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Prisão de homem que fez reféns em ônibus é convertida em preventiva

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu hoje (14) manter preso Paulo Sérgio de Lima, o homem que sequestrou um ônibus na rodoviária, atirou em duas pessoas e manteve 16 pessoas reféns durante quase três horas. Dessa forma, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

No texto da decisão, o juiz Pedro Ivo D’Ippolito considerou que o sequestrador tem histórico criminal, com diversas anotações, e que estava foragido do sistema penitenciário. Que os atos cometidos no dia 12 de março reforçaram a “periculosidade”, “audácia” e “destemor” do homem, e há perspectivas de novas infrações penais e de ameaça à ordem pública.

“A liberdade do custodiado pode gerar mais temor às vítimas que, já abaladas pelo crime, ainda deverão comparecer em juízo para depor de forma isenta e livre de intimidações, tornando necessária a prisão cautelar por conveniência da instrução criminal, a fim de tutelar a produção da prova e não comprometer a busca pela verdade”, complementou o juiz na decisão. A prisão preventiva tem o objetivo de evitar que o acusado cometa novos crimes, prejudique a colheita de provas ou fuja.

No texto, também foi relatado que Paulo Sérgio foi “agressivo e desrespeitoso” contra os policiais que o apresentaram na audiência de custódia. Segundo o juiz, não foi constatada nenhuma ilegalidade dos agentes que justificasse o comportamento do custodiado. E que, por questões de segurança aos presentes na audiência, Paulo Sérgio foi mantido algemado.

Sequestro

O ônibus da Viação Sampaio, que partiria para Juiz de Fora, em Minas Gerais, foi sequestrado por Paulo Sérgio de Lima na última terça-feira (12). Segundo versão apresentada à polícia, ele tentava fugir do estado após se desentender com traficantes da comunidade da Rocinha, uma das maiores do Rio.

O homem disse que se sentiu perseguido na rodoviária. Ele fez disparos contra dois passageiros que estavam ainda fora do ônibus e, em seguida, manteve 16 pessoas reféns por cerca de três horas. Ele se rendeu após negociação com policiais. 

Dos baleados pelo sequestrador, o estado mais crítico é o de Bruno Lima da Costa Soares, de 34 anos. Ele foi atingido por três tiros, que atingiram o coração, pulmão e baço, e continua em terapia intensiva no hospital.

STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.

O reconhecimento foi feito durante o julgamento de ações protocoladas em 2020 por partidos políticos para cobrar do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.  O caso começou a ser julgado em 2022 e, após pedidos de vista, foi finalizado na tarde desta quinta-feira.

Com a decisão do Supremo, o atual governo terá um prazo para cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Até 2027, o desmatamento deverá ser reduzido em 80%, e zerado até 2030.  

O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros também determinaram a abertura de crédito suplementar para custear a execução do plano e a proibição de contingenciamento orçamentário dos recursos. O Congresso Nacional será notificado sobre a decisão da Corte.

O STF rejeitou pedido para reconhecer o chamado estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, ou seja, reconhecer que medidas tomadas pelo Brasil são inconstitucionais e justificam a intervenção do Judiciário.

No entendimento da maioria dos ministros, o novo governo tem reduzido os níveis de desmatamento e adotando medidas de combate a crimes ambientais em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o país está em processo de reconstitucionalização, ainda não concluído, na área ambiental, e não há justificativas para declaração do estado de coisas inconstitucional.

“Pode ter um impacto negativo sobre o país o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional. O Brasil se prepara para assumir um papel de liderança global em matéria ambiental. Nenhum país tem as condições que o Brasil tem para assumir esse papel”, argumentou Barroso.

As ações julgadas foram protocoladas por PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e PSOL.

Após pandemia, cresce distância entre IDHs de países ricos e pobres

A distância entre os Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) dos países mais ricos e dos mais pobres cresceu em 2022, mantendo tendência que vem de 2020, com o início da pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados quarta-feira (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O IDH compara indicadores de países nos itens riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros, com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, especialmente das crianças. Varia de 0 a 1 e é divulgado pelo Pnud em seu relatório anual.

A diferença vinha se reduzindo desde 1990. “A crescente lacuna no desenvolvimento humano revelada pelo relatório mostra que a tendência de duas décadas de redução constante nas desigualdades entre nações ricas e pobres foi revertida”, afirmou o chefe mundial do Pnud, Achim Steiner.

De acordo com o documento, em 2023, os 38 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne a maioria das nações mais ricas do mundo, alcançaram pontuações mais altas no IDH em comparação com os níveis obtidos em 2019.

Por outro lado, os 35 países menos desenvolvidos, que experimentaram queda no IDH entre 2020 e 2021, mais da metade (18 países) ainda não retornou aos níveis de 2019. “Aparentemente, mudaram para uma trajetória de IDH inferior, o que indica potenciais retrocessos permanentes no futuro progresso do desenvolvimento humano”, diz o documento da ONU.

Maitê Gauto, gerente de Programas da Oxfam Brasil – Arquivo pessoal

“A ampliação dessa desigualdade está diretamente relacionada à capacidade de resiliência que os diferentes países têm no enfrentamento de crises”, destacou Maitê Gauto, gerente de Programas, Incidências e Campanhas da Oxfam Brasil, organização que atua em temas como desigualdade e justiça social.

Pesquisa da Oxfam mostrou que, enquanto os cinco homens mais ricos do mundo dobraram sua fortuna entre 2020 e 2023, 5 bilhões de pessoas ficaram mais pobres. “Quando a gente olha para esse tipo de cenário, é impossível não imaginar que haveria uma mudança, um aumento dessa desigualdade entre os países mais ricos e os países mais pobres”, completou Maitê.

Uma das sugestões da Oxfam Brasil para reduzir a desigualdade entre países, que é debatida nas reuniões do G20 no Brasil, é a ampliação dos investimentos dos países ricos nos países de baixa e média renda e a taxação dos super-ricos.

“A questão da taxação internacional, que é a definição de compromissos e mecanismos de taxação dos super-ricos, no nível individual e no nível das empresas, da taxação de lucros extraordinários, a construção de diferentes mecanismos que vão compor diferentes fundos que assim vão direcionar essa receita, enfim, para os países que mais precisam”, acrescentou.

A economista Nathalie Beghin, do Inesc – Arquivo pessoal

Para a economista Nathalie Beghin, integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), somente a atuação dos estados pode reverter esse quadro de aumento da desigualdade.

“Temos dinheiro. Nunca antes o mundo produziu tanta riqueza, mas a pobreza, a fome e as desigualdades aumentam porque as nossas instituições de Estado estão muito fragilizadas, tanto dentro dos Estados mesmo, quanto internacionalmente. O que precisamos fazer é nos mobilizarmos para fortalecer as instituições estatais em âmbitos democráticos”, sugeriu Nathalie.

Concentração de mercados

O relatório do Pnud chama atenção também para o fato de o aumento das desigualdades estar relacionado à concentração dos mercados na mão de poucas corporações internacionais, que detêm o poder de afetar diretamente várias economias.

“As empresas transnacionais podem impulsionar o investimento, a inovação e as oportunidades econômicas, mas também podem expulsar as empresas nacionais, especialmente em países de baixa e média renda. A concentração do mercado nas cadeias de valor globais permite aumentos e procura de renda por parte das principais empresas, que têm sido ligadas ao declínio da participação global do trabalho no rendimento e a preços mais elevados ao consumidor”, afirma o documento.

O relatório destaca que quase 40% do comércio global de mercadorias se concentra em três ou menos países e que a capitalização de mercado de cada uma das três maiores empresas de tecnologia do mundo superou o Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 90% dos países em 2021.

“A concentração do mercado é particularmente elevada nas cadeias globais de valor para bens de necessidades básicas, como alimentos, bem como no espaço da tecnologia digital. Hoje, um punhado de empresas de tecnologia exerce um poder de mercado significativo e as suas decisões influenciam a dinâmica social e política”, afirma o relatório.

Após pandemia, cresce distância entre IDH de países ricos e pobres

A distância entre os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países mais ricos e dos mais pobres cresceu em 2022, mantendo tendência que vem de 2020, com o início da pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados quarta-feira (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O IDH compara indicadores de países nos itens riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros, com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, especialmente das crianças. Varia de 0 a 1 e é divulgado pelo Pnud em seu relatório anual.

A diferença vinha se reduzindo desde 1990. “A crescente lacuna no desenvolvimento humano revelada pelo relatório mostra que a tendência de duas décadas de redução constante nas desigualdades entre nações ricas e pobres foi revertida”, afirmou o chefe mundial do Pnud, Achim Steiner.

De acordo com o documento, em 2023, os 38 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne a maioria das nações mais ricas do mundo, alcançaram pontuações mais altas no IDH em comparação com os níveis obtidos em 2019.

Por outro lado, os 35 países menos desenvolvidos, que experimentaram queda no IDH entre 2020 e 2021, mais da metade (18 países) ainda não retornou aos níveis de 2019. “Aparentemente, mudaram para uma trajetória de IDH inferior, o que indica potenciais retrocessos permanentes no futuro progresso do desenvolvimento humano”, diz o documento da ONU.

Maitê Gauto, gerente de Programas da Oxfam Brasil – Arquivo pessoal

“A ampliação dessa desigualdade está diretamente relacionada à capacidade de resiliência que os diferentes países têm no enfrentamento de crises”, destacou Maitê Gauto, gerente de Programas, Incidências e Campanhas da Oxfam Brasil, organização que atua em temas como desigualdade e justiça social.

Pesquisa da Oxfam mostrou que, enquanto os cinco homens mais ricos do mundo dobraram sua fortuna entre 2020 e 2023, 5 bilhões de pessoas ficaram mais pobres. “Quando a gente olha para esse tipo de cenário, é impossível não imaginar que haveria uma mudança, um aumento dessa desigualdade entre os países mais ricos e os países mais pobres”, completou Maitê.

Uma das sugestões da Oxfam Brasil para reduzir a desigualdade entre países, que é debatida nas reuniões do G20 no Brasil, é a ampliação dos investimentos dos países ricos nos países de baixa e média renda e a taxação dos super-ricos.

“A questão da taxação internacional, que é a definição de compromissos e mecanismos de taxação dos super-ricos, no nível individual e no nível das empresas, da taxação de lucros extraordinários, a construção de diferentes mecanismos que vão compor diferentes fundos que assim vão direcionar essa receita, enfim, para os países que mais precisam”, acrescentou.

A economista Nathalie Beghin, do Inesc – Arquivo pessoal

Para a economista Nathalie Beghin, integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), somente a atuação dos estados pode reverter esse quadro de aumento da desigualdade.

“Temos dinheiro. Nunca antes o mundo produziu tanta riqueza, mas a pobreza, a fome e as desigualdades aumentam porque as nossas instituições de Estado estão muito fragilizadas, tanto dentro dos Estados mesmo, quanto internacionalmente. O que precisamos fazer é nos mobilizarmos para fortalecer as instituições estatais em âmbitos democráticos”, sugeriu Nathalie.

Concentração de mercados

O relatório do Pnud chama atenção também para o fato de o aumento das desigualdades estar relacionado à concentração dos mercados na mão de poucas corporações internacionais, que detêm o poder de afetar diretamente várias economias.

“As empresas transnacionais podem impulsionar o investimento, a inovação e as oportunidades econômicas, mas também podem expulsar as empresas nacionais, especialmente em países de baixa e média renda. A concentração do mercado nas cadeias de valor globais permite aumentos e procura de renda por parte das principais empresas, que têm sido ligadas ao declínio da participação global do trabalho no rendimento e a preços mais elevados ao consumidor”, afirma o documento.

O relatório destaca que quase 40% do comércio global de mercadorias se concentra em três ou menos países e que a capitalização de mercado de cada uma das três maiores empresas de tecnologia do mundo superou o Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 90% dos países em 2021.

“A concentração do mercado é particularmente elevada nas cadeias globais de valor para bens de necessidades básicas, como alimentos, bem como no espaço da tecnologia digital. Hoje, um punhado de empresas de tecnologia exerce um poder de mercado significativo e as suas decisões influenciam a dinâmica social e política”, afirma o relatório.

Anvisa: 28% dos alimentos industrializados têm sódio em excesso

Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados monitorados por autoridades brasileiras em 2020 e 2021 não atingiram as metas estabelecidas para redução de sódio. De acordo com a Anvisa, as categorias classificadas como críticas são biscoito salgado, bolos prontos sem recheio, hambúrgueres, misturas para bolo aerado, mortadela conservada em refrigeração, pães de forma, queijo muçarela e requeijão.

O relatório cita, entretanto, “alentador progresso” observado em algumas categorias, como o caso de biscoitos doces tipo maria e maisena, indicando “uma tendência positiva”. “Ao ponderarmos sobre a oscilação nas amostras de batatas fritas e palhas industrializadas e a conformidade consistente dos cereais matinais, torna-se evidente que diferentes categorias demandam abordagens específicas”, pontuou a Anvisa.

Já a análise das categorias caldos em pó e em cubo, temperos em pasta, temperos para arroz e demais temperos, segundo o relatório, aponta dificuldades e avanços no monitoramento do teor de sódio em alimentos industrializados, com algumas categorias mantendo a conformidade e outras exigindo esforços adicionais.

“No cenário mais amplo, identificamos tanto progressos quanto desafios persistentes na redução do teor de sódio em alimentos industrializados. A análise abrangente do panorama brasileiro revela que o país enfrenta obstáculos significativos para atingir as metas regionais estabelecidas na diminuição do consumo de sódio, apresentando a menor adesão em comparação com outros países da América Latina e do Caribe.”

“Isso sublinha a urgência de reavaliar e aprimorar as estratégias atualmente em vigor. A colaboração contínua entre órgãos reguladores, a indústria alimentícia e a sociedade civil permanece fundamental para atingir as metas preestabelecidas e incentivar hábitos alimentares mais saudáveis”, destacou a agência.

O monitoramento se pautou na determinação do teor de sódio de amostras de produtos industrializados coletados em estabelecimentos comerciais e agrupadas conforme categorias pactuadas em acordos estabelecidos entre o Ministério da Saúde e o setor regulado.

A coleta e análise das amostras ocorreram de janeiro de 2020 a dezembro de 2021. Nesse processo, um fiscal da vigilância sanitária estadual foi responsável pela coleta em locais estratégicos, como mercados e estabelecimentos de venda de alimentos industrializados, seguindo um plano amostral nacional.

As amostras foram enviadas aos laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen) e ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), onde foram realizadas análises de sódio conforme metodologias oficiais, além da verificação da rotulagem.

Açúcar

A Anvisa divulgou ainda uma análise detalhada do monitoramento do teor de açúcares em alimentos industrializados no ano de 2021. Entre as 11 categorias avaliadas, constatou-se que 81,8% exibiram um teor médio de açúcares dentro dos limites definidos. As duas categorias que não atingiram as metas estabelecidas foram biscoitos doces sem recheio e biscoitos tipo wafers.

De acordo com o relatório, categorias como refrigerantes, néctares e refrescos estão em conformidade com os padrões estabelecidos, sugerindo uma tendência positiva no setor. Além disso, as categorias biscoitos maria e maisena e biscoitos recheados apresentaram 100% de conformidade com os limites estabelecidos para o teor de açúcares, destacando “uma aderência satisfatória por parte dos fabricantes”.

“No entanto, é crucial destacar que o segmento de biscoitos da indústria alimentícia ainda carece de melhorias significativas, uma vez que biscoitos sem recheio e do tipo wafer excederam os limites estabelecidos para teor de açúcares, indicando um menor nível de adesão às diretrizes regulatórias em comparação com outras categorias analisadas.”

“É fundamental reforçar a importância de políticas públicas eficazes voltadas para a redução do consumo de açúcares e a promoção de uma alimentação saudável. A implementação de estratégias educativas e de conscientização, aliada à regulamentação e fiscalização, desempenha um papel crucial na proteção da saúde da população e na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis”, concluiu a Anvisa.

O monitoramento baseou-se na quantificação dos níveis de açúcares presentes em amostras de alimentos coletados em estabelecimentos comerciais e categorizados conforme acordo voluntário estabelecido entre o Ministério da Saúde e o setor regulado. Os resultados das análises foram documentados no Sistema de Gerenciamento de Amostras Laboratoriais.

A condução desse processo foi realizada de forma colaborativa pela Anvisa e vigilâncias sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal. No período compreendido entre janeiro e dezembro de 2021, foram conduzidas atividades de coleta e análise de amostras alimentares em conformidade com um plano amostral nacional preestabelecido. As amostras obtidas foram posteriormente encaminhadas aos laboratórios oficiais de saúde pública.

Decisão sobre Brumadinho causa indignação a parentes de vítimas

A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) de conceder habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, indignou movimentos sociais que representam familiares de vítimas do rompimento, no dia 25 de janeiro de 2019, da barragem Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, pertencente à empresa.

“É com perplexidade que recebemos a notícia da votação sobre o habeas corpus do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. É revoltante saber que desembargadores do TRF-6 reconheceram, deram efetividade ao habeas corpus apresentado pelo ex-presidente da Vale, que, sim, era conhecedor de que a barragem era instável, que a barragem não oferecia estabilidade e que não tomou nenhuma atitude e permitiu que 272 pessoas fossem assassinadas”, disse a presidente da Associação dos familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), Andresa Aparecida Rocha Rodrigues, em vídeo encaminhado à Agência Brasil, no qual leu a nota da entidade.

Na tragédia, Andresa perdeu o filho Bruno que, segundo ela, “foi assassinado junto com 271 jóias [como os familiares tratam os parentes mortos em consequência do rompimento] pela Vale, pela Tüv Süd [empresa alemã contratada pela Vale para avaliar a barragem da Mina Córrego do Feijão] e seus aliados”

“Venho, nesse momento, repudiar e demonstrar a nossa insatisfação e tristeza em dar conhecimento aos votos que foram proferidos em favor de Schvartsman, inocentando o mesmo de toda a responsabilidade de conhecimento das instabilidades da barragem. Schvartsman se livra de um processo sem mesmo respondê-lo e faz isso através do habeas corpus”, destacou.

A presidente da Avabrum acrescentou que os familiares ainda aguardam que sejam encontradas três pessoas ainda não localizadas após o rompimento. “Seguimos ainda aguardando o encontro de três vítimas, de três jóias. É esse o parâmetro que nós temos”, concluiu.

O Instituto Camila e Luiz Taliberti (ICLT), fundado em 2019 em homenagem aos irmãos que perderam a vida com o rompimento, indicou em nota que vai lutar contra a decisão. “Nós, que prezamos pela memória dos mortos na tragédia de Brumadinho, não vamos nos calar”.

A entidade também reforçou que a falta de conhecimento das condições da barragem, justificada no pedido de habeas corpus, não corresponde à realidade. “O ICLT, como parte da sociedade civil organizada, repudia a falta de responsabilização por um desastre que destruiu tantas famílias, sob a alegação de falta de conhecimento dos eventos pelo réu”, observou.

“Acreditamos na Justiça brasileira e no comprometimento das instituições que colaboraram com as investigações e apontaram os indícios que resultaram no indiciamento do então presidente da empresa. Em nome da memória de centenas de famílias, mães, pais, filhos e amigos dos mortos, pedimos que os desembargadores repensem os seus votos e que o réu seja julgado, respeitando o devido processo legal”, defendeu o ICLT.

O Instituto, que luta por justiça, para que a tragédia jamais seja esquecida e para que não se repita, como forma de honrar a memória das 272 pessoas mortas, é presidido por Helena Taliberti, mãe dos irmãos. “Inspirada no legado de Camila e Luiz, a entidade tem como missão a defesa dos direitos humanos por meio de duas vertentes principais: a proteção do meio ambiente e o empoderamento de grupos em situações de vulnerabilidade, especialmente mulheres”, informou o ICLT.

MAB

O coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli, disse à Agência Brasil que a entidade classificou como vergonhosa a decisão dos desembargadores da 2ª Turma do TRF-6 na concessão do habeas corpus, referente ao que chamam de crime cometido pela Vale em Brumadinho.

“Isso é indignante frente a um fato monstruoso que foi o massacre, a morte, o homicídio das 272 pessoas. Isso causa e gera um indício de impunidade sobre esse que é um dos maiores crimes socioambientais em massacres humanos no Brasil no último período. Classificamos de vergonha a posição do judiciário e estamos juntos com as vítimas, junto com a Avabrum, reforçando esta luta para que no Brasil a gente possa ter justiça. Um dos fatos da Justiça é condenar, prender, inclusive essas pessoas, pelo crime que cometeram para que novos crimes não venham a ocorrer em nosso país. Vamos cobrar das instituições para que recorram dessa decisão e para que de fato a Justiça seja alcançada no nosso país”, afirmou.

Decisão

Na decisão, os desembargadores consideraram que o MP não apresentou indícios de autoria contra Fábio Schvartsman no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho. No entanto, seguem as ações penais relacionadas a outros quinze acusados.

“Cabe destacar que essa decisão não se estende aos demais réus das ações penais, cujo trâmite segue normalmente na Justiça Federal de primeiro grau. As ações penais envolvem outros quinze réus, que permanecem respondendo a acusação de crimes de homicídio qualificado e de crimes ambientais”, informou o TRF-6 em resposta à Agência Brasil.

Os integrantes da 2ª Turma concordaram com o voto do desembargador Flávio Boson Gambogi, relator do caso, que propôs o trancamento das ações penais exclusivamente em relação ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman.

O TRF-6 esclareceu que este julgamento “não discutiu se o réu é culpado ou inocente, mas analisou se a denúncia foi acompanhada de indícios mínimos de conduta criminosa”. Os desembargadores entenderam que, até o momento, o Ministério Público não apresentou indícios mínimos de envolvimento do ex-Presidente da Vale no rompimento da Barragem.

Ainda na decisão, os desembargadores informaram de forma unânime que o Ministério Público poderá oferecer nova denúncia ao ex-presidente da Vale baseada em novas provas, que, até o momento, não estão nos autos.

“Nesse momento clamamos ao Ministério Público Federal que ofereça nova denúncia baseada nas inúmeras provas que se tem dentro do inquérito da Polícia Federal sobre o conhecimento que o Schvartsman tinha e segue tendo sobre a instabilidade da barragem. Infelizmente essa decisão é uma decisão que ofende o Brasil, que ofende a memória das vítimas e nos coloca enquanto familiares prisioneiros porque diante de toda essa aberração, de todo esse crime, os únicos prisioneiros, até o momento, somos nós familiares, que seguimos presos à lama de sangue, à lama de dor e à lama de injustiça que assola as nossas vidas dia após dia”, diz Andresa Aparecida Rocha Rodrigues.

A expectativa da presidente da Avabrum é de que o MPF apresente a nova denúncia o mais rápido possível. “Esperamos que haja celeridade no Ministério Público Federal em oferecer a denúncia pautada em todo o inquérito da Polícia Federal. Se não houver justiça, matar em nome do lucro terá, sim, cada vez mais crescimento no Brasil. 272 pessoas morreram e nada foi feito. Em Mariana, 20 pessoas morreram, nada foi feito. Quem será a próxima vítima? Precisamos que a justiça faça seu papel e dê o recado para que matar em nome do lucro cesse, que as fiscalizações de fato aconteçam e que não haja maquiagem. Para que ninguém passe a dor que eu, mãe de um único filho, e mais 271 familiares passamos no dia a dia”, apontou.

Defesa

Para os advogados Pierpaolo Bottini, Maurício Campos e Paulo Freitas Ribeiro, que defendem o ex-presidente da Vale, a decisão da 2ª Turma do TRF-6 reconhece que não houve omissão do cliente. “A defesa de Fábio Schvartsman ressalta que a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região pelo trancamento da ação penal reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão do ex-presidente da Vale que possuam algum nexo causal com o rompimento da barragem de Brumadinho. A defesa sempre confiou no reconhecimento de que Fábio Schvartsman foi diligente no cumprimento de seu dever à frente da companhia”, indicaram em nota assinada pelos três.  

Nascido em Paraisópolis, banco quer ser “BNDES da favela”

O G10 Bank, instituição financeira criada em Paraisópolis, favela da zona sul paulistana, vai abrir agências físicas em quatro estados. A primeira começou a funcionar mês passado dentro da comunidade onde o projeto foi iniciado.

Oferecendo contas digitais e empréstimos, o CEO do G10, Gilson Rodrigues, diz que a proposta da instituição é ser um banco de desenvolvimento, apoiando principalmente os empreendedores das favelas. “É como se fosse um BNDES da favela, desburocratizando o acesso ao crédito”, explica, comparando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que oferece crédito com juros abaixo do mercado a empresas.

Um dos principais diferenciais do banco é ter flexibilidade para lidar com as condições de vida com pouca formalidade, que dificultam a apresentação de documentação exigida corriqueiramente pelos bancos tradicionais, como comprovantes de residência e renda.

A avaliação de crédito é medida por critérios que passam pela relação com a comunidade, o nível de planejamento para os investimentos e a renda, levando em consideração as possíveis instabilidades financeiras. A metodologia foi, segundo Rodrigues, desenvolvida com apoio do Banco Central. “Ele foi criado para que as pessoas na informalidade possam ter acesso”, enfatiza o CEO.

Entre os moradores de favelas, 32% se queixam da demora de aprovação de crédito por bancos e 29% têm dificuldades em acessar empréstimos pelo histórico financeiro. Os dados fazem parte da pesquisa Persona Favela – Bancarização, realizado pelo NÓS Pesquisas. O trabalho ouviu 2,7 mil moradores de favelas com conta bancária de todo o país e indicou ainda que 77% dessa população já teve que negociar dívidas em atraso para tirar o nome do cadastro negativo.

Consórcio e conta digital

A ideia inicial, conta Rodrigues, era criar uma instituição que emitisse uma moeda local, para circulação em Paraisópolis, a exemplo de outros bancos comunitários. No entanto, a ideia foi abandonada devido aos riscos de falta de lastro e de falsificação. “A gente decidiu não fazer a moeda, mas pensamos em criar um cartão. Criamos um cartão de crédito chamado Nova Paraisópolis. Esse cartão já não existe mais. Mas a gente chegou a operar esse cartão. Tinha 11 mil pessoas com acesso ao crédito com média de R$ 300”, lembra.

A partir da experiência, é desenvolvido o projeto do banco, que está organizado a partir de quatro pessoas jurídicas para oferecer serviços diversos, como consórcio, conta digital e crédito. “A gente está modelando os consórcios a partir dos desejos que a gente percebe que os moradores têm, que por vezes não são realizados”, explica e cita como exemplo viagens, cirurgias e compra de aparelhos celulares, motos e carros.

A casa própria é o desejo de 34% dos residentes em favelas, segundo a pesquisa Persona Favela. Acreditam que precisam organizar a aposentadoria, 33%, e 24% não tem uma fonte de renda segura.

Inclusão

Atualmente, o G10 Bank tem cerca de 5 mil clientes, com a meta de atingir 20 mil pessoas até o fim do semestre. Em crédito já foram disponibilizados, de acordo com o CEO, R$ 1 milhão para 200 empreendedores.

O plano de abertura de agências faz parte tanto da estratégia para ampliar o número de clientes como da filosofia de inclusão do projeto. “Nós percebemos que o digital é o futuro, mas nós precisamos criar um espaço de degustação, podemos dizer assim, onde o morador sinta confiança, que ele possa ir lá conversar com o gerente, que ele possa ter um relacionamento de fato”, justifica sobre a decisão que vai “na contramão” dos grandes bancos, que têm reduzido o atendimento presencial.

“Ainda é fundamental para uma população que tem dificuldade com relação ao acesso, que é analfabeta ou semi-analfabeta, e que culturalmente não está acostumada com o digital. Culturalmente as pessoas estão acostumadas a ir na agência, pegar uma fila, e guardar o comprovante durante cinco anos para de repente dar problema”, exemplifica.

Entre os moradores de favelas, 2% nunca usam o aplicativo do banco e 1% ainda não fazem pagamentos com o Pix, de acordo com a pesquisa do NÓS – Pesquisas. Porém, 61% dessa população têm conta digital e 60% fazem transferências Pix diariamente. Apenas 9% retiram dinheiro diariamente de caixas eletrônicos.

Proximidade

As quatro comunidades que receberão agências do banco foram escolhidas, segundo Rodrigues, pela presença do G10, articulação de lideranças de favelas. Os pontos de atendimento previstos deverão ser abertos em Heliópolis, maior favela paulistana; Sol Nascente, maior favela do país que fica no Distrito Federal; Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG); Casa Amarela, em Recife (PE).

Entre os empreendimentos que já são clientes do G10 Bank está o Costurando Sonhos. O projeto surgiu em 2017 com a proposta de capacitar mulheres para trabalharem como costureiras. “Depois que a gente capacitou as primeiras 40 mulheres, a gente sentiu a dificuldade de inseri-las no mercado de trabalho. E aí, como alternativa, a gente resolveu empreender”, conta a fundadora do projeto, Suéli Feio.

“O primeiro banco que nos ajudou foi o G10 Bank, com os R$ 15 mil que nos emprestou. Isso possibilitou a gente comprar máquinas para ampliar o nosso negócio”, diz a empreendedora que tinha dificuldades de captar crédito em bancos tradicionais. “Tinha o CNPJ, mas a estrutura era muito informal. A gente não tinha o contador, o banco pedia balanço, pedia várias coisas. Pedia faturamento, pedia comprovante de endereço”, relata.

O negócio tem, atualmente, 15 funcionários fixos, além de outros que são acionados por demanda. A relação com o G10 facilita, segundo Suéli, vai até o fechamento de negócios. “Uma grande empresa queria contratar a gente. E eles queriam documento para comprovação bancária”, conta a empreendedora. “O banco não me deu, levou meses para me dar o documento, porque não era um documento que o banco estava acostumado”, acrescenta.

Esse tipo de situação é, segundo Suéli, facilmente contornada com o apoio da instituição voltada a atender o público da favela. “No G10 Bank é diferente. Ele sabe que eu não estou mentindo, que eu não vou forjar o documento. Porque ele me conhece, porque os funcionários conhecem. Ele está muito perto da gente. Essas coisas facilitam muito”, diz.

Inca realiza, no Rio, oficina de resgate de autoestima para mulheres

O Ambulatório de Sexualidade do Hospital do Câncer II (HC II), do Instituto Nacional de Câncer (Inca), promoveu nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, a Oficina Resgate da Autoestima, em razão do Dia Internacional da Mulher. A meta foi criar um ambiente de cuidado e valorização pessoal no qual as mulheres em tratamento possam desfrutar de atividades para elevar a autoestima.

Segundo o Inca, para muitas mulheres em tratamento, enfrentar a doença [câncer] pode afetar não apenas o corpo, mas também a autoconfiança e a sensação de feminilidade.

A diretora do HC II, Priscila Marietto, destaca a importância de auxiliar pacientes nesse resgate. “A jornada do tratamento pode impactar negativamente a imagem corporal, a confiança e a identidade. Fortalecer a autoestima, promover o bem-estar emocional, melhorar a qualidade de vida e contribuir para a resiliência no tratamento podem proporcionar uma perspectiva mais positiva e encorajadora frente à doença”, afirma.

Março Lilás

A coordenadora do Laboratório de Sexualidade do HC II, Carmen Lúcia de Paula, lembra que a oficina  comemorou também na mesma data o Março Lilás, mês de mobilização social e prevenção do câncer de colo do útero.

“Para chamar a atenção da sociedade de forma geral sobre as medidas de prevenção desse tipo de câncer, que é evitável e tem até 100% de cura, se for diagnosticado nas fases iniciais. Nós destacamos a importância da vacina contra o HPV (sigla em inglês para Papilomavírus Humano) para meninas e meninos de nove a 14 anos, a recomendação do Ministério da Saúde quando ao exame de Papanicolau para mulheres de 25 a 64 anos e o uso de preservativos nas relações sexuais”, diz. Essas são as medidas de prevenção para o câncer de colo de útero. “É chamar a atenção para a importância de promover a saúde da mulher”, frisa.

Para isso, Carmen Lúcia sustenta que o Inca estava promovendo a Oficina de Resgate de Autoestima, em edição especial, com profissionais que estavam ali para ajudar nos cuidados com as mulheres, melhorar a autoestima e promover um dia diferente com presentes e leveza sobre como manter o bem-estar e a qualidade de vida, a partir do diagnóstico e dos efeitos adversos causados pelos tratamentos.

Lado emocional

Durante as consultas na enfermagem, nas diferentes fases do tratamento, a coordenadora diz que as profissionais observaram como o lado emocional e a autoestima dessas mulheres ficam desestruturados. Por isso, além dos protocolos de tratamento, as enfermeiras identificaram a necessidade de haver um espaço de acolhimento e de comunicação, onde as pacientes possam, principalmente, verbalizar suas queixas em relação à intimidade.

“Porque elas não encontram de uma forma fácil espaço para abordar a sua intimidade e falar sobre as suas queixas sexuais. Nós, profissionais, sabemos que os tratamentos causam diminuição da libido, menopausa precoce e um impacto grande na saúde e na qualidade de vida nessas mulheres. Então, como nós temos a proposta de cuidar do integral e abordar a sexualidade, promover a saúde dessas mulheres como um todo faz parte do cuidado do nosso Laboratório de Sexualidade de Ginecologia do Hospital do Câncer”, explica Carmen Lúcia.

A equipe de voluntários – composta por maquiadores, cabeleireiras e floristas – é liderada pela estilista de vestidos de noiva Ana Carolina Caetano. Além das atividades de beleza, o evento contou com palestra sobre autoestima e promoção da saúde, seguida por apresentação musical, ambas realizadas pelos próprios funcionários do hospital.

Abismo

Kênia dos Santos Bastos, 45 anos, dona de casa, é ex-paciente do HC II. Ela foi diagnosticada com câncer de colo do útero em 2016 e teve alta em 2021. Kênia era atleta, nadava, corria, pedalava, tinha uma vida normal e teve que parar com todas as atividades. “Quanto recebi o diagnóstico, mudou tudo. Meu mundo caiu. Eu não apresentava sintoma nenhum. Foi devastador. A sensação que eu tive é como se estivesse caindo em um abismo. A última coisa que eu esperava era uma notícia dessa”, recorda.

Toda a família ficou arrasada. Kênia acentua que recebeu todo o amor dos parentes e do marido. “Ele mostrou realmente que me amava. Eu posso dizer que só quem tem câncer sabe o que é. Toda a dor que eu senti ele sentiu por mim, mas nós superanos. Continuamos casados como se fosse o primeiro ano. Foram oito anos, porque foram cinco anos de tratamento e três de alta”, lembra.

Kênia dos Santos Bastos: “a dor costuma unir as pessoas. Somos uma grande família na dor e na alegria” – Divulgação/Inca

Kênia recebeu grande apoio para enfrentar a doença também da parte do Instituto Nacional de Câncer e continua participando das atividades propostas pelo órgão, vinculado ao Ministério da Saúde.

Ela salienta que a dor costuma unir as pessoas. “E junto com a dor, também vêm os momentos bons de amizade e de troca de experiências. Somos uma grande família, uma apoiando a outra, na dor e na alegria”, sintetiza. Sobre o tratamento que recebeu, garante que “se eu não estivesse no Inca, não teria sobrevivido. Fui muito bem assistida em tudo. Eles me ampararam, me acolheram, me deram o melhor medicamento. Só tenho a agradecer”, finaliza.

Fifa confirma Brasil como candidato à sede do Mundial Feminino 2027

A Fifa, entidade máxima do futebol, confirmou nesta quinta-feira (14) a candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, durante o Conselho . A escolha ocorrerá em 17 de maio, após votação das 211 associações nacionais afiliadas à entidade, durante o 74º Congresso Anual em Bangkok (Tailândia).  Ao fim do pleito, cada voto será revelado ao público.

O Brasil, que nunca recebeu o Mundial feminino, concorrerá com candidaturas conjuntas da Europa (Alemanha, Holanda e Bélgica) e da América do Norte (Estados Unidos e México). A competição mundial reunirá 32 seleções, entre elas a brasileira, que sonha com um título inédito.

A candidatura do Brasil à sede do próximo Mundial feminino tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março do ano passado, durante a apresentação da taça no Palácio da Alvorada, Lula foi enfático ao defender a realização da Copa 2027 no país.

“Será um evento extraordinário, motivador da construção de uma consciência política junto ao povo brasileiro para que entendam a participação da mulher efetivamente em todos os cantos em que puderem e quiserem participar, onde elas quiserem, do jeito que elas quiserem”, disse Lula na ocasião. E completou: “Agora, você tem quase tudo pronto. Tem uma obra de infraestrutura urbana melhor do que a gente tinha em 2014. Tem estádios muito bons”.  

Oposição no Senado evita questionar chanceler sobre Israel e Gaza

Os senadores de oposição não questionaram, nesta quinta-feira (14), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre as relações entre Israel e Brasil ou sobre a guerra na Faixa de Gaza. Isso, apesar do chanceler ter sido convidado a falar no Senado logo após a repercussão de manifestação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou as ações de Israel em Gaza às de Hitler na 2ª Guerra. Mundial. 

A manifestação do presidente Lula foi duramente criticada por senadores de oposição ao governo no Congresso Nacional, mas Sérgio Moro (União-PR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Espiridião Amim (PP-SC) escolheram questionar o chefe do Itamaraty sobre outros temas, como a guerra na Ucrânia, as eleições na Venezuela e a posição do Brasil em suposta nova ordem mundial.

O senador Mourão, por exemplo, argumentou que a ordem global criada após a 2º Guerra Mundial estaria em declínio e, com isso, estaria surgindo outra ordem com, de um lado, um grupo formado por China, Rússia e Irã, e, de outro lado, o grupo dos países ocidentais. “Onde o Brasil vai se situar nessa nova ordem mundial?”, perguntou.

Vieira respondeu que o Brasil deve promover um mundo multipolar, ou seja, com vários centros de poder, e que o país deve manter relações e contatos com todos os países do planeta.

“Nós temos que ter, o que eu já declarei aqui, relações, e estar em contato, com todos os países, acompanhar todos os movimentos de crescimento mundial”, disse o ministro, acrescentando que o Brasil deve aproveitar “todas essas oportunidades de cooperação, de parcerias e tem feito isso em todos os países.”

Já o senador Sérgio Moro questionou o ministro sobre a posição do Brasil em relação a desabilitação da candidata às eleições presidenciais venezuelanas, Maria Corina Machado. Ela venceu as primárias da oposição na Venezuela, mas foi proibida de concorrer por seu apoio às sanções econômicas contra o país sul-americano. 

“Qual a posição do governo brasileiro em relação à candidatura dela? Se o governo brasileiro concorda com essa inabilitação, e se o governo brasileiro discorda dessa inabilitação”, questionou o ex-juiz do Paraná.

O ministro Mauro Vieira destacou que o Brasil tem trabalhado para que possa haver um entendimento entre governo e oposição que possibilite as eleições na Venezuela, marcadas para o próximo dia 28 de julho. Porém, defendeu que o Brasil não deve interferir nas decisões internas de nenhum país.

“Nós não podemos e não devemos interferir internamente em nenhum país, como nunca fizemos, nós não dizemos, não ensinamos a ninguém o que deve fazer”, destacou.

O senador Eduardo Girão, por sua vez, perguntou sobre a guerra na Ucrânia, questionando porque o Brasil não recebeu ainda o presidente do país, Volodymyr Zelenskyy, sugerindo que o governo brasileiro teria uma posição mais pró-Rússia.

Em resposta, Vieira lembrou que o presidente Lula condenou a invasão da Ucrânia pela Rússia e que o governo tem mantido contato com as autoridades de Kiev.  

“O presidente [Lula] recebeu, em Nova Iorque, o presidente da Ucrânia. Foram duas vezes que eles estiveram juntos em mesmas reuniões. A primeira vez foi no ano passado, ainda na cúpula do G20, no Japão. Foram oferecidos três momentos diferentes para o presidente Zelensky estar com o presidente Lula. E não foi possível. A agenda do presidente Zelensky não permitiu”, afirmou.

O senador Espiridião Amim, apesar de também não questionar o ministro sobre Israel ou o conflito na Faixa de Gaza, fez um breve comentário sobre o tema.

“Quero pedir apenas uma atenção especial a esta questão de Gaza, Israel, tanto Palestina quanto Israel, que fazem parte da nossa vida e das nossas relações. Eu acho que o seu relato é ponderado”, destacou.

Israel

Em manifestação inicial na Comissão de Relações Exteriores do Senado, nesta quinta-feira (14), o chanceler Mauro Vieira comentou sobre a posição do Brasil em relação ao conflito no Oriente Médio

Ele destacou que Israel viola o direito humanitário internacional ao não permitir a entrada de suprimentos e alimentos na Faixa de Gaza e que a fala do presidente Lula comparando a ação em Gaza à Hitler foi feita em um contexto de violação dos direitos e das vidas dos palestinos.

“É nesse contexto de profunda indignação que se inserem as declarações do presidente Lula. São palavras que expressam a sinceridade de quem busca preservar e valorizar o valor supremo que é a vida humana”, afirmou.

Mauro Vieira ainda lamentou que a diplomacia de Israel “tenha se dirigido de forma desrespeitosa a um chefe de Estado de um país amigo” e que as autoridades de Tel Aviv foram informadas que o Brasil “reagirá com diplomacia sempre, mas com toda a firmeza a qualquer ataque que receber, agora e sempre”, acrescentando estar seguro de que “as relações do Brasil com Israel e nossa amizade com o povo israelense sobreviverão ao comportamento do atual governo de Israel”.

Viagem ao Oriente Médio

O ministro brasileiro ainda informou que irá neste final de semana ao Oriente Médio. Ele deve ir à Ramala, capital da Palestina ocupada, na Cisjordânia, além de fazer uma visita à Jordânia, ao Líbano e à Arábia Saudita. “A partir de domingo, eu farei essa viagem de quatro dias, um dia, em cada país”, afirmou.

Em nota, o Itamaraty afirmou que Vieira vai se reunir com os ministros das relações exteriores de cada um desses países. “Durante os encontros, o Ministro Mauro Vieira passará em revista os principais pontos da agenda bilateral do Brasil com os respectivos países, sobretudo em temas como cooperação técnica, comércio e investimentos” disse o MRE.

O conflito em Gaza também estará entre os temas tratados. “Tratará, ademais, de questões regionais de relevância e interesse mútuo, em particular o conflito e a aguda crise humanitária que atingem a Faixa de Gaza e sua população, bem como as perspectivas para estabelecimento de um cessar-fogo e eventual retomada de negociações voltadas a alcançar paz duradoura para o Oriente Médio”, diz a nota do Itamaraty.