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Vendas de passagens para o Salgado Filho são retomadas nesta sexta

Vendas de passagens para o Salgado Filho são retomadas nesta sexta

A venda de bilhetes aéreos com destino ou partida do aeroporto internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, foi retomada nesta sexta-feira (9), após autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A partir de 21 de outubro, o aeroporto voltará a receber voos comerciais. O local foi inundado em maio deste ano, devido aos fortes temporais que atingiram o Rio Grande do Sul no fim de abril e em maio e provocaram a situação de calamidade. À época, a pista do aeroporto de Porto Alegre ficou submersa por 23 dias.

De acordo com a concessionária do aeroporto, a Fraport Brasil – Porto Alegre, a previsão é que o aeroporto possa operar em 100% da sua capacidade a partir de 16 de dezembro.

Nesta quinta-feira (8), o Ministério de Portos e Aeroportos e a Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul) anunciaram que a retomada dos voos diários se dará de forma gradual, com 128 pousos e decolagens por dia, o equivalente a 896 voos semanais e mais de 3,8 mil voos por mês.

Os voos serão operados das 8h às 22h. A distribuição dos slots aeroportuários (faixa horária de chegadas e partidas) para as empresas aéreas será realizada pela agência reguladora e servirá para indicar quantos voos cada empresa aérea poderá realizar inicialmente. Antes do fechamento temporário, em 3 de maio, o aeroporto de Porto Alegre recebia voos de seis diferentes empresas no mercado doméstico.

Porto Alegre (RS), 25/05/2024 – Aeroporto Salgado Filho (POA) alagado – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Histórico

Depois da suspensão das operações do Salgado Filho, a Base Aérea de Canoas, a 15 km de Porto Alegre, começou a receber voos comerciais remanejados do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O check-in, despacho de bagagem e embarque foram feitos a partir de um terminal provisório montado em um shopping de Canoas, que cedeu espaço à concessionária até 15 de julho, quando o aeroporto em Porto Alegre reabriu parcialmente somente paras embarques e desembarques que estavam suspensos.

Em meados de junho, o terminal de cargas do aeroporto de Porto Alegre voltou a operar somente para o recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário, porém, sem o restabelecimento do transporte aéreo de cargas.

Após as águas baixarem, a concessionária realizou a limpeza e avaliação de danos. Além da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi aéreo e pátio de aeronaves estão incluídos no processo de reabilitação do aeroporto.

Obras

Posteriormente à limpeza, a Fraport deu início às obras necessárias para a plena retomada das operações do aeroporto.

Atualmente, as obras estão na segunda fase, prevista para encerrar em outubro, com a recuperação das áreas necessárias para a retomada da operação de pouso e decolagem afetadas.

A fase 3 de recuperação terá início também em outubro, nas áreas em que não houver movimentação de aeronaves para não interferir na operação de pousos e decolagens do aeroporto.

Nesta última etapa, também será feita a fresagem do pavimento, que é a etapa de remoção do asfalto anterior para preparar o local para o novo revestimento até dezembro.

A concessionária estima que os 3,2 quilômetros (km) de pista deverão estar completamente recuperados em 16 de dezembro, além do pátio e das áreas de taxiways (faixa de pista em que a aeronave pode taxiar com destino a um terminal, hangar ou pista para decolar).

Auditores identificam 301 menores realizando trabalho infantil ilegal

Auditores identificam 301 menores realizando trabalho infantil ilegal

@ebc

Em apenas 8 dias, auditores do Trabalho identificaram 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do agreste pernambucano. A maioria (298) exercia alguma atividade incluída na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil , como operar máquinas perigosas, em ambientes insalubres e por longas jornadas.

Entre as 301 crianças e adolescentes, 41 tinham até 11 anos de idade; 62, entre 12 e 13 anos, e 198, entre 14 e 17 anos, sendo que 70% (211) eram meninos e 30% (90), meninas. O setor têxtil foi o principal responsável pela exploração do trabalho infantil na região. Dos 46 estabelecimentos comerciais autuados, 41 (cerca de 90%) pertenciam ao segmento.

Em uma das pequenas empresas dedicadas à produção de roupas, os auditores do Trabalho identificaram dois adolescentes obrigados a trabalhar em pé durante 9 horas por dia, manuseando uma prensa quente, equipamento que oferece grande risco de queimaduras e esmagamento dos membros superiores.

