado um mapa do caminho para conversar sobre isso”, avaliou, em nota, o diretor-executivo da Fundação, Luís Fernando Guedes Pinto.

A porta-voz do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, concorda. Para ela, seria necessário o texto falasse sobre a eliminação de fato dos combustíveis fósseis. No entanto, a decisão final da COP28 traz um importante avanço, que é a menção a necessidade de fazer uma transição energética. “Isso é relevante porque é colocar os combustíveis fósseis no centro do debate, algo que nunca havia acontecido nas 27 conferências do clima anteriores”, diz.

Luiza Lima ressalta, no entanto, que o documento final ainda não é suficiente para conter o aquecimento global em 1,5 grau Celsius (°C), que é meta recomendada por cientistas.

Para diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio e membro do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil, Beto Mesquista, a COP28 superou as expectativas. Por ser realizada em um país cuja economia depende do petróleo não se esperava que houvesse avanços, ainda que tímidos, em relação aos combustíveis fósseis. “Isso mostra para a gente que, muitas vezes, as instâncias formais da ONU, as conferências das partes com certeza estão mais lentas do que é necessário, do que a urgência das mudanças climáticas exigem, mas podem sim, pouco a pouco, ir avançando, por isso não vale desistir desse caminho”.

O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, publicou um relato da COP nas redes sociais. Segundo ele, justamente por ter sido realizada em um país produtor de petróleo, a conferência foi importante porque atraiu outros países produtores de petróleo, além de empresas de petróleo, de carvão e de energia para a discussão.

“Infelizmente, apesar de muita discussão, a gente ainda está com uma certa indefinição sobre a rota, o caminho para a redução dos combustíveis fósseis”, diz e acrescenta: “por um lado negativo, a gente não chegou a conclusões sobre a rota de redução do uso dos combustíveis fósseis, mas por outro lado, a gente trouxe para a discussão países, empresas e setores interessados nesse debate, acho que esse foi um ganho”.

Fundo Climático

Outro avanço citado pelos especialistas foi a criação do Fundo Climático de Perdas e Danos. Segundo o diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, os recursos ainda são tímidos, mas é um marco para os países que já estão sofrendo ou vão sofrer com as mudanças climáticas.

A criação do fundo para recuperar os estragos causados pela crise climática foi anunciado no primeiro dia da COP28, após 30 anos de cobranças para criação de reserva financeira para compensar as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas. A criação desse mecanismo foi determinada na última COP, no Egito, em 2022.

O Fundo recebeu doações voluntárias de países como Japão, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Alemanha que somam US$ 420 milhões. Ele ficará hospedado no Banco Mundial e será administrado por um conselho formado por 26 membros, sendo 12 de países desenvolvidos e 14 de países pobres ou emergentes

Protagonismo brasileiro

Em relação à participação brasileira na conferência, de acordo com Guedes Pinto, da Fundação SOS Mata Atlântica, a COP28 assinalou o retorno do país a uma posição de destaque nas discussões socioambientais globais. “O Brasil mostrou que pode ter influência nesse processo e, mais do que isso, tem propostas a apresentar, como o mecanismo inovador para a conservação de florestas em todo o planeta sugerido pelo governo federal”, disse.

Lima, do Greenpeace Brasil, diz ainda que, para cumprir o que o país vem defendendo, de ser exemplo, serão necessárias medidas para que as metas definidas impactem internamente. “A gente não pode imaginar que seja possível a gente também fazer uma transição justa de combustíveis fosseis ampliando a exploração de petróleo em áreas sensíveis como a da Amazônia. São coisas incongruentes, são ambivalências, ambiguidades que o governo não vai poder se furtar a debater”, defende.

Já Mesquita, do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil, reforça que o país que quer assumir o protagonismo e liderar pelo exemplo, como o Brasil mostrou querer, terá que tomar decisões sobretudo em relação ao uso de combustíveis fósseis. Segundo ele, o país já tem mostrado resultado em questões como a redução do desmatamento, mas agora precisará também avançar em outras áreas.

“Precisa tomar uma decisão de qual caminho tomar, se quer seguir na trilha de combustíveis fósseis, ser um dos últimos países a abandonar, se vai continuar investindo bilhões em novas áreas de exploração de petróleo ou vai aproveitar as vantagens competitivas que tem, como em energia lima, biocombustível”, ressalta.

Cumprimento das metas

A partir do que foi acordado, os países terão até 2025 para apresentar os novos planos nacionais e cumprir as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). As NDCs são elaboradas de acordo com as realidades de cada localidade. A NDC atualizada do Brasil em 2023 estabelece redução de emissões em 48% até 2025, e 53% até 2030, em relação a 2005.

“Os países vão ter que fazer uma lição de casa muito mais completa, muito mais setorializada e, para o Brasil, isso vai significar não só a necessidade de ter um processo muito claro e transparente de construção disso, mas para atrair investimento para que isso se torne realidade. A gente tem tradição no Brasil de dar boas metas e depois não conseguir implementá-las. Não pode seguir essa tradição de forma alguma”, defende a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell.

Em 2024, a COP 29, será realizada no Azerbaijão. Em 2025, o Brasil sediará a COP30, que será realizada em Belém.

Festival debate papel dos povos indígenas nas questões climáticas

Festival debate papel dos povos indígenas nas questões climáticas

@ebc

O Festival Brasil é Terra Indígena, Iniciado nesta quarta-feira (13) em Brasília, sediou uma série de debates e celebrou a importância dos povos originários para o Brasil e para o mundo. Entre os temas levantados, esteve em destaque a preservação das florestas.

Mesa de debate”Questões climáticas, o que é isso? Participantes, da esquerda para direita: mediadora, Jozileia Kaingang, Suliete Baré, Conceição Amorim e Beka Munduruku- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Na mesa Questões Climáticas, o que é isso?, nesta quinta-feira (14), a mediadora, secretária substituta de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos indígenas, Joziléia Kaingang, apresentou dados divulgados pelas Nações Unidas que mostram o tamanho da importância dos povos originários. “As populações indígenas representam 5% da população do planeta e é responsável pela manutenção de 80% da biodiversidade”, pontuou a secretária. “Nós, povos indígenas, somos responsáveis por frear o aquecimento global”, acrescentou.

o deputado distrital Max Maciel (PSOL-DF) defendeu que as forças de quem preserva e de quem prejudica são desproporcionais. “Enquanto o agronegócio tem muitas isenções e apoios financeiros bilionários, vemos extrema dificuldade até para pagarmos a passagem para alguém participar de um debate como este”, resumiu. A mediação do debate ficou a cargo da secretária substituta de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos indígenas, Joziléia Kaingang, que iniciou a mesa apresentando dados

Deputado Max Maciel fala da dificuldade que os indígenas têm para defender os interesses ambientais – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Impacto

Comunicadora da Mídia Indígena e integrante do Coletivo Daje Kapap Eypi, Beka Munduruku disse que, mesmo com todo o esforço por preservar suas terras, o povo munduruku do Tapajós tem visto cada vez mais seu território ser afetado por alagamentos e destruição.

“Falamos muito em proteger a Amazônia e a floresta, mas pouco em proteger os indígenas e o território de nossa futura geração. Tanto nossas aldeias como nossos territórios sagrados. Isso afeta o meu futuro e o dos demais jovens”, disse a munduruku.

A coordenadora Geral de Enfrentamento à Crise Climática do Ministério dos Povos Indígenas, Suliete Baré, acrescentou que praticamente todos os territórios indígenas já estão com problemas por conta das mudanças climáticas. “Somos os que mais protegem nossos territórios. Mas somos também os mais afetados. Seja pelas secas, seja pelas enchentes fora de época”, alertou.

Suliete Baré destaca que praticamente todos os territórios indígenas já foram impactados pelas mudanças climáticas- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo, Conceição Amorim, enfatiza que só quem mora perto das comunidades indígenas sabe o que se passa por nelas, “para enfrentar os desmatadores”.

Mobilizações

Conceição Amorim, que também é assistente social e professora no Maranhão, explica que são muitas as frentes de desmatamento e de empreendimentos prejudiciais à floresta e ao meio ambiente. “Era para ter milhões de pessoas contra decisões como a de explorar petróleo na Amazônia”, ressaltou, referindo-se ao leilão feito esta semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para 38 blocos exploratórios de 11 bacias sedimentares, inclusive na região amazônica.

Assistente social e professora, Conceição Amorim, participa da mesa de debate Questões climáticas, o que é isso? – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Se não houver grandes mobilizações de impacto e de enfrentamento político – e, por meio delas, darmos o nome a quem destrói o planeta –, nós não vamos avançar. Precisamos desmascarar o agronegócio e os empreendimentos que fazem isso. É uma luta desproporcional, pelo tamanho que esses grandes empreendimentos têm. Há, no Brasil, mais bois do que gente”, acrescentou.

Ao final do debate, Max Maciel disse perceber, nas pessoas “cansaço por tantas lutas, tantos lutos, tantas plenárias e falas”.

Filme

O festival apresentará hoje o filme Desintrusão na TI Alto Rio Guamá, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A trama retrata todo o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais deste território indígena, com base em relatos de agentes do Estado, indígenas e não indígenas – entre eles, pequenos agricultores e grandes desmatadores.

Após o lançamento no festival, o filme, de 36 minutos, ficará disponível nos canais do YouTube da Secretaria de Comunicação (SECOM) da Presidência da República e da EBC.

Indígenas zoró detectam presença de garimpeiros em seu território

Indígenas zoró detectam presença de garimpeiros em seu território

@ebc

A Terra Indígena (TI) Zoró passou a lidar, neste mês, com a presença de garimpeiros em busca de ouro e diamante em seus domínios, o que preocupa mais as lideranças que representam o povo originário, que já lida com a invasão de madeireiras. A informação foi compartilhada com a Agência Brasil pelo líder Alexandre Xiwekalikit Zoró, que preside a Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz).

Apesar de ser algo recente, os zoró pangyjej já têm observado danos à vegetação e contaminação da água em seu território, como resultado da presença dos garimpeiros. Outro aspecto mencionado é a instalação de maquinários no local.

A TI Zoró fica nos limites do município de Rondolândia (MT). O povo zoró pangyjej sempre teve uma população pequena, estimada pela Funai, na década de 1970, quando foram oficialmente contatados pela primeira vez, em uma quantidade que ficava entre 800 e 1 mil pessoas.

“A gente tem feito denúncias, sim, mas, até agora, nada”, responde o líder, acrescentando que já avisou sobre os últimos acontecimentos à coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao governo do Mato Grosso, quando questionado sobre recorrer ao poder público.

“Violência física a gente não sofreu, mas isso traz muita coisa para o território, porque, tendo essas pessoas dentro dele, elas atraem muitas coisas ruins. Às vezes, o caminhoneiro que carrega madeira joga cigarro e, aí, pega fogo dentro da terra indígena”, acrescenta.

Alexandre Xiwekalikit disse que não sabe precisar quantos garimpeiros são, ao todo, e explica que começaram a chegar no início de dezembro. O líder zoró conta que parte dos zoró pangyjej acabaram “se vendendo” e passando para o lado dos madeireiros, por receber dinheiro em troca, ainda que em pequenas quantias. Atualmente, a população dos zoró tem cerca de 700 pessoas, que vivem em 32 aldeias. Segundo ele, “sete ou oito parentes” estabeleceram relações com os invasores, que agora se dividem em madeireiros e garimpeiros.

Alexandre Xiwekalikit comentou ainda que as lideranças conseguiram, por algum tempo, convencer os zoró aliciados pelos invasores de que as propostas financeiras não valiam a pena e, com isso, reaproximá-los de sua comunidade de origem. “A gente tem conversado com esses parentes que se vendem, através da associação, do cacique. Fizemos várias reuniões e buscamos uma forma legal de essas pessoas terem uma renda, porque tudo que esses parentes fizeram foi pelo dinheiro”, diz.

A história dos zoró foi marcada por diversos tipos de invasores. Em 1961, houve a inauguração da Rodovia Cuiabá-Porto Velho, o que facilitou a chegada de agropecuárias e posseiros em seu território.

Uma preocupação atual das lideranças é como os zoró atraídos pelos invasores voltam à comunidade, o que acontece, geralmente, apenas quando o dinheiro que ganham deles acaba. Como consequência das associações a madeireiros e garimpeiros, existem a ida frequente a casas noturnas, o rompimento de vínculos familiares e a gradual perda de valores do universo zoró, na opinião do presidente da Apiz.

O que se procurou como solução foi tentar implementar algum projeto que capturasse a atenção daqueles que se deixaram levar, mas o plano falhou. “Nesses meses, a gente foi, através da associação, buscar um projeto de sustentabilidade. Acabou o ano e, no meu ponto de vista, eles viram que a gente não conseguiu e voltaram a dar ouvidos a esses invasores”, lamenta o líder. “A gente até pediu para órgãos como a Funai para ajudar. Como ainda tem poucos invasores, pediu para a Funai impedir, porque o que a gente pôde fazer, a gente fez. Agora é com o órgão.”

A Agência Brasil tentou contato com a Funai, o Ibama, o Ministério dos Povos Indígenas e o governo do Mato Grosso, mas não teve nenhum retorno até o fechamento desta matéria.

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

@ebc

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (14), no Distrito Federal, dois mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito policial que apura o ataque hacker ao perfil da primeira-dama, Janja Silva, na rede social X (antigo Twitter). Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na terça-feira (12), a PF já havia cumprido quatro mandados em Minas Gerais. De acordo com a PF, durante as apurações foi constatado que os envolvidos também tinham perfis e postagens na plataforma Discord, participando de grupos que trocavam mensagens de caráter misógino e extremista.

O perfil @JanjaLula foi hackeado na noite da segunda-feira (11) e, no ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos. Janja considera que as publicações mostram a realidade da misoginia e do machismo presentes no país.

“A internet é um espaço potente para o bem e para o mal. E é comprovado que nós, mulheres, somos as que mais sofrem com os ataques de ódio aqui nas redes. O que eu sofri ontem é o que muitas mulheres sofrem diariamente. Mulheres no Brasil inteiro são vítimas de ataques machistas, que tomam conta das redes sociais e muitas vezes saem dela, acabando em agressões físicas e feminicídios. Milhares de mulheres perdem ou até tiram a própria vida a partir de ataques como o que sofri na noite de ontem”, escreveu a primeira-dama em publicação em outra rede social.

AGU

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.

Além do caso da primeira-dama, a Operação X1 investiga crimes praticados na internet, além de crimes de ódio relacionados, como postagens de caráter ofensivo contra autoridades públicas federais.

Concurso público nacional unificado terá prova dia 5 de maio

Concurso público nacional unificado terá prova dia 5 de maio

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio.

As datas foram acordadas pelo ministério e a Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas.

A medida também atende demanda dos candidatos. “Recebemos muitas solicitações pelas redes sociais de que as pessoas tivessem mais tempo para estudar”, explicou, em nota, a ministra Esther Dweck, sobre o tempo maior entre o edital e a prova.

Outra novidade é que a prova agora será realizada em 217 cidades. A mudança também foi definida após diálogo com a empresa selecionada para a realização do exame. A ampliação visa a garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade.

As novas cidades são: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Várzea Grande (MT), Camaçari (BA), Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Maracanaú (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Parnamirim (RN), São José dos Pinhais (PR), Farroupilha (RS), São José (SC), Serra Velha (ES), Vila Velha (ES), Betim (MG), Contagem (MG), Belford Roxo (RJ), Duque de Caxias (RJ), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), São Gonçalo (RJ), São João de Meriti (RJ), Caçapava (SP), Guarulhos (AP). Hortolândia (SP), Jacareí (SP). Mauá (SP), Mogi das Cruzes (SP). Osasco (SP), Paulínia (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP), Taboão da Serra (SP), Valinhos (SP), Vinhedo (SP).

Veja aqui a lista completa das cidades.