No caso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade, os fiscais determinaram que fossem imediatamente afastados das atividades perigosas que vinham executando. Já no caso dos adolescentes com 16 e 17 anos, foi determinada a mudança da função para uma atividade permitida para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais. Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos receberão dos empregadores o pagamento das verbas rescisórias.

Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os auditores do Trabalho inspecionaram, entre os dias 1 e 8 de agosto, dez feiras livres, além dos 46 estabelecimentos comerciais, nas cidades pernambucanas de Caruaru, Toritama, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Cupira.

Nas feiras livres, foram encontradas crianças com apenas 10 anos de idade manuseando livremente facas e facões para cortar carnes, com grave risco de corte e mutilação. Os auditores do Trabalho também flagraram crianças franzinas a partir de 10 anos de idade disputando com adultos para carregar as compras de clientes em pesados carrinhos de mão.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego menciona que muitos casos surpreenderam até mesmo os experientes servidores públicos do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, como o de um menino de 9 anos de idade encontrado em um açougue operando uma máquina moedora de carne enquanto o pai, açougueiro, orientava o garoto a retirar a mão rapidamente para não sofrer um acidente e ter parte da mão mutilada.

Em relação ao trabalho infantil encontrado em feiras livres, as administrações municipais foram notificadas para que sejam tomadas as devidas providências a fim de prevenir e erradicar o trabalho infantil nesses espaços públicos.

Além de envolver um grande risco de acidentes e de comprometer o desenvolvimento físico, o trabalho infantil ilegal tem outras graves consequências. Muitos dos adolescentes entrevistados durante a ação em Pernambuco tinham abandonado os estudos ou apresentavam grande defasagem de escolaridade. Em um dos estabelecimentos têxteis inspecionados, as únicas funcionárias eram duas adolescentes. Uma delas começou a trabalhar aos 13 anos de idade e não concluiu o 5º ano do ensino fundamental. Ao ser entrevistada, disse que já sabia ler e que só precisava disso para costurar. A outra adolescente relatou que não tinha conseguido vaga na escola e por isso não estava estudando.

A baixa escolaridade também foi observada nas ações que ocorreram nas feiras e nos mercados municipais da região, como o caso de um adolescente de 12 anos de idade, encontrado trabalhando numa barraca de temperos com a mãe, e que ainda não aprendeu a ler, apesar de estar matriculado no 6º ano do Ensino Fundamental.

Como forma de tentar proteger as crianças e adolescentes e evitar que retornem à situação anterior, todas foram encaminhadas à rede de proteção à infância e à adolescência para serem incluídas em políticas públicas de proteção social, saúde e educação. Adolescentes a partir de 14 anos de idade foram inscritos em programas de aprendizagem profissional, que lhes assegure qualificação profissional, experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, direitos trabalhistas e previdenciários, e transição da escola para o mundo do trabalho.

Maduro anuncia bloqueio de 10 dias da rede X por incitar guerra civil

Maduro anuncia bloqueio de 10 dias da rede X por incitar guerra civil

@ebc

O presidente da Venezuela Nicolás Maduro anunciou, na quinta-feira (9), que o país deve suspender o funcionamento da rede social X, o antigo Twitter, por 10 dias, sob a acusação de que a plataforma violou as leis do país ao incitar a guerra civil entre os venezuelanos.

“[A rede social] violou todas as normas da própria rede social Twitter, hoje conhecida como X, e tem viola incitando o ódio, o fascismo, a guerra civil, a morte e o enfrentamento entre os venezuelanos e, com isso, violou todas as leis da Venezuela e na Venezuela há lei. Vamos respeitar a lei”, afirmou Maduro em um encontro com comunas e movimentos sociais, em Caracas.

Venezuelanos consultados pela Agência Brasil informaram que, por enquanto, a plataforma segue ativa na manhã desta sexta-feira (9).

Maduro disse que a Comissão Nacional de Telecomunicações do país (Conatel), estatal que regula o setor na Venezuela, apresentou uma proposta para suspender a plataforma. Segundo o presidente, a rede social terá 10 dias para apresentar as informações e cobranças que as autoridades solicitarem.

“Dez dias para que apresente as informações e para estabelecer a medida administrativa definitiva. Já basta de plantar a violência e o ódio e de atacar a Venezuela do exterior. Temos que derrotar o golpe cibernético”, afirmou, acrescentando que vai “enfrentar a espionagem do império tecnológico”.

O presidente venezuelano acusa o dono da plataforma X, o multibilionário Elon Musk, de estar por trás de um suposto ataque cibernético contra o sistema eleitoral do país. Musk também é acusado de usar a rede social que controla para impulsionar conteúdos que incitam a insurreição contra as instituições do país.

O dono da plataforma ainda não se manifestou sobre a nova medida da Venezuela contra a rede social, mas o bilionário tem atacado o governo Maduro nos últimos dias, se colocando ao lado da oposição do país.

Nesta semana, Maduro também iniciou uma campanha contra o aplicativo de mensagens Whatsapp, dizendo que deletou o programa do seu celular e recomendou que todos façam o mesmo. Segundo as autoridades venezuelanas, lideranças chavistas e membros das forças de segurança têm recebido ameaças por meio do Whatsapp.

“Estou livre da espionagem do Whatsapp”, disse o chefe do Executivo, acrescentando que “mais cedo que tarde nascerão as novas redes sociais venezuelanas e nos liberaremos dessa gente”.

Eleições

A Venezuela vive nova crise política após as eleições presidenciais de 28 de julho. O Poder Eleitoral do país anunciou a vitória do Maduro contra a oposição, mas não apresentou os dados detalhados por mesa de votação, nem realizou as auditorias previstas para após o pleito, o que tem gerado denúncias de fraude.

A campanha do candidato Edmundo González publicou na internet supostas atas eleitorais em posse dos partidos que o apoiam. Esses dados indicam uma vitória de González. Porém, o governo afirma que as atas da oposição foram falsificadas e o Ministério Público do país abriu uma investigação penal contra os responsáveis pela página que hospedou esses documentos.

Nos três dias que se seguiram a votação foram registrados atos violentos e pacíficos em diversas partes do país, resultando em mortes de manifestações e policiais, dezenas de feridos e cerca de 2 mil presos, segundo as autoridades. Apoiadores do governo também se mobilizaram nas ruas para defender o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Uma investigação na Suprema Corte da Venezuela foi aberta para apurar o processo eleitoral e as supostas atas originais foram entregues pelo CNE ao Judiciário, mas ainda não foram divulgadas publicamente. Em novo comunicado publicado nessa quinta-feira (8), Brasil, México e Colômbia voltaram a pedir os dados eleitorais completos.

“Meu pai segue mais vivo que muitos vivos”, diz filha de Raul Seixas

“Meu pai segue mais vivo que muitos vivos”, diz filha de Raul Seixas

@ebc

Vivi Seixas tinha apenas oito anos quando seu pai faleceu. Em suas lembranças, ela guarda a memória de um pai carinhoso, “que gostava de criar personagens e contar historinhas”.

Dj Vivi Seixas abriu a noite da Festa Literária Internacional do Pelourinho que homenageou seu pai, Raul Seixas – Rovena Rosa/Agência Brasil

Outra lembrança marcante é da barba. “Lembro muito da barba dele, que isso é uma coisa que eu não esqueço jamais. Minha mãe dizia que meu pai pegava a minha mãozinha quando eu era pequenininha, botava na barba dele e falava pra minha mãe: ‘pra ela nunca esquecer de mim!’ E eu nunca esqueci, isso me deixa muito emocionada”, contou, em reportagem para a Agência Brasil.

“Até hoje eu sinto meu pai muito presente. Faz 35 anos que ele se foi, mas não tem um dia que eu passe na minha vida que alguém não fale de Raul, ou que eu não entre num táxi e esteja tocando Raul, ou que eu passe numa banca de jornal e não tenha um adesivo do Raul. Não tem como esquecer, ele está muito vivo dentro de mim”.

DJ e produtora musical, Vivi Seixas é filha do “maluco beleza”, da “metamorfose ambulante”, do “eu sou”: o poeta, cantor, compositor e pai do rock brasileiro, Raul Seixas (1945-1989). Ele foi o escolhido para ser homenageado na edição deste ano da Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), que teve início ontem (7) em Salvador.

Já a filha foi a convidada especial do show que abriu o evento na noite de ontem, em um palco montado no Pelourinho, em frente à Fundação Casa de Jorge Amado, onde imagens do pai foram projetadas, iluminando o casarão.

“Eu tinha 8 anos de idade quando meu pai faleceu. E gostaria muito de ter convivido mais tempo com ele. Mas eu tenho muitas lembranças de um pai muito carinhoso, muito divertido e que gostava de criar personagens pra mim e contar historinhas. Acabei de tocar [na Flipelô] e estou muito emocionada em prestar essa homenagem a ele, na terra dele”, contou ela.

Cantor Raul Seixas é homenageado na Festa Literária Internacional do Pelourinho – Divulgação/GOVBA

Após o show que fez na Flipelô, Vivi acabou se recordando de um show em que ela, ainda pequena, viu seu pai tocar no Maracanã, no Rio de Janeiro.

“Acho que era Natal, uma festa que tinha o Papai Noel. Lembro que eu era pequenininha gritando, ‘papai!’, quando ele apareceu [no palco]”.

Sacudir o mundo

A homenagem feita a Raul Seixas na Flipelô, evento do qual também participa a mãe de Vivi, Kika Seixas, antecipa as celebrações dos 80 anos de nascimento do músico, em 28 de junho de 1945. Segundo Vivi Seixas, em 2025, a expectativa é de realizar o “maior tributo” já feito a seu pai: o Baú do Raul.

“O Baú do Raul é um tributo que acontece desde 1993. Minha mãe que começou com esse tributo, onde vários artistas importantíssimos cantam Raul. E queremos fazer o maior de todos, de graça, aberto ao público aqui em Salvador.”

A ideia é celebrar o legado do pai do rock brasileiro. “Meu pai simplesmente foi um dos maiores compositores e artistas que esse Brasil já teve. Sei que eu sou suspeita pra falar, mas tá pra nascer um cara igual a ele. O que eu acho muito legal de Raul é que ele atinge da criança ao idoso, de todas as classes sociais, de todos os estilos musicais. Quando eu venho aqui pra Salvador, quando eu circulo no meio do hip hop, a galera gosta de Raul. Quando vou no samba, no reggae, todo mundo curte Raul. Ele é muito respeitado por todas as tribos”, disse a DJ.

Largo do Pelourinho preparado para ser palco da festa literária internacional, Flipelô – Rovena Rosa/Agência Brasil

Início, fim e meio

Raul Seixas teve uma carreira curta, que durou apenas 26 anos. Neste período, lançou 17 álbuns que definiram o rock nacional. “O Raul aparece ali no final dos anos 60 e se consagra como compositor, cantor e performer. Como ele mesmo falou, ele não se considerava cantor e compositor. Ele dizia que usava a música para dizer o que pensa. Acho que tem uma ironia nisso, né? Os baianos são muito irônicos”, contou o músico Charles Gavin, do Titãs, convidado para mediar uma mesa sobre o Maluco Beleza na Flipelô.

Baterista do Titãs Charles Gavin durante a abertura da Flipelô, que homenageia Raul Seixas, no Largo do Pelourinho – Rovena Rosa/Agência Brasil

Em conversa com a reportagem da Agência Brasil durante a abertura da festa literária, Gavin afirmou que uma das grandes heranças de Raul é ter pulsado tanto no rock quanto na música brasileira como um todo.

“Embora ele usasse o discurso do rock and roll, de toda a idolatria que ele tinha por Elvis e outros nomes dessa geração da música norte-americana, ele nunca tirou o pé da música brasileira, especialmente da música produzida pelo Nordeste. Quando ele se lança como compositor com Let Me Sing My Rock ‘N’ Roll, essa é uma música que é metade rock e metade baião”, conta Gavin.

“Desde o princípio – e eu acho que até o final da sua carreira – ele sempre se propôs a se colocar dessa forma: ele era uma cria do rock and roll, mas também uma cria da música brasileira. Acho que esse é o grande recado que ele deu e que algumas pessoas até hoje parece que não entenderam.”

Gavin diz que essa característica de Raul influenciou diversas bandas e músicos brasileiros. “Ele era um cara muito polêmico e contraditório. Ao mesmo tempo em que ele dizia que amava esse período dos Estados Unidos, ele se colocava como um brasileiro e não como uma pessoa que só queria repetir ou reproduzir a linguagem que estava ali. Ele procurou uma linguagem para a música brasileira. Assim como os Novos Baianos também fizeram isso, como os Mutantes fizeram isso e como a minha geração, do rock brasileiro dos anos 80, também procurou fazer isso e de certa forma conseguiu”.

Metamorfose ambulante

Raul Seixas morreu em 1989. Mas suas músicas e seu pensamento continuam muito atuais, com plateias de shows clamando, até os dias atuas: “Toca Raul!”

“Meu pai continua mais vivo do que muitos vivos. As músicas dele continuam muito atuais e eu acho que o segredo é que ele falou de uma forma tão profunda mas, ao mesmo tempo, de uma forma muito simples, que todo mundo consegue entender”, conta Vivi Seixas.

Largo do Pelourinho recebe a Flipelô até domingo (11) – Rovena Rosa/Agência Brasil

Para Charles Gavin, o legado do Maluco Beleza ultrapassa as canções que escreveu. “[Ele continua] assustadoramente atual. Se o Raul estivesse aqui hoje, na nossa frente, o que ele diria, por exemplo, das redes sociais, o que ele diria da manipulação digital feita através das fake news? E mais, o que ele diria da chegada da inteligência artificial? Eu acredito que ele já falou sobre isso, a gente que não pescou, que não entendeu”.

“Raul já falou [na música Metrô Linha 743] que o cérebro é servido num prato, ‘um cérebro vivo à vinagrete’. E o que acontece com essas fake news é exatamente isso, né? Uma manipulação digital de reconfiguração da nossa intelectualidade, da nossa mentalidade. Se a gente pegar os textos dele, você vai ver que ele já estava falando de coisas que viriam anos depois. Mas os futuristas são assim, os profetas são assim. Eles falam de um jeito e 100 anos depois é que você entende. O Raul tinha um pouco isso, de profeta e de futurista”, acrescentou.

Para os que querem entender o presente ou visualizar o futuro, Gavin deixa o recado. “Esse é um bom momento pra gente analisar os textos do Raul agora e comparar com o que estamos vendo no mundo”.

A Flipelô é gratuita e ocorre até 11 de agosto. Para mais informações sobre o evento e a programação, clique aqui.

*A repórter e a fotógrafa Rovena Rosa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô

Museu Nacional dos Povos Indígenas e Funai lançam prêmio artístico

Museu Nacional dos Povos Indígenas e Funai lançam prêmio artístico

@ebc

O Museu Nacional dos Povos Indígenas, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vai publicar o Edital de Premiação Cunhambebe Tupinambá, nesta sexta-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A meta é apoiar iniciativas de projetos culturais desenvolvidos por povos indígenas e trabalhos de artistas indígenas em diversas áreas.

Podem participar da chamada as comunidades, associações, grupos, coletivos culturais e microempreendedores individuais indígenas, com inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Ao todo, a premiação deve chegar ao valor de R$ 540 mil, dividido em 18 prêmios – três para cada um dos biomas brasileiros – um total de R$ 30 mil para cada projeto premiado.

As inscrições vão até o dia 26 de setembro. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário eletrônico, ou via postal, através dos Correios. Neste caso, os interessados devem enviar o material no prazo e acompanhado de toda a documentação exigida no edital, sob pena de desclassificação.

Seleção

A etapa de seleção será realizada por uma Comissão de Seleção, definida pelo museu, por meio de portaria, composta por seis membros, entre os servidores da Funai, com reconhecida atuação na área, capacidade de julgamento e de notório saber dos campos de abrangência previstos no edital.

O edital prevê a cessão do uso do material audiovisual dos projetos vencedores como forma de divulgação e composição do acervo do museu. O prêmio é uma política contínua de financiamento, fomento e difusão de iniciativas culturais dos povos indígenas de todo o território nacional. A iniciativa visa estimular o desenvolvimento de projetos que destacam a força e resistência cultural dos povos indígenas.

“O Prêmio Cunhambebe Tupinambá é uma iniciativa de desenvolvimento econômico sustentável das comunidades, incentivando práticas que respeitam e mantêm a integridade de seus modos de vida tradicionais, visando à preservação e transmissão de conhecimentos e práticas culturais que são essenciais para a identidade dos povos indígenas”, destaca a diretora do museu, Fernanda Kaingáng.

Categorias

A premiação contempla as seguintes categorias: rituais como os fúnebres, matrimoniais, de passagem, entre outros; celebrações e festas de colheitas, trocas de semente, coletas, caças, alimentação tradicional; cultura alimentar e/ou gastronomia; literatura; medicina tradicional; esportes e jogos tradicionais; educação, cultura e diversidade linguística; artesanato e produção de cultura material, como adornos, cestaria, cerâmica, têxteis, etc; oficinas de expressões culturais tradicionais, entre elas, artes tradicionais indígenas, cantos, danças e narrativas orais; e arte indígena contemporânea, visuais e interpretativas, com cantos, danças, teatro, grafismos, audiovisual e artes plásticas.

O prêmio será concedido como forma de reconhecimento por ações culturais que são desenvolvidas pelos proponentes e registradas e documentadas por meio de material audiovisual.

De acordo com o edital, os candidatos deverão enviar documentação audiovisual que explique o projeto cultural, por meio de vídeos, filmes, relatos, entrevistas e fotos, entre outros, que possam necessariamente ser disponibilizados ao Museu do Índio para divulgação.

Cunhambebe Tupinambá

Nesta primeira edição da premiação, o Museu Nacional dos Povos Indígenas faz uma homenagem à liderança indígena Cunhambebe Tupinambá, que liderou a resistência indígena na região litorânea do Brasil contra a colonização portuguesa no século 16. A Confederação dos Tamoios, como ficou conhecida a aliança entre vários povos indígenas que viviam no litoral brasileiro, em especial na região onde hoje localiza-se o estado do Rio de Janeiro, foi um dos principais focos de resistência indígena no período colonial.

O objetivo do museu é que a premiação seja realizada anualmente em agosto. A cada ano, a premiação homenageará uma figura indígena.

CPB lança campanha para fomentar torcida por atletas paralímpicos

CPB lança campanha para fomentar torcida por atletas paralímpicos

@ebc

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) lançou nesta quinta-feira (8) a campanha de marketing “Mais que vencedores: brasileiros”, cujo objetivo é motivar a população a acompanhar os atletas brasileiros durante a realização da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão realizados em Paris (França) entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro.

Somos garra, força e determinação. Somos o Brasil Paralímpico! 💚💛💙

Acompanhe a gente nos Jogos Paralímpicos de #Paris2024. 🇫🇷#BrasilParalimpico #JogosParalimpicos pic.twitter.com/IDrMMCrESK

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 8, 2024

Uma das peças da campanha é um vídeo, disponível na internet e que é estrelado pelo nadador mineiro Gabriel Araújo, pela halterofilista paulista Mariana D’Andrea, pelo velocista paranaense Vinícius Rodrigues e pela lançadora baiana Raíssa Machado.

“Os Jogos Paralímpicos chegaram e nosso intuito é engrossar o coro da torcida brasileira não somente pelos atletas que estarão lá em Paris competindo com nossas cores, mas também aumentar a consciência da população em relação à inclusão por intermédio do esporte”, declarou o presidente do CPB, Mizael Conrado.

Lula orienta ministros a não criarem novos programas

Lula orienta ministros a não criarem novos programas

@ebc

Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a colocarem em prática os projetos já apresentados até agora. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula disse que o momento agora não é mais de plantar, e sim de colher os resultados.

“A orientação é que chegou a hora da colheita e de implementar tudo aquilo que foi anunciado. Ele [Lula] não quer mais a criação de programas, de propostas novas, não é um momento de plantar, é o momento de regar, botar fertilizante e colher. Então, daqui para frente é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa até o final do mandato colher, porque se a gente continuar querendo plantar até o final do mandato, você não vai colher o que tentou plantar”, disse Rui Costa ao fim da reunião.

Questionado sobre a reação dos ministros diante do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, que atingiu várias pastas do governo, Costa disse que todos entendem que a medida é necessária.

“Corte é corte, se precisar ajustar ninguém vai estar com um sorriso na orelha, mas é necessário em função do compromisso reiterado pelo presidente de compromisso com sua política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal. Todos estão cientes disso e vida que segue”, disse.

A reunião para balanço de um ano e sete meses de governo contou com a presença de todos os ministros, além dos líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara dos Deputados e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, do Banco do Brasil, dos Correios, do Banco do Nordeste, da Petrobras e do IBGE.

Eleições

Lula também orientou os ministros sobre a conduta durante as eleições municipais deste ano. Segundo Rui Costa, cada um poderá apoiar os candidatos de sua preferência, mas é preciso cuidado com críticas e ofensas aos adversários.

“Ele queria que cada ministro replicasse o modo de fazer política que ele tem defendido, ou seja, da cintura para cima, defendendo valores, defendendo propostas e não de ataque a adversários. Porque cada ministro, mesmo que lá não esteja falando no cargo de ministro, simboliza o governo e ele gostaria que o símbolo do governo dele fosse de que cada um é muito enfático na defesa do seu candidato, mas não precisa colocar adjetivos negativos”, explicou o chefe da Casa Civil.

Indígenas pedem fim da violência em Mato Grosso do Sul

Indígenas pedem fim da violência em Mato Grosso do Sul

@ebc

Indígenas realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, um protesto por mais segurança para as comunidades guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul e pela conclusão do processo de reconhecimento de parte dos territórios originalmente pertencente a seus antepassados.

Portando faixas e cartazes, 45 representantes das duas etnias e apoiadores da causa indígena se reuniram diante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, chegando a interromper, por alguns minutos, o fluxo de veículos que trafegavam pela Esplanada dos Ministérios, no sentido Congresso Nacional-centro. Uma pequena delegação foi recebida por representantes da pasta, mas até a publicação desta reportagem, os detalhes da conversa ainda não tinham sido divulgados.

Os participantes classificaram a manifestação como um “ato pelo fim do massacre em curso na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica”. Localizada em Douradina (MS), cidade do noroeste sul-mato-grossense a 195 quilômetros de Campo Grande, a reserva de cerca de 12 mil hectares foi delimitada em 2011 – cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. Desde então, sucessivos recursos judiciais impedem a conclusão do processo de reconhecimento do direito indígena ao usufruto exclusivo da área e à consequente retirada dos não indígenas do local.

Lideranças indígenas participam de ato na Esplanada dos Ministérios – Valter Campanato/Agência Brasil

Cansados de esperar, grupos indígenas que já ocupavam parte da área destinada à criação da terra indígena resolveram “retomar” o território, avançando sobre áreas sobrepostas a propriedades rurais. A iniciativa gerou uma violenta reação, intensificando o conflito fundiário que se arrasta há décadas.

Só no último fim de semana, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques de homens armados a acampamentos montados no interior da área delimitada.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao menos nove indígenas foram feridos. Barracos, objetos pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.

“Vamos resistir até o último indígena”, proclamou o cacique Ednaldo Tabajara, membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), durante o protesto desta tarde. “Não podemos nos calar porque tem balas do outro lado. [Se necessário] morre todo mundo. Temos que nos mobilizar para descermos todos para Mato Grosso do Sul e demonstrar que também sabemos lutar e que não vai ser do jeito deles”, acrescentou o cacique antes de manifestar sua esperança de que o Estado consiga conter os confrontos e fazer valer os direitos dos povos indígenas.

Em meados de julho, o governo federal já tinha autorizado o envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o estado a fim de tentar conter a escalada da violência e garantir a integridade pessoal e patrimonial dos moradores da região, incluindo as comunidades indígenas. Após os ataques armados do último fim de semana, o efetivo foi reforçado, e a ministra dos Povos Indígenas viajou à região para tentar mediar o conflito entre indígenas e produtores rurais. Já o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu lideranças guarani-kaiowá em seu gabinete, em Brasília, na quarta-feira (7).

Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal

Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal

@ebc

Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.

Para saber se foi convocado para trabalhar, o eleitor que se inscreveu como voluntário deve buscar o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de seu estado ou entrar em contato com o cartório eleitoral onde possui registro. Todos os contatos podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os convocados podem atuar também com o apoio logístico ao pleito.

Quem quiser se opor à convocação deve se manifestar em cinco dias úteis a partir da publicação do edital. Segundo o TSE, o prazo para resposta é de dois dias, cabendo recurso juntamente aos tribunais regionais eleitorais (TREs), dentro de três dias, com igual período para resposta. Partidos e federações também podem contestar os nomes convocados, no mesmo prazo de cinco dias.

Pode ser convocado para ser mesário qualquer eleitor acima de 18 anos que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Costumam ser convocados primeiro, contudo, aqueles que se voluntariaram no respectivo TRE local.

Quem for convocado e não comparecer ao treinamento ou faltar no dia da votação precisa justificar a ausência ou pode estar sujeito a punições a serem decididas pelo juiz eleitoral responsável.

Os mesários não recebem pagamento, mas têm direito a uma ajuda de custo no valor de R$ 60 por cada turno trabalhado. Se for trabalhador formal, o mesário tem ainda direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições, sem prejuízo do salário.

Há pessoas que são proibidas de serem mesárias. São elas:

– candidatas e candidatos, seus cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive

– membros de diretórios de partidos políticos e de federações

– autoridades e agentes policiais

– ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo

– servidores da Justiça Eleitoral

– eleitoras ou eleitores menores de 18 anos.

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

@ebc

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar (decisão provisória) que impedia a continuidade de uma investigação na Comissão de Ética da Presidência da República sobre supostas empresas offshore que teriam participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A liminar havia sido concedida pela 16ª Vara Federal Cível de Brasília, em 2023, no sentido de suspender as investigações. O pedido pela derrubada da decisão provisória foi da Advocacia-Geral da União (AGU).

O caso veio à tona após a publicação, em 2021, de uma série de reportagens conhecidas como Pandora Papers, ampla investigação de um consórcio internacional de jornalistas com base em documentos vazados de 14 escritórios internacionais de abertura de empresas em paraísos fiscais. O escândalo citou diversas personalidades públicas em diferentes países, incluindo Campos Neto e o então ministro da Economia Paulo Guedes.

No caso do presidente do BC, seu nome foi ligado à empresa Cor Assets, fundada em abril de 2004 no Panamá com capital de US$ 1,09 milhão, tendo recebido mais US$ 1,08 milhão dois meses mais tarde.

A empresa foi fechada em 12 de agosto de 2020, mas passou 18 meses presidida por Campos Neto, desde que assumiu o comando do Banco Central, em fevereiro de 2019. O presidente do BC também foi controlador da offshore Rocn Limited, nas Ilhas Virgens Britânicas, entre janeiro de 2007 e novembro de 2016.

À época, Campos Neto informou que as empresas foram declaradas à Receita Federal, tendo sido constituídas há mais de 14 anos, com rendimentos obtidos em 22 anos de trabalho no mercado financeiro. Ele afirmou não ter feito nenhuma remessa de recursos para a Cor Assets após a nomeação para função pública.

Segundo Campos Neto, todo o patrimônio em seu nome, no país e no exterior, foi declarado à Receita Federal, ao Banco Central e à Comissão de Ética Pública. Ele disse ter pagado todos os impostos devidos, “com recolhimento de toda a tributação devida e observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos”.

A abertura de contas no exterior e a manutenção de offshores não são ilegais, desde que declaradas à Receita Federal e às demais autoridades. No entanto, o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que membros do alto escalão sejam administradores diretos de investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior após assumirem funções públicas.

Defesa

Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de “um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscalização, inclusive pela Procuradoria-Geral da República, e que não constataram qualquer irregularidade tendo, inclusive, sido arquivada a apuração”.

“A defesa por mais de uma vez já demonstrou que os fatos apurados em relação ao presidente [do BC] foram legais, éticos e condizentes com as normas que regem a probidade daqueles que ocupam cargo público”, diz a nota.

Segundo os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti, que representam Campos Neto, tudo foi declarado à Receita Federal e seguiram as regras de mercado e do governo, sempre informando às autoridades públicas, com a máxima transparência e respeito às normas.

“Uma terceira apuração para os mesmos fatos nada mais é que um bis in idem e tem como consequência apenas gastar o tempo e aumentar o custo para o poder público, eis que se chegará à mesma conclusão das anteriores, em relação à legalidade e regularidade dos fatos re-reinvestigados”, afirma a defesa de Campos Neto